Em sessão solene remota do Congresso Nacional nesta segunda-feira (15), deputados e senadores promulgaram a Emenda Constitucional 109/2021. O texto é resultado da aprovação da proposta de emenda à Constituição Emergencial, a PEC Emergencial. Aprovada no Senado no dia 4 de março e confirmada pela Câmara na madrugada da última sexta-feira (12), a norma abre caminho para que o governo federal pague, em 2021, um novo auxílio emergencial aos mais afetados pela pandemia de covid-19.

A expectativa do governo é oferecer mais quatro parcelas do auxílio, que deve ter valores entre R$ 150 e R$ 375, a depender da composição familiar. A definição sobre valores e quantidade de parcelas será definida por meio de medida provisória, a ser editada pelo governo nos próximos dias. A primeira fase de pagamentos do auxílio chegou a R$ 292 bilhões para cerca de 68 milhões de pessoas, em duas rodadas: na primeira, foram pagas parcelas de R$ 600 por cinco meses; na segunda, chamada de “auxílio residual”, foram parcelas de R$ 300 durante quatro meses e com um público-alvo menor. Desta vez serão destinados R$ 44 bilhões por fora do teto de gastos.

Mudanças

Durante a análise da PEC na Câmara, foram excluídos do texto pontos como o que proibia promoção funcional ou progressão de carreira de qualquer servidor ou empregado público. Também foi retirada toda a parte que proibia a vinculação de qualquer receita pública a fundos específicos.

Gatilho

A emenda constitucional dá mais rigidez à aplicação de medidas de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários. Para a União, medidas de contenção de despesas com pessoal e com isenções tributárias serão acionadas quando for atingido um gatilho relacionado às despesas obrigatórias.

Já para estados, Distrito Federal e municípios, por causa da autonomia federativa, as medidas serão facultativas. Mas se os órgãos e poderes do ente federado não adotarem todas as medidas, o estado ou município em questão ficará impedido de obter garantia de outro ente federativo para empréstimos. Eles também não poderão fazer novas dívidas com outro ente da Federação ou mesmo renegociar ou postergar pagamentos de dívidas existentes.

A PEC 186/19 prevê ainda que uma lei complementar sobre sustentabilidade da dívida poderá autorizar a aplicação dessas restrições. Na lei devem ser definidos, por exemplo, níveis de compatibilidade dos resultados fiscais com a trajetória da dívida e planejamento de venda de estatais para reduzir seu montante.

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, lançou na manhã desta sexta-feira (12/3), por meio de portaria, o Selo Mulheres Libertas. A iniciativa inédita é da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) e marca o encerramento da 17ª Semana Justiça pela Paz em Casa, campanha instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O presidente Gilson Lemes disse que sentiu grande orgulho em assinar o documento, que representa um marco histórico para o Tribunal. "Combater a violência contra a mulher é uma questão humanitária urgente e um dos maiores desafios da sociedade brasileira", disse.

O selo tem por objetivo certificar pessoas físicas e jurídicas, com atuação no setor público ou privado, e iniciativas da sociedade civil que contribuem para a prevenção, o combate e a punição da violência praticada contra as mulheres.

"Penso que a melhor maneira de manifestarmos nossa efetiva adesão à campanha promovida pelo Conselho Nacional de Justiça é reiterando o compromisso do Tribunal de Justiça de Minas Gerais com a igualdade de gênero, reconhecida como um dos grandes desafios globais a serem enfrentados pelas diversas nações, em todo o mundo", afirmou o presidente Gilson Lemes.

A desembargadoras Ana Paula Nannetti  Caixeta, superintendente da Comsiv, e a desembargadora Paula Cunha e Silva, superintendente adjunta da Comsiv, também assinaram a portaria conjunta que institui o selo.

A desembargadora Ana Paula Caixeta considera relevante a necessidade da garantia à mulher em situação de violência o acesso à Justiça, inclusive durante a crise sanitária decorrente da pandemia causada pela covid-19.

A magistrada destaca dois objetivos da Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU), diretamente relacionados à criação do Selo Mulheres Libertas: o número 5 — alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas — e o número 8 — promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todas e todos.

