Nesse sábado, 01 de maio de 2021 - Dia do Trabalho, a Polícia Civil de Patrocínio desencadeou a operação "Café Ardido", com a finalidade da prisão de um dos principais líderes de uma das quadrilhas especializadas em roubos a cargas e  receptação de café do Triângulo Mineiro.

A tentativa de prisão do investigado Tiago Augusto Silveira, conhecido como "Tiago Milionário" ou "Tiago Augusto" ocorreu em Patrocínio e Uberlândia e, tendo em vista a sua não localização, ele já é considerado foragido da Justiça.

O mandado de prisão preventiva foi solicitado pela Polícia Civil de Patrocínio e deferido e expedido pelo Juízo de Direito da Comarca de Varginha.

Caso alguém tenha informações para ajudar a prendê-lo entrar em contato com a Polícia Civil de Patrocínio através do telefone 34-3831-1432.

Um motorista de 65 anos ficou ferido na manhã desse sábado (01) após o caminhão que ele conduzia tombar, na altura do km 513 da rodovia BR 365, próximo à Macaúba de Cima, no município de Patrocínio (MG).

Segundo informações o Corpo de Bombeiros de Patrocínio (MG), o caminhão carregado com soja seguia de Ibiá (MG) para Araguari (MG), momento que o condutor perdeu o controle após o veículo sair para o acostamento.

A vítima, identificada como Wilson de Freitas, de 65 anos, residente em Araguari, apresentava grande corte no crânio, com perca sanguínea e ferimento no olho. O homem foi imobilizado e encaminhado pela unidade de resgate até o Pronto Socorro Municipal de Patrocínio.

Na tarde da última sexta-feira (30) a Polícia Militar, em decorrência da Operação Comandante Wesley, durante patrulhamento na Rua Pedro Gonçalves dos Reis, Bairro Santo Antônio, foi visualizado um menor de 16 anos, o qual ao perceber a aproximação da guarnição PM, apresentou nervosismo, acelerou as passadas e colocou algum objeto na boca.

Assim, durante as buscas foram localizadas 10 pedras de crack. O menor informou que pretendia vender cada pedra por R$10,00 reais.

No sistema REDS o menor possui 4 registros de tráfico de drogas no ano de 2021. Diante dos fatos, o menor infrator foi apreendido e entregue na delegacia de Polícia Civil de plantão, juntamente com os materiais apreendidos:

Na noite da última sexta-feira (30) a Polícia Militar (PM) recebeu uma denúncia anônima dando conta de que haveria um indivíduo portando uma arma de fogo em via pública, na praça Santa Luzia, em Patrocínio (MG).

De imediato, os militares se deslocaram ao local, onde após a abordagem do denunciado e dos procedimentos de busca pessoal, localizaram uma pistola calibre .9mm, dez munições intactas calibre .9mm e um carregador calibre .9mm.

Diante dos fatos, o autor, 28 anos, foi preso e conduzido à Delegacia de Polícia Civil de plantão, juntamente com os materiais apreendidos.

Na noite da última sexta-feira (30) em decorrência da Operação Comandante Wesley, por uma sociedade mais segura, em memória do Cel PM Wesley, a Polícia Militar (PM) durante patrulhamento pelo Bairro Marciano Brandão, em Patrocínio (MG) através da Patrulha de Operações, avistou o condutor em uma motocicleta transitando sem o capacete de segurança.

De imediato foi realizada a abordagem e verificado que o condutor estava com visíveis sinais de embriaguez alcoólica e possuía CNH de categoria "B".

O condutor, 30 anos, foi preso em flagrante delito pelo crime de conduzir veículo sob a Influência de álcool e conduzido até a Delegacia de Polícia Civil de plantão, juntamente com a CNH recolhida.

Mais um avanço na defesa dos animais, especialmente da fauna ameaçada de extinção e vítima de maus-tratos. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o site Mercado Livre assinaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) estabelecendo medidas contra a exposição à venda irregular de espécies pelo site www.mercadolivre.com.br. Pelo acordo, a empresa se compromete a manter no canal, no campo “produtos proibidos”, a proibição de anunciar fauna em extinção ou cuja a venda seja vedada por lei, bem como animais cuja criação ou venda envolva qualquer indício de maus-tratos.

