Comerciante com Covid-19 é denunciado ao MP por descumprir isolamento
Empresário, infectado por coronavírus, incorreu no risco de propagar a doença de forma consciente e criou perigo para a vida de outras pessoas
Fonte: Prefeitura de Patos de Minas
Por meio de seus órgãos sanitários, a Prefeitura de Patos de Minas denunciou ao Ministério Público um comerciante por descumprir o isolamento de 14 dias recomendado à pessoa com Covid-19. Durante averiguação do caso, os responsáveis constataram que, apesar de ter a contaminação por coronavírus confirmada por exame laboratorial, o empresário continuou trabalhando em seu estabelecimento varejista de vestuário e acessórios. Ele realizou o teste em outro município.
Os órgãos que realizaram a investigação tiveram acesso a outros documentos nos quais o comerciante confirma estar “trabalhando no meio de todos” e classifica a doença como “uma gripezinha”. A necessidade de isolamento para caso confirmado de Covid-19 é tratada na Portaria 356, de 11 de março de 2020, a qual também prevê que o descumprimento da medida acarretará a responsabilização, nos termos previstos em lei.
Conforme o Artigo 268 do Código Penal, é crime infringir determinação do poder público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa. Os órgãos sanitários entendem que a conduta do comerciante representa “severas ofensas à saúde pública”, uma vez que ele incorreu no risco de propagar a doença de forma consciente e criou perigo para a vida de outras pessoas. Por isso a prefeitura solicita ao Ministério Público que tome as medidas jurídicas cabíveis.
Do ponto de vista epidemiológico, não foram tomadas medidas pois, na data em que a denúncia foi levada aos órgãos sanitários, já havia se encerrado o período de transmissibilidade do vírus por parte do comerciante.
Após roubo à fazenda, PM prende 3 indivíduos e apreende várias armas de fogo
A Polícia Militar (PM) prendeu três indivíduos que roubaram uma fazenda na zona rural de São Gotardo, na região de Gordura, na madrugada dessa terça-feira (14). Os autores levaram dois veículos, vários pertences e dinheiro.
De acordo com informações da PM, após levantamentos a equipe identificou o imóvel onde os autores estavam escondidos.
No local, os militares apreenderam 4 armas de fogo, sendo um revólver .32, um revólver .38, uma pistola Taurus .40 e uma espingarda calibre 28, 1 réplica de pistola, materiais e dinheiro subtraídos da propriedade rural, além de um veículo.
Ainda de acordo com a PM, os indivíduos são conhecidos do meio policial, com diversas passagens por tráfico e roubo.
Preso policial militar reformado de SP que vinha abusando de filha de 17 anos há dois anos
Fonte: Patrocínio Online
Nesta segunda-feira 13/07, a Polícia Civil de Patrocínio prendeu um policial militar reformado, de 48 anos, no bairro Serra Negra, por abuso sexual da sua própria filha.
Segundo o delegado Dr Renato, durante entrevista à rádio Capital FM, o expediente da PC estava terminando quando recebeu uma informação sobre um militar reformado e divorciado que morava sozinho com a filha e estaria abusando sexualmente da jovem quase todos os dias. O policial tem outra filha que mora com a mãe.
Os policiais civis diante da situação e também por ser um policial que poderia ter uma arma de fogo em casa, acionaram todo o efetivo da Polícia Civil.
Os policiais foram na casa do suspeito que estava vazia e, segundo informações, o mesmo estaria na casa de uma tia da menina.
Os policiais civis foram até a casa da tia e encontraram ambos no local. Em diálogo com a vítima a menina confirmou todos os detalhes do fato e disse que ainda era obrigada a dormir com o próprio pai e era estuprada todos os dias.
Diante da situação o delegado deu voz de prisão para o policial militar. Por ser militar, foram acionados os oficiais da Polícia Militar de Patrocínio e o acusado foi conduzido para o 46 BPM.
A vítima tem 17 anos. O homem agredia e ameaçava a jovem e o estupro vinha acontecendo há 2 anos.
