A Polícia Militar Rodoviária (PMRv) apreendeu uma porção de maconha no final da tarde da última terça-feira (02), durante operação na rodovia MGC 354, em Presidente Olegário (MG).

De acordo com a PMRv, foi abordado e fiscalizado um VW Gol. Durante à abordagem, foi verificado que o passageiro apresentava um certo nervosismo diante da presença policial, o que levou a suspeição.

Foram realizadas buscas pessoais, nos pertences e no interior do veículo. Durante as buscas foram encontrados, um tablete de maconha e um dichavador com resquícios da mesma substância que estavam dentro do porta-luvas.

O passageiro assumiu ser dele a droga e declarou ser usuário de maconha. Diante dos fatos, o rapaz de 23 anos foi detido e conduzido ileso à Delegacia de Polícia Civil de Patos de Minas juntamente com os materiais encontrados e apreendidos.
 

Na noite de terça-feira (02) durante patrulhamento a Polícia Militar através das equipes Tático Móvel e Seção de Inteligência levantaram informações de tráfico de drogas praticado na Rua Nhonhô Paiva, no bairro Santa Terezinha, em Patrocínio (MG) sendo este com grande movimentação de usuários, próximo a uma escola.

Após essas informações serem trabalhadas pelas equipes, foi montada operação, sendo visualizado quando um casal, (homem 38 anos e mulher 48 anos) fez contato na casa e pegou a droga, saindo rapidamente. Logo em seguida estes foram abordados e presos com o entorpecente.

Na residência, o terceiro autor, 21 anos, tentou evadir, sendo contido e preso. Posteriormente, foi localizado o restante do material, pronto para ser comercializado.

Diante dos fatos, os autores foram presos e conduzidos à Delegacia de Polícia Civil de plantão, juntamente com os materiais apreendidos.

No início da tarde de terça-feira (02) a Polícia Militar (PM) foi acionada e informada sobre um furto de uma bolsa com cosméticos em uma residência na Rua Inglaterra, bairro Nações.

Diante das informações colhidas no local e de posse de imagens de câmeras de segurança, foram feitos contatos e levantamentos, sendo que os militares lograram êxito em identificar e prender a autora, 43 anos, que estava escondida em uma residência próxima a uma fábrica de pré-moldados e já havia inclusive trocado de roupa.

No entanto os militares localizaram a blusa que a autora utilizava no momento do crime, que foi flagrada nas imagens das câmeras.

Salienta-se que a mulher vinha agindo a vários dias naquele bairro. Apesar das buscas os materiais subtraídos ainda não foram localizados.

Diante dos fatos a autora foi presa em flagrante delito e conduzida à Delegacia de Polícia Civil de plantão, a blusa utilizada pela autora foi apreendida.

No final da manhã de terça-feira (02) a Polícia Militar (PM) foi acionada em uma loja de celulares na Praça Santa Luzia, onde a vítima, um homem de 23 anos, relatou aos militares que se ausentou do estabelecimento comercial momentaneamente e um cliente, aproveitando que havia um celular em cima do balcão o subtraiu, evadindo do local.

Após receber as informações sobre o autor, durante os rastreamentos, foi abordado um suspeito de 43 anos em um hotel na Praça Santa Luzia.

Após parlamentação com autor, este mostrou onde havia escondido o celular na área da lavanderia, em cima do telhado.

Diante dos fatos, o autor foi preso em flagrante delito, sendo conduzido à Delegacia de Polícia Civil de plantão, juntamente com o parelho celular Samsung J5 Prime para ser restituído à vítima.

O governador Romeu Zema criou nesta quarta-feira (3/3) o Grupo de Trabalho com o objetivo de promover estudos e propor normas e alternativas relacionadas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) nas operações internas com combustíveis.

Dessa forma, Zema cumpre o compromisso assumido na semana passada junto aos transportadores de combustíveis de buscar uma solução dialogada e efetiva para as insatisfações que levaram à paralisação do setor. O decreto foi publicado nesta quarta-feira (3/3) no Diário Oficial do Estado.

O governador reafirmou que reduzir impostos é uma das prioridades da sua gestão. "Reduzir impostos é um desejo e um compromisso meu. Tão logo a situação fiscal do Estado e as limitações legais trazidas por ela nos permitam, vamos colocar isso em prática. Até lá, temos de construir alternativas e vamos buscá-las em conjunto", explicou.

