Professor do UNIPAM apresentará trabalho em Congresso Internacional
Valério Nepomuceno, professor do Centro Universitário de Patos de Minas (UNIPAM), teve um trabalho aprovado para apresentação no 5th UNB International Congress of Accounting and Gonvernance, que será realizado de 4 a 6 de dezembro, em Brasília (DF). Na ocasião, o professor apresentará o artigo “As IFRS como Instrumento de Retórica - Vícios Privados, Benefícios Públicos”.
Na última sexta-feira (04), o professor Valério Nepomuceno teve seu trabalho “O contador e suas controversas relações com o capitalismo e a sociedade”, apresentado no XLIII Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração (EnANPAD) 2019, na Universidade Mackenzie, em São Paulo (SP).
No mês de setembro, o professor Valério Nepomuceno foi indicado, para participar, em caráter permanente, do Comitê Científico do Simposio Internacional de Teoría Contable, realizado anualmente pela Universidad de Buenos Aires (UBA). Além dele, foram indicados ainda a professora Inés Garcia Fronti (UBA); o professor Carlos Luis García Casella (UBA); o professor Jorge Manoel Gil (Universidad Nacional de la Patagónia); a professora Nohora García (Universidad Nacional de Colombia); e o professor Rafael Franco Ruiz (Universidad Libre).
Inscrições para o Prêmio UNIPAM de Empreendedorismo estão abertas
Este ano, serão 11 mil em prêmios
As inscrições para o 11º Prêmio UNIPAM de Empreendedorismo do Centro Universitário de Patos de Minas (UNIPAM) estão abertas até o dia 17 de novembro.
O Prêmio tem como intuito o desenvolvimento da cultura empreendedora e da inovação no âmbito do Centro Universitário, buscando disseminar a cultura empreendedora, o empreendedorismo social, a criação de novas startups e de modelos de negócio que atendam a comunidade de Patos de Minas e região.
Os projetos inscritos deverão estar inseridos em pelo menos uma das áreas: agronegócio e alimentos; saúde; cidades inteligentes; educação; impacto social, entretenimento e bem-estar; indústria 4.0; e gestão e operação de negócios.
A participação no Prêmio é estendida a toda a comunidade desde que, necessariamente, a composição da equipe seja de 50% (cinquenta por cento) de alunos regularmente matriculados no UNIPAM. As equipes participantes poderão ter em sua composição no máximo 10 (dez) participantes, devendo indicar obrigatoriamente no ato da inscrição, o nome de um professor orientador.
Para preparar os empreendedores, será oferecido um curso do Modelo de Negócio CANVAS no dia 09 de novembro, das 8h às 12h, no auditório do Bloco N. A apresentação acontecerá no Centro de Convenções e Eventos (CCE), no dia 19 de novembro. Também no dia 19 de novembro, ocorrerá o Seminário de Empreendedorismo e Inovação com uma das “tubarões” do Shark Tank Brasil, Camila Farani. Ela é a única mulher bicampeã premiada como Melhor Investidora-Anjo no Startup Awards 2016 e 2018. Além disso, é sócia-fundadora da G2 Capital, uma butique de investimentos em empresas de tecnologia. Em 2014, co-fundou o grupo Mulheres Investidoras Anjo, de incentivo a mulheres empreendedoras.
Este ano, serão 11 mil em prêmios. As premiações serão do 1º ao 5º lugar entre professores e alunos, além de uma premiação especial de mil reais, dedicada ao professor(a) que inscrever o maior número de projetos. O resultado será divulgado no dia 26 de novembro, no auditório do bloco N.
O edital, o calendário e mais informações sobre o Prêmio UNIPAM de Empreendedorismo estão disponíveis no site https://premioempreendedorismo.unipam.edu.br/.
Curso de Direito promove Fórum Jurídico e Semana da Pesquisa Jurídica
A coordenação do curso de Direito do Centro Universitário de Patos de Minas (UNIPAM), promoverá de 23 a 25 de outubro, a XIII edição do Fórum Jurídico e a X Semana da Pesquisa Jurídica. O tema central deste ano será “O Papel da Defesa na Construção do Estado Democrático de Direito”.
