O Senado deve votar nesta semana o Projeto de Lei (PL) 4.372/2020, que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Projeto de Emenda à Constituição (PEC) que torna o fundo permanente foi aprovado pelo Congresso em agosto e promulgado.

A regulamentação de que trata o PL 4.372 é necessária para que os recursos do fundo possam ser utilizados em 2021. Por isso, ele precisa ser aprovado ainda este ano. De acordo com o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, pautará o projeto para a próxima sessão, na terça-feira (15). O PL foi aprovado pela Câmara na última quinta-feira (10).

O texto define detalhes do repasse de recursos do fundo às escolas. Na aprovação, os deputados incluíram a possibilidade de destinação de 10% dos recursos do Fundeb para instituições filantrópicas comunitárias, confessionais e para educação profissionalizante, inclusive promovida por entidades do Sistema S (Senai e Senac) - já financiadas pela taxação de 2,5% sobre a folha de pagamento das empresas brasileiras. Esses valores são recolhidos com os tributos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O Fundeb atende todas as etapas anteriores ao ensino superior e representa 63% do investimento público em educação básica. Os recursos do fundo são destinados às redes estaduais e municipais de educação, conforme o número de alunos matriculados na educação básica. O fundo foi criado em 2007, substituindo o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), e perderia a validade no final de 2020.

O investimento do país em educação é, atualmente, de R$ 3,6 mil por aluno. Na estimativa do senador Flávio Arns (Podemos-PR), relator da PEC do Fundeb no Senado, o investimento chegará a R$ 5,5 mil por aluno em 2026. Ainda em agosto do ano passado, na época da votação da PEC na Casa, ele afirmou que se o Fundeb não existisse, o investimento seria em torno de R$ 500 por aluno.

Os cidadãos de Patos de Minas já podem requerer digitalmente certidões e outros processos sobre imóvel, atividades pertinentes à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo. Eles estão acessíveis no endereço patosdeminas.prefeituras.net, onde já é possível solicitar mais de 40 opções de serviços oferecidos pela prefeitura.

“Unificação de lotes, aprovação de loteamento, isenção de IPTU para casos previstos em lei e certidões de localização, numeração predial, demolição e licença ambiental são alguns dos novos serviços disponibilizados esta semana. É tudo on-line, 100% digital”, explica o diretor de Programas e Projetos do Executivo local, Eduardo Alves.

De outubro de 2020 até essa sexta-feira (11), mais de 1.040 solicitações tinham sido abertas na plataforma de Processos Digitais. “Temos recebido retorno muito positivo das pessoas que já adotaram a requisição de serviços de forma digital, e elas ressaltam a facilidade e praticidade desse novo formato de atendimento”, diz Eduardo Alves.

Segundo o diretor, o cronograma de implantação da plataforma é seguido à risca. Ao mesmo tempo em que a equipe trabalha para liberar novos processos on-line, está focada no próximo passo. “Iniciaremos a segunda fase dia 21 de dezembro, e o objetivo é identificar melhorias no trâmite do que já é oferecido. A ideia é encontrar gargalos e solucioná-los, desburocratizando, ainda mais, os serviços prestados à população.”

A disponibilização de serviços por meio de ferramenta on-line é uma das vertentes do Patos Digital: a sua prefeitura 24 horas. Esse projeto faz parte do Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação da Prefeitura de Patos de Minas, cuja finalidade principal é agilizar e facilitar o contato entre o cidadão e a administração municipal, além de gerar economia para os cofres públicos, por exemplo com a redução do uso de papel.  

Com exclusividade ao Patos Agora, o prefeito eleito, Luís Eduardo Falcão, anunciou o engenheiro agrônomo Lucas da Silva Mendes como o futuro responsável pela Secretaria de Agricultura de Patos de Minas.

Lucas também é o responsável pela coordenação do curso de agronomia da Unipam, com vasta experiência no setor acadêmico, além de um currículo forte, com Pós Graduação e Mestrado.

Além da experiência acadêmica, o futuro secretário também tem experiência com diversas cooperativas, fazendo a gestão de verbas e de pessoal.

O nome de Lucas vem para somar com a escolha do Controlador Geral do município, Moisés Ávila, anunciado na manhã de hoje nas redes sociais do prefeito eleito.

A expectativa é de que todos os nomes sejam divulgados até o fim da próxima semana.

