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Órgãos públicos pedem adiamento da nova política do WhatsApp

Sexta 07/05/2021 - Aislan Henrique
Feed do PatosAgora

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacom) e o Ministério Público Federal (MPF) recomendaram ao Facebook que adie a adoção da nova política de privacidade do WhatsApp, aplicativo controlado pela empresa.

O início da vigência das novas regras está previsto para 15 de maio. Os órgãos públicos argumentam que sugestões propostas pelas instituições não foram acolhidas nos novos termos.

O WhatsApp anunciou a atualização de sua política de privacidade em janeiro. Com as novas regras, o WhatsApp vai passar a compartilhar dados com usuários do Facebook. Aqueles que não aceitarem as novas regras, não poderão mais utilizá-lo. As informações disponibilizadas, pouco específicas, segundo os órgãos governamentais, indicaram que haveria a coleta e compartilhamento com o Facebook de dados, contas comerciais e de interações.

Os órgãos públicos defendem, por exemplo, que os usuários não sejam proibidos de usar determinados recursos caso decidam não aderir à nova política. Outro ponto defendido é que o grupo não faça qualquer tipo de compartilhamento ou tratamento de dados de usuários do aplicativo de mensagens com o Facebook a partir da nova política.

Conforme o documento, as autoridades entendem que a alteração nas novas regras de privacidade pode trazer prejuízos ao direito à proteção de dados dos usuários.

A ANPD apresentou sugestões de mudança nas novas regras para “maior transparência quanto às bases legais, finalidades de tratamento, direitos  dos titulares, tratamento de dados pessoais sensíveis e de crianças e adolescentes, e o reforço de salvaguardas de segurança e privacidade”. 

Outro problema identificado pelos órgãos públicos, seria a falta de transparência e de clareza acerca de quais dados serão coletados. “Sob  a  ótica  da  proteção  e defesa do consumidor, essa ausência de clareza dos termos de uso e da política  de privacidade também pode se traduzir em publicidade enganosa e abusiva, em violação aos arts. 31, 37, 38, 39, caput, do CDC [Código de Defesa do Consumidor], pois a oferta contratual constante dos termos de uso e da política de privacidade não dariam conta da dimensão exata do custo não precificado de uso do serviço pelo consumidor”.

Do ponto de vista concorrencial, o documento das autoridades aponta que a mudança na política de privacidade pode configurar abuso de posição dominante “por impor o rompimento da continuidade de prestação de serviço  essencial de comunicação aos seus usuários em razão de recusa em submeterem-se à condição imposta de compartilhamento obrigatório de dados  com a empresa Facebook e seus parceiros”.

WhatsApp


Em nota, o WhatsApp declarou que passou os últimos meses fornecendo informações sobre a atualização, que vale para todos os cidadãos do mundo. “Neste período, a maioria das pessoas que já foi notificada aceitou a atualização e o WhatsApp continua crescendo. Porém, aqueles que ainda não tiveram a chance de aceitar a atualização não terão suas contas apagadas ou perderão a funcionalidade no dia 15 de maio. A empresa continuará enviando lembretes para estes usuários dentro do WhatsApp nas próximas semanas", diz o comunicado.

Fabricação de vacina da Fiocruz totalmente no Brasil começa dia 15/05

Fundação utilizará ingrediente farmacêutico ativo produzido no país

Sexta 07/05/2021 - Aislan Henrique
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A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) deverá começar a fabricar a vacina da Oxford/AstraZeneca contra a covid-19 com o ingrediente farmacêutico ativo (IFA) produzido no Brasil no dia 15 de maio. A previsão foi feita pelo vice-presidente da instituição, Mario Moreira, em entrevista coletiva do Ministério da Saúde, em Brasília, nesta sexta-feira (7).

De acordo com o dirigente, a fundação está em condições de produzir e obteve a certificação de boas práticas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas ainda há procedimentos de avaliação a serem realizados, além do processo do registro definitivo do imunizante.

