A gerência de Planejamento do Sistema FAEMG/SENAR/INAES promoveu nesta quarta-feira (23), duas reuniões virtuais com representantes do Sistema e de sindicatos das regionais de Montes Claros e Patos de Minas para dialogar sobre o FAEMG+ Interior.

Segundo o gerente de Planejamento e coordenador do FAEMG+ Interior, Celso Furtado Júnior, 215 sindicatos já aderiram ao projeto e este é o momento de alavancar o número de entidades parceiras, fortalecer a filiação, dar sustentabilidade e instrumentalizar os sindicatos. “Com essas reuniões, queremos agregar valor e buscar engajamento de todos. Em essência, o FAEMG+ Interior foi desenvolvido para levar outra dinâmica aos sindicatos mediante aos novos desafios, como o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical”.

Com o FAEMG+ Interior, os sindicatos têm acesso a diversos produtos e serviços, como emissão de ITR, VTN, GTA e Nota Fiscal, técnicas para sustentabilidade financeira, Produtos FAEMG e Previdência Social Rural (formas de acesso a Aposentadoria Rural), entre outros. O analista de projetos e desenvolvimento em TI, Marcelo Stauffer, explicou sobre a operacionalização do FAEMG+ Interior no SEVEN, software já conhecido pelos colaboradores dos sindicatos. “São três etapas básicas: adesão, cadastro das turmas e lançamento dos atendimentos (mensalmente)”.

O sindicato de Arinos ainda não aderiu ao FAEMG+ Interior, mas pretende aderir nos próximos dias, segundo a mobilizadora Detinha Castro. “Temos muito interesse. Queremos aperfeiçoar e atrair cada vez mais produtores para dentro do sindicato. Com o FAEMG+ Interior, podemos oferecer mais serviços aos produtores, além de fazer arrecadações importantes para o custeio das despesas do sindicato”.

Já o sindicato de Abaeté aderiu ao FAEMG+ Interior recentemente e a mobilizadora Juliana Nobre aproveitou o momento para tirar dúvidas. “Com o fim da contribuição sindical obrigatória, corremos o risco de fechar o sindicato, por isso o FAEMG+ Interior é tão importante para os sindicatos e produtores. Por meio dele, é possível obter renda com a prestação de serviços, garantindo nossa sobrevivência”.

O gerente regional do Sistema em Patos de Minas, Sérgio de Carvalho Coelho, ressaltou que a união de todos é importante para superar os novos desafios. “Somos um corpo e o FAEMG+ Interior veio para agregar, dar fôlego aos sindicatos, que são parte importante desse corpo. Os sindicatos precisam continuar atuantes para que o Sistema FAEMG/SENAR/INAES também continue forte em prol dos produtores mineiros”.

A Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI/01/2021, que investiga denúncia de possível descumprimento do contrato por parte da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), realizou a segunda oitiva na tarde dessa quarta-feira (23/6). O depoente foi Ivanildo Alves Zica, nome sugerido pelo ambientalista Wilson José da Silva, durante a primeira oitiva realizada na última sexta-feira (18/6), o qual alegou que Ivanildo possui vasta experiência na área ambiental e poderia fornecer importantes subsídios aos trabalhos da CPI.

Ivanildo Alves Zica possui formação técnica como Analista de Laboratórios e atua há, aproximadamente, 20 anos como ambientalista na região. Atualmente, é presidente do Conselho Integrado de Meio Ambiente do Alto Paranaíba (CIMA) e secretário do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Patos de Minas (Codema). Ivanildo atua no Codema há aproximadamente 20 anos, sendo 6 anos como presidente do órgão e os demais como vice-presidente ou secretário.

Em seu depoimento, Ivanildo afirmou que, em 2008 [época da assinatura do contrato], era vice-presidente do Codema, ocasião em que participou de audiência pública com relação à Copasa e votou contra a celebração do contrato, por entender que, “dentro do próprio Conselho, já existia um projeto para tratamento dos afluentes do Rio Paranaíba, ou seja, que o Município tinha capacidade de suprir o serviço oferecido pela Copasa”, manifestou. Entretanto, segundo Ivanildo, a maioria dos presentes, incluindo boa parte de representantes da Copasa, votaram a favor.