Na manhã desta última quinta-feira (10), o Ministro da Defesa, Fernando Azevedo, presidiu a cerimônia de formatura da Escola de Sargentos de Logística (EsSLog), unidade de ensino do Exército, localizada na cidade do Rio de Janeiro (RJ).

Na ocasião, 401 alunos, da Turma 150 Anos da Campanha da Tríplice Aliança, concluíram a formação e foram promovidos à graduação de 3º Sargento, sendo 44 de Manutenção de Armamento; 109 de Manutenção de Viatura Auto; 16 Mecânicos Operadores; 48 de Manutenção de Comunicações; 80 do Serviço de Intendência; 20 Topógrafos; 77 Músicos e 55 do Serviço de Saúde.

Em um ano atípico como o de 2020, a formatura encerrou um ciclo repleto de desafios para os militares. Durante o curso, os alunos da área de saúde interromperam, momentaneamente, a formação escolar para reforçar o apoio às unidades hospitalares do Rio de Janeiro no combate ao novo coronavírus.

Durante o discurso, Fernando Azevedo falou sobre a satisfação de participar deste momento importante na vida dos formandos. “Como Ministro da Defesa, responsável pela Marinha, pelo Exército e pela Força Aérea, me sinto orgulhoso de estar hoje aqui”, disse. Ao final, parabenizou os novos Sargentos: “Comemorem, todos vocês são vencedores”, concluiu.

A 3º Sargento Raquel Silva Rosa classificou-se em 1º lugar geral no Curso de Formação de Graduação de Sargentos 2020, Turma “150 anos da Campanha da Tríplice Aliança”, da Escola de Sargentos de Logística do Exército (EsSLog).

A militar recebeu do Ministro da Defesa, Fernando Azevedo, a “Medalha Caxias Distinção Militar” como reconhecimento pelo esforço e dedicação. Pertencente ao Quadro de Músicos, a Sargento Rosa, de apenas 19 anos, recebeu ainda a “Medalha Marechal Hermes - Aplicação e Estudo”, concedida aos primeiros colocados de cada especialidade.

Natural do Rio de Janeiro, a militar conta que encontrou na profissão a realização de um sonho. “Hoje obtive a maior conquista da minha vida. Eu pedi a Deus um sonho e Ele me deu uma realidade, uma profissão honrosa".

A mãe da jovem, Jane Cristina Ferreira Silva, disse que a escolha de prestar o concurso para o quadro das Forças Armadas sempre foi um sonho da filha. Além disso, falou do orgulho em vê-la concluindo esta etapa. “Quando eu escuto a canção do Exército Brasileiro, me sinto honrada por saber que ela está preparada para defender a Pátria”, finalizou.

Os primeiros colocados do Curso de Formação e Graduação de Sargentos de Logística 2020 são: como Mecânico de Viatura, Sargento Veloso; Mecânico de Armamento, Sargento Iago; Mecânico Operador, Sargento Riquelmo; Manutenção de Comunicações, Sargento Xavier; Saúde, Sargento Clara Santos; Topografia, Sargento Damião; e na Intendência, Sargento Varjão.

O prefeito eleito de Patos de Minas, Luís Eduardo Falcão, divulgou na manhã desse sábado (12) o primeiro nome escolhido através do processo seletivo para as Secretarias Municipais e órgãos autônomos do município.

Moisés tem 44 anos, é natural de Patos de Minas, mestre em controladoria e possui vasta experiência como controller em multinacionais, além de lecionar no curso de Ciências Contábeis. Ele será o novo Controlador do município.

O novo controlador e o prefeito eleito se reuniram na tarde de ontem. “Nos conhecemos e firmamos juntos o compromisso de trabalhar juntos para uma Patos melhor! Obrigado, Moisés!”, disse Falcão.

Na noite de sexta-feira (11) após denúncia anônima dando conta de que indivíduos possivelmente estariam guardando veículos furtados em um lote vago na rua Alírio Afonso Ribeiro, bairro Esplanada, em Patrocínio (MG) a Polícia Militar (PM) deslocou até o local.

Durante verificações no local foram localizados dois veículos Fiat Uno que estavam em meio ao matagal no interior de um lote vago, o qual estava com o cadeado arrombado.

Não existem câmeras próximas, sem suspeitos até o momento. Foi feita a apreensão dos veículos.

Por volta das 14h28min de sexta-feira (11), após monitoramento nos últimos dias na Rua Pedro Alves Resende, bairro Boa Vista, em Monte Carmelo (MG), local este apontado como ponto de venda de entorpecentes, foi realizada operação policial de repressão qualificada.