“Vamos ter que produzir lotes de validação acertados com procedimentos internacionais e a partir daí a gente já começa a produzir em escala industrial. Os testes deverão aguardar o registro definitivo da Anvisa. A expectativa é que em outubro tenhamos a liberação para entregar estes lotes produzidos de maio em diante”, disse Moreira.

A produção com o IFA nacional é resultado de um acordo de transferência de tecnologia entre a Fiocruz e o consórcio formado pela Universidade de Oxford e pela farmacêutica AstraZeneca. Até o momento as doses produzidas dependem de IFA importado da China.

Falta de matéria-prima
A lentidão no envio dessas substâncias tem dificultado o andamento da imunização no Brasil. Na entrevista coletiva, o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, foi perguntado sobre as ações para acelerar a liberação dos IFAs pela China diante do quadro da previsão do Instituto Butantan de cessar a produção da Coronavac na semana que vem pela falta da matéria-prima, anunciada pelo diretor da instituição, Dimas Covas.

“O governo federal trabalha sempre junto com Instituto Butantan. Estamos sempre junto com eles para monitorar o recebimento dos insumos. O ministro [Marcelo Queiroga] esteve presente hoje com o embaixador chinês [Yang Wanming]. Estamos sempre conversando quer com embaixada em Pequim ou com embaixador chinês no Brasil”, disse o secretário executivo.

Contudo, Cruz acrescentou que o Ministério da Saúde não tem ainda informações do governo chinês quanto ao envio de IFAs.

Balanço
O secretário executivo apresentou um balanço das vacinas contra a covid-19 adquiridas. Até o momento, haveriam 532,5 milhões de doses contratadas. Perguntado por jornalistas se todo este montante já teria garantia em contrato, Cruz respondeu que esse quantitativo estaria “pactuado”.

“Não dá para falar que vacina não está contratada. Ela está formalizada. Não há chance de não receber essas doses conforme previsão contratual. Existem doses que são contratadas diretamente pelo governo e outras que são entregues pela Fiocruz”, colocou.

De acordo com a previsão do governo federal, ainda há 20 milhões de doses da indiana Covaxin e mais 10 milhões da russa Sputnik V, mas os dois imunizantes tiveram as importações negadas pela Anvisa. No caso do imunizante russo, a direção da Anvisa afirmou que da forma como ele foi desenvolvido seria impossível a aprovação.

Balanço de vacinas pactuadas até 5 de maio:
- 12 milhões do Instituto Serum

- 210 milhões da Fiocruz e Oxford/AstraZeneca (100 milhões em processo de entrega e 110 milhões para entrega no 2º semestre, sendo 50 milhões de IFA importado e 60 milhões com IFA nacional)

- 130 milhões do Instituto Butantan (100 milhões já adquiridas e 30 milhões em processo final de formalização)

- 42,5 milhões de doses da Covax Facility

- 100 milhões de doses da Pfizer

- 38 milhões de doses da Janssen

Pendentes de aprovação pela Anvisa

- 20 milhões de doses da Covaxin

- 10 milhões de doses da Sputnik V

PCMG recebe equipamentos de informática para equipar delegacia de São Gotardo

Sexta 07/05/2021 - André Amâncio
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A  Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) recebeu, nesta quinta-feira (6/5) equipamentos de informática para equipar a Delegacia de Polícia Civil em São Gotardo, no Alto Paranaíba. A aquisição é fruto de emenda parlamentar de autoria do deputado Heli Grilo.

Foram entregues na unidade seis computadores completos, três impressoras, três scanners e 19 estabilizadores. O parlamentar também destinou recursos para a aquisição de duas viaturas, sendo uma básica e outra tipo SUV, que devem reforçar as operações em breve.

O delegado titular em São Gotardo ressalta a importância do investimento. “Os novos computadores trazem autoestima aos policiais, porque conseguimos usar sistemas que não tínhamos acesso antes. Os computadores, scanners e impressoras são nossos objetivos de trabalho e a vinda desses equipamentos representa um ganho inestimável para o trabalho de investigação”.

