Um condutor inabilitado foi preso pela Polícia Militar Rodoviária (PMRv) ao ser flagrado transitando em uma motoneta sem placa e com numerações do chassi e motor suprimidas.

Segundo a PMRv, o fato ocorreu no final da tarde desta quinta-feira (12), no km 187 da rodovia MG 187, em Patrocínio (MG).

Durante verificação, os policiais constataram que  os números do chassi e do motor estavam raspados e o condutor não apresentou nenhum documento que comprovasse a origem lícita do veículo.

Diante do fato, o condutor, de 20 anos, inabilitado, foi preso em flagrante delito e conduzido até a Delegacia de Plantão em Patrocínio.

Bandidos ainda não identificados assaltaram uma propriedade rural localizada na zona rural de Presidente Olegário (MG), no final da noite de ontem (11). Uma idosa de 80 anos acabou ferida durante a ação dos assaltantes. 

Segundo a Polícia Militar (PM), a idosa disse que estava sozinha em sua chácara e deitada em seu quanto quando ouviu um barulho na porta da cozinha. Ao verificar, escutou uma voz conhecida gritando para que ela abrisse a porta. 

A vítima então se trancou no quarto, porém os bandidos conseguiram arrombar a porta. Eles também derrubaram a porta do quarto, fazendo a idosa cair no chão e machucar ambos os braços. 

A moradora do local informou ainda que os indivíduos a deixaram no chão, olhando para baixo, enquanto faziam ameaças de morte e exigiam dinheiro. Depois de revirar todos os cômodos da casa, os bandidos fugiram levando o celular da vítima.

A idosa ainda permaneceu cerca de 20 minutos no chão de se quarto, pios temia que os autores poderiam ainda estar no local. Ela então saiu correndo e pediu ajuda em um vizinho. Diante das informações, os policiais realizaram diversos rastreamentos, porém os autores não foram localizados. 

O Executivo local elaborou e encaminhou ao Legislativo, na última quarta-feira (11/1), projeto de lei que autoriza a criação do Programa de Assistência Habitacional Emergencial de Patos de Minas. Se aprovado, o PL permitirá o remanejamento de famílias de baixa renda que residem em áreas de risco. A definição desses locais será feita pela Defesa Civil Municipal.

A preocupação da prefeitura com as ocupações irregulares em áreas de risco deve-se à possibilidade de tragédias, inclusive colocando vidas em perigo, diante de alagamento, desmoronamento de terra, rolamento de pedras entre outros fatores previsíveis nesses espaços. Além de salvar vidas, a remoção de moradores desses locais contribuirá para a reurbanização do município. 

Beneficiários – Segundo o texto do projeto de lei enviado para análise dos vereadores, poderão ser beneficiadas famílias cuja renda per capita mensal não ultrapasse valores a serem definidos em regulamento. O programa será oferecido de forma gratuita ou subsidiada, conforme regulamentação específica, diretamente às famílias que atenderem aos critérios estabelecidos.

O plano habitacional será custeado com recursos do orçamento municipal direcionados à habitação e coordenado e supervisionado pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social.

Votação – A Câmara Municipal convocou reunião extraordinária para essa sexta-feira (13/1). Na pauta está a votação do projeto de lei que cria o Programa de Assistência Habitacional Emergencial de Patos de Minas. A partir da aprovação, o município inicia os trâmites para, o mais breve possível, colocar em prática o programa.

Nesta quinta-feira (12), a Polícia Civil de Minas Gerais, através da Delegacia Especializada no Atendimento da Mulher de Patos de Minas, prendeu em flagrante um suspeito, de 22 anos, em decorrência da prática dos crimes de perseguição e descumprimento de decisão que concedeu medida protetiva em desfavor de sua ex-companheira.

Segundo a PC, a vítima já teria comparecido à delegacia relatando que mesmo após a concessão da medida protetiva o autor não teria cessado as ameaças e estaria  perseguindo incessantemente, além de monitorar sua rotina, circunstâncias repassadas aos Investigadores de Polícia.

Cientes da situação, hoje teriam recebido informação de que o autor estaria no interior de seu veículo nas proximidades da residência da vítima, mas que teria rapidamente evadido, oportunidade em que em diligências lograram identificar o local onde o autor se encontrava e efetuaram sua prisão, sendo o autor encaminhado para a delegacia de Plantão de Patos de Minas onde será lavrado o procedimento de flagrância.

