A proibição de soltura de artefatos com estampido passa a vigorar em qualquer área do perímetro do município de Uberlândia. A lei passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2021, conforme publicação no Diário Oficial do dia 28 de maio de 2020. Poderão ser utilizados pela população apenas fogos luminosos com baixo ruído e sem estampido. O projeto de lei de nº 549/2018 que proíbe a soltura de fogos de artifício com efeitos sonoros sofreu alterações e foi aprovado pelos vereadores e sancionado pelo prefeito municipal.

No segundo semestre deste ano, o prefeito Odelmo Leão, sancionou a lei municipal que altera o Código de Posturas de Uberlândia que delimitava algumas áreas do município onde a queima de fogos era proibida. Com a mudança fica absolutamente vedada a soltura de bombas, foguetes, morteiros, rojões e outro tipo de artefato pirotécnico com estouros e estampidos em qualquer espaço da cidade.

O projeto de lei foi aprovado por 22 votos favoráveis na Câmara Municipal de Uberlândia, no mês de março. A recomendação da alteração da lei foi expedida pelo Ministério Público de Minas Gerais, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente daquela jurisdição. A mudança altera o Inciso IV do Artigo 115 do Código Municipal de Posturas (Lei 10.741/2011).

O objetivo da iniciativa foi conscientizar para os riscos do barulho emitido pelos fogos de artifício afetando a saúde animal e humana. Foi realizada uma força-tarefa pelo Corpo de Bombeiros e Polícia Militar em locais onde haveria a realização de eventos com a utilização de fogos. A recomendação administrativa do Ministério Público Estadual também prevê a formação de equipes que vão atuar nas fiscalizações de perturbação do sossego conforme previsto pelo Código de Posturas do Município. O projeto institui um prazo de 6 meses após a publicação da lei para a adequação dos comerciantes a ecoarem seus produtos ainda em estoque.

Na justificativa o projeto de lei define que é de alcance social e defende que a iniciativa beneficia crianças, pessoas com autismo e com dificuldade de locomoção, além dos animais de estimação, domésticos e da fauna silvestre. É comprovado cientificamente que a soltura de fogos com estampido é nociva à saúde humana e animal. O Ministério Público fortaleceu o embasamento da lei considerando também os graves danos dos fogos que podem causar até a morte aos animais em virtude dos estrondos dos rojões. Citou a Lei de Crimes Ambientais que define como crime qualquer ato de abuso e maus-tratos a animais, com pena de detenção e multa, e o Artigo 225 da Constituição Federal reza que cabe ao Poder Público proteger a fauna e a flora de práticas que as coloquem sob risco.

O conselheiro ambiental do Cima, Codema e Colmeia, Civuca Costa, inicia uma movimentação com o vereadores de Patos de Minas, para a implantação de projeto similar e aprovação de lei no mesmo sentido de proibir a utilização de fogos de artifício com ruídos e estouro no âmbito territorial de todo o Município. Para o conselheiro, o projeto deverá contar com o apoio de órgãos ambientais, de saúde e de proteção animal e de grande parte da população patense, inclusive da futura administração municipal.

"A soltura de foguetes, bombas e artefatos com qualquer tipo de estampido, além de ser uma prática primitiva e de mau gosto, provoca a poluição sonora, maltrata a saúde dos animais e dos humanos, principalmente os recém-nascidos e os idosos que precisam de descanso, paz, serenidade e silencio para viver com o mínimo de dignidade e respeito", define o gestor ambiental de Patos de Minas.

Segundo Civuca Costa, o resultado das eleições em Uberlândia prova que a lei que proíbe fogos de artifício é uma medida inclusiva com o apoio da maioria da população, pois, se fosse uma lei antipopular o atual prefeito de Uberlândia não teria sido reeleito no primeiro turno com votação absoluta da maioria dos eleitores uberlandenses.

Segue em anexo o texto que altera o Artigo da Lei do Código de Posturas de Uberlândia: Lei Municipal nº 13.329/2020.

