Ministério da Saúde conseguiu antecipar 2 milhões de doses de vacinas Covid-19 pelo consórcio Covax Facility e, com isso, o Brasil irá receber, em maio, 4 milhões de doses do imunizante da AstraZeneca/Oxford. A informação foi confirmada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e pelo secretário-executivo, Rodrigo Cruz, após a 3ª reunião do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19, realizada no Palácio do Planalto nesta quarta-feira (28/4).

“O nosso objetivo é vacinar a população brasileira de maneira mais célere possível”, afirmou Queiroga. “O trabalho em conjunto do ministério com a OPAS resultou na antecipação de 2 milhões de doses que estão fazendo um total de 4 milhões de doses para maio e um total de 34,4 milhões de doses”, projetou Cruz.

O Brasil possui 42,5 milhões de doses de vacinas acordadas com o consórcio global Covax Facility, coordenado pela Aliança Global de Vacinas (Gavi) e pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para facilitar o acesso de imunizantes contra a Covid-19 em todo o mundo. Em um primeiro momento, foram destinadas 9,1 milhões de doses da AstraZeneca/Oxford, fabricadas na Coreia do Sul – dessas, pouco mais de 1 milhão chegaram ao País em março. Outras 4 milhões de doses do mesmo imunizante estão previstas para o terceiro trimestre. Além disso, já estão destinadas ao Brasil 842 mil doses da vacina da Pfizer/BioNTech, que devem chegar até junho, também via Covax.

Além disso, nesta quinta-feira (29/4), o Ministério da Saúde também receberá 1 milhão de doses da vacina da Pfizer, fruto do acordo direto entre a pasta e o laboratório que prevê 100 milhões de doses até o fim de 2021.

BALANÇO DA PANDEMIA

Durante coletiva de imprensa, o ministro da Saúde afirmou que o Brasil vive um momento de queda dos casos, dos diagnósticos e, consequentemente, de óbitos. Mas fez um alerta:

“Os óbitos estão caindo, mas ainda estamos com um número elevado. Porém, essa queda é importante por causar uma menor pressão sob o nosso sistema de saúde e diversos estados já têm uma situação mais confortável de disponibilidade de leitos em terapia intensiva, além de insumos estratégicos, como oxigênio e os medicamentos que integram o chamado kit intubação”, detalhou Queiroga.

O ministro também pontuou que o Governo Federal está atento a todos as medidas para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS). Uma das iniciativas aconteceu nesta terça-feira (27/04), com a chegada de 14 carretas que foram importadas do Canadá pela White Martins para reforçar a capacidade de distribuição de oxigênio medicinal no Brasil. Outra ação é chegada de mais medicamentos de intubação orotraqueal (IOT), doados por um grupo liderado pela Vale e outro pelo Governo da Espanha.

Bruno Cassiano e Marina Pagno

O governador Romeu Zema confirmou, na tarde desta quinta-feira (29/4), o pagamento do auxílio emergencial de R$ 500 – por família – aos cidadãos mineiros em situação de extrema pobreza, com renda per capita familiar de até R$ 89, conforme base de dados do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). A expectativa é de que 1,080 milhão de famílias sejam beneficiadas. A medida foi aprovada nesta quinta-feira pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em primeiro turno.

De acordo com a proposta, a previsão é de que o auxílio de R$ 500 seja quitado em parcela única em agosto deste ano, após o pagamento da última parcela do auxílio emergencial que está sendo efetuado pelo governo federal.

“Apoiar as famílias que mais precisam é urgente. Por isso, vamos pagar um auxílio de R$ 500, em parcela única, para aqueles que estão em situação de extrema pobreza. Desde o fim do ano passado, estudávamos formas de fazer esse pagamento. Afinal, encontrei um Estado quebrado e estamos arrumando a casa. E a solução veio do diálogo, da soma de forças pelos Poderes, que têm um objetivo em comum: melhorar a vida do nosso povo”, afirmou o governador via redes sociais.

O pagamento do auxílio também foi confirmado pelo governador Romeu Zema durante reunião com o presidente da Assembleia, Agostinho Patrus, o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Julvan Lacerda, e cerca de 180 prefeitos de todas as regiões do estado. O encontro também serviu para ampliar o diálogo do governo com os municípios e ouvir as diversas demandas que foram apresentadas, além de debater as ações do Governo de Minas no enfrentamento à pandemia.