Questionado pelos integrantes da CPI se a Copasa descumpre as obrigações contratuais, Ivanildo afirmou que sim, elencando uma série de situações que demonstram o descaso da Companhia com o Município. Ele citou, como exemplo, o último acordo feito com o prefeito José Eustáquio Rodrigues Alves, segundo o qual, até 2019, a Copasa já teria que ter construído e/ou colocado em funcionamento estação de tratamento de esgoto nos distritos, o que, segundo ele, até hoje não ocorreu. O depoente também afirmou que “hoje a Copasa cobra 100% pela coleta e tratamento do esgoto, sendo que não é tratado 100% do esgoto”, e que, atualmente, a Copasa tem feito “desconto” na conta de água como forma de devolução de recursos à população em razão de descumprimento do contrato.

Além disso, Ivanildo também foi taxativo ao dizer que a Copasa não possui licença ambiental para tratamento do esgoto; que a empresa não tem o hábito de atender as legislações municipais; e que a Copasa não realiza o tratamento pactuado com relação ao esgoto. “Todas as redes de esgoto construídas pela Copasa, inclusive em áreas de APPs, tem vazamentos, lançando, assim, esgotos nos cursos de água, além de ocasionarem mau cheiro”, declarou Ivanildo. De acordo com Ivanildo, a Copasa não realiza a manutenção das redes de esgoto, que estão muito velhas, o que é também responsável por ocasionar os maus cheiros.

Nesse sentido, Ivanildo informou que existem relatórios, laudos e estudos que comprovam o descumprimento do contrato e orientou os membros da CPI a solicitarem todas as atas do Codema, bem como os boletins de ocorrência realizados pela Polícia Militar de Meio de Ambiente, além dos inquéritos realizados pelo Ministério Público Federal, “nos quais ficam evidentes os descumprimentos contratuais e os crimes ambientais cometidos”, afirmou.

O ambientalista, informou, ainda, que existem de 15 a 20 pontos de lançamento de esgoto no Rio Paranaíba, que inclusive ouviu falar e/ou há evidências de lançamento de esgoto na ponte de Aragão, na foz do Córrego do Monjolo e nos seguintes locais: curso de água próximo à APP da Minas Mais, bairros Nossa Senhora Aparecida (três ou quatro lançamentos), Vila Rosa, Santa Terezinha, Barreiro, Córrego Água Limpa, Avenida Padre Almir; entre outros lugares. “Na verdade, todos os cursos de água que deságuam no Rio Paranaíba têm lançamento de esgoto. A afirmativa da Copasa de que não lança esgoto no Rio Paranaíba será sempre uma inverdade”, declarou Ivanildo.

Sobre a captação de água, Ivanildo manifestou-se preocupado com o fato de a Copasa não possuir uma represa para captação de água, ou seja, “ela não tem um Plano B em caso de acidente ambiental, por exemplo, no Rio Paranaíba”. Ivanildo então citou a existência de uma mineradora próxima à Serra do Salitre, a qual, segundo ele, há possibilidade de rompimento, o que atingiria o Rio Paranaíba. Com relação à falta de abastecimento de água em Patos de Minas, Ivanildo afirmou que frequentemente falta água em diversos bairros, principalmente “na parte alta da cidade, desde o Bairro Alto da Serra até o Bairro Barreiro”.

Outra declaração de Ivanildo faz referência a possíveis documentos elaborados pela Copasa com dados falsos, na tentativa de comprovar as afirmações da Companhia. Ivanildo citou que há, na Câmara Municipal, um e-mail enviado pela Copasa, no qual a empresa deixou, no histórico, uma série de conversas de membros da Copasa que demonstram a tentativa de forjar resultados ou respostas.

Durante a oitiva, Ivanildo também teceu várias outras críticas aos serviços prestados pela Copasa em Patos de Minas. Para ele, o sistema utilizado hoje pela Copasa “é um dos mais arcaicos”; “as redes coletoras estão velhas e desmoronando”; “a rede de captação e fornecimento de água não é eficiente para atender à demanda e nem para cumprir o estabelecido no contrato”; e “todas as licitações feitas pela Copasa para contratação de empreiteiras para suas obras são falhas, pois começam e não terminam as obras”.

Por fim, Ivanildo manifestou que o poder econômico da Copasa é muito grande, o que a possibilita prestar um serviço de qualidade à população. Entretanto, para Ivanildo, a falta de fiscalização por parte do Município também prejudica o real cumprimento do contrato: “Diante do número reduzido de servidores, não há fiscalização espontânea, havendo a necessidade de criação de, pelo menos, mais três cargos de fiscais, e de um cargo de engenheiro ambientalista”, orientou.

