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Operação conjunta combate sonegação fiscal no setor de comércio de látex de seringueira

Fraude gerou um prejuízo de R$ 40,6 milhões aos cofres públicos

Quarta 27/10/2021 - André Amâncio
Fonte: www.fazenda.mg.gov.br
Feed do PatosAgora

O Ministério Público de Minas Gerais e a Receita Estadual, em parceria com os GAECOs de São José do Rio Preto (SP), Uberlândia (MG) e Uberaba (MG) e apoio da Polícia Militar dos estados de São Paulo e Minas Gerais, realizaram, na manhã desta quarta-feira (27/10), a operação “GEB-10 – Borracha Mineira”, que visa combater a sonegação de impostos no setor de comércio de látex de seringueira, também conhecido como cernambi.

O alvo da operação é uma empresa que se posiciona entre os 20 maiores vendedores de borracha natural - cernambi, coágulo e granulado escuro brasileiro (GEB) - de Minas Gerais, localizada no município de Fronteira, no Triângulo Mineiro, que, sozinha, comercializou, a partir de setembro de 2016, 52,3% de toda a borracha natural que saiu do estado, correspondente a 65,3 mil toneladas, no valor de R$ 356,05 milhões. Tal volume de negócio corresponde a R$ 40,6 milhões de ICMS, valor não recolhido ao Estado de Minas Gerais.

Para sonegar o imposto, a empresa compra a borracha natural de produtores rurais mineiros e simula adquirir o mesmo produto de empresas de "fachada", também conhecidas como "noteiras", localizadas, principalmente, em Espírito Santo, Goiás, Bahia, Pará, Maranhão e São Paulo. Essa prática permite que a empresa obtenha créditos de ICMS gerados pela suposta operação interestadual. Tais créditos "podres" são usados para abater no ICMS a ser devidamente recolhido.

Para concretizar a fraude, o empresário dono da empresa investigada se associou a contadores com escritórios na cidade de São José do Rio Preto, que se encarregam de abrir as empresas de "fachada" em nome de "laranjas", que, normalmente, são pessoas humildes, sem capacidade financeira, sendo que alguns deles, provavelmente, nem sabem que seus CPFs estão sendo utilizados para a prática de atos ilícitos.

A operação deflagrada visa elucidar a prática dos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica, lavagem de capitais e crimes contra a ordem econômica e tributária.

Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, em residências e escritórios de contabilidade localizados nos municípios mineiros de Fronteira e Frutal e São José do Rio Preto. Além disso, os alvos foram notificados para prestar depoimento junto ao Ministério Público, com outras duas pessoas apontadas como maiores fornecedores de créditos "podres" à empresa investigada.

Mercado da borracha

A heveicultura, ou produção de borracha, se inicia com o plantio de seringueiras pelo produtor rural. Atingida a idade produtiva, em torno de seis a sete anos, começa a extração do látex, chamado cernambi ou borracha natural, que poderá ser explorada por 25 a 30 anos, quando então as árvores precisarão ser substituídas. A seiva extraída é enviada para a indústria, onde será transformada em granulado escuro brasileiro, que é a matéria prima dos produtos à base de borracha, destacando-se os pneumáticos.

Minas Gerais foi o estado que mais plantou seringueiras nos últimos dez anos e possui entre 16 e 17 mil hectares cultivados em diversos níveis de altitude. Atualmente, o estado é o quarto maior produtor do Brasil, merecendo destaque a produção no Triângulo Mineiro, segundo dados da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais.

O estado de São Paulo é o maior produtor e onde se concentram as maiores indústrias do setor, destacando-se, tanto na produção quanto na industrialização, os municípios de São José do Rio Preto, General Salgado, Barretos, Votuporanga e Fernandópolis, todos fazendo divisa com Minas Gerais.

CIRA

A operação é mais uma iniciativa do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA) e contou em campo com cinco promotores de Justiça, 17 auditores da Receita Estadual, 13 policiais militares de Minas Gerias e 12 de São Paulo.