Zema explicou ainda que para efetuar o pagamento do auxílio serão utilizados recursos do Refis, programa de renegociação de dívidas de empresas, aprovado pelo Governo do Estado em março deste ano no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

O Refis alcança todos os débitos de ICMS, em aberto ou parcelados, inscritos ou não em dívida ativa, ocorridos até dezembro de 2020, e garantirá às empresas que aderirem a ele descontos de até 90% nos juros e multas de suas dívidas de ICMS. O parcelamento poderá ser feito em até 84 vezes. As reduções se aplicam somente aos juros e multas aplicados sobre a inadimplência, estando preservado o valor do imposto devido aos cofres públicos.

“Após reuniões e entendimentos com os deputados estaduais, conseguimos viabilizar o Refis, que o Governo do Estado aprovou em março no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O sucesso do programa é que dará condição para o pagamento. Em nome do Governo de Minas, me comprometo a fazer o possível para que todos recebam o auxílio”, ressaltou o governador.

O presidente da Assembleia, deputado Agostinho Patrus, ressaltou que os benefícios da medida vão além do social para as famílias que passam por dificuldades, principalmente neste momento de pandemia.

“Serão mais de R$ 500 milhões que vão entrar na economia dos municípios, o que também faz um apoio importante ao comércio local e na arrecadação dos municípios, já que o consumo local gera também este crescimento”, afirmou Agostinho Patrus.

Os secretários de Estado de Governo, Igor Eto, de Saúde, o médico Fábio Baccheretti, e o secretário-geral, Mateus Simões, também participaram da reunião com os prefeitos.

Repasses da Saúde

Romeu Zema também afirmou, durante a reunião com os prefeitos, que sua gestão busca encontrar uma solução para o pagamento de convênios do Estado com os municípios mineiros firmados pelo Executivo desde 2012 na área da saúde.

O governador afirmou que será realizada uma reunião na próxima semana no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), para iniciar a construção de um acordo para o pagamento das dívidas.

É importante ressaltar que os convênios que ainda não tiveram os recursos transferidos para as prefeituras não têm relação direta com repasses específicos para o combate à pandemia de covid-19. Como a finalidade de cada convênio é específica, ele não pode ser gasto com outro objetivo.

O presidente da AMM, Julvan Lacerda, comemorou a iniciativa do governo. “É uma alegria este momento para a gente solucionar este problema e construir mais um acordo histórico que vem socorrer os municípios em um momento muito importante”, afirmou Julvan.

Modelo

O objetivo do Governo de Minas é elaborar uma proposta nos moldes do acordo histórico assinado em abril de 2019. Após negociação com a Associação Mineira dos Municípios (AMM), mediada pelo Tribunal de Justiça de Minas (TJMG), o governo estabeleceu o pagamento de R$ 7 bilhões em recursos relativos a repasses do ICMS, IPVA e Fundeb – destes, R$ 6 bilhões de débitos deixados pelo governo passado, relativos aos anos de 2017 e 2018, e outro R$ 1 bilhão relativo ao repasse em atraso de janeiro de 2019.

Os pagamentos estão em dia e já foram quitadas 16 parcelas das 33 parcelas previstas, que somam R$ 3,7 bilhões – 52% do valor total devido.

O primeiro lote de 1 milhão de doses de vacinas da Pfizer chegou hoje (29) no aeroporto internacional de Viracopos, em Campinas (SP), por volta das 19h30. Segundo o Ministério da Saúde (MS), as doses deverão ser usadas prioritariamente nas capitais em razão das condições específicas de armazenamento, que precisa ocorrer em temperaturas muito baixas.

De acordo com o MS, os entes federados receberão as doses de forma proporcional e igualitária. Os frascos serão entregues em temperaturas entre -25ºC e -15ºC. A conservação, nessa faixa de temperatura, pode ser feita apenas durante 14 dias. Se mantidas em temperaturas de armazenamento entre 2ºC e 8ºC, da rede frio dos estados, o prazo para aplicação das doses diminuiu para cinco dias.Em razão das especificidades dessa vacina, o ministério informou que enviará ao estados as doses em duas etapas. Cada uma delas terá 500 mil doses e será referente, respectivamente, à primeira e segunda doses que cada cidadão deverá receber. Até serem despachadas aos entes da federação, as doses ficarão a -85ºC em 16 super geladeiras do Centro de Distribuição Logístico do Ministério da Saúde, em São Paulo.

