O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou hoje (6), em pronunciamento em rede nacional de rádio e TV, que o Brasil tem asseguradas, para este ano, 354 milhões de doses de vacinas contra a covid-19. Do total, 254 milhões serão produzidas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com a AstraZeneca, e 100 milhões pelo Butantan, em parceria com a empresa Sinovac.

Pazuello anunciou também a edição de uma medida provisória que trata de ações excepcionais para aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística.

O ministro informou que o ministério está em processo de negociação com os laboratórios Gamaleya, da Rússia, Janssen, Pfizer e Moderna, dos Estados Unidos, e Barat Biotech, da Índia.

Segundo Pazuello, estão disponíveis atualmente cerca de 60 milhões de seringas e agulhas. “Ou seja, um número suficiente para iniciar a vacinação da população ainda neste mês de janeiro”, disse o ministro. “Temos, também, a garantia da Organização Panamericana de Saúde [Opas] de que receberemos mais 8 milhões de seringas e agulhas em fevereiro, além de outras 30 milhões já requisitadas à Abimo [Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos], a associação dos produtores de seringas”.

Pazuello destacou que o Brasil está preparado logisticamente para a operação de vacinação. “Hoje, o Ministério da Saúde está preparado e estruturado em termos financeiros, organizacionais e logísticos para executar o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19”, disse.

Sobre a vacina da Pfizer, o ministro destacou os esforços para resolver as “imposições que não encontram amparo na legislação brasileira”, como a isenção de responsabilização civil por efeitos colaterais da vacinação e a criação de um fundo caução para custear possíveis ações judiciais. O ministro disse ainda que em breve o Brasil será exportador de vacinas para a região.

Medida Provisória

Assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, a medida provisória citada por Pazuello prevê que o Ministério da Saúde será o responsável por coordenar a execução do Plano Nacional de Operacionalização de Vacinação contra a Covid-19. A norma também prevê a contratação de vacinas e de insumos, antes do registro sanitário ou da autorização temporária de uso emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o treinamento de profissionais para imunizar a população. “Asseguro que todos os estados e municípios receberão a vacina de forma simultânea, igualitária e proporcional à sua população”, destacou ao reafirmar que a vacina será gratuita e não obrigatória.

O presidente Jair Bolsonaro editou hoje (6) a Medida Provisória (MP)  1026/21, que flexibiliza regras para facilitar a aquisição de vacinas e insumos. O texto possibilitará a aquisição de insumos e vacinas em fase de desenvolvimento e antes do registro sanitário ou de autorização de uso emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A ideia do governo é dinamizar o processo de aquisição de vacinas.

Além disso, a MP flexibiliza normas de licitação, possibilitando que as partes estabeleçam termos contratuais sobre eventual pagamento antecipado, inclusive com a possibilidade de perda do valor antecipado, hipóteses de não penalização da contratada, bem como outras condições indispensáveis para obter o bem ou assegurar a prestação do serviço.

O texto também firma o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 como “instrumento estratégico” de vacinação de toda a população. A MP também determina que o profissional de saúde esclareça ao paciente ou seu representante legal que o produto não tem registro definitivo na Anvisa, assim como seus riscos e benefícios.

Os estabelecimentos de saúde, públicos e privados, deverão registrar, diariamente e de forma individualizada, os dados referentes à aplicação de vacinas contra a covid-19, assim como de eventuais efeitos colaterais, em um sistema de informação que será disponibilizado pelo Ministério da Saúde.

Pelo texto, a Anvisa poderá conceder autorização excepcional e temporária para a importação e distribuição de quaisquer vacinas contra a covid-19, além de materiais, medicamentos, equipamentos e insumos da área de saúde sujeitos à vigilância sanitária, que não tenham registro na agência desde que esses produtos sejam registrados por, no mínimo, uma autoridade sanitária estrangeira e autorizados à distribuição em seus respectivos países.

