Integrar para proteger vidas e garantir a segurança viária. Essa é a proposta da Operação Rodovida 2020/2021 capitaneada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública por intermédio da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

A ação tem início no dia 17 de dezembro e segue até o dia 21 de fevereiro de 2021 nas rodovias federais de Minas Gerais e de todo o país.

A Operação Rodovida, criada pela PRF em 2011, intensifica a política de integração para ampliar os efeitos preventivos desenvolvidos pela PRF e pelos ministérios parceiros.

Também pauta sua atividade de fiscalização nos locais mais críticos, definidos de acordo com os dados estatísticos, em especial no período abrangido pela Operação Rodovida em que há uma expectativa de maior fluxo rodoviário como nas festividades de final de ano e no Carnaval. 

A Polícia Militar Rodoviária (PMRv) prendeu um condutor embriagado no início da madrugada dessa quinta-feira (17) durante operação no km 86 da rodovia MG 235, no município de São Gotardo (MG). Também foi constatado que o indivíduo estava com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida.

De acordo com a PMRv, durante a operação os policiais abordaram o veículo VW Gol TL e constataram que o condutor, W.P. da S., 26 anos, apresentava sinais de ingestão de álcool (olhos vermelhos, odor de álcool no hálito e fala desconexa).

Convidado a realizar o teste com o etilômetro, o condutor aceitou fazê-lo e o aparelho aferiu a concentração de 0,50 mg/l. Sendo assim, o motorista recebeu voz de prisão em flagrante delito pelo cometimento do crime previsto no art. 306 do CTB. Além disso, o condutor dirigia com a CNH vencida desde 30/12/2018.

Diante dos fatos, o homem foi conduzido para  a Delegacia de Polícia Civil de plantão de Patos de Minas (MG).

Na tarde da última segunda-feira (01) a Polícia Militar (PM) de Monte Carmelo (MG) prendeu um foragido da justiça, de 28 anos, na Rua do Cedro, bairro Batuque.

O mandado de prisão foi expedido em razão de relatórios motivados pela Polícia Militar e encaminhados ao Ministério Público, demonstrando o descumprimento de medidas de prisão domiciliar pelo autor.

Além disto, as informações apontam que o indivíduo estaria envolvido, em tese, em fatos relacionados a lesão corporal por disparos de fogo no bairro Montreal, ocorridos em novembro de 2020 e janeiro de 2021.

Durante a intervenção foi apreendida uma réplica de pistola, um celular e R$ 1345,00 reais.

Diante dos fatos, o autor foi preso e conduzido à Delegacia de Polícia Civil de plantão, juntamente com os materiais apreendidos.

A lei que promove incentivos à chamada Internet das Coisas foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. A expectativa é que a medida aqueça o setor, torne a tecnologia mais barata, traga investimentos para o Brasil e gere mais de 10 milhões de empregos nos próximos anos, segundo o Ministério das Comunicações. A Lei entrará em vigor no dia 1º de janeiro de 2021, com benefícios tributários até 2025.

A ideia principal por trás da Internet das Coisas (IoT) é facilitar a vida dos usuários e clientes, tornando o uso de certos dispositivos mais simples e até permitindo a automação de tarefas. Há vários exemplos que se enquadram na IoT, que vão desde geladeiras conectadas, pelas quais é possível ver imagens do seu interior e ser avisado de que alguns produtos acabaram, até máquinas agrícolas capazes de controlar a irrigação, transmitir informações sobre umidade, acidez e nutrientes do solo, o que garante ao produtor mais eficiência do plantio à colheita.

Pela nova regra, alguns tributos, incidentes sobre as estações de telecomunicações que integrem sistemas de comunicação máquina a máquina, foram zerados. A lei também dispôs sobre regras para licenciamento desses equipamentos junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Atualmente, a estimativa é de que haja mais de 15 bilhões de dispositivos conectados à internet no mundo. Com a expansão da IoT e a desoneração promovida pelo Governo, a projeção é de que esse número supere 35 bilhões em 2025. “Com a medida, a expectativa é de que o Brasil seja uma das grandes potências globais no mercado de Internet das Coisas. Outro aspecto positivo é que a desoneração incentive o desenvolvimento de dispositivos com a tecnologia 5G”, destacou o ministro das Comunicações, Fábio Faria.

*Com informações do Ministério das Comunicações.

Nesta quinta-feira (17) foi deflagrada em todo o Estado de Minas Gerais a “Operação Segunda Pele”, que apura a prática de crimes de organização criminosa, sonegação tributária e lavagem de capitais, praticados no setor de comércio de couro derivado do abate de animais.