O delegado disse durante entrevista à rádio Capital que na segunda-feira o pai pressentiu a denúncia e a ameaçou-a de morte e agrediu, e a jovem ficou com medo. O Policial Militar reformado é do estado de São Paulo e reside em Patrocínio.
Corpo de Bombeiros Militares passa a usar novo fardamento com mais tecnologia e segurança
O bombeiro militar exerce uma profissão de risco, o que o obriga a se capacitar, se munir de conhecimentos, especializações e equipamentos que viabilizem sua atuação no dia a dia. Toda a técnica, no entanto, precisa também estar aliada a uma vestimenta que, além da identidade visual, atenda sobretudo, critérios como visibilidade, segurança e funcionalidade.
Pensando nisso, após um criterioso planejamento, o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) apresentou em 2019 uma arrojada proposta de um novo fardamento operacional.
Atendendo aos padrões internacionais de qualidade e, principalmente, à funcionalidade no teatro de operações, o novo fardamento contribui significativamente com tecnologia, segurança e identidade.
Aspectos como custo/benefício, resistência do material e visibilidade foram os critérios que fundamentaram o processo de troca e implementação da nova vestimenta, que recebeu o nome de fardamento de alta visibilidade.
Assim, o velho fardamento na cor cinza ocupa agora um lugar especial na galeria das memórias que construíram uma célebre história, carregada de relatos nostálgicos de salvamentos incríveis, realizados com um fardamento que, outrora ostentou bravura, sacrifício e abnegação; e que agora retrata orgulho, admiração e respeito.
Principais características do novo fardamento
Dentre as muitas vantagens, destacam-se três aspectos que diferenciam e potencializam o novo fardamento:
TECNOLOGIA: reforço na região dos cotovelos, faixas retrorefletivas, joelheiras removíveis, ajustadores largos nas mangas e bolso fole (bolso cargo);
SEGURANÇA: fechamento em zíper, reguladores para joelheiras, elástico no cós, costuras reforçadas na calça, sem bolsos traseiros;
IDENTIDADE: Conforme norma ABNT NBR 15.292/3013, vestimenta de segurança de Alta Visibilidade, tecido ripstop fluorescente e consolidação da imagem institucional.
Cor chamativa e seu propósito
É importante que a população reconheça facilmente o bombeiro, sobretudo em locais de grande circulação, que motoristas reconheçam os profissionais nas ruas e nas rodovias, principalmente no período noturno. Da mesma forma, nas atividades de busca e salvamento em mata fechada, locais de deslizamento de terra, incêndios florestais e urbanos, a fácil identificação dos nossos bombeiros tornou-se ferramenta importante para facilitar os trabalhos, visando um aumento na eficiência do serviço à sociedade.
Semelhança com uniforme de outros profissionais
Os uniformes de todos estes profissionais são diferentes. Eventuais similaridades na cor, se justificam pela semelhança de exposição ao risco para vários desses profissionais. O gari e os profissionais que trabalham na manutenção das rodovias, por exemplo, estão expostos a riscos por estarem em via pública, e por isso, devem ser facilmente visualizados pelos motoristas que trafegam nesses locais. Da mesma forma, aqueles que trabalham em obras ou até mesmo esportistas que fazem trilha em mata fechada, costumam também utilizar roupas com cores reflexivas, visando sua segurança, atendendo a normas regulamentadoras ou orientativas.
Como se deu a transição?
Primeiro foi criada uma comissão responsável por desenvolver o novo fardamento. Após sua conclusão, o CBMMG publicou a resolução 806 em 27 de agosto de 2018, estabelecendo o novo padrão de fardamento operacional para a tropa. Foi feita ampla divulgação da nova proposta, informando as diferenças e vantagens do novo uniforme, e foi dado o prazo de dezembro de 2018 até 29 de junho de 2020 para que toda a tropa se adequasse e providenciasse seus uniformes.
Dessa forma, o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais prossegue em sua missão de salvar, agora munidos de nova armadura e prontos para escrever um novo tempo de altruísmo e abnegação em favor da sociedade mineira.