O evento contará com palestras, minicursos e apresentações de trabalhos acadêmicos. As palestras acontecerão no Centro de Convenções e Eventos (CCE) e terão início às 19h. Os minicursos e apresentações de trabalhos acadêmicos, ocorrerão todos os dias, a partir das 8h, no auditório do bloco N e no Salão do Júri, no bloco C.
No primeiro dia, quarta-feira (23), haverá uma palestra sobre o tema “Garantias Constitucionais em tempos de crise”, ministrada pelo advogado criminalista, Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay).
No segundo dia do evento, quinta-feira (24), será a vez do advogado e professor de magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), Renato Porto, ministrar sobre “Os desafios do Código de Defesa do Consumidor rumo aos 30 anos”. Posteriormente, o advogado e professor de Direito do Consumidor da Universidade de Brasília (UnB), João Pedro Barros, proferirá palestra sobre o tema “Arbitragem On-line em Conflitos de Consumo”.
Para encerrar, na sexta-feira (25), ocorrerá o lançamento da obra “Pessoa com Deficiência: capacidade civil e proteção jurídica nos contratos de consumo”, de autoria do professor Renato de Souza Nunes. Em seguida, a defensora pública e professora de direito da Fundação Mineira de Educação e Cultura (FUMEC), Silvana Lobo, ministrará sobre o tema “Perspectivas para o futuro do Direito Penal”.
Os interessados poderão realizar sua inscrição no site https://forumjuridico.unipam.edu.br/.
Covid-19: boletim informa 10 novos casos; já são 11 dias sem óbitos registrados
Patos de Minas chegou a 17.578 casos confirmados de coronavírus, de acordo com o boletim epidemiológico divulgado nessa quarta-feira (06/10), pela Vigilância em Saúde.
O boletim de hoje traz dez casos a mais em relação ao anterior, com o percentual de cura seguindo acima dos 96%. A última morte por Covid-19 registrada ocorreu em 25/9, portanto já são 11 dias sem óbitos.
Até o momento, 16.909 pessoas já se recuperaram da doença, representando 96,19% de taxa de cura, e 548 óbitos foram confirmados até o momento.
Cesta básica tem alta em 11 capitais, diz Dieese
As cestas mais baratas estão na Região Nordeste
Fonte: Agência Brasil
O custo da cesta básica registrou aumento em setembro na comparação com agosto em 11 das 17 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Segundo o levantamento divulgado hoje (6), as maiores altas foram em Brasília (3,88%) Campo Grande (3,53%), São Paulo (3,53%) e Belo Horizonte (3,49%).
Em relação a setembro de 2020, o preço do conjunto de alimentos básicos subiu em todas as cidades pesquisadas. A elevação dos valores chega a 38,56%, em Brasília, 28%, em Campo Grande, 21,62%, em Porto Alegre, e 19,54%, em São Paulo.
A capital paulista tem a cesta básica mais cara do país, custando R$ 673,45. Em Porto Alegre, o conjunto de alimentos ficou em R$ 672,39, e, em Florianópolis, R$ 662,85. As cestas mais baratas estão na Região Nordeste: Aracaju (R$ 454,03), João Pessoa (R$ 476,63) e Salvador (R$ 478,86).
Em João Pessoa, o custo do conjunto de alimentos teve queda de 2,91% e, em Natal, de 2,9%, ficando em R$ 493,29.
Entre os itens que puxaram as altas, está o açúcar, que teve aumento de preço, em setembro, em todas as capitais, sendo que as maiores altas foram em Belo Horizonte (11,96%), Vitória (11%), Brasília (9,58%) e Goiânia (9,15%). Segundo o Dieese, a falta de chuvas afetou a produção de cana-de-açúcar, reduzindo a oferta do produto.
O café subiu em 16 das 17 cidades pesquisadas, com as maiores elevações de preço em Goiânia (15,69%), Campo Grande (14,79%), Brasília (10,03%) e Natal (9%). O preço do produto tem aumentado devido a alta do dólar, favorecendo as exportações, e o clima desfavorável, com a geada ocorrida em julho.
