Uma mulher que foi agredida verbalmente por um homem, na porta de sua casa, será indenizada em R$ 10 mil, por danos morais. Ele fez acusações inverídicas que questionavam a fidelidade dela em seu casamento.

A decisão da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou a sentença da Comarca de Luz, que havia negado o pedido pelo recebimento de indenização. 

De acordo com o depoimento da vítima e de alguns vizinhos, o homem se aproximou da casa onde ela morava e começou a gritar que ela era uma mulher adúltera e possuía uma filha fora do casamento. Ele também discutiu com os filhos dela, que estavam na rua.

Em primeira instância, a juíza do caso entendeu que as ofensas proferidas não configuraram dano moral.

Recurso

A mulher que foi agredida recorreu visando modificar a sentença. Em seus argumentos, reforçou que o homem ofendeu a ela e a sua família, em frente ao local onde mora, diante de várias pessoas.

Segunda ela, os dizeres prejudicaram sua imagem e a deixaram constrangida e, por isso, ela deve ser indenizada por danos morais. No processo consta ainda que o acusado não negou as acusações feitas contra ele.

Violação da honra e da personalidade

Para o relator, desembargador Ramom Tácio, as ofensas experimentadas pela vítima violaram sua honra e seus direitos de personalidade, logo se justifica a reparação.

“As palavras ofensivas ditas pelo apelado foram proferidas em público, na porta da residência da apelante, perante toda a sua vizinhança, ofendendo sua honra subjetiva e objetiva e causando a ela humilhação e constrangimento”, disse o magistrado.

No que diz respeito ao valor da indenização, a quantia de R$ 10 mil foi considerada suficiente para compensar os danos causados.

Acompanharam o voto do relator os desembargadores Otávio de Abreu Portes e Marcos Henrique Caldeira Brant.

Na noite da última segunda-feira (17) a Polícia Militar (PM) de Coromandel (MG) recebeu informações de que um indivíduo que trabalha em um mototáxi estaria realizando tráfico de drogas pela cidade.

Foi montada operação batida policial com intuito de apurar os fatos. Durante as diligências, os militares conseguiram identificar a residência do envolvido, localizada na Rua São Geraldo, bairro Piteiras.

No local a mãe do denunciado consentiu pela entrada e buscas no imóvel, sendo encontrado sob uma pilha de telhas, 19 pedras de crack, sendo cinco de tamanho maior, que se fracionadas dariam outras três.

Todos os entorpecentes estavam embalados, típicos para comércio. Durante pesquisa no sistema, foi constatado que havia em desfavor do autor um mandado de prisão em aberto.

Diante do estado de flagrância, os militares fizeram rastreamento nas adjacências e em dado momento visualizaram um indivíduo adentrando bruscamente num imóvel, sendo localizado e preso o autor de 34 anos, em razão do tráfico de drogas e do mandado de prisão.

No local da prisão, o autor deixou sobre o tanque uma pochete contendo R$488,35 e um aparelho celular, sendo apreendidos.
 

Na noite da última segunda-feira (17) a Polícia Militar (PM) foi acionada via sala de operações e se deslocou ao povoado de Chapadão de Ferro, zona rural de Patrocínio, para atender ocorrência de roubo.

Segundo a vítima, um homem de 37 anos, quatro autores o agrediram com a finalidade de subtrair uma quantia em dinheiro e um telefone celular.

Relatou ainda que os autores são frequentemente vistos nas imediações da rodoviária.

Após diligências, as guarnições lograram êxito em localizar dois dos autores em um dormitório nas proximidades da rodoviária e os objetos que haviam sido roubados.

