O Governo do Estado, Ministério Público Estadual (MPMG), Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União e Advocacia-Geral da União informaram, nesta terça-feira (17/11), que não aceitam proposta financeira nos termos apresentados pela empresa Vale, no debate sobre possível acordo de reparação pelos danos socioeconômicos causados pelo rompimento de Barragem de Brumadinho.

Na ocasião, também foi identificado que a proposta feita pela empresa não está em conformidade com as premissas que haviam sido acordadas em relação ao acordo. A empresa Vale solicitou prazo para análise das considerações feitas pelo Estado.

Após a Audiência Extraordinária de Conciliação realizada nesta terça-feira, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o secretário-geral do Estado, Mateus Simões, afirmou que o Governo de Minas quer impedir que o processo se transforme em uma segunda Mariana, com valores pequenos de indenização e uma reparação que não ocorreu de fato cinco anos depois.

“Tivemos foi uma audiência em que o Estado reafirmou que não aceita a proposta da mineradora Vale apresentada algumas semanas atrás, o valor não é o que achamos apropriado e há algumas condições colocadas pela Vale com as quais nós também não estamos de acordo. Além disso, só discutiremos valores depois que temas de organização do acordo sejam superados. Não estamos dispostos a permitir que Brumadinho se transforme em uma segunda Mariana. Esse acordo não vai ser feito para que ele não seja cumprido ou executado como vivemos hoje a realidade de Mariana”, informou o secretário-geral.

Por parte do Executivo estadual, também participaram da audiência o secretário adjunto da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e coordenador do Comitê Gestor Pró-Brumadinho, Luis Otávio de Assis, e o advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa, além de outros representantes do comitê e da Advocacia-Geral do Estado (AGE).

Auxílio emergencial

A pedido das instituições que representam o Estado e a União, também foi acertada a prorrogação do auxílio emergencial a moradores de regiões atingidas, que se encerraria em novembro, até 31 de dezembro.

A tentativa de se estabelecer um acordo entre Governo do Estado, Ministério Público Estadual (MPMG) e Defensoria Pública Estadual (DPMG) com a empresa Vale tem como objetivo iniciar, o mais rápido possível, a reparação socioeconômica e ambiental dos danos causados pelo rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, em janeiro de 2019.

Uma das premissas básicas estabelecidas na negociação é de que qualquer acordo não prejudique o pagamento dos auxílios emergenciais a moradores da região ou o pleito de atingidos por indenizações individuais, se constituindo como uma obrigação adicional para a Vale, de reparar dentro da lógica do dano coletivo e de custear imediatamente uma série de projetos para reparação da região.

Projetos

Caso o acordo seja firmado, os recursos serão destinados em contas específicas para aplicação em projetos que priorizam a região diretamente atingida, em especial nas áreas de Saúde, Educação, Assistência Social, Saneamento Básico e Mobilidade. Parte dos projetos a serem executados será definida após a assinatura do acordo, com escuta e consulta da população atingida.

Algumas das ações já previstas são a reforma das 475 escolas públicas dos municípios atingidos na bacia do Paraopeba, beneficiando diretamente 75 mil alunos, e a universalização do saneamento básico nos municípios diretamente impactados pelo rompimento da barragem.

Na Saúde, haverá repasse de recursos para 20 Centros de Atenção Psicossocial, com contratação de mais profissionais responsáveis por apoio na área de saúde mental. Além disso, serão feitas melhorias em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos municípios atingidos.

A possibilidade de criação de um programa de auxílio para moradores da região impactados pelo rompimento da barragem também está em discussão pelo Poder Público.

Contextualização 

Em petição conjunta apresentada em agosto de 2020 pelo Governo do Estado, Ministério Público do Estado e Defensoria Pública do Estado, foi apresentado pedido total de pagamento por parte da Vale de R$ 54,6 bilhões, sendo R$ R$ 28 bilhões a título de danos morais coletivos e sociais e 26,6 bilhões a título de compensação socioeconômica à sociedade mineira. O Ministério Público Federal, a Defensoria Pública da União e a Advocacia-Geral da União também foram signatários da petição.