MPF ajuíza ação para disponibilização de medicamentos para tratamento precoce da Covid-19 em 46 municípios de MG
A prefeitura de Unaí já esta fazendo a distribuição de Kits com medicação
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, nesta sexta-feira (10 de julho), duas ações civis públicas contra a União e o Estado de Minas Gerais (MG), com pedido de liminar, para que, no âmbito das suas competências administrativas, sejam obrigados a garantir aos pacientes da covid-19 tratamento ambulatorial precoce, mediante disponibilização de medicamentos, inclusive cloroquina, hidroxicloroquina, azitromicina e adjuvantes, de acordo com prescrição médica e conforme orientações divulgadas pelo Ministério da Saúde (MS) na Nota Informativa nº 9/2020-SE/GAB/SE/MS. As duas ações abrangem os 46 municípios de atribuição das Procuradorias da República nos Municípios de Uberlândia (MG), Ituiutaba (MG), Paracatu (MG) e Unaí (MG).
Segundo a ação, nas circunstâncias atuais, são imprescindíveis diversas estratégias para enfrentamento da covid-19. Para os procuradores que assinam a ação, não se justifica fixar-se apenas em ações não farmacológicas (quarentena, isolamento social, lockdown etc.), deixando-se que pessoas sejam infectadas e tenham agravada a doença, ao estágio de necessitar de internação e ventilação mecânica em UTIs, nas quais há 66% de chance de óbito.
A ação também ressalta que a Lei Federal n. 13.979/20, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Covid-19, estabeleceu o Ministério da Saúde como órgão central do sistema de atuação do poder público, com o objetivo de centralizar as ações do Estado brasileiro e da sociedade, para o enfrentamento da pandemia, proteger a segurança sanitária e a vida de todos os brasileiros. Entretanto, diversos Estados e municípios estão tomando medidas desconectadas das recomendações do Ministério da Saúde, prejudicando gravemente a própria população e a todos os brasileiros.
“Destaca-se que, em termos epidemiológicos, é ineficiente que Estados e Municípios tomem decisões isoladas do Ministério da Saúde para enfrentar a pandemia, imaginando que isoladamente vão salvar as próprias populações, sem considerar todo o país e os brasileiros.”, defendem os procuradores Wesley Miranda Alves e Cléber Eustáquio Neves, autores das ações.
Outro ponto destacado é que enfrentar as doenças causadas pela covid-19 utilizando um único pilar de atenção à saúde, o terciário, por meio de aquisição de respiradores mecânicos e construção de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), que são voltados para procedimentos de média e alta complexidade, não é coerente com o Sistema Único de Saúde (SUS).
Para os procuradores, nesse contexto, a elaboração de protocolo clínico farmacológico para tratar os pacientes nos estágios iniciais a infecção causada pela covid-19 (se seguro e com resultados satisfatórios), é estratégia sanitária de vital importância para a preservação do maior número de vidas. O Conselho Federal de Medicina (CMF) propôs aos médicos de todo o Brasil, através do parecer CFM nº 4/2020, que considerem o uso da cloroquina e hidroxicloroquina em “pacientes com sintomas leves no início do quadro clínico”, mediante consentimento livre e esclarecido do paciente.
Recomendação. Em maio o MPF e o MPMG enviaram recomendação ao Estado de Minas Gerais para que tomasse as providências necessárias para que os medicamentos para uso precoce da covid-19, veiculadas pelo Ministério da Saúde na Nota Informativa 9/2020-SE/GAB/SE/MS, fossem distribuídos e entregues aos 46 municípios. Os MPs também recomendaram aos prefeitos e secretários de Saúde desses municípios que implementem as condições para que as orientações da nota técnica fossem seguidas. Até hoje o Estado de MG e União não cumpriram a recomendação, mas vários municípios informaram que aderiram ao protocolo do Ministério da Saúde e informaram que dependem da distribuição da medicação por parte do estado.
