O início da campanha de vacinação contra a covid-19 levou esperança a milhões de brasileiros que esperam pelo momento em que poderão retomar uma rotina mais próxima à qual estavam habituados até o início da pandemia. Mesmo que lentamente, a imunização está avançando entre profissionais da saúde e pessoas dos grupos de risco.

O entusiasmo, no entanto, não deve levar ninguém a abrir mão de cuidados pessoais, sob risco não só de adoecer em um momento em que o sistema de saúde continua sob pressão, mas também de colocar em perigo a estratégia nacional de imunização. Especialistas lembram que, além de nenhuma vacina ser 100% eficaz, principalmente diante do risco de surgimento de novas variantes, o corpo humano demora algum tempo para começar a produzir os anticorpos que protegerão o organismo contra a ação do novo coronavírus.

Tempo médio

Segundo a vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunização (SBIm), a pediatra Isabella Ballalai, em média o tempo mínimo para que o sistema imune esteja apto a responder adequadamente contra a presença de qualquer agente patogênico causador de doenças é de, no mínimo, 14 dias após receber a primeira dose de uma vacina. Mas cada imunizante tem seu próprio tempo médio para ativar o sistema imunológico, conforme descrito por seus fabricantes.

Fiocruz

A dose da AstraZeneca, por exemplo, é capaz de atingir uma eficácia geral de proteção da ordem de 76% 22 dias após a aplicação da primeira dose. O percentual pode superar os 82% após a pessoa receber a segunda dose, segundo a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), responsável por produzir, no Brasil, a vacina em parceria com a farmacêutica e a Universidade de Oxford.

Um estudo publicado na revista científica The Lancet, no início do mês, sustenta que a maior taxa de eficácia é atingida quando respeitado o intervalo de três meses entre a primeira e a segunda dose.

Butantan
O Instituto Butantan, parceiro do laboratório chinês Sinovac no desenvolvimento da CoronaVac, afirma que são necessárias, em geral, duas semanas após a segunda dose para que a pessoa esteja protegida, já que esse é o tempo que o sistema leva para criar anticorpos neutralizantes que barram a entrada do vírus nas células. Ainda segundo o instituto, uma quantidade maior de anticorpos pode ser registrada até um mês após o fim da vacinação, também variando de indivíduo para indivíduo.

"É importante esperar, porém, que grande parte da população tenha sido imunizada antes de voltarmos aos antigos hábitos, para evitar contaminar outras pessoas, já que o indivíduo que tomou a vacina ainda pode transmitir o vírus. Mesmo após a imunização, ainda será preciso manter medidas de segurança, como o uso de máscara e a higienização constante das mãos."

Cuidados
“Ao tomar uma vacina, a pessoa tem que aguardar pela ação do seu próprio sistema imunológico, que vai produzir os anticorpos que irão protegê-la”, reforça Isabella, destacando a importância de, mesmo após tomar a segunda dose, a pessoa continuar usando máscaras, evitando aglomerações, higienizando as mãos e objetos e respeitando as recomendações das autoridades sanitárias.

“É muito importante que as pessoas entendam que será preciso continuar tomando os mesmos cuidados por mais algum tempo. Este ano tende a ser melhor que 2020, pois já temos mais conhecimento e algumas respostas à doença, mas, infelizmente, 2021 será ainda de distanciamento e de uso de máscaras”, acrescenta a vice-presidente da SBIm, acrescentando que, para diminuir a transmissão da doença, será preciso vacinar, no mínimo, 60% da população brasileira.

“Ainda temos muitos desafios para controlar a doença. Há o risco do surgimento de novas variantes – mesmo que a maioria das vacinas esteja demonstrando ser eficaz também contra algumas das variantes já identificadas, em algum momento isso pode não ocorrer. Logo, ainda não é hora de relaxar. Ainda não é hora de retirarmos as máscaras e desrespeitar o distanciamento social”, alerta Isabella.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei 5638/20, que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Renata Abreu (Pode-SP). A matéria será enviada ao Senado.

De autoria do deputado Felipe Carreras (PSB-PE) e de outros sete deputados, o projeto prevê o parcelamento de débitos de empresas do setor de eventos com o Fisco federal, além de outras medidas para compensar a perda de receita em razão da pandemia de Covid-19.