“É uma logística específica para essa vacina por conta da cadeia de frio. Mas o Sistema Único de Saúde do Brasil está preparado para distribuir a vacina da Pfizer e todas as outras que forem aprovadas pela Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária]”, destacou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, nas redes sociais do ministério.

O governo brasileiro comprou 100 milhões de doses do imunizante da Pfizer. Em março, em reunião com a farmacêutica, o MS apresentou a previsão de que até junho seriam entregues 13,5 milhões.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (29) o Projeto de Lei 468/19, dos deputados Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ) e General Peternelli (PSL-SP), que cria o Cartão Nacional de Vacinação On-line, vinculado ao CPF dos respectivos titulares. A matéria será enviada ao Senado.

Aprovado na forma de um substitutivo do deputado Celso Sabino (PSDB-PA), o projeto prevê o acesso à carteira pelo titular preferencialmente por meio de aplicativo em dispositivos móveis ou equivalentes após cadastro no Ministério da Saúde. Os dados de vacinação viabilizarão ainda a emissão do Certificado Internacional de Vacinação, conforme a legislação vigente.

A intenção é substituir o cartão de vacinação em papel pelo acesso a um sistema com os dados do usuário a fim de acelerar o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS).

Alerta ao usuário

Outra novidade no parecer é que o sistema informatizado da Carteira Digital de Vacinação deverá avisar automaticamente seu titular da necessidade de comparecer a uma unidade de saúde para atualizações das vacinas.

“Parte desse sistema já funciona no ConectSUS, mas o aplicador não faz o lançamento na hora da vacinação”, disse Teixeira, referindo-se ao sistema de controle da aplicação das vacinas que, segundo ele, tem defasagem de 15 dias entre a aplicação do imunizante e o acesso aos dados consolidados.

Para ilustrar a importância da iniciativa, Peternelli citou o caso de sua esposa, que perdeu a carteira de vacinação em papel e teve de tomar 12 vacinas novamente. “Como as crianças já trazem o CPF na certidão de nascimento, ficará fácil para os municípios controlarem o cronograma de aplicações e informar às mães de que está na hora de vacinar”, acrescentou.

Dados

Na carteira digital deverão constar dados como o nome completo do titular, a filiação, a data de nascimento, o endereço, telefone para contato e CPF, além das informações sobre as vacinas aplicadas com o nome comercial, o lote e a data de validade.

Caberá ao estabelecimento de saúde, público ou privado, onde foi realizada a vacinação registrar as informações no sistema. Nos locais em que não houver acesso ao sistema de informática do SUS, o registro das informações será feito em formulários de papel a serem enviados à unidade de saúde mais próxima dotada de acesso ao sistema.

Todas as unidades de saúde terão acesso às informações da carteira digital, respeitado o sigilo dos usuários e a manutenção e a auditoria do sistema da carteira digital de vacinação serão feitas pelo gestor federal do SUS.

Patos de Minas chegou a 13.126 casos confirmados de coronavírus, de acordo com o boletim epidemiológico divulgado nessa quinta-feira (29/04), pela Vigilância em Saúde.

O boletim de hoje traz 16 casos a mais em relação ao anterior, e nenhuma morte foi confirmada. A curva de pacientes em recuperação segue em baixa, indicando queda real na velocidade de avanço da doença em Patos de Minas. Apesar disso, a porcentagem de ocupação nas UTIs Covid-19 ainda é alta, o que demonstra a necessidade de manter os cuidados.

O boletim informou também que 223 pessoas estão em recuperação domiciliar e 51 pacientes estão internados, sendo 17 em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Esses números são apenas de pacientes positivos residentes em Patos de Minas, incluindo público e privado.

Até o momento, 12.440 pessoas já se recuperaram da doença, representando 94,77% de taxa de cura, e 412 óbitos foram confirmados até o momento.

Os resultados das medidas restritivas impostas pela onda roxa em Minas Gerais já podem ser sentidos na prática. Nos últimos 14 dias, o estado teve queda de 38% na incidência da covid-19. Na última semana, a redução foi de 13%.

A melhora nos indicadores possibilitou que, após 45 dias em fases mais restritivas, quatro macrorregiões avancem para a onda amarela do plano Minas Consciente, permitindo medidas mais flexíveis para abertura do comércio e outras atividades.  A decisão foi tomada nesta quinta-feira (29/4) pelo Comitê Extraordinário Covid-19, grupo que se reúne semanalmente para avaliar o avanço da pandemia no estado.

