Um motorista de 62 anos morreu, e dois passageiros, de 31 e 19 anos, ficaram feridos em um grave acidente envolvendo um carro de passeio e um trator, na noite do último domingo (09), na altura do km 65 da rodovia MG 230, no município de Serra do Salitre (MG). O motorista do trator foi preso em flagrante por gerar perigo de dano e ser o causador do acidente.

De acordo com a Polícia Militar Rodoviária (PMRv), o motorista do trator, de 49 anos, disse que conduzia o trator e havia saído de uma estrada vicinal na altura do km 65 da MG 230. Ao acessar a rodovia, sentido à Rio Paranaíba, com o intuito de entrar em uma propriedade rural a uns 400 metros de distância de onde ele havia saído, momento em que escutou um estrondo na traseira da carreta, que estava acoplada no trator. Após a colisão, ele alegou que perdeu os sentidos momentaneamente, não se recordando do acontecido. Ele foi socorrido até o Hospital de Serra do Salitre, porém não sofreu nenhum tipo de ferimento.

As 3 vítimas que se encontravam no Gol foram socorridos por uma ambulância para o Hospital Municipal de Serra do Salitre. Segundo o médico de plantão, os três deram entrada no hospital, inconsciente. Durante os procedimentos médicos o condutor do automóvel não resistiu aos ferimentos e veio a óbito, devido a politrauma. Ambos os passageiros, devido à gravidade dos ferimentos e suspeitas de fraturas, foram transferidos para o Hospital Regional Antônio Dias, na cidade de Patos de minas. Foi encontrado na cintura do condutor do automóvel um revólver calibre .38 com numeração raspada e 05 munições intactas e a quantia no valor de R$6.800,00, no bolso de sua calça.

O Perito de plantão esteve no local e realizou os seus trabalhos, constatando que a carreta, carregada de café em côco misturado com cascalho não possuía nenhum sistema de sinalização/iluminação. Diante dos fatos foi dado voz de prisão ao tratorista, por gerar perigo de dano e ser o causador do acidente, sendo ele preso e conduzido à Delegacia da Polícia Civil de Patrocínio.
 

Na tarde da última sexta-feira (7), a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), no município de Rio Vermelho, região Leste do estado, cumpriu mandado de prisão contra um homem, de 42 anos, suspeito de estuprar a filha e a esposa.
De acordo com levantamentos, a menina, atualmente com 18 anos, teria sofrido abusos dos cinco aos 12 anos, sendo que, na semana anterior à prisão, o suspeito a teria espiado tomando banho, revelando o risco de reincidência no crime.

Durante as investigações, os policiais também verificaram indícios de que o suspeito obrigava a esposa, de 39 anos, a praticar relações sexuais contra a sua vontade, o que também configura estupro.

Denúncia

Segundo o Delegado Luiz Jardim, as investigações apontam que o suspeito se aproveitava do momento em que estava sozinho com a filha, principalmente, nas estradas da zona rural, para cometer o crime.

O homem, mediante comportamento agressivo e ameaçador, intimidava a vítima, impedindo-a de buscar ajuda. A jovem só procurou a polícia após atingir a maioridade, quando teve forças para enfrentar o medo de um mal para si e também para a mãe.

O trabalho da Polícia Militar (PM) na Base Comunitária Móvel (BCM), no Mercado Municipal em Patos de Minas, tem sido intensificado. A equipe conta com o trabalho de moto patrulha com 2 policiais em 2 motos, além do policial que desenvolve o trabalho fixo na base. Assim, as atividades de apoio comunitário e prevenção criminal se tornam mais intensas.

Nessa última semana, os resultados alcançados pelo trabalho na BCM do Mercado, especialmente durante o trabalho das moto patrulhas são os seguintes:

Abordagem a indivíduos: 30

Veículos abordados: 20

AITs Lavradas: 15

Veículos removidos: 5

Operações realizadas: 26

Registros de ocorrências posterior: 35

Total de presos: 2

Pessoas orientadas: 120

Não foi registrado crime violento durante o período aferido.