Diante dos fatos, os autores, 33 e 27 anos, foram presos em flagrante delito e conduzidos à Delegacia de Polícia Civil de plantão, juntamente com os materiais apreendidos. Seguem rastreamentos para localizar e prender os outros autores.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a Jansen-Cilag, unidade farmacêutica da Johnson & Johnson, a realizar testes clínicos no Brasil para o desenvolvimento de vacina contra a covid-19. O estudo global prevê a inclusão de até 60 mil voluntários, sendo 7 mil no Brasil, distribuídos nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Paraná, Minas Gerais, Bahia e Rio Grande do Norte.

Em nota divulgada hoje (18), a Anvisa informou que os dados que embasaram a autorização incluíram estudos não clínicos com a vacina e dados não clínicos e clínicos acumulados de outras vacinas que utilizam a mesma modelagem. Os estudos da Jansen-Cilag foram iniciados em julho nos EUA e na Bélgica. De acordo com a agência, o ensaio clínico será conduzido em etapas e cada etapa só será iniciada se os resultados que estiverem disponíveis no momento forem satisfatórios.

Este é o quarto estudo de vacina contra o novo coronavírus autorizado pela Anvisa no Brasil. No dia 2 de junho, a agência autorizou o ensaio clínico da vacina desenvolvida pela empresa AstraZeneca e pela Universidade de Oxford, do Reino Unido; no dia 3 de julho, o da vacina desenvolvida pela Sinovac Biotech, da China, em parceria com o Instituto Butantan; e no dia 21 de julho, o das vacinas desenvolvidas pela BioNTech, da Alemanha, e Wyeth/Pfizer, dos Estados Unidos.

A potencial vacina da Jansen-Cilag, denominada Ad26.COV2.S, é composta de um vetor recombinante, não replicante, de adenovírus tipo 26 (Ad26), construído para codificar a proteína S (Spike) do vírus Sars-CoV-2 (o novo coronavírus).

O ensaio clínico aprovado é um estudo de fase 3, randomizado, duplo cego, controlado por placebo, para avaliar a eficácia e a segurança de Ad26.COV2.S na prevenção de covid-19 em adultos com 18 anos ou mais. Cada participante receberá uma dose única da vacina ou placebo. O recrutamento dos voluntários é de responsabilidade dos centros que conduzem a pesquisa.

A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) concluiu a investigação que apurou a autoria e as circunstâncias referentes ao encontro do corpo de um bebê, do sexo feminino e com 37 semanas de vida, no banheiro de um hipermercado, em Contagem, região metropolitana. Em menos de 24 horas, a mãe da criança, de 29 anos, foi presa em flagrante pela PCMG.
No dia 6 deste mês, policiais civis tiveram conhecimento do encontro do feto em uma lixeira do estabelecimento. Imediatamente, a equipe se deslocou ao local, onde foi constatado que era uma criança já formada. Com a finalização das investigações, a Polícia concluiu que a vítima foi asfixiada e abandonada no local pela própria mãe.

A Delegada Elisa Moreira explicou que a suspeita foi identificada por meio de circuito de imagens e, a princípio, confessou os fatos. “Ela disse, inicialmente, que a criança nasceu sem vida e, sem saber o que fazer, primeiro a envolveu em um lençol e depois a colocou em um guarda-roupa. Quando o companheiro a convidou para ir ao shopping, aí sim ela viu a oportunidade de descartar essa criança em outro local para que não fosse descoberta”, detalhou.

Moreira acrescenta ainda que “ninguém da família sabia dessa gravidez. Não havia qualquer peça de roupa ou algo que sinalizasse uma gravidez”. O companheiro da suspeita foi investigado, e não foi comprovada a participação dele no crime.

Pelos relatos da suspeita, a intenção era dar à luz a criança em uma cidade do interior, pois ela estava em crise no casamento. No entanto, o bebê nasceu antes do esperado, tendo a suspeita optado por esse desfecho. “Em uma segunda oitiva, ela nos confessou que de fato essa criança teria sido fruto de um relacionamento extraconjugal e, sem saber o que fazer, ela fez o que fez”, afirmou a Delegada.