Haverá ainda alíquota zero do PIS/Pasep, da Cofins e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) por 60 meses e a extensão, até 31 de dezembro de 2021, do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac) para as empresas do setor.

De acordo com o substitutivo da relatora, as ações beneficiarão as empresas de hotelaria em geral; cinemas; casas de eventos; casas noturnas; casas de espetáculos; e empresas que realizem ou comercializem congressos, feiras, feiras de negócios, shows, festas, festivais, simpósios ou espetáculos em geral e eventos esportivos, sociais, promocionais ou culturais.

Também estão contempladas as entidades sem fins lucrativos.

Serviços turísticos

Negociações de última hora feitas pela relatora levaram à inclusão dos prestadores de serviços turísticos listados na Lei 11.771/08, englobando parques temáticos, objeto de destaque do DEM que havia sido inadmitido na votação cancelada de ontem.

“Este projeto não é para salvar empresários, mas para ajudar aqueles que ficaram um ano sem trabalhar no setor de entretenimento, o que inclui todos os trabalhadores”, afirmou Felipe Carreras.

Transação tributária

O parcelamento seguirá as regras da lei que criou a figura da transação de débitos junto ao Fisco federal e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), disciplinada pela Lei 13.988/20.

A regra geral será de desconto de até 70% sobre o valor total da dívida e até 145 meses para pagar, exceto os débitos previdenciários, para os quais a Constituição limita o parcelamento em 60 meses.

A adesão a essa transação proposta pelo poder público poderá ocorrer em até quatro meses após regulamentação, mas o contribuinte poderá propor uma transação com requerimento individual ou mesmo por meio de associações do setor.

Poderão ser parcelados os débitos com a Receita Federal e a PGFN, incluídos os do FGTS. Ao participar, o contribuinte deverá desistir de ações administrativas e na Justiça, renunciando a seus argumentos jurídicos e confessando a dívida incluída no parcelamento.

Uma das novidades do projeto em relação à lei é que não precisarão ser levados em conta, na elaboração de parâmetros para a transação, a liquidez das garantias associadas aos débitos inscritos, o histórico de parcelamento dos débitos inscritos e a situação econômica e a capacidade de pagamento do sujeito passivo.

Emprego

Outro benefício concedido ao setor é a prorrogação, até 31 de dezembro de 2021, do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que garante o pagamento, pelo governo federal, de uma parte do seguro-desemprego ao trabalhador que teve o contrato de trabalho suspenso ou reduzido (salário e carga horária). O programa acabou em 2020.

O valor do benefício a ser pago pelo governo também aumenta caso a redução de jornada seja negociada por meio de convenção ou negociação coletiva.

Durante a vigência do programa, os pagamentos estiveram limitados a 25%, 50% ou 70% do salário-desemprego nessas negociações. Com o projeto, o valor pode chegar a 100%, sendo proporcional à redução (se houver redução de 85% do salário, por exemplo, o benefício seria de 85% do seguro).

Regras de cancelamento

O texto prorroga também até dezembro de 2021 as regras sobre cancelamento de serviços e reservas de eventos, constantes da Lei 14.046/20.

Linha de crédito

Outra prorrogação prevista, até 31 de dezembro de 2021, é do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac), previsto na Lei 14.042/20. Por meio desse programa, os bancos públicos e privados contam com garantia da União por meio do Fundo de Garantia para Investimentos (FGI) ou do Fundo Garantidor de Operações (FGO), no caso de microempresas, quando da concessão ou renovação de empréstimos.

As condições contratuais ofertadas deverão ser similares às praticadas em 2020, e os fundos deverão contar com aporte adicional do governo federal em valor equivalente a 10% do aplicado no ano passado.

Até 30 de junho de 2021, os bancos não precisarão exigir vários documentos que atestam regularidade com tributos e contribuições federais.

Trimestralmente, também até esta data, os bancos públicos deverão remeter à Receita Federal e à PGFN a relação das contratações e renegociações de operações de crédito, indicando, no mínimo, os beneficiários, os valores e os prazos envolvidos. A medida vale ainda para os bancos privados, se emprestarem recursos públicos.