As regiões Norte, Triângulo do Norte, Vale do Aço e Jequitinhonha poderão seguir as normas da onda amarela a partir de sábado (1/5), após publicação no Diário Oficial de Minas Gerais. Também avançam para a amarela as microrregiões de Curvelo, Patos de Minas, João Pinheiro, Carangola, Muriaé, Ubá, Cássia/Passos, Piumhi e São Sebastião do Paraíso. As localidades apresentaram quedas sustentadas na positividade e na incidência, além de redução na espera por leitos.

A macrorregião Nordeste também teve melhora nos indicadores e avançou para a onda vermelha do Minas Consciente. Assim, nenhuma região mineira se encontra na onda roxa, criada como medida emergencial em março para restabelecer a capacidade assistencial do sistema de Saúde.

Melhora

O governador Romeu Zema ressaltou que, embora ainda seja extremamente necessário manter os cuidados sanitários para evitar a propagação do vírus, o cenário é de melhora em todo o estado e reflete o esforço dos mineiros nas últimas semanas.

“As medidas restritivas da onda roxa foram penosas para todos, mas o nosso esforço, agora, aparece na queda considerável na incidência e no número de internações. Isso se refletirá, nas próximas semanas, em queda no número de óbitos, que é o principal objetivo”, disse.

O secretário de Estado de Saúde, o médico Fábio Baccheretti, afirmou que a positividade também caiu nas últimas semanas, assim como a pressão por leitos. Atualmente, o percentual de pessoas com sintomas gripais que testam positivo para covid-19 é de 39%. O número chegou a cerca de 50% no último mês. Já a fila de espera por um leito de UTI caiu de 211, no dia 22/4, para 179 nesta quinta-feira.

“Essa queda demonstra que o vírus está circulando menos na sociedade. Tivemos queda consistente no número de novos casos. Os dados indicam que o nosso pico foi no dia 15/4 e a onda roxa foi fundamental para que não tivéssemos uma alta muito pior do que a que vivenciamos”, defendeu.

Vacinação

O secretário também afirmou que a vacinação já foi responsável por uma queda considerável no número de óbitos, especialmente nas faixas etárias que receberam as duas doses.

“A proporção de óbitos por faixa etária mostra a eficácia da vacinação. Desde março, quando a população acima de 90 anos recebeu imunidade total após a segunda dose, a proporção de mortes desse grupo está caindo. A nossa expectativa é de que a faixa entre 60 e 79 anos, que hoje equivale à maior taxa de óbitos, também tenha queda expressiva com a segunda dose”, explicou.

Baccheretti lembrou ainda que os jovens estão se expondo mais e, com a nova cepa mais contagiosa, a doença teve aumento de incidência nessa faixa etária. “É fundamental que os jovens redobrem os cuidados até que a vacinação atinja todos os grupos”, orientou.

Até agora, o Estado enviou 6,1 milhões de doses de vacina contra a covid-19 aos municípios, na maior operação de vacinação da história de Minas Gerais.

Municípios

As cidades com menos de 30 mil habitantes também apresentaram queda na incidência da covid-19 por duas semanas seguidas. Nesta quinta (29/4), 75 municípios tiveram incidência abaixo de 50 casos para 100 mil habitantes e podem progredir automaticamente de onda, independentemente da situação da região em que se encontram.

Vale lembrar que nenhuma macro ou microrregião pode sair da onda roxa diretamente para a onda amarela, sendo necessário, obrigatoriamente, passar pelo menos uma semana seguindo as medidas da onda vermelha. 

Atualmente, 670 municípios estão aderidos ao Minas Consciente, o que representa quase 79% do estado, contemplando 12,5 milhões de mineiros.

Cirurgias eletivas

Durante a reunião do Comitê Executivo Covid-19, nesta quinta-feira, também ficou decidido que as cirurgias eletivas continuarão suspensas até o dia 30/6, seguindo os moldes da onda roxa, até que haja estoque de medicamentos e anestésicos necessários para a intubação.

O grupo estuda a possibilidade de retorno gradual durante esse período, permitindo, por exemplo, aquelas cirurgias que não utilizam os medicamentos do kit intubação.

O secretário de Saúd também lembrou que Minas tem recebido insumos e que é possível que, antes desse período, o Estado consiga restabelecer um estoque seguro de medicamentos. “Nos próximos dias, vamos receber, por exemplo, cerca de 120 mil ampolas de sedativo, o que já nos ajuda a ter mais segurança”, afirmou.

