O Tribunal de Justiça de Minas Gerais iniciou projeto de remição de pena por leitura no Presídio de João Pinheiro, Noroeste de Minas. Os participantes deverão ler obras literárias e produzir uma resenha. A cada mês de leitura, o preso terá remição de quatro dias de pena, desde que sejam cumpridos todos os requisitos do projeto.

O juiz da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execução Penal da Comarca de João Pinheiro e corregedor do presídio, Maurício Pinto Filho, está à frente do projeto. Segundo ele, a leitura contribui no processo de reinserção social da pessoa privada de liberdade, pela capacidade de agregar valores ético-morais à sua formação.

“Ao incentivarmos a leitura dentro do sistema prisional estamos oportunizando a qualificação do indivíduo, sendo um instrumento que visa a ressocialização do sentenciado”, afirmou o juiz.

Para o primeira etapa, 30 presos foram selecionados pela Comissão Técnica de Classificação, que vai promover oficinas de leitura, para apoiar os detentos nos trabalhos. Os organizadores da ação pretendem expandi-la e alcançar um número maior de presos.

Cada participante poderá escolher um exemplar de obra literária, clássica, científica ou filosófica. O Guarani e Iracema, de José de Alencar; O Cortiço, de Aluísio de Azevedo; Os Sertões, de Euclides da Cunha são exemplos das 21 obras pré-selecionadas pelos professores organizadores e que estão à disposição dos participantes.

Eles terão 30 dias para a leitura e devem apresentar, ao final do período, uma resenha do livro escolhido. A redação será avaliada por uma comissão formada pela Coordenadoria Pedagógica do presídio, que vai avaliar o texto seguindo os seguintes critérios: Estética (respeitar parágrafo, não rasurar, respeitar margem, letra legível); Limitação ao tema (limitar-se a resenhar somente o conteúdo do livro, isto é, não citar assuntos alheios ao objetivo proposto) e Fidedignidade (proibição de resenhas que sejam consideradas como plágio).

A contagem de tempo para fins de remição será feita observando a Recomendação 44, do Conselho Nacional de Justiça, à razão de até quatro dias de pena para cada trinta dias de leitura, de acordo com o resultado da avaliação. Para ser considerado aprovado, o participante deverá alcançar nota mínima de 6, em um máximo de 10. Em 12 meses, o participante poderá acumular até 48 dias de remição de pena.

A comissão analisará os trabalhos produzidos, observando os aspectos relacionados à compreensão e à compatibilidade do texto com o livro, objeto da leitura, arguirá oralmente o participante sobre o conteúdo do livro e da resenha por ele feita, além de atestar o prazo de 30 dias de leitura.

Um documento será encaminhado ao Juízo, juntamente com a resenha, uma declaração de fidedignidade ou plágio, assinada por todos os membros da comissão, além dos atestados da arguição oral, do tempo de leitura e a nota atribuída ao trabalho. Após a oitiva do Ministério Público e da defesa, o Juízo decidirá sobre o aproveitamento do participante e a correspondente remição.

O Diretor Geral do Presídio de João Pinheiro, Glautom Pereira da Silva afirma que “certamente este projeto abrirá novos horizontes, gerando expectativas de uma vida melhor a cada participante, possibilitando se desenvolverem na arte do saber e se capacitarem para uma melhor oportunidade de trabalho quando retornarem à sociedade”.

A Polícia Militar Rodoviária (PMRv) registrou um acidente de trânsito envolvendo dois veículos, no final da tarde da última quarta-feira (07), no km 176 da rodovia MGC 354, em Patos de Minas (MG).

Segundo a PMRv, o condutor do Fiat Uno, N.D.R.S., 59 anos, informou que transitava pelo Km 176 da MGC 354 no sentido decrescente da via quando, ao aproximar do trevo, deparou com o Fiat/Palio à margem direita da via repentinamente iniciando manobra de conversão à esquerda para acessar a Avenida Afonso Queiroz, momento em que colidiu no referido veículo.

O condutor do Fiat/Palio, A.C.D.S, 64 anos, disse que não percebeu a aproximação do Fiat/Uno e iniciou a conversão à esquerda, quando foi colidido.

A.C.D.S foi socorrido por equipe do SAMU, queixando de dor na região lombar, e transportado à UPA de Patos de Minas. Os veículos tiveram danos de pequena monta e se encontravam em situação regular.

O Fiat/Uno liberado para o condutor N.D.R.S. O Fiat/Palio foi removido por serviço de guincho credenciado, devido não ter se apresentado no local um custodiante.

Na manhã dessa última quarta-feira (07), na sede do 46º BPM, ocorreu a solenidade e formalização da entrega de uma viatura doada pela Mosaic Fertilizantes, em parceria com o Conselho da Comunidade de Execução Penal da Comarca de Patrocínio e com a Polícia Militar de Minas Gerais.

Participaram da solenidade o Comandante do 46º BPM, Ten Cel PM, Salomão Queiroz Caixeta, o gerente geral da Mosaic Fertilizantes, Sr. Henrique Goulart, Drª Núbia Costa Freitas, representante do Conselho, dentre outras personalidades civis e militares.

