As contas podem vencer antes do consumidor ter recebido a fatura de cobrança, ocasionando multas pelo atraso no pagamento. O Procon ressalta que não receber fatura, boleto ou cobrança não isenta o consumidor de fazer um pagamento que ele saiba que precisa ser feito. Veja como se prevenir:

O ideal é que o consumidor faça um planejamento do pagamento das contas, observando a época em que elas costumam chegar.

Se perceber que o prazo do vencimento está perto e o boleto não chegou, o consumidor deve se antecipar, entrando em contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da empresa emissora da conta e solicitar uma outra forma de realizar o pagamento.

As empresas que enviam cobrança por correspondência são obrigadas a oferecer outra forma de pagamento que seja viável ao consumidor, como internet, sede da empresa, depósito bancário, entre outras.

Caso a empresa não envie uma forma alternativa de pagamento, o PROCON ressalta que a dívida não poderá ser cobrada com juros e multa, desde que o consumidor faça prova de que fez o contato prévio com a fornecedora (como por exemplo, informando o número do protocolo de sua solicitação, dia e horário da ligação).

2 - Encomendas

Veja dicas para quem precisa enviar encomendas ou correspondência com urgência durante o período de paralisação dos Correios:

A recomendação é procurar por serviços de entrega alternativos ou privados, bem como que o consumidor, ao contratar essas empresas, solicite que o prazo de entrega seja registrado por escrito. Isso permite a reclamação de eventual prejuízo no caso de atraso.

Se consumidor comprar produtos de empresas que fazem a entrega pelos Correios, a empresa é responsável por encontrar outra forma de entregar o produto no prazo contratado.

Vale anotar também, que as compras realizadas fora das lojas físicas (como aquelas proferidas através da internet) podem ser canceladas sem nenhuma oneração ao consumidor, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço.

3 - Serviços dos Correios

Veja o que fazer em caso de ter contratado serviços de entrega diretamente nos Correios (por exemplo, envio de Sedex)

É possível pedir o ressarcimento ou abatimento do valor se houver atraso na entrega, sendo esse um direito colocado à disposição do remetente do objeto e não do destinatário.

Nos casos de danos morais ou materiais pela falta de prestação do serviço, o Procon aponta que o consumidor tem direito também a indenização por meio da Justiça.

Patos de Minas (MG) chegou a 1.598 casos confirmados de coronavírus, de acordo com boletim epidemiológico divulgado pela Vigilância em Saúde nessa terça-feira (18/08). O boletim divulgou também que 5 óbitos foram confirmados nas últimas 24 horas.

Ao todo, 118 pacientes estão em recuperação domiciliar e 24 pacientes estão internados. Dos casos internados, 12 pacientes estão em leitos de UTI e 12 em leitos clínicos. Esses números são somente de residentes em Patos de Minas, incluindo hospitais particulares e público.

Foi informado ainda que 1.419 pacientes já se recuperaram da doença, 37 óbitos foram confirmados e nenhum óbito está em investigação.

A Polícia Militar (PM) de São Gotardo (MG) prendeu dois homens, de 18 e 25 anos, suspeitos de tráfico de drogas, no distrito de Guarda dos Ferreiros.

De acordo com a PM, os militares receberam uma denúncia informando que na região conhecida Carvoeira, no distrito de Guarda dos Ferreiros, dois indivíduos estariam traficando drogas.

Foi organizada uma operação policial logrando êxito em abordar e identificar os autores, localizando com eles 100 buchas de maconha, 1 tablete pequeno da mesma droga, 1 balança de precisão e dinheiro.

Na última segunda-feira (17) em Guarda dos Ferreiros (MG), a Polícia Militar (PM) foi acionada pela filha de um casal para atendimento de uma briga envolvendo os cônjuges. Segundo a denuncia o autor estava  embriagado e portava um facão.

O autor, de 33 anos, danificou vários móveis da casa e, após desferir socos e chutes na companheira, acertou um golpe com o facão lesionando a mão esquerda dela.

A guarnição policial conseguiu efetuar a prisão do autor em uma situação que provavelmente ia evoluir para um homicídio. A vítima foi socorrida por terceiros e encaminhada para atendimento médico.

A Polícia Militar (PM) de Lagoa Grande (MG) procura um homem suspeito de estuprar o próprio sobrinho, de 15 anos, que possui deficiências mentais. O fato aconteceu na zona rural da cidade.

De acordo com a PM, a mãe da vítima disse que, teve que se ausentar de sua residência por um breve período, deixando seus filhos sozinhos, sendo um com a idade de 15 anos e outro de 12 anos. Ao retornar, o adolescente de 15 anos, que possui déficit de atenção, epilepsia e dislexia, contou que seu tio, Carlos Alberto Gomes, esteve no local.

O menor disse também que estava deitado na sala de televisão, momento que seu tio abaixou a calça e pediu para o adolescente fazer o mesmo. Ao afirmar que não iria tirar a calça, o autor forçou o menor a tirar a calça.