O óleo de soja teve alta em 15 capitais em setembro na comparação com agosto. A maior elevação foi registrada em Campo Grande (3,4%). De acordo com o Dieese, o aumento está relacionado com crescimento das exportações, especialmente para a China, devido aos problemas de escoamento da produção dos Estados Unidos.
Mãe e filha ficam feridas em grave acidente no bairro Sobradinho
A mãe ficou gravemente ferida.
Fotos: Aislan Henrique
Um grave acidente foi registrado na manhã desta quarta-feira(06/10) na no cruzamento da Rua Prof. Elza Carneiro Franco com Avenida Marechal Deodoro no bairro Sobradinho.
De acordo com informações colhidas no local mãe e filha seguiam pela Rua Prof. Elza Carneiro Franco quando no cruzamento com a Avenida Marechal Deodoro atingiram a lateral de um carro que avançou a parada obrigatória.
A mãe de 46 anos que conduzia a motocicleta teve os ferimentos mais graves, sendo socorrida por uma ambulância e apoio da motolância para o Hospital Regional Antônio Dias. Ela teve uma fratura no braço direito, um ferimento na cabeça e escoriações pelo corpo. A passageira apresentava suspeita de fratura na perna e escoriações pelo corpo e foi encaminhada para UPA por uma unidade de Resgate do Corpo de Bombeiros. A Polícia Militar isolou a área para o atendimento das vítimas.
Diversos acidentes já foram registrados no cruzamento.
Live beneficente influencers barbecue arrecada cestas para projeto dormir sem fome
Fotos: Guilherme Leles
Foi realizado no dia 02 de outubro de 2021 o Evento Influencers Barbecue para os digitais influencers de Patos de Minas e toda região, foram apenas 100 influenciadores convidados siga Instagram OFICIAL DO EVENTO: @influencersbarbecue.
O evento aconteceu no último sábado no clube da Aspra com intuito de arrecadar cestas básicas para o projeto @projetodormirsemfome realizado em Patos de Minas-MG. Os organizadores agradecem a todos que compareceram no evento.
Confira nosso link da live pelo youtube: https://www.youtube.com/watch?v=MTJCVLQVFX4
Apoio e suporte da live foi realizada pela @onnettelecom que foi empresa amiga e parceira da LIVE BENEFICENTE
A finalidade do nosso evento foi totalmente para fins beneficentes que foram revertidos na arrecadação de cestas básicas (alimentos) em prol das famílias que se encontram em vulnerabilidade extrema na cidade de Patos de Minas-MG.
Salientamos que, devido a situação pandêmica a qual deixou nosso país passando por sérias dificuldades e em geral mundo, vimos que a pandemia mundial também deixou muitas das famílias passando por dificuldades financeiras na cidade de Patos de Minas. A presente situação está tão crítica que está chegando ao caso de extrema fome por algumas famílias, deste modo nós da equipe: INFLUENCERS BARBECUE decidimos unirmos com o projeto Dormir sem Fome e realizar um evento beneficente para arrecadação de alimentos para todas as 450 famílias atendidas por este projeto.
E com imenso amor e vontade de poder fazer algo de bom para nossa cidade que realizamos este evento para todos os digitais influentes, convidados e empresas que desejam divulgar sua marca ou produtos na cidade. “Em suma, nosso evento beneficente aconteceu no dia 02 de outubro 2021 contamos com a presença da modelo TAL DA LOIRA a maior digital influencer caminhoneira do país, com 1 milhão de seguidores no Instagram e Youtube.
No dia estaremos realizando 2 palestras: 1 palestra de um empresário da cidade e 1 palestra com a digital influente famosa no Brasil TARSO BRANT. Após as palestras aconteceu uma live e após a live realizamos um coquetel oferecido de forma gratuita aos influencers, empresários e convidados.
CLIQUE AQUI E CONFIRA AS FOTOS
Também ocorreu o lançamento do Aplicativo de Mobilidade Urbana, food delivery e entrega de pacotes e prestação de serviços DRIVER88 sendo o primeiro aplicativo do gênero na região @driver88app (www.driver88.com.br) durante o evento, juntamente com o lançamento do site do projeto @projetodormirsemfome (www.dormirsemfome.com) caso deseje fazer qualquer doação após o evento visite o site da associação e faça uma doação.
