Um condutor inabilitado foi preso pela Polícia Militar (PM), no último domingo (01), com uma arma de fogo, durante blitz de trânsito realizada na Rua Buritis, Bairro Alto da Colina, em Patos de Minas (MG).

Segundo a PM, durante a operação os policiais abordaram um Fiat Uno com licenciamento de 2021. Ao ser determinado que os envolvidos desembarcassem do veículo, o condutor desembarcou pelo lado do passageiro, tentando se desfazer de um objeto que fazia volume em sua cintura. 

Durante busca pessoal, foi localizado um revólver calibre 38, carregado com 5 cartuchos intactos. O autor foi informado dos seus direitos e garantias constitucionais e preso em flagrante delito. 

Um homem foi socorrido ao Hospital Regional Antônio Dias (HRAD), na madrugada do último sábado (01), após ser agredido em via pública. O fato aconteceu no Bairro Nossa Senhora Aparecida.

Segundo a Polícia Militar (PM), a vítima relatou que estava em via pública, urinando, quando teria gritado com sua amásia. Nesse momento, dois indivíduos, que ele não conhece, teriam o agredido com socos e pontapés.

O homem foi socorrido pelo Samu até o Hospital Regional Antônio Dias (HRAD), queixando-se de dores nos membros inferiores e superiores, do lado esquerdo, dor e escoriações no tronco, dor na face e cabeça, lado esquerdo e pequeno corte no lábio. 

No primeiro dia de seu terceiro mandato, ontem (1), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a quatro Medidas Provisórias (MPs) e 52 decretos presidenciais, com os quais estabelece a estrutura da nova gestão federal e seus 37 ministérios.

A MP n° 1.155  garante o pagamento de R$ 600 para mais de 21 milhões de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil, que, em breve, voltará a se chamar Bolsa Família. Os R$ 200 a mais que cada família vem recebendo desde junho de 2022 só seriam pagos até o fim de 2022, quando o valor original do benefício (R$ 400) seria restituído, mas o governo federal pretende transformar o adicional em algo permanente.

Com a MP 1.157, ficam estendidas até 28 de fevereiro as isenções de PIS/Pasep e Cofins cobradas da gasolina e do álcool combustível, e até 31 de dezembro deste ano as do óleo diesel e biodiesel.

Já a MP 1.156  extingue a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e transfere suas competências para os ministérios da Saúde e das Cidades.

Editadas pelos presidentes da República em situações consideradas de relevância e urgência, as Medidas Provisórias são normas com força de lei, ou seja, que produzem efeitos jurídicos tão logo são publicadas no Diário Oficial. Apesar disso, precisam ser posteriormente apreciadas pela Câmara dos Deputados e Senado, que podem rejeitar a proposta, aprová-la na íntegra ou propor alterações ao texto original. O prazo inicial de vigência de uma MP é de 60 dias, podendo ser prorrogada automaticamente por igual período caso não tenha sido votada nas duas Casas - e se não for apreciada em até 45 dias, contados da sua publicação, a MP entra em chamado regime de urgência, paralisando as demais deliberações legislativas.

Armas

Os decretos de número 11.325 a 11.376 foram publicados no Diário Oficial da União de hoje (2). A maioria (41) deles trata da estrutura regimental e funcional das pastas e das secretarias Geral; de Comunicação Social e de Relações Institucionais, além de transferir cargos em comissão e funções de confiança da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos para o recém-criado Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, que será comandando pela ex-secretária de Orçamento do governo Dilma Rousseff, Esther Dweck.

Já com o Decreto n° 11.366, Lula começa a cumprir uma de suas promessas de campanha: reestabelecer uma política de controle de armas mais severa que a de seu antecessor.

A medida reduz a quantidade de armas e de munições de uso permitido, condicionando a autorização de porte à comprovação da necessidade. Também suspende os registros para aquisição e transferência de armas e munições de uso restrito por caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) e a concessão de autorizações para abertura de novos clubes e escolas de tiro. O decreto presidencial também determina que, em 60 dias, a Polícia Federal (PF) recadastre todas as armas comercializadas a partir de maio de 2019 e que um grupo de trabalho seja criado para discutir uma nova regulamentação à Lei nº 10.826, que estabelece as normas para registro, posse e venda de armas de fogo e munição.

Meio Ambiente

Os primeiros decretos assinados por Lula também incidem sobre as políticas de combate ao desmatamento em todo o país. O Decreto nº 11.368  autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes) a voltar a captar doações financeiras destinadas ao chamado Fundo Amazônia para investimentos não reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e à conservação e uso sustentável do bioma amazônico. Financiado pelos governos da Noruega e Alemanha, o fundo tem, bloqueados, cerca de R$ 3,3 bilhões.

Já o Decreto n° 11.373 restituiu a obrigatoriedade da União destinar ao Fundo Nacional do Meio Ambiente 50% dos valores arrecadados com a cobrança de multas ambientais. Aprovado no decreto original, de julho de 2008, o percentual foi reduzido para 20% em dezembro do mesmo ano, tendo sido mantido até ontem.