O PREFEITO DE UBERLÂNDIA, Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Altera o inciso, IV, do Artigo 115, da Lei nº 10.741/2011, que passa vigorar com a seguinte redação:

"Art. 115. É absolutamente proibido:

IV - queimar fogos de artifício, bombas, buscapés, morteiros ou outros fogos e artefatos pirotécnicos com estouros e estampidos em toda extensão territorial do município". (NR)

Art. 2º Fica revogado o parágrafo único do artigo 115 da lei 10.741/2011.

Art. 3º Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2021

(Fonte: Ascom Cima Patos)
 

O cantor Paulo César Santos, o Paulinho, 68 anos, integrante do grupo Roupa Nova, morreu na noite de hoje (14), na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Copa D'Or, zona sul do Rio. Em setembro, ele passou por um transplante de medula óssea para tratar de um linfoma. No procedimento, foram utilizadas as próprias células do paciente.

No mês passado, Paulinho foi internado com covid-19. A morte de Paulinho foi confirmada pela banda. Agora há pouco, o hospital confirmou a morte do cantor. “O Hospital Copa D'Or  lamenta a morte do paciente Paulo César dos Santos na noite desta segunda-feira e informa que não tem autorização da família para divulgar mais detalhes”.

No Facebook da banda, hoje à tarde, foi escrito um comunicado sobre o estado de saúde do cantor Paulinho, que tinha deixado a UTI para tratamento da covid-19 e estava agora em outra UTI.

“Boa tarde pessoal, recebemos novas notícias do nosso querido Paulinho e viemos compartilhar com vocês. Ele segue hospitalizado na UTI (não COVID), agora em estado delicado e precisando de cuidados mais específicos. Vamos continuar orando e mandando pensamentos positivos. Obrigado a todos por tanto carinho”.

Trajetória

Além de cantor, Paulinho também tinha a função de percussionista no grupo Roupa Nova, há mais de 40 anos. Ele estava na banda desde a formação original.

Com uma voz potente e marcante, Paulinho cantava como vocalista principal em diversas músicas do grupo Roupa Nova, incluindo sucessos como Canção de Verão; Clarear; Sensual (na versão original de 1983); Volta pra Mim; Whisky a Go-Go; Linda Demais; Meu Universo É Você; Vício; De Volta pro Futuro; Chama; Asas do Prazer; Os Corações não São Iguais; Maria Maria; Felicidade, além de outras canções mais recentes.

Com o grupo o cantor recebeu em 2009 um dos maiores prêmios da indústria fonográfica, o  Grammy Latino de melhor álbum pop contemporâneo brasileiro, categoria em que o Roupa Nova concorreu com nomes como Rita Lee, Ivete Sangalo, Skank e Jota Quest.

 

 

 

 

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Em 2020, foram entregues 86 obras para o país pelo Ministério da Infraestrutura. Na área de rodovias, foram 1.259 quilômetros de duplicação, pavimentação e construção. O ano será encerrado com a concessão de 12 ativos de infraestrutura, entre 9 leilões e 3 inéditas renovações antecipadas.

Os números fazem parte do balanço apresentado nesta segunda-feira (14) pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. O ministro destacou que este foi um ano de desafios, mas os resultados mostram que eles foram superados.

“O ano de 2020 foi extremamente desafiador, nos deparamos com uma situação não esperada que foi o coronavírus e procuramos seguir a determinação do Presidente, não nos desviar das metas, do nosso foco”, ressaltou o ministro.

Segundo o ministro, em 2020 foi elevado o nível de execução de obras e de orçamento. “Concluímos o mês de outubro com mais de 90% do nosso orçamento liberado e executado”, detalhou.

Rodovias

As obras em rodovias chegaram as cinco regiões do país. Entre elas, estão a conclusão de 43 quilômetros de duplicação na BR-381/MG, 37 quilômetros de pavimentação na BR-419/MG e 32 quilômetros de pavimentação na Transamazônica (BR-230/PA).