Neste evento live contamos com a presença vip dos cantores MATEUS FERRAZ E TIAGO com lançamento de uma música caminheiro exclusiva para o evento.
Diretamente da cidade de São Gotardo contamos com duas cantoras incríveis pela primeira vez em Patos de Minas, cantando e encantando a todos com sua voz são elas GIOVANA ANDRADE E KAROLINE que com suas vozes surpreenderam o público com musicas modão sertanejo.
E por fim nossa noite com finalizada com dois top Djs WESLEY CRUZ e JOYYH VINHAL que por sinal fizeram todos saírem de seus lugares e dançarem na pista.
Apoiadores e Organizadores siga o instagram dos parceiros do evento.
@projetodormirsemfome @marquesdieseloficial @patoscaminhoes @driver88app @marisafreitaschef @carlosroberto.costa.77985 @guilhermelelesfotografo @dj_wesley_cruzz @metraindustrial @massala.restaurante @uriaspatos @plazzamotel_oficial @keulapereira @produtoscemil @lava.jatomaster @ortobom @powermotos @asprapatos @hzhotel @patosagoramg @cartruckbrasil @decorkids @souzafenixsegurancaevigilancia @deucirafestaseventos @protegeprotecaoveicular @sossegolocacoes @casadepeçascarvalho @clickdiskpatos @salgadosipanema
Suporte e Assessoria:
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Fotografia:
Jdias Fotografias
Guilherme Leles Fotógrafo
Lagoense de 63 anos que sobreviu a paralisia infatil palestra sobre o milagre que aconteceu em sua vida
Fotos: Guilherme Leles Fonte: Noticiário do Cidadão
Nesta terça-feira 05/10 o Rotary Club de Lagoa Formosa-MG, com a presença das damas da casa da amizade e dos jovens do intercat, convidaram o medico Dr. Giovanni Roncalli, pneumologista, para falar sobre a poliomielite. Esse convite se deve, principalmente, porque no mês de outubro o Rotary apoia a campanha de vacinação contra a doença.
O Dr. Giovanni explicou que a poliomielite, mais conhecida como paralisia infantil, começou no ano de 1830 com pequenos surtos da doença nos EUA e na Inglaterra, porém foi em 1916 que ocorreu a grande epidemia nos EUA. Muitas pessoas acham que o Poliovirus atingem apenas as crianças, porém podem atingir também pessoas adultas, mas é mais frequente em crianças de até 5 anos de idade, explicou o medico.
A última epidemia da poliomielite no Brasil aconteceu em 1953, no Rio de Janeiro, mas o primiero caso registrado no Brasil foi em 1911.
POLIO PLUS: o Rotary e o programa plus para promover a erradicação da doença.
Em 1979 o Rotary fez a primeira campanha de apoio “Saude, fome e humanidade” vacinando 6 milhões de crianças nas Filipinas. Em 1982, o conselho diretor se comprometeu a vacinar todas as crianças do mundo contra a Polio até 2005. Com isso, figuras conhecidas mundialmente, como Bill Gates, desafiaram o Rotary a conseguir 400 milhões de dólares para a vacinação, e se comprometeu que a cada 1 dólar arrecadado, ele doaria mais 4 dolares.
Em 1994, a América, o Pacífico Ocidental e a Europa foram declaradas livres da Poliomielite. O Último caso no Brasil aconteceu em 1989, desde então o Rotary continua patrocinando os investimentos em pesquisa, vacina, e até mesmo no transporte das equipes para vacinar as crianças nos paises mais afetados pela doença.
Até no ano de 2012, apenas 3 paises não haviam erradicado a doença. Hoje, apenas o Paquistão e o Afeganistão ainda têm casos de paralisia infantil, mas já se aproximam da erradicação da doença.
HISTÓRIA DO SR. JOSÉ SOARES
O Sr. José Soares, morador de Lagoa Formosa, foi convidado a dar seu testemunho sobre a doença na noite de ontem no Rotary Club.
Sr. José fez questão de se levantar e ir para a frente contar a sua luta e demonstrar o milagre em sua vida mesmo tendo paralisia e com dificuldade em se locomover.
