O laboratório Precisa Medicamentos entregou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) o pedido de reunião de submissão prévia, conforme previsto no Guia de Uso Emergencial, visando à autorização de uso emergencial da vacina Covaxin. O laboratório é o representante da farmacêutica indiana Bharat Biotech no Brasil.

Segundo a Anvisa, essa reunião serve para avaliar as condições da documentação para posterior pedido de uso emergencial. Ela foi agendada para hoje (9) às 15h, e será feita de forma virtual.

Como, até o momento, não houve a formalização do pedido de uso emergencial da Covaxin no Brasil, não foi definido ainda prazo para a análise da vacina.

“A reunião de submissão prévia está prevista no Guia de Uso Emergencial. É uma reunião que deve ser feita antes do pedido de uso emergencial de vacinas”, informou a Anvisa em nota, ao explicar que essa reunião é uma das etapas de análise técnica a ser feita pela equipe da agência para avaliar se já há dados suficientes para que o laboratório faço o pedido de uso emergencial.

Um grave acidente foi registrado na tarde desta segunda-feira(08/03) na marginal da BR-365 em frente ao Ceasa de Patos de Minas.

 De acordo com informações o veículo Ford/EcoSport seguia pela via momento em que o condutor perdeu o controle direcional do carro e capotou.

Equipes do Corpo de Bombeiros e SAMU prestaram os primeiros atendimentos as vítimas. O condutor do veículo apresentava um ferimento grave na cabeça(TCE) com sangramento intenso. A passageira não apresentava ferimentos graves aparentemente, mas foi encaminhada para realização de exames. O passageiro que estava no banco de trás estava consciente e reclamava de dores na coluna cervical.

As vítimas foram encaminhadas para o Pronto Socorro do Hospital Regional Antônio Dias em Patos de Minas. 

VÍDEO EM INSTANTES:

No último fim de semana, fiscais de posturas da Secretaria Municipal de Planejamento realizaram blitze em diversos pontos da cidade no intuito de coibir o descarte irregular de lixo e entulho.

Entre os focos da ação estiveram a região conhecida como 30 Paus e a área no entorno da Ponte do Rio Paranaíba.

O trabalho foi tanto para orientar quanto para combater essa irregularidade, sendo inclusive realizadas notificações de pessoas que insistem em usar vias públicas como lixeiras.

Um homem precisou recolher o entulho assim que o descartou. A prefeitura informa que continuará realizando essas fiscalizações com o objetivo de identificar e punir os "sujões".

Um grave acidente acabou de acontecer na BR-365 em frente a Ceasa. De acordo com as primeiras informações três pessoas estão presas as ferragens de um véiculo.

Equipes do Corpo de Bombeiros e do SAMU resgaratam três vítimas sendo dois homens e uma mulher. O condutor  veículo estava com ferimentos mais graves. O veículo tem placas de São Gotardo.

Mais informações em instantes:

Patos de Minas chegou a 10.270 casos confirmados de coronavírus, de acordo com o boletim epidemiológico divulgado nessa segunda-feira (04/03), pela Vigilância em Saúde. Novamente houve um enorme salto no número de óbitos confirmados. 23 pessoas perderam suas vidas por conta da doença em um prazo de apenas 4 dias (entre os dias 4 e 8 de março).

O boletim informou também que 1.078 pessoas estão em recuperação domiciliar e 160 pacientes estão internados, sendo 47 em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Esses números são apenas de pacientes positivos residentes em Patos de Minas, incluindo público e privado.

Até o momento, 8.805 pessoas já se recuperaram da doença, representando 85,71% de taxa de cura, e 227 óbitos foram confirmados até o momento.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira ( 8) todos as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato.

Com a decisão, o ex-presidente Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível.

Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e das doações ao Instituto Lula. Segundo o ministro a 13ª Vara Federal de Curitiba não era o "juiz natural" dos casos.

"Embora a questão da competência já tenha sido suscitada indiretamente, é a primeira vez que o argumento reúne condições processuais de ser examinado, diante do aprofundamento e aperfeiçoamento da matéria pelo Supremo Tribunal Federal", diz o texto da norta.

Agora, os processos serão analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal, à qual caberá dizer se os atos realizados nos três processos podem ou não ser validados e reaproveitados.

"Com a decisão, foram declaradas nulas todas as decisões proferidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba e determinada a remessa dos respectivos autos para à Seção Judiciária do Distrito Federal", diz texto de nota à imprensa do gabinete do ministro.

A decisão atinge o recebimento de denúncias e ações penais.

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Ao menos três pessoas morreram em um grave acidente com um um ônibus no distrito de Santa Rita de Ouro Preto, na região Central do Estado, na manhã desta segunda-feira (8).

De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, o ônibus, que levava trabalhadores de uma empresa da região, saiu da pista e caiu de uma ribanceira na MG-129, que liga Ouro Preto a Ouro Branco. Ao todo, havia 28 pessoas no veículo.