A desembargadora Paula Cunha e Silva ressaltou a importância da criação de políticas públicas afirmativas para a promoção da autonomia financeira das mulheres, bem como ações que as promovam no mercado de trabalho, inclusive políticas afirmativas de reconhecimento a empresas que assegurem dignidade no exercício de suas funções laborais.

A presidente do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar (Fonavid), Bárbara Lívio, disse que o nome do selo, Mulheres Libertas, faz referência à frase em latim inscrita na bandeira de Minas Gerais — libertas quæ sera tamen —, que pode ser traduzida por "liberdade ainda que tardia". A expressão é muito condizente com a condição das mulheres na atualidade, que lutam pela igualdade de gênero e pelo fim da violência contra elas.

A juíza Bárbara Lívio ressaltou ainda que o lançamento do selo também tem sintonia com a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, chamada de Convenção de Belém do Pará, e a Lei Maria da Penha.

Segundo o CNJ, 2.788 mulheres foram assassinadas em 2020, vítimas de feminicídio. O aumento foi de 39% em relação a 2019. Para julgar todos os processos relativos à violência doméstica e familiar, o TJMG também lançou uma ação coordenada, que ficará sob a responsabilidade do projeto Pontualidade. Foram identificados 780 processos relativos à violência doméstica prontos para julgamento, em 157 unidades judiciárias em todo o estado.

Pontualidade

O Pontualidade foi instituído pela Portaria 4.299/2018 da Presidência e disciplinado pela Portaria Conjunta 849/2019 da Presidência e da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) e pela Portaria 6.044/2019 da CGJ.

O programa busca o julgamento de processos, por meio de regime virtual de cooperação, em comarcas que não dispõem de juiz titular ou que apresentem, momentaneamente, congestionamento em seu acervo processual.

Uma equipe, formada por juízes e assessores, oferece apoio remoto na prolação de despachos e decisões às unidades sobrecarregadas de trabalho nas quais não há disponibilidade para nomeação de magistrados. O programa também realiza intervenções pontuais, com a condução de audiências e júris e a designação de tarefas para servidores de outras varas (teletrabalho).

Comsiv

A coordenadoria tem por objetivo promover a prevenção, o combate e a punição da violência praticada contra as mulheres, por meio da articulação com outros órgãos públicos, entidades públicas e privadas e organizações da sociedade civil envolvidos nos trabalhos de orientação, encaminhamento, prevenção e outras medidas, voltadas para a ofendida, o agressor e seus familiares.

O governador Romeu Zema empossou nesta segunda-feira (15/3), na Cidade Administrativa, o novo secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti. Com longa trajetória no Sistema Único de Saúde (SUS), o secretário atuou por quase uma década no Hospital Júlia Kubitschek, e vinha ocupando o cargo de presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig).

O governador Romeu Zema desejou sucesso ao novo secretário e se colocou à disposição em apoiá-lo no que for necessário. “Tenho certeza de que você está bem preparado, tem toda formação, já teve experiência que o torna totalmente apto para o cargo. Conte comigo para tudo aquilo que eu puder ajudar. Estou ao seu lado para fazer o que for possível”, afirmou.

Durante a cerimônia de posse, Fábio Baccheretti ressaltou seu compromisso com o Sistema Único de Saúde (SUS). O médico também atua como plantonista no Hospital Santa Casa de Belo Horizonte, função que manteve mesmo no período em que foi presidente da Fhemig.

"É um momento único para a Saúde pública em toda sua história e um grande desafio que me foi dado. A minha história, desde quando me formei, em 2010, é completamente vinculada ao SUS. Na Fhemig tentamos, junto com a Secretaria de Saúde, fazer um grande trabalho nesta pandemia. Foram mais de 200 leitos abertos de Unidade de Terapia Intensiva. Chegar hoje à secretaria, como médico, é o ápice da minha intenção de fazer o bem para a sociedade. Espero mesmo que as minhas decisões sejam acertadas. Conto com uma equipe muito técnica, muito forte”, afirmou.