Principais encaminhamentos

A CPI decidiu requerer ao Codema os laudos e estudos técnicos de crimes ambientais, e, ao Ministério Público, os requerimentos de ações públicas instaurados contra a Copasa. Além disso, a Comissão de Inquérito vai requerer aos órgãos em que Ivanildo atua toda a documentação comprobatória dos fatos relatados no depoimento. Os membros da CPI também deferiram a convocação de representantes de, pelo menos, dois Municípios que romperam o contrato com a Copasa.

Por fim, a CPI deliberou que o próximo convocado a depor será o prefeito de Patos de Minas de 2008, Antônio do Vale Ramos, que assinou o contrato com a Copasa. A oitiva com o ex-prefeito provavelmente será realizada na próxima terça-feira (29/6), às 13 horas, no plenário.

A CPI é composta pela vereadora Elizabeth Maria Nascimento e Silva (presidente); José Eustáquio de Faria Junior (relator); João Batista de Oliveira - João Marra; José Luiz Borges Júnior; e Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL.

A gravação da transmissão ao vivo da oitiva está disponível no Facebook oficial e site camarapatos.mg.gov.br.

Durante Operação Rota Segura realizada na noite de quinta-feira (24) no km 107 da rodovia MG 230, em Patrocínio (MG) a Polícia Militar Rodoviária (PMRv) abordou o veículo VW Gol, que era conduzido por um homem de 40 anos.

Após consulta ao sistema foi verificado que a CNH do condutor está suspensa, tendo ele sido conduzido outras vezes  por embriaguez em abril e dezembro 2020.

O condutor apresentava olhos avermelhados, fala desconexa, hálito etílico e andar cambaleante motivo pelo qual foi convidado a se submeter ao teste de alcoolemia, o qual aferiu 0,36 mg/L (miligramas de álcool por litro de ar).

Diante do exposto, o condutor recebeu voz de prisão, sendo conduzido à delegacia de Polícia Civil de plantão.

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A partir de 1º agosto, mais de 80% da população que possui algum serviço de tratamento de esgoto em Minas Gerais perceberá uma redução de até 15% no valor das suas faturas. Em média, os consumidores de água e esgoto da Copasa terão redução de 1,52% na conta, além da unificação geral da tarifa para o serviço de esgoto. A deliberação sobre a revisão tarifária da Copasa foi aprovada nesta quinta-feira (24/6) em reunião extraordinária da Diretoria Colegiada da Arsae-MG, transmitida ao vivo no canal da agência no Youtube.

"A redução da conta de água vai amenizar os impactos econômicos da pandemia na vida dos mineiros. Estamos fazendo tudo o que está ao nosso alcance para dar alívio à população, principalmente aos mais pobres", afirma o governador Romeu Zema.

A diminuição no valor final da fatura dependerá do volume consumido, do tipo de cliente (residencial, social, comercial, industrial e público) e do tipo de tratamento de esgoto utilizado. Na prática, um usuário residencial com água, coleta e tratamento de esgoto que consome até 5m³, por exemplo, deixa de pagar uma conta de R$ 36,04 e passa a pagar R$ 30,64, uma redução de 14,98%.

O diretor-geral da Arsae-MG, Antônio Claret, ressaltou a redução histórica nas contas. “Hoje, temos um índice inflacionário no Brasil chegando a 32% e a nossa tarifa média está com redução de 1,52%. Ou seja, além de não ter o reajuste pela inflação, está havendo uma redução histórica nas contas. Outro ponto importante é a unificação da taxa de esgoto, com a redução do subsídio. Assim, faz-se a justiça tarifária. Esta revisão busca a menor tarifa possível desde que disponíveis recursos para que a Copasa possa operar e investir dentro do nível necessário para o Novo marco do Saneamento”, explicou.

Esgoto

Além disso, a Arsae-MG extinguiu a tarifa de tratamento de esgoto e definiu uma única tarifa para o serviço, seja ele coleta ou tratamento. Essa nova tarifa representa o valor de 74% da tarifa de água, bem inferior aos 100% atuais para quem tem o esgoto tratado.

Atualmente, a Copasa possui duas tarifas de esgotamento sanitário a depender do tipo de serviço que fornece. Se o usuário tem apenas a coleta e o afastamento do seu esgoto, ele paga a tarifa EDC, que representa 25% da tarifa de água. Se ele possui o serviço completo de esgoto, com a coleta, afastamento e também o tratamento, ele paga a tarifa EDT, que representa 100% da tarifa de água. Porém, as tarifas EDC pagam menos da metade dos custos incorridos pelo prestador. Ou seja, quem tem tratamento de esgoto subsidia grande parte da conta de quem tem somente coleta. Agora, com a mudança aprovada, a Copasa passará a ter uma única tarifa para o serviço de esgoto, independentemente do serviço prestado.

