Mandados de busca e apreensão são cumpridos na manhã desta terça-feira (21), em Patos de Minas, pela Receita Federal, Procuradoria da Fazenda Nacional e Polícia Federal (PF) durante a Operação "A Incomparável do Abaeté", que recebeu o nome devivo a uma pedra preciosa extraída de um garimpo no município que fica na região Centro-Oeste do estado.

Os bairros onde os mandados são cumpridos e os nomes das empresas ainda não foram informados. Os alvos são sócios de empresas do ramo de importação e exportação de diamantes e pedras preciosas. Uma mala com R$ 1 milhão foi apreendida numa residência após a Receita Federal ter seguido pistas e os oficiais a encontrarem no quintal.

O objetivo da ação é combater lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Os envolvidos também são investigados pela Polícia Federal por comércio de pedras preciosas extraídas de garimpos ilegais no país.

Segundo informações da PF de Belo Horizonte, que comanda a operação, o grupo teria dissimulado patrimônio obtido em atividades ilícitas e remetido valores ao exterior de forma ilegal.

Busca e apreensão

A Receita Federal detalhou que os mandados de busca e apreensão são feitos em duas residências, duas empresas e um escritório contábil. Eles visam apreender bens e valores, e reunir elementos de prova sobre evasão de divisas e lavagem de dinheiro, além de identificar patrimônio dos envolvidos, em especial, em nome de terceiros, no país e no exterior, para garantir o pagamento de vultosa dívida tributária com a União, além de identificar a continuidade da prática de sonegação fiscal comandada por grupo econômico familiar.

Investigação

As investigações, conforme a PF, tiveram início em maio de 2018, quando os principais sócios das empresas foram identificados.

A Receita Federal explicou a forma como a empresa familiar agia. Entre 2000 e 2019, o grupo econômico em Patos de Minas sofreu diversas autuações do Fisco federal por sonegação de rendas geradas na atividade de comércio de pedras preciosas.

Em decorrência de diversos artifícios, tais como remessas ilegais de grandes quantias ao exterior, uso de empresas de fachadas situadas no exterior, lavagem de dinheiro, e utilização de interpostas pessoas para ocultação de valores ilegalmente recebidos pelos envolvidos, o grupo tem conseguido dissimular a ocorrência da obrigação tributária e ocultar e blindar o patrimônio.

Com isso, os empresários deixam de recolher para os cofres da União dívida superior a R$ 60 milhões, e ainda têm continuado a agir nesse esquema criminoso de sonegação.

Nome da operação

A Operação "A Incomparável do Abaeté" recebeu esse nome como referência a uma pedra preciosa, um diamante rosa, que foi extraída nos anos 90 de um garimpo de propriedade dos envolvidos no esquema criminoso de evasão fiscal, localizado na cidade de Abaeté, no Centro-Oestes de Minas, e avaliada, na época, em mais de US$ 30 milhões.

O movimento popular conservador, NasRuas Patos de Minas, instalou 2 outdoors, localizados na Avenida Fátima Porto e na Rua Major Jerónimo, contra a PL das Fake News. Curiosamente, membros do grupo foram acusados pelo vereador Isaias Martins de divulgarem informações falsas, sobre a polêmica dos respiradores enviados pelo Governo de Minas à região Noroeste.

Na ocasião, o militante do NasRuas, Adrian Paz, afirmou que São Gotardo recebeu 10 UTI’s completas, que seriam enviada à Patos de Minas quando, na realidade, São Gotardo recebeu 7 aparelhos de ventiladores mecânicos invasivos, 3 ventiladores não evasivos, e 2 cardioversores. Porém, uma UTI completa necessita de vários outros equipamentos. Em contato com nossa reportagem na época do fato, o líder do movimento não soube explicar o motivo de Adrian Paz afirmar que São Gotardo recebeu 10 UTI’s completas.

Em uma rápida pesquisa na página oficial do movimento no Facebook, é possível notar outras informações que não condizem com a realidade ou fora do contexto geral. Em uma das publicações, o grupo afirma que a médica Nise Yamaguchi foi afastada do Hospital Israelita Albert Einstein por “defender a cloroquina contra o Covid-19”. Na realidade, a médica foi afastada por fazer uma comparação entre o pânico provocado pela pandemia e a postura de vítimas do holocausto, de acordo com nota do próprio hospital. Portanto, o movimento não poderia comprovar que o afastamento da médica foi provocado por ela defender o uso do medicamento.

Sobre a PL das fake news

O Senado aprovou hoje (30) o Projeto de Lei (PL) 2.630/2020, que propõe medidas de combate à propagação de notícias falsas. O projeto, conhecido como PL das fake news, teve 44 votos favoráveis e 32 votos contrários. O texto segue para a Câmara. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, comemorou o resultado em sua conta no Twitter.

