A 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) teve início nesta quarta-feira (1º/2/22), quando foram empossados os deputados e deputadas estaduais escolhidos pelo povo mineiro nas últimas eleições. Em uma Reunião Preparatória de Plenário, os parlamentares tomaram posse e foi instalada a nova legislatura, que corresponde a um ciclo de quatro anos no Poder Legislativo.

A solenidade foi conduzida pelo deputado mais idoso, Dr. Maurício (Novo), que tem 73 anos. Médico, produtor rural e empresário, ele foi duas vezes prefeito de Ouro Fino (Sul de Minas) e chega à ALMG para exercer o seu primeiro mandato de deputado estadual. Ele agradeceu a recepção e cordialidade dos colegas parlamentares e dos servidores da ALMG e enfatizou a honra e a responsabilidade de conduzir a reunião.

Após a composição da mesa da solenidade e a execução do Hino Nacional, foi empossado primeiramente o presidente ad hoc, que prestou o seguinte compromisso:

“Prometo defender e cumprir as Constituições e as leis da República e do Estado, bem como desempenhar, leal e honradamente, o mandato que me foi confiado pelo povo mineiro.”

Inciso I do artigo 6° do Regimento Interno da ALMG

Em seguida, foram empossados os demais parlamentares, que também prestaram um juramento constitucional. O deputado Dr. Maurício foi auxiliado pela deputada Ana Paula Siqueira (Rede), que procedeu à chamada de cada um dos colegas. Finalizada a posse, foram instaladas a 20ª Legislatura e sua 1ª sessão legislativa ordinária (ou ano legislativo).

Governador reforça diálogo para avançar

O governador Romeu Zema (Novo) saudou os novos parlamentares e, cumprindo previsão constitucional, tratou da atual situação financeira do Estado e de suas prioridades para avançar. “Minha presença tem o significado da comunhão de propósitos voltados ao povo mineiro e o reconhecimento das instituições democráticas que, nas últimas eleições gerais, legitimaram nossos mandatos nos Poderes Legislativo e Executivo”, frisou.

Entre as entregas do governo, Romeu Zema citou a melhora na condição fiscal, o que permitiu o pagamento em dia dos servidores, o repasse de receitas constitucionais, a regularização de depósitos judiciais e créditos consignados, o respeito à autonomia financeiro-orçamentária dos Poderes e órgãos do Estado, a quitação de dívidas com fornecedores, e a aplicação dos índices constitucionais em Saúde e Educação.

Outro ponto destacado por Romeu Zema foi o superavit de R$ 2,2 bilhões alcançado em 2022, o maior da história de Minas, segundo ele. “Esse resultado demonstra significativa melhoria fiscal e redução do endividamento do Estado”, frisou. Ainda assim, de acordo com o governador, apesar da redução, a dívida acumulada do Estado ainda é de R$ 143 bilhões, o que corresponde a 159% da Receita Corrente Líquida.

O desafio atual, na visão do chefe do Executivo, é manter o desempenho positivo na gestão das políticas públicas e alcançar o equilíbrio fiscal, o que requer, segundo ele, o apoio da ALMG e dos demais poderes. Ele destacou o respeito à independência do Legislativo e se abriu ao “diálogo necessário na apreciação de propostas que sejam relevantes para Minas Gerais”.

Deputada mais jovem não tomou posse

Excepcionalmente, a deputada eleita Chiara Biondini (PP) não tomou posse juntamente com os demais 76 parlamentares, uma vez que ela ainda não tem 21 anos de idade completos. Eleita a deputada estadual mais jovem da história de Minas Gerais, ela será empossada depois do dia 22 de fevereiro, data do seu aniversário.

Segundo o Regimento Interno da ALMG, a posse dos parlamentares estaduais pode ocorrer até 30 dias depois da primeira Reunião Preparatória de Plenário da legislatura, podendo esse prazo ser prorrogado uma vez, a requerimento do deputado ou da deputada.