As agências estrangeiras selecionadas pela Anvisa são: Food and Drug Administration – FDA (EUA); European Medicines Agency – EMA (União Europeia); Pharmaceuticals and Medical Devices Agency – PMDA (Japão); National Medical Products Administration – NMPA (China) e Medicines and Healthcare Products Regulatory Agency – MHRA (Reino Unido).

Ainda não existem vacinas registradas pela Anvisa. Laboratórios produtores de vacina e seus parceiros no Brasil têm se reunido com a agência reguladora e tratado da documentação necessária para fazer o pedido de uso emergencial da vacina.

A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União  nesta sexta-feira. A edição extra também traz o despacho do presidente da República que envia o texto para o Congresso Nacional. 

Em plena pandemia, a Câmara dos Deputados adaptou seu sistema de votação para viabilizar a tramitação dos projetos. Com as mudanças, o Plenário aprovou 180 propostas em 2020.

Por meio do Projeto de Lei 2068/20, do deputado Marcos Aurélio Sampaio (MDB-PI), novos tipos de estelionato majorado (punição 1/3 maior do que os casos de estelionato comum) poderão fazer parte do Código Penal. O texto aprovado pela Câmara está em análise no Senado.

Um dos novos tipos de estelionato majorado é o dos golpes aplicados pelos presidiários utilizando-se de celulares ou outros aparelhos similares. A pena aumentará também para o funcionário público que praticar o ato valendo-se do cargo, emprego ou função pública, assim como para aquele que fingir ser um funcionário público.

O quarto caso envolve o estelionato praticado por qualquer meio eletrônico ou outros meios de comunicação de massa.

O estelionato comum tem pena de 1 a 5 anos de reclusão e pune quem pratica golpes para tentar obter vantagens. Já o crime de estelionato majorado, com aumento de um terço da pena, existe atualmente se for praticado contra entidade de direito público ou instituto de economia popular, de assistência social ou beneficência.

O Governo de Minas recebeu nesta quarta-feira (6/1) mais um lote com aproximadamente 600 mil seringas agulhadas que serão utilizadas para a vacinação contra a covid-19 no estado.

O carregamento faz parte das 50 milhões de unidades adquiridas de forma antecipada pelo governo mineiro, seguindo o Plano Estadual para Vacinação contra a doença. Deste total, 20 milhões já chegaram à Central Estadual de Rede de Frio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), em Belo Horizonte, que já iniciou a distribuição aos municípios mineiros. O material será encaminhado às cidades por meio das superintendências e regionais de Saúde.

“Minas Gerais sai na frente e está pronta para quando a vacina chegar. Chegaram mais 600 mil seringas agulhadas no Estado. Agora, são mais de 20 milhões de unidades, que começaram a ser distribuídas para o interior hoje mesmo. Lembro que foram adquiridas no ano passado 50 milhões de seringas e agulhas pelo Governo do Estado”, disse o governador.

Com a elaboração do Plano de Contingenciamento, ainda em setembro do ano passado, o Governo de Minas se organizou e se estruturou antecipadamente para garantir mais agilidade na aplicação das vacinas na população mineira assim que o governo federal iniciar a distribuição dos imunizantes.

Além das 50 milhões de seringas agulhadas, também foram adquiridas 617 câmaras refrigeradas para o armazenamento das vacinas.

Resultados:

Graças às ações de prevenção e combate à covid-19, Minas segue como o estado brasileiro com a menor taxa de mortalidade da doença por milhão de habitantes. Desde o início da pandemia, uma série de medidas foi tomada com antecedência, como ampliação de leitos de UTI (de 2.072 em fevereiro para cerca de 3.900 atualmente), distribuição de 1.047 respiradores aos municípios e investimento de R$ 2,2 bilhões no combate à doença.

Alerta

O Governo de Minas também continua orientando a população mineira em relação aos cuidados a serem mantidos para controle da covid-19, em atenção ao aumento dos índices de transmissão da doença. A recomendação é sempre usar máscara, evitar aglomerações e fazer a higienização constante das mãos.