A Polícia Militar (PM) apreendeu 19 tabletes de maconha às margens do Rio Paranaíba na última sexta-feira (07), após receber uma denúncia anônima.

De acordo com a PM, os militares receberam diversas denúncia informando que um indivíduo de 33 anos é responsável pela distribuição de drogas no Bairro São José Operário. Foi informado anda que o suspeito guarda as drogas às margens do Rio Paranaíba.

Diante das informações, os policias foram até o local, porém não conseguiram localizar o suspeito. Com apoio de cães da ROCCA, foi localizado em meio a uma moita de bambu, uma sacola contendo 19 tabletes de maconha.

Na última sexta-feira (07) a Polícia Militar (PM) executou operação no bairro Alto do Limoeiro, onde foram realizadas diversas abordagens a pessoas e veículos no local.

Dentre os abordados, após buscas, foi encontrado dentro de um veículo, que tentou sair do local ao perceber a presença policial, 3 buchas de maconha, 1 porção haxixe, 1 sacolinha de sementes de maconha e 390,00 em dinheiro.

Foi verificado que o suspeito de 20 anos de idade, fornecia drogas à sua namorada, uma menor de 17 anos, pelo que foi preso em flagrante delito por tráfico de drogas e corrupção de menores. A menor foi apreendida por uso e consumo de drogas.

 A prefeitura de Patos de Minas conseguiu junto a Justiça  que a cidade permaneça na onda amarela: Veja um trecho e logo abaixo  a LIMINAR.

AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA ajuizada pelo MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS em face de ESTADO DE MINAS GERAIS ao fundamento de que aderiu ao Programa Minas Consciente do Governo Estadual para o combate à pandemia pelo coronavírus, contudo, com a recente reclassificação das Ondas do Programa, de maneira imotivada a parte Requerida rebaixou o Requerente para a Onda Vermelha, em que se mantém apenas os serviços essenciais em funcionamento ao passo que houve uma comprovada melhora
no sistema de saúde municipal com ocupação de apenas 24,32% dos leitos ocupados, pretendendo portanto, liminarmente, que seja reenquadrado o município de Patos de Minas à Onda Amarela do programa.
É o relatório, decido.

Inicialmente, cumpre destacar que para se deferir uma Tutela de Urgência é necessário restar comprovados os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil/15, quais sejam: a probabilidade de direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

Compulsando os autos, em que pese o Supremo Tribunal Federal ter entendido através da ADI nº 6343 que os entes federados possuem competência concorrente para dispor sobre o combate ao coronavírus, é certo que deve ser considerado também a realidade vivida por cada município, não podendo ser questionada a autonomia do Prefeito Municipal para adequar sua cidade à realidade vivida por ela.

No caso dos autos, há um aparente conflito entre a norma do ente estadual (genérica) com a norma do ente municipal (específica). Dessa forma, com a documentação apresentada verifico que houve uma nítida melhora
na disponibilidade do número de leitos de UTI para o coronavírus no município de Patos de Minas, sendo certo até mesmo, que na ocasião da progressão da antiga Onda Verde para a antiga Onda Branca, o quadro do município estava um pouco pior e mesmo assim foi obtida reconhecida a evolução pelo Requerido.

CLIQUE AQUI E VEJA A DECISÃO

 

 

 

 

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8 de Ago, 2020 às 8:39 PDT

Na madrugada deste sábado, por volta das 04h44min a Polícia Militar foi acionada e compareceu na Comunidade de Santa Luzia dos Barros para uma ocorrência de homicídio.

Os militares ao chegarem ao local constataram que havia um homem de 46 anos, caído no chão e todo ensanguentado e já sem sinais vitais, sendo constatado o óbito pela equipe do SAMU.