Na 20ª Legislatura, a ALMG tem a maior bancada feminina da sua história. Seis deputadas conseguiram a reeleição, enquanto outras nove estão em seu primeiro mandato. A deputada Beatriz Cerqueira (PT) chega ao segundo mandato como a mais votada entre as mulheres, com quase 250 mil votos.

O campeão de votos é o deputado Bruno Engler (PL), que conquistou o segundo mandato com 637.412 votos. A legislatura que se inicia terá 24 partidos com representação na ALMG. Além disso, nesse novo ciclo, o Poder Legislativo tem 25 novos parlamentares, o que representa um índice de renovação de 32,45%, o menor percentual dos últimos 20 anos.

Posse foi acompanhada por autoridades

A solenidade de posse foi acompanhada por lideranças estaduais, prefeitos e presidentes de câmaras municipais.

A mesa foi composta pelas seguintes autoridades: o governador Romeu Zema; o vice-governador Mateus Simões; o presidente do TJMG, desembargador José Arthur Filho; o vice-presidente do TRF-6, desembargador Vallisney Oliveira; o ex-governador Alberto Pinto Coelho; o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior; a defensora pública-geral do Estado, Raquel Gomes de Souza da Costa Dias; o comandante da 4ª Região Militar, general Paulo Alípio Branco Valença; a reitora da UFMG, Sandra Goulart; o presidente do TRE-MG, desembargador Maurício Torres Soares; e o presidente do TCE, conselheiro Mauri Torres.

O cantor e compositor mineiro Ladston do Nascimento interpretou o Hino Nacional. Acompanhado da flautista Juliana Siqueira, ele também cantou a música "Coração de Estudante", composição de Milton Nascimento e Wagner Tiso.

Após a solenidade de posse, os trabalhos foram suspensos para a organização da eleição da Mesa da ALMG para o biênio 2023-2024.

Plantio de ipê simboliza compromisso com o meio ambiente
Também para marcar o início dos trabalhos legislativos, uma muda de ipê amarelo, árvore símbolo do Brasil, foi plantada perto da ALMG. O gesto retrata, ainda, o compromisso com as pautas relacionadas ao meio ambiente. Participaram do plantio os deputados Tadeu Martins Leite (MDB) e Antonio Carlos Arantes (PL), além do diretor-geral da ALMG, Cristiano Felix.

Durante a solenidade de posse, servidores da educação estadual, munidos de faixas e cartazes, realizaram um protesto na Praça da Assembleia. Liderados pelo Sindicato Único dos Trabalhadores da Educação (SindUte), os manifestantes protestaram contra a mercantilização do ensino e defenderam o pagamento, pelo Governo do Estado, do piso nacional da categoria.

O Ministério da Saúde divulgou esta semana o cronograma para 2023 do Programa Nacional de Vacinação. As ações começam em 27 de fevereiro, com a aplicação de doses de reforço bivalentes contra a covid-19 na população com maior risco de desenvolver formas graves da doença, como idosos acima de 60 anos e pessoas com deficiência.

Também está previsto para abril intensificar a campanha de vacinação contra a influenza, antes da chegada do inverno, quando as temperaturas mais baixas levam ao aumento nos casos de doenças respiratórias. Já em maio, deve ocorrer uma ação de multivacinação contra a poliomielite e o sarampo nas escolas.

As etapas, de acordo com o ministério, foram organizadas de acordo com os estoques de doses existentes, as novas encomendas realizadas pela pasta e os compromissos de entregas assumidos pelos fabricantes de vacinas.