Segundo a corporação, três óbitos foram constatados no local e cinco pessoas tiveram ferimentos graves. As outras 20 vítimas tiveram ferimentos leves e estão recebendo os primeiros socorros no local.

Equipes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros já esta no local. Ainda não há informações sobre as possíveis causas do acidente.

No mês marcado pelo Dia da Mulher, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) divulgou os dados sobre violência contra a mulher dos canais de denúncias de direitos humanos do Governo Federal. Em 2020, mais de 105 mil denúncias de violência contra a mulher foram registradas nas plataformas do Ligue 180 e do Disque 100.

“Os nossos canais funcionam e estão cada vez mais preparados para receber denúncias de mulheres vítimas de violência. Denunciem. Esse ministério está aqui para acolher, para ajudar”, afirmou a ministra Damares Alves
Do total de registros, 72% (75,7 mil denúncias) são referentes a violência doméstica e familiar contra a mulher. De acordo com a Lei Maria da Penha, esse tipo de violência é caracterizado pela ação ou omissão que causem morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico da mulher. Ainda estão na lista danos morais ou patrimoniais a mulheres.

O restante das denúncias, 29,9 mil (28%), são referentes a violação de direitos civis e políticos, por exemplo, como condição análoga à escravidão, tráfico de pessoas e cárcere privado. Também estão relacionadas à liberdade de religião e crença e o acesso a direitos sociais como saúde, educação, cultura e segurança.

Para a ministra Damares Alves, os números mostram a importância dos canais de denúncias como forma de enfrentamento à violência contra mulheres no país. “Os nossos canais funcionam e estão cada vez mais preparados para receber denúncias de mulheres vítimas de violência. Denunciem. Esse ministério está aqui para acolher, para ajudar”, afirmou.

As denúncias de violências contra a mulher representam cerca de 30,2% do total das mais de 349 mil denúncias feitas no Disque 100 e no Ligue 180 em 2020. Os canais, coordenados pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, do MMFDH, recebem denúncias de violações a diversos grupos vulneráveis, como crianças e adolescentes, pessoas idosas e com deficiência.

Perfil

A maioria das denúncias tem como vítimas mulheres declaradas como de cor parda de 35 a 39 anos. O perfil médio das mulheres que sofrem violência de acordo com os registros dos canais de denúncias ainda aponta que elas possuem principalmente ensino médio completo e com renda até um salário mínimo. Já em relação aos suspeitos, o perfil mais comum é de homens brancos com idade entre 35 e 39 anos.

O preenchimento desses dados não é obrigatório durante a denúncia. Dessa forma, o perfil médio das vítimas considera apenas aqueles itens em que as denúncias tiveram essas informações prestadas.

Para a secretária Nacional de Políticas Públicas para as Mulheres, Cristiane Britto, os dados permitem a implementação de ações concretas para as mulheres do país. “A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos vai possibilitar que as iniciativas saiam da teoria e que a gente possa construir políticas públicas efetivas, baseadas em dados. É exatamente isso que estava faltando no nosso país.”

Enfrentamento à violência

Em 2020, a Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM) executou o maior orçamento dos últimos cinco anos destinado a políticas públicas para mulheres. Foram R$ 123 milhões em ações para o enfrentamento à violência e capacitação de mulheres em situação de vulnerabilidade social, por exemplo. O valor representa 98% do orçamento autorizado para o exercício.

"Entre as políticas públicas constam ampliação do orçamento, capacitação, incentivo ao empreendedorismo, enfrentamento às violências, combate ao feminicídio, acolhimento e a ampliação de canais de denúncia como o Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher), além da manutenção e construção de Casas da Mulher Brasileira (CMBs)", comemorou Cristiane Britto.

Nova metodologia

Chega de fazer políticas públicas com base em achismos”, defendeu a ministra Damares Alves
Desde o primeiro semestre de 2020, os dados das denúncias de direitos humanos são divulgados em plataformas modernas, acessíveis e interativas. Os painéis são resultado das melhorias alcançadas com a unificação das centrais de atendimento do Disque 100 e do Ligue 180, que ocorreu em dezembro de 2019. A medida permitiu a criação de um banco de dados único de violações de direitos humanos, reunindo denúncias dos dois canais.

“Quem não conhece o problema, não propõe solução. É para isso que esse painel vem: para propor solução com base em dados. Chega de fazer políticas públicas com base em achismos”, defendeu a ministra Damares Alves.

Também houve alteração na coleta das denúncias. Antes, cada ligação era registrada sob um número de protocolo, que comportava apenas uma denúncia. A partir da unificação da central, cada protocolo passou a comportar mais de uma denúncia, que é definida pela relação entre suspeito e vítima.

“É uma nova série histórica que segue critérios técnicos para retratar de forma clara os dados de violações de direitos humanos e permitir a análise das informações com maior qualidade. Isso é essencial para a construção de políticas públicas mais eficientes e direcionadas”, explicou o ouvidor Nacional de Direitos Humanos, Fernando Ferreira.