O Fundo Nacional também é contemplado pelo Decreto n° 11.372, que amplia não só a participação da sociedade civil no colegiado, mas das próprias instâncias do governo federal, que será representado também por indicados pelos institutos Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Ibama).

Revogações

Lula também revogou outros sete atos de Bolsonaro. O ato normativo nº 11.369  anula o Decreto n° 10.966, que instituiu o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala e a Comissão Interministerial para o Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala.

O Decreto nº 11.370  extingue o Decreto nº 10.502, que estabeleceu a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. De acordo com a nova gestão, o decreto extinto “segregava crianças, jovens e adultos com deficiência, impedindo o acesso à educação inclusiva”.

O Decreto n° 11.371 revoga os decretos n° 9.759 e 9.812, que redefiniram as diretrizes e o funcionamento de colegiados federais.

Já o Decreto n° 11.374 torna sem efeito três atos normativos editados no penúltimo dia do governo Bolsonaro. O extinto Decreto n° 11.321 concedia desconto de 50% para as alíquotas do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante.

Para anular os outros dois decretos  11.322  e 11.323, Lula restabeleceu a redação original das normas modificadas no final da gestão Bolsonaro: o Decreto n° 8.426, de 2015, trata dos percentuais para a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) cobrados dos ganhos não-cumulativos aferidos por empresas. Já o Decreto n° 10.615, de 2021, dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores(Padis), incluindo os créditos financeiros concedidos às empresas participantes.

O presidente eleito também assinou um despacho determinando que a Controladoria-Geral da União (CGU)  reavalie, em 30 dias, várias das medidas editadas por Bolsonaro, entre elas as que determinaram segredo sobre documentos e informações relativas ao governo e de interesse público.

A Petrobras reduziu em 11,6% o preço de venda do querosene de aviação (QAV) para as distribuidoras de combustíveis. A diminuição começou a valer ontem (1º) e foi comunicada hoje (2) pela estatal.

O preço do querosene de aviação está em queda desde julho do ano passado e já acumula redução de 22,5%. Diferentemente de outros combustíveis, o querosene de aviação é reajustado mensalmente e tem valor definido por meio de fórmulas contratuais negociadas com as distribuidoras.

Mesmo assim, a Petrobras afirma que busca equilibrar o preço com o mercado internacional e acompanhar as variações da taxa de câmbio e o valor do produto no exterior. Segundo a empresa, os reajustes em periodicidade mensal reduzem a volatilidade diária das cotações internacionais e do câmbio.

A Petrobras comercializa o QAV produzido em suas refinarias ou importado apenas para as distribuidoras. As distribuidoras, por sua vez, transportam e comercializam os produtos para as empresas de transporte aéreo e outros consumidores finais nos aeroportos, ou para os revendedores. Distribuidoras e revendedores são os responsáveis pelas instalações nos aeroportos e pelos serviços de abastecimento.

Sistema de transferências instantâneas em vigor desde novembro de 2020, o Pix entra em 2023 com novas regras. A partir de hoje (2), o limite individual por transação deixa de existir, o horário noturno passará a ser personalizado e os valores das modalidades Pix Saque e Pix Troco aumentarão.

As mudanças haviam sido anunciadas pelo Banco Central (BC) no início de dezembro. Segundo a autoridade monetária, as novas regras oferecerão mais segurança e flexibilidade ao mecanismo de pagamento, que bateu recorde de 104,1 milhões de transações por dia com o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro, em 20 de dezembro.

Segundo o BC, a sugestão para abolir o limite por operação foi feita em setembro pelo Fórum Pix, grupo de trabalho coordenado pelo órgão e secretariado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que reúne as instituições participantes do Pix. Segundo o grupo, o valor máximo por transação era pouco efetivo porque o usuário pode fazer diversas operações pelo valor do limite, desde que respeite a quantia fixada para o período diurno ou noturno.

Confira as mudanças

Fim do limite por transação

•   A partir de hoje, o Pix deixa de ter um limite individual por transação, passando a valer apenas os limites diários por período (diurno ou noturno). Dessa forma, o cliente poderá transferir de uma vez todo o limite do período ou fazê-lo em diversas vezes. As regras para o cliente personalizar os limites do Pix não mudaram. As instituições financeiras terão de 24 a 48 horas para acatar a ampliação dos limites e deverão aceitar imediatamente os pedidos de redução.

Flexibilização do limite noturno

•   Até agora, o período noturno, em que os limites de transferência são mais baixos, começavam às 20h e iam até as 6h do dia seguinte. Com a mudança, o correntista pode escolher se o período noturno começará às 22h, terminando às 6h.

Pix Saque e Troco

•   Aumento dos valores disponíveis nas modalidades. Até agora, era possível sacar ou receber como troco R$ 500 via Pix durante o dia e R$ 100 à noite. As quantias passaram para R$ 3 mil no período diurno e R$ 1 mil no período noturno.

Transferências a empresas

•   BC retirou limite para transferências a contas de pessoas jurídicas pelo Pix. Caberá a cada instituição financeira determinar o valor máximo.

Compras

•   Os limites das operações Pix com finalidade de compra passarão a ser iguais aos da Transferência Eletrônica Disponível (TED). Antes, eram atrelados aos limites dos cartões de débito.

Aposentadorias e pensões

•   Tesouro Nacional poderá pagar aposentadorias, pensões e salários ao funcionalismo por meio de conta-salário associada ao Pix. Até agora, o PagTesouro, sistema da Secretaria do Tesouro Nacional que permite pagamentos pelo Pix, estava disponível apenas para  receber taxas e multas, substituindo a Guia de Recolhimento à União (GRU).

Correspondentes bancários

•   O BC facilitará o recebimento de recursos por correspondentes bancários por meio do Pix. Cada correspondente bancário poderá ter uma conta em seu nome para movimentação de valores relativos à prestação de serviços, desde que usada apenas para receber recursos.

Todas essas regras valem a partir de hoje (2). Na instrução normativa editada em dezembro, o BC estabeleceu que, a partir de 3 de julho de 2023, as instituições financeiras estarão obrigadas a oferecer, no aplicativo associado ao Pix, uma funcionalidade para o cliente gerir os limites e personalizar o início do horário noturno. A maioria das instituições já oferece o recurso aos usuários, de forma facultativa.

Uma pessoa morreu e quatro ficaram feridas em grave acidente ocorrido na tarde de ontem (01), no km 401 da rodovia BR 365, em Patos de Minas (MG).

Segundo informações, o acidente envolveu uma VW Amarok e um Fiat Pálio. Edileuza Ferreira de Oliveira, de 48 anos, passageira do Pálio, não resistiu aos ferimentos e faleceu no local.

Uma equipe do SAMU compareceu no local e transportou as outras vítimas envolvidas no acidente para o Hospital Regional Antônio Dias (HRAD).

Segundo relato da condutora de um dos veículos envolvidos, um dos passageiros do acidente se agarrou na traseira de uma carreta que estava passando pelo local, tomando rumo ignorado.

A PRF compareceu no local para as providências cabíveis com relação ao trânsito, veículos e vítimas envolvidas.

Uma mulher, de 41 anos, foi presa pela Polícia Militar (PM) de Monte Carmelo (MG), na noite de ontem (02), por tráfico de drogas.

Segundo a PM, os militares receberam denúncia relatando o tráfico de drogas em frente a um bar, na Rua Manoel Morais e abordou uma mulher no local. Com ela foi localizada uma pequena quantidade de drogas e constatando haver mandado de prisão para a autora.

Após diligências foram encontradas na residência da mulher, 74 pedras de crack, uma pedra grande de crack e 185,00 reais. Ela foi presa e conduzida à Delegacia de Polícia Civil.

Um homem, de 24 anos, foi preso pela Polícia Militar (PM) de Monte Carmelo (MG) na noite da última sexta-feira (30), suspeito de tráfico de drogas. Um foragido da Justiça também foi preso.

Segundo a PM, os militares receberam denúncia relatando o tráfico de drogas na Praça Honorato José Coelho e monitoraram o local. Durante os trabalhos, o principal suspeito da denúncia foi flagrado com pedras de crack.

Um usuário de droga com mandado de prisão em aberto também foi preso.

Uma carreta carregada de carvão tombou no final da tarde de sexta-feira (30), no km 167 da rodovia MGC 354, em Patos de Minas (MG). Ninguém se feriu no acidente.

Segundo a Polícia Militar Rodoviária (PMRv), o condutor M. do R. M. de 59 anos, relatou que seguia sentido Patos de Minas/ Presidente Olegário.

Na altura do km 167, local bastante sinuoso, uma peça do semirreboque quebrou, fazendo com que este se desengatasse do caminhão trator e, em seguida, a tombou. O condutor nada sofreu.

Quatro pessoas ficaram feridas na tarde de ontem (01), após um veículo capotar no km 176 da rodovia MGC 354, em Patos de Minas (MG).

Segundo a Polícia Militar Rodoviária (PMRv), o condutor, de 36 anos, informou que deslocava pela rodovia no sentido BR 365 para Avenida Marabá, momento que perdeu o controle direcional do veículo.  Ao tentar voltar para sua pista acabou capotando.

Junto ao veículo estava o condutor R. A. P. de 36 anos, que apresentava um corte no braço esquerdo com sangramento. Também junto ao veículo se encontravam as vítimas T. N. P. P. de 32 anos, que apresentava um corte na cabeça com sangramento e queixava de dores pelo corpo; as crianças M. F. P. P. de 09 anos e P. H. P. P. de 04 anos apresentavam hematomas no rosto e a criança J. F. P. de 04 anos não apresentava ferimentos.

Todas as crianças usavam o dispositivo de proteção, cinto de segurança e cadeirinha. As vítimas foram socorridas pelo SAMU.