Composição

O Grupo de Trabalho será constituído por representantes de órgãos públicos e de entidades da sociedade civil. A coordenação ficará a cargo da Secretaria de Estado de Governo (Segov). Os demais órgãos públicos participantes são Secretaria-Geral, Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) e Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag).

Já as entidades da sociedade civil convidadas a compor o grupo são: o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais (Minaspetro), o Sindicato das Empresas Transportadoras de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais (Sindtaque), o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Açúcar e Álcool do Estado de Minas Gerais, o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom), a Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais, o Sindicato da Indústria de Fabricação do Álcool do Estado de Minas Gerais e o Sindicato da Indústria do Açúcar no Estado de Minas Gerais (Siamig).

Também farão parte o Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo, Lava-rápido e Troca de Óleo de Belo Horizonte e Região (Sinpospetro-BH), o Sindicato de Transporte de Cargas e Logística de Minas Gerais (Setcemg), o Sindicato dos Trabalhadores de Minérios e Derivados de Petróleo de Minas Gerais (Sitramico-MG), a Federação das Cooperativas de Transporte de Cargas e Passageiros do Estado de Minas Gerais (Fetranscoop), a Federação dos Caminhoneiros Autônomos de Minas Gerais (Fetac-MG), e a Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários, Urbanos, Próprios, Vias Rurais, Públicas e Áreas Internas no Estado de Minas Gerais (Fettrominas).

Apoio

Ainda de acordo com o decreto, os membros do Grupo de Trabalho e respectivos suplentes serão indicados pelo titular do órgão ou entidade que representam. O Grupo contará com o apoio técnico da Advocacia-Geral do Estado (AGE) e da Consultoria Técnico-Legislativa (CTL).

O Grupo de Trabalho concluirá as atividades no prazo de 30 dias, a contar da data de publicação do decreto, podendo ser prorrogado por igual período por ato do Secretário de Estado de Governo.

Diante do grave estágio da pandemia no Brasil, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, falou sobre os avanços nas negociações para compra de novas doses da vacina contra a Covid-19 nesta quarta-feira (3). A previsão do Ministério da Saúde é de que 138 milhões de doses sejam incorporadas ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) a partir de maio. O avanço nas tratativas representa um passo importante para ampliar a vacinação dos brasileiros e controlar a pandemia.

Em reunião com representantes dos laboratórios Pfizer/BioNTech e Jonhson&Jonhson, nesta quarta-feira (3), Pazuello trabalhou no alinhamento do cronograma de contratação e estimativa de entrega das vacinas, que será confirmada após a assinatura dos contratos. As negociações evoluíram após a aprovação, no Congresso Nacional, do projeto de lei que flexibiliza a compra de vacinas – medida acordada após a articulação do Governo Federal.

O Ministério da Saúde trabalha para que, até o fim de 2021, todos os brasileiros, que puderem ser vacinados, estejam imunizados. Até agora, mais de 17 milhões de doses da vacina contra a Covid-19 foram distribuídas pelo Ministério da Saúde para todos os estados e Distrito Federal.

O ministro reforçou ainda a importância dos cuidados preventivos nesse momento, como uso de máscaras, higienização das mãos e distância de pelo menos 1 metro entre as pessoas, para diminuir o risco de infecção pela Covid-19.

O início da campanha de vacinação contra a covid-19 levou esperança a milhões de brasileiros que esperam pelo momento em que poderão retomar uma rotina mais próxima à qual estavam habituados até o início da pandemia. Mesmo que lentamente, a imunização está avançando entre profissionais da saúde e pessoas dos grupos de risco.

O entusiasmo, no entanto, não deve levar ninguém a abrir mão de cuidados pessoais, sob risco não só de adoecer em um momento em que o sistema de saúde continua sob pressão, mas também de colocar em perigo a estratégia nacional de imunização. Especialistas lembram que, além de nenhuma vacina ser 100% eficaz, principalmente diante do risco de surgimento de novas variantes, o corpo humano demora algum tempo para começar a produzir os anticorpos que protegerão o organismo contra a ação do novo coronavírus.

Tempo médio

Segundo a vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunização (SBIm), a pediatra Isabella Ballalai, em média o tempo mínimo para que o sistema imune esteja apto a responder adequadamente contra a presença de qualquer agente patogênico causador de doenças é de, no mínimo, 14 dias após receber a primeira dose de uma vacina. Mas cada imunizante tem seu próprio tempo médio para ativar o sistema imunológico, conforme descrito por seus fabricantes.