A viatura é destina à Patrulha Rural, que é uma guarnição policial militar que utiliza veículo de quatro rodas, integrada por 02 (dois) ou 03 (três) policiais militares, atuando com armamentos e equipamentos adequados para pronta resposta. Voltada para o policiamento em zona rural como uma atividade sistemática, de preservação da ordem pública, objetivando prevenir e reprimir delitos em fazendas, sítios, condomínios e cooperativas, dentre outros locais.

Em sua fala o Ten Cel Caixeta realizou os agradecimentos, enfatizou a importância da parceria firmada, bem como os reflexos positivos em toda comunidade e, principalmente que, com esta doação, os atores participantes desta ação estão contribuindo com um ambiente seguro para se viver, trabalhar e empreender e que a região do "Sentinela do Cerrado" está no coração do agronegócio, assim com o homem do campo está no coração da Polícia Militar de Minas Gerais.

No final da tarde de quarta-feira (07) a Polícia Militar (PM) foi acionada por uma funcionária de um estabelecimento comercial que relatou que um indivíduo trajando camiseta verde-água, calça jeans e boné preto tentou passar um nota falsa de R$ 100,00 no comércio.

A funcionária recusou o recebimento da nota e acionou a Polícia Militar imediatamente. O suspeito evadiu do local em um VW Gol, cor preta.

Por volta das 20h00min, um indivíduo, possivelmente o mesmo, repassou uma nota falsa de R$ 100,00 em um bar. Apesar dos rastreamentos o autor não foi localizado.

A Polícia Militar alerta ao cidadão para que confira as todas as cédulas em suas transações comerciais. Qualquer informação e pessoas em situações suspeitas, acione imediatamente a Polícia Militar pelo telefone 190.

A Polícia Militar está realizando ações ininterruptas e conta com as Redes de Proteção Preventiva, para que possamos localizar e prender esses infratores.

Cidadão informado é cidadão seguro. Fique atento! Divulgue essas orientações e contribua com a segurança da comunidade!

Na tarde de quarta-feira (07), durante Operação Safra Segura, a Polícia Militar recebeu informações anônimas que um indivíduo estaria trabalhando em uma fazenda do município e que ele estaria com mandado de prisão em aberto, decorrente da prática de dois homicídios.

Após várias diligências, os militares conseguiram localizar a fazenda alvo da denúncia e constataram que o denunciado não mais se encontrava no local.

Considerando o nervosismo e contradições nas declarações do proprietário da fazenda e funcionários, os policiais solicitaram autorização para ingresso em seu domicílio, a fim de certificar a denúncia.

Durante verificação e, após ser questionado sobre a existência de arma de fogo no imóvel, o autor, 55 anos, disse que teria uma espingarda calibre 32, sendo ela encontrada atrás do guarda-roupa.

Diante dos fatos o autor foi preso em flagrante delito e conduzido à Delegacia de Polícia Civil de plantão, juntamente com os materiais apreendidos:

 

Duas pessoas ficaram feridas no início da tarde dessa quarta-feira (07), em um acidente envolvendo um caminhão e dois carros de passeio. O fato aconteceu no km 378 da rodovia MG 188, no município de Coromandel (MG).

Segundo informações da Polícia Militar Rodoviária (PMRv), o condutor de 55 anos do caminhão disse que seguia sentido a cidade de Coromandel.

Na altura do km 378, um Fiat Uno que seguia sentido à Patrocínio, fez uma manobra de conversão à esquerda para acessar uma estrada vicinal que dá acesso à comunidade de Pântano. Porém, eele entrou repentinamente na frente do caminhão, causando a colisão.

Com o impacto o Fiat/Uno Rodou e chocou-se em um Fiat/Argo que estava parado às margens da rodovia. Duas vítimas que estavam no Fiat/Uno, sendo J.E.B, de 55 anos e H.C.N.B, 16 anos, sofreram ferimentos leves e foram socorridas pela equipe do Samu, até o Pronto Socorro Municipal de Patrocínio (MG).

O governador Romeu Zema anunciou, nesta quarta-feira (7/7), a abertura de concurso público para até 684 vagas para a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG). Zema também comunicou que serão chamados 80 profissionais que ficaram como excedentes do último concurso da instituição, em 2018. Os anúncios foram feitos durante a formatura de 73 escrivães e 30 delegados de polícia, em cerimônia na Academia de Polícia Civil, em Belo Horizonte.

O governador, que foi o paraninfo da turma, destacou a importância da formação dos novos profissionais para o trabalho para reforçar não só a entidade, mas a segurança dos mineiros. Eles serão designados para trabalhar em várias regiões do estado, contribuindo ainda mais para a queda dos índices de criminalidade e melhor atendimento à população.

“Vocês têm uma grande missão pela frente, temos conseguido melhorar ano a ano as taxas de criminalidade do estado. E contamos com o empenho e comprometimento de todos vocês. Quero anunciar nosso apoio e apoio do meu governo à Polícia Civil. Temos desenvolvido a instituição, modernizada, e teremos depois de oito anos um novo concurso com 684 vagas para todas as carreiras. Vamos fortalecer a segurança do povo mineiro”, afirmou o governador durante o discurso.