A perícia criminal foi acionada e realizou os seus trabalhos. De acordo com informações repassadas para Polícia Militar,  homens estavam em duas motocicletas chegaram no local para comprar combustível e a vítima ao sair da casa, em sua motocicleta, foi alvejada por seis disparos de arma de fogo e faleceu no local.

Testemunha relata que durante o crime ouviu voz de uma mulher, dizer para não matar a vítima.

Em seguida, os autores fugiram em motocicletas.

Segundo informações a vítima natural da Paraíba tinha casas de aluguel e vendia alguns produtos no varejo, como cigarros.

Não há informações que tivesse inimigo.

Qualquer informação e/ou denúncia acerca dos autores, podem ser repassadas via 190.

A juíza da 2ª Vara Cível de Ribeirão das Neves, Genole Santos de Moura, concedeu tutela de urgência para transferir um idoso, de 72 anos, para unidade hospitalar de tratamento intensivo. O Estado tinha o prazo de 24 horas para realizar a transferência e deve comprar leito em hospital da iniciativa privada, em caso de ausência de UTI nas unidades públicas.

O paciente deu entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), em Ribeirão das Neves, em 26 de julho, com dor no peito, dor de garganta, tosse e desconforto respiratório. Segundo relatório médico, era necessária a entubação orotraqueal do idoso e transferência para unidade de terapia intensiva, já que existia grande risco de morte.

O pedido do Ministério Público à Justiça destacou que o Município de Ribeirão das Neves não possui leitos de CTI/UTI. O Estado deve cumprir a decisão, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.

Ao aceitar o pedido de urgência, a juíza Genole de Moura evidenciou que é “dever do Estado, na sua acepção genérica, o fornecimento dos medicamentos e o que mais for indispensável ao restabelecimento da saúde dos cidadãos hipossuficientes”.

Um homem acusado de ameaçar e agredir sua sobrinha foi condenado a 4 meses e 55 dias de detenção em regime aberto, suspenso condicionalmente por dois anos. A decisão é da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que manteve a sentença.

Em dezembro de 2014, na cidade de São Bento Abade, pertencente à Comarca de Três Corações, o réu agrediu a própria sobrinha com socos e chutes e a ameaçou, dizendo: "Isso não vai ficar assim, ainda vou te pegar".

A vítima, em seu testemunho, contou que cuidava do avô, que estava em estado terminal, e que a convivência entre os familiares era conturbada. No dia do acontecido, seus parentes se desentenderam, se agrediram e foram à delegacia, enquanto ela ficou com o avô.

O tio, que ficou na casa, passou a chamá-la de "vagabunda" e ela deu um tapa no rosto dele. Depois disso, ele começou a chutá-la e esmurrá-la, deixando hematomas em sua perna, fato comprovado por duas testemunhas da família.

Em primeira instância, o agressor foi enquadrado nos artigos 129, parágrafo 9 (ofender a integridade corporal de familiar ou pessoa com quem se convive) e 147 (ato de ameaçar alguém de lhe causar mal injusto e grave) do Código Penal. Ele foi condenado a 4 meses e 55 dias de prisão.

A defesa recorreu, alegando falta de provas e pedindo pela absolvição. O acusado deu depoimento dizendo que estava bêbado na ocasião, mas não agrediu a sobrinha.

Palavra da vítima

Segundo o relator, desembargador Flávio Batista Leite, "nos casos de violência doméstica ou familiar contra a mulher, os delitos ocorrem, em sua maioria, na clandestinidade, ou seja, sem testemunhas presenciais". Nesses casos, a palavra da vítima é de suma importância e, sempre que for firme e coerente com os autos, é passível de embasar condenação.

O relator verificou que eram induvidosas as lesões corporais causadas à vítima e que a versão dela foi comprovada por provas testemunhais e pelo exame de corpo de delito. Sobre as ameaças proferidas pelo tio, o relator concluiu que a sobrinha de fato se sentiu atacada, pois chegou a requerer medidas protetivas.