Sr. José contou que aos 3 anos de idade, em um sábado, ele deu uma forte dor na nuca que veio seguida de febre, a partir daquele momento ele só sabe o que sua mãe relatou. No domingo, a dor e nem a febre haviam passado, então o seu pai procurou um atendimento na farmácia para o filho e foi receitado apenas remédio de febre. Naquele mesmo domingo, José já não sentia mais suas pernas e não conseguia se movimentar o que fez com que seus pais o levassem para um hospital em Patos de Minas-MG.
Na segunda-feira de tarde, ele foi internado sem nenhum tipo de movimento, totalmente paralisado. Ele contou que os médicos pediram a mãe para abrir e fechar o olho dele com o dedo para que ele não ficasse cego, uma vez que ele não conseguia nem piscar os olhos.
Na quarta-feira daquela semana, os médicos e as enfermeiras já não acreditando na recuperação da criança, deixaram ele no quarto isolado com os pais. O pai, olhando aquela situação, resolveu se dirigir até a igreja Nossa Senhora do Rosário e relatou ao padre o que estava acontecendo com seu filho, o padre então, pegou um manto de Nossa Senhora que estava no altar e disse para o pai estender sobre o filho e ninguém tocar nele. O Pai voltou para o hospital, contou a mãe de José sobre a conversa com o padre e estendeu o manto sobre o garoto.
A mãe relata, que o filho estava com a barriga muito esticada, estava muito alta e era possível ver suas veias na barriga, estava quase transparente. Quando colocaram o manto, a mãe resolveu rezar e no meio do terço escutou um barulho na cama e olhou para o filho que mexeu a cabeça e disse “Mãe, eu quero fazer xixi”. A mãe assustada chamou a enfermeira que não deu ouvidos a ela e virou as costas, e então quando ele urinou na cama a mãe voltou a chamar a enfermeira, que outra vez não quis escutar, a sua mãe então a puxou pelo braço para dentro do quarto. Naquele momento, a enfermeira correu até o médico para buscá-lo.
O médico quando entrou no quarto viu que a barriga de José já estava normal novamente, pois ela estava inchada por causa de sua bexiga que estava cheia. E viu também que havia o manto em cima da barriga da criança, ele então olhou para os pais e disse que eles podiam ajoelhar e dar graças a Deus e a Nossa Senhora, pois o que aconteceu ali foi um milagre, e que José era a primeira criança, dentre 30 delas que passaram por ali, que deu conta de sobreviver, porque infelizmente todas as outras foram a óbito em poucos dias.
Sr. José contou que na quinta-feira voltou para sua casa sem os movimentos das pernas, mas contou que os movimentos voltaram aos poucos após 1 ano. O padre se recusou a aceitar o manto que estava sobre o sr. José, e disse que o manto devia ser enterrado com ele. Desde então a sua mãe, que ainda é viva, guarda o manto dentro de uma casinha feita para preservá-lo, pois o sr. José vai ser enterrado com o manto.
Sr. José hoje tem 63 anos, mora em Lagoa Formosa-MG com a sua mãe e se locomove com ajuda de uma muleta e de um aparelho nas pernas que o ajuda a ter forças para ficar de pé. As sequelas que ficaram são para sempre disse sr. José, mas foi a fé que salvou a sua vida aos 3 anos de idade.
Reforma tributária: relatório eleva imposto sobre bebida e cigarro
Fotos: Guilherme Leles
Após quase dois anos de discussões, o Senado apresentou hoje (5) o relatório para a reforma dos tributos sobre o consumo. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110 unifica tributos, institui um imposto especial para desestimular o consumo de bebidas e cigarros no lugar do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e finaliza as isenções para produtos da cesta básica, inserindo no lugar um programa que devolve dinheiro diretamente às famílias de renda menor.
O texto foi entregue pelo relator, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), aos líderes partidários da Casa. Apresentada em 2019, com base num texto que tramitava desde 2004, a proposta não se sobrepõe à PEC 45, cuja comissão especial foi extinta em maio. O texto também tramita paralelamente ao projeto de lei apresentado pelo governo no ano passado e que teve o relatório lido em maio.