Isso não significa que a Copasa passará a cobrar por um serviço não prestado, nos casos em que ainda não há tratamento de esgoto. As tarifas foram ajustadas para que o faturamento global da empresa corresponda ao que é devido pelo serviço efetivamente prestado, e serão feitas compensações nos reajustes anuais para corrigir possíveis desvios. Por outro lado, os usuários pagarão tarifas mais aderentes aos custos do serviço prestado e mais coerentes com o benefício percebido individualmente, lembrando que o tratamento de esgoto beneficia a coletividade e não apenas os usuários que têm seu esgoto tratado.

Programas

Os programas especiais: Proteção de Mananciais, Subsídio Copanor e Repasse Tarifário para fundos municipais foram mantidos. Foi criado o programa de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação e definido um conjunto mais completo de indicadores para os mecanismos de incentivo à expansão e qualidade dos serviços.

Construção

A definição da revisão tarifária ocorreu após intenso processo de estudo e debate, com participação da sociedade e recebimento de contribuições acerca dos temas tratados. Em três fases foi estabelecido um conjunto de regras e mecanismos de indução à eficiência, expansão e qualidade dos serviços ao longo dos próximos quatro.

A primeira fase começou em maio de 2020 e apresentou a pauta da Revisão, a classificação regulatória das contas contábeis e a metodologia de verificação de ativos. A segunda fase teve início em novembro de 2020 e discutiu a definição das metodologias a serem utilizadas para a reconstrução das tarifas. Já na terceira e última fase do processo foram apresentados os resultados.

Em audiência pública, a Arsae-MG debateu os impactos tarifários a serem percebidos pelos usuários da Copasa, assim como as regras que prevalecerão para os reajustes e revisões tarifárias nos próximos anos. Nesta etapa foram recebidas 72 contribuições.

Durante todas as fases do processo da 2ª Revisão Tarifária da Copasa a equipe da Agência analisou mais de 250 contribuições recebidas, as quais tiveram como origem tanto os prestadores de serviços regulados e os titulares, quanto a sociedade civil e outros órgãos públicos relacionados à temática. Em todo o processo da revisão das tarifas da Copasa, o objetivo da Agência foi ampliar o debate e a transparência de todo o processo, abrindo diversos espaços para a participação e discussão.

Patos de Minas chegou a 14.845 casos confirmados de coronavírus, de acordo com o boletim epidemiológico divulgado nessa quinta-feira (24/06), pela Vigilância em Saúde.

No boletim desta quinta-feira (24/6), foram registrados 17 novos casos em relação ao informe anterior, e confirmados três óbitos. As mortes, ocorridas nos dias 22 e 23 de junho, são de um homem de 56 anos e duas mulheres, ambas de 49 anos. O percentual de cura manteve-se acima dos 94%.

O boletim informou também que 261 pessoas estão em recuperação domiciliar e 47 pacientes estão internados, sendo 14 em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Esses números são apenas de pacientes positivos residentes em Patos de Minas, incluindo público e privado.

Até o momento, 14.054 pessoas já se recuperaram da doença, representando 94,67% de taxa de cura, e 483 óbitos foram confirmados até o momento.

A Prefeitura de Patos de Minas está organizando-se para vacinar a população em geral com idade entre 40 anos completos e 49 anos. Por isso quem faz parte dessa faixa etária já pode cadastrar-se na fila on-line, mas vale lembrar que ainda não há data definida para o início das convocações. 

O procedimento para efetivar a inscrição é o mesmo que já vem sendo adotado, ou seja, o usuário cadastra-se no Aprova Digital (patosdeminas.prefeituras.net) e depois no processo correspondente à sua faixa de idade. Não é necessário anexar documentos pessoais, os quais são verificados no momento em que a pessoa apresenta-se para receber a vacina.

A convocação informando a data e o local do atendimento é enviada por e-mail, e por isso é importante preencher corretamente esse campo no momento de realizar o cadastro.

Calendário – A Secretaria Municipal de Saúde já havia convocado as pessoas com 54 anos completos para vacinação nessa sexta-feira (25/06). No sábado serão atendidos os caminhoneiros, enquanto na próxima segunda-feira administram-se doses nos moradores de 53 anos completos.