Pedidos. O MPF também pediu que a União e o Estado de MG sejam condenados a assegurar aos 46 municípios, o fluxo desses medicamentos; que o Estado de Minas Gerais também disponibilize os medicamentos para as próprias unidades de saúde e que este faça o mesmo em relação à sua rede de saúde, tudo com observância de prescrição médica e em conformidade com as orientações do Ministério da Saúde.
Municípios das regiões abrangidas
Araguari, Araporã, Cascalho Rico, Douradoquara, Estrela do Sul, Grupiara, Indianópolis, Iraí de Minas, Monte Alegre de Minas, Monte Carmelo, Nova Ponte, Romaria, Tupaciguara, Uberlândia, Guarda-Mor, João Pinheiro, Lagoa Grande, Paracatu, Vazante, Arinos, Bonfinópolis de Minas, Brasilândia de Minas, Buritis, Cabeceira Grande, Chapada Gaúcha, Dom Bosco, Formoso, Natalândia, Riachinho, Unaí, Uruana de Minas e Urucuia, Cachoeira Dourada, Campina Verde, Canápolis, Capinópolis, Carneirinho, Centralina, Gurinhatã, Ipiaçu, Ituiutaba, Iturama, Limeira do Oeste, Prata, Santa Vitória e União de Minas.
Presidente Olegário registra mais uma morte suspeita de coronavírus; casos confirmados chegam a 37
Fonte: PO Hoje
A Vigilância Epidemiológica publicou um novo boletim no site da Prefeitura de Presidente Olegário na tarde desta segunda-feira (13).
De acordo com o dados que constam no boletim o município tem o registro de mais uma morte suspeita de Covid-19 e os casos positivos são 37.
Casos confirmados
O município tem 37 casos confirmados de coronavírus, 23 pacientes já estão recuperados da doença. Treze pacientes testados positivos estão em isolamento domiciliar.
Casos Suspeitos
Os casos suspeitos somam 43. Todos os pacientes estão em isolamento domiciliar sendo monitorados e aguarda para realizar exames obedecendo o protocolo do Ministério da Saúde.
Monitoramento encerrado
Cento e quarenta e dois pacientes tiveram o monitoramento encerrado e todos os pacientes foram liberados do isolamento domiciliar.
Mortes Suspeitas
O município tem duas mortes suspeitas que estão sendo investigadas. A Secretaria Municipal de Saúde aguarda o resultado dos exames.
Morte confirmada
O município tem uma morte confirmada de coronavírus ocorrida no dia 24 de junho.
Polícia Militar prende um maior e apreende um menor infrator por tráfico de drogas
No final da tarde de quarta-feira (15) em razão do recebimento de diversas denúncias de tráfico de drogas intenso ocorrendo na Rua Infante Vieira, bairro São Benedito, a Polícia Militar diligenciou para expedição e cumprimento do mandando de busca e apreensão no referido endereço.
Durante execução do mandado, foram realizadas buscas e localizadas várias pedras de crack, bem como a prisão do autor, 27 anos, e apreensão do menor infrator, 16 anos.
Diante dos fatos, o maior e o menor infrator foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil de plantão, juntamente com os materiais apreendidos:
PM prende homem que tomou caminhonete de assalto em Monte Carmelo
Na tarde da última segunda-feira (13) a Polícia Militar (PM) foi acionada na Rua Gonçalves Dias, Centro de Monte Carmelo (MG) onde, segundo a vitima, estacionou seu veículo Toyota Hilux em via pública e ao descer foi surpreendido pelo autor, 30 anos, o qual estava de posse de uma arma de cor preta, sendo que o autor anunciou o roubo e assumiu a direção da caminhonete.
O autor evadiu no veículo sentido a rodovia MG 190. De imediato as informações foram passadas para as cidades vizinhas, sendo montada operação cerco e bloqueio na cidade de Uberlândia, onde o veículo foi interceptado, abordado e o autor preso. O simulacro utilizado no crime foi apreendido e o veículo recuperado.
Em Monte Carmelo, após a prisão do autor do roubo, foram realizadas diligências nos endereços ligados a ele, onde na Av. Ronan Cardoso, os militares obtiveram êxito na apreensão de 01 revólver cal .38 e 26 munições do mesmo calibre e a prisão de um autor, 52 anos, pela posse ilegal de arma de fogo.