Dinheiro de loterias

Para custear os benefícios dados ao setor, o projeto destina, além dos recursos orçamentários e do Tesouro Nacional alocados, 3% do dinheiro arrecadado com as loterias administradas pela Caixa Econômica Federal e com a Lotex. Isso inclui a loteria federal, os concursos de números e as loterias esportivas.

Os recursos saem da cota atualmente destinada ao prêmio bruto, mas a redução vale apenas em 2021.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

O Governador Romeu Zema esteve ontem(02/03) em Brasília e cumpriu diversas agendas. Ele teve uma  Reunião na empresa União Química, para tratar da produção da vacina Sputnik.

Além do encontro com o presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira, para falar da situação da Saúde dos mineiros e auxílio emergencial do Governo Federal. 

E um almoço com o presidente Bolsonaro para discutir a compra de novas doses que vai ampliar a vacinação nos Estados.

Nessa terça-feira (02) a Polícia Militar realizou a escolta de mais um lote das vacinas contra a Covid-19 de Uberlândia para as cidades da região, que compõem a área do 46º BPM.

A chegada em Patrocínio ocorreu por volta de 14 horas de hoje, momento em que a Secretaria de Saúde iniciou a vacinação conforme cronograma.

As vacinas foram entregues em segurança também nos demais destinatários, para início da vacinação nas agências de saúde dos municípios vizinhos, sendo eles: Abadia dos Dourados, Coromandel, Douradoquara, Iraí de Minas, Monte Carmelo e Romaria.

Como nas ocasiões anteriores, este novo lote de vacinas foi distribuído nas Unidades Regionais de Saúde e distribuídas com o apoio da Polícia Militar.

Patos de Minas chegou a 9.574 casos confirmados de coronavírus, de acordo com o boletim epidemiológico divulgado nessa terça-feira (02/03), pela Vigilância em Saúde.

Foram 10 novos óbitos confirmados em relação ao boletim divulgado ontem. Os 10 novos óbitos lançados nesta edição do informe ocorreram entre os dias 22 e 28 de fevereiro. Foram 5 mulheres, com as idades de 81, 69, 95, 67 e 90, e 5 homens, com as idades de 27, 76, 49, 68, 70. 

49 em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Esses números são apenas de pacientes positivos residentes em Patos de Minas, incluindo hospitais público e privado.

Até o momento, 7.861 pessoas já se recuperaram da doença, representando 82,10% de taxa de cura, e 184 óbitos foram confirmados.

Uma criança de 11 anos foi atacada por um cão mestiço com pit bull nessa terça-feira (02), na Rua Zeca Preto, na cidade de Lagoa Formosa (MG). A proprietária do animal foi identificada, porém não foi localizada pela Polícia Militar (PM).

De acordo com a PM, o avô da vítima relatou que um cão, mestiçado a pit bull, mordeu o seu neto, em via pública, causando lesões em ambos os braços. Segundo o avô, não sabe de quem é o cachorro, o qual possui a cor branca com manchas pretas, e disse também que não sabe se o cão é vacinado.

A criança foi atendida no Hospital Municipal Dr. Bininho e foi liberada após ser medicada.O cão foi levado ao Canil Municipal. Os militares orientaram a família da vítima a procurar a polícia civil para os demais procedimentos.

Ainda de acordo com a PM, os militares receberam informações de que uma pessoa, postou uma foto do cão, alegando que o animal tinha sumido da sua residência e que estava a sua procura. Os policiais deslocaram a casa da mulher, localizada na rua Sebastião Cupim, entretanto não encontraram ninguém.
 

O isolamento no ambiente hospitalar tem sido motivo de ansiedade para pacientes acometidos pela Covid-19. Pensando nisso, a coordenadora do Samu e plantonista do Hospital de Campanha, a médica Naiani Silveira Moreira Pereira, iniciou uma campanha para arrecadar livros, revistas, gibis, palavras cruzadas e outros materiais de leitura para internados na unidade.

“O dia a dia de nenhum paciente hospitalizado é fácil, mas, como a pessoa com Covid-19 tem as visitas restritas, é ainda mais difícil para ela. O uso do celular facilita o acesso às notícias da doença, na maioria negativas, e isso também aumenta a ansiedade. Ocupar o tempo dela com a leitura, uma palavra cruzada, ajudará bastante”, conta Naiani Silveira, ao explicar o objetivo da campanha.