Empenho

O secretário empossado afirmou que a sua gestão empenhará todos os recursos em apoio aos cidadãos mineiros. "É o momento mais difícil que vamos viver. Espero realmente estar digno dessa secretaria e, junto com o governador, dar uma resposta bem eficiente ao estado e ajudar a confortar o sofrimento das famílias. Esta é uma semana difícil, chegaremos a 1 milhão de casos em Minas, mas a gente vai conseguir dar essa resposta logo. Contem comigo, estou sempre à disposição."

Trajetória

Baccheretti iniciou sua trajetória no Hospital Júlia Kubitschek, segundo maior hospital da Rede Fhemig, tendo atuado como clínico plantonista da Unidade de Emergência. Posteriormente, assumiu os cargos de coordenador de Plantão, coordenador da Unidade de Emergência e assessor da Gerência Assistencial. Também foi diretor-geral do mesmo hospital e, mais recentemente, em 2019, assumiu a presidência da Fhemig.

Enquanto esteve na direção do HJK, a unidade se tornou a primeira da rede Fhemig a ter um Núcleo Interno de Regulação (NIR), melhorando os indicadores hospitalares de tal forma que atraíram a atenção de outros hospitais de Belo Horizonte.

A cidade mineira de São Lourenço está sem paciente na UTI desde o último(06/03). A Prefeitura adotou o protocolo de tratamento precoce desde novembro de 2020.

O Governo Municipal, por iniciativa do prefeito Lessa, disponibilizou para o Hospital São Lourenço (HSL) mais uma parte do prédio da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 horas) para a unidade ampliar o número de leitos para atendimento de pacientes com Covid-19.

O espaço permitiu a unidade que implantasse mais 24 leitos de retaguarda. O HSL realizou obras de adaptação e adequação, adquiriu equipamentos e mobiliários médico-hospitalares e contratou mais profissionais para o cuidado.

Na área cedida ao HSL será implantada, futuramente, o serviço de fisioterapia da Prefeitura Municipal. Atualmente, na unidade hospitalar, tem quatro pacientes de São Lourenço internados em ala clínica, sendo três suspeitos e um confirmado. Na UTI não há nenhum paciente do município (02/03) segundo o boletim epidemiológico.

A constante redução dos casos em São Lourenço deve-se a uma série de medidas implantadas pela atual gestão municipal para tratar precocemente os pacientes. Entre as principais medidas estão a descentralização do cuidado para as Unidades Básicas de Saúde (UBS), descentralização da testagem, o tratamento precoce dos casos suspeitos com acompanhamento médico e disponibilização de medicamentos, força-tarefa entre as Secretarias Municipais e SAAE para que a vacina chegue mais rápido até as pessoas.

Sensibilizado, o prefeito Lessa destacou que o Governo Municipal não medirá esforços em ações conjuntas para salvar vidas. “Devido à grande demanda de encaminhamentos de pacientes com Covid 19 da microrregião e macrorregião e o Hospital de São Lourenço ser referência no tratamento para Covid 19, liberamos as duas áreas anexas a UPA para a montagem de leitos de suporte ao hospital”, disse Lessa.

Em uma postagem na rede social Instagram oficial, o HSL agradeceu a iniciativa. “Agradecemos ao prefeito municipal, Walter José Lessa, pela cessão do espaço na UPA (onde, futuramente, será o serviço de Fisioterapia da Prefeitura Municipal) que viabilizou a criação da Nova Ala Covid-19 do Hospital”. 

DIA (01/03)

Um requerimento da Câmara Municipal de São Lourenço ao Prefeito Municipal, Dr. Walter José Lessa, convocando a Secretária Municipal de Saúde, Gislene Figueiredo para que explicasse o combate ao Covid 19 foi atendido em uma semana, que há muito tempo não é feito por parte do Executivo Municipal, mostrando sua competência e o profundo respeito pela Egrégia Casa de Leis.

Pois bem. Na tarde de ontem (01/03), a Secretária Municipal de Saúde esteve na Câmara Municipal atendendo os 13 vereadores. Na primeira parte da reunião, Gislene Figueiredo apresentou aos vereadores a legislação estadual em vigor que a Secretaria Municipal de Saúde segue, juntamente com a ordem de vacinação estipulada pela Deliberação que normatiza a questão. Ela fez questão de deixar claro que não há nenhum privilegiado e pontuou para os edis, dúvidas surgidas, provando que não há fura fila na cidade de São Lourenço.

