O Senado aprovou hoje (19) a criação do Programa Gás para os Brasileiros, o chamado auxílio gás. O programa vai auxiliar famílias de baixa renda na compra do gás de cozinha. O projeto de lei (PL) prevê que cada família receba bimestralmente o equivalente a 40% do preço do botijão de gás. O projeto retorna à Câmara.

De acordo com o PL aprovado, serão beneficiadas famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo, ou que morem na mesma casa de beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O programa será financiado com recursos dos royalties pertencentes à União na produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção, de parte da venda do excedente em óleo da União e bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural. Além disso, serão utilizados outros recursos que venham a ser previstos no Orçamento Geral da União e dividendos da Petrobras pagos ao Tesouro Nacional.

Entre as justificativas do autor do projeto, senador Eduardo Braga (MDB-AM), está o aumento do preço do gás de cozinha nos últimos meses o que tem feito com que famílias optem pelo o uso de lenha, carvão e, até mesmo, etanol para o preparo dos alimentos o que provocou o aumento de doenças pulmonares e acidentes com queimaduras.

Para ele, o projeto traz “justiça social”, devolvendo à população parte do lucro da Petrobras obtido no mercado. “Estamos fazendo uma justiça social quando estabelecemos fontes de financiamento que não são fiscais. A fonte de financiamento diz respeito aos dividendos que a União recebe pelas suas ações da Petrobras, pelo lucro que a União obtém. Estamos pegando o lucro das ações da Petrobras e devolvendo pro povo humilde.”

Na avaliação do relator do projeto no Senado, Marcelo Castro (MDB-PI), a mais recente política de preços da Petrobras, adotada na gestão do presidente Michel Temer, com a estatal sob comando de Pedro Parente, pavimentou a crise dos combustíveis vivida hoje.

“A primeira providência que ele [Parente] tomou foi eliminar os subsídios, deixar de controlar os preços da Petrobras e atrelou os preços dos combustíveis ao mercado internacional, ao preço em dólar do barril de petróleo. Então, eliminando o subsídio dos combustíveis, evidentemente, eliminou o subsídio do GLP, do gás de cozinha”, disse o senador.

“Com a política que foi feita, nós sabemos das consequências, da greve dos caminhoneiros. Mas o fato é que, à medida em que o petróleo aumenta de preço, imediatamente, de 15 em 15 dias, aumenta de preço aqui no Brasil. Se o dólar se valoriza e o nosso real se desvaloriza, aumenta de preço também. E isso levou ao que nós estamos vivendo hoje: uma gasolina de R$ 7 o litro e o GLP de R$ 100, R$ 120, R$ 130”, acrescentou.

O PL retorna para nova apreciação dos deputados porque Castro alterou a forma de financiamento do programa. O texto que saiu da Câmara previa o uso de recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), imposto sobre a importação e a comercialização de gasolina. Mas o relator entendeu que o aumento de tributos provocaria “um indesejável impacto inflacionário”.

Trabalhadores informais nascidos em janeiro recebem hoje (20) a sétima parcela do auxílio emergencial em 2021. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês.

O dinheiro é depositado nas contas poupança digitais e pode ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.

Bolsa Família

Também hoje, recebem a sétima parcela do auxílio emergencial os participantes do Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3. As datas da prorrogação do benefício foram anunciadas em agosto.

Ao todo, 45,6 milhões de brasileiros estão sendo beneficiados pela rodada do auxílio emergencial deste ano. O benefício começou a ser pago em abril.

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.

O pagamento da sétima parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 18 e segue até o dia 29. O auxílio emergencial somente é depositado quando o valor for superior ao benefício do programa social.

Em todos os casos, o auxílio está sendo pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à atual rodada (veja guia de perguntas e respostas no último parágrafo). O programa se encerraria em julho, mas foi prorrogado até este mês, com os mesmos valores para as parcelas. Uma extensão do auxílio emergencial até o fim de 2022 está em discussão no governo.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

Por volta das 10 horas, compareceu à sede do 46º BPM um casal relatando que no dia 18/10/2021 foram vítimas de estelionato. Segundo as vítimas, visualizaram um anúncio nas redes sociais (facebook) sobre um imóvel para locação. O anúncio referia-se a um apartamento, situado na Avenida Faria Pereira, contendo dois quartos, sendo uma suíte, sala, cozinha, banheiro e uma vaga na garagem, pelo valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais).

O anunciante se identificou e a negociação foi realizada através do aplicativo whatsapp pelo número (34) 99836-6211, onde foram mostradas as fotos do apartamento para as vítimas. O casal demonstrou interesse no contrato e o autor exigiu um valor adiantado, um "calção", para garantir a locação do referido imóvel.