O garoto narrou ainda que seu tio lhe penetrou o pênis, momento que o garoto lhe deu um soco e disse que iria chamar seu irmão. Em seguida, o autor evadiu do local tomando rumo ignorado. A mãe do menor disse também que havia sangue nas roupas do filho.

O Conselho Tutelar foi acionado no local para acompanhar o caso. O garoto foi levado para o Hospital Regional Antônio Dias (HRAD) em Patos de Minas, para realização de perícia, bem como para ministração de medicamentos preventivos.

A Caixa Econômica Federal inicia hoje (18) o pagamento da quinta parcela do auxílio emergencial para beneficiário do programa Bolsa Família. O auxílio, com parcelas de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras), foi criado para reduzir os efeitos da crise econômica causada pela pandemia da covid-19.

Hoje tem início o saque do auxílio emergencial para público beneficiário do Bolsa Família com NIS final 1. O pagamento para esse público é feito conforme o calendário usual do programa Bolsa Família.

Os primeiros a receber são os beneficiários com NIS final 1. Amanhã (19), será a vez daqueles com NIS final 2 e assim por diante, com exceção do final de semana quando não há pagamentos, até o dia 31 de agosto, quando será liberado o saque para os beneficiários com NIS final 0. Serão 1,9 milhão de beneficiários por dia.

Demais beneficiários

Os demais beneficiários do auxílio emergencial, como os trabalhadores informais, recebem inicialmente o crédito do benefício na poupança social da Caixa, conforme calendário organizado por mês de nascimento. Pelo aplicativo Caixa Tem, é possível fazer compras online em estabelecimentos autorizados e pagar boletos.

O saque em dinheiro do benefício, em uma agência do banco, é autorizado posteriormente, de acordo com calendário definido pelo governo, considerando também o mês de nascimento do beneficiário. As transferências para outros bancos ou para contas na própria Caixa seguem o mesmo calendário de saque. Nesse caso, os recursos são transferidos automaticamente para as contas indicadas pelo beneficiário.

A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) instaurou, nessa segunda-feira (17), o terceiro inquérito que investiga o caso de um homem, 54 anos, suspeito de abusar sexualmente de, pelo menos, 14 meninas, entre 1995 e 2018. Os crimes ocorreram em Várzea da Palma, no Norte de Minas, durante cerca de 30 anos, segundo depoimentos das vítimas. Três inquéritos já foram instaurados: um em outubro de 2019, que já foi concluído e encaminhado à Justiça; o segundo, solicitado pelo MP e o último, nessa segunda-feira, quando mais uma mulher procurou a Polícia Civil.

Segundo o delegado Guilherme Vasconcelos, titular da Delegacia de Polícia Civil em Várzea da Palma e responsável pelas investigações, os outros dois inquéritos foram instaurados após a repercussão dos crimes na cidade. “Depois que as pessoas perceberam que estávamos investigando cada detalhe do que as crianças sofriam, mais e mais vítimas procuraram a delegacia para relatar os abusos sofridos durante vários anos na infância”, revelou.

Ainda de acordo com o delegado, “As meninas abusadas tinham entre seis e 14 anos. Ele ganhava a confiança de familiares, entrava na casa das pessoas e cometia os abusos quando percebia que os pais das meninas estavam distraídos”.

A conclusão do primeiro inquérito foi em janeiro deste ano e, para preservar as vítimas, a PCMG manteve o caso sob sigilo. Naquela ocasião, o suspeito foi indiciado com pedido de prisão preventiva. “O juiz indeferiu o pedido de prisão e determinou medidas cautelares, como, por exemplo, a proibição do pedreiro se aproximar de crianças ou frequentar espaços como escolas, igrejas, dentre outros”, informou Vasconcelos.

O suspeito é funcionário da prefeitura da cidade de Várzea da Palma e trabalha como pedreiro. Durante 30 anos, promoveu festas religiosas e atividades culturais gratuitas envolvendo crianças – especialmente meninas entre seis e 14 anos de idade. Em depoimento, ele afirmou que teve contato com mais de cinco mil crianças durante as últimas três décadas.

“Ele é uma pessoa que deturpa comportamentos sexuais com um forte discurso religioso e tenta, de todas as formas, camuflar o seu verdadeiro interesse de abusar das meninas. Isso deu certo nesse tempo todo, quase 30 anos de atuação”, detalhou o titular do inquérito.

Para a PCMG, o pedreiro negou que tivesse cometido os abusos. Ele responde pelos crimes de estupros de vulneráveis, em liberdade.

Um homem de 44 anos foi preso pela Polícia Militar (PM) de Lagoa Formosa (MG) no final da noite da última segunda-feira (17), suspeito de matar o próprio tio, de 55 anos. A motivação do crime teria sido uma desavença por conta de um som alto. O fato aconteceu na Rua Vico Gregório, no Bairro Bela Vista.