Aeroportos e portos

Em 2020 foi concluída a ampliação dos aeroportos de Foz do Iguaçu (PR), Fortaleza (CE) e Campo Grande (MS). Algumas das outras entregas foram a do novo terminal de embarque no aeroporto de Navegantes (SC), o Cais de Atalaia no Porto de Vitória (ES), seis portos de pequeno porte (IP4s) na região amazônica e a dragagem do Porto de Rio Grande.

Ferrovia

Na área de ferrovias, um dos destaques foi a antecipação das outorgas das concessões da Malha Paulista e dos tramos central e sul da Ferrovia Norte-Sul, em outubro. O ministério receberá o valor de R$ 5,1 bilhões referentes a antecipação parcial das outorgas.

Concessões

Já foram feitos 32 leilões ou prorrogações de ativos com R$ 26,5 bilhões de investimentos contratados e R$ 8,6 bilhões de outorgas arrecadadas. Foram 12 aeroportos, 15 terminais portuários, três rodovias, uma ferrovia e uma prorrogação antecipada. Ainda há prorrogações e leilões previstos para este mês de dezembro.

“Continuamos levando a termo o maior programa de concessões de infraestrutura do mundo. São R$ 264 bilhões que serão contratados até o fim de 2022. Temos confiança absoluta que vamos conseguir entregar os resultados, porque temos o portfólio que é uma coisa que chama a atenção, que ativa o interesse do investidor estrangeiro”, afirmou o ministro Tarcísio Gomes de Freitas.

Lei de trânsito

A sanção do novo Código Brasileiro de Trânsito com mudanças para simplificar e desburocratizar processos, reduzir custos e investir em medidas educativas foi outra conquista importante da pasta, encabeçada pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

Agenda 2021

O planejamento para o próximo ano é de mais de 50 concessões, com 23 aeroportos; 17 terminais portuários; a concessão de duas ferrovias e a renovação antecipada de mais uma; além de 11 lotes de rodovias. Ainda haverá a desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa).

As concessões, privatizações e renovações devem render R$ 137,5 bilhões em investimentos contratados e quase R$ 3 bilhões em outorgas, de acordo com o ministério.

Uma equipe da Polícia Militar Rodoviária (PMRv) apreendeu no final da noite desta segunda-feira (15/12) na BR-354 no KM 280, drogas, dinheiro e uma munição. Outros materiais também foram apreendidos.

Até o momento os miliatres localizaram cerca de 1 kg de pasta base para produção de crack, uma porção pequena de cocaína, uma munição Cal. 22, quatro telefones celulares, duas correntes e uma pulseira folheadas em ouro, R$ 3.174,25 e dinheiro, além de  um veículo Honda Civic.

Duas pessoas estão presas. 

Ocorrência em andamento:

O prefeito eleito de Patos de Minas, Luís Eduardo Falcão, divulgou na noite dessa segunda-feira (14), mais dois nomes escolhidos através do processo seletivo para compor as Secretarias Municipais e órgãos autônomos do município. Os dois nomes divulgados já ocupam seus respectivos cargos e irão continuar nessa gestão 2021/2024.

Rafael Godinho, atual Coordenador do Procon e Marisa Peres, Secretaria de Finanças e Orçamento, foram escolhidos através do processo seletivo e contaram com aval da equipe de transição.

Nas redes sociais, Falcão destacou que ambos vêm fazendo um bom trabalho e por isso foram escolhidos. “Ambos vem fazendo um bom trabalho em seus respectivos setores e continuarão exercendo suas funções na Prefeitura para que tenhamos a melhor gestão possível! Sejam bem vindos ao time!”, comentou.

A fiscalização segue atuando para conter o descumprimento dos comportamentos que facilitam a transmissão do coronavírus, mas parte da população continua indiferente ao preocupante cenário da pandemia em Patos de Minas. Tanto é verdade que duas festas realizadas em chácaras foram encerradas no último fim de semana porque desrespeitavam normas sanitárias para realização de eventos instituídas pelo Comitê Municipal de Enfrentamento à Covid-19.

