Os vereadores da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Câmara Municipal de Patos de Minas, que investiga possíveis irregularidades cometidas pela Copasa, realizaram expedição no Rio Paranaíba durante toda a manhã desta segunda-feira (5/7), a fim de averiguar denúncias de descarte de esgoto nas margens do rio situadas em Patos de Minas.

Para os integrantes da Comissão, o trabalho de campo é de extrema importância para conhecer melhor o local, apurar as denúncias in loco e, assim, dar mais efetividade ao trabalho de fiscalização da CPI. “Foi muito válido, porque verificamos os pontos e locais onde a Copasa lança esgoto sem tratamento, alguns menores e um estrondoso. Lá, pudemos verificar a real gravidade da situação”, destacou a presidente da CPI, vereadora Professora Beth.

Participaram da expedição os membros da CPI, vereadores Elizabeth Maria Nascimento e Silva (presidente); José Eustáquio de Faria Junior (relator); João Batista de Oliveira - João Marra e José Luiz Borges Júnior; com apoio do presidente do Conselho Integrado de Meio Ambiente do Alto Paranaíba (CIMA) e secretário do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Patos de Minas (Codema), Ivanildo Alves Zica; e de representantes do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar Ambiental e Defesa Civil. O também integrante da CPI, vereador Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL, não pôde comparecer e justificou a sua ausência.

A expedição saiu do Parque Ecológico e percorreu o rio até as proximidades do Bairro Barreiro. Durante o percurso, os participantes encontraram vários pontos de descarte de esgoto às margens do rio. Entretanto, um deles chamou mais a atenção dos membros da CPI, sendo, inclusive, considerado pelo relator vereador José Eustáquio “uma cachoeira de esgoto”. Segundo o relator, nesse ponto, situado próximo ao Bairro Barreiro, havia uma grande quantidade de esgoto e dejetos sendo lançados diretamente no Rio Paranaíba, sem o devido tratamento, causando um forte odor no local. Os integrantes da CPI também constataram lançamentos de esgoto “possivelmente” tratado, o qual também gerava mau cheiro e uma grande quantidade de espuma no rio.

Outra questão que chamou a atenção da presidente da CPI, Professora Beth, foi a grande quantidade de lixo no local, ancorado nas árvores, que, segundo a vereadora, é fruto da ação humana: “Tinha tambor, caixa de isopor, plásticos, garrafas, preservativos, latas e muito lixo. A população, que deveria contribuir, está fazendo o caminho inverso. O cuidado com o rio depende de todos nós”, ressaltou a vereadora.

Na oportunidade, a presidente da CPI também falou sobre a importância da expedição no sentido de conhecer melhor o Rio Paranaíba. “Nós não conhecemos nada sobre nosso rio. A população, incluindo nós vereadores, precisamos estar a par do nosso grande patrimônio e de todos os problemas envolvidos”, afirmou Professora Beth. Nesse sentido, a parlamentar informou que pretende disponibilizar todo o material coletado e estudado sobre o Rio Paranaíba à disposição da rede de ensino do Município de Patos de Minas, tanto pública quanto privada. “O objetivo é levar a realidade do nosso Rio Paranaíba para dentro de sala de aula e trabalhar as questões em diferentes disciplinas”, pontou Professora Beth.

Posicionamento do relator

De acordo com o relator da CPI, vereador José Eustáquio, nenhuma decisão será tomada agora. “É necessário e urgente que se faça uma análise tanto da água, quanto da espuma coletada, e que essa análise seja comparada às análises disponibilizadas pela COPASA, para, então, concluirmos se há controvérsias: se a água tratada realmente pode ser consumida e se o esgoto despejado diretamente no rio é tratado como a COPASA insiste em afirmar”, pontou o relator. Ainda segundo o relator, essa análise deverá ser realizada por uma empresa séria e competente, livre de acordos políticos.

Além disso, todas as provas, expedições, análises, imagens e vídeos serão anexados ao relatório final da CPI, o qual será enviado aos órgãos competentes para as devidas providências.

