Duzentas e cinco famílias em situação de extrema pobreza começam a receber, na próxima segunda-feira (15), reforço na alimentação. Esse apoio vem por meio do Projeto Pão na Mesa, que entregará pães diariamente a esses moradores, sendo a quantidade conforme a demanda de cada família. Os produtos serão produzidos na padaria da Secretaria de Desenvolvimento Social, idealizadora da iniciativa. 

“O projeto vem num momento em que a comunidade carente está ainda mais fragilizada social e economicamente por causa da pandemia de Covid-19. Os pães não suprem toda a necessidade, mas é uma ajuda importante”, diz a secretária de Desenvolvimento Social, Jorgiane Suelen de Sousa. As famílias assistidas estão cadastradas no CadÚnico e têm renda inferior a R$ 89 por membro, o que as encaixa na classificação de extrema pobreza.

Cestas básicas – Outro trabalho da Secretaria de Desenvolvimento Social é a elaboração de projeto para conseguir emendas parlamentares que permitam a aquisição de cestas básicas. “No ano passado, vieram recursos do Governo federal específicos para essa assistência durante a pandemia, e a secretaria pôde fazer um bom trabalho nesse sentido. Agora não temos dotação orçamentária para essa finalidade, por isso vamos buscar apoio de deputados”, explicou Jorgiane.

Sobre a distribuição de cestas básicas, a secretária alerta que a Prefeitura de Patos de Minas não está divulgando nenhuma mensagem a esse respeito nas redes sociais ou via WhastApp (veja imagem e legenda à direita). “Há uma nota sobre a entrega de alimentos pelo CRAS na qual pedem para preencher um formulário. Não é da nossa cidade e creio que seja, sim, um golpe. Por isso peço que não preencham nem passem o texto para frente”, ressalta ela. 

A Fundação Ezequiel Dias (Funed) produziu e entregou parte dos lotes de proteína recombinante que vai possibilitar a produção em escala de kits de diagnóstico para detecção de covid-19. O diagnóstico sorológico trabalha com a análise de amostras de sangue dos pacientes e busca detectar anticorpos contra o vírus.

A entrega dos lotes foi feita ao CT Vacinas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e será encaminhada ao Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos de Bio-Manguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

O projeto, mantido pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), tem objetivo de produzir, em larga escala, insumos e kits de diagnóstico para ampliação da capacidade de processamento de amostras de covid-19 na Rede Vírus do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

Vantagens

A analista do Serviço de Desenvolvimento de Produtos Biológicos (SDPB) da Diretoria Industrial da Funed, Patrícia Ferreira Boasquivis, explica que proteínas recombinantes são produzidas em organismos diferentes do seu organismo de origem. “No nosso caso, estamos produzindo uma proteína do vírus SARS-CoV-2 utilizando uma bactéria, a Escherichia coli”, diz.

Ela destaca que, entre as vantagens desse processo, está a facilidade de produção. “Podemos obter uma proteína viral sem a necessidade de cultivar o próprio vírus, o que representa um risco de biossegurança elevado e só pode ser realizado em laboratório de contenção de Nível de Biossegurança (NB3), que se destina ao trabalho com microorganismos que acarretam elevado risco individual e também para a comunidade”, explica.

De acordo com a especialista, a Escherichia coli pode ser cultivada em laboratórios e fábricas de um nível de biossegurança menos rigoroso. O trabalho com esta bactéria também permite alta produtividade, o que possibilita obter grandes quantidades de proteína e, consequentemente, produzir muitos kits. “A produção recombinante permite usar processos muito específicos de purificação, viabilizando obter a proteína, que é o antígeno do teste diagnóstico, com alto grau de pureza. Isso é essencial para garantir a especificidade do teste diagnóstico”, complementa.

Processo

Devido à amplitude do projeto, cada parceiro fica a cargo de uma etapa da entrega do kit. A produção do antígeno (proteína recombinante) está sob responsabilidade da Funed, pois a estrutura da fundação comporta produção em larga escala, o que não seria possível realizar nos laboratórios da UFMG. “Isso garante a produção do kit diagnóstico e permite que ela possa, até mesmo, ser ampliada”, detalha Patrícia.