Covid-19: boletim informa 5 novos casos; 2 óbitos foram confirmados

Quarta 27/10/2021 - André Amâncio
Feed do PatosAgora

Patos de Minas chegou a 17.663 casos confirmados de coronavírus, de acordo com o boletim epidemiológico divulgado nessa quarta-feira (27/10), pela Vigilância em Saúde.

O boletim de hoje traz cinco novos casos da doença, com a mesma porcentagem de ocupação em leitos Covid-19. Foram registrados mais dois óbitos no sistema: um retroativo a 25/9 (mulher, 70 anos) e outro ocorrido em 24/10 (homem, 81 anos).

Até o momento, 17.065 pessoas já se recuperaram da doença, representando 96,61% de taxa de cura, e 550 óbitos foram confirmados até o momento.

PM Rodoviária apreende 100 comprimidos de ecstasy após abordar dupla em motocicleta

Quarta 27/10/2021 - André Amâncio
Feed do PatosAgora

Dois homens foram presos pela Polícia Militar Rodoviária (PMRr) na tarde de ontem (26), com 100 comprimidos de ecstasy. O fato ocorreu na Avenida Doutor Calil Porto, Centro de Douradoquara (MG).

Segundo informações da PMRv, durante Operação Batida Policial uma equipe visualizou dois indivíduos em uma motocicleta em alta velocidade, próxima ao trevo de Douradoquara.

Durante abordagem foi constatado que o condutor e o passageiro estavam com um invólucro contendo 100 comprimidos de ecstasy. Ainda de acordo com a PMRv, ambos são alvo de denúncias de tráfico de drogas na cidade de Coromandel (MG).

IEF e Uniube realizam primeira cirurgia de catarata em onça-parda feita no Brasil

Agora, animal ficará sob os cuidados do Cetras de Patos de Minas, onde receberá todo o tratamento adequado

Quarta 27/10/2021 - André Amâncio
Fonte: Agência Minas
Feed do PatosAgora

O Instituto Estadual de Florestas (IEF), em parceria com o Hospital Veterinário da Universidade de Uberaba (Uniube), realizou a primeira cirurgia de catarata em uma onça-parda feita no Brasil.

A onça-parda fêmea, recebida no Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres (Cetras) em Patos de Minas, precisou do procedimento após sofrer um trauma na cabeça, ocorrido em 2020, o que ocasionou uma lesão ocular. Apelidado pelos profissionais do Cetras de Kiara, o animal tem 11 meses e pesa 31kg.  

Kiara foi operada pelos oftalmologistas veterinários Fabrício Villela Mamede e Glauber Tasso, sob supervisão dos professores de oftalmologia veterinária da Uniube Renato Linhares, Cláudio Yudi e Ananda Teodora, além do médico veterinário do Cetras, Rafael Ferraz de Barros. Antes da cirurgia, que durou 1h30, o animal passou por exames complementares como eletroretinograma, tonometria e ultrassonografia ocular, a fim de garantir a capacidade de visão do animal.

Agora, a onça-parda ficará sob cuidados no Cetras, onde passará por exames laboratoriais, receberá alimentação à base de proteína animal e toda medicação adequada ao tratamento, além de atividades de estímulo de comportamento natural da espécie. O médico veterinário do Cetras Patos de Minas, Rafael Ferraz de Barros, destacou a importância de se reunir um grupo de profissionais renomados para realizar um procedimento tão complexo. “Ainda não havia relatos sobre esse procedimento na espécie. Foi um grande desafio para todos, mas a parceria funcionou perfeitamente e as expectativas para a recuperação são muito positivas”, comentou.

A Onça-parda (Puma concolor) ‘Kiara’ chegou ao Cetras Patos de Minas em dezembro de 2020, com idade estimada de 12 a 15 dias de vida e com um quadro neurológico de convulsões, ataxia, entre outros sintomas compatíveis de um quadro de trauma. 