Próxima oitiva definida

A próxima depoente já definida a ser ouvida pela CPI que investiga possíveis irregularidades cometidas pela Copasa é a ex-prefeita de Patos de Minas, Maria Beatriz de Castro Alves Savassi – Beia Savassi. Beia foi citada no depoimento do ex-prefeito de Patos de Minas em 2008 (ano de renovação do contrato com a Copasa), Antônio do Valle, por ser ela a vice-prefeita da sua gestão e posteriormente eleita prefeita de Patos de Minas para o mandato seguinte à renovação do contrato com a Copasa.

A oitiva com Beia Savassi, em data a ser confirmada e posteriormente divulgada, será realizada no plenário da Câmara Municipal, com transmissão ao vivo pelo Facebook oficial e site camarapatos.mg.gov.br

A Polícia Militar (PM) prendeu um homem suspeito de tráfico de drogas e apreendeu 25 papelotes de cocaína.

Segundo informações da PM, os militares receberam denúncia relatando o tráfico de drogas. Durante busca no local, a candela Pandora, da Rocca, achou escondido no volante de um carro, 25 papelotes de cocaína.

Ainda de acordo com a PM, no bar de propriedade do suspeito, foi localizado um cigarro de maconha.

“Poderosos pela fé!” — este é o tema do Congresso de 2021 das Testemunhas de Jeová. Pelo segundo ano consecutivo, o evento será totalmente on-line, respeitando os protocolos de saúde para evitar riscos de contaminação pela covid-19.

A programação incluirá discursos, palestras, vídeos, entrevistas e leituras dramatizadas de trechos da Bíblia. O programa será transmitido em mais de 500 idiomas durante seis finais de semana em julho e agosto de 2021, reunindo entre 15 a 20 milhões de pessoas em 240 países. A programação estará disponível em seis partes — a primeira, a partir de 28 de junho de 2021, no site JW.ORG.

No Brasil, uma das novidades será o recurso de audiodescrição (narrações que descrevem em detalhes o que está acontecendo nos vídeos exibidos) para pessoas cegas ou com deficiência visual. A programação também será disponibilizada para os surdos, em língua brasileira de sinais.

Entre os destaques: relatos sobre personagens bíblicos que não perderam a fé diante de dificuldades e foram bem-sucedidos; como desenvolver e aumentar a fé mesmo passando por problemas e por que faz sentido acreditar na existência de Deus e nas suas promessas.

O vídeo principal, “Daniel — Uma história de fé”, vai usar tecnologia audiovisual avançada para contar a cativante história bíblica do profeta Daniel, que enfrentou provações sem perder a fé!

Veja o programa completo do Congresso de 2021 das Testemunhas de Jeová, “Poderosos pela fé!” no site www.jw.org.

Patos de Minas chegou a 15.230 casos confirmados de coronavírus, de acordo com o boletim epidemiológico divulgado nessa terça-feira (06/07), pela Vigilância em Saúde.

O boletim de hoje traz 107 novos casos em relação ao anterior, mas 60 deles são remanescentes ao período de 19/5 a 30/6. Não houve confirmação de mortes, e o percentual de cura segue acima dos 94%.

Não é possível informar a ocupação de leitos total, pois nem todos os hospitais particulares lançaram os dados da data de hoje. O Hospital de Campanha está com os 16 leitos clínicos ocupados, enquanto 14 das 30 UTIs disponibilizadas possuem pacientes internados.

Até o momento, 14.379 pessoas já se recuperaram da doença, representando 94,41% de taxa de cura, e 491 óbitos foram confirmados até o momento.

Minas Gerais é o estado com a maior cobertura vacinal na Campanha Nacional de Vacinação Contra a Influenza 2021. Foram aplicadas 4.597.856 doses, o que equivale a 53,5% de cobertura do grupo prioritário. O número é maior que a média de cobertura vacinal do Brasil, que está em 42,2%. Os dados são do Ministério da Saúde, atualizados nesse domingo (4/7) no painel influenza.