A previsão é concluir a aplicação da primeira dose no grupo de 50 a 59 anos na próxima semana. A Saúde aguarda confirmação sobre o número de doses das novas remessas para divulgar o próximo calendário, no qual também devem ser incluídas as lactantes com filhos menores de sete meses. 

Acontecerá no dia 27 de junho de 2021, a partir de 12:00h, no Parque de Exposições Sebastião Alves do Nascimento, o II Leilão do Lar Vicentino Padre Alaor (também conhecido como “Vila Padre Alaor”) de Patos de Minas. A realização é juntamente com a da Sociedade São Vicente de Paulo e conta com o apoio de várias empresas patrocinadoras e benfeitores da comunidade de Patos de Minas e região, com cobertura de toda a imprensa.

Atualmente, o Lar proporciona assistência a 63 idosos internos, sob os cuidados de 52 colaboradores, com um alto custo de manutenção. Ainda funciona em instalações/acomodações antigas e que não concedem o melhor e total conforto aos internos, o que implica na qualidade de vida desses assistidos e dificulta o trabalho dos colaboradores.

Como é do conhecimento da maioria, estão em andamento novas Instalações do Lar, que com certeza dará uma vida digna aos nossos idosos. Parte da construção encontra-se em fase de acabamento, mas que esteve paralisada um bom tempo por falta de recursos. Nos últimos meses tentamos alavancar esses serviços, mantendo 7 trabalhadores terceirizados, cuja mão de obra e os mais diversos materiais terão um custo muito alto.

Portanto, a renda do Leilão será revertida primeiro para a manutenção do Lar (alimentação e cuidados dos internos) que também é um valor extremamente alto e conforme o valor obtido será empregado também na referida construção.
Esse Segundo Leilão será realizado nos mesmos moldes do primeiro, que aconteceu em 2020 e obteve grandes resultados, graças à participação de toda sociedade, a quem somos eternamente gratos.

O Leilão contará com vários “lotes” de Gado bovino, alguns suínos e equinos, doados pelos nossos apoiadores, incluindo nossos maiores benfeitores, os Foliões, que mesmo impossibilitados de apresentarem suas Folias de Reis, devido à pandemia, não mediram esforços para angariar recursos. Terão também prendas diversas e variadas doadas pela comunidade (cestas, alimentos e diversos objetos de acordo com as doações recebidas). Ainda estamos recebendo doações de animais e de itens em geral para que possamos incluir em nosso leilão, contamos com sua solidariedade.

As DOAÇÕES em dinheiro ainda poderão ser feitas também em nas seguintes contas do Lar Vicentino Padre Alaor,

CNPJ 23.357.775/0001-14:
Caixa Econômica Federal: Agência 0142 Conta corrente: 500126.6
PIX: 34999924171
Banco do Brasil: Agência 0190.2 Conta Corrente: 5030-X       
PIX: 23.357.775/0001-14

Os participantes poderão DAR LANCES no local do leilão e também nos telefones (034) 3818.2880 ou 99259-1415

O CADASTRO DE COMPRADORES  deverá ser feito com antecedência nos telefones (034)3818.2888 ou 99975-1492
O Evento será transmitido pelo site www.sindicatoruralpatos.com.br, pela NTV e diversos sites de noticiários locais.
Importante ressaltar que todo evento será realizado com os cuidados exigidos devido à Covid 19, público limitado, uso obrigatório de máscara, álcool em gel e distanciamento necessário.

Contamos com a costumeira solidariedade do povo patense e da região, participem por meio dos vários canais de comunicação e faça sua boa ação em prol dos irmãos mais necessitados.

O Comitê Extraordinário Covid-19, grupo de trabalho que acompanha a situação da pandemia no estado, divulgou nesta quinta-feira (24/6) nova resolução da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) para cirurgias eletivas, aquelas sem caráter emergencial.

Os procedimentos, que estavam suspensos desde fevereiro, voltam a ser liberados, mas agora poderão ser realizados de acordo com normas específicas para cada onda do Minas Consciente, plano do governo para retomada segura e gradual da economia.

Na onda vermelha, fase em que há protocolos mais rígidos para funcionamento do comércio, serão liberados procedimentos cirúrgicos em ambientes ambulatoriais.

Já na onda amarela, etapa intermediária do plano, procedimentos cirúrgicos hospitalares que não demandem intubação orotraqueal (com inserção de tubo até a traqueia) ou sedação profunda ficam autorizados.

