A Polícia Militar de Meio Ambiente de Patos de Minas apreendeu uma arma de pressão de várias munições calibre .22. O fato aconteceu no assentamento 2 de Novembro.

De acordo com a PM, no local a equipe realizou contato com o proprietário do lote 01 e, durante parlamentação, o autor alegou possuir uma arma de pressão que foi reconfigurada para arma de fogo de disparo único, calibre 22.

Logo foi solicitado pelos militares, o referido armamento e munições, sendo a arma e munições entregues aos militares.

Então foi constatado que autor possuía 22 munições de calibre .22 e que o armamento foi adaptado para calçar munição calibre .22 com mecanismo de percussão adaptado.

Foi realizado apreensão do armamento e munições e conduzido o autor à delegacia de Patos de Minas.

A novela sobre o salário dos vereadores de João Pinheiro ganhou mais um capítulo na manhã de hoje. Depois que a Câmara Municipal publicou um novo aumento recentemente, Márlon Marques Melgaço, autor da Ação Popular que deu início a toda a trama, acionou novamente a justiça e, desta vez, conseguiu uma liminar que reduz o salário para R$1.745,00 (mil, setecentos e quarenta e cinco reais). Entenda o que ocorreu.

Nesta nova ação popular, Márlon Marques Melgaço sustentou que todas as leis municipais que fixaram os subsídios dos vereadores a partir do ano 2000 são inconstitucionais. O juízo, ao analisar o pedido, entendeu que a inconstitucionalidade está inicialmente demonstrada, além de estar presente o risco de dano ao erário público caso se mantenha os pagamentos na forma atual. Por isso, o salário foi reduzido de R$7.596,68 (sete mil, quinhentos e noventa e seis reais e sessenta e oito centavos) para R$1.745,00 (mil, setecentos e quarenta e cinco reais), valor este estipulado pela Lei Municipal n. 909/2000.

Em outras palavras, a justiça considerou que as Leis n. 2.591/2021; n. 1.631/2012; n. 1.404/2008; n. 1.170/2004 e o parágrafo único, do art. 1°, da Lei Municipal n. 909/2000 são inconstitucionais e ilegais porque não respeitaram princípios básicos da Constituição Federal, da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara Municipal. Ainda, todas elas desrespeitaram o prazo de 180 dias anteriores ao final do mandato estipulado na Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Considerando o todo acima exposto, é possível, ao menos em sede de cognição sumária, constatar que o pagamento de valores a título de subsídio que encontram suporte fático nas Leis n. 2.591/2021; n. 1.631/2012; n. 1.404/2008; n. 1.170/2004 e no parágrafo único, do art. 1°, da Lei Municipal n. 909/2000, são inconstitucionais e ilegais, configurando, assim, ato lesivo ao patrimônio público, ficando demonstrada a probabilidade do direito.”

Além disso, o juízo considerou que a manutenção da remuneração na forma estipulada pelas referidas leis representariam comprometimento ao erário público, motivos quais deferiu o pedido liminar para reduzir o valor ao que estipula a Lei n. 909/2020.

“A partir disso, verificou-se, ao menos em sede de cognição não exauriente, que as sobreditas normas municipais vinham sendo elaboradas, por um longo período, com desrespeito procedimental e material à Constituição Federal, à Constituição Estadual, às normas de caráter nacional de observância obrigatória pelo Ente Municipal, e ao próprio Regimento Interno da Casa Legislativa municipal.”

Outros pedidos feitos por Márlon não foram acatados pela justiça em sede liminar. Ele pretendia uma tomada de contas, a decretação de indisponibilidade de bens de todos os vereadores e o afastamento dos membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal. A justiça entendeu pela inexistência de requisitos autorizadores para tais medidas.

Assim, com a concessão da tutela de urgência, os efeitos remuneratórios das Leis n. 2.591/2021, n. 1.631/2012, n. 1.404/2008, n. 1.170/2004; bem como o parágrafo único do art. 1° da Lei municipal n. 909/2000 foram suspensos e a justiça determinou que o pagamento do salário dos vereadores ocorra no importe de R$1.745,00 (um mil, setecentos e quarenta e cinco reais), bem como que o do Presidente da Câmara seja pago no importe de R$2.900,00 (dois mil e novecentos reais).