O cronograma foi pactuado com representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e pode ser alterado caso o cenário de entregas seja modificado ou tão logo novos laboratórios tenham suas solicitações aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Confira as cinco etapas do cronograma:

Etapa 1 - fevereiro
Vacinação contra covid-19 (reforço com a vacina bivalente)
Público-alvo:

Pessoas com maior risco de formas graves de covid-19;
pessoas com mais de 60 anos;
gestantes e puérperas;
pacientes imunocomprometidos;
pessoas com deficiência;
pessoas vivendo em Instituições de Longa Permanência (ILP);
povos indígenas, ribeirinhos e quilombolas;
trabalhadores da saúde.
Etapa 2 - março
Intensificação da vacinação contra covid-19
Público alvo:

Toda a população com mais de 12 anos.
Etapa 3 – março
Intensificação da vacinação contra covid-19 entre crianças e adolescentes
Público alvo:

Crianças de 6 meses a adolescentes de 17 anos.
Etapa 4 – abril
Vacinação contra Influenza
Público-alvo:

Pessoas com mais de 60 anos;

adolescentes em medidas socioeducativas;
caminhoneiros;
crianças de 6 meses a 4 anos;
Forças Armadas;
forças de segurança e salvamento;
gestantes e puérperas;
pessoas com deficiência;
pessoas com comorbidades;
população privada de liberdade;
povos indígenas, ribeirinhos e quilombolas;
professores;
profissionais de transporte coletivo;
profissionais portuários;
profissionais do Sistema de Privação de Liberdade;
trabalhadores da saúde.
Etapa 5 - maio
Multivacinação contra poliomielite e sarampo nas escolas

Baixa cobertura

O ministério destacou que o Brasil, apesar de ser considerado um país pioneiro em campanhas de vacinação, vem apresentando retrocessos nesse campo desde 2016. Praticamente todas as coberturas vacinais, segundo a pasta, estão abaixo da meta.

“Diante do cenário de baixas coberturas vacinais, desabastecimento, risco de epidemias de poliomielite e sarampo, além da queda de confiança nas vacinas, o Ministério da Saúde realizou, ao longo do mês de janeiro, uma série de reuniões envolvendo outros ministérios.”

“É importante ressaltar que, para todas as estratégias de vacinação propostas, as ações de comunicação e de comprometimento da sociedade serão essenciais para que as campanhas tenham efeito. A população precisa ser esclarecida sobre a importância da vacinação e os riscos de adoecimento e morte das pessoas não vacinadas.”

Se você receber qualquer ligação supostamente de um banco, informando problemas com sua conta ou cartão e solicitando que seus cartões sejam entregues a um funcionário que vai até sua casa, fique atento! Isso é golpe!

As instituições financeiras não recolhem cartões na casa dos clientes. No caso de dúvidas, entre em contato com seu banco.

A Lei nº 13.455/17 estabelece que os fornecedores de bens ou serviços podem realizar cobrança diferenciada, desde que cumpram certas obrigações. Portanto é importante que o fornecedor conceda todas as informações necessárias ao consumidor de forma clara, explícita e visível, evitando que este seja induzido a erro.

Algumas questões devem ser sempre observadas para que o consumidor não seja prejudicado:

-o fornecedor não é obrigado a ceder o desconto a depender da forma de pagamento, uma vez que a lei somente autoriza a diferenciação e não obriga;

-o estabelecimento pode determinar desconto apenas para alguns produtos ou serviços, desde que a informação seja clara para o consumidor;

-pode haver mais de um valor para cada item vendido, valendo lembrar que o fornecedor é obrigado por lei a informar o preço à vista;

-se houver oferta do produto ou serviço a prazo, todos os dados dessa modalidade devem ser fornecidos (juros, números de parcelas, valor final etc). Se o fornecedor praticar diferenciação de preço em razão do prazo ou do instrumento de pagamento, terá que informar também o desconto ao consumidor;

-a informação sobre a diferenciação da cobrança deverá estar disposta em local e formato visível a todos.

Se for constatado qualquer descumprimento da legislação, o consumidor deverá denunciar o fato ao Procon por meio dos nossos canais oficiais.

Estudantes interessados em uma vaga para as formações profissionais gratuitas oferecidas pelo Trilhas de Futuro podem se inscrever a partir de quinta-feira (2/2).

São 1.920 vagas em mais de 20 cursos técnicos disponíveis para Patos de Minas. Entre os cursos ofertados estão: prótese dentária, estética, logística, transações imobiliárias, eletrotécnica, manutenção de máquinas industriais e intérprete de libras.

