O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) iniciou nesta sexta-feira, 4 de dezembro, uma série de visitas a escolas públicas de ensino municipais e estaduais para verificar as condições das instituições para eventual volta às aulas presenciais no estado. A vistoria verifica como está organizada a metragem para o acesso à escola, o distanciamento das carteiras nas salas de aula e o espaço de movimentação dos professores.

O trabalho também verifica se a estrutura da escola é adequada para a aferição de temperatura para acesso ao ambiente e como estão previstas as ações de higienização dos objetos e ambientes escolares - se a escola tem produtos suficientes, como papel toalha, álcool gel, produtos de limpeza, sabão, máscaras, luvas -, além de observar se há EPIs para os colaboradores.

O MPMG também quer saber se já houve capacitação dos funcionários da escola quanto às medidas de prevenção e controle da Covid-19 e se, na hipótese de casos suspeitos ou confirmados para o coronavírus dentro da escola, como serão os monitoramentos durante os períodos de afastamentos necessários para a reorganização e para impedir a cadeia de transmissão do vírus.

Outra preocupação da instituição é saber se a escola organizou cronograma de uso de refeitórios, com a finalidade de evitar aglomerações e fluxos de alunos, de forma a manter o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre eles, e se já organizou como será a disponibilização do alimento aos estudantes.

Na manhã desta sexta, a vistoria foi realizada na Escola Estadual Mendes Júnior, no Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte. Conforme o MPMG, os maiores problemas no local são a superlotação das salas (pequenas e com 40 alunos), a falta de condições sanitárias (insuficiência de pias e vasos sanitários, banheiro sem sabonete) e internet de má qualidade. Além disso, ainda não houve aquisição de Equipamentos de Proteção Individual nem qualquer tipo de formação para os profissionais da escola.

No dia 2 de dezembro, o MPMG realizou reunião para discutir o calendário escolar e medidas de aprimoramento do regime especial nas escolas estaduais. Mais de 230 representantes de categorias e órgãos de defesa da educação participara do encontro virtual.

A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) divulgou, na tarde deste sábado (5/12), detalhes do acidente ocorrido ontem na BR-381, próximo a João Monlevade, região Central, e detalhou os trabalhos realizados até agora. Desde a ocorrência, a PCMG atua em diversas frentes:atendimento humanizado aos familiares das vítimas, investigação, perícia, procedimentos médico-legais e de identificação dos corpos.

O ônibus saiu de Santa Cruz do Deserto, povoado de Mata Grande, no estado do Alagoas, com destino a São Paulo.

O delegado assistente da chefia da PCMG, Rodrigo Bustamante, informou que, até o momento, há 46 pessoas envolvidas no acidente. Deste total, 18 perderam a vida, 16 estão hospitalizadas, sete receberam alta e três não precisaram de atendimento médico. Uma pessoa não foi localizada.

Acolhimento

O delegado destacou ações como o acolhimento imediato aos familiares das vítimas fatais. “A Polícia Civil se preocupa não apenas em prestar um serviço de investigação e identificação com qualidade e eficiência, mas, em nome do Estado, estamos acolhendo as famílias, disponibilizando alimentação e hospedagem, até que possamos concluir esta complexa etapa de identificação de corpos”, pontuou.

Uma força-tarefa foi montada para atendimento das famílias pela PCMG, incluindo profissionais de psicologia e assistência social.

O acidente

A perita criminal Daniella Rodrigues Caldas Leite esclarece a dinâmica do acidente. “O ônibus vinha em direção a ponte, e, de ré, colidiu a parte traseira. Em seguida, caiu de uma altura de 26 metros. Com o impulso, o veículo girou e sofreu novo choque, da parte dianteira, o que provocou uma nova queda de 34,5 metros de altura em relação à ponte", explicou.

O veículo e o tacógrafo, que já foi inteiramente retirado, passam por perícia. Quando concluído, o laudo poderá apontar a velocidade do ônibus no momento do acidente e o que teria ocasionado a descida do veículo.

Identificação

A PCMG informa que os procedimentos médico-legais das vítimas  já foram finalizados.