O estado recebeu 6.885.200 doses e tem aplicado em média 54.736 vacinas por dia. A campanha começou em 12 de abril e atende a grupos considerados prioritários como crianças de 6 meses a 6 anos, idosos acima de 60 e diversas categorias profissionais como trabalhadores em saúde, das forças de segurança, professores, entre outros.

Prazo ampliado

A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) foi comunicada, pelo Ministério da Saúde, sobre a ampliação da oferta da vacina para a população geral, a partir de 6 meses de idade, na Campanha Nacional de Vacinação Contra a Influenza 2021 a partir do dia 9 de julho. A orientação foi dada pelo Ministério da Saúde devido à baixa adesão do público-alvo em todo o país. Até então, a campanha estava focada em idosos, crianças e grupos prioritários.

O governo federal também prorrogou a campanha enquanto durarem os estoques de vacina nos municípios. A estratégia de vacinação e as unidades de saúde em que ela ocorre são definidas pelas prefeituras. 

Para o secretário de Saúde, médico Fabio Baccheretti, "é importante destacar que quando só se discute a vacinação da covid, o vírus da gripe também pode ocasionar casos graves e até óbitos. Com isso, é muito importante que todos busquem a vacinação para que se evite a doença”, observa.

A campanha tem como objetivo evitar complicações, hospitalizações e mortes em decorrência da influenza.

A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult) lança, nesta terça-feira (6/7), o “Requalifica Minas – Equipamentos Culturais Públicos”, mais novo Edital do Fundo Estadual de Cultura (FEC). Voltado exclusivamente ao repasse a municípios, o edital irá disponibilizar R$ 5 milhões a prefeituras ou instituições públicas (pessoas jurídicas de direito público sem fins lucrativos) de natureza cultural vinculadas a prefeituras. O objetivo é premiar projetos de modernização de equipamentos culturais municipais, como arquivos públicos, bibliotecas públicas e museus públicos, bem como a execução de ações para democratizar o acesso aos bens culturais nos territórios mineiros.

O edital será lançado pelo secretário de Estado de Cultura e Turismo, Leônidas Oliveira, na cidade de Patos de Minas, às 10h, durante encontro de prefeitos e secretários municipais de Educação e Cultura do Alto Paranaíba.

“Ao fortalecer arquivos, bibliotecas e museus públicos municipais, a Secretaria de Cultura e Turismo reforça a contribuição destes equipamentos para a garantia e ampliação do acesso aos bens culturais nos territórios de Minas Gerais, componentes estes indispensáveis à dimensão da produção desses espaços. O edital permite também garantir a manutenção e modernização dos locais, assegurando a sustentabilidade e a guarda de seus acervos”, destaca o secretário Leônidas Oliveira.

Poderão ser financiados os projetos que, de acordo com a Lei Estadual nº 22.944/2018, atendam aos seguintes requisitos: sejam considerados de interesse público; sejam projetos de caráter prioritariamente cultural; visem à produção, exibição, utilização, ou circulação pública de bens artísticos e culturais; visem à promoção do desenvolvimento cultural regional; contribuam para a garantia do pleno exercício dos direitos culturais e de democratização do acesso aos bens e serviços culturais.

Inscrições

O edital será publicado no Diário Oficial no dia 7/7. O período de inscrição estará aberto de 22/07/2021 a 21/08/2021. Os interessados devem se inscrever na Plataforma Digital Fomento e Incentivo à Cultura da Secult, onde podem também atualizar seus dados cadastrais antes mesmo do período de inscrição estar vigente.

O montante de R$ 5 milhões será distribuído para até 100 projetos, divididos em três categorias: a categoria 1 irá contemplar Arquivos públicos municipais (R$ 750 mil); a categoria 2, Bibliotecas públicas municipais (R$ 3,5 milhões); e a categoria 3, Museus públicos municipais (R$ 750 mil). 