Na onda verde, a mais flexível, todos os tipos de eletivas ficam permitidas, mas caberá ao gestor local e da unidade de atendimento analisar a sua realidade no que diz respeito à disponibilidade de leitos, equipes, equipamentos e insumos hospitalares.

Vale ressaltar que mutirões para realização de cirurgias eletivas seguem proibidos. As recomendações valem para as redes pública e privada.

Ainda segundo o Comitê Covid, houve redução de 13% nas solicitações para internação nas últimas quatro semanas. Já a taxa de incidência da doença caiu 3% nos últimos 14 dias e 14% nos últimos sete dias.  

Ondas nas macrorregiões

Ainda durante a reunião, o Comitê Covid-19 divulgou as atualizações de ondas do Minas Consciente. Em relação à última semana não houve mudanças significativas no cenário geral. Assim, 12 das 14 macrorregiões seguem na onda vermelha.

Vale do Aço e Sudeste permanecem na onda amarela, enquanto Centro, Jequitinhonha, Leste, Noroeste, Norte, Triângulo do Norte e Triângulo do Sul seguem na onda vermelha. Também nesta etapa estão as macrorregiões Centro-Sul, Leste do Sul, Nordeste, Oeste e Sul, porém se enquadram na classificação de Cenário Epidemiológico e Assistencial Desfavorável e passam por análise mais minuciosa dos indicadores de incidência e espera por atendimento. 

“Nos últimos sete dias vimos poucas alterações no estado. Algumas regiões ainda seguem como foco de atenção porque o chamado grau de risco continua maior’’, destacou o secretário adjunto de Saúde, André dos Anjos.

Ele reforçou a necessidade de a população usar máscara, fazer a higienização correta das mãos e manter o distanciamento. “São cuidados necessários mesmo entre as pessoas que já tomaram a vacina”, ressaltou.

André dos Anjos também afirmou que é possível observar queda na proporção de óbitos pelo coronavírus entre a população idosa. Entre as pessoas com idade de 70 a 79 anos, por exemplo, o número caiu de 50% para 26% do total das mortes registradas pela doença no estado.

Ondas nas microrregiões

Na análise por microrregiões houve progressão para onda verde em Coronel Fabriciano. Já as micro de Curvelo, Patrocínio/Monte Carmelo, Guanhães, Itabira, Araçuaí, Turmalina/Minas Novas, João Pinheiro, Patos de Minas, Janaúba, Montes Claros e Taiobeiras poderão avançar para onda amarela.

Caminhoneiros (empregado, cooperado ou autônomo) residentes em Patos de Minas vacinam-se contra Covid-19 nesse sábado (26/6), das 8h às 14h, no antigo Projeto Saci (Rua Ouro Preto, 777, Várzea). Os profissionais devem comparecer seguindo a divisão da inicial do nome estabelecida no cronograma e portando os documentos exigidos para recebimento da dose.

A convocação será enviada ao e-mail cadastrado pelo caminhoneiro, mas todos os inscritos cujo cadastro esteja “em trâmite” podem comparecer. São aceitos como documentos comprobatórios do exercício ativo da função:

-carteira de trabalho;
-contracheque/holerite;
-carteira de sócio de cooperativa do transporte de carga (categoria de motorista);
-carteira de sócio dos sindicatos de transportes (categoria de motorista);
-comprovante de inscrição no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC).

O documento comprobatório deve ser acompanhado da carteira de habilitação (categorias C ou E) e do comprovante de residência em Patos de Minas.

No caso de autônomos ou de quem presta serviço sem vínculo formal, são aceitos:

-documento do veículo em nome do caminhoneiro, acompanhado da carteira de habilitação C ou E e do comprovante de -residência em Patos de Minas;
-declaração do empregador (com nome, CPF, endereço e assinatura dele) atestando que o motorista trabalha com transporte de cargas, acompanhada da carteira de habilitação C ou E e do comprovante de residência em Patos de Minas.

Categoria D – Há caminhoneiros que atuam no transporte de cargas com a carteira da categoria D. Nesse caso, o profissional precisa apresentar, além da habilitação, algum documento que comprova a atuação no transporte de carga, por exemplo: carteira de trabalho (caso essa informação esteja especificada) ou declaração original e impressa da empresa informando que o motorista exerce esse tipo de atividade (a declaração ficará retida).

Ajudante – Conforme o Plano Nacional de Imunização, o ajudante do caminhoneiro não será atendido dentro desse grupo prioritário.