Das 684 vagas que poderão disponibilizadas, serão até 30 (trinta) para a carreira de Investigador de Polícia, até 397 (trezentos e noventa e sete) para a carreira de Escrivão de Polícia, até 62 (sessenta e duas) para a carreira de Delegado de Polícia, até 9 (nove) para a carreira de Médico Legista, até 21 (vinte e uma) para a carreira de Perito Criminal, até 51 (cinquenta e uma) para a carreira de Analista da Polícia Civil e até 114 (cento e quatorze) para a carreira de Técnico Assistente da Polícia Civil.

Além do novo concurso público, que depois de oito anos irá contemplar todas as categorias, 16 delegados e 64 escrivães que ficaram como excedentes também foram convocados para ingressar na corporação.

Operações e inquéritos

O chefe da Polícia Civil, delegado-geral Joaquim Francisco, ressaltou o apoio da gestão de Romeu Zema à instituição e destacou a integração das Forças de Segurança e os avanços nos trabalhos. Somente em 2021, foram 524 operações realizadas entre janeiro e maio e 160 mil inquéritos instaurados. Ao todo, 96,5% dos inquéritos de homicídios foram elucidados, com indiciamento em 2021.

“A Polícia Civil editou seu planejamento estratégico, seu portfólio de projetos e o seu plano diretor de modernização. Tudo isso para tornar a instituição mais próxima do cidadão, com foco na execução de suas funções constitucionais e na conquista de confiança, de respeito e de reconhecimento. Os dados revelam que a Polícia Civil tem trabalhado muito. Mas podemos ir mais adiante e é por isso que convido vocês para os desafios que cercam nossa honrosa missão, executando serviços de excelência para toda sociedade, com ética, profissionalismo e integridade”, afirmou o chefe da PCMG.

Também participaram da cerimônia de formatura representantes dos Poderes, das Forças de Segurança, do Legislativo e demais autoridades.

Modernização

O governador também falou que irá enviar, nos próximos dias, projeto de lei para a modernização da estrutura da Polícia Civil. A iniciativa abrange a racionalização dos procedimentos internos para maior agilidade, qualidade da atuação e maior alinhamento e interação com a sociedade, garantindo mais transparência, melhorando o atendimento e proteção ao cidadão.

A Polícia Civil de Minas Gerais, com o apoio da Polícia Militar cumrpriu 12 mandados de busca e apreensão, sendo 10 na área urbana de São Gonçalo do Abaeté (MG) e 2 na zona rural. 

Segundo informações da PC, em continuidade a operação policial Narco Brasil visando combater o tráfico ilícito de drogas no município de São Gonçalo do Abaeté, resultou na prisão em flagrante delito de 4 pessoas e apreensão de uma menor de idade.

Foram apreendidas drogas variadas, sendo aproximadamente 360 gramas de substância entorpecente conhecida por “maconha” e 0,5 grama de substância entorpecente conhecida por “crack”.

Também foi apreendida a quantia R$1.922,00 em espécie, além de 3 diamantes brutos, sendo dois de coloração branca e outro de coloração rosada e 08 munições calibre 22.

Participaram da operação 12 investigadores, 01 delegada da PCMG, 11 viaturas e 29 militares.

A Polícia Militar (PM) registrou um acidente de trânsito na noite da última terça-feira (06), onde o condutor de um Toyota Corolla colidiu em um poste de iluminação pública. O fato ocorreu no cruzamento da Rua Nagib Memede com Rua Líbano Silvério da Rocha, no Bairro Nossa Senhora de Fátima.

Segundo informações da PM, o condutor de 50 anos disse que seguia pela Rua Líbano Silvério da Rocha, e que à frente seguia uma motocicleta. Ao chegar no cruzamento com a Rua Nagib Mamede, sem acionar a seta, o motociclista deslocou para entrar à esquerda, porém não entrou na referida rua e retornou.

Para não colidir na traseira da moto, saiu pela esquerda, perdeu o controle direcional do veículo e bateu no poste de iluminação. Ainda de acordo com a PM, o condutor disse que não foi possível identificar qual seria a motocicleta, marca ou cor. O motorista não sofreu ferimentos.

Um condutor de 62 anos ficou ferido na noite da última terça-feira (06), após avançar uma parada obrigatória existente no cruzamento da Rua Zulmira Vieira Araújo com Rua das Quaresmeiras, no Bairro Alto da Colina.

Segundo informações da Polícia Militar (PM), o motorista de aplicativo, de 24 anos, que conduzia do Fiat Uno disse que seguia pela Rua das Quaresmeiras e, ao cruzar pela Rua Zulmira Vieira de Araújo, foi surpreendido pelo GM Classic que avançou a parada obrigatória.

Já o condutor do Classic disse que não se lembrava do ocorrido e apresentava certa confusão mental, queixando-se de dores na cabeça. O condutor disse ainda que procuraria atendimento médico por meio próprios.