A operação é fruto da integração entre o Ministério Público de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria Regional da Ordem Econômica e Tributária do Triângulo e Noroeste, da Promotoria de Justiça de Santa Vitória e do GAECO, com a Receita Estadual, Polícia Militar e Polícia Civil.

A “Operação Segunda Pele” se destina ao cumprimento de 47 mandados em diversas regiões de Minas Gerais, em especial Zona da Mata, Vale do Aço, Sul de Minas, Centro-Oeste, Norte, Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Estão sendo cumpridos 13 mandados de prisão preventiva, cujos alvos são empresários, coureiros, contadores e “laranjas” que emprestaram seus nomes para a abertura de empresas de fachada.

Ademais, estão sendo cumpridos 34 mandados de busca e apreensão em todo o Estado. A operação é resultado de uma investigação conjunta do Ministério Público e Receita Estadual de Minas Gerais, por meio da Superintendência Regional de Uberaba, que perdura há mais de um ano e que tem por objetivo combater um estruturado esquema criminoso de sonegação fiscal operado por uma organização criminosa que adquire couro de frigoríficos e abatedouros de animais em Minas Gerais e os vendia para outros Estados, utilizando-se de interpostas pessoas físicas e jurídicas para o não pagamento do imposto devido.

O esquema criminoso causou um enorme prejuízo para os cofres públicos de Minas Gerais, contabilizados apenas os últimos 5 anos, que supera os 62 milhões de reais declarados e poderá ultrapassar a cifra de 100  milhões de reais após auditoria do Fisco. Segundo os responsáveis pela investigação, o Estado de Minas Gerais vem sendo lesado há anos por essa organização criminosa, a qual atua na clandestinidade e encontra-se voltada a criar estruturas falsas apenas para simular a aparente legalidade de suas atividades.

A operação decorre de decisão judicial emanada pelo Juízo da Comarca de Santa Vitória, sendo que participam efetivamente das diligências 3 Promotores de Justiça, 75 servidores públicos da Receita Estadual, 2 Delegados da Polícia Civil, 32  Policiais Civis e 70 Policiais Militares, contando com o apoio operacional das regionais dos GAECOS de Uberlândia, Uberaba, Patos de Minas, Ipatinga, Montes Claros, Juiz de Fora e Divinópolis.

O nome da operação decorre do produto principal usado no esquema criminoso voltado à sonegação tributária, qual seja, o couro decorrente do abate de animais. O homem primitivo somente alcançou e habitou as regiões mais frias do planeta graças ao uso do couro dos animais caçados. Como uma segunda pele, o couro era usado para agasalhar, calçar e proteger do rigor do frio.

Os resultados da Operação na cidade de Patrocínio, que é o foco da Operação em nossa região foram: 4 mandados cumpridos e 4 prisões e apreensão de celular e equipamentos de informática.

O agronegócio mineiro não só continuou trabalhando durante a pandemia de covid-19, garantindo o abastecimento do mercado interno, como ainda alcançou, no período de janeiro a novembro, o segundo melhor resultado da série histórica da Balança Comercial no estado. Com US$ 7,97 bilhões em exportações, Minas Gerais já superou em 9,6% as vendas do mesmo período de 2019, quando registrou US$ 7,26 bilhões.

Para se ter ideia da importância do setor, as vendas externas dos produtos agropecuários representaram 33,9% de toda a pauta de exportações do estado. Este é o maior percentual de toda a série histórica, que teve início em 1997. As importações registraram pouco mais de US$ 651 milhões, gerando um saldo superavitário de US$ 7,31 bilhões.

Destaques

Conforme a assessora técnica da Superintendência de Inovação e Economia Agropecuária (Siea) da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), Manoela Teixeira de Oliveira, os meses de maio e novembro foram os que mais contribuíram para este valor tão positivo na balança comercial, tendo contabilizado US$ 1,01 bilhão e US$ 780 milhões, respectivamente.

“Em maio, a soja foi o principal item que trouxe incremento à receita, principalmente por causa da alta demanda chinesa. A demanda da nossa soja pelos países asiáticos trouxe US$ 453 milhões a mais que em 2019. Já em novembro, o café foi o destaque, puxado pelo aumento de compras da Alemanha, Estados Unidos, Bélgica, Itália e Japão, principalmente, e, também, pelo aumento do preço da commodity no mercado internacional”, explica a assessora técnica.

Café

O café, produto mais expressivo na pauta de exportações, somou US$ 3,39 bilhões no período, um crescimento de 5,5% em comparação ao ano anterior. O volume também teve um incremento de 1,6% e chegou a 25,2 milhões de sacas.

Os produtores mineiros enviaram café para 86 países, sendo cinco deles estreantes: Venezuela, Quênia, Cazaquistão, Costa Rica e Cuba. O ranking dos principais destinos foi liderado por Alemanha (US$ 710 milhões), Estados Unidos (US$ 652 milhões), Bélgica (US$ 309 milhões), Itália (US$ 305 milhões) e Japão (US$ 228 milhões).