Durante sua explicação, a Secretária Gislene Figueiredo mostrou a evolução da Covid 19 em São Lourenço. Através do powerpoint, foi mostrado aos vereadores que a onda do Covid 19 teve início em novembro quando mostrou uma certa elevação, evoluindo em dezembro e janeiro de 2021. A Prefeitura de São Lourenço adotou o tratamento preventivo e com os números fechados em fevereiro é possível detectar uma queda de muita relevância que não pode ser deixado de lado e deve ser destacado. Prova disso é que nos números de São Lourenço não se registra internações na ala clínica há um bom tempo e temos apenas uma pessoa da cidade internada em UTI.     

Logo após a explanação a Secretária Gislene Figueiredo respondeu as perguntas formuladas pelos 13 vereadores esclarecendo as dúvidas pertinentes a cada um.

Foi uma tarde onde todos puderam observar a seriedade com que a Prefeitura de São Lourenço, através da sua Secretaria Municipal de Saúde, vem combatendo o COVID 19 na cidade.

No dia 18 de Janeiro de 2021 a cidade chegou a ter pacientes internados nos leitos de UTI.

Recentemente o prefeito de Itajubá anunciou que vai iniciar o tratamento precoce na cidade.

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DE ITAJUBÁ

A Polícia Militar realizou a escolta de mais um lote das vacinas contra a Covid-19 de Uberlândia para as cidades da região, que compõem a área do 46º BPM.

A chegada em Patrocínio ocorreu por volta de 13h30min de hoje (15), momento em que a Secretaria de Saúde iniciará a vacinação conforme cronograma.

As vacinas foram entregues em segurança também nos demais destinatários, para início da vacinação nas agências de saúde dos municípios vizinhos, sendo eles: Abadia dos Dourados, Coromandel, Douradoquara, Iraí de Minas, Monte Carmelo e Romaria.

Como nas ocasiões anteriores, este novo lote de vacinas foi distribuído nas Unidades Regionais de Saúde e distribuídas com o apoio da Polícia Militar.

A Polícia Militar realizou neste domingo (14/03) uma Operação em Presidente Olegário, na Rua Petrina Caixeta de Amorim, bairro Mateus Caixeta com o objetivo de cumprir Mandado de Prisão em desfavor de um cidadão Foragido da Justiça.

O Autor foi localizado em sua Residência e conduzido à delegacia de plantão em Patos de Minas. O cidadão de 31 anos possui inquéritos na comarca de Presidente Olegário por furto e roubo.

O mandado de prisão que ocasionou a detenção do autor é por uma condenação da vara de crimes contra o patrimônio da comarca de Patos de Minas emitido em 09/03 deste ano.

O Centro Universitário de Patos de Minas (UNIPAM) realizou, na última semana, a entrega de uma tonelada de alimentos, de 60 pacotes de fraldas geriátricas, de itens de higiene pessoal e de itens de limpeza.

Os donativos são provenientes das doações dos alunos, por meio da Campanha “Cidade Solidária”, realizada nos meses de janeiro e de fevereiro deste ano.

Em virtude da pandemia, ocasionada pelo novo Coronavírus (COVID-19), a entrega foi realizada por meio de agendamento com as instituições beneficentes.

Na oportunidade foram beneficiadas 21 entidades. São elas: Amparo Maternal, APAE, Associação Vem-Ser, Casa da Acolhida, Casa da Sopa Luz e Amor, Casa da Sopa Orlando de Barros, Casa da Sopa Tia Euzápia, Casa das Meninas, Centro Espírita Eurípedes Barsanulfo/ Lar dos Idosos Eurípedes Barsanulfo, Centro Espírita Francisco de Assis, Fraternidade Espírita Allan Kardec, Igreja Santa Teresinha, Lar de Ismael, Lar de Paulo, Lar Vicentino Padre Alaor, Legião da Boa Vontade, Paróquia do Rosário, Posto de Assistência Chico Xavier/ Comunidade Terapêutica Nosso Lar, Quarta Igreja Presbiteriana, SERPAZ e Sociedade São Vicente de Paulo.