Um agente penitenciário de 54 anos morreu após sofrer uma descarga elétrica acidental na última quarta-feira (28). O fato aconteceu na residência da vítima, localizada nas Chácaras Xangrila, em Patos de Minas. A vítima, Márcio Gonçalves, trabalhava em Presidente Olegário (MG).

Segundo informações da Polícia Militar (PM), o filho da vítima relatou que a família possui vários cães, e que seu pai fez uma pequena cerca elétrica para separa os animais. Pelo cenário, foi verificado que a vítima tentou transpor a cerca, se desequilibrou e acabou recebendo uma descarga elétrica, o que possivelmente ocasionou o óbito.

Ainda de acordo com a PM, a esposa da vítima estava em estado de choque, e só conseguiu dizer que era professora e se encontrava no interior da casa ministrando aulas on-line. Ela acreditava que o marido havia saído de casa, conforme havia dito. Disse ainda que ao final da aula, saiu para a parte externa do imóvel e encontrou o marido caído no corredor lateral.

A Perícia Técnica da Polícia Civil foi acionada no local para realizar os trabalhos de praxe. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para exames complementares.
 

A Polícia Militar (PM) prendeu dois homens, de 31 e 37 anos, suspeitos de cometerem um assalto na sede do Conselho Regional de Corretores de Imóveis. O fato ocorreu no final da tarde da última quarta-feira (28).

Segundo informações da PM, a vítima de 29 anos disse que estava no interior do imóvel, quando foram surpreendidos por um indivíduo que sacou da cintura uma arma de fogo inox, possivelmente um revólver. Sob ameaça, ele exigiu dinheiro e ainda obrigou as vítimas a acessarem um cômodo mais afastado da porta principal de entrada.

Já no interior desse cômodo, o autor subtraiu a carteira da vítima, a qual continha todos os documentos pessoais, cartões magnéticos de crédito/débito e a quantia aproximada de 70 reais, evadindo neste primeiro momento.

A Polícia Militar realizou rastreamentos e conseguiu as imagens do carro que ajudou no restante da fuga, chegando assim aos autores. Os militares foram na captura dos indivíduos e conseguiram prender um homem de 37 anos, que seria o autor do roubo e outro homem de 31 anos, que teria o ajudado na fuga. Vale ressaltar que os autores já praticaram anteriormente crimes contra o patrimônio.

Diante da confirmação das roupas e do veículo utilizado na ação, os autores foram presos e conduzidos a Delegacia de Polícia.

Um homem de 49 anos foi preso pela Polícia Militar (PM) de Lagamar (MG), suspeito de tentar matar a companheira, de 28 anos, com golpes de faca. A vítima foi socorrida ao Pronto Socorro do município com ferimentos graves. O crime teria sido motivo por ciúmes por parte do autor.

Segundo informações da PM, os militares foram acionados em uma residência localizada na Rua Monte Carmelo, Bairro Novo Horizonte, onde um homem teria esfaqueado sua companheira. No local também estava a filha do casal, de apenas 2 anos, e a neta do autor, de 13 anos, que presenciou a tentativa de homicídio.

A menor narrou que o casal estava fazendo uso de bebida alcoólicas, momento que o homem passou a agredir a esposa com tapas e socos. Durante as agressões, ambos caíram no chão, o autor então pegou uma faca e desferiu vários golpes contra a vítima, causando grande sangramento.

Nesse instante, a menor gritou por socorro, tendo chegado no local vizinhos e amigos da família, que socorreram a vítima e detiveram o autor até a chegada da PM. A mulher deu entrada no Pronto Socorro inconsciente, apresentando um corte grave em uma artéria, e na cabeça, além de escoriações e inchaços pelo corpo.

Em conversa com o autor, ele alegou que esfaqueou a esposa após ter ouvido falar sobre uma suposta traição. Diante do exposto, o homem recebeu voz de prisão e foi apresentado à autoridade policial.

A Polícia Militar Rodoviária (PMRv) prendeu um condutor com sintomas de embriaguez durante operação realizada no km 85 da rodovia MG 235, em São Gotardo, no final da noite da última quinta-feira (28).

Segundo informações da PMRv, a equipe de policiais militares rodoviários abordou o condutor de 35 anos, com sinais de alteração da capacidade psicomotora em razão de ingestão de bebida de alcoólica.

O suspeito recusou-se a realizar teste de alcoolemia e assumiu ter ingerido bebida alcoólica. Ele estava com bloqueio/suspensão do direito de dirigir e foi preso em flagrante delito por dirigir sob influencia de álcool.