A medida deve ser cumprida imediatamente e o descumprimento implicará multa de R$5.000,00 (cinco mil reais) ao ordenador de despesas da Câmara Municipal, além de poder implicar responsabilização civil e penal do ordenador, considerando que pode configurar ato de improbidade administrativa e crime de desobediência.

Todos os vereadores e a Câmara Municipal serão intimados e poderão recorrer da decisão. Por fim, o juízo determinou a intimação do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e do Ministério Público para tomarem ciência do processo e da decisão.

  A prefeitura de Lagamar publicou um vídeo nesta  terça-feira(16/03) após um paciente que estava internado no Posto de Saúde que é referência do tratamento ganhar alta em poucos dias.

 O paciente Elismar Lopes Ferreira que estava internado desde o dia 07 de março recebeu alta hoje, 16 de março.
Em meio a essa batalha contra o coronavírus, existem profissionais que têm sido incansáveis no desempenho de suas funções.

Nosso agradecimento a Deus pela recuperação e a todos os nossos Salva Vidas, graças ao empenho de todos, a alta do Elismar foi possível e muito comemorada.

Confira o vídeo emocionante que marca esse momento.

O Prefeito de Patos de Minas, Luís Eduardo Falcão, divulgou nessa terça-feira (16), que iniciou tratativas com os fabricantes das vacinas AstraZeneca/Oxford e da Sputnik V para averiguar a possibilidade de adquirir os imunizantes.

Falcão assinou duas cartas de intenção para adquirir as vacinas. O prefeito reuniu-se com representantes da vacina AstraZeneca/Oxford na tarde de hoje para tratar da compra dos imunizantes. Na semana anterior, Falcão também manteve tratativas com representantes da Sputnik V, da Rússia, para que o município possa adquirir essa vacina.

O prefeito também enviou para a Câmara Municipal projeto de lei que inclui Patos de Minas no consórcio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o qual visa facilitar a compra de vacinas contra a Covid-19 em todo o país. O projeto será votado na próxima quinta-feira (18).

Patos é uma das 503 cidades mineiras que assinou a carta de intenções e agora prepara os trâmites finais para aderir ao movimento, cujo objetivo é imunizar mais rapidamente a população. 

 

 

 

 

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Patos de Minas chegou a 11.209 casos confirmados de coronavírus, de acordo com o boletim epidemiológico divulgado nessa terça-feira (16/03), pela Vigilância em Saúde.

As duas novas mortes em relação ao boletim anterior ocorreram no dia 15 de março. São de um homem, de 47 anos e uma mulher de 66 anos. Foram lançados 110 novos casos, sendo eles confirmados entre os dias 10 a 16 de março.

O boletim informou também que 896 pessoas estão em recuperação domiciliar e 151 pacientes estão internados, sendo 36 em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Esses números são apenas de pacientes positivos residentes em Patos de Minas, incluindo público e privado.

Até o momento, 9.893 pessoas já se recuperaram da doença, representando 88,25% de taxa de cura, e 269 óbitos foram confirmados até o momento.

O secretário de Estado de Saúde, o médico Fábio Baccheretti, afirmou nesta terça-feira (16/3) que, diante do aumento da necessidade de oxigênio para atender ao número crescente de pacientes internados por covid-19 em Minas, já pediu apoio ao Ministério da Saúde para que não haja falta do insumo. Além disso, as empresas fornecedoras de oxigênio ao estado estão fazendo uma reestruturação logística para atender a alta demanda.

“O oxigênio é insumo essencial complexo em relação à logística. A maioria dos hospitais grandes com leitos de CTI utilizam grandes reservatórios de oxigênio. Mas para os leitos que estão sendo criados não dá tempo dessa estrutura, e são leitos com cilindro de oxigênio. A logística desse insumo é complexa, tem que se trocar várias vezes por leito e o paciente Covid exige muito oxigênio. Temos pedido apoio ao Ministério da Saúde em relação a isso já prevendo esse aumento de consumo para que não haja nenhum tipo de falta de suprimento”, afirmou o secretário em coletiva à imprensa.