Desde três meses de idade apresentou seqüela decorrente de traumas na cabeça, um quadro progressivo de catarata bilateral, ou seja, nas duas vistas, que é basicamente uma opacificação da lente do olho, que inviabilizou sua visão.

O animal ainda seguirá em tratamento pós-cirúrgico no Cetras, onde receberá acompanhamento médico com uso de colírios e medicações orais baseadas em antibióticos e anti-inflamatórios. Além disso, serão realizadas atividades de enriquecimento ambiental com intuito de estimular comportamentos naturais da espécie. 

Caixa paga auxílio emergencial a nascidos em julho

Também recebem hoje inscritos no Bolsa Família com NIS 8

Quarta 27/10/2021 - André Amâncio
Fonte: Agência Brasil (foto: Marcello Casal Jr)
Feed do PatosAgora

Trabalhadores informais nascidos em julho recebem hoje (27) a sétima parcela do auxílio emergencial em 2021. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro é depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.

Também recebem hoje a sétima parcela do auxílio emergencial os participantes no Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8. As datas da prorrogação do benefício foram anunciadas em agosto.

Ao todo 45,6 milhões de brasileiros estão sendo beneficiados pela rodada do auxílio emergencial deste ano. O benefício começou a ser pago em abril.

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.

O pagamento da sétima parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 18 e segue até a próxima sexta-feira (29). O auxílio emergencial somente é depositado quando o valor é superior ao benefício do programa social.

Em todos os casos, o auxílio está sendo pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à atual rodada (veja guia de perguntas e respostas no último parágrafo).

O programa se encerraria em julho, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para as parcelas. A partir de novembro, o público do Bolsa Família será migrado para o Auxílio Brasil.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

Minas registra mais de 29 mil novas vagas de trabalho em setembro

Serviços e indústria foram os setores que mais empregaram, segundo dados do Caged

Quarta 27/10/2021 - André Amâncio
Fonte: Agência Minas
Feed do PatosAgora

Minas Gerais manteve o ritmo de geração de emprego em setembro, abrindo 29.029 novos postos de trabalho. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta terça-feira (26/10) pelo Ministério da Economia, o estado teve saldo positivo na criação de empregos, com 186.711 admissões e 157.682 demissões.

Esse resultado fez com que Minas permanecesse em segundo lugar no ranking nacional de novas vagas, ficando atrás apenas de São Paulo que gerou 84.887 postos, No acumulado do ano, Minas criou 286.526 oportunidades de trabalho.

Detalhamento

Os setores de atividade econômica que mais empregaram em setembro foram os de serviços (16.463), indústria (6.719) e comércio (5.924).

Segundo a diretora de Monitoramento e Articulação de Oportunidade de Trabalho da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), Amanda Siqueira Carvalho, os números registrados pelo Caged mostram a tendência de expansão do mercado de trabalho formal de Minas Gerais.

“A ampliação da vacinação trouxe a diminuição das incertezas, permitindo o retorno gradual das atividades de produção e de consumo, o que promoveu a recuperação econômica em diversos setores, principalmente o de serviços e o da indústria”, observa.

Casal é preso por tráfico de drogas pela PM de Patrocínio

Quarta 27/10/2021 - André Amâncio
Feed do PatosAgora

Duas pessoas foram presas pela Polícia Militar (PM) de Patrocínio (MG) no final da tarde de ontem (26), suspeitas de tráfico de drogas. A prosão ocorreu após cumprimento de mandado de busca e apreensão em uma residência localizada na Rua Gervásio Marques Da Silveira, bairro Matinha.

Segundo informações da PM, as equipes deslocaram no endereço alvo do mandado e cumpriram o MBA. Durante as buscas no imóvel foram localizados uma pedra bruta de crack, uma dóla de cocaína, um saco contendo ácido bórico, R$ 987,45 em notas diversas e dois celulares.

Diante o exposto, o homem de 37 anos e a mulher de 32 anos, moradores da residência foram presos e encaminhados ilesos até a delegacia de plantão.