“A nova lei é imprescindível para a proteção da vida de todos os brasileiros. Precisamos entender esse universo e reconhecer que liberdade de expressão não pode ser confundida com agressão, violência ou ameaça”, disse Alcolumbre. O presidente da Casa já demonstrava seu apoio à aprovação do texto, desde sua concepção. O projeto é de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e foi relatado por Ângelo Coronel (PSD-BA).

Coronel, além de relator do PL, é presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a disseminação de notícias falsas. “É fundamental saber com quem estamos debatendo. E no anonimato não sabemos com quem estamos debatendo e como nos defender. Minha principal preocupação foi vencer o anonimato irresponsável”, disse ele durante apresentação do seu relatório.

Contas falsas em redes sociais

O projeto estabelece normas para trazer transparência a provedores de redes sociais e de serviços de troca de mensagens privada. O PL busca o combate à divulgação de notícias falsas postadas em anonimato ou com o uso de perfis falsos e de disparos em massa. Ao mesmo tempo, o texto fala em garantir liberdade de expressão, comunicação e manifestação do pensamento.

As empresas responsáveis pelas redes sociais e serviços de troca de mensagens são umas das mais afetadas pelo projeto. Cabe a elas uma série de obrigações para evitar a disseminação de conteúdos falsos e difamatórios.
O PL proíbe o funcionamento de contas automatizadas que não sejam expressamente identificadas como tal. O texto também proíbe as chamadas contas inautênticas, perfis criados para simular a identidade de outra pessoa e enganar o público. Os impulsionamentos de mensagens publicitárias continuam valendo, mas os serviços de redes sociais e de troca de mensagens devem informar, de forma destacada, o caráter publicitário dessas mensagens.

Os provedores de rede social e de serviços de troca de mensagens também deverão desenvolver formas de detectar fraude no cadastro e o uso de contas em desacordo com a legislação. O provedor e rede social, como Twitter e Facebook, por exemplo, deverá tomar medidas imediatas para apagar conteúdos que sejam de dano imediato de difícil reparação. Publicações que incitem violência contra uma pessoa ou um grupo de pessoas ou que contenham conteúdo criminoso, como incitação à pedofilia, são proibidas.

Agentes políticos

O PL considera de interesse público as contas do presidente da República, de ministros de Estado, além de deputados e senadores em redes sociais. Dessa forma, essas contas não poderão restringir o acesso de outras contas às suas publicações. “É um ônus que o indivíduo deve suportar em razão da função que exerce. Se eu tenho minha conta oficial como senador, eu posso ter a minha conta particular. Eu posso ter uma conta para conversar com a minha família e meus amigos”, disse Coronel.

Divergências

O resultado da votação, com um placar dividido, refletiu as divergências expressas durante a sessão. Alguns senadores se mostraram contrários à votação da matéria. Para Major Olímpio (PSL-SP), os senadores favoráveis estão “votando com o fígado”, no ímpeto de combaterem as notícias falsas das quais muitos deles são vítimas. Para Olímpio, a proposta “mata a vaca para matar o carrapato”.

Um dos críticos mais incisivos foi Plínio Valério (PSDB-AM). O senador defendeu que o projeto fosse discutido em audiência pública e só fosse para voto quando as atividades no Senado já estivessem normalizadas, com votação presencial, no plenário. Valério afirmou que o projeto é “inoportuno e que abrange a tudo e a todos”.

O senador tucano, junto com Olímpio e Espiridião Amin (PP-SC) apresentaram uma Questão de Ordem pedindo a retirada do projeto de pauta. Alcolumbre rejeitou a Questão de Ordem dos três parlamentares. O presidente do Senado argumentou que o projeto foi pautado três vezes para ser votado, mas foi retirado para que fosse melhor discutido.
“Não devemos confundir a divergência no mérito com a divergência no procedimento. A matéria teve sim uma discussão muito mais ampla do que a assegurada no regimento do Senado. Não tem razão, nem política nem regimental, para adiar a deliberação da matéria de hoje”, disse o presidente da Casa.

Entre os favoráveis à votação da matéria está Weverton Rocha (PDT-MA). Para ele, os argumentos de que o PL retira a liberdade de expressão não são verdadeiros. Ele afirmou que o projeto apenas visa retirar o anonimato em determinados casos. “Não podemos cair nessa narrativa errônea de que essa é uma lei da mordaça. Você pode me criticar, me chamar de qualquer coisa, mas você tem que dizer quem você é”.