"A despeito de o réu alegar que estava sob o efeito de álcool, esclareço que o simples fato de ter ingerido bebida alcoólica anteriormente à prática do delito não afasta do agente a responsabilidade penal", acrescentou o desembargador.

Diante das considerações, decidiu negar provimento ao recurso, mantendo a decisão de primeira instância. Seu voto foi acompanhado pelos desembargadores Kárin Emmerich e Wanderley Paiva.

A vacina contra a Covid-19 resultante da parceria entre o Instituto Butantan e uma indústria farmacêutica da China poderá ser produzida a partir de outubro, mas o presidente da instituição, Dimas Covas, prevê que só em janeiro de 2021 ela esteja pronta para distribuição. É o mesmo prazo dado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para produzir a vacina da Universidade de Oxford (Inglaterra).

Os passos da produção da Coronavac, com patente do laboratório chinês Sinovac e que será produzida pelo Butantan, foram detalhados nesta quinta-feira (6), em audiência pública da Comissão Externa da Câmara dos Deputados que examina as ações de combate ao coronavírus.

O presidente do Instituto Butantan explicou aos parlamentares que serão dois lotes iniciais de vacinas, com 15 milhões de doses cada um, vindos do parceiro asiático: o primeiro lote em seringas e o segundo em frascos multidoses. Quando a vacina passar a ser totalmente fabricada no País, a tecnologia será a mesma utilizada na vacina que está sendo desenvolvida para a dengue. Para isso, serão necessários investimentos de R$ 120 milhões na adaptação de uma fábrica do Butantan.

Segundo Dimas Covas, ainda não há previsão do custo final da Coronavac. As fases 1 e 2 da produção são de responsabilidade da China e a fase 3, a de estudos clínicos, está sendo realizada no Brasil, com 9 mil voluntários em 12 centros de pesquisa.

“Esperamos concluir este estudo clínico até o final de setembro e, portanto, a partir de setembro e outubro nós já estaremos nas fases de análises intermediárias. Podemos ter, já a partir de outubro, a demonstração da eficácia da vacina”, disse Costa.

Concessão de registro
O debate na comissão externa da Câmara girou em torno do prazo para a imunização da população brasileira. O gerente-geral de Medicamentos e Produtos Biológicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Gustavo Lima Santos, disse que, diante da pandemia, há uma flexibilização de processos e que o tempo inicial de 60 dias para a concessão do registro da vacina pode ser reduzido.

“É uma responsabilidade compartilhada entre a agência e as empresas. Se, de repente, todas as evidências ou toda a documentação necessária não estiverem disponíveis no momento do registro, a empresa poderá estabelecer compromissos com a agência para apresentação depois, baseada em um cronograma e em uma análise risco-benefício", disse o representante da Anvisa. "O que pode ser postergado não pode afetar os aspectos de segurança, qualidade e eficácia da vacina”, ressaltou.

Durante a audiência pública, o secretário nacional de Vigilância em Saúde, Arnaldo de Medeiros, informou que o Ministério da Saúde está acompanhando os estudos sobre as vacinas que estão em estágio mais avançado. Ele garantiu que o governo está disposto a adquirir as primeiras que chegarem ao mercado, desde que tenham eficácia e segurança.

Visita ao Butantan
A relatora da comissão externa, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), sugeriu que os parlamentares agendem uma visita ao Instituto Butantan, em São Paulo, para acompanhar a produção, tal como foi feito na Fundação Oswaldo Cruz. “Termos mais do que um tipo de vacina significa que podemos garantir também uma cobertura vacinal maior para a população como um todo”, afirmou.

Antes da audiência, os parlamentares fizeram o lançamento virtual do livro “Saúde no Brasil: provocações e reflexões”, do médico e ex-deputado federal Dr. Pinotti, falecido em 2009.

Fonte: Agência Câmara de Notícias