A Controladoria-Geral da União (CGU) revogou nota técnica aprovada durante o governo de Jair Bolsonaro para punir funcionários públicos que se manifestassem contra o governo nas redes sociais. A decisão que revoga a nota foi assinada no dia 16 de janeiro.

A regra que foi revogada pretendia adequar o Estatuto do Servidor Púbico (Lei nº 8.112/1990) para definir o alcance dos deveres dos funcionários de serem leais às instituições e efetivar a proibição de manifestações contrárias à repartição.

De acordo com a CGU, a revisão do documento foi feita em razão de possível afronta ao direito constitucional de livre manifestação do pensamento.

“A CGU preza pela defesa dos direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal, bem como pela manutenção dos valores e do regime democrático. Nesse contexto, a decisão pela revogação da nota técnica foi motivada pelas controvérsias em torno de possíveis interpretações resultantes do documento que poderiam causar danos à liberdade de expressão de agentes públicos”, declarou o órgão.

Segundo a controladoria, não foram identificados processos em andamento contra servidores e punições disciplinares com base na regra revogada. 

Vem aí mais um mutirão de cirurgia de catarata em Patos de Minas.

Nesse sábado (28/1), serão realizados 50 procedimentos. Novos mutirões serão agendados em breve. Para participar, procure sua unidade de saúde de referência.

Ah, e se você tiver um pedido da rede particular, também pode procurar uma unidade de saúde. O médico poderá fazer a transcrição do pedido.

 

 

 

 

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Um motociclista, de 25 anos, ficou ferido na tarde de ontem (26), após colidir em um carro e ser arremessado por cerca de 10 metros. O fato ocorreu na Avenida Juscelino Kubitschek, em Patos de Minas (MG).

Segundo informações do Corpo de Bombeiros, o condutor seguia pela avenida, momento que colidiu contra a lateral do Renault. O condutor do carro não percebeu a aproximação do motociclista.

Com o impacto, o motociclista foi arremessado por cerca de 10 metros do veículo. Os bombeiros realizaram imobilização completa da vítima e, em seguida, a encaminharam para a Santa Casa de Misericórdia. 

A mulher que estava caluniando e difamando diversos pinheirenses através de um perfil no Instagram se apresentou na tarde desta quinta-feira, 26 de janeiro, na Delegacia de João Pinheiro. Ela conversou com o Delegado Danniel Pedro e contou detalhes de como agia, principalmente que recebia a maioria das informações de outras pessoas.

Antes de mais nada, o JP Agora esclarece aos leitores que, apesar de nos solidarizarmos com todas as vítimas do perfil e com todos aqueles que, de alguma maneira, ficaram revoltados com toda a situação, optamos por preservar a identidade da autora porque ela apresenta problemas psicológicos e disse que tentou contra a própria vida. Ademais, entendemos que ela receberá a consequência legal vinda da justiça, a qual certamente não a deixará esquecer de todo o mal que causou.

Segundo a mulher, tudo começou como uma forma de se vingar do ex, mas logo se tornou algo maior porque as pessoas começaram a enviar relatos para o perfil e ela, sem pensar nas consequências, compartilhava as calúnias e difamações sem nem mesmo conhecer os alvos das provocações.

Mulher estava sendo investigada e se entregou nesta quinta-feira

De posse das informações repassadas pelo JP Agora, a Polícia Civil iniciou as investigações para apurar a veracidade da denúncia, até que, dois dias depois, a suspeita resolveu se entregar e confessar que era a dona do perfil.

Em coletiva de imprensa, o Delegado do caso Dr. Danniel Pedro explicou que a mulher se mostrou completamente arrependida de suas atitudes e disse que tudo começou como uma forma de vingança contra o ex, até que começou a receber mensagens de outras pessoas, as quais foram compartilhadas no perfil por ela sem pensar nas consequências.

Abalada, a mulher disse ao Delegado que pensou em tirar a própria vida quando notou a repercussão que o caso tomou. A culpa pelos danos, no entanto, não ficará apenas com ela. Foi o que explicou o Dr. Danniel Pedro.

“Ela entregou todas as imagens, todos os prints, todas as informações que estava em seu Instagram, inclusive das pessoas que repassaram essas mensagens pra ela. Todas as pessoas serão intimadas para vir à delegacia apresentar sua versão dos fatos e responderão criminalmente”, disse o delegado.

A advogada da autora, Dra. Naiara Cristina, foi procurada pelo JP Agora e enviou uma nota sobre o caso. Ela explicou que sua cliente compareceu espontaneamente à delegacia e confessou. A advogada finalizou a nota dizendo que sua cliente está sob quadro depressivo e apresenta transtornos psicológicos e que irá iniciar um tratamento imediatamente.