Sendo assim, foi realizado um pix no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) em nome do suposto autor, porém, ao deslocar-se com a mudança da cidade de Patos de Minas, onde as vítimas residiam, chegaram nesta cidade, e constataram que não havia o imóvel divulgado (endereço inexistente inclusive).

As vítimas relataram que tentaram contato com estelionatário, porém foram bloqueados e o anúncio não foi mais visualizado nas redes sociais.

Ressalta-se que um amigo do casal realizou contato com o autor, sendo oferecido a ele o mesmo imóvel pelo valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) no entanto, para conseguir aplicar seu golpe, o estelionatário se nega a deixar o interessado a conhecer o apartamento sem antes realizar um depósito.

A Polícia Militar alerta a comunidade a se manter segura contra golpes aplicados em falsos anúncios pela internet:

• Desconfie do anúncio quando o valor de locação se apresentar muito abaixo do que é praticado pelo mercado;

• Antes de iniciar qualquer negociação, certifique-se de que o imóvel realmente existe no local informado pela pessoa interessada em alugá-lo;

• Vá ou envie alguém para visitar o imóvel e conversar diretamente com o proprietário. O ideal é que toda conversa em torno do imóvel ocorra de forma presencial, ou seja, sem ser por aplicativo de mensagens. Assim, você se certifica de que o imóvel realmente existe e que se trata de uma negociação séria;

• Busque extrair o máximo de informações sobre o anunciante. Por isso, prefira sempre entrar em contato por meio de telefone. Assim, você pode realizar perguntas e entender melhor a proposta, bem como verificar sua veracidade;

• Opte, se for possível, alugar um imóvel por uma corretora que seja conhecida e lhe garanta segurança. Assim, você evita passar pela situação do golpe do falso aluguel.

• Em casos de pessoas suspeitas acione imediatamente a Polícia Militar pelo 190.

Durante operação realizada pela Polícia Militar Rodoviária (PMRv) na noite de terça-feira (19) no km 58 da rodovia MG 410, em Presidente Olegário (MG), a equipe abordou um veículo Fiat Uno, emplacado em Presidente Olegário, conduzido por C. A. B. S., 30 anos, tendo como passageiro H. A. F., de 19 anos.

Durante a abordagem/fiscalização, os militares observaram que os ocupantes do veículo demonstravam inquietação com a atuação policial.

Desse modo, foi procedida busca pessoal nos ocupantes e no interior do veículo, sendo localizado debaixo do banco dianteiro do passageiro uma sacola contendo 10 munições intactas calibre .22 e 4 papelotes de cocaína.

O condutor declarou que a substância era de sua propriedade, disse ainda ser usuário de cocaína. O passageiro H. A. F., declarou ser o proprietário das munições encontradas. Os autores foram presos e conduzidos a DEPOL de Patos de Minas.

O sinal da TV digital vai chegar a 470 municípios mineiros que até então contavam apenas com a transmissão analógica do sinal de televisão. A ação foi celebrada, nesta terça-feira (19/10), com a assinatura de protocolo de cooperação que estabelece a entrada de Minas Gerais no projeto do governo federal “Digitaliza Brasil”. Estiveram presentes o governador de Minas Gerais, Romeu Zema; o secretário de Radiodifusão substituto do Ministério das Comunicações, Otávio Caixeta Viegas; o secretário de Estado de Cultura e Turismo (Secult), Leônidas Oliveira; o presidente da Empresa Mineira de Comunicação (EMC), Sérgio Rodrigo Reis; e o presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Glen Valente, além de outras autoridades.

De acordo com dados do Ministério das Comunicações, o país tem 1.638 municípios que contam apenas com sinal analógico. Para mudar essa realidade, o governo federal deu início ao projeto “Digitaliza Brasil”, com investimentos de R$ 3,6 bilhões. Minas Gerais está na lista dos estados que vão ser contemplados na primeira fase do programa, abrangendo 28,7% do total de municípios que serão atendidos, o que corresponde a um montante de cerca de R$ 200 milhões.

O governador destacou a importância de levar o sinal da Rede Minas para o maior número de localidades possível. Segundo Romeu Zema, ela foi fundamental na transmissão das aulas da rede estadual de ensino durante a pandemia.