Rogério Carvalho (PT-SE) também apoiou o projeto. Ele entende que o projeto 2.630/2020 é importante para começar o debate de uma regulamentação sobre o tema no país. Ele ainda citou os perigos da disseminação de notícias falsas no contexto da pandemia da covid-19. “Se a gente não tem o debate em cima da verdade, não construímos um debate honesto, esclarecedor. E a gente acaba induzindo a sociedade a erros que podem custar muito caro. Inclusive, custar a própria vida ou milhares de vidas, como em uma pandemia como esta”.
 

O Corpo de Bombeiros evitaram uma tragédia na ponte sobre a BR-354  com BR-365 na manhã desta terça-feira(21/07). A área foi isolada pelas equipes da PRF e Polícia Militar para que os militares do corpo de bombeiros negociassem com o homem de 30 anos.

Após alguns minutos os militares aguardaram um momento de descontração para puxar ele e salvá-lo. Uma equipe do SAMU esteve no local e sedou o homem e o encaminhou para UPA porte III.

Mais detalhes em instantes.

Contas da poupança social da Caixa, usadas para pagamento do auxílio emergencial, foram bloqueadas por suspeita de fraudes. Os usuários do aplicativo Caixa Tem, usado para movimentar a conta, devem se apresentar em uma agência bancária, com documento de identidade para regularizar o cadastro.

“A Caixa esclarece que o aplicativo Caixa Tem possui múltiplos mecanismos integrados de segurança, mantendo-se inviolável e seguro. O baixo percentual de fraudes observado deve-se à engenharia social, em que são utilizadas informações, documentos e acessos dos próprios clientes. Assim, recomenda-se utilizar apenas os aplicativos oficiais da Caixa e jamais compartilhar informações pessoais”, diz o banco em nota. A Caixa não informou quantas contas foram bloqueadas.

Segundo a Caixa, a área de segurança do banco monitora continuamente as contas e os acessos e, em caso de suspeita, realiza o bloqueio preventivo.

“O banco esclarece que informações sobre eventos criminosos são repassadas exclusivamente às autoridades policiais, e ressalta que presta irrestrita colaboração nas investigações”, concluiu.

Na noite de segunda-feira (20) durante patrulhamento de uma equipe do GEPMOR pela Rua Lauro Santos, os militares visualizaram uma motocicleta Honda, ocupada por duas pessoas, transitando por um local ermo e escuro. Imediatamente os militares aproximaram da motocicleta, tendo um dos militares visualizado que o condutor do veículo era o infrator J. G. O, autor de 41 anos envolvido com o tráfico de drogas e estava na sua garupa, sua namorada F.N.M. de 37 anos.

Diante a fundada suspeita os militares deram ordem de parada ao condutor, tendo ele desobedecido a ordem legal e evadido em alta velocidade, avançando paradas obrigatórias. Na Rua Mato Grosso o autor J.G.O colocou a mão dentro da calça por diversas vezes, tentando retirar algo. Incontinente, o autor lançou sua motocicleta contra umas das motocicletas do GEPMOR, que participava da perseguição.

Diante a agressão, os militares verbalizaram exaustivamente com o infrator para parar o veículo, porém ele não respeitou a ordem. Diante a injusta, real e iminente agressão (o autor usava o veículo como arma, colocando em risco a integridade física dos militares, usuários da via e sua namorada que ocupava a garupa e está grávida), um dos militares efetuou dois disparos de arma de fogo na roda do veículo, para impedir que o fugitivo perpetrasse a injusta agressão, tendo um dos disparos atingido a roda traseira da motocicleta. Ao perceber que não conseguiria fugir, J.G.O jogou um grande tablete de substância semelhante a crack ao solo.

Logo a frente o autor jogou a moto ao solo com sua namorada, F. N. M., e evadiu correndo pela Rua Alagoas. Durante a fuga a pé, o autor J.G.O lançou seu aparelho celular ao solo, vindo a danificá-lo completamente.ao acessar a Rua Rio Grande do Norte J.G.O foi abordado e preso pelos militares integrantes da guarnição.

Durante busca pessoal no autor, foi encontrada a quantia de R$ 42,00 em sua carteira. Interpelado J.G.O assumiu a posse da droga, que comprou o entorpecente por R$ 12.500,00, que foi até um local não informado, deixou sua namorada na área externa e pegou o entorpecente, não tendo ela conhecimento que se tratava de movimentação de drogas. Interpelada F. N. M. confirmou a versão apresentada por J.G.O.

Diante o relatado foi dada voz de prisão aos autores pelo crime de tráfico de drogas, sendo ele conduzidos a presença do delegado de plantão juntamente com o material arrecadado. A motocicleta do autor foi apreendida e recolhida ao pátio do guincho plantonista.

Na noite da última segunda-feira (20) os militares realizaram operação no bairro Amir Amaral, em Patrocínio (MG) onde estaria ocorrendo intenso tráfico de drogas.