Superintendente de polícia técnico-científica, Thales Bittencourt aponta que três corpos já foram identificados. Para a comparação de impressões digitais, fichas datiloscópicas estão sendo solicitadas em outros estados. “Estamos em contato com os institutos de identificação de Alagoas, Bahia, Santa Catarina e São Paulo a fim de que nos enviem as imagens para comparação e devida identificação”, detalhou.

Investigação

Segundo o delegado responsável pela investigação, Paulo Tavares, até a tarde deste sábado oito vítimas haviam sido ouvidas. Ele informa ainda que, de acordo com o apurado até o momento, o motorista, que teria pulado do veículo, segue desaparecido.

A Polícia Civil de Alagoas segue em busca dos responsáveis.

As vítimas fatais

Das 18 vítimas fatais do acidente, 13 faleceram no local, e cinco no hospital, sendo 17 adultos e um adolescente de 15 anos. Treze das vítimas eram homens, e cinco mulheres.

ATUALIZAÇÃO (6/12 - 9h): Das 19 vítimas fatais, 13 faleceram no local, e seis no hospital, sendo 18 adultos e um adolescente de 15 anos. Treze vítimas eram homens, e seis mulheres

ara ampliar a utilização do Pix, o Banco do Brasil passou a incorporar o método de pagamento ao serviço de arrecadação prestado ao Governo Federal, serviço que está sob a gestão da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

O Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) passará a contar com um QR Code que permitirá ao contribuinte fazer o pagamento dos tributos federais utilizando o Pix.

Nesta primeira fase, o sistema estará disponível apenas para as empresas obrigadas a entregar a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb).

A previsão é de disponibilizar a opção ao Documento de Arrecadação do eSocial (DAE), utilizado por todos os empregadores domésticos ainda neste mês.

No início de janeiro de 2021, o QR Code do PIX será incorporado também ao Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), facilitando cerca de 9 milhões de pagamentos feitos mensalmente por Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedores Individuais.

Ao longo do próximo ano, a Receita Federal deve disponibilizar o método de pagamento em todos os documentos de arrecadação sob gestão dela. O QR Code facilitará a execução de cerca de 320 milhões de pagamentos por ano.

Um condutor embriagado de 28 anos foi preso pela Polícia Militar Rodoviária (PMRv) durante operação Lei Seca na rodovia MGC 354 na tarde desse sábado (05)

De acordo com a PMRv, durante operação realizada no km 171, município de Patos de Minas (MG) por volta das 16h31, a Polícia Militar Rodoviária, abordou um homem de 28 anos, que era condutor do veículo GM Celta, emplacado em Patos de Minas.

Durante a fiscalização, os policiais receberam denúncia de motoristas que transitavam pela rodovia informando que o condutor dirigia em zigue-zague pela rodovia, sendo constatado que condutor apresentava fortes sinais de haver ingerido bebida alcoólica.

Ele foi submetido ao teste de alcoolemia que constatou 0,62 mg/l.Condutor foi conduzido até a presença da autoridade policial de Patos de Minas.

Durante Operação Policial Lei Seca realizada na rodovia MGC 354 km 171, município de Patos de Minas (MG) no início da tarde desse sábado (05) a Polícia Militar Rodoviária (PMRv), abordou o um homem de 51 anos, que era condutor de uma carreta emplacados em Patos de Minas.

Durante a fiscalização foi constatado que havia em desfavor do condutor, um Mandado de Prisão em aberto, expedição pela Vara Única da comarca de Pompeu (MG).

Condutor foi conduzido até a presença da Autoridade Policial de Patos de Minas.

Subiu para 18 o número de mortos no acidente de ônibus em João Monlevade, na BR-381 (veja a lista de nomes mais abaixo). Um homem de 59 anos, que estava internado no Hospital Santa Margarida, morreu na manhã deste sábado (5).

Segundo a assessoria da unidade de saúde, desde a tarde desta sexta-feira (4), ele estava internado no Centro de Terapia Intensiva (CTI). O homem era natural da cidade de São Paulo.

De acordo com o último balanço da Secretaria de Estado de Governo, 23 pessoas ficaram feridas e outros três passageiros não precisaram de atendimento médico.

O ônibus da Localima Turismo, com placa de Alagoas, caiu no km 350 da BR-381, em um trecho conhecido como "Ponte Torta", perto da entrada para Dom Silvério. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a suspeita é de que o veículo tenha perdido o freio. O motorista pulou do ônibus e fugiu, segundo relatos de testemunhas aos policiais.