A proteína recombinante é analisada nos laboratórios do SDPB, da Funed, e em unidades da UFMG. Em seguida, a universidade envia o insumo à Fiocruz, para produção do kit diagnóstico.

Expansão da capacidade

Para que o trabalho fosse possível na Funed, foi instalado um biorreator de escala laboratorial. O equipamento é usado para cultivar bactérias, na etapa do processo produtivo denominada fermentação. Esse dispositivo é capaz de escalonar o processo produtivo, já que permite o cultivo das células em grandes volumes de meio de cultura, com alto nível de controle.

A participação no projeto também está viabilizando aquisição de insumos, instalação de equipamentos e treinamento de pessoal na Funed. “Estamos ganhando um extenso conhecimento teórico e prático em todas as etapas de produção de uma proteína recombinante, desde o cultivo celular até a purificação, incluindo o processo de avaliação crítica de cada uma dessas etapas. Isso permite que a estrutura e a equipe estejam aptas a desenvolver e escalonar outros produtos feitos a partir de cultivo bacteriano, que podem ser aplicados em insumos para kits diagnósticos, medicamentos e vacinas”, afirma o diretor industrial da Funed, Bruno Pereira.

A partir desta colaboração, a fundação estará apta a fazer novas parcerias, com pesquisadores da própria Funed e de outras instituições, para desenvolver e produzir em larga escala proteínas que podem, potencialmente, se tornar produtos de interesse do Sistema Único de Saúde (SUS).

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por proibir advogados de usarem a tese de “legítima defesa da honra” em casos de feminicídio julgados pelo Tribunal do Júri.

Os votos confirmam a liminar (decisão provisória) do ministro Dias Tololli, na qual ele afirma ser inconstitucional que advogados usem como argumento a defesa da honra. Para o ministro, esse tipo de recurso argumentativo é “odioso, desumano e cruel”, pois visa “imputar às vítimas a causa de suas próprias mortes ou lesões”.

O julgamento é realizado no plenário virtual, ambiente digital em que há um prazo para que os votos sejam publicados na página da Corte. Neste caso, o encerramento da votação está marcado para amanhã (12), às 23h59.

Até o momento, acompanharam Toffoli os ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Edson Fachin e Marco Aurélio Mello, o que configura ter alcançado maioria entre os 11 ministros do Supremo.

Até o fim do prazo, entretanto, a análise pode ser interrompida por um pedido de vista (mais tempo de análise) ou de destaque, o que remeteria o caso para julgamento em plenário físico, cujas sessões estão sendo realizadas por videoconferência, em decorrência da pandemia da covid-19.

Votos

A tese da “legítima defesa da honra” foi questionada no Supremo pelo PDT, em uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF). O partido frisa que tal tese, a que chamou de “nefasta” e “anacrônica”, não consta no ordenamento jurídico brasileiro atual. A legenda alega, contudo, que ela tem sido suscitada por advogados em tribunais do júri, tendo como escudo a chamada plenitude de defesa.

Pela Constituição, a plenitude de defesa é uma prerrogativa do advogado perante o júri. Tal direito é mais abrangente que a ampla defesa, e permite ao defensor lançar mão de todos os meios possíveis para convencer os jurados pela absolvição, mesmo que isso inclua argumentos não jurídicos, entre eles os de natureza moral, por exemplo.

Para Toffoli, contudo, uma interpretação sistemática da Constituição leva à conclusão de que a “legítima defesa da honra” não é uma tese protegida pela plenitude de defesa, uma vez que viola outros princípios constitucionais, como o da dignidade humana.

Pelo voto de Toffoli, caso o argumento seja utilizado pelo advogado em casos de feminicídio, seja em audiências com a participação do júri ou a qualquer momento, resulta em uma nulidade processual capaz de anular o julgamento.

O ministro Gilmar Mendes foi além em seu voto, e propôs expandir a proibição também para a acusação, a autoridade policial e o juiz, “sob pena de nulidade do ato e do julgamento”.

Apesar de concordar com a proibição, Fachin propôs um caminho diferente para aplicá-la. Ele sugeriu que o Supremo afirme que as instâncias superiores não violam a soberania do júri se anularem sentenças que levem em consideração a tese de legítima defesa da honra.