No passo a passo de criação do anúncio, deverá constar, na parte “defina o produto que você vai vender”, quando escolhida a categoria “animais”, informativo aos usuários com menção expressa à proibição, além de alertar o usuário vendedor sobre as consequências de se violar essas normas.

O Mercado Livre deverá ainda disponibilizar ao MPMG um canal para denúncias de anúncios irregulares no site, para que sejam removidos. Eventuais crimes e violações identificados no site poderão ser alvo de investigação pelo Ministério Público. A empresa também poderá aplicar sanções aos usuários vendedores que tiverem anunciado conteúdo denunciado pelo MPMG, podendo chegar a suspender ou até mesmo inabilitar contas no site.

O TAC, assinado pelo 15ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de BH, com o apoio da Coordenadoria Estadual de Defesa da Fauna (Cedef), estabelece o prazo de 120 dias para que as medidas sejam garantidas. Em caso de descumprimento, a empresa arcará com o pagamento de multa de R$ 5 mil por medida não cumprida.

Um acidente foi registrado na tarde desta sexta-feira(30/04) no KM 291 da  MGC 352 entre as cidades de Arapuá/MG e Tiros/MG. 

Os policiais depararam com o caminhão M.B./M. Benz L 1218  de cor branca tombado, ocupando totalmente na estrada.

O condutor de 34 anos, não apresentava ferimentos e disse que deslocava no sentido Tiros/MG para Arapuá/MG e ao iniciar um declive em curva, sentiu que o baú do caminhão balançou muito e perdeu o controle da direção, não conseguiu evitar o tombamento do caminhão, que permaneceu na pista.

O motorista aceitou efetuar o teste com o aparelho etilômetro passivo  e o resultado foi negativo para a influência de álcool. Ele também não apresentava sintomas de uso de substância entorpecente.

O condutor fez contato com os responsáveis pelo veículo (propriedade de pessoa jurídica), cujo pessoal acionou o serviço de guincho para a retirada do caminhão, que está com a documentação em dia.

A equipe da PRV ficou no local realizando sinalização e controle do fluxo de veículos, durante a obstrução total da pista, aguardando a chegada do recurso do guincho e no decorrer da atividade de remoção.

O período de inverno é a estação do ano a qual mais facilita a propagação de doença respiratória, virose e demais complicações em consequência do frio. A falta de agasalho corrobora para a piora desse quadro que, muitas vezes, tem como resultado o óbito.

Consoante as mudanças climáticas e a grande necessidade de ajudar ao próximo, Gladston e a Professora Beth lançaram a Campanha do Agasalho pois acreditando que com solidariedade e amor é possível transformar frio em calor.

Eles contam com a participação de todos vocês!

🧥 Data de arrecadação: até 23/06/2021

Postos de arrecadação:

✅ Folha Patense
✅ SICOOB Credipatos
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✅ Bernardão do Olaria
✅ Supermercado Lima do Rosário
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O Tribunal Especial Misto (TEM) aprovou hoje (30) o impeachment do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), que já estava afastado e perdeu o cargo de forma definitiva com a decisão. Como consequência, o governador em exercício, Cláudio Castro, se tornará o governador de fato.

Até agora, o impedimento recebeu oito votos favoráveis e nenhum contrário. Dois votos ainda serão concluídos, e o tribunal também deve definir ainda hoje por quanto tempo Witzel perderá seus direitos políticos.

Witzel está afastado do cargo desde agosto do ano passado e foi denunciado pelo Ministério Público Federal por participação em um esquema de desvios de recursos na área da saúde, que seriam aplicados no combate à pandemia de covid-19.

No processo de impeachment, Witzel foi condenado por crimes de responsabilidade na resposta do governo do estado à pandemia, e, especificamente, pela requalificação da organização social (OS) Instituto Unir Saúde ao assumir contratos com a administração pública e a contratação da OS Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas) para a construção e gestão de hospitais de campanha no ano passado.

Para ser condenado, Witzel precisava receber sete dos dez votos no tribunal misto, que era composto pelos desembargadores Teresa Castro Neves, Maria da Glória Bandeira de Mello, Inês da Trindade, José Carlos Maldonado e Fernando Foch e pelos deputados estaduais Waldeck Carneiro (PT), relator do processo, Alexandre Freitas (Novo), Chico Machado (PSD), Dani Monteiro (PSol) e Carlos Macedo (REP).

Acusação

O julgamento pelo Tribunal Especial Misto (TEM) teve início às 9h33, com a manifestação da acusação, feita pelo deputado estadual Luiz Paulo (Cidadania), co-autor da denúncia feita na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), junto com a deputada Lucinha (PSDB). Segundo ele, foi comprovado que Witzel cometeu crime de responsabilidade punível, “visto a existência de atos ímprobos cometidos contra a administração pública estadual e a tipificação dos mesmos conforme prescreve a lei federal 1.079/50”.

As acusações são a respeito da contratação das OSs Unir e Iabas para a prestação de serviços de saúde no âmbito das ações de combate à pandemia de covid-19 com a criação de uma “caixinha da propina” de 20% dos valores dos contratos.

Segundo o deputado Luiz Paulo, os fortes indícios de fraudes levaram a três operações do Ministério Público Federal: Placebo, Favorito e Filhote de Cuco. Sobre a OS Unir, o deputado destacou que ela foi desqualificada em outubro de 2019 e teve os contratos rescindidos. Porém, no dia 24 de março de 2020, depois da decretação da emergência sanitária no estado, a desqualificação foi revogada, sendo novamente desqualificada no dia 15 de maio, após a Operação Favorito”.

“A requalificação da Unir foi ato ímprobo, que não atendeu o interesse público e a sua desqualificação em seguida foi uma tentativa de se dar uma falsa aparência de imparcialidade, quando os atos ímprobos já haviam sido descobertos pelas operações”, afirmou a acusação.

Sobre o Iabas, Luiz Paulo destacou que a OS tinha 96% dos contratos com o Estado com avaliação de desempenho com conceito C, ou seja, o pior de todos. E, mesmo assim, celebrou em abril de 2020 contrato de R$835,8 milhões para a construção e gestão de sete hospitais de campanha.

“Não houve justificativa pertinente para a sua escolha. O montante inicial de R$256,6 milhões foi empenhado e pago, sendo que foram entregues apenas dois hospitais – Maracanã e São Gonçalo – e apenas o do Maracanã funcionou por breve tempo e sob muitas ilegalidades, como sobrepreço e superfaturamento”.

Defesa

A defesa de Witzel teve 30 minutos para fazer as considerações e negou todas as acusações. Os advogados Bruno Albernaz e Eric de Sá Trote afirmaram que o governador não foi o responsável pelas decisões de contratação das organizações sociais tomadas por seus secretários e sub-secretários e pediram a anulação do processo.

“Se socorreu a todo o tempo de elementos estranhos aos autos, denúncias do MPF que sequer passaram pelo crivo do contraditório no processo originário, elementos alienígenas à demanda. O que foi até difícil para o governador se defender dos atos aos quais estão sendo imputados a ele”, afirmou a defesa.

Os advogados fizeram três alegações preliminares para pedir a nulidade do impeachment. A primeira pedia que fosse decretada a inépcia da denúncia, por “falta de clareza na delimitação das acusações”, além da nulidade absoluta do processo por “falta de apresentação do libelo acusatório”, que é a delimitação do fato que está sendo julgado.

A segunda dizia que a Súmula Vinculante nº 14 do Supremo Tribunal Federal (STF) não foi respeitada, que fala sobre a imprescindibilidade de acesso a todas as provas relevantes. Para a defesa, o desrespeito se deu pelo falta de juntar ao processo a íntegra da delação premiada do ex-secretário de Saúde Edmar Santos. A terceira preliminar alegou cerceamento de defesa por ter sido negada a produção de prova pericial prática, com relação à contabilidade dos pagamentos feitos à Unir e das obras e serviços de hospitais de campanha pelo Iabas.

Todas as preliminares foram rejeitadas por unanimidade, seguindo o relator.

Witzel

Em sua conta no Twitter, logo após o início do julgamento pelo TEM, o governador afastado Wilson Witzel afirmou que não desistirá do cargo e acusou o processo de ter motivação política.

Relator
O deputado Waldeck Carneiro (PT), relator do processo de impeachment , votou pela procedência das acusações. Em seu voto, que durou mais de duas horas, Carneiro acolheu integralmente os dois eixos da acusação e o pedido para a condenação à perda do cargo, além da inabilitação para o exercício de qualquer função pública por cinco anos.

O deputado considerou que Witzel “agiu de modo oposto ao que se espera de um governante e líder, no sentido de proteger, cuidar e representar os legítimos interesses da população que governa e lidera”; que ele é “particularmente conhecedor da Lei e das obrigações inerentes ao ocupante de cargo público”, já que foi juiz federal por quase 18 anos; que os atos praticados “têm relação com os números devastadores de mortos e infectados pelo novo coronavírus, no âmbito do estado do Rio de Janeiro”; e que os atos “ferem frontalmente a dignidade, a honra e o decoro do cargo público que ocupava”.

Votação

O primeiro a votar foi o desembargador José Carlos Maldonado, que julgou que as acusações foram demonstradas de forma inquestionável. Em relação à requalificação da OS Unir, o magistrado afirmou que a pandemia "serviu de pano de fundo para o acusado trazer de volta a organização social", ato que classificou de "ímprobo, imoral e desarrazoado".  "Não houve, como deveria, qualquer análise técnica, financeira ou a realização de uma simples auditoria. Prevaleceu apenas a vontade pessoal e política do governador".

Em seguida, votou o deputado estadual Carlos Macedo (Republicanos). "Estamos, ainda hoje, vivenciando os efeitos dessa malfadada pandemia, que talvez não teria ceifado tantas vidas no nosso estado, caso o poder público tivesse atuado no momento oportuno", destacou o parlamentar, que também acompanhou o relator. 

Terceiro a votar, o desembargador Fernando Foch afirmou que a administração pública teve setores loteados por outros investigados no esquema, e que as provas testemunhais “são fortíssimas” no sentido de que “os contratos eram malfeitos, elaborados para não funcionar, tinham execução extremamente insuficiente, não fiscalizada pelo poder público, e, acima de tudo, lesiva aos interesses e aos cofres públicos".

Os votos seguintes, do deputado Chico Machado (PSD), da desembargadora Teresa Andrade e do deputado Alexandre Freitas (Novo) também foram favoráveis ao impedimento do governador. Freitas considerou que as provas em relação à contratação da Iabas não eram suficientes para vincular Witzel ao esquema, e votou a favor da condenação considerando apenas a requalificação do Instituto Unir.

A maioria necessária para o impeachment foi formada no voto da desembargadora Inês Trindade, que afirmou que, ao contrário do que pregou em sua campanha, Witzel não era um "outsider" da política antes de ser eleito e mantinha relações com personagens influentes quando ainda era magistrado. "A aposta de nova política era uma roupagem disfarçada para esconder a velha política ímproba", disse.

O voto da deputada Dani Monteiro (PSOL) foi o oitavo a favor do impeachment e destacou que a população fluminense foi diretamente afetada em seu direito à saúde, já que a denúncia comprova, além do favorecimento das organizações sociais, o descontrole, a falta de transparência e a ausência de critérios técnicos nesses contratos.

"Não restam dúvidas de que essa prática custou milhares de vidas de cidadãos fluminenses", disse Dani Monteiro, que votou pela integral procedência da acusação.

Edição: Aline Leal

Patos de Minas chegou a 13.164 casos confirmados de coronavírus, de acordo com o boletim epidemiológico divulgado nessa sexta-feira (30/04), pela Vigilância em Saúde.

O boletim desta sexta-feira traz 38 casos a mais em relação ao anterior, sendo 31 deles de ontem e hoje (os demais são de 14 a 26/4).

Há menos patenses internados, mas a ocupação geral, que considera pacientes de outras cidades, é maior. O percentual de cura aproxima-se de 95%. Houve três óbitos confirmados, datados de 24, 29 e 30/4. São dois homens (69 e 50 anos) e uma mulher (60 anos).

O boletim informou também que 221 pessoas estão em recuperação domiciliar e 46 pacientes estão internados, sendo 17 em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Esses números são apenas de pacientes positivos residentes em Patos de Minas, incluindo público e privado.

Até o momento, 12.482 pessoas já se recuperaram da doença, representando 94,81% de taxa de cura, e 415 óbitos foram confirmados até o momento.