O Plano Municipal de Vacinação Contra a Covid-19 foi anunciado nesta quarta-feira (6), durante coletiva de imprensa realizada pela Prefeitura de Araxá. O ponto principal foi a apresentação da carta de intenção do munícipio em adquirir 100 mil doses da vacina, que foi protocolada e enviada ao Instituto Butantan.

Entre as ações planejadas estão a definição dos grupos prioritários, operacionalização da vacinação, logística da distribuição e medidas para a vacinação segura. "Teremos sete centros de vacinações, as licitações para as compras de seringas já estão prontas e estamos apenas esperando a aprovação de um novo orçamento", destacou o prefeito Robson Magela.

O vice-prefeito Mauro Chaves ressaltou o empenho dos trabalhos empreendidos para o combate e enfrentamento à Covid-19 em Araxá, que registra dados abaixo da média nacional e mais uma vez o município sai na frente com a elaboração do plano de vacinação.

De acordo com a secretária municipal de Saúde, Diane Dutra, o processo operacional e logístico está adiantado e organizado, porém aguarda a aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para definir o início da imunização. "Falamos sobre o Instituto Butantan, que é a CoronaVac, mas isso não impede que tenhamos acesso às outras. A cidade está inscrita em todas as opções, etapas e processos, tudo que tivemos acesso, iremos buscar conseguir para Araxá", reforça Diane Dutra.

Diane destacou ainda que o município foi contemplado pelo Estado com duas câmaras frias para armazenamento das vacinas e dois computadores para registro das pessoas que serão imunizadas. Os grupos prioritários da primeira etapa são idosos acima de 75 anos, idosos acima de 60 anos institucionalizados e profissionais de saúde.

Os familiares de Luiz Fernando Barcelos podem ajuda da população para encontrá-lo. O jovem está desaparecido desde a tarde dessa quarta-feira (06). Luiz e o padrasto saíram de Rio Paranaíba e vieram para Patos de Minas

O rapaz estava com o Padrasto próximo ao batalhão do Corpo de Bombeiros quando foi visto pela última vez, por volta das 14 horas. Luiz trajava camiseta polo cinza, calça jeans e chinelo de dedo.  

Quem tiver alguma informação que leve ao paradeiro de Luiz Fernando Barcelos pode entrar em contato através do telefone 9 9112-1755. 

Um grupo de apoiadores do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, invadiu nesta quarta-feira (6) o Capitólio, sede do Congresso americano em Washington, durante a contagem oficial dos votos do Colégio Eleitoral definidos nas eleições presidenciais de novembro, que deram vitória a Joe Biden.

Parlamentares e jornalistas que estão no Capitólio relataram tiros dentro do prédio do Congresso. Segundo relatos da imprensa americana, uma mulher foi baleada. "Uma mulher branca, atingida no ombro", disse um policial ao jornal "The Washington Post".

Militares da Guarda Nacional foram acionados para reforçar a segurança do Capitólio. De acordo com o Pentágono, serão cerca de 1,1 mil soldados enviados a Washington.

Momentos antes da invasão ao Congresso, Trump disse que marcharia junto com os manifestantes ao Congresso. "Eu estarei com vocês. Vamos andar até o Capitólio e felicitar nossos bravos senadores e congressistas", disse no discurso em que rejeitou, mais uma vez, reconhecer o resultado da eleição. Ele, porém, não foi visto na marcha (veja mais adiante na reportagem).

O vice-presidente Mike Pence, que presidia a sessão no Congresso, pediu que os manifestantes deixassem o Capitólio "imediatamente" e disse que os envolvidos sofrerão consequências legais.

"Protestos pacíficos estão no direito de todo americano, mas este ataque ao nosso Capitólio não vai ser tolerado", afirmou.
Só depois, Trump pediu que os manifestantes deixassem o capitólio, em mensagem publicada nas redes sociais.

"Vocês têm que ir para casa. Precisamos ter paz, precisamos ter lei e ordem e precisamos respeitar nosso grande pessoal de lei e ordem. Não queremos ninguém ferido", afirmou.