A proposta apresentada prevê a utilização dos recursos para a realização de projetos que priorizam a região diretamente atingida, em especial nas áreas de Saúde, Educação, Assistência Social, Saneamento Básico e Mobilidade. Parte dos projetos será definida diretamente pela população atingida. Também há projetos que, além de beneficiar a região, têm impactos para a população mineira de forma geral. Os recursos ficarão em fundo específico e auditado, não podendo ser utilizados para outras destinações. Os projetos já propostos foram elaborados com base em diagnóstico de efeitos de impacto do rompimento sobre os serviços públicos.

Patos de Minas chegou a 3.043 casos confirmados de coronavírus, de acordo com boletim epidemiológico divulgado nessa sexta-feira (20/11), pela Vigilância em Saúde. Foram 8 novos casos confirmados nas últimas 24 horas.

O boletim informou também que 154 pessoas estão em recuperação domiciliar e 8 pacientes estão internados, sendo 4 em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Até o momento, 2.797 pessoas já se recuperaram da doença, representando 91,89% de taxa de cura, e 84 óbitos foram confirmados até o momento.

Patos de Minas (MG) registrou 758 casos confirmados de Dengue, entre janeiro à 20 de novembro de 2020, de acordo com o Boletim Epidemiológico divulgado pela Prefeitura Municipal.

Ao todo, foram 1.477 notificações, sendo que, nenhum caso foi registrado em novembro até o momento. Outros 663 casos foram descartados.

Muitos focos do mosquito têm sido encontrados em residências, o que comprova a necessidade de a população ser parceira no combate ao Aedes aegypti. As denúncias de focos do mosquito da dengue podem ser feitas pelo telefone 3822-9755.

Doenças – A diretora de Vigilância em Saúde, Geize Marques, ressalta que a dengue fragiliza muito o sistema imunológico do doente. “A pessoa fica mais vulnerável a contrair outros vírus, e precisamos lembrar que estamos em tempo de pandemia de Covid-19. Portanto é mais um motivo para mantermos os cuidados contra o Aedes aegypti.”

Além de transmissão do vírus da dengue, que apresenta quatro sorotipos, o Aedes aegypti é vetor de contaminação da zika e da chikungunya. O mosquito é também vetor da febre amarela urbana.

A partir de segunda-feira (23), as instituições financeiras em Patos de Minas (MG) devem adotar o horário de funcionamento deliberado pela Febran: 10h às 15h.

A mudança foi definida conjuntamente pelo Comitê Municipal de Enfrentamento à Covid-19 e pelo prefeito José Eustáquio Rodrigues Alves.

A Caixa Econômica Federal continua autorizada a abrir aos sábados para atendimento/pagamento do Auxílio Emergencial e FGTS.

O horário das casas lotéricas e correspondentes bancários segue das 7h às 21h, podendo as lotéricas abrirem aos sábados das 8h às 19h.

Contestação

Como houve contestação de algumas agências bancárias em razão da mudança no horário de funcionamento ser imediata, o Comitê Municipal de Enfrentamento à Covid-19 deliberou:

-a adoção do novo horário (10h às 15h) a partir do dia 23 de novembro, próxima segunda-feira, fica sendo opcional às instituições que se virem preparadas para a alteração;

-já a partir do dia 30 de novembro, o novo horário (10h às 15h) torna-se obrigatório a todas as instituições financeiras.

Imagens de um homem completamente nu andando pelas ruas de João Pinheiro começaram a ser compartilhadas em grupos de Whatsapp no final da manhã de hoje (20).

A equipe do JP Agora descobriu que o fato aconteceu na Rua Manoel Silveira Vasconcelos, no Bairro Água Limpa. O portal bucou  informações com a Polícia Militar, mas, até o momento, eles não foram acionados para atender a ocorrência.

O homem que aparece nas imagens aparenta estar desnorteado e ainda não se sabe o que aconteceu.

Nascido em Salvador em 1830, filho de uma africana livre e de um português, Luiz Gama foi vendido ainda criança pelo pai, como pagamento de uma dívida de jogo, e enviado a São Paulo como escravo. Foi alfabetizado apenas aos 17 anos, um ano antes de conseguir judicialmente a própria liberdade.