Fiocruz

A dose da AstraZeneca, por exemplo, é capaz de atingir uma eficácia geral de proteção da ordem de 76% 22 dias após a aplicação da primeira dose. O percentual pode superar os 82% após a pessoa receber a segunda dose, segundo a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), responsável por produzir, no Brasil, a vacina em parceria com a farmacêutica e a Universidade de Oxford.

Um estudo publicado na revista científica The Lancet, no início do mês, sustenta que a maior taxa de eficácia é atingida quando respeitado o intervalo de três meses entre a primeira e a segunda dose.

Butantan
O Instituto Butantan, parceiro do laboratório chinês Sinovac no desenvolvimento da CoronaVac, afirma que são necessárias, em geral, duas semanas após a segunda dose para que a pessoa esteja protegida, já que esse é o tempo que o sistema leva para criar anticorpos neutralizantes que barram a entrada do vírus nas células. Ainda segundo o instituto, uma quantidade maior de anticorpos pode ser registrada até um mês após o fim da vacinação, também variando de indivíduo para indivíduo.

"É importante esperar, porém, que grande parte da população tenha sido imunizada antes de voltarmos aos antigos hábitos, para evitar contaminar outras pessoas, já que o indivíduo que tomou a vacina ainda pode transmitir o vírus. Mesmo após a imunização, ainda será preciso manter medidas de segurança, como o uso de máscara e a higienização constante das mãos."

Cuidados
“Ao tomar uma vacina, a pessoa tem que aguardar pela ação do seu próprio sistema imunológico, que vai produzir os anticorpos que irão protegê-la”, reforça Isabella, destacando a importância de, mesmo após tomar a segunda dose, a pessoa continuar usando máscaras, evitando aglomerações, higienizando as mãos e objetos e respeitando as recomendações das autoridades sanitárias.

“É muito importante que as pessoas entendam que será preciso continuar tomando os mesmos cuidados por mais algum tempo. Este ano tende a ser melhor que 2020, pois já temos mais conhecimento e algumas respostas à doença, mas, infelizmente, 2021 será ainda de distanciamento e de uso de máscaras”, acrescenta a vice-presidente da SBIm, acrescentando que, para diminuir a transmissão da doença, será preciso vacinar, no mínimo, 60% da população brasileira.

“Ainda temos muitos desafios para controlar a doença. Há o risco do surgimento de novas variantes – mesmo que a maioria das vacinas esteja demonstrando ser eficaz também contra algumas das variantes já identificadas, em algum momento isso pode não ocorrer. Logo, ainda não é hora de relaxar. Ainda não é hora de retirarmos as máscaras e desrespeitar o distanciamento social”, alerta Isabella.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei 5638/20, que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Renata Abreu (Pode-SP). A matéria será enviada ao Senado.

De autoria do deputado Felipe Carreras (PSB-PE) e de outros sete deputados, o projeto prevê o parcelamento de débitos de empresas do setor de eventos com o Fisco federal, além de outras medidas para compensar a perda de receita em razão da pandemia de Covid-19.

Haverá ainda alíquota zero do PIS/Pasep, da Cofins e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) por 60 meses e a extensão, até 31 de dezembro de 2021, do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac) para as empresas do setor.

De acordo com o substitutivo da relatora, as ações beneficiarão as empresas de hotelaria em geral; cinemas; casas de eventos; casas noturnas; casas de espetáculos; e empresas que realizem ou comercializem congressos, feiras, feiras de negócios, shows, festas, festivais, simpósios ou espetáculos em geral e eventos esportivos, sociais, promocionais ou culturais.

Também estão contempladas as entidades sem fins lucrativos.

Serviços turísticos

Negociações de última hora feitas pela relatora levaram à inclusão dos prestadores de serviços turísticos listados na Lei 11.771/08, englobando parques temáticos, objeto de destaque do DEM que havia sido inadmitido na votação cancelada de ontem.

“Este projeto não é para salvar empresários, mas para ajudar aqueles que ficaram um ano sem trabalhar no setor de entretenimento, o que inclui todos os trabalhadores”, afirmou Felipe Carreras.

Transação tributária

O parcelamento seguirá as regras da lei que criou a figura da transação de débitos junto ao Fisco federal e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), disciplinada pela Lei 13.988/20.

A regra geral será de desconto de até 70% sobre o valor total da dívida e até 145 meses para pagar, exceto os débitos previdenciários, para os quais a Constituição limita o parcelamento em 60 meses.