O Comitê Extraordinário Covid-19 definiu, nesta quarta-feira (6/1), a região Noroeste avançará para a onda verde do Minas Consciente, plano criado pelo Governo de Minas para retomada da economia de forma gradual e segura.

Nesta etapa está autorizado o funcionamento dos serviços não essenciais com maior risco de contágio, como cinemas e bares com música ao vivo.

Segundo os dados apresentados pelo grupo, houve crescimento de 9% na taxa de incidência da doença em todo o estado nos últimos sete dias.

Com a nova determinação, 10 das 14 macrorregiões do estado (Centro, Oeste, Jequitinhonha, Leste, ​Leste do Sul, Nordeste, Vale do Aço, Sudeste, Centro-Sul e Sul) estão na onda vermelha, a mais restritiva do Minas Consciente. As regiões Norte e Triângulo Norte estão na amarela. Já Noroeste e Triângulo Sul ficam na verde.

O vice-governador Paulo Brant pediu cautela para a população neste momento em que os números estão mais alarmantes. “Peço à população que permaneça em casa, se possível, e continue adotando todos os cuidados, como o uso de máscaras e higienização das mãos”, alertou.

Patos de Minas chegou a 4.369 casos confirmados de coronavírus, de acordo com boletim epidemiológico divulgado nessa quarta-feira (06/01), pela Vigilância em Saúde. Foram 21 novos casos confirmados nas últimas 24 horas.

O boletim informou também que 251 pessoas estão em recuperação domiciliar e 19 pacientes estão internados, sendo 5 em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Até o momento, 3.997 pessoas já se recuperaram da doença, representando 91,46% de taxa de cura, e 102 óbitos foram confirmados até o momento.

Um menor de 17 anos foi vítima de uma tentativa de homicídio na tarde dessa quarta-feira (06), em uma barbearia localizada na Rua Antônio Amâncio Filho, no Bairro Sorriso. Os autores são dois irmãos, de 17 e 22 anos. O maior foi preso, porém o menor infrator conseguiu fugir.

De acordo com informações da Polícia Militar (PM), durante patrulhamento os policiais perceberam uma movimentação diferente dentro de uma barbearia existente no local. Ao verificarmos, flagraram o rapaz de 22 anos em cima da vítima, de 17 anos, a qual estava sobre o banco de espera do estabelecimento, enquanto o agressor o enforcava e deferia-lhe socos.

Diante dos fatos os militares interviram na ação, ordenando que o autor soltasse a vítima, sendo que a princípio o rapaz se negou a parar com as agressões, porém, após alguns instantes, ele soltou vítima. O autor ainda tentou evadir, porém ele foi alcançado pelos militares, contido e algemado.

Outra guarnição socorreu a vítima, que apresentava um ferimento visível na cabeça e sangrava muito, ao Pronto Socorro do Hospital Regional Antônio Dias. A vítima deu entrada com um ferimento na cabeça e uma perfuração no lado esquerdo do abdômen, proveniente de um instrumento perfurocortante, motivo pelo qual foi encaminhada ao bloco cirúrgico.

Segundo as testemunhas, a vítima se encontrava no local aguardando para cortar o cabelo quando chegaram ao estabelecimento os irmãos, tendo o maior segurado a vítima e o menor desferido um golpe com uma corrente e um cadeado em sua cabeça. Em seguida, o rapaz de 22 anos, que possuía uma faca, passou a esfaqueá-la até a faca se quebrar, quando a abandonou e passou a agredi-lo com as mãos, esganando e socando a vítima.

Ainda de acordo com a PM, o menor se encontrava com um cão da raça Pitbull, que mordia a vítima. Sobre a motivação, os militares tiveram a informação de que pela manhã, a vítima correu atrás da namorada do autor com uma faca, e depois o autor correu atrás da vítima com uma arma de fogo, gritando que iria matá-lo, sendo essa arma provavelmente o simulacro aprendido no local do crime.

De acordo com o autor preso, quem estaria com a faca seria a vítima, e que o autor conseguiu tomá-la dela e o agredir. O autor foi levado à UPA, onde foi atendido.

 

 

 

 

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