“Esse upgrade neste sistema de televisão que o estado de Minas está sendo contemplado tem uma importância muito maior do que talvez possamos imaginar. Uma das dificuldades durante a pandemia foi chegar a muitas famílias e alunos exatamente pela falta de internet ou de TV. Com esta tecnologia, um canal a mais poderia ter sido acionado para passar programas, aulas, o dia todo, o que um canal analógico não permite. E a Rede Minas divulga as nossas belezas, a nossa cultura, as nossas cidades históricas e tem um papel muito grande em informar o próprio mineiro sobre aquilo que Minas Gerais tem”, afirmou o governador.

“O Digitaliza Brasil vai levar a TV de qualidade, a TV pública, à população de Minas Gerais. A Rede Minas é a promotora do nosso turismo, tem feito um trabalho de ir até mais de 250 municípios mineiros para mostrar nossa cultura e, agora, com essa parceria com a EBC, vamos levar isso tudo para o Brasil também. É muito importante, também para o crescimento econômico, espalhar nossa mineiridade. Nos meses de maio, junho e julho o turismo injetou R$3,6 bilhões na economia mineira, e a Empresa Mineira de Comunicação tem papel importante nisso. Somos o estado que cresce o dobro da média nacional no turismo e, em agosto, tivemos 2 milhões de turistas circulando por Minas Gerais. E a TV, a comunicação,  tem papel fundamental nisso porque é o que fomenta a economia criativa”, apontou o secretário de Cultura e Turismo, Leônidas Oliveira.

A ação vai permitir a democratização do acesso à TV digital, serviço gratuito no país. Com isso, quase todo o estado de Minas Gerais passa a receber, com qualidade, o sinal da Rede Minas, que integra a Empresa Mineira de Comunicação (EMC) e é vinculada à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult). Atualmente, a emissora pública mineira oferece conteúdo próprio focado em educação, cultura, informação e entretenimento. A Rede Minas mantém parcerias e retransmite algumas das atrações das colaboradoras na programação, como a EBC.

A parceria entre a EMC e a EBC foi também comemorada pelos seus representantes. “Produzimos uma programação de extrema qualidade, que precisa chegar a todos os mineiros, e o grande desafio era como fazer isso. E com a digitalização isso será concretizado”, disse o presidente da EMC, Sérgio Rodrigo Reis.

O diretor-presidente da EBC, Glen Valente, destacou a importância da emissora mineira para o Brasil: “Essa integração nacional que a TV Brasil, junto com a Rede Minas, pode fazer, é um facilitador para mostrar o que é Minas para o Brasil inteiro”. E acrescentou: “a gente trabalhou para construir esse momento e deixar claro que a TV Brasil é um parceira da Rede Minas e vai continuar sendo”.

Com a assinatura do protocolo, as cidades elegíveis, segundo as normas do Ministério das Comunicações, têm até o dia 11/11 para aderir ao “Digitaliza Brasil”. As obras para instalação começam em 2022. Ainda no próximo ano, os equipamentos estarão prontos levando o sinal digital de TV para os municípios contemplados no programa, que também vai oferecer conversores de televisão com interatividade e desempenho otimizado para as famílias integrantes do Cadastro Único (CadÚnico), inclusive as beneficiárias do programa Bolsa Família, que atendem aos critérios estabelecidos Decreto nº 6.135, de 2007.

O sinal digital instalado com multiprogramação irá oferecer quatro canais, sendo um canal de programação da parceria EMC-EBC e três canais dedicados à formação e capacitação profissional, que podem ser usados mediante parcerias com a SEE e outros órgãos e entidades do estado, como Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Sistema S, Fiemg, instituições acadêmicas públicas e privadas, organismos internacionais, dentre outras, diversificando a programação e levando mais informação à população mineira.

Rede Minas

A Rede Minas se destacou como pioneira na exibição de conteúdos escolares para estudantes. A iniciativa teve início com a pandemia, quando os alunos da rede pública de educação tiveram as aulas suspensas. O projeto envolveu a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE) e contou uma equipe multidisciplinar, com profissionais da educação e do audiovisual. Juntos, desenvolveram milhares de teleaulas. O resultado de sucesso pôde ser mensurado pelo número de telespectadores e internautas que acompanham o conteúdo que se mantém na programação e participam com dúvidas e comentários.

No final da noite de ontem (19) a Polícia Militar (PM) de Patrocínio (MG) recebeu denúncias de colaboradores da RPP do bairro Morada Nova, de que um indivíduo estaria atuando como vigilante noturno, utilizando uma bicicleta elétrica para realizar "patrulhamento/rondas" nas vias públicas do bairro e estava perturbando o sossego dos moradores, durante toda a madrugada, apitando insistentemente, produzindo por diversas vezes sons altos.