Poderão se inscrever para as vagas estudantes de escolas públicas e privadas regularmente matriculados no 2º e 3º ano do ensino médio ou em qualquer período da Educação de Jovens e Adultos (EJA) - Ensino Médio e também cidadãos que já concluíram essa etapa de ensino. Não há restrição de idade para participar.

Confira o catálogo completo dos cursos no site www.trilhasdefuturo.mg.gov.br. Além da formação gratuita, o estudante participante receberá ajuda de custo para transporte e alimentação.

O lançamento do programa “Patos Premia” foi realizado na noite dessa terça-feira (31/1) na sede administrativa da prefeitura de Patos de Minas. Várias pessoas, entre elas contribuintes, servidores municipais, empresários, representantes de entidades de classe e autoridades de outros municípios acompanharam o evento.

Além de lançar oficialmente o programa, a cerimônia foi uma oportunidade para elucidar questões referentes à iniciativa e apresentar aos presentes o passo a passo para participar e os prêmios que serão sorteados.

Para o secretário de Finanças e Orçamento Reginaldo Andrade, por meio do programa será dado o devido mérito ao bom pagador de tributos. “É uma demanda daqueles que pagam rigorosamente em dia os seus tributos, que agora é atendida pelo município”, explicou Reginaldo.

O programa – O “Patos Premia” visa estimular a exigência da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica por pessoas físicas e por microempreendedores individuais (MEI), incentivar a regularidade fiscal e cadastral do contribuinte do IPTU, aumentar a arrecadação municipal, reduzir despesas, premiar o cidadão e modernizar os canais de arrecadação e comunicação tributária.

Regulamento – Será possível participar do programa de duas maneiras: pela “Nota Premiada” e pelo “IPTU Premiado”. Pode concorrer o contribuinte de IPTU e o cidadão que exigir a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica dos prestadores estabelecidos no município. O cidadão poderá participar dos sorteios acumulando pontos no app Conecta Patos, na seção “Patos Premia”. A pontuação será convertida em bilhetes eletrônicos e/ou créditos a serem utilizados para descontos no valor do IPTU do ano seguinte.

São cinco formas de acumular pontos:

vincular o imóvel de sua propriedade, inscrito no cadastro imobiliário municipal, ao Patos Premia;

atualizar anualmente os dados cadastrais do contribuinte, no aplicativo Conecta Patos,  na seção Patos Premia;

pagar em dia os tributos incidentes sobre imóveis. Serão gerados pontos tanto para quem escolher o pagamento parcelado como para quem optar pela parcela única;

optar pelo carnê virtual para pagar os tributos incidentes sobre imóveis;

exigir e validar a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) na forma da legislação municipal em vigor (a validação é feita pelo site da prefeitura, por meio das opções “Serviços”, “Validar” e “NFe”). É preciso lembrar que, para participar dos sorteios do Patos Premia, a NFS-e precisa ter o nome e o CPF de quem contratou o serviço ou Razão Social e CNPJ no caso do tomador ser microempreendedor individual – MEI.

Serviços que pontuam – A NFS-e pode ser solicitada em diversas situações, como: contratação de serviços de saúde, como atendimento médico, odontológico e manipulação de medicamentos; serviços mecânicos de todos os tipos; cuidados pessoais, como academias, ou estéticos, como cabeleireiros. Na área da educação, a NFS-e pode ser solicitada a instituições de ensino básico, técnico ou superior e também escolas de idiomas. A solicitação pode ser feita ainda quando for prestado serviço por profissionais de engenharia, arquitetura e urbanismo, carpintaria, paisagismo, da área de limpeza, vigilância, transporte, de serviços administrativos, contábeis, jurídicos, gráficos, publicitários e da área tecnológica.