Após rastreamentos e buscas, lograram êxito em abordar e prender dois autores em um matagal no final da rua Maria Célia de Oliveira e apreender 1 tablete grande de maconha, 1 tablete medio de maconha, balança de precisão e R$100,00 em dinheiro.

Os autores de  27 e 19 anos de idade e o material apreendido foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil.

Na tarde dessa segunda-feira (20) através de denúncia anônima recebida pelos militares da Sala de Operações do 46º BPM, a Polícia Militar (PM) realizou rastreamentos no intuito de localizar o autor do atropelamento do servidor público municipal que prestava serviço de gari, ocorrido no dia 18/07/2020, por volta das 05h13min.

Fato este que repercutiu amplamente e comoveu a sociedade local. Na ocasião, conforme apontam as filmagens que registraram o fato, o condutor infrator, 32 anos, após ocasionar o atropelamento, ainda deixou de prestar socorro à vítima, que em decorrência do acidente apresentou Traumatismo Crânio Encefálico e foi socorrido por uma equipe do Corpo de Bombeiros.

Os militares, após diligências, localizaram o endereço do suspeito, fizeram contato pessoal com uma testemunha e localizaram no interior do imóvel um veículo sedan preto, GM Vectra, idêntico ao do acidente.

Curiosamente, o referido veículo apresentava pequenos danos na parte frontal e lateral dianteira direita e um adesivo de “vende-se”. Entretanto, o proprietário e suspeito não estava no local.

Continuando as diligências, os militares fizeram contato com a Polícia Civil (PC) e conseguiram com o Delegado de Plantão um mandado de intimação para apresentação do suspeito na Delegacia.

Após levantamentos, a Polícia Militar localizou o suspeito próximo ao Distrito de São João da Serra Negra, sendo este conduzido e apresentado ao Delegado de Polícia Judiciária para esclarecimentos e providências subsequentes. O veículo foi removido para Perícia Criminal.

A Polícia Militar (PM) prendeu o homem de 33 anos, que tentou matar o pai, de 64 anos, e matou a mãe, de 58 anos, na zona rural de Monte Carmelo (MG). De acordo com a PM, a motivação do crime, teria sido pelo fato do autor, que tem problemas psicológico, estar depressivo.

A Polícia Militar recebeu informações que o autor assassinou a mãe e agrediu o pai na região rural de Monte Carmelo. As viaturas deslocaram no local e encontraram o corpo da vítima boiando no poço de irrigação de café, já sem vida.

O pai do autor foi socorrido por uma equipe do SAMU, ainda com vida, sendo remetido ao Pronto Socorro de Monte Carmelo. A Perícia e o Corpo de Bombeiros foram acionados.

Após cometer o delito o autor evadiu pelo cafezal da fazenda. A Polícia Militar desencadeou operação com cerco na região, sendo o autor localizado e preso em flagrante delito.
 

Patos de Minas chegou a 962 casos confirmados de coronavírus, de acordo com o boletim epidemiológico divulgado nessa segunda-feira (20/07), pela Vigilância em Saúde.

O boletim informou ainda que 307pacientes estão em recuperação domiciliar e 38 pacientes estão internados. Dos casos internados, 15 pacientes estão em leitos de UTI e 23 em leitos clínicos. Esses números são somente de residentes em Patos de Minas, incluindo hospitais particulares e público.

Até o momento, 594 pacientes já se recuperaram da doença, 9 óbitos foram confirmados e 14 óbitos estão em investigação. Foram 2 óbitos em investigação a mais em relação ao boletim da última sexta-feira (17).

A Polícia Militar de Monte Carmelo (MG) procura um homem com problemas psicológicos que agrediu o pai e matou a própria mãe, na manhã dessa segunda-feira (20), na fazenda Capão Alto.

Segundo as primeiras informações, o filho, identificado apenas pelas inicias R.N.O, agrediu o pai com um bastão e depois assassinou a mãe, jogando seu corpo e um bolsão de água, utilizado para irrigação. De acordo com informações, o autor R.N.O, tem problemas psiquiátricos.

A PM, já esteve no local e encontrou o corpo da vítima, identificada como Agnoelia Nunes de Oliveira, boiando na água, já sem vida.

O pai do autor I.R.O, foi socorrido por uma equipe do SAMU, ainda com vida. A Perícia e o Corpo de Bombeiros foram acionados.

A PM solicita a colaboração de cidadãos que tem informações ou pistas sobre o paradeiro do assassino. As informações podem ser repassadas por meio de denúncia anônima pelo telefone 190. Segundo a PM, o criminoso estava trajando camisa azul listrada e calça jeans.