O autor foi abordado exercendo a atividade de patrulhamento/rondas noturnas em via pública. Ele relatou que utilizava o som do apito como forma de demonstrar aos clientes que estava realizando a ronda na rua.

Importante destacar que o autor possui diversas passagens policiais por furto, receptação e tráfico de drogas. O autor de 33 de anos foi preso e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil juntamente com a bicicleta e o apito apreendidos.

A Polícia Militar (PM) de São Gotardo (MG) apreendeu uma arma de fogo e prendeu um rapaz de 21 anos no distrito de Guarda dos Ferreiros.

Segundo informações da PM, durante operação policial em Guarda dos Ferreiros a Policia Militar abordou um rapaz de 21 anos, o qual carregava uma porção de maconha em seu bolso e ainda possuía um revolver calibre 38 municiado com três munições intactas.

O suspeito não possui o devido registro legal da arma de fogo, sendo então preso em flagrante e apresentado na Delegacia de Plantão em Patos de Minas.

A Patrulha de Operações da 86 Cia de Polícia Militar (PM) realizou uma grande apreensão de maconha na noite de terça-feira (19), no Bairro Nossa Senhora Aparecida, em Patos de Minas. Um homem de 26 anos foi preso por tráfico.

Segundo informações da PM, a POP estava fazendo operação no Bairro Nossa Senhora Aparecida e recebeu informações que um veículo VW Gol iria entrar na cidade com um grande carregamento de drogas.

Diante da informações, foi feita uma operação na ponte do Rio Paranaíba, quando o veículo suspeito entrou na cidade. Os policiais deram ordem de parada, porém o condutor desobedeceu, iniciou fuga e acabou sendo parado na Avenida Paranaíba.

Dentro do veículo, os policiais localizaram 101 barras de maconha, pesando aproximadamente 100 quilos. Ainda de acordo com a PM, o suspeito não disse de onde trouxe a droga e para onde iria leva-la. Diante dos fatos, a droga e o suspeito foram levados para a Delegacia de Polícia Civil.
 

Em julgamento realizado nessa terça-feira (19) no município de Patos de Minas, o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri absolveu Antônio Gonçalves de Moura, acusado de matar Vinícius Oliveira Diniz, então com 27 anos, no dia 09 de janeiro de 2014. O crime aconteceu na fazenda Barreiro no município de Patos de Minas.

O julgamento começou por volta das 13h e foi presidido pelo juiz Vinicius de Ávila Leite e a defesa ficou a cargo do advogado Briam Epstein Campos.

De acordo com o advogado de defesa, a acusação era de um homicídio consumado com dois argumentos de qualificação: recurso que impossibilitou a defesa da vítima e motivo torpe. “Os jurados entenderam que Antônio agiu em legítima defesa, logo após uma agressão injusta da vítima”, comentou.

Ainda durante o inquérito, Brian informou que Antônio disse que o crime foi uma fatalidade. Antônio teria feito um pedido à vítima, que o recebeu com uma agressão. Vinícius armou-se de pedras para agredir Antônio, que reagiu com golpes de enxadão. Brian disse também que a vítima estava com o enxadão para erguer uma cerca para impedir a passagem do gado de Vinícius.

Sobre o crime

A Polícia Militar (PM) registrou o primeiro homicídio do ano de 2014, no município de Patos de Minas, no dia 9 de janeiro.

A Polícia Militar foi acionada e compareceu em uma fazenda próximo da comunidade do Barreiro. Segundo informações, um senhor de 60 anos, conhecido como Toninho, teria discutido com Vinícius, devido algumas vacas estarem pulando a cerca e comendo o milho da propriedade de Toninho.

Após a discussão, Antônio Gonçalves de Moura, se armou com um enxadão e teria golpeado Vinícius por três vezes na cabeça. A Perícia Técnica da Polícia Civil esteve no local e realizou os trabalhos. O corpo foi encaminhado para o IML de Patos de Minas.

Um motociclista de 19 anos ficou ferido no final da tarde dessa terça-feira (19) após se envolver em um acidente com uma viatura da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade (SETTRAN) de Patos de Minas.

Segundo informações, o acidente ocorreu no cruzamento da Rua Ouro Preto com Rua Dr. Adélio Maciel, no Bairro Várzea.

A condutora de 35 anos da viatura da SETTRAN, alegou que seguia pela Rua. Dr. Adélio Maciel e, ao chegar no cruzamento com a Rua Ouro Preto, chegou para frente para um carreta convergir na Rua Ouro Preto, momento que colidiu no motociclista.

Uma ambulância da UPA compareceu ao local e socorreu a vítima à Unidade de Pronto Atendimento (UPA III).