O autor foi recentemente investigado em um Inquérito Policial em que se apura, dentre outros delitos, o crime de lesão corporal em desfavor da ex-companheira e de sua filha de apenas três meses, fato ocorrido no dia 04/01/2023, procedimento criminal este que está em tramitação na unidade e já teria sido encaminhado à Justiça com representação por medida cautelar devido à gravidade dos fatos, uma vez que o investigado já teria sido indiciado anteriormente pela prática de crime no contexto de violência doméstica.

A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais anunciou, nesta quinta-feira (12/1), a prorrogação do período de matrículas dos estudantes que se cadastraram para uma vaga na rede pública de ensino em 2023. O prazo, que terminaria nesta sexta-feira (13/1), agora passou para a próxima quarta-feira (18/1).

Com isso, os pais e/ou responsáveis ou jovens maiores de 18 anos ganharam mais alguns dias para comparecer à escola para a qual o estudante foi encaminhado e efetivar a matrícula. As alterações no cronograma constam na Resolução SEE nº 4.814/2023, a ser publicada no Diário Oficial de Minas Gerais de 13/1.

Os inscritos no Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula (Sucem) podem consultar a escola para a qual o estudante foi encaminhado acessando o site cadastroescolar.educacao.mg.gov.br.

O encaminhamento dos alunos inscritos no Sucem foi realizado de acordo com a disponibilidade de vagas por turno, o espaço físico de cada escola, o tipo de atendimento prestado e o nível de ensino oferecido, sempre respeitando os critérios de alocação e desempate na seguinte ordem de prioridade: I - aluno com deficiência; II - zoneamento; III - zona; IV - aluno com irmãos que frequentam a escola pretendida, respeitando-se o zoneamento; V - aluno já integrante da rede pública de ensino e VI - aluno com menor idade.

Documentação

Para a efetivação da matrícula, os pais/responsáveis ou o próprio aluno, quando maior de idade, deverão apresentar a seguinte documentação:

- Documento de Identidade ou, na sua ausência, Certidão de Nascimento/Casamento do aluno, original e cópia;

- CPF do aluno, original e cópia, sendo obrigatória a apresentação se for maior de idade e facultava se menor de idade;

- Comprovante de residência, original e cópia, no nome de um dos pais/responsáveis ou do aluno, quando maior de idade;

- Histórico Escolar ou Declaração de Transferência, com indicação do ano de escolaridade que o aluno está habilitado a cursar em 2023, ficando o documento original na escola;

- Histórico Escolar ou Declaração de Conclusão do Ensino Médio ou Parecer da Secretaria de Estado de Educação e publicação de Equivalência de Estudos, concluídos no exterior, ao ensino médio brasileiro, para o candidato/aluno que for ingressar no curso técnico na forma subsequente;

- Histórico Escolar ou Declaração de Escolaridade, comprovando matrícula no ensino médio, para o aluno que for ingressar no curso técnico na forma concomitante;

- Para o aluno menor de idade é necessária, ainda, a apresentação de documento de identidade e do CPF, originais e cópias, de um dos pais/responsáveis.

Vagas remanescentes

Com a prorrogação do período de matrícula, o prazo para inscrição nas vagas remanescentes também foi alterado. Agora, o candidato que não fez o cadastro no Sucem dentro do prazo estabelecido deverá aguardar o período de vagas remanescentes, a partir do dia 27/1.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei nº 14.534/23, que estabelece o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) como único número do registro geral em todo o país, de forma a ser usado para identificar o cidadão nos bancos de dados dos serviços públicos.

Com a entrada em vigor da nova lei, o CPF deverá constar nos cadastros e documentos de órgãos públicos, do registro civil ou dos conselhos profissionais, como é o caso de certidões de nascimento, casamento e óbito, bem como em documentos de identificação, registros de programas como PIS e Pasep, identificações relativas a INSS, título de eleitor, certificado militar, cartões de saúde, carteira de trabalho, Carteira Nacional de Habilitação, entre outros.

A lei entrou em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União, mas estipula alguns prazos para a adaptação de órgãos e entidades: 12 meses para adequarem sistemas e procedimentos de atendimento aos cidadãos; e de 24 meses para que tenham a interoperabilidade entre os cadastros e as bases de dados.

Entre os pontos vetados pela Presidência está o que tratava de excepcionalidades e de algumas atribuições voltadas a entes federativos, sob a justificativa de que tais situações poderiam acabar por “cercear o acesso a informações e aos serviços de saúde, caso somente este fosse exigido como documento de identificação do cidadão, uma vez que há casos em que estrangeiros e nacionais não possuem o número de Cadastro de Pessoa Física”.