O protocolo estabelece, por exemplo, o limite de cem pessoas em eventos promovidos em locais abertos, e cada uma das festas reuniam cerca de 300 adolescentes e jovens. Uma das chácaras fica nas imediações do Posto Cometa (MGT-354) e a outra próximo ao Posto Patão (BR-365). Os fiscais, acompanhados da Polícia Militar, chegaram aos dois locais por meio de mensagens enviadas via Patos Conectado (patosconectado.com.br). O canal recebeu 15 denúncias durante o plantão de 10 a 13 de dezembro. Desse total, a fiscalização conseguiu averiguar 12, notificando bar, restaurante e padarias.

“É natural que não conseguiremos conter todos os abusos, mas nossa fiscalização está empenhada em reduzir as chances de o coronavírus se propagar ainda mais. Esse mesmo esforço deveria ocorrer nas cidades vizinhas, pois, em algumas delas, temos visto festas para centenas de pessoas ocorrerem aos olhos de todos. Lembremos que os doentes graves vão buscar atendimento em Patos de Minas, e o Hospital Regional não está admitindo pacientes na ala Covid-19”, alertou o secretário municipal de Saúde, Carlos Rezende.

Na madrugada deste domingo (13/12), por volta de 04h 58min, a Polícia Militar (PM) de Paracatu (MG) recebeu informações através dos controladores do Sistema de Olho Vivo, de que havia um veículo transitando em baixa velocidade nas avenidas do centro da cidade e que era possível ver uma mulher semi nua se exibindo na janela do carro.

Diante das informações, as viaturas deslocaram até a região e conseguiram abordar o veículo Honda Civic na Rua Joaquim Murtinho, quando constataram que se tratava de um casal. Em conversa com o condutor de veículo, de 36 anos, os policiais perceberam visíveis sinais de embriaguez, pedindo em seguida para que fizesse o teste com o etilômetro (bafômetro). O homem assumiu que havia consumido bebida alcoólica mas se recusou-se a fazer o teste.

Durante a condução do homem para a delegacia, sua esposa, uma advogada de 36 anos que estava no veículo, tentou impedir a ação policial, mesmo sendo dada ordem para afastar-se. A ordem foi desobedecida, tendo a mulher usado de força, tentando tirar o preso, chegando a apontar o dedo na cara de um dos policiais, dizendo que eles não podiam prendê-la por ser ela advogada.

Foi necessário algemá-la e conduzi-la juntamente com seu parceiro ao Hospital Municipal, onde a advogada continuou com atitudes ofensivas, desacatando os policiais, utilizando de adjetivos ofensivos e perturbando todo o funcionamento do hospital com gritos e palavras de baixo calão. A mulher se recusou inclusive a usar mascara, exigidas por decreto e pelas regras do hospital devido ao pelo surto de Covid-19 na cidade.

Ainda dentro do hospital a autora agrediu um dos policiais com chutes, sendo necessário também conduzi-la por desobediência e desacato.

A Polícia Militar informou que incluiu imagens das câmeras de segurança no boletim de ocorrência. O casal foi conduzido para a delegacia para o encerramento da ocorrência. 

Foi realizado, na tarde desta segunda-feria, 14 de dezembro, o Conselho Técnico para o Campeonato Mineiro Sicoob 2021. Confira as definições da reunião via internet:

NAMING RIGHTS
O Módulo I teve contrato renovado com o Sicoob, e será chamado, pelo 5º ano consecutivo, de Campeonato Mineiro Sicoob. A parceria se consolida como uma das mais sólidas do futebol brasileiro, com grande relevância comercial e institucional.

FORMATO DE DISPUTA
O campeonato terá fórmula repetida, com semifinal e final e Troféu Inconfidência (classificados de 5º a 8º) disputados nas mesmas datas. O VAR continuará sendo utilizado nas semifinais e finais, e os estádios deverão ser homologados até a última rodada da fase classificatória.

DATAS DE INÍCIO E TÉRMINO
O campeonato terá início no dia 28 de fevereiro, com finalíssima prevista para o dia 23 de maio.

INSCRIÇÃO DE ATLETAS
Não haverá limite de inscrição de atletas, e um mesmo jogador não poderá atuar por duas equipes diferentes. Os registros não terão data limite, e o atleta deverá aparecer no BID até o último dia útil anterior à partida em que atuará.