De acordo com informações da PM, uma testemunha de 33 anos que presenciou o fato, contou que estava na casa da vítima bebendo e ouvindo som. Em certo momento, o autor desligou o padrão de energia da residência, sendo que a vítima saiu da casa para tirar satisfação com o autor.

A testemunha narrou ainda que não viu o momento da briga, porém, alguns minutos depois, o autor entrou na residência da vítima, colocou a mão no ombro e o facão na barriga da mulher e disse: “matei o senhor ACA e vou te matar”. Quando a mulher disse que estava grávida, o autor desistiu da ação e evadiu do local.

A testemunha disse ainda que depois disso, o autor saiu da casa. Ela então viu a vítima caída ao chão todo ensanguentado, que assustou bastante e foi para sua casa, não sabendo relatar mais nada. Já no local do crime os policiais foram informados que o autor havia evadido em uma bicicleta tomando rumo ignorado.

Posteriormente, a PM recebeu denúncia anônima relatando que o autor havia evadido sentido à BR 354. A guarnição então deslocou para a rodovia, obtendo êxito em encontrar o autor na rodovia BR 354 sentido Lagoa Formosa/Patos de Minas em uma bicicleta. Ao ser questionado sobre o fato o homem relatou que a motivação seria que, por vários dias, não conseguia dormir porque seu tio estava com som alto lhe perturbando.

Que em dias anteriores, já havia lhe pedido por várias vezes para desligar o som, porque precisava trabalhar cedo. Que na noite do crime, desligou o padrão da casa para que assim cessasse o som. Que de imediato a vítima surgiu na calçada armado com um facão e começou a tirar satisfação com ele, caminhando em sua direção com o intuito de lhe agredir.

O autor confessou que também estava armado com uma faca e quando seu tio foi em sua direção, entraram em luta corporal e se apoderou do facão e desferiu diversos golpes em vários lugares do corpo da vítima. Ato contínuo evadiu em sua bicicleta sentido rodovia BR 354.

O autor apresentava sangramento na mão esquerda, sendo encaminhado ao hospital municipal de Lagoa Formosa e atendido pela médica de plantão. O autor foi conduzido a Depol de Patos De Minas junto com a ficha de atendimento.

A Polícia Civil do Espírito Santo confirmou a prisão do suspeito de estupro da menina de 10 anos. A prisão ocorreu na madrugada desta terça-feira (18), na região metropolitana de Belo Horizonte, em Minas Gerais.

O governador Renato Casa Grande postou, em sua conta no Twitter, mensagem sobre a prisão. Ele escreveu que a prisão “sirva de lição para quem insiste em praticar um crime brutal, cruel e inaceitável dessa natureza”.

Nessa segunda-feira (17), o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) abriu investigação para apurar o vazamento de informações sobre o caso. De acordo com o MP, as questões envolvendo. crianças e adolescentes são sigilosas e a divulgação constitui crime.

A descoberta da situação ocorreu na semana passada após a criança ter sido levada para um hospital em São Mateus (ES) com sintomas de gravidez. No local, exames confirmaram que a gravidez era de três meses. Após relatar que sofria abusos sexuais, a polícia abriu investigação e está em busca do acusado, que está foragido.

O caso provocou revolta na cidade e mobilização nas redes sociais. Segundo o MP, a Justiça determinou que o Facebook, Twitter e Google retirem da internet publicações que expuseram o nome da criança e o hospital onde ela fez o procedimento de aborto legal, autorizado pela Justiça. Além disso, os promotores relatam que grupos teriam ameaçado familiares da vítima.

Em nota, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos informou que acompanha as investigações para ajudar na responsabilização do acusado.

A Polícia Civil de Minas Gerais, através da 6ª Delegacia de Polícia de João Pinheiro, prendeu na tarde de ontem um homem investigado pela prática de estupro de vulnerável contra suas 04 enteadas. Ele estava sendo investigado depois que uma das vítimas, que relatou que foi abusada durante 08 (oito) anos, o denunciou.

A denunciante narrou que era forçada pelo padrasto a manter relações sexuais com ele quando ainda tinha 10 anos de idade, abusos estes que continuaram acontecendo por oito anos. Ela resolveu denunciá-lo quando descobriu que sua irmã, de apenas 08 anos de idade, também estava sendo abusada.

Então, os investigadores se aprofundaram nas investigações e descobriram que o suspeito praticou, ao longo de vários anos, o crime de estupro de vulnerável contra suas 04 enteadas.

As investigações apontaram que ele praticava vários atos libidinosos contra as vítimas sempre quando ficava sozinho com elas, sempre do mesmo modo de agir, ameaçando-as para que não denunciassem os abusos praticados.

O Delegado de Polícia representou pela prisão preventiva do investigado e a justiça acolheu o pedido. O investigado foi preso na empresa onde trabalha em Paracatu/MG.