Com o objetivo de simplificar a tributação ao longo da cadeia produtiva e eliminar repasses para os preços finais, a PEC 110 não trata da reforma do Imposto de Renda (IR). Aprovada na Câmara no início de setembro, as mudanças no IR estão em tramitação no Senado.
Unificação
O texto apresentado por Roberto Rocha unifica contribuições federais que incidem sobre o faturamento das empresas e funde impostos estaduais e municipais em outro imposto. Pela proposta, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) substituirá a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), o Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
O Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) substituirá o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), arrecadado pelos estados, e o Imposto sobre Serviço (ISS), de responsabilidade dos municípios. Tanto a CBS como o IBS não são cumulativos – não sendo cobrados repetidamente em cada etapa da cadeia produtiva – e incidem apenas sobre o valor agregado em cada fase da produção e da comercialização do produto ou do serviço.
A proposta não unificou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e o salário-educação no novo tributo federal. Mesmo assim, o texto é mais amplo que o projeto do governo, que unifica apenas a Cofins, o PIS e o Pasep e não trata dos tributos estaduais.
Estados e municípios
Em relação ao IBS, o texto propõe que haja uma legislação única para os 26 estados, o Distrito Federal e os municípios. Essa legislação seria instituída por uma lei complementar, a ser aprovada depois da PEC. A legislação única poria fim à guerra fiscal entre os estados, que ao longo das últimas décadas concederam individualmente benefícios e isenções para atraírem empregos. A cobrança seria no destino, no local onde a mercadoria foi consumida. Atualmente, o ICMS e o ISS são cobrados na origem, com parte do ICMS sendo repassada ao estado consumidor.
Apesar de unificar a legislação, a PEC permite que cada ente público defina a própria alíquota, mas ela será uniforme para bens e serviços dentro de cada governo local. Segundo o relator, a imposição de uma alíquota única para todos os estados e municípios feriria a autonomia dos estados e dos municípios definida pela Constituição.
O IBS seria repartido entre os municípios da seguinte forma: 60% proporcionais à população, 5% distribuídos igualmente entre as prefeituras e 35% livremente definidos pelas legislações estaduais. O imposto não seria incorporado à base de cálculo, não incidindo sobre a cobrança de tributos federais e pondo fim à cobrança do “imposto por dentro”, apontada por especialistas como uma das maiores distorções do sistema tributário atual.
A cobrança no destino dos tributos ligados ao consumo teria um prazo de transição de 20 anos, contra 50 anos que constava no texto original, apresentado em 2019. Em contrapartida, a eliminação dos atuais benefícios sobre o ICMS teria o prazo de transição ampliado de cinco para sete anos.
Benefícios fiscais
A lei complementar que instituirá o IBS pode trazer alíquotas reduzidas e isenções para vários setores da economia, como agronegócio, gás de cozinha, educação, saúde, transporte público e compras de entidades beneficentes. Camadas mais pobres da população seriam beneficiadas com a devolução direta de impostos.
Em contrapartida, atividades como operações com combustíveis, lubrificantes e produtos relacionados ao fumo, serviços financeiros e operações com imóveis poderiam ter alíquotas mais altas. Diferentemente do modelo atual, os benefícios e as alíquotas elevadas seriam definidos nacionalmente, em legislação única, não a critério de cada estado ou município, como ocorre hoje.
Embora a maioria dos benefícios fiscais fique a cargo da lei complementar, o texto da PEC estabelece a manutenção de benefícios como a Zona Franca de Manaus, as Zonas de Processamento de Exportação, o Simples Nacional (regime especial para micro e pequenas empresas) e as compras governamentais (compras feitas pelo governo).
Imposto seletivo
O IPI seria substituído pelo Imposto Seletivo (IS), que incidiria sobre bebidas alcoólicas, derivados do tabaco, alimentos e bebidas com açúcar e produtos prejudiciais ao meio ambiente. Popularmente chamado de “Imposto sobre o pecado”, esse tributo teria o objetivo de desestimular o consumo desses produtos, com o governo federal tendo um prazo para instituir a cobrança e fixar as alíquotas em lei ordinária.
O IS não seria cobrado nas exportações, tendo o objetivo apenas de conter o consumo interno dessas mercadorias. Assