O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje (28), no Rio de Janeiro, a prévia da população dos municípios com base nos dados coletados pelo Censo Demográfico 2022 até o dia 25 de dezembro, que mostra que o Brasil chegou a 207.750.291 de habitantes este ano.

Segundo o resultado preliminar, o Sudeste tem 87.348.223 de habitantes; o Nordeste, 55.389.382; o Sul, 30.685.598; o Norte, 17.834.762, e o Centro-Oeste, 16.492.326.

O IBGE explicou que a divulgação tem como objetivo cumprir a lei que determina ao instituto fornecer, anualmente, o cálculo da população de cada um dos 5.570 municípios do país para o Tribunal de Contas da União (TCU). Seguindo um modelo estatístico, o IBGE entrega um resultado prévio do ano de 2022 a partir dos 83,9% da população recenseada.

"Este modelo adotado foi bastante estudado e aprovado pela Comissão Consultiva do Censo 2022, que olhou detalhadamente o processo desenvolvido para fornecer ao TCU e à sociedade os melhores dados técnicos e reais possíveis", disse o diretor de Pesquisas do IBGE, Cimar Azeredo.

Modelo estatístico

O IBGE informou que estudou propostas para cumprir as obrigações legais em relação à divulgação das populações municipais. Após análises, a equipe do instituto concluiu que o melhor modelo é o que utiliza os dados do Censo 2022 nas cidades onde a coleta já havia terminado e uma combinação de dados coletados e estimativas para os demais municípios.

"A missão do IBGE é retratar a realidade. Com a discussão das propostas, escolhemos a que chega o mais próximo possível da realidade populacional nos domicílios do país", afirmou o coordenador técnico do Censo, Luciano Duarte.

As informações divulgadas foram entregues nesta quarta-feira ao TCU para fins de cálculo de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), feita de acordo com o número de habitantes. A tabela com a prévia da população para cada município será publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Disque-Censo 137

Até o dia 25 de dezembro deste ano, 83,9% da população já havia sido recenseada, somando 87,7 milhões de domicílios particulares e mais de 178 milhões de pessoas. O Censo 2022 está em campo realizando coletas desde 1º de agosto e continuará durante o mês de janeiro de 2023.

Os moradores de domicílios onde ainda ninguém respondeu ao Censo 2022 devem ligar para o Disque-Censo 137, que atende a todos os estados do país. O serviço será disponibilizado de forma gradativa nos municípios de acordo com o andamento da coleta em cada local. Para saber se o Disque-Censo está disponível no seu município, clique aqui.

A ligação é gratuita e pode ser feita de qualquer telefone fixo ou celular todos os dias da semana das 8h às 21h30.

Uma empresa de mídias sociais deverá reativar as contas de um profissional autônomo que teve seus perfis cancelados sem justificativa. A empresa também foi condenada pela 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais a pagar o internauta uma indenização por danos morais de R$ 5 mil.

O empresário de 30 anos afirma que utilizava os perfis para comercializar produtos e complementar sua renda. Porém, em dezembro de 2021, foi surpreendido por uma mensagem informando o encerramento de suas contas, sem qualquer explicação. Ele alega que suas tentativas de solucionar a questão pelos canais oficiais e de forma administrativa foram ineficazes.

Assim, o profissional ajuizou ação em março de 2022, solicitando, em caráter imediato, a reativação dos perfis e uma reparação pelo prejuízo causado às atividades realizadas por meio das redes sociais. O pedido liminar foi deferido em abril pelo juiz Sergio Murilo Pacelli, da 8ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora.

A empresa sustentou que o cancelamento do acesso não foi arbitrário, mas deveu-se à violação dos termos de uso do e das políticas de funcionamento do serviço, as quais o usuário se comprometeu a respeitar quando aderiu às plataformas. Para a companhia, a conduta adotada foi um exercício legítimo de seus direitos.

O pedido do empresário foi julgado procedente em julho de 2022. O juiz Sergio Pacelli considerou que se tratava de uma relação de consumo e que o estabelecimento de normas pela empresa era perfeitamente legal. Contudo, ele frisou que a empresa não esclareceu as infrações supostamente cometidas pelo usuário.

O magistrado concluiu que o bloqueio ocorreu de forma imotivada, com alegações genéricas, e que a companhia não demonstrou justa causa para a exclusão das contas do autor. Segundo o juiz, a medida, feita sem comunicação prévia, de forma abrupta, afetou o convívio virtual do empresário e sua relação com clientes.

Ele concluiu que o internauta foi atingido “de maneira grave, séria, profunda e anormal no seu âmbito extrapatrimonial”, o que ultrapassava os meros aborrecimentos.

Diante da condenação a reabilitar os perfis e contas do usuário, em 48 horas após o trânsito em julgado da sentença, e de arcar com indenização de R$ 5 mil, a empresa recorreu. O empresário ajuizou recurso em seguida, argumentando que sofreu abalo psicológico e que o valor deveria ser maior.

Para a relatora, desembargadora Mônica Libânio, a decisão de 1ª Instância foi suficientemente fundamentada e adequada aos fatos. Em relação ao dano moral, a magistrada entendeu que “o descaso no trato do consumidor e as diversas tentativas frustradas de resolução do impasse geraram desgaste, aflição, além de perda do tempo útil”.

Os desembargadores Shirley Fenzi Bertão e Rui de Almeida Magalhães acompanharam a relatora.

O últimos nomes de ministros do futuro governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, foram anunciados hoje (29), em Brasília. No total, serão 37 ministérios. Desses, cinco são ligados à Presidência da República. Os ministros assumem o cargo no próximo domingo (1º).

Confira abaixo os nomes anunciados para todos os 37 ministérios:

Na Presidência da República:

Casa Civil – Rui Costa
Secretaria-Geral  – Márcio Macedo
Secretaria de Relações Institucionais – Alexandre Padilha
Gabinete de Segurança Institucional – Gonçalves Dias
Secretaria de Comunicação – Paulo Pimenta
Na Esplanada dos Ministérios:

Advocacia-Geral da União (AGU) – Jorge Messias
Controladoria-Geral da União – Vinicius Marques de Carvalho
Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Carlos Fávaro
Ciência e Tecnologia – Luciana Santos
Cultura – Margareth Menezes
Defesa – José Múcio Monteiro
Fazenda – Fernando Haddad
Educação – Camilo Santana
Gestão e Inovação em Serviços Públicos – Esther Dweck
Igualdade Racial – Anielle Franco
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços – Geraldo Alckmin
Integração e Desenvolvimento Regional - Waldez Góes
Justiça e Segurança Pública – Flavio Dino
Pesca e Aquicultura – André de Paula
Previdência Social – Carlos Lupi
Saúde – Nísia Trindade
Cidades – Jader Filho
Comunicações – Juscelino Filho
Relações Exteriores – Mauro Vieira
Minas e Energia – Alexandre Silveira
Mulher – Cida Gonçalves
Portos e Aeroportos – Marcio França
Desenvolvimento Social, Assistência, Família e Combate à Fome – Wellington Dias
Esporte – Ana Moser
Meio Ambiente – Marina Silva
Planejamento e Orçamento – Simone Tebet
Trabalho e Emprego – Luiz Marinho
Turismo – Daniela Souza Carneiro  
Direitos Humanos e Cidadania – Silvio Almeida
Povos Indígenas – Sônia Guajajara
Transportes – Renan Filho
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – Paulo Teixeira

O presidente Jair Bolsonaro decretou luto oficial de três dias pela morte de Pelé. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

Edson Arantes do Nascimento, que ficou mundialmente conhecido como Pelé, morreu hoje (29), aos 82 anos, no Hospital Albert Einstein, na zona sul da capital paulista, por falência múltipla de órgãos em decorrência de um câncer de cólon.

Nas redes sociais, o presidente demonstrou pesar pela morte do Rei do Futebol.

“Com pesar o passamento de um homem, que pelo futebol, levou o nome do Brasil para o mundo. Transformou o futebol em arte e alegria. Que Deus conforte sua família e que o acolha na sua infinita misericórdia”, escreveu.

Outras autoridades também se manifestaram após o anúncio do falecimento.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), afirmou que o Pelé "foi mais magistral jogador de futebol que o mundo viu nos gramados e que elevou o nome do Brasil por onde passou".

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), disse que o jogador dignificou o Brasil e seu povo e que "o homem Pelé nos deixa, mas que o eterno Pelé viverá para sempre".

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, disse que o jogador atuou como "um artista da bola, que encantou gerações e gerações com seu talento. 

As agências bancárias não irão abrir ao público nesta sexta-feira (30). O expediente bancário só retornará na  segunda-feira (2). As informações são da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Segundo a entidade, nos dias em que as agências estiverem fechadas a população poderá utilizar os meios eletrônicos de atendimento bancário, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes para fazer transações financeiras.

“Os carnês e contas de consumo (como água, energia, telefone, etc.) vencidos no feriado [dia 1º] poderão ser pagos sem acréscimo no dia útil seguinte. Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais”, destacou a Febraban.

O futebol perdeu seu Rei. Nesta quinta-feira, morreu Pelé, o maior jogador da história, aos 82 anos.

A família ainda não divulgou detalhes sobre o velório, mas uma estrutura foi montada na Vila Belmiro nos últimos dias para receber a vigília. O sepultamento ocorrerá em Santos.

O Atleta do Século estava internado desde 29 de novembro no hospital Albert Einstein, em São Paulo. A internação aconteceu em virtude de uma infecção respiratória após ele contrair Covid-19 e para a reavaliação do tratamento de um câncer no cólon. Na tarde desta quinta, o hospital anunciou a morte do Rei.

- O Hospital Israelita Albert Einstein confirma com pesar o falecimento de Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, no dia de hoje, 29 de dezembro de 2022, às 15h27, em decorrência da falência de múltiplos órgãos, resultado da progressão do câncer de cólon associado à sua condição clínica prévia. O Hospital Israelita Albert Einstein se solidariza com a família e todos que sofrem com a perda do nosso querido Rei do Futebol.

O perfil oficial de Pelé no Instagram confirmou a morte com a seguinte mensagem.

 A inspiração e o amor marcaram a jornada de Rei Pelé, que pacificamente faleceu no dia de hoje. Em sua jornada, Edson encantou todos com sua genialidade no esporte, parou uma guerra, fez obras sociais no mundo inteiro e espalhou o que mais acreditava ser a cura para todos os nossos problemas: o amor. A sua mensagem em vida se transforma em legado para as futuras gerações. Amor, amor e amor, para sempre.

O vídeo que mostra um entregador sendo humilhado por um motorista após uma discussão de trânsito na área central de João Pinheiro gerou protestos de motoboys. O buzinaço aconteceu na noite desta quarta-feira, 29 de dezembro, em frente à residência do homem que teria humilhado o entregador.

Os motociclistas se concentraram em um posto, que fica na Albertino Maia, e saíram com destino a residência do homem que seria o autor das humilhações às 20:50h. Veja o vídeo abaixo.

O JP Agora conversou com um entregador que participou do protesto. Segundo ele, é necessário respeito para com a classe dos motoboys.

“Quando você pede um delivery, faça chuva ou sol, nós vamos entregar. Essa é a nossa profissão, sem contar os riscos do trânsito. Cobrar o uso de um item necessário no trânsito dá o direito do outro te humilhar? Claro que não. A moto é muito leve se comparada com qualquer outro veículo, um toquinho pode causar queda e aí é gasto com remédio e a cada dia que ficamos parado é menos dinheiro. Nossa classe é unida e não vamos tolerar ser humilhados”, disse o motoboy, que preferiu não se identificar.

Relembre o caso

Segundo informações, tudo começou porque o entregador questionou o motorista do Fiat Uno sobre o não uso da seta por parte dele. Então, insatisfeito com as reclamações, o motorista começou a discutir com o jovem.

O ponto alto da discussão aconteceu na área de um posto que fica na região central da cidade. Várias pessoas gravaram vídeos que mostraram o motoboy sendo humilhado pelo motorista do veículo. Bastante alterado, o motorista disse que ele não era ninguém, que o salário dele era baixo e tentou diminuí-lo em razão da sua profissão de entregador.

Diante das ofensas, o entregador também se alterou e proferiu ofensas ao motorista. Depois do episódio, o rapaz voltou para a Farmavida, onde trabalha, aos prantos. Em conversa com a equipe da farmácia, os proprietários do local se solidarizaram com o entregador e informaram à redação do JP Agora que não compactuam com o comportamento do motorista.

Foi encontrado nesta quinta-feira (29/12), após cinco dias de buscas, o corpo do adolescente Luan Gonçalves Rodrigues, de 12 anos, vítima de um deslizamento de terra em Antônio Dias, no Vale do Rio Doce, ocorrido em 25/12 no povoado de Vila Sá Carvalho, na zona rural. Quatro pessoas morreram. Onze foram retiradas com vida e encaminhadas para hospitais da região. Duas permanecem internadas.

Segundo o tenente-coronel Eduardo Lopes, representante da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) no gabinete de crise montado pelo Governo de Minas no município, o corpo foi encontrado por volta das 6h30 e a confirmação da identidade da vítima ocorreu às 7h30. “Os funcionários da barragem do Severo, que faz parte do complexo das Usina Hidrelétrica de Sá Carvalho, localizaram o corpo retido próximo à barragem. Já foi feito o acionamento do Corpo de Bombeiros e neste momento aguardamos as atividades de praxe para encaminhamento funerário”, detalhou.

Com o encontro de Luan, o número de mortos durante o período chuvoso em Minas, que começou em setembro, chega a 14. Segundo o último boletim da Defesa Civil estadual, 7.470 pessoas estão desalojadas e 1.508 desabrigadas. São 112 municípios em situação de emergência, entre eles Antônio Dias, cujo decreto foi reconhecido nesta quinta no Diário Oficial do Estado.

Nessa quarta-feira, ainda foram registradas outras três ocorrências de destaque pela Cedec. Em São Tiago, no Campo das Vertentes, dez residências tiveram danos estruturais por conta de um deslizamento de encostas. As casas foram interditadas e 16 pessoas ficaram desalojadas. Elas estão em aluguel social.

Pela manhã, em Monte Santo de Minas, no Sul do estado, foram detectados vários pontos de deslizamento de terra e 16 imóveis foram interditados por risco de desabamento. Quarenta pessoas desalojadas foram encaminhadas ao aluguel social.

Também foram registrados deslizamentos de terra em Cambuí, também no Sul. Uma residência teve a estrutura abalada e duas pessoas precisaram se abrigar na casa de parentes.

Ajuda

O Governo de Minas Gerais segue realizando ações de assistência e apoio às pessoas afetadas pelas chuvas no estado. Por meio da Cedec, o Estado tem realizado ações de ajuda humanitária para atender aos desabrigados e desalojados.

Nessa quarta-feira, chegou a Antônio Dias um caminhão da Defesa Civil abastecido com alimentos, colchões, kits dormitório, limpeza e higiene, além de lonas para cobrir encostas.

Ações da Defesa Civil

A preparação para o período chuvoso 2022/2023 começou ainda em julho deste ano, com a orientação de municípios quanto às ações que devem ser tomadas para minimizar os impactos causados pelas chuvas. A Cedec instalou o Grupo Estratégico de Resposta, focado em ações de mitigação, e disponibilizou modelos de planos de contingência, de vistoria e uma cartilha de orientação para os municípios.

Em todo o estado foram realizados treinamentos e cursos, e há equipes descentralizadas em diversas regiões para apoiar as autoridades locais nos atendimentos.

Kits

O ano de 2022 se encerra com o Governo do Estado fazendo o maior investimento em Defesa Civil da história de Minas Gerais.

Foram adquiridos e distribuídos 497 kits, que custam R$ 163,4 mil cada, contendo uma viatura 4x4, um notebook, uma trena digital e coletes reflexivos. A ação busca estruturar os municípios e garantir melhor atendimento em situações de emergência, como inundações e outras situações adversas.

O investimento é fruto do Acordo Judicial, assinado em abril de 2020, que busca reparar danos decorrentes do rompimento das barragens da Vale S.A., em Brumadinho. A tragédia tirou a vida de 272 pessoas e gerou impactos sociais, ambientais e econômicos na bacia do Rio Paraopeba e em todo o estado de Minas Gerais.

A reportagem da TV KZ foi procurada na tarde desta quarta-feira (28) por um familiar de Yasmin Luiza Rodrigues, de 18 anos, vítima de um grave acidente de trânsito ocorrido no último sábado (24) na BR-040, em Lagoa Grande/MG. Yasmin perdeu o pai, a mãe e sua irmã gêmea no acidente. A família é de São Gotardo/MG. Ela foi socorrida em estado grave para o Hospital Regional Antônio Dias (HRAD) em Patos de Minas/MG onde segue hospitalizada.  

Conforme apurado pela reportagem da TV KZ, Yasmin está internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital e precisa de doação de sangue. As doações podem ser de qualquer tipo sanguíneo.  

Para fazer a doação, o interessado deve agendar previamente através do site do Hemominas (clicando aqui) e o sangue será coletado na unidade do Hemoninas em Patos de Minas, na Rua Major Gote, 1255, no Centro. O local funciona na segunda-feira das 14h30 às 18h30 e de terça a sexta-feira das 7h às 11h. O doador deve levar um documento de identidade e não precisa estar em jejum. Mais informações no telefone da instituição através do (34) 2106-2600.

Entre os critérios básicos para doação se destacam:

Estar em boas condições de saúde;

Ter entre 16 e 69 anos de idade. Jovens de 16 e 17 anos podem doar, acompanhados pelo responsável legal ou portando autorização disponível neste link. A partir de 61 anos, o candidato à doação precisa comprovar a realização de, pelo menos, uma doação anterior.  

Pesar mais de 50 kg;

Estar bem descansado no momento da doação;

Estar alimentado - após almoço, jantar ou refeições mais gordurosas deve-se aguardar três horas para efetuar a doação;

Não ingerir bebida alcoólica 12 horas antes da doação;

Não ter sido exposto a situação de risco para doenças transmissíveis pelo sangue;

Não ter tido hepatite após os 11 anos;

Não ter feito tatuagem/sobrancelha definitiva/botox/piercing nos últimos 12 meses. Piercing em região oral ou genital impede a doação de sangue por 12 meses após a sua retirada;

Mulheres, mesmo se menstruadas ou em uso de anticoncepcionais, podem doar;

Apresentar documento de identificação oficial e original, com foto, filiação e assinatura. 

Acidente 

O carro era ocupado por cinco pessoas da mesma família sendo os pais, as filhas gêmeas e outro filho de 16 anos. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o veículo seguia pela MG-410 quando ao tentar acessar a BR-040 avançou o trevo e foi atingido pelo ônibus.  

Cláudio Rodrigues e Maria Luiza Rodrigues e a filha Nicolly morreram no local. Yasmin e o irmão foram socorridos. Entretanto, o rapaz sofreu apenas ferimentos leves.

A Receita Federal paga hoje (29) restituições de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de lote residual para mais de 488.637 contribuintes.

Neste lote, o valor das restituições é de mais de R$ 903,37 milhões. Os lotes residuais são de contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências. O valor da restituição é atualizado pela taxa Selic a partir do mês seguinte ao prazo final de entrega da declaração até o mês anterior ao pagamento, mais 1% no mês do depósito.

Do total, R$ 235,61 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade: 4.613 idosos acima de 80 anos, 31.743 entre 60 e 79 anos, 3.718 com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave e 11.433 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda 437.130 contribuintes não prioritários.

O pagamento da restituição é feito diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração, de forma direta ou por indicação de chave Pix. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (se, por exemplo, a conta foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Nesse caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores, em seu nome, pelo Portal BB, acessando o endereço www.bb.com.br/irpf, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deve requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos - Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".