Estão abertas, até o próximo dia 9 de novembro, as inscrições para o novo concurso da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG). Ao todo, são oferecidas 519 vagas para todas as carreiras policiais da instituição: delegado de polícia (62), escrivão de polícia (397), investigador de polícia (30), médico-legista (9) e perito criminal (21). Já as provas objetivas estão previstas para serem realizadas nos dias 12 e 19 de dezembro deste ano em Belo Horizonte.
Para todas as carreiras, é exigido nível superior de escolaridade, sendo que para o cargo de delegado de polícia é necessário o título de bacharel em Direito, enquanto que para médico-legista o candidato deve ser graduado em Medicina. Já os interessados em prestar o concurso para o cargo de perito criminal devem ser formados em Engenharia Civil (sete vagas), Engenharia Geológica/Geologia (quatro) e Medicina Veterinária (quatro); as demais vagas (seis) são para área geral (tecnólogo, licenciatura e bacharelado).

Da totalidade de vagas, 10% de cada carreira são oferecidas a candidatos com deficiência. A idade mínima para a investidura nos cargos é 18 anos completos na data da posse e não há previsão de idade máxima. Quanto às formações acadêmicas exigidas, também é necessário que o candidato aprovado nas etapas do concurso comprove a situação quando for empossado.

O concurso público será executado pela Fundação Mariana Resende Costa (Fumarc) e pela Academia de Polícia Civil de Minas Gerais (Acadepol-MG). No total, serão cinco etapas - provas de conhecimentos; exames biomédicos e biofísicos; avaliação psicológica; provas de títulos; e investigação social.

Inscrições e salários

O valor da inscrição é de R$ 210 para o cargo de delegado de polícia, R$ 160 para médico-legista, R$ 120 para perito criminal e R$ 90 para os cargos de escrivão de polícia e investigador de polícia. Quanto aos salários iniciais, para o cargo de delegado de polícia o vencimento é de R$ 12.967,43; médico-legista e perito criminal, R$ 10.028,30; escrivão de polícia e investigador de polícia, R$ 4.631,23. A carga horária é de 40 horas semanais.

O detalhamento das funções dos profissionais de cada carreira, bem como requisitos para investidura no cargo, conteúdo programático para provas, entre outras informações, está disponível nos editais, publicados no último sábado (9/10), no Jornal Minas Gerais (clique AQUI - a partir da página 68), e também no site da Acadepol-MG (clique AQUI ). Já as inscrições podem ser feitas pelo site da Fumarc (clique AQUI ).

Assista ao vídeo que esclarece as principais dúvidas referentes ao concurso (clique AQUI para assistir ao vídeo)

Na manhã de ontem (13) a Polícia Militar (PM) de Patrocínio (MG) foi acionada e informada que três autores, internos de uma clínica de recuperação localizada no povoado de Tejuco, renderam um dos monitores com um mata-leão e colocaram um objeto perfurocortante em seu pescoço.

Os autores exigiram a chave de um veículo que estava no local, porém não conseguiram. Logo após os autores exigiram o controle do portão e subtraíram um par de tênis cor vermelha, marca New Balance, de propriedade do monitor da clínica.

Durante rastreamentos, os três autores foram localizados e os materiais subtraídos foram recuperados. Diante dos fatos, os três autores, dois 30 anos e um de 19 anos, foram presos e conduzidos à Delegacia de Polícia Civil de plantão juntamente com os materiais apreendidos.

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) começa a pagar nesta quinta-feira (14/10) o Auxílio Emergencial Mineiro, a terceira transferência de renda do Governo de Minas para minimizar os impactos provocados pela crise causada pela pandemia de covid-19. Recebem dia 14 os representantes familiares que nasceram nos meses de janeiro e fevereiro que pertencem aos grupos prioritários (mães solteiras e seus filhos e famílias que não possuem o Bolsa Família). No dia 15, será a vez dos que nasceram em março e abril.

Ao todo serão mais de R$ 650 milhões para mais de 1 milhão de famílias cadastradas no CadÚnico em extrema pobreza (que recebem até R$ 89 mensais por pessoa).