O deputado Heli Grilo reafirmou o compromisso de atuar na valorização da PCMG. “O morador de São Gotardo e região quando procura a delegacia, busca uma ajuda e precisa ser bem atendido. Com boa estrutura, com certeza a Polícia Civil terá a chance de fazer bons inquéritos e investigações que resultarão em resultados importantes para a população.

Já o delegado regional em Patos de Minas, Flávio Henrique da Costa Luciano, destacou a satisfação em saber da destinação de novas emendas parlamentares para reforçar o trabalho policial na região. “Os equipamentos são essenciais para o dia a dia do nosso trabalho, assim como as viaturas. Só temos a agradecer”, encerrou.

O evento de entrega contou com a presença de servidores da unidade e do vereador que indicou a emenda, Marco Antônio Alves.

Campanha das cooperativas de Patos de Minas arrecada mais de 22 toneladas de produtos de limpeza e higiene

Sexta 07/05/2021 - André Amâncio
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Cooperativas de Patos de Minas realizam nesta sexta-feira (07) a entrega de mais de 22 toneladas de produtos de limpeza e 1.285 unidades de  produtos de higiene. Todos os itens foram arrecadados por meio da Campanha ”Mãos que cuidam” da Rede Coop Patos de Minas, para as instituições carentes do município.

A campanha “Mãos que Cuidam” é uma ação voluntária desenvolvida para fortalecer o Dia C (Dia de Cooperar). Ela foi criada pela Rede Coop Patos de Minas que é composta pelas 13 cooperativas de Patos de Minas: Consórcio Central Grupo Cooperativo – CCGC, Cemil, Coopatos, Cooperal, Cooperpluma, Fecoagro Leiteminas, Frigopatos, Sicoob Credicopa, Sicoob Credipatos, Sicredi, Suinco, Unicred e Unimed Patos de Minas.

O período da campanha teve início no dia 25 de março e finalizou no último dia 23 de abril. Os produtos arrecadados foram detergente, água sanitária, sabão em barra, sabão em pó, sabonete e creme dental.

A ação contou com a participação dos colaboradores das cooperativas, dos cooperados e de toda a comunidade, para atender maior número de instituições filantrópicas que se encontram em estado de vulnerabilidade devido aos impactos do Covid-19. Sendo elas: Casa da Meninas, Amparo Maternal, APAE, Vila Padre Alaor, Casa da Acolhida, Procura-se, Casa da Sopa Tia Euzápia, Fazendinha, Posto de Assistência Chico Xavier, Lar de Paulo e Hospital de campanha.

Para a entrega dos produtos arrecadados, estiveram presentes nesta sexta-feira (07), no Pátio do Sest/Senat em Patos de Minas, os presidentes e representantes das cooperativas que compõem a RedeCoop: Ronaldo Siqueira Santos (Sicoob Credicopa); Vasco Praça Filho (Cemil e Fecoagro Leite Minas); Zacarias (Frigopatos); José Maria (Cooperal), Nidelson Falcão (Fecoagro Leite Minas e CCGC), Dr. Anderson Afonso (Unimed Patos de Minas), José Francelino Dias (Coopatos); Edna Alves (Unicred); Damião Mendonça (Sicoob Credipatos) e também os representantes das instituições favorecidas.

O resultado da campanha foi avaliado de forma muito positiva pelos organizadores. As lideranças enalteceram a importância da mobilização, ressaltando sobre a força que é possível somar a partir de ações de voluntariado e intercooperação em prol da comunidade.

Esses números comprovam que atitudes simples são capazes de transformar o mundo. Também mostram o quanto as cooperativas se empenham para contribuir com o município. Através de iniciativas como essa, as cooperativas e a comunidade mostram a força através da solidariedade e cooperativismo. Rede Coop Patos de Minas: a intercooperação em prol do desenvolvimento. 