Por ser negro, foi impedido de frequentar o curso da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, a mais antiga instituição do gênero no país. Determinado, o baiano passou a estudar direito de forma autodidata e atuou na prática como advogado, libertando mais de 500 negros da escravidão. Em 2015, 133 anos após a sua morte, foi reconhecido pela OAB como advogado e, em 2018, foi declarado por lei como patrono da abolição da escravidão no Brasil, além de ter o nome inscrito no Livro dos Heróis da Pátria.

O abolicionista, que também foi jornalista e poeta, é tema do estudo de Ligia Fonseca Ferreira, professora da Unifesp que pesquisa a vida e obra de Luiz Gama há cerca de 20 anos e publicou três livros sobre ele. O último, Lições de Resistência: Artigos de Luiz Gama na Imprensa de São Paulo e do Rio de Janeiro, foi lançado neste ano. 

Em entrevista exclusiva à TV Brasil, a pesquisadora fala sobre o papel importante de Luiz Gama no movimento abolicionista, de sua atuação relevante na imprensa e também no campo literário.

Leia a entrevista a seguir:

TV Brasil - Neste livro, que traz 61 artigos de Luiz Gama, 42 deles inéditos, quais são as lições de resistência que o leitor vai encontrar?

Ligia Fonseca Ferreira - Essas lições de resistência são, em primeiro lugar, a defesa dos escravizados, a defesa dos direitos humanos, sobretudo o direito dos escravos que já existiam, já estavam inclusive assegurados pelas nossas leis, mas que muitas vezes não eram respeitados. Ele conseguiu desenterrar leis que ficaram como letra morta, como a lei de 7 de novembro de 1831, que deveria garantir que os africanos que desembarcassem no Brasil a partir daquela data deveriam ser considerados livres e que os traficantes de escravos deveriam sofrer penalidades. Então de 1831 até 1888, quando houve a abolição, são 57 anos. Mas o Luiz Gama vai fazer com que essas leis possam ser aplicadas antes da abolição. Ele diz que a função dos juízes é de estudar e aplicar as leis e ele vai bater insistentemente nessa tecla, e é a partir disso portanto que ele alcança, como declara numa carta, a liberdade de cerca de 500 escravos.

TV Brasil - Mesmo sem formação acadêmica, Luiz Gama demonstrava muito conhecimento jurídico e advogava de graça para libertar os escravizados?

Ligia Fonseca Ferreira - Ele traz à tona essa condição muito singular de ser um homem de uma imensa cultura jurídica e de aplicá-la em benefício dos escravizados. Ele tinha uma autorização especial para advogar em primeira instância e fazia anúncios a serviço das causas da liberdade, tudo sem retribuição alguma. Ele abraça a causa abolicionista e também foi um dos primeiros brasileiros a abraçar a causa republicana. Para Luiz Gama, a luta abolicionista também se desdobrava na luta pelos ideais republicanos, no combate à monarquia, então a gente não pode se esquecer desse papel muito importante que ele vai ter nesse momento.

TV Brasil - Luiz Gama advogava de graça e tinha como ganha-pão o trabalho de jornalista. Inclusive fundou o primeiro jornal ilustrado de São Paulo, chamado Diabo Coxo. De que forma as facetas de abolicionista e jornalista se uniam?

Ligia Fonseca Ferreira - O Luiz Gama é esse trabalhador incansável do jornalismo que nós também precisamos conhecer. Além do abolicionista, que se funde com esse homem que está olhando para o Brasil e mostrando um retrato a partir de uma perspectiva diferente, que a sua condição de homem negro lhe dava. No ano de 1871, quando Luiz Gama é acusado de promover insurreições escravas, ele vem a público através da imprensa, que era uma arma importante para ele, dizer que não estava promovendo insurreições, mas que, quando a justiça falhasse em garantir o direito dos escravos, ele fala que promoveria a resistência como virtude cívica.

TV Brasil - E além de atuar como abolicionista e jornalista, Luiz Gama também foi poeta e lançou o primeiro livro apenas 12 anos depois de ser alfabetizado?