O Auxílio Emergencial Mineiro será pago exclusivamente em contas-poupança digitais da Caixa Econômica Federal, a conta “Caixa Tem”. Para quem já a possui conta na instituição, o benefício será depositado automaticamente. Para aqueles que ainda não possuem esta conta na instituição, será aberta uma conta automaticamente, que poderá ser movimentada pelo aplicativo de smartphone.

As contas correntes ou poupança convencionais que beneficiários porventura possuam na Caixa não serão utilizadas para crédito do benefício. Caso o beneficiário não possua celular, pode comparecer a uma agência da Caixa ou a uma Casa Lotérica, portando um documento de identificação com foto, para que consiga fazer o saque do Auxílio Emergencial Mineiro.

Para dúvidas ou informações sobre o programa, acesse www.auxilioemergencialmineiro.mg.gov.br

No decorrer da abordagem/ fiscalização, os militares constataram que o condutor apresentava sinais de alteração da capacidade psicomotora em razão da influência de álcool.

Assim, os militares oportunizaram ao condutor a realização de teste de alcoolemia, com aparelho etilômetro aferido, a fim de medir o teor alcoólico do ar alveolar. O condutor, voluntariamente, realizou o teste que indicou 0,83 mg/l.

O veículo foi liberado para testemunha regularmente habilitado. Foi lavrado o auto pertinente a infração de trânsito constatada, recolhida a CNH e o autor foi conduzido e apresentado à Delegacia de Polícia Civil de plantão em Patos de Minas/MG.

Com o intuito de auxiliar as pessoas que sofrem com câncer, um grupo de pinheirenses decidiu unir forças e criar a Associação TINA - Sorriso que Cura. O nome escolhido para a associação fundada no último dia 12/10 é uma homenagem a Tina Ferreira Mendes, que faleceu em junho após lutar contra o câncer por 10 anos.

Tina Ferreira Mendes era natural de João Pinheiro e faleceu em 12 de junho de 2021 após travar sua luta contra o câncer por 10 anos. A mulher, que foi ministra de cura e libertação e membro da Renovação Carismática Católica, era reconhecida por todos por ser dona de um sorriso e alma pura.

A luta contra a doença não a enfraqueceu e Tina partiu deixando um legado de garra, fé e esperança, o que serviu de exemplo para a criação da associação. 

A equipe de redação do JP Agora conversou com Rosana Gonçalves Dias Barbosa, presidente da associação. Segundo Rosana, a ideia surgiu através de uma sobrinha de Tina e logo encontrou mais interessados em ajudar as pinheirenses que são acometidas com câncer.

“Mesmo nos momentos mais difíceis, com dores e todo sofrimento, ela nunca deixou de sorrir e alimentar a fé em Deus e a esperança que tinha. Por isso, escolhemos o nome dela. Tina foi pra nós um testemunho vivo de esperança, de jamais desanimar, de sorrir e estar feliz mesmo nos momentos difíceis. Deixou um legado muito importante para quem teve a oportunidade de conviver com ela” explicou Rosana sobre a escolha do nome da associação.

A constituição da associação veio da necessidade de oferecer ajuda a um número maior de pessoas. Conforme destaca Rosana, há uma grande carência de auxílio material, espiritual e psicológico às pessoas que tratam do câncer na comunidade pinheirense.

"Infelizmente, o câncer não escolhe idade ou classe social. Decidimos nos reunir para ajudar um número maior de pessoas e não ficar apenas na ajuda individualizada. Teremos profissionais que irão realizar trabalhos de forma gratuita às pessoas que serão atendidas. Psicólogo, psiquiatra, terapeuta, dentista, fisioterapeuta, assistente social, médico, dentre vários outros. Muita gente precisa dessa ajuda na cidade”.

Pessoas físicas ou jurídicas poderão contribuir para a associação, seja com quantias em dinheiro ou produtos e serviços.

“Acredito que esse seja um projeto de Deus. A associação nasceu muito bem estruturada e já com várias pessoas se oferecendo para ajudar. Só vamos colocar em prática esse projeto” finalizou Rosana.

Interessados em ajudar a Associação TINA - Sorriso que Cura podem entrar em contato pelo (38) 9.9833-2914. Siga a página da associação no Instagram @tinasorrisoquecura

A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) conta com um novo e sofisticado equipamento, já em funcionamento, para análise pericial de bebidas. O investimento, estimado em quase R$ 1 milhão, é fruto de convênio da PCMG com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor.

O analisador, instalado no Instituto de Criminalística (IC) da PCMG, em Belo Horizonte, já está sendo utilizado para perícias em bebidas apreendidas em todo o estado. Além de agilizar os processos de análise, o equipamento oferece grande precisão e eficiência para a elaboração dos laudos periciais em bebidas alcoólicas (destiladas e fermentadas) e outras bebidas não alcoólicas gaseificadas, como energéticos e refrigerantes.

Conforme explica o perito criminal da PCMG, Pablo Alves Marinho, que atua na Seção Técnica de Física e Química Legal do IC, o equipamento permite, num prazo médio de um dia, identificar, por meio de características químicas, se a bebida pode ter sido falsificada, adulterada ou sofreu algum tipo de violação ou contaminação. “O equipamento apresenta, com grande precisão, resultados de seis a oito parâmetros da bebida que são fundamentais para a elaboração de um laudo pericial conclusivo. Sem ele, teríamos que fazer a análise de cada parâmetro individualmente, o que poderia demandar vários dias para um parecer final”, detalha.

Dentre os parâmetros analisados simultaneamente, estão a concentração alcoólica, densidade, extrato, pH, cor, turbidez e níveis de CO2 e O2, que são obtidos automaticamente pelo equipamento, sem necessidade de preparação da amostra, como nos casos de bebidas ainda envasadas.

A perita criminal Renata Fontes Prado Faraco, também da Seção Técnica de Física e Química Legal do IC, observa que apenas duas polícias no país contam agora com o equipamento, sendo a primeira a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). “Foi inclusive na oportunidade da investigação de cervejas contaminadas com dietilenoglicol no ano passado que a equipe da PCMG precisou ir a Brasília para usar o equipamento da PCDF”, esclarece. “Com isso, tivemos a oportunidade de pleitear a aquisição de um aparelho próprio para a PCMG, o que foi possível graças à parceria bem-sucedida com o Ministério Público”, completa.

Ainda segundo Renata, na ocasião da investigação das cervejas, o equipamento foi preponderante para indicar que a contaminação teria ocorrido ainda na cervejaria. “Isso porque o analisador permite verificar se a embalagem não está violada e, portanto, poderíamos descartar a contaminação em outros locais que não na própria cervejaria, que se tornou posteriormente o foco das apurações”, detalha.

Relembre

Em janeiro de 2020, a PCMG deu início às investigações de pessoas que foram internadas com sintomas de intoxicação após tomarem cerveja de uma empresa da capital. Dez pessoas morreram e outras tiveram problemas de saúde graves em consequência das contaminações. Ao todo, 11 pessoas que tinham relação com a cervejaria foram indiciadas pela Polícia Civil nos crimes de lesão corporal, homicídio e intoxicação de produto alimentício.

Policiais civis cumpriram, na terça-feira (12/10), mandado de prisão contra um homem, de 28 anos, em Bambuí, Centro-Oeste de Minas. Ele é suspeito de cometer o crime de latrocínio que vitimou um homem de 65 anos.

A prisão

O suspeito foi abordado durante a parada de um ônibus, na MG-050, com destino a Belo Horizonte. Apesar de o indivíduo apresentar documento de identidade falsificado, ele foi reconhecido, preso e encaminhado ao sistema prisional.

As investigações prosseguem com o objetivo de apurar possível envolvimento de outras pessoas.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), por 392 votos contra 71 e 2 abstenções, o projeto que estabelece um valor fixo para a cobrança de ICMS sobre combustíveis. A proposta segue para análise do Senado.

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Dr. Jaziel (PL-CE), ao Projeto de Lei Complementar 11/20, do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT). O texto obriga estados e Distrito Federal a especificar a alíquota para cada produto por unidade de medida adotada, que pode ser litro, quilo ou volume, e não mais sobre o valor da mercadoria. Na prática, a proposta torna o ICMS invariável frente a variações do preço do combustível ou de mudanças do câmbio.

Dr. Jaziel estima que as mudanças na legislação devem levar à redução do preço final praticado ao consumidor de, em média, 8% para a gasolina comum, 7% para o etanol hidratado e 3,7% para o diesel B. "A medida colaborará para a simplificação do modelo de exigência do imposto, bem como para uma maior estabilidade nos preços desses produtos", espera.

Novo cálculo

Atualmente, o ICMS incidente sobre os combustíveis é devido por substituição tributária para frente, sendo a sua base de cálculo estimada a partir dos preços médios ponderados ao consumidor final, apurados quinzenalmente pelos governos estaduais. As alíquotas de ICMS para gasolina, como exemplo, variam entre 25% e 34%, de acordo com o estado.

Segundo o texto aprovado pela Câmara, as operações com combustíveis sujeitas ao regime de substituição tributária terão as alíquotas do imposto específicas por unidade de medida adotada, definidas pelos estados e pelo Distrito Federal para cada produto.

As alíquotas específicas serão fixadas anualmente e vigorarão por 12 meses a partir da data de sua publicação. As alíquotas não poderão exceder, em reais por litro, o valor da média dos preços ao consumidor final usualmente praticados no mercado considerado ao longo dos dois exercícios imediatamente anteriores, multiplicada pela alíquota ad valorem aplicável ao combustível em 31 de dezembro do exercício imediatamente anterior.

Como exemplo, os preços médios de setembro da gasolina comum, do etanol hidratado e do óleo diesel corresponderam, respectivamente, a R$ 6,078, R$ 4,698 e R$ 4,728, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP). Na forma do substitutivo, a alíquota seria calculada com base na média dos preços praticados de janeiro de 2019 a dezembro de 2020. Nesse período, os preços de revenda variaram de R$ 4,268 a R$ 4,483, no caso da gasolina comum; de R$ 2,812 a R$ 3,179, no caso do etanol hidratado; e de R$ 3,437 a R$ 3,606, no caso do óleo diesel.

Política de preços

O relator observou que os tributos federais e estaduais são responsáveis por 40,7% do preço da gasolina. "Independentemente da política de preços da Petrobras, a carga tributária é decisiva para o elevado custo dos combustíveis", disse Dr. Jaziel.

Autor do projeto, o deputado Emanuel Pinheiro Neto apontou a alta carga tributária que pesa no bolso do consumidor. “Temos uma carga tributária de 36% do PIB. A maior parte do impacto é na pessoa humilde, em que o preço do combustível impacta tudo, como o custo do frete”, declarou. Ele afirmou ainda que é preciso rever medidas econômicas e a política de preços da Petrobras. “Esse projeto é somente o primeiro passo, mas é um passo glorioso.”

Acordo entre partidos
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ressaltou que a proposta foi objeto de acordo com os líderes partidários. “O governo propôs unificar as tarifas de ICMS no Brasil em todos os estados – o que todos nós não concordávamos – e o que nós estamos votando é um projeto que cria uma média dos últimos dois anos e, sobre esta média, se multiplica pelo imposto estadual de cada estado, com total liberdade para cada estado”, afirmou.

Lira disse que o projeto “circula desde o início da legislatura” e foi debatido em reuniões no Colégio de Líderes e que teve acordo de procedimento com a oposição para que não houvesse obstrução na sessão de hoje.

Pontos rejeitados

Na votação, os deputados rejeitaram destaques da oposição que buscavam mudar a política de preços da Petrobras, que tem como base a paridade com o mercado internacional do petróleo, ou então compensar as perdas de arrecadação dos estados.

Foram rejeitadas:

- emenda do PT que limitaria a vigência das alíquotas específicas definidas pelos estados e pelo Distrito Federal para o ano de 2021 apenas até 31 de dezembro de 2021. O objetivo seria limitar possíveis perdas de arrecadação dos estados.

- emenda do PT que obrigaria a Petrobras a calcular os preços de derivados do petróleo de acordo com os custos de produção apurados em moeda nacional, limitando a aplicação da variação cambial, do preço internacional do barril de petróleo, à parcela de derivados importados. Os reajustes seriam semestrais.

- emenda do Psol que fixaria os preços da Petrobras com base nos custos internos de extração (lifting cost) e de refino, com reajuste periódico para reduzir a volatilidade dos preços.

- emenda do PCdoB que reverteria a perda de arrecadação do ICMS decorrente da aprovação do projeto para o pagamento das dívidas dos estados.

- emenda do PT que proibiria o início ou prosseguimento de processos de desestatização, desinvestimentos ou a conclusão da venda de qualquer unidade de produção de combustíveis da Petrobras.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Em julgamento realizado no dia 5 de outubro, no município de Mariana, o Tribunal do Júri acatou integralmente os termos da denúncia oferecida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e condenou a 26 anos e quatro meses de reclusão o réu R.S. pelo assassinato da vítima A.A.P. e pela ocultação do cadáver da mulher.

O agressor, que foi incurso nas sanções dos arts. 121, § 2º, Incs. I, IV e VI e 211, do Código Penal, teve sua prisão preventiva mantida pelo Judiciário e cumprirá a pena, inicialmente, em regime fechado.

Conforme apurado pela 1ª Promotoria de Justiça de Mariana, os crimes foram praticados no dia 8 de junho de 2019 e causaram grande comoção na população local. Ficou demonstrado que, após discutir com sua companheira, o réu decidiu ir a um evento que ocorria na Arena Mariana, tendo comentado que queria fazer sexo com uma mulher de qualquer jeito.

No evento, o denunciado encontrou-se com a vítima, aproximou-se dela e, durante os shows, os dois consumiram cervejas juntos. Quando a festa terminou, a vítima saiu do local acompanhada do denunciado em direção a sua residência. Durante o trajeto, o réu – contrariado com a vítima pelo fato de ela ter se recusado a manter relação sexual com ele – empurrou a mulher da passarela existente na rodovia MG-129 que liga o Bairro São Cristovão à rotatória existente no local, localizada em frente ao atual Fórum de Mariana. A.A.P., que tinha 43 anos, caiu de uma altura de aproximadamente 4,5 m e não resistiu aos ferimentos.

Em seguida, o réu arrastou o corpo da vítima, colocando sobre ele uma cobertura vegetal com o propósito de dificultar sua localização, que só ocorreu três dias depois. Conforme a denúncia, o crime foi cometido em razão do gênero da vítima e da recusa desta em manter relações sexuais com o denunciado. O réu foi movido por motivo torpe e repugnante, utilizando de recurso que dificultou a defesa da ofendida, que estava embriagada e foi surpreendida pelo ataque de fúria do agressor.

À época dos fatos, o réu já registrava duas condenações por homicídios tentados (um deles qualificado) e tráfico de drogas, e cumpria pena em prisão domiciliar. A sessão de julgamento perante o Tribunal do Júri foi realizada pelo promotor de Justiça Giovani Avelar Vieira.

Processo 0400.19.001209-8 

O Grupo de Patrulhamento Tático (GPT)  da Polícia Rodoviária Fedral (PRF) prendeu dois homens de 25 e 27 anos sispeitos de um roubo ocorrido  na zona rural de Guimarânia (MG). A prisão da dupla ocorreu na manhã dessa quarta-feira (13) no município de Romaria (MG).

Segundo informações da PRF, um dos suspeitos foi reconhecido pela vitima, que alegou ter sido abordada por 3 indivíduos armados, ficando por três horas amarradas enquanto os bandidos tentavam subtrair dinheiro de suas contas bancárias.

Sem sucesso em tal subtração, os bandidos roubaram dois celulares, que foram recuperados, documentos e pertences pessoais.

Um dos autores, foi reconhecido pelas vítimas. Foram apreendidos 10 celulares, dois relógios, cartão bancário e documentos. A ocorrência foi encaminhada para a Polícia Civil em Patrocínio/MG.