Diante dos fatos, os autores foram presos em flagrante delito e conduzidos à Delegacia de Polícia Civil de plantão, juntamente com os materiais apreendidos.
Justiça determina transferência de infectada por covid-19
Mulher se enquadra no grupo de risco e apresenta quadro clínico grave
Fonte: TJMG
A 2ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte autorizou o pedido de antecipação de tutela, para disponibilizar um leito em uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) para uma dona de casa que foi infectada pela covid-19 e precisava receber o tratamento contra a doença em caráter de urgência.
A paciente, de 60 anos, afirma que foi passar um tempo com a mãe, que reside na cidade de Sabará e, por ser idosa, requer cuidados especiais. No entanto, diante da necessidade de auxiliar a mãe e fazer compras, a filha acabou sendo infectada pelo novo coronavírus.
No princípio, a mulher apresentou um quadro sintomático moderado, mas, a partir de 4 de julho, ela começou a ter febre e a vomitar. Os sintomas se agravaram e, no dia seguinte, veio a tosse seca. Quando a dona de casa foi submetida ao exame para a covid-19, o diagnóstico deu positivo.
Devido ao baixo índice de oxigenação no sangue, houve uma piora no caso, sendo necessária a internação em uma UTI, mas a paciente havia sido informada de que no momento não havia leitos disponíveis na rede pública.
Além da idade, a dona de casa tem hipertensão arterial e cirrose hepática, de origem genética. Diante disso, em 10 de julho, a família solicitou que fosse disponibilizado leito para ela, mesmo que fosse preciso utilizar a rede particular, com o custo arcado pelo Estado.
Após a análise da situação, o juiz Paulo de Tarso Tamburini Souza considerou que há indícios de que a condição de saúde da paciente é grave e está evoluindo para uma síndrome de respiratória aguda.
Portanto, o magistrado deferiu o pedido de antecipação de tutela. Foi dado ao Estado de Minas Gerais o prazo de 48 horas para transferir a vítima para um hospital de grande porte.
Covid-19: fim de semana de festas encerradas e hipermercado notificado pela terceira vez
Hipermercado incorreu em infração grave, tendo cinco dias para recorrer da multa
Fonte: Prefeitura de Patos de Minas
A força-tarefa para enfrentamento à Covid-19 encerrou, no fim de semana, pelo menos três eventos privados com mais de 20 pessoas presentes. No sábado à noite, uma confraternização acontecia na Avenida Fátima Porto. Já no domingo à tarde, dois eventos ocorriam em chácaras na BR-365, próximas ao Trevão Leilões, no sentido à comunidade de Leal. Os fiscais seguiram para os locais a partir de denúncias e tiveram apoio da Polícia Militar. Responsáveis por festas com aglomeração em residências particulares também foram notificados.
No fim da tarde de sábado, um hipermercado na Avenida Fátima Porto foi autuado por não controlar a entrada dos clientes, descumprindo a norma de distanciamento. Como foi advertido pela terceira vez por não implantar medidas de enfrentamento à pandemia, o estabelecimento incorreu em infração grave, sendo notificado com possibilidade de multa de 150 UFPMs, valor aproximado de R$ 600,00. Conforme a legislação, a empresa tem cinco dias para apresentar defesa. Em nova reincidência, o local poderá ser interditado por 30 dias.
Ainda no sábado, seis bares também foram notificados por irregularidades nas medidas de combate ao vírus. Os fiscais percorrem a cidade também durante os dias de semana e tanto averiguam as denúncias quanto advertem no caso de verificarem algum estabelecimento em desacordo com as normas estabelecidas para frear o avanço da Covid-19. Têm sido mais comuns notificações a salões de beleza e barbearias, clínicas de estética, autoescolas, lanchonetes e mercearias.
O canal para denúncias é 3822-9115, com funcionamento 24 horas via WhatsApp. Ligações nesse mesmo telefone são atendidas das 8h às 17h.