Décima Região da Polícia Militar inicia operação Campo Seguro: Proteção e Segurança no Campo

Sexta 07/05/2021 - André Amâncio
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A Décima Região da Polícia Militar iniciou ontem (06) a operação denominada “Campo Seguro”, reforçando as ações e operações que já vêm sendo realizadas nas zonas rurais em todo o estado, em concomitância ao planejamento realizado a nível Institucional, em todas as Regiões da Polícia Militar de Minas Gerais.

O objetivo desta operação é diminuir a incidência dos crimes de furtos e roubos a produtores rurais, com o emprego específico do portfólio da patrulha rural e seus serviços específicos para atuação nas zonas rurais, contando com o apoio das Companhias da Polícia Militar de Meio Ambiente e também de Trânsito Rodoviário.

A Décima Região da Polícia possui uma extensão territorial de quase de 31.000 km², tendo como pilar da economia o agronegócio, especialmente a produção de leite e café.

A Polícia Militar está direcionando os seus trabalhos de proteção e segurança no campo, potencializando as ações de redução da criminalidade e violência nas zonas rurais.

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Covid-19: boletim confirma 33 novos casos e 3 óbitos confirmados

Sexta 07/05/2021 - André Amâncio
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Patos de Minas chegou a 13.312 casos confirmados de coronavírus, de acordo com o boletim epidemiológico divulgado nessa sexta-feira (07/05), pela Vigilância em Saúde.

O boletim de hoje traz 33 novos casos em relação ao anterior (datados de 5 a 7/5) e registra mais três óbitos: duas mulheres e um homem, sendo eles na faixa etária de 49 a 69 anos. As mortes ocorreram nos dias 3, 4 e 6 de maio.

O número de recuperados mantém-se acima dos 94%, mas chama atenção o crescimento na ocupação de leitos clínicos. Somente no Hospital de Campanha, o aumento foi de oito pacientes de ontem para hoje, todos residentes em Patos de Minas.

O boletim informou também que 249 pessoas estão em recuperação domiciliar e 48 pacientes estão internados, sendo 15 em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Esses números são apenas de pacientes positivos residentes em Patos de Minas, incluindo público e privado.

Até o momento, 12.627 pessoas já se recuperaram da doença, representando 94,55% de taxa de cura, e 428 óbitos foram confirmados até o momento.

VacinAção Solidária arrecadou 5 toneladas de donativos durante o mês de abril

A ação fez a diferença na vida de 413 famílias e de 14 instituições de assistência de Patos de Minas.

Sexta 07/05/2021 - André Amâncio
Fonte: Prefeitura de Patos de Minas
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A VacinAção Solidária arrecadou, durante o mês de abril, cinco toneladas de donativos, dentre eles alimentos, itens de higiene pessoal e produtos de limpeza. A ação fez a diferença na vida de 413 famílias e de 14 instituições de assistência de Patos de Minas.

Isso só foi possível graças à contribuição das pessoas que estiveram nos pontos de vacinação nos últimos dias.

A VacinAção Solidária continua. Se você irá se vacinar nos próximos dias, doe 1kg de alimento não perecível e faça parte dessa ação.

Uma realização da Prefeitura Municipal com apoio do Projeto Mesa Brasil do SESC e do UNIPAM.

Corpo de Bombeiros lança campanha de arrecadação de alimentos e agasalhos

Sexta 07/05/2021 - André Amâncio
Fotos: Aislan Henrique
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O 12° Batalhão de Corpo de Bombeiros de Patos de Minas lançou nessa sexta-feira (07), uma campanha de arrecadação de alimentos e agasalhos. A campanha tem apoio da Prefeitura Municipal, Defesa Civil, Cemil, NTV e Nossa FM.

A campanha, em comemoração aos 44 anos do Corpo de Bombeiros de Patos de Minas, visa arrecadar cestas básicas, itens de cesta básica, agasalhos e cobertores.