Foi também vetado o trecho que determinava à Receita Federal a atualização semestral de sua base de dados com alguns dos “batimentos eletrônicos” feitos pelo Tribunal Superior Eleitoral – procedimento que seria adotado para evitar duplicidade de CPF para uma mesma pessoa.

Tendo por base manifestação do Ministério da Fazenda, a Presidência argumentou que a proposição contraria o interesse público, uma vez que a Receita Federal, por força de convênio de intercâmbio de informações junto ao TST, “recebe dados do Cadastro Eleitoral com periodicidade mensal, e possui acesso online à base do TSE”. E, em contrapartida, disponibiliza acesso online à base CPF para o TSE.

“Nesse sentido, a medida representaria um retrocesso ao definir o prazo de 6 (seis) meses para o TSE encaminhar dados do Cadastro Eleitoral à RFB, pois além de não alcançar o objetivo a que se propõe, prejudicaria o trabalho de qualificação de dados ora realizado pela RFB”, justificou a Presidência.

Por fim, também foi vetado o trecho que estipulava prazo de 90 dias para o Executivo regulamentar a nova lei. “A proposição legislativa incorre em vício de inconstitucionalidade, tendo em vista que assinala prazo para o Poder Executivo regular o disposto nesta proposição, o que viola o princípio da separação dos poderes”, justificou a Presidência.

Um homem de 34 anos, proprietário de um bar localizado na Av. Marabá, foi preso pela Polícia Militar (PM) na madrugada de hoje (12), por tráfico de drogas.

Segundo a PM, durante o turno de serviço a equipe do Setor 04 recebeu informações de que haveria grande quantidade de drogas em um bar localizado na Avenida Marabá, local alvo de denúncias indicando a venda de drogas no local.

Diante da denúncia, as viaturas do Setor 04, Tático Móvel e CPU deslocaram ao local e lograram êxito em localizar e apreender 42 papelotes de cocaína já doladas, uma porção maior de 50 gramas e uma balança de precisão.

Autor e materiais apreendidos foram encaminhados a Depol.

Patos de Minas está com 69 casos ativos (na janela de transmissão) de Covid-19, sendo três pacientes internados. Esta semana, até o momento, estão registrados 45 testes positivos. No balanço referente à última semana (1º a 7/1), são 134 confirmações da doença.

O uso da máscara é recomendado, especialmente em ambientes fechados e para grupos de risco (idosos e imunocomprometidos, por exemplo). Não se esqueça também de higienizar as mãos e das demais medidas de higiene.

Está com sintomas gripais leves ou moderados? Procure a sua USF de referência para fazer o teste rápido. Em caso de resultado positivo, isole-se por pelo menos sete dias completos após o início dos sintomas (tempo para paciente sem febre e sem o uso de antitérmicos há pelo menos 24 horas e ausência dos sintomas).

A UPA é preferencialmente para atendimento a casos graves.

Vacinas? A quarta dose está disponível para a faixa etária de 30 anos ou mais, com intervalo mínimo de 4 meses da dose anterior. As doses são ofertadas conforme o estoque é abastecido pelo Ministério da Saúde/Governo de Minas Gerais.

A medição realizada pelo Corpo de Bombeiros no Rio Paranaíba na manhã desta quinta-feira (12), aferiu que as águas estão 9,97 metros acima do nível normal. 

A Prefeitura de Patos de Minas informou na manhã de hoje (12) que há 28 famílias desalojadas e 9 famílias desabrigadas, somando um total de 109 pessoas diretamente atingidas pela cheias. 

Quatro famílias estão abrigadas provisoriamente na Escola Estadual Santa Terezinha e outras cinco família estão abrigadas na Escola Estadual Ilídio Caixeta de Melo. 

Um homem foi preso pela Polícia Militar (PM) de Patrocínio (MG) na noite de ontem (11), suspeito de tráfico de drogas.

Segundo a PM, os militares receberam informações relatando que no Bairro Congonhas estava ocorrendo tráfico de drogas. Foi realizado monitoramento pelas equipes policiais, constatando-se uma intensa movimentação, típica do tráfico.

Foi procedida abordagem e busca em uma mata que cerca o bairro, tendo os militares localizado o material e o indivíduo responsável pela droga.

Diante do exposto, o autor foi preso em flagrante delito e apresentado na Delegacia de Polícia, juntamente com a droga apreendida.