Como resultado a Polícia Militar abordou e realizou a prisão de 4 homens, 32, 22, 20 e 19 anos; duas mulheres 24 e 23 anos e a apreensão de uma menor infratora, 17 anos, pelos delitos de tráfico de drogas, associação para o tráfico de drogas, bem como corrupção de menor para a prática de delito.

Foram apreendidas 42 pedras de crack, anotações de movimentação financeira do tráfico de entorpecentes, 3 aparelhos celulares de origem não confirmada, além de moeda correntes em notas diversas.

A Conserbras e a Prefeitura de Patos de Minas implantaram a coleta seletiva de materiais recicláveis em Patos de Minas. Centenas de contêineres adquiridos pela administração municipal estão sendo utilizados na separação dos resíduos. Todo o serviço é administrado pela Conserbras, que é a responsável pela coleta de resíduos sólidos em Patos.

Um fato que chama a atenção, é o da equipe de coleta seletiva ser formada exclusivamente por mulheres. Normalmente, as equipes, que envolvem motoristas e coletores de lixo, são majoritariamente constituídas por homens. A equipe feminina não se intimida e pelas ruas mostram que podem fazer um bonito trabalho. Além disso, inspiram e encantam moradores pelas ruas.

O projeto será fortalecido com o envolvimento dos catadores e da população. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social está levantando dados e cadastrando os catadores da cidade para assim fazerem com que o projeto fortaleça economicamente essas pessoas.

A população também será fundamental para que o projeto seja fortalecido e solidificado, e por isso, está sendo desenvolvido campanha nas rádios e redes sociais, orientando os munícipes como colaborar com o meio ambiente.

O processo de reciclagem espera trazer uma economia nos gastos com coleta de lixo doméstico/comercial, além de proteger o meio ambiente e aumentar a vida útil do Aterro Sanitário. A coleta será realizada de forma mecanizada, utilizando-se caminhões compactadores identificados “Coleta Seletiva” com sistema de basculamento de container na parte traseira.

Segundo Walter Soares, este projeto vem sendo estudado há vários meses e espera que em dois ou três anos, abranja toda a cidade. Walter também ressalta que um trabalho de conscientização ambiental será realizado em diversos pontos da cidade, inclusive em escolas, quando findar a pandemia.

Para a bióloga e gestora ambiental da Conserbras, Kelly Andrade, é muito importante diminuir a quantidade de lixo gerado e destinar da maneira correta, realizando a reciclagem de resíduos.

Para o prefeito municipal, José Eustáquio Rodrigues Alves, esse projeto significa um grande avanço pra Patos de Minas. Os contêineres espalhadas pela cidade serão muito importantes para manterem a cidade limpa e promover a reciclagem.

Os pontos de coleta de reciclagem, divididos em secos e úmidos estão espalhados por Patos de Minas. Para conferir os pontos de coleta: acesse: https://conserbras.com.br/coletaseletiva/

Patos de Minas chegou a 3.579 casos confirmados de coronavírus, de acordo com boletim epidemiológico divulgado nessa sexta-feira (11/12), pela Vigilância em Saúde. Foram 44 casos confirmados nas últimas 24 horas.

O boletim informou também que 361 pessoas estão em recuperação domiciliar e 23 pacientes estão internados, sendo 8 em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Até o momento, 3.105 pessoas já se recuperaram da doença, representando 86,73% de taxa de cura, e 90 óbitos foram confirmados até o momento.

A Polícia Militar (PM) prendeu na quarta-feira (09) um homem de 20 anos suspeito de participar de um assalto a uma relojoaria localizada na Rua Major Gote no dia 1 de dezembro. Os policiais apreenderam duas correntes de ouro e um manguito que teria sido usado no momento do assalto.

De acordo com a PM,  por volta das 20h durante Operação Batida Policial, os militares receberam informações de que C.C.F.M. de 20 anos, suspeito do roubo à relojoaria, estaria escondido na residência de seus genitores.

As guarnições deslocaram até a residência, tendo o mesmo desobedecido a ordem de parada e tentado evadir, sendo preso em flagrante.

Durante buscas na residência foi encontrado dentro do guarda-roupas R$40,00 em dinheiro e duas correntes de ouro que possivelmente sejam provenientes do roubo. Dentro do criado foi encontrado o manguito utilizado por CCFM no momento do roubo.