Comitiva da Secult cumpre agenda no Alto Paranaíba

Na região do Alto Paranaíba, juntamente com o lançamento do Edital Requalifica Minas, o Governo do Estado promove, em Patos de Minas, em 6/7, a assinatura do Decreto de Liberdade Econômica, apresentado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE).

Além da participação do secretário de Cultura e Turismo, Leônidas Oliveira, e do secretário de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio, o evento, que acontece no Centro Universitário de Patos de Minas, terá a presença de autoridades como o prefeito de Patos de Minas, Luís Eduardo Falcão; a vice-prefeita da cidade, Sandra Gomes; o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Julvan Lacerda; o presidente da Associação dos Municípios da Microrregião Alto Paranaíba (Amapar) e prefeito do Carmo do Paranaíba, César Caetano; o presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba (Cispar), e prefeito de Guimarânia, Adílio Alex dos Reis; além de secretários municipais e membros do legislativo estadual e federal.

Ainda no dia 6/7, às 11h30, o secretário Leônidas Oliveira se reúne com secretários de Cultura da região e com o deputado Bosco, presidente da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
Em seguida, o secretário de Cultura e Turismo e a comitiva da Secult visitam o Museu da Cidade de Patos de Minas, o Conservatório Municipal e a Biblioteca Pública João XXIII.

No dia 7/7, em agenda na cidade de São Gotardo, a equipe da Secult visita a Igreja Matriz São Sebastião; o Prédio Amarelo; a Escola Estadual Conselheiro Afonso Pena; o Cruzeiro da Praça São Sebastião; a Câmara Municipal de Vereadores, para conhecer o arquivo municipal; e a Fazenda Agrícola. Além disso, haverá visita ao Reitor da Faculdade São Gotardo, João Ed, e uma reunião na Escola Municipal Professor Balena, sobre o Festival Folclórico Municipal. A agenda oficial da Secult no Alto Paranaíba se encerra em São Gotardo com uma reunião com o Congado da região. De lá, a equipe parte para Santo Antônio do Monte, onde serão anunciadas outras ações da Secretaria.

Do total de 853 municípios mineiros, Patos de Minas figura entre os 20 mais bem pontuados no ICMS Patrimônio Cultural referente a 2021 e em primeiro lugar no Alto Paranaíba e Noroeste Mineiro. A classificação, feita pelo Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha), consta no resultado provisório publicado no dia 18 de junho pelo instituto. A nota 18,13 resultará em quase R$ 400 mil para o município investir em suas referências culturais, valor que pode variar dependendo da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Governo de Minas Gerais.

Esse resultado é fruto de ações e projetos realizados pela Secretaria Municipal de Cultura (Sectel), por meio da Diretoria de Igualdade Racial, Memória e Patrimônio Cultural (Dimep). O repasse de parcela da receita do ICMS arrecadado no estado para que os municípios preservem seu patrimônio cultural está previsto na Lei Robin Hood (Lei nº 18.030/2009), legislação de incentivo do Governo estadual que, bem gestada pelo Executivo local, torna-se fonte direta e muito significativa de recursos.

Segundo o diretor da Dimep, Alessander Freitas, a nota obtida consolida Patos de Minas como referência regional em cultura e patrimônio cultural. “O sucesso é consequência do ótimo trabalho realizado pela equipe da Dimep, da participação ativa e efetiva do Conselho Deliberativo de Patrimônio Histórico e Cultural (Condepahc) nos processos que lhe dizem respeito e da gestão democrática e correta do recurso específico.

ICMS Patrimônio Cultural – Programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural do estado por meio do qual é feito o repasse de recursos para os  municípios que preservam seu patrimônio e suas referências culturais através de políticas públicas relevantes. Para que os municípios recebam o ICMS Patrimônio Cultural é necessário comprovar que possuem ações de gestão para preservação desse patrimônio. 

Está aberto, a partir desta segunda-feira (5/7), o cadastro para vacinação de trabalhadores industriais e da construção civil. Esse público prioritário é o próximo a ser atendido, e as doses serão aplicadas conforme forem disponibilizadas ao município. A primeira remessa para esse público, por exemplo, terá 1.650 vacinas. Os inscritos serão convocados por ordem decrescente de idade. 

Assim como já vem ocorrendo, as pessoas que se encaixam nas definições do grupo devem cadastrar-se no site patosdeminas.prefeituras.net. Não é necessário anexar documentos, os quais são verificados na hora da vacinação. Segundo o Ministério da Saúde, são prioritários todos os empregados devidamente registrados nos seguintes setores industriais (observar CNAE na tabela ao fim da notícia):

•  produção, transformação e extração florestal, de petróleo, gás e minerais;

• fabricação de alimentos, bebidas, calçados e acessórios, derivados do petróleo e biocombustível, fumo, máquinas e equipamentos, móveis, papel e celulose, produtos de metal, de minerais não metálicos e metalurgia, produtos químicos, farmoquímicos, e farmacêuticos, roupas e tecidos;

• produção e manutenção de veículos e outros equipamentos de transporte, bem como atividades auxiliares dos transportes;

• coleta, produção e tratamento de energia, gás, água, esgoto, resíduos;

• atividades de correio e entregas, de telecomunicações, de impressão, gravação e reprodução;

• construção civil;

• atividades de educação, saúde e segurança dos trabalhadores da indústria.

Documentos – O efetivo exercício nos segmentos prioritários pode ser comprovado por carteira de trabalho, contracheque (impresso), contrato de admissão (impresso) ou cadastro no INSS mais a declaração da empresa com indicação de CNAE e a sua descrição. Se proprietário, a pessoa deve apresentar o contrato social da empresa.

A pessoa deve também apresentar documento oficial com foto e CPF. O trabalhador precisa atuar em indústrias/empresas sediadas em Patos de Minas. 

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em abril podem sacar, a partir de hoje (6), a terceira parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 22 de junho.

Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

O saque originalmente estava previsto para ocorrer em 20 de julho, mas foi antecipado em duas semanas por decisão da Caixa. Segundo o banco, a adaptação dos sistemas tecnológicos e dos beneficiários ao sistema de pagamento do auxílio emergencial permitiu o adiantamento do calendário.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Regras

Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

Os preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha (GLP) sobem nesta terça-feira (6) nas refinarias. De acordo com a Petrobras, a gasolina aumenta, em média, R$ 0,16 (6,3%), fazendo com que o litro do combustível saia de R$ 2,53 e chegue a R$ 2,69.

O diesel tem médio de R$ 0,10 (3,7%) por litro, e passa a custar R$ 2,81 nas refinarias da Petrobras. O gás de cozinha (GLP) para as distribuidoras sobe R$ 3,60 por quilograma (kg), refletindo um aumento médio de R$ 0,20 por kg.

Segundo a Petrobras, os reajustes acompanham a elevação nos patamares internacionais de preços de petróleo e derivados.

A empresa informa também que evita repassar imediatamente a volatilidade externa aos preços do mercado interno, mas busca o equilíbrio de seus valores com o mercado internacional e a taxa de câmbio.

Segundo a estatal, tal alinhamento "é fundamental para garantir que o mercado brasileiro siga suprido sem riscos de desabastecimento pelos diferentes setores responsáveis pelo atendimento às diversas regiões brasileira".

Até chegar aos consumidores finais, os preços cobrados nas refinarias da Petrobras na venda às distribuidoras são acrescidos de impostos, custos para a mistura obrigatória de biocombustível, margem de lucro de distribuidoras e revendedoras e outros custos.

"Para o GLP especificamente, conforme Decreto nº 10.638/2021, estão zeradas as alíquotas dos tributos federais PIS e Cofins incidentes sobre a comercialização do produto quando destinado para uso doméstico e envasado em recipientes de até 13 kg", explica a Petrobras, que acrescenta que, no caso do GLP, o preço final é acrescido do custo de envase nas distribuidoras.