As doações podem ser entregues no 12° batalhão, Cesc Major Gote, Caiçaras Country Clube, Bahamas Mix, Hiper ABC, Bernardão e Mart Minas.

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Gripe: Dia D de vacinação é nesse sábado

Atendimento, para grupos prioritários da primeira etapa da campanha, ocorre em quatro unidades de saúde

Sexta 07/05/2021 - André Amâncio
Fotos: Aislan Henrique Fonte: Prefeitura de Patos de Minas
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Patos de Minas programou o Dia D de vacinação contra a gripe para o próximo sábado, dia 8 de maio, com o objetivo de atender aqueles que não compareceram aos agendamentos. O atendimento será das 8h às 13h nas unidades de saúde Geraldo Resende (Bairro Brasil), Itamarati, Alto da Colina e Jardim Panorâmico. O público-alvo são crianças de 6 meses a menores de 6 anos, grávidas, mulheres que deram à luz há até 45 dias e trabalhadores da área da saúde.

O grupo de trabalhador da saúde inclui pessoas que atuam em espaços e estabelecimentos de assistência e vigilância à saúde, sejam eles hospitais, clínicas, ambulatórios, laboratórios e outros locais. Assim, compreende tanto os profissionais da saúde (médico, enfermeiro, nutricionista, fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, biólogo, biomédico, farmacêutico, odontólogo, fonoaudiólogo, psicólogo, assistente social, educador físico, médico veterinário e seus respectivos técnicos e auxiliares) quanto os trabalhadores de apoio (recepcionista, segurança, pessoal da limpeza, cozinheiro e auxiliar, entregador, motorista de ambulância).

Estão nesse grupo ainda aqueles profissionais que atuam em cuidados domiciliares, como cuidador de idosos e doula/parteira (incluindo home care). A vacina também será ofertada aos estudantes da área da saúde que estiverem prestando atendimento na assistência dos serviços de saúde.

Documentos – Os trabalhadores de saúde devem apresentar algum documento que comprove a função realizada, como a carteira de registro no conselho de classe correspondente. Aquele já vacinado contra a Covid-19, é suficiente apresentar o cartão vacinal atestando essa aplicação.

Já as mulheres que tiveram filho há até 45 dias devem apresentar documento que comprove o puerpério (certidão de nascimento, cartão da gestante, documento do hospital onde ocorreu o parto, entre outros), no comparecimento à unidade de saúde. No caso das crianças, é importante que pais e/ou responsáveis levem a caderneta de vacinação.

De segunda a sexta-feira, o público alvo pode procurar a unidade de saúde de referência para receber a vacina contra a gripe. Havendo doses disponíveis, as unidades de saúde realizam a aplicação das 7h30 às 16h30.

Covid-19 – Os adultos que pertencem a um dos públicos-alvo e já se vacinaram contra Covid-19 devem respeitar o intervalo mínimo de 14 dias para receber a dose contra a gripe.

Motociclista fica ferido em acidente na Avenida Ivan Borges Porto

Sexta 07/05/2021 - André Amâncio
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Um condutor de 40 anos deixou um motociclista ferido na manhã dessa sexta-feira (07), após avançar uma parada obrigatória no Bairro Jardim Centro, em um local com alto índice de acidentes. O condutor foi preso por estar conduzindo veículo com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida.

Segundo informações apuradas no local, o motociclista de 23 anos seguia pela Avenida Ivan Borges Porto sentido Centro, momento que foi colidido por um VW Voyage que avançou a parada obrigatória existente no cruzamento com a Rua Flausino Pacheco.

O motociclista queixava-se de dores nas duas pernas, no calcanhar e sofreu várias escoriações pelo corpo. Ele foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros à Unidade de Pronto Atendimento (UPA III). O condutor do Voyage está com a CNH vencida desde o dia 20/02/2020 e acabou conduzido à Delegacia de Polícia Civil.

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