A adesão a essa transação proposta pelo poder público poderá ocorrer em até quatro meses após regulamentação, mas o contribuinte poderá propor uma transação com requerimento individual ou mesmo por meio de associações do setor.

Poderão ser parcelados os débitos com a Receita Federal e a PGFN, incluídos os do FGTS. Ao participar, o contribuinte deverá desistir de ações administrativas e na Justiça, renunciando a seus argumentos jurídicos e confessando a dívida incluída no parcelamento.

Uma das novidades do projeto em relação à lei é que não precisarão ser levados em conta, na elaboração de parâmetros para a transação, a liquidez das garantias associadas aos débitos inscritos, o histórico de parcelamento dos débitos inscritos e a situação econômica e a capacidade de pagamento do sujeito passivo.

Emprego

Outro benefício concedido ao setor é a prorrogação, até 31 de dezembro de 2021, do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que garante o pagamento, pelo governo federal, de uma parte do seguro-desemprego ao trabalhador que teve o contrato de trabalho suspenso ou reduzido (salário e carga horária). O programa acabou em 2020.

O valor do benefício a ser pago pelo governo também aumenta caso a redução de jornada seja negociada por meio de convenção ou negociação coletiva.

Durante a vigência do programa, os pagamentos estiveram limitados a 25%, 50% ou 70% do salário-desemprego nessas negociações. Com o projeto, o valor pode chegar a 100%, sendo proporcional à redução (se houver redução de 85% do salário, por exemplo, o benefício seria de 85% do seguro).

Regras de cancelamento

O texto prorroga também até dezembro de 2021 as regras sobre cancelamento de serviços e reservas de eventos, constantes da Lei 14.046/20.

Linha de crédito

Outra prorrogação prevista, até 31 de dezembro de 2021, é do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac), previsto na Lei 14.042/20. Por meio desse programa, os bancos públicos e privados contam com garantia da União por meio do Fundo de Garantia para Investimentos (FGI) ou do Fundo Garantidor de Operações (FGO), no caso de microempresas, quando da concessão ou renovação de empréstimos.

As condições contratuais ofertadas deverão ser similares às praticadas em 2020, e os fundos deverão contar com aporte adicional do governo federal em valor equivalente a 10% do aplicado no ano passado.

Até 30 de junho de 2021, os bancos não precisarão exigir vários documentos que atestam regularidade com tributos e contribuições federais.

Trimestralmente, também até esta data, os bancos públicos deverão remeter à Receita Federal e à PGFN a relação das contratações e renegociações de operações de crédito, indicando, no mínimo, os beneficiários, os valores e os prazos envolvidos. A medida vale ainda para os bancos privados, se emprestarem recursos públicos.

Dinheiro de loterias

Para custear os benefícios dados ao setor, o projeto destina, além dos recursos orçamentários e do Tesouro Nacional alocados, 3% do dinheiro arrecadado com as loterias administradas pela Caixa Econômica Federal e com a Lotex. Isso inclui a loteria federal, os concursos de números e as loterias esportivas.

Os recursos saem da cota atualmente destinada ao prêmio bruto, mas a redução vale apenas em 2021.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

O Governador Romeu Zema esteve ontem(02/03) em Brasília e cumpriu diversas agendas. Ele teve uma  Reunião na empresa União Química, para tratar da produção da vacina Sputnik.

Além do encontro com o presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira, para falar da situação da Saúde dos mineiros e auxílio emergencial do Governo Federal. 

E um almoço com o presidente Bolsonaro para discutir a compra de novas doses que vai ampliar a vacinação nos Estados.

Nessa terça-feira (02) a Polícia Militar realizou a escolta de mais um lote das vacinas contra a Covid-19 de Uberlândia para as cidades da região, que compõem a área do 46º BPM.

A chegada em Patrocínio ocorreu por volta de 14 horas de hoje, momento em que a Secretaria de Saúde iniciou a vacinação conforme cronograma.

As vacinas foram entregues em segurança também nos demais destinatários, para início da vacinação nas agências de saúde dos municípios vizinhos, sendo eles: Abadia dos Dourados, Coromandel, Douradoquara, Iraí de Minas, Monte Carmelo e Romaria.

Como nas ocasiões anteriores, este novo lote de vacinas foi distribuído nas Unidades Regionais de Saúde e distribuídas com o apoio da Polícia Militar.