Baccheretti lembrou que Minas não passa por uma crise de abastecimento do oxigênio, mas que há uma preocupação do Governo do Estado para que não falte o insumo, uma vez que o aumento do número de internações representa um consumo maior do produto. No início no ano, o estado do Amazonas viveu um colapso em sua rede hospitalar devido à dificuldade de reabastecimento.

Insumos

O secretário de Saúde pontuou ainda que o Governo de Minas tem se antecipado e adquirido insumos necessários para o atendimento hospitalar nas regiões mineiras, como o kit de intubação e anestésico, mesmo sendo de responsabilidade das unidades hospitalares a aquisição desses medicamentos.

“Fizemos uma compra recente do kit. Ele é essencial e o hospital tem que comprar na sua rotina. Mas nós, como Estado, compramos uma quantidade para distribuir às regiões que mais faltam porque elas não têm dado informações confiáveis sobre esses medicamentos. É importante lembrar que o Brasil é o epicentro no mundo de Covid. Todos os Estados estão consumindo muito esse medicamento. Entendemos que o Estado deve contribuir para que não haja falta de nenhum insumo”, destacou.

Um apostador de Patos de Minas foi um dos dois ganhadores do prêmio para 15 acertos do Concurso 2181 da Lotofácil. O sorteio foi realizado na segunda-feira (15), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo. A outra aposta a vencer o prêmio de 15 acertos ocorreu na cidade de São João Del Rei (MG).

A aposta vencedora foi realizada na casa lotérica Campeão da Sorte, localizada na Rua Major Gote. O apostador vai receber uma bolada de R$ 591.778,64. As dezenas sorteadas foram: 01, 02, 03, 05, 06, 09, 11, 13, 14, 15, 17, 18, 22, 23 e 25.

A aposta vencedora foi simples, com apenas 1 cota e sem o formato “Teimosinha”, onde o apostador pode concorrer com os mesmos números em mais de um concurso.

Um vídeo em que dois homens aparecem no para-choque de uma carreta que trafega pela BR 354, entre São Gotardo e Patos de Minas está circulando nas redes sociais. De acordo com o autor do vídeo, o fato ocorreu no dia 15 de março.

No vídeo, os dois homens aparecem sentados no para-choque da carreta. O autor do vídeo conversa por meio do rádio com o condutor da carreta, que parece não se preocupar com a situação e não se importou em parar o veículo.

O motorista diz no vídeo que os dois homens pediram carona para o distrito de Guarda dos Ferreiros, em São Gotardo. Como o condutor não quis aceitar os caroneiros, eles resolveram subir no para-choque.

O autor do vídeo ainda ri da situação, mesmo percebendo que os homens estão apavorados. “Vai até lá agora (Patos de Minas), para aprender a largar de ser atrevido. E eles tão apavorados olhando para trás.”
 

 

 

 

 

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De acordo com nova deliberação do Governo estadual, está permitida a retirada no balcão para as atividades comerciais realizadas via internet ou por aplicativos. O atendimento presencial no interior do estabelecimento segue proibido. 

O governador Romeu Zema anunciou, na noite desta segunda-feira (15/3), que a partir desta quarta-feira (17/3), todas as regiões de Minas Gerais entrarão na onda roxa, para conter a disseminação da covid-19. A princípio, a medida terá validade por 15 dias.

Veja no vídeo abaixo o que disse Falcão.

 

 

 

 

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A Polícia Militar Rodoviária (PMRv) prendeu um foragido da Justiça durante operação realizada na manhã dessa terça-feira (16) na rodovia BR 352, km 195, na cidade de Lagoa Formosa (MG).

De acordo com a PMRv, durante operação "Rota Segura" a PM abordou um veículo Fiat Uno com placas de Patos de Minas (MG), o qual era conduzido por J.F.B 40 anos.

Feito consulta no sistema informatizado, foi constatado um mandado de prisão em aberto para o condutor, mandado este expedido pela Justiça de Montes Claros (MG).

Diante do exposto o foragido foi preso e entregue à autoridade de Polícia Judiciária.