Ligia Fonseca Ferreira - Estamos falando aqui do Século 19, em que pouquíssimos negros estiveram ligados ao mundo das letras, à produção literária, que é outro aspecto no qual ele se destaca. Ele lança as Primeiras Trovas Burlescas em 1859. É um conjunto de sátiras políticas, sociais e raciais, nas quais o Luiz Gama faz uma grande descrição do funcionamento da sociedade imperial da época. Se a gente ler a maneira como ele aponta o funcionamento da sociedade em vários níveis, a gente tem a impressão de que o Luiz Gama está fazendo um retrato da nossa sociedade de hoje. É isso que garante a sua extrema atualidade. E ele também escreve poemas líricos. É o primeiro poeta afro-brasileiro, porque ele era filho de uma africana, a ter louvado a mulher negra, então ele já tem um papel bastante interessante dentro de uma produção que mais tarde a gente vai poder chamar de literatura negra, trazendo essa temática.

TV Brasil - Nesses 190 anos do nascimento de Luiz Gama, ainda falta reconhecimento para a obra dele?

Ligia Fonseca Ferreira - Ele deveria estar presente na história da literatura, do período romântico; na história do Brasil, especialmente das lutas abolicionistas e da campanha republicana; ele deveria estar na história das ideias jurídicas, e ele deveria estar na história da imprensa, pelo papel que desempenhou e que agora uma parte está reunida no livro Lições de Resistência, em artigos que tratam sobre escravidão, liberdade, república e direitos humanos.

Um homem foi preso pela Polícia Militar (PM) na madrugada dessa sexta-feira (20), após esfaquear uma mulher no peito por ela se negar a fazer um programa sexual. O fato aconteceu em uma residência localizada na Avenida Brasil, em Patos de Minas.

De acordo com o boletim de ocorrência, os militares foram informados que uma mulher havia sido esfaqueada. No local, a mulher relatou que foi até a residência do autor para fazerem uso de drogas, momento que o homem pegou uma faca e disse que iria escrever seu nome no braço.

Logo em seguida, o autor desferiu uma facada no peito da vítima, vindo a causa um corte. Em conversa com a PM, o autor alegou que a vítima foi até sua residência para juntos usarem drogas e, posteriormente, fazer um programa sexual.

Ele disse ainda que após o uso de drogas, a mulher se recusou a fazer um programa sexual, por esse motivo ele a atacou com a faca.

A vítima foi socorrida para o Hospital Regional Antônio Dias (HRAD), em Patos de Minas. O autor foi preso em flagrante e levado à Delegacia de Polícia Civil para demais providências.

Nesta quarta-feira (19) aconteceu na sede da 10ª Região Polícia Militar, uma reunião presencial e on-line referente a expansão do Olho Vivo Cidadão. Além disso, foram apresentadas propostas de mudança no projeto visando eliminar custos e ampliar o volume de cidadãos participando do projeto.

Nesta etapa o Olho Vivo Cidadão será levado a todos os municípios da 10ª RPM, são eles:

15ºBPM: Patos de Minas, Lagamar, Presidente Olegário, Lagoa Grande,  Lagoa Formosa, Carmo do Paranaíba, Tiros, São Gotardo, Rio Paranaíba, Arapuá, Matutina, Varjão e São Gonçalo do Abaeté.

46° BPM: Patrocínio, Guimarânia, Serra do Salitre, Cruzeiro da Fortaleza, Coromandel, Monte Carmelo, Douradoquara, Romaria, Iraí de Minas e Abadia dos Dourados.

O projeto Olho Vivo Cidadão é uma iniciativa do CONSEP de Patos de Minas, que visa aumentar a segurança da cidade, tendo cada quarteirão de uma rua como uma célula de segurança, com a premissa que não existe casa segura sem rua segura, e que agora será expandido a todos os 23 municípios da 10ªRPM.

Quer saber mais sobre o Olho Vivo Cidadão? Acesse o site https://www.olhovivocidadao.com.br/ .

Um homem, de 30 anos, foi condenado nesta quinta-feira (19), há 9 anos e 6 meses de prisão em regime fechado por matar a esposa, de 38 anos, em Lagoa Grande, no Noroeste de Minas.

Este foi o primeiro julgamento do Tribunal do Júri realizado, desde a suspensão em março, devido a pandemia do coronavírus. A sessão foi presidida pelo juiz Dr. Manoel Carlos de Gouveia Soares Neto.

A sessão obedeceu a todos os protocolos de segurança da Saúde, como uso de máscara, álcool em gel, medição de temperatura e distanciamento social, sendo limitado a participação do público.

O julgamento de Divino Eterno Gonçalves dos Santos “Divininho" foi realizado no Tribunal do Júri da Comarca de Presidente Olegário e durou aproximadamente 9 horas.