Já o complexo soja acumulou US$ 1,76 bilhão nos 11 primeiros meses do ano, sendo o grão o carro-chefe, com US$ 1,56 bilhão (89% do segmento). A receita contabilizada do setor aumentou 25,6%, devido à alta demanda da China, principalmente. “A peste suína, que dizimou mais da metade do rebanho chinês, impactou na aquisição do grão, que é utilizado como insumo para alimentação deste animal. A doença e a pandemia foram os principais fatores que elevaram a receita das vendas da soja mineira”, pontua Manoela Teixeira.

O complexo sucroalcooleiro registrou US$ 990 milhões e 3,5 milhões de toneladas exportadas, acréscimos de 60,7% e 61,4%, respectivamente. China e Bangladesh foram os principais destinos, aumentando as compras neste setor em 140% e 128%.

Dentre todos os 170 países que foram parceiros comerciais de Minas Gerais em 2020, os cinco principais destinos foram China (US$ 2,18 bilhões), Estados Unidos (US$ 792 milhões), Alemanha (US$ 785 milhões – 10,0%), Itália (US$ 375 milhões) e Japão (US$ 328 milhões).

Políticas públicas

O superintendente de Economia e Inovação Agropecuária da Seapa, Carlos Eduardo Bovo, comemora o superávit do setor em 2020. “No começo do ano, devido à pandemia, a gente não tinha conhecimento do que iria acontecer. Mas, em razão da estruturação do setor e do grau de profissionalismo do nosso agro, vimos que os produtores conseguiram reagir e trazer excelentes resultados em um ano tão atípico”, pondera.

Ainda segundo ele, além do trabalho de toda a cadeia produtiva da agropecuária do estado, é importante destacar que este resultado também está atrelado a uma série de políticas públicas desenvolvidas pelo Governo de Minas, por meio da Seapa.

“Tudo está atrelado, por exemplo, à assistência técnica e à extensão rural, oferecidas em Minas pela Emater-MG, que orienta e prepara os produtores; à pesquisa agropecuária, da Epamig, que leva todas as descobertas e novas tecnologias para nossos produtores obterem uma maior produtividade; e, por fim, à defesa agropecuária do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), que realiza um importante trabalho para atestar a segurança da nossa produção e, assim, viabilizar o acesso a novos mercados”, lembra Bovo.

O superintendente destaca, ainda, os resultados alcançados a partir da implementação da tecnologia na agropecuária. “Levar internet para o campo, usar a inteligência artificial dentro do setor e uma série de outras inovações tecnológicas agropecuárias possibilitam que continuemos obtendo ganhos de produtividade, de segurança e na busca por novos mercados”, ressalta.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que atualiza as possibilidades de uso do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para permitir que as políticas governamentais de telecomunicações possam ser financiadas com esses recursos.

Criado originalmente para a difusão da telefonia fixa, o dinheiro do Fust agora poderá financiar projetos que promovam a democratização da internet e de novas tecnologias.

O projeto de lei tramitou por 13 anos nas Casas Legislativas e, com a atuação do Ministério das Comunicações, foi aprovado pelo Senado, com 69 votos a favor e um contrário, no último mês.

De acordo com o ministério, com a mudança nas regras, o Fust poderá ser usado para ampliar ou implantar serviços de conexão, proporcionando, entre outros, o acesso à internet a pecuaristas, agricultores, escolas rurais e famílias de baixa renda que, hoje, não têm acesso à internet.

Com a nova Lei, o Fust poderá ser usado não apenas na melhoria da qualidade das redes e serviços, mas na redução de desigualdades regionais em telecomunicações e na promoção do uso de novas tecnologias de conectividade. Tanto serviços prestados em regime público quanto privado poderão receber recursos do fundo.

Para o ministério, um dos setores mais beneficiados será o agronegócio, uma vez que produtores passarão a contar com a modernização do cultivo, manejo e colheita com a ajuda de sistemas dependentes da internet.

“O Fust poderá levar internet aos produtores que estão em regiões distantes dos grandes centros urbanos e criar fazendas inteligentes, com o uso de tratores autônomos, drones e colheitadeiras interligados a redes sem fio. Além de favorecer uma ampliação significativa da produção agropecuária, a modernização no campo vai gerar milhões de empregos diretos e indiretos”, comemorou o Ministro das Comunicações, Fábio Faria.