Em cerimônia no Palácio do Planalto na tarde desta quarta-feira (10), o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei que permite que estados, municípios e setor privado comprem vacinas contra a covid-19. A lei teve origem no PL 534/2021, projeto de lei apresentado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. O texto, aprovado no Senado no dia 24 de fevereiro, também permite que os compradores assumam a responsabilidade civil pela imunização, o que pode abrir caminho para a entrada de novas variedades de vacina no país (já que essa é uma exigência de várias fabricantes do imunizante).

Rodrigo Pacheco participou da solenidade em que aconteceu a sanção presidencial. Ele disse que o Congresso Nacional está disposto a colaborar com o governo para um enfrentamento eficaz e eficiente da pandemia. Também afirmou que a concepção do projeto que deu origem à nova lei evidencia a importância da união em torno da luta contra a covid-19. Segundo Pacheco, o texto foi construído com representantes da base do governo, da oposição e do Ministério da Saúde.

— O projeto [que deu origem à nova lei] representa o marco de uma segurança jurídica para a União para a contratação de laboratórios que forneçam a vacina. É mais uma etapa no enfrentamento da pandemia — declarou Pacheco.

O relator da matéria durante a tramitação no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), comemorou a sanção. Ele reiterou que a nova lei permite que estados, municípios e setor privado comprem vacinas contra a covid-19 e possibilita a entrada de mais imunizantes no país. O senador também argumentou que os laboratórios que produzem essas vacinas terão a segurança jurídica necessária para entrar no Brasil.

— A luta contra esse vírus não tem partido político. É uma luta de todos os brasileiros e todas as brasileiras — declarou em vídeo Randolfe, que também é o líder da oposição no Senado.

Durante a cerimônia, Rodrigo Pacheco agradeceu ao presidente Bolsonaro pela sanção da lei. Também agradeceu o apoio recebido de Davi Alcolumbre (DEM-AP), ex-presidente do Senado e atual presidente da Comissão de Comissão de Constituição e Justiça  (CCJ), que participou da solenidade.

Fonte: Agência Senado

Após um aumento de 5% no número de casos e óbitos por coronavírus nos últimos sete dias, o Comitê Extraordinário Covid-19, que se reúne semanalmente para avaliar a evolução da pandemia no estado, determinou, nesta quarta-feira (10/3), a regressão das macrorregiões de Saúde Oeste, Centro-Sul e Sudeste para a onda vermelha do plano Minas Consciente. Assim, as atividades deverão funcionar com mais restrições, como limitação de até 30 pessoas em eventos e distanciamento de pelo menos 3 metros entre elas.

Atualmente, apenas a macrorregião Jequitinhonha está na onda amarela do plano. Outras nove localidades estão na onda vermelha (Sul, Leste, Leste do Sul, Vale do Aço, Centro, Oeste, Centro-Sul, Sudeste e Nordeste) e quatro na onda roxa (Norte, Noroeste, Triângulo do Norte e Triângulo do Sul), faixa mais restritiva criada para restabelecer a capacidade assistencial nas cidades onde a taxa de ocupação está mais alta, preservando a rede hospitalar de todo o estado.

Microrregiões

Ainda durante reunião nesta quarta-feira, o Comitê determinou que as microrregiões de Saúde de Guanhães, Itabira, Manhuaçu e João Monlevade sigam as recomendações da onda roxa, como toque de recolher das 20h às 5h e aos finais de semana.

No último sábado (6/3), o grupo já havia decidido pela inclusão da microrregião de Ponte Nova na faixa mais rigorosa do plano Minas Consciente.

Onda roxa

Nessa fase – que, a princípio, tem duração de 15 dias – só é permitido o funcionamento de serviços essenciais e a circulação de pessoas fica limitada aos funcionários e usuários desses estabelecimentos. O deslocamento por qualquer outra razão deverá ser justificado e a fiscalização será feita com o apoio dos municípios e da Polícia Militar.