Sorteio – Para participar, é necessário baixar o aplicativo Conecta Patos, realizar o cadastro no programa Patos Premia e começar a acumular pontos. Serão sorteados prêmios em dinheiro, bens de consumo duráveis, como bicicleta, celular e um carro 0 km. O sorteio será realizado no aplicativo Conecta Patos, utilizando as extrações da loteria federal. O primeiro está marcado para junho deste ano. A divulgação será feita por edital, no Diário Oficial do Município. As novidades também podem ser acompanhadas pelo site www.patospremia.com.br.

Um condutor, de 53 anos, foi preso pela Polícia Militar Rodoviária (PMRv), por embriaguez ao volante. O fato ocorreu na noite de ontem (31), no km 171 da rodovia MGC-354, em Patos de Minas (MG).

Segundo a PMRv, durante “Operação Lei Seca”, uma equipe abordou um veículo GM Kadet. Durante abordagem, os policiais notaram que o condutor apresentava hálito etílico, olhos vermelhos, andar cambaleante e fala enrolada.

Ele foi convidado a realizar o teste do etilômetro, obtendo um resultado de 0,80 mg/l de álcool expelido no ar alveolar.

Diante dos fatos, o condutor foi encaminhado ileso até a Delegacia de Patos de Minas para demais providências. 

Na manhã de ontem (31) a Polícia Militar recebeu informações de um roubo consumado em uma fazenda na localidade de Córrego Rico, em Patos de Minas.  Por volta das 19 horas da segunda-feira, 30, os autores chegaram no local e abordaram a vítima, um caseiro, homem de 80 anos, mantendo-o amarrado e trancado no banheiro enquanto subtraíam materiais.

Os autores também foram até a sede da fazenda e atearam fogo na casa. A vítima só conseguiu ajuda na manhã de ontem, 31, onde foi localizada e socorrida por um vizinho, e então, acionou a PM. Após realizados os trabalhos do perito, foi constatado que foram subtraídos 02 revólveres, 08 munições e ainda 02 televisores.

Com as informações em mãos, imediatamente, diversas equipes do Tático Móvel, ROCCA, equipe de inteligência e demais viaturas da Polícia Militar se empenharam na busca e captura dos autores, realizando inúmeras diligências que culminaram na prisão dos autores, dois homens, ambos com 19 anos, e recuperação de bens e armas subtraídos. Os autores foram conduzidos para a delegacia de polícia.

O curso de Informática Básica do Promam 5.0 será iniciado na próxima segunda-feira (6/2) e ainda restam algumas vagas!

A capacitação destina-se ao público em geral (adolescentes a partir de 12 anos, jovens, adultos e idosos). As inscrições poderão ser feitas até sexta-feira (3/2) no local onde o curso será realizado (Promam e Praça CEU), ou seja, os interessados em fazer o curso na Praça CEU, por exemplo, devem dirigir-se ao referido local para inscrever-se.

Telefones de contato:

Promam - 3822-9700
Praça CEU - 3822-9125

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) identificou as 4 vítimas que faleceram em um gravíssimo acidente ocorrido na manhã desta terça-feira (31), próximo ao km 435 da BR-365, em Patos de Minas (MG).

Segundo a PRF, o GM Cobalt era ocupado por Antônio Cardoso Nunes, de 37 anos, Celso Antônio da Silva, de 34 anos, Rogério Feliciano Alves, de 40 anos e Edmar da Silva, de 43 anos. Todos vieram a óbito no local.

O caminhão era ocupado por dois homens, de 39 e 41 anos. Ambos foram socorridos ao Hospital Regional Antônio Dias (HRAD). 

Segundo informação de testemunhas, o veículo GM Cobalt, que seguia no sentido Uberlândia (MG) para Patos de Minas, perdeu o controle da direção, adentrou a via no sentido contrário e colidiu frontalmente o caminhão que seguia o fluxo da rodoviária.

Esteve no local do acidente as equipes da PRF, Corpo de Bombeiros Militar, SAMU e Perícia da Polícia Civil. As vítimas em óbito foram encaminhadas para o IML de Patos de Minas.