Segundo ela, as doações podem ser deixadas na Clínica Apta (Rua Teófilo Otoni, 903, Centro), das 8h às 17h. Os materiais coletados serão devidamente higienizados e levados pela médica ao Hospital de Campanha. Ela vai embalá-los individualmente. Tomando os cuidados exigidos para o momento, equipes da unidade vão distribuí-los aos pacientes.

A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab), por meio do Programa Cohab Mais Perto, está realizando campanha de negociação emergencial para regularizar a situação de imóveis com débito dos bairros Abner Afonso e Sebastião Amorim. Portanto as pessoas que estejam em situação irregular devem entrar em contato com a companhia pelos números 0800 727 6676 ou (31) 9 8952 2278 (WhatsApp) para renegociar sua dívida.

Cabe ressaltar que, diante da inadimplência, a Cohab pode ingressar na Justiça para retomar imóveis com débito caso a situação não seja regularizada. Salienta-se ainda que os inadimplentes também poderão ser negativados pelos serviços de proteção ao crédito. Por isso a importância de os proprietários buscarem o quanto antes regulamentar sua situação.

Além dos números disponibilizados, é possível entrar em contato com a central de atendimento Cohab pelo e-mail [email protected] ou via chat pelo endereço eletrônico www.fiducial.com.br. Em caso de dúvidas, também é possível falar com a Diretoria de Regularização Fundiária do município pelo telefone 3822-9019.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), confirmou nesta terça-feira (2), por meio de sua conta no Twitter, que o plenário da Casa vota hoje o projeto de lei que facilita a compra de vacinas pelo setor privado. O anúncio foi feito depois de uma reunião com líderes de partidos na residência oficial da presidência da Câmara esta manhã. O texto foi aprovado na semana passada pelos senadores.

“A reunião de líderes realizada agora há pouco decidiu, por ampla maioria, a votação hoje no plenário da Câmara dos Deputados do PL 534/21, que dispõe sobre as vacinas.”, postou Lira.

Sobre a PEC Emergencial, que deve ser votada esta semana no Senado, Lira adiantou que, na Câmara, a maioria dos líderes manifestou apoio à tramitação especial do texto direto em plenário, como forma de garantir o pagamento do auxílio emergencial de R$ 250 entre março e julho de 2021.

A proposta deverá ser votada sem precisar passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nem por comissão especial, como prevê a tramitação de PECs.

Governadores

Também nesta terça-feira, o presidente da Câmara se reúne com governadores de todo país. Eles vão discutir formas de enfrentar a pandemia da covid-19. Segundo Lira, o Congresso está aberto para sugestões, mas é preciso respeitar o teto de gastos. Os governadores querem que o Congresso aprove um novo orçamento de guerra para o combate à pandemia.

O prefeito de Patos de Minas (MG), Luís Edurado Falcão, divulgou em suas redes sociais que assinou nessa terça-feira (02), a manifestação de interesse de Patos de Minas ao consórcio para compra de vacinas organizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

No dia 23 de fevereiro, o Superior Tribunal Federal (STF) autorizou a compra e distribuição de vacinas por estados e municípios em caso de descumprimento do Plano Nacional de Imunização (PNI).

De acordo com reportágem do G1, a criação do consórcio para compra de vacinas contra a Covid-19 recebeu 100 adesões nesta segunda-feira (1º), primeiro dia para manifestação de interesse por parte de prefeitos e prefeitas.

O movimento liderado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) deu prazo até sexta-feira (5) para que os municípios façam a adesão. A previsão é que a associação seja constituída, legalmente, até 22 de março para, depois disso, possa atuar na aquisição de imunizantes.

Como vai funcionar o consórcio

-A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) reúne as 412 cidades com mais de 80 mil habitantes, mas qualquer município poderá aderir ao consórcio público para aquisição de vacinas.

-O prazo para manifestação de interesse termina na sexta-feira (5);

-Não há nenhum custo ao município para a adesão ao consórcio;

-Os custos para a formação legal do consórcio público serão pagos pela FNP;

-Os municípios terão 15 dias para aprovar um projeto de lei nas Câmaras municipais que autorizam a adesão ao consórcio público;

-Somente após a constituição legal, com a criação de um CNPJ e a escolha de diretoria, o consórcio estaria apto a fazer a compra de vacinas.