São considerados serviços essenciais:

-Setor de alimentos (excluídos bares e restaurantes, que só podem via delivery);
-Serviços de Saúde (atendimento, indústrias, veterinárias etc.);
-Bancos;
-Transporte Público (deslocamento para atividades essenciais);
-Energia, Gás, Petróleo, Combustíveis e derivados;
-Manutenção de equipamentos e veículos;
-Construção civil;
-Indústrias (apenas da cadeia de Atividades Essenciais);
-Lavanderias;
-Serviços de TI, dados, imprensa e comunicação;
-Serviços de interesse público (água, esgoto, funerário, correios etc.)

As regras para os municípios que estiverem na onda roxa incluem a proibição de circulação de pessoas sem o uso de máscara de proteção, em qualquer espaço público ou de uso coletivo, ainda que privado; a proibição de circulação de pessoas com sintomas gripais, exceto para a realização ou acompanhamento de consultas ou realização de exames médico-hospitalares; a proibição de realização de reuniões presenciais, inclusive de pessoas da mesma família que não coabitam; e realização de qualquer tipo de evento público ou privado que possa provocar aglomeração, ainda que respeitadas as regras de distanciamento social.

Comitê

O Comitê Extraordinário Covid-19 foi criado especialmente para monitorar a situação da pandemia no estado e é presidido pelo secretário de Saúde, o médico Carlos Eduardo Amaral. O grupo conta ainda com o governador Romeu Zema, todo o secretariado do Executivo mineiro, representantes do Tribunal de Justiça, do Ministério Público do Trabalho, do Ministério Público de Minas Gerais, da Defensoria Pública, do Tribunal de Contas do Estado, entre outros órgãos estratégicos.

Durante Operação Rota Segura 8ª Fase, a equipe policial estava postada no km 83 da rodovia MG 235, no município de São Gotardo, quando visualizou um automóvel VW Gol que transitava em alta velocidade. Foi dada ordem de parada através de sinal de braço e lanterna, porém o veículo passou pela operação sem diminuir a marcha.

Diante disso os militares iniciaram a perseguição no intuito de abordá-lo, conseguindo aproximar do automóvel no km 84, realizando nova ordem de parada através de sirene, farol, lanterna e verbalização, tendo o veículo seguido para o acostamento diminuindo a velocidade. Os policiais visualizaram que um objeto de cor azul foi arremessado do interior do veículo, pela janela da porta dianteira direta, caindo na faixa de domínio.

O automóvel parou cerca de 150 metros à frente de onde o objeto foi dispensado, sendo procedida a abordagem e verificando-se que haviam três ocupantes, sendo eles o condutor do veículo C. G. F. R., a passageira do banco dianteiro R. N. F. e o passageiro do banco traseiro L. F. de L..

Os militares deslocaram até onde o objeto que foi dispensado, localizando na vegetação rasteira da faixa de domínio um invólucro azul contendo 82 papelotes de substância semelhante a cocaína.

Em virtude dos fatos os três autores receberam voz de prisão pelo cometimento do crime previsto no artigo 33 da Lei 11343/2006, por transportarem substância semelhante a droga, sendo conduzidos para a Delegacia de Polícia Civil de Platão, no município de Patos de Minas. A substância ilícita e o automóvel foram apreendidos. Salienta-se que o condutor não possuía Carteira Nacional de Habilitação.

Na Manhã desta quarta-feira (10) uma equipe de mergulhadores do 12º Batalhão de Bombeiros Militar de Patos de Minas localizou o corpo de um homem que tinha desaparecido na noite de domingo (07) ao tentar atravessar o Rio Abaeté, na zona rural do município de São Gonçalo do Abaeté. O local do afogamento fica há aproximadamente 140 km de Patos de Minas.

Segundo informações, dois homens, um de 34 e outro de 56 anos de idade estavam pescando no Rio Abaeté durante toda a tarde. Como choveu muito na região, houve aumento no nível do rio. Já no período noturno, eles tentaram atravessar o rio andando pelas corredeiras onde costumeiramente o rio é mais raso.

Entretanto, devido ao rio estar mais cheio do que o normal naquele momento, ao tentarem alcançar uma pequena ilha existente no local, o homem de 56 anos foi arrastado pelas águas e o homem de 34 anos conseguiu alcançar a ilha, porem não viu mais o colega.

Devido a força das águas, o homem que chegou na ilha não conseguiu progredir e nem retornar, ficando preso na ilha. Após gritar por socorro, ele foi resgatado por moradores de uma fazenda próxima com o uso de uma embarcação.