No início da noite da última sexta-feira (12) durante "Operação 15º BPM Contra o Crime", em São Gonçalo do Abaeté, os militares deparam-se com o autor P.D.S.T de 19 anos, que havia momentos antes sido preso com uma porção de maconha e havia sido liberado pela Polícia Civil.

Ao visualizar a viatura policial, o autor ficou bastante nervoso, sendo que neste momento ele dispensou um objeto ao solo. Ao ser abordado, foi constatado pelos militares de que o objeto dispensado se tratava de uma bucha grande de maconha e uma porção de cocaína, ambos prontas para venda.

Diante dos fatos o autor foi novamente o autor foi preso, desta vez por tráfico de drogas e entregue a Depol, juntamente com o material apreendido.

No último sábado (13) durante operação 15 BPM Contra o Crime, os militares levantaram informações de que o indivíduo conhecido por M.H.S.C de 18 anos, residente da rua dos Boiadeiros estaria na posse de uma motocicleta furtada.

De posse das informações, os militares realizaram diligências, e conseguiram localizar a residência do autor, sendo este abordado. Questionado o autor assumiu que estava na posse da motocicleta, a qual teria comprada pela quantia R$100,00 reais.

Diante dos fatos o autor levou os militares ao local em um condomínio abandonado na estrada da Serrinha, onde em meio a um pasto foi encontrada a motocicleta  Honda CBX 250 Twister.

Diante dos fatos a motocicleta foi apreendida e encaminhada ao pátio credenciado do Detran e o preso encaminhado a Depol.

Na noite de sábado (13) durante a realização de uma operação batida policial desencadeada nas mediações do Bairro Caramuru, a equipe de policiais militares deparou com um indivíduo transitando em uma motocicleta Honda CG. Ao se aproximar dos policiais que estavam parados em via pública, o suspeito empinou a roda dianteira da motocicleta, andando por aproximadamente cinquenta metros, realizando a manobra por entre os veículos que transitavam pela via.

De imediato foi emanado ordem de parada para o condutor, o qual foi reconhecido pelos militares, se tratando de G.H.S.C de 24 anos, o qual, em ato contínuo, desobedeceu a ordem de parada emanada pelos policiais militares, evadindo em seguida em alta velocidade pela Rua Caetés sentido centro da cidade.

Em ato contínuo os policiais militares embarcaram nas motocicletas e iniciaram o acompanhamento do suspeito. O motociclista continuou a evadir em alta velocidade por diversas ruas do bairro Caramuru, vindo em seguida a adentrar no bairro Padre Eustáquio, ainda em alta velocidade e avançando diversos cruzamentos com a placa de parada obrigatória, colocando em risco usuários da via, dos militares que o acompanhavam e de si mesmo.

Posteriormente o suspeito adentrou rapidamente em uma residência localizada na Rua Heli Moreira De Sousa, no Bairro Padre Eustáquio, vindo em seguida a fechar o portão da residência. Neste momento chegou ao local um outro morador da residência, o qual, transitava na motocicleta Honda Titan, sendo então abordado e submetido a busca pessoal, se tratando de T.O.P.L , sendo encontrado no bolso de sua bermuda uma bucha de maconha, além da quantia de R$550,00.

Diante dos fatos, os militares entraram na residência, momento que depararam com a motocicleta Honda CG, utilizada pelo suspeito na direção perigosa. Porém, o indivíduo não se encontrava no imóvel, provavelmente tendo evadido pulando os muros dos fundos da residência.

De imediato foi iniciado buscas no interior da residência por materiais ilícitos. No quarto de T.O.P.L de 29 anos, foram localizadas 23 buchas de maconha, além de uma balança de precisão. Em continuidade as buscas no quarto do suspeito foi encontrado dentro do guarda roupas uma luneta, além de um aparelho celular.

Em continuidade as buscas a equipe ROCCA, juntamente com o cão de faro Kratus,localizou um tablete de maconha, o qual estava escondido dentro de um saco de ração para cães.

Diante dos fatos o suspeito T.O.P.L foi conduzido à delegacia, juntamente com os materiais apreendidos. Rastreamentos continuam no intuito de localizar o suspeito G.H.S.C, autor da direção perigosa em via pública. A motocicleta utilizada no fato foi apreendia e removida pelo serviço de guincho até o depósito conveniado.