Disque 100 e Ligue 180

O Disque 100 e o Ligue 180 são serviços gratuitos para denúncias de violações de direitos humanos e de violência contra a mulher, respectivamente. Qualquer pessoa pode fazer uma denúncia pelos serviços, que funcionam 24h por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. Além de cadastrar e encaminhar os casos aos órgãos competentes, a Ouvidoria recebe reclamações, sugestões ou elogios sobre o funcionamento dos serviços de atendimento.

O governo federal informou hoje (8) que a farmacêutica norte-americana Pfizer vai entregar ao Brasil 14 milhões de doses da sua vacina contra covid-19 até junho deste ano. O presidente Jair Bolsonaro se reuniu com o presidente da Pfizer, Albert Bourla, nesta segunda-feira, por videoconferência, e pediu a antecipação de lotes do imunizante, que foi desenvolvido em parceria com empresa de biotecnologia alemã BioNtech.

Após o encontro, o assessor especial do Ministério da Saúde, Airton Soligo, explicou que o contrato com a farmacêutica previa a entrega 99 milhões de doses este ano, sendo 2 milhões em maio, 7 milhões em junho e o restante no segundo semestre. Segundo ele, a Pfizer se comprometeu a antecipar 5 milhões de doses, a serem entregues entre maio e junho - totalizando 14 milhões de doses no primeiro semestre.

Além disso, a entrega de cerca de 60 milhões de doses da vacina estava concentrada no último trimestre do ano, mas, de acordo com Soligo, também haverá um esforço para antecipar esses lotes para o terceiro trimestre. A vacina da Pfizer teve seu registro definitivo aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no mês passado.

O presidente Jair Bolsonaro também vai se reunir com representante da Janssen (braço da empresa Johnson & Johnson) para tratar da aquisição de 30 milhões de doses de vacina contra covid-19.

De acordo com Soligo, estados e municípios já receberam 20 milhões de doses para vacinação da população contra a doença que já matou mais de 265,4 mil pessoas no país.

São vacinas aprovadas no Brasil para uso emergencial: a CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac, e a vacina Covishield, produzida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em parceria com a Universidade de Oxford e o laboratório inglês AstraZeneca.

Até o final de março, segundo o assessor, mais 31,8 milhões de doses estarão disponíveis: 25 milhões da Coronavac e 6,8 milhões da Covishield. No caso da vacina AstraZeneca/Oxford serão 3,8 milhões produzidas pela Fiocruz e 3 milhões produzidas na Coreia do Sul e entregues pela iniciativa Covax, da Organização Mundial da Saúde (OMS). Em abril, a previsão é de mais 42 milhões de doses de vacinas, sem contar os imunizantes Covaxin e Sputnik V que também estão sendo negociados pelo governo federal.

“A partir de agora, o Brasil, nos próximos 60 dias, aplicará 1 milhão de doses [diárias] e, a partir de maio, passa a ser no mínimo de 1,5 milhão de doses por dia”, disse Soligo em entrevista à imprensa após a reunião no Palácio do Planalto. “A Fiocruz já está produzindo 400 mil doses por dia formará um lote grande; o Butantan, 660 mil doses por dia. Ou seja, o Brasil apostou certo quando apostou na AstraZeneca e no próprio Butantan”, completou.

Negociações

De acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, a antecipação da entrega de vacinas pela Pfizer foi possível pois a farmacêutica aumentou a sua capacidade de produção de 1,5 milhão para 5 milhões de doses diárias. “E fazendo isso deve haver mais vacina para todo mundo, inclusive para nós”, disse em entrevista à imprensa no Palácio do Planalto, ao lado de Soligo.

As negociações para aquisição de imunizantes com a Pfizer e a Janssen aconteceram depois da aprovação de um projeto de lei que facilitou a compra de vacinas com autorização para uso em caráter emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) por estados, municípios e por empresas. No caso do setor privado, as doses devem ser integralmente doadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) enquanto o público prioritário não tiver sido todo vacinado.

O texto também permite que estados, Distrito Federal e municípios assumam a responsabilidade civil por eventuais efeitos adversos provocados pelos imunizantes, desde que estes tenham obtido registro na Anvisa. Essa é uma exigência feita pela Pfizer/BioNTech e Janssen. A ausência de responsabilização ao laboratório em caso de atraso na entrega ou de eventuais efeitos colaterais do imunizante, entre outras condições, causaram entraves na negociação entre governo e Pfizer.

“Cada um tenta fazer na sua área o melhor possível para o Brasil. E, claramente, nessa negociação anterior com a Pfizer, o problema de escala foi um problema sério. Não fazia sentido 100 mil ou 200 mil doses para um país como o Brasil. Então, o Brasil o tempo inteiro pedindo [fabricação em] escala e eles, por sua vez, pedindo exigências, que, dos dois lados, demoraram um pouco na negociação”, disse Guedes.