As buscas pelo homem desaparecido foram iniciadas por equipes do Corpo de Bombeiros nas primeiras horas da segunda-feira (08).

Durante o período, foram realizadas buscas no local do desaparecimento e também por uma extensão de 15 km do rio devido a possibilidade do corpo ter descido o rio com a força da correnteza.

Na manhã desta quarta-feira os militares localizaram o corpo na superfície da agua, há aproximadamente 5 km abaixo do local do desaparecimento.

O Hospital de Campanha recebeu, na tarde desta quarta-feira (10), 400 caixas de água mineral (500ml) doadas pela Uberlândia Refrescos e pela Coca-Cola.

A doação, segundo carta enviada pelas empresas, tem o objetivo de "trazer conforto a todos e todas que enfrentam dia e noite os efeitos desta pandemia", além de ser uma bela homenagem aos profissionais da linha de frente da saúde.

Os produtos foram recebidos pelo prefeito Luís Eduardo Falcão, pela vice-prefeita Sandra Gomes e pela secretária municipal de Saúde, Ana Carolina Magalhães Caixeta. Funcionários do Hospital de Campanha também participaram da entrega.

Patos de Minas chegou a 10.528 casos confirmados de coronavírus, de acordo com o boletim epidemiológico divulgado nessa quarta-feira (10/03), pela Vigilância em Saúde. Foram 2 novos óbitos lançados nessa edição do informe, que ocorreram nos dias 7 e 9 de março.

O boletim informou também que 1.003 pessoas estão em recuperação domiciliar e 171 pacientes estão internados, sendo 43 em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Esses números são apenas de pacientes positivos residentes em Patos de Minas, incluindo público e privado.

Até o momento, 9.115 pessoas já se recuperaram da doença, representando 86,57% de taxa de cura, e 239 óbitos foram confirmados até o momento.

O pastor Geraldo Rufino Pinto, de 59 anos, da Igreja Assembleia de Deus de Presidente Olegário ( ADMLG) morreu na tarde desta terça-feira (9), vítima do coronavírus (Covid-19).

Ele estava internado no Hospital de Campanha em Patos de Minas, no Alto Paranaíba. Não houve velório e o sepultamento ocorreu em Patos de Minas. O óbito foi registrado para Presidente Olegário, cidade onde o pastor residia.

A morte do pastor Geraldo Rufino foi o terceiro óbito registrado na terça-feira (9) pela Prefeitura de Presidente Olegário. As vítimas têm 56, 60 e 82 anos.

Além do pastor, foi registrada a morte de um homem de 60 anos, no Hospital Municipal Darci José Fernandes e a morte de uma idosa de 82 anos, que foi transferida para o Hospital Casu-Hospital Irmã Denise na cidade de Caratinga, no Vale do Rio Doce, por falta de vaga em UTI na região.

A idosa e o homem de 60 anos, foram sepultados sem a realização de velório no Cemitério Municipal Terra Santa. As mortes serão contabilizadas nos próximos boletins de acordo com os protocolos da Saúde, informou a Secretaria Municipal de Saúde.

Boletim Epidemiológico de quarta-feira 10 de março

Na tarde desta quarta-feira (10), um novo boletim epidemiológico foi publicado no site da Prefeitura. A nova edição mostra que o município teve além das mortes confirmadas e/ou suspeita, o registro de mais 7 casos positivos de coronavírus nas últimas 24h.

Casos confirmados

O município tem 521 casos confirmados de coronavírus, 432 pacientes estão curados da doença e foram liberados do isolamento. Setenta pacientes testados positivos estão em isolamento domiciliar, 7  estão internados e houve 18 óbitos confirmados.

Casos Suspeitos

Os casos suspeitos somam 184, sendo que182 estão em isolamento domiciliar sendo monitorados e aguardam para realizar exames obedecendo os protocolos do Ministério da Saúde. Um está internado e tem dois óbitos suspeitos.

Monitoramento encerrado

Mil e quatrocentos e nove pacientes tiveram o monitoramento encerrado.

Mortes Suspeitas

O município tem duas mortes suspeitas sob investigação.

Mortes confirmadas

O município tem 18 mortes confirmadas.