Investimento
Quanto à modalidade de financiamento, parte das receitas anuais do Fust poderá ser aplicada na forma de apoio não reembolsável, ou seja, o dinheiro será destinado a investimento em telecomunicações. Há também a forma reembolsável, em que agentes financeiros, como o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), poderão utilizar recursos do fundo para realizar operações de créditos para financiar projetos em telecomunicações.

A lei prevê ainda a criação de um fundo garantidor. Assim, pequenos provedores, que não possuem bens para dar em garantia e, com isso, têm dificuldade para conseguir financiamentos, terão o amparo do Fust para ter acesso a linhas de crédito.

Conselho Gestor
O texto sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro prevê a criação de um Conselho Gestor para o Fust, vinculado e presidido pelo Ministério das Comunicações, com o intuito de garantir agilidade na implementação das políticas públicas voltadas à ampliação da infraestrutura e à expansão dos serviços.
O Conselho Gestor será composto por um representante de cada um dos seguintes ministérios: Comunicações; Ciência, Tecnologia e Inovações; Economia; Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Educação; Saúde. Também haverá um representante da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e dois das prestadoras de serviços de telecomunicações (um deles das prestadoras de pequeno porte), além de três integrantes da sociedade civil.

Fust
O Fundo foi instituído pela Lei n° 9.998, de 17 de agosto de 2000, com o objetivo de universalizar os serviços de telecomunicações em regiões que, por motivos como baixa densidade demográfica, baixa renda da população, inexistência de infraestrutura adequada ou outros, não oferecem taxa de retorno viável para investimentos das empresas do setor.

As principais receitas que compõem o fundo são a contribuição de um por cento sobre a receita operacional bruta, decorrente de prestação de serviços de telecomunicações nos regimes público e privado e as transferências de recursos provenientes do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel).

*Com informações do Ministério das Comunicações.

A Caixa realiza, nesta quinta-feira (17) mais uma etapa de pagamento do Auxílio Emergencial e do Auxílio Emergencial Extensão. Cerca de 3,4 milhões de beneficiários do Ciclo 6 nascidos em maio receberão R$ 1,2 bilhão em suas contas Poupança Social Digital. Desse total, 66,6 mil receberão R$ 99,5 milhões referentes às parcelas do Auxílio Emergencial. Os demais, 3,3 milhões, receberão as parcelas do Auxílio Emergencial Extensão, em um montante de R$ 1,1 bilhão.

A partir de hoje, os beneficiários podem movimentar os valores pelo Caixa Tem para pagamento de boletos pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas, compras na internet e pelas maquininhas em mais de um milhão de estabelecimentos comerciais.

De acordo com a Caixa, também nesta quinta-feira, o banco faz o pagamento da quarta parcela do Auxílio Emergencial Extensão para os beneficiários do Bolsa Família. Cerca de 1,6 milhão de pessoas com NIS final 6 receberão R$ 415,6 milhões.

Durante todo o mês de dezembro, 15,8 milhões de pessoas cadastradas no Programa que foram consideradas elegíveis vão receber, no total, R$ 4,1 bilhões.

O Auxílio Emergencial foi criado em abril pelo governo federal e estendido até 31 de dezembro, por meio da Medida Provisória (MP) nº 1000. O Auxílio Emergencial Extensão será pago em até quatro parcelas de R$ 300 cada e, no caso das mães chefes de família monoparental , o valor é de R$ 600.

*Com informações da Caixa Econômica Federal

Uma condutora, de 33 anos, inabilitada e embriagada foi presa pela Polícia Militar (PM) de Lagoa Formosa (MG) na tarde dessa quarta-feira (16), após bater em um carro estacionado e fugir do local.

De acordo com a PM, uma mulher acionou a PM alegando que alguém havia batido em seu VW Fusca que estava estacionado na Rua Zeca Limírio e evadido logo em seguida. Ao verificar câmeras de segurança, os policiais descobriram e tratar de um Fiat Palio.

Durante patrulhamento o Palio foi localizado estacionado na Rua Lázaro de Brito. Nas proximidades os policiais encontraram a condutora do veículo com as chaves nas mãos. Ela apresentava sinais de embriaguez e foi submetida ao teste de alcoolemia, o qual registrou 1,19mg/l ar alveolar expelido.

Diante dos fatos, a mulher foi detida e levada à Delegacia de Polícia Civil.
 

Um homem de 58 anos morreu na noite de terça-feira (15) após ser atropelado pelo próprio veículo. O fato aconteceu na zona rural de Arapuá (MG).

De acordo com a Polícia Militar (PM), no local do fato foi apurado que, possivelmente, a vítima desceu de sua caminhonete D 20 para fechar uma porteira, momento que o veículo voltou e o atropelou.

O homem ainda conseguiu chegar até a sede da fazenda, onde foi socorrido pelo caseiro à Unidade de Pronto Atendimento (UPA), onde acabou falecendo.