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No início da madruga desse sábado (05) a Polícia Militar (PM) de Monte Carmleo (MG) durante patrulhamento, verificou que um veículo Ford Ka tentatava evadir da viatura policial.

Foi feito o acompanhamento e abordagem do veículo na rua Minas Gerais. Os militares constataram que o condutor, 37 anos, apresentava sinais de ter ingerido bebida alcoólica.

Havia um passageiro, 40 anos e, após buscas veicular e pessoal, foram localizados uma réplica de arma de fogo, porções de cocaína, um facão, 2 celulares e dinheiro. Diante dos fatos, os envolvidos foram levados à delegacia de polícia. 

Na manã de sexta-feira (04) durante Operação de Batida Policial, em continuidade aos rastreamentos no intuito de identificar e prender os autores de roubos recentes ocorridos na cidade de Patrocínio (MG), na qual um casal atuava na prática da ação criminosa, foi abordado um dos suspeitos, 19 anos, na Av. Jacinto Barbosa, com Rua Cesário Alvim.

Com o indivíduo foi localizado em seu poder um cigarro de maconha e um aparelho celular de procedência duvidosa, sendo este preso. Após parlamentação o autor delatou a autora, 36 anos, a qual teria lhe repassado um aparelho celular para que revendesse por R$150,00 reais.

Os militares constatam que os autores haviam vendido outro aparelho celular produto de crime para um terceiro indivíduo pela quantia de R$50,00 reais, sendo este localizado e o celular apreendido.

Foi mostrado fotos dos autores para as vítimas dos últimos roubos ocorridos, tendo estas os reconhecido como autores do roubo. Uma das vítimas ainda não foi localizada para reconhecimento dos autores. Seguem as diligências no intuito de localiza-la.

De acordo com a PM, o suspeito de 19 anos agia mediante agressões físicas quando abordava as vítimas. Diante dos fatos os autores, dois homens, 19 e 41 anos, e duas mulheres, 33 e 36 anos, foram presos e encaminhados a Delegacia de Polícia Civil de Plantão, juntamente com os materiais apreendidos.

A partir do dia 8 de dezembro, o canal on-line para comunicar o descumprimento das medidas de combate ao coronavírus será o Patos Conectado (patosconectado.com.br). O aplicativo, com versão também para smartphone (Android), ganhou campo próprio para registrar essas denúncias, que serão visualizadas diretamente pela equipe de fiscalização.

Ao registrar a demanda na ferramenta, o usuário recebe um número de protocolo para acompanhar o atendimento relativo a ela. O uso do aplicativo também para denúncias da Covid-19 visa justamente permitir esse melhor retorno ao cidadão. O número 3822-9115 deixa de ser WhatsApp, mas continua disponível para receber ligações das 8h às 18h de segunda a sexta-feira.

O Patos Conectado já é disponibilizado pela Prefeitura de Patos de Minas para o cidadão solicitar serviços do dia a dia da gestão pública (como tapa-buracos e troca de lâmpada queimada) e informar, por exemplo, endereço de lotes sujos para serem fiscalizados. O uso da plataforma exige cadastramento do usuário, para criação de login e senha. O procedimento é simples e rápido e, feito isso, o cidadão consegue utilizá-la para requisitar qualquer um dos serviços nela ativados.

Até a próxima segunda-feira (7), as denúncias continuam sendo recebidas pelos dois canais: WhatsApp e Patos Conectado.

Um homem de 36 anos com um mandado de prisão em aberto foi preso pela Polícia Militar Rodoviária (PMRv) na manhã desse sábado, na rodovia BR 146.

De acordo com a PMRv, durante operação policial realizada na rodovia BR 146 km 00, município de Patos de Minas (MG), por volta das 07h48h, a Polícia Militar Rodoviária (PMRv), abordou um homem de 36 anos, que era passageiro do veículo VW Spacefox emplacado em Patos de Minas (MG).

Durante a fiscalização foi constatado que havia em desfavor do passageiro, Mandado de Prisão em aberto, expedição pela Comarca de Perdizes .O condutor foi conduzido até a presença da autoridade policial de Patos de Minas.