LICENÇA DOS TREINADORES
Os técnicos deverão possuir licença CBF para dirigir equipes no Mineiro Sicoob 2021. O primeiro passo para elevar o nível dos profissionais exigirá qualquer tipo de licença, e em temporadas posteriores serão exigidas licenças mais avançadas do ponto de vista técnico.

ACESSO DE PÚBLICO
O acesso do público fica condicionado à liberação por parte das autoridades de saúde. Caso o público seja liberado às vésperas da 11 ª rodada, será aguardada a fase seguinte. O ingresso mínimo cobrado terá o valor de 10 reais.

CAPACIDADE DOS ESTÁDIOS
Não haverá exigência de capacidade mínima dos estádios em nenhuma fase da competição.

Todas as definições foram tomadas após votação dos clubes participantes, garantindo o melhor formato para o melhor estadual do Brasil.

Com o objetivo de fomentar a educação para o patrimônio buscando a valorização da história de Patos de Minas, a Diretoria de Patrimônio Histórico e Cultural (Dimep) produziu telas que constroem um panorama com fatos marcantes do percurso histórico do município. Ao todo foram criadas 20 telas abordando temas, como: miscigenação, as primeiras ruas da cidade, mulheres influentes, escolas do município, Festa Nacional do Milho, bens tombados e registrados. Além da produção do material, a Dimep recebeu a doação de dezenas de painéis e suportes expositores e adquiriu veículo para transportar os materiais e equipamentos, possibilitando que a exposição seja levada a diferentes espaços públicos do município.

O diretor da Dimep, Geenes Alves, explicou que a produção das telas foi pensada numa linguagem mais dinâmica e interativa, à semelhança das histórias em quadrinhos. “Nosso objetivo é apresentar a história de Patos de maneira diferente, visando despertar a atenção e a curiosidade das pessoas pela trajetória do município. O dinamismo e a interatividade das telas são recursos voltados, principalmente, para atrair o interesse do público mais jovem”, informou Geenes.

O diretor da Dimep ainda acrescentou: “As telas proporcionam uma visão geral da história de Patos de Minas, permitindo compreender a formação da identidade do povo patense que resulta do movimento da economia do Brasil colonial e da busca pelo ouro. A localização geográfica do município, situado no meio da Picada de Goiás, é fundamental nesse ‘caminho do ouro’ e elementar para o nascimento da cidade”.

A ideia é que a exposição em telas acrescida de acervo do museu visite instituições educacionais, culturais bem como órgãos públicos e privados do município a partir de 2021, levando informação e conhecimento sobre a cultura e a história de Patos de Minas e sua gente.

As obras de duplicação da Avenida Marabá, começaram com movimentação intensa na manha desta segunda-feira (14/12). O trecho de trabalhos da vez, corresponde a altura do espaço em que abriga as instalações da Algar Telecom, com isso, os serviços se aproximam da fase de conclusão, onde a via poderá ser entregue para o usufruto dos usuários.

Em conversa com a reportagem do portal Patos Agora, o prefeito José Eustáquio Rodrigues Alves salientou que o lote da Algar Telecom foi doado pela Prefeitura de Patos de Minas na década de 1960, com uma estrutura de 20 mil Metros Quadrados. No acordo comum entre as partes, a área de interesse para a continuidade da obra foi ressarcida ao município.

“Ao verificar as dimensões do terreno doado, para a continuação das obras, foi constatado que o local possuía um valor maior deste total em área construída, onde foi pedido a empresa, a devolução de parte da área, para a continuação da duplicação do trecho.”, afirma o chefe do Executivo Patense.

Estão previstas outras alterações na Avenida Marabá, como a construção de calçadas, ciclovia e canteiro central. A duplicação da Avenida Marabá será de 3,1 km indo até a MGC-354. Ao todo, mais de 35 mil metros de asfalto estão sendo feitos, com 31.846 metros quadrados de asfalto novo e 3.400 metros quadrados de asfalto para recapeamento.

Reportagem: Gustavo Galvão

 

 

 

 

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