O inquérito policial foi enviado à Justiça na sexta-feira (14). A Delegada Elisa informa que a suspeita “foi indiciada por homicídio qualificado por motivo fútil, qualificado também pela asfixia com causa de aumento de pena pelo fato de a vítima ser menor de 14 anos e ocultação de cadáver.”

Um trabalhador, de 42 anos, por volta das 15h desta segunda-feira (17/08), após cair em uma máquina colheitadeira, em uma fazenda localizada no km 383 da rodovia BR 365, na zona rural de Patos de Minas. A vítima, identificado como Criscelle Costa Silva trabalhava sozinho no momento que o acidente ocorreu.

De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, um indivíduo compareceu no quartel dos Bombeiros informando que seu amigo havia caído em uma colheitadeira enquanto trabalhava em uma plantação de milho. Uma viatura de salvamento foi rapidamente ao local e depararam com a máquina ligada e fizeram contato com o dono da plantação.

Ele disse aos militares que foi até a fazenda levar o milho que já havia sido colhido e, ao retornar para a plantação, percebeu que a máquina estava ligada, porém não viu o operador. Em seguida, o dono da fazenda viu restos corporais junto às palhas, porém achou que se tratava de algum animal.

Como ele não conseguiu localizar o operador, que também era proprietário da máquina, presumiu que os restos mortais poderia ser dele.

A Perícia Técnica da Polícia Civil compareceu no local e constatou que os restos mortais eram de Criscelle Costa Silva.

 

 

 

 

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17 de Ago, 2020 às 3:12 PDT

De nacionalidade polonesa, o Padre Pedro Stepien, conhecido pela militância conservadora, e rezar com Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto, estará em Patos de Minas na próxima quarta-feira, dia 19 de agosto. Ele conduzirá terço na Avenida Getúlio Vargas.

As orações vão pedir o fim da pandemia na "Capital do Milho". O encontro está marcado para as 19h30min. Os participantes terão de usar máscaras e manter o distanciamento social.

Na vista a Patos de Minas, o religioso conduzirá um terço pelo fim da pandemia. Os participantes poderão participar das orações na Avenida Getúlio Vargas, de frente à Catedral de Santo Antônio. Os organizadores pedem distanciamento social e uso de máscaras. A reunião começa às 19h30min.

Patos de Minas chegou a 1.596 casos confirmados de coronavírus, de acordo com boletim epidemiológico divulgado pela Vigilância em Saúde na tarde dessa segunda-feira (17).

O boletim informou também que 159 pacientes estão em recuperação domiciliar e 21 pacientes estão internados. Dos casos internados, 12 pacientes estão em leitos de UTI e 9 em leitos clínicos. Esses números são somente de residentes em Patos de Minas, incluindo hospitais particulares e público.

O documento informou ainda que 1.384 pacientes já se recuperaram da doença, 32 óbitos foram confirmados e nenhum óbito está em investigação.

Integrantes de órgãos de segurança pública, militares e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Patos de Minas participam, nesta segunda-feira (17), de treinamento para a desinfecção de ambientes com grande circulação de pessoas. A capacitação ocorre na sede do Tiro de Guerra, no Bairro Santo Antônio, por iniciativa da 4ª Região Militar, mais alto escalão do Exército Brasileiro em Minas Gerais.

Ministrada por militares que atuam na Seção de Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear da Escola de Instrução Especializada do Exército Brasileiro (EsIE), a instrução é uma das ações preparatórias para as medidas preventivas de controle à pandemia da Covid-19. Vinte e sete cidades mineiras serão atendidas até 29 de agosto, data final das capacitações.

Segundo a 4ª Região Militar, os participantes são capacitados para realizar a desinfecção com meios simples, manter a periodicidade da assepsia em locais prioritários e replicar os conhecimentos, ampliando a amplitude da ação. Eles também são orientados quanto ao uso correto dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e sobre as soluções disponíveis para a sanitização, os riscos desses produtos e a forma adequada de utilizá-los.