“A defesa técnica, representando a autora, informa que a mesma compareceu espontaneamente à Delegacia de Polícia e confessou a autoria do perfil fake que está sendo investigado. Além do seu depoimento, a mesma também entregou à justiça o login e senha do referido perfil social do Instagram e vai estar a disposição das autoridades para a conclusão do processo. Ademais, ela está sob um quadro depressivo e tem transtornos psicológicos, devendo iniciar o tratamento imediatamente”, disse a nota.

O inquérito policial será finalizado nos próximos dias, com a inclusão de todas as pessoas que participaram dos crimes. A mulher que confessou vai responder ao processo em liberdade.

A Polícia Militar Rodoviária (PMRv) prendeu um condutor, de 23 anos, por embriaguez ao volante, durante operação realizada na noite de ontem (26), no km 401 da rodovia MG 188, em Patrocínio (MG).

Segundo a PMRv, durante a operação os policiais abordaram uma Fiat Strada, emplacado em Patrocínio/MG.

O condutor apresentava sinais de que havia ingerido bebida alcoólica, o qual declarou haver consumido uma garrafa de cerveja minutos antes da abordagem em um bar às margens da rodovia.

Ele foi convidado a fazer o teste de alcoolemia com a utilização do aparelho etilômetro, sendo que o teste aferiu a quantia de 0,34 mg/l.

O condutor recebeu voz de prisão em flagrante delito e foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Plantão em Patrocínio/MG. O veículo foi liberado a um condutor devidamente habilitado a pedido do condutor.

Durante Operação Rota Segura realizada na noite de ontem (26), no km 178 da rodovia MGC 354, a Polícia Militar Rodoviária (PMRv) abordou uma caminhonete Fiat Fiorino, conduzida por um homem de 41 anos.

No decorrer da fiscalização, ao ser questionado se transportava algo ilícitoos policiais notaram que o abordado apresentou nervosismo e inquietação.

Ao ser procedida busca veicular, foi encontrada uma pistola calibre .380, alimentada com um carregador municiado com 11 cartuchos intactos. Havia também outro carregador municiado com 15 cartuchos e mais 7 cartuchos, totalizando 33 cartuchos intactos do mesmo calibre.

O autor apresentou CRAF, CR (atirador) e guia de tráfego, porém estava em deslocamento fora do permitido (desvio de finalidade) e ainda se encontrava em desacordo com o Decreto n° 11.366/2023, da Presidência da República.

Diante das irregularidades, o autor recebeu voz de prisão e foi conduzido até a Delegacia de Plantão. A arma, munições e demais materiais foram apreendidos.

A Copasa informa que, para que um caminhão possa descarregar um equipamento de grande porte na sede da empresa, em Patos de Minas, a rua Lauro Santos, no trecho localizado entre as ruas Dona Luiza e Dr. Marcolino, será totalmente interditada nesta sexta-feira (27/01), das 8h às 14h.

Durante os trabalhos, o local permanecerá sinalizado por placas, cones e fitas zebradas. A via será liberada tão logo encerrados os serviços.

Em relação ao informe epidemiológico publicado na última quinta-feira (19/1), Patos de Minas tem 61 novos casos de Covid-19.

No momento, não há pessoas internadas em leito clínico nem em UTI, segundo os dados informados. Não houve confirmação de óbito.

Um condutor, de 59 anos, foi preso pela Polícia Militar Rodoviária (PMRv) no início da tarde desta quinta-feira (26), por porte ilegal de arma de fogo. O fato ocorreu no km 02 da rodovia LMG 737, em Guimarânia (MG).

Segundo a PMRv, no decorrer da abordagem, foi localizada no interior do veículo uma espingarda calibre.22, a qual estava carregada com duas munições intactas, em condições de disparo.

O condutor não possuía nenhum documento referente a propriedade/porte da arma de fogo. O autor foi preso em flagrante delito e conduzido até a Delegacia de Plantão em Patrocínio.

A Festa Nacional do Milho 2023 promete ser a maior edição da grandiosa festa.Após dois anos sem a edição o sindicato fechou com grandes produtores de Minas Gerais.

A festa começa na segunda semana de maio e em fevereiro já teremos o anúncio da grade de shows. Desde o ano passado os produtores já vem se reunindo com o sindicato.

Essa semana acontece as últimas reuniões e inclusive uma delas foi ontem com o prefeito de Patos de Minas Luis Eduardo Falcão.

Um coquetel de lançamento será feito realizado no dia 08/02 para apresentar a sociedade patense a grade de shows.

Já tem o palpite do seu cantor preferido.