A acusação foi feita pelo Ministério Público através do promotor Dr. Bruno Rossi que denunciou o réu por homicídio qualificado. Durante os debates a defesa do réu feita pelo advogado Dr. Leonardo Andrade Vasconcelos, que sustentou homicídio simples.

Após os debates os 7 jurados reconheceram uma qualificadora e decidiram pela condenação de “Divininho”, há 9 anos e 6 meses de prisão em regime fechado. Ele foi condenado por homicídio privilegiado qualificado. Como ele ficou preso 2 anos e 6 meses, teve progressão de regime e o juiz expediu o alvará de soltura do condenado, que vai para o regime domiciliar.

O crime foi registrado no dia 15 de outubro de 2017, na Rua Adélio Canoa, bairro Planalto na cidade de Lagoa Grande, data que o réu matou a esposa Joseane Pacheco Sousa com uma facada no tórax.

O promotor de Justiça Dr. Bruno Rossi, disse ao Pohoje que ainda não decidiu se vai recorrer da sentença. Já o advogado do réu Dr.  Dr. Leonardo Andrade Vasconcelos disse que a defesa não vai recorrer.

Próximo julgamento

No dia 24 de novembro, senta no banco de réu Adão Márcio Moreira Duarte, por tentar matar com 3 tiros a vítima Cleiton José de Oliveira, no dia 20 de março de 2011, na Rua Olímpio Cabeca, bairro Planalto em Lagoa Grande. A defesa será feita pelo advogado Dr. Dalci Maciel Oliveira. O réu responde o processo em liberdade.

Mesmo condenado a mais de 9 anos de prisão por matar a mulher a facada, homem foi colocado em liberdade

No final da tarde de quinta-feira (19) as equipes de serviço da Polícia Militar realizavam a operação blitz, momento que foi comunicado via sala de operações  do 46º BPM que quatro autores haviam acabado de furtar uma residência na localidade de Macauba de Baixo, zona rural de Patrocínio (MG).

A vítima repassou ao atendente do 190, que no momento que chegava em sua propriedade, notou a presença de 4 indivíduos no local, que dois dos autores evadiram em um veículo GM Corsa Wind de cor vermelha, duas portas com a tampa do porta malas entreaberta, dando a entender que estavam carregando alguns objetos. Os outros dois autores estavam no veículo Fiat Strada de cor vermelha, carregando em sua carroceria algumas portas e uma gaiola artesanal, tomando sentido à Patrocínio.

Logo após receber as informações, uma guarnição PM visualizou o veículo Corsa com o porta-malas entreaberta, transitando em uma estrada vicinal que dá acesso à propriedade, sendo realizado o cerco e abordagem do veículo, sendo identificado os ocupantes do veículo.

No interior do automóvel estava acondicionado duas janelas azuis de metal e vidro, um vaso sanitário e uma pia de cozinha. Enquanto era feita a abordagem, chegou no local a vítima o qual reconheceu o veículo, os autores e os materiais que foram subtraídos de sua residência rural. Em consulta ao sistema informatizado foi constatado que o condutor não possui CNH.

Diante da confirmação da autoria, foram realizadas diligências nas residências do autor, local onde foi localizada uma porta branca de madeira, a qual foi reconhecida pela vítima, como sendo uma das portas subtraídas de sua propriedade. Foi localizado ainda em uma pochete/ bolsa, uma arma de fogo tipo pistola Walther com um carregador.

No quintal foram localizadas várias lâmpadas tubulares t5-led de 18w as quais podem ter sido furtadas no Pronto Socorro Municipal e vários outros objetos sem confirmação de origem.

De fronte a residência do autor, estacionado de forma irregular havia um veículo GM Captiva. Em conversa com o autor, este relatou que não sabia de quem era o veículo. Durante as diligências foi localizada a chave do automóvel no interior da casa do autor, sendo o veículo alvo de diversas denúncias em envolvimento em furtos de defensivos agrícolas na zona rural de Patrocinio.

Diante do exposto os autores foram presos em flagrante delito, materiais apreendidos e recolhidos, arma apreendida, veículos removidos pelo serviço de guincho de plantão, entregues na delegacia de polícia civil para as providências cabíveis.