 

Polícia Militar realiza apreensão por tráfico ilícito de drogas

Quarta 27/10/2021 - André Amâncio
Feed do PatosAgora

A Polícia Militar vem recebendo várias denúncias anônimas informando que na Rua Trombetas, Bairro Jardim Esperança, em Patos de Minas, uma casa está sendo utilizada para o tráfico de drogas. As denúncias relataram ainda que um indivíduo maior de idade e um menor, estão usando o local para a prática do crime.

Na tarde desta última terça-feira, 26 de outubro, no endereço citado, a Polícia Militar recebeu uma denúncia anônima relatando que no local denunciado havia acabado de chegar uma certa quantidade de drogas. Diante das denúncias, a equipe policial militar deslocou ao local, onde foi feito contato com o proprietário do imóvel.

Ao indagá-lo sobre a denúncia, ele relatou que mora na casa da frente e aluga a casa dos fundos, porém os inquilinos não moram no local e vão lá somente durante a noite. Ele não soube informar o nome dos inquilinos, só sabe que são dois jovens. Após cientificado das denúncias referentes a sua residência, ele autorizou a entrada dos militares nos imóveis.

Após realizar busca no imóvel dos fundos, foi localizado no quarto dos autores, sob o colchão de casal, um revólver calibre .32 municiado com cinco cartuchos intactos. Em continuação às buscas, foi localizado dentro da cama box, nove tabletes, sendo oito pequenos e um grande, uma grande porção de cocaína (escama), um carregador vazio de pistola 7,65, uma balança de precisão e cinco papelotes de cocaína.

No momento em que os policiais militares realizavam as buscas, chegou ao local um jovem menor de idade, que ao ser indagado sobre os materiais localizados, de início falou que era de sua propriedade, porém ao ver os materiais negou ser de sua propriedade. Foram utilizados os cães de faro da PM em ambas as casas, porém nada mais foi localizado.

Diante dos fatos, o menor foi apreendido, juntamente com os materiais localizados e conduzido a esta delegacia. A responsável do menor compareceu à delegacia e acompanhou o registro da ocorrência.

Motorista de Patos de Minas fica ferido em grave acidente em Uberlândia

Terça 26/10/2021 - André Amâncio
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Um motorista de Patos de Minas (MG) ficou ferido em um grave acidente registrado na tarde dessa terça-feira (26) próximo ao pontilhão que dá acesso ao bairro Alvorada, em Uberlândia (MG).

De acordo com com o Corpo de Bombeiros de Uberlândia, o motorista de um cavalo mecânico teria perdido o controle da direção ao passar em um quebra-molas e invadiu a contra-mão da via, colidindo frontalmente com um caminhão carregado de botijão de gás que seguia no sentido contrário.

O motorista do caminhão, de 47 anos, que é de Patos de Minas ficou preso às ferragens e sofreu fraturas no fêmur e na mandíbula. Ele apresentava alteração no nível de consciência e foi encaminhado ao P.S. da UFU.

O motorista do cavalo mecânico, de 53 anos, apresentava um corte profundo no crânio e escoriações diversas. Ele foi encaminhado ao P.S. da UAI Tibery.

Chuva faz condutor perder controle direcional e capotar veículo na BR 146

Terça 26/10/2021 - André Amâncio
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Um condutor sofreu apenas ferimentos leves na manhã dessa terça-feira (26) após o veículo que ele conduzia capotar, na altura do km 04 da rodovia BR 146, em Patos de Minas (MG).

De acordo com a Polícia Militar Rodoviária (PMRv), o condutor do Toyota Corolla disse que seguia sentido decrescente e, ao entrar em uma cuvrda, devido à chuva intensa, perdeu o controle direcional de seu veículo, vindo a capotar, ficando com o veiculo tombado fora da pista de rolamento.

Do acidente, o condutor teve ferimentos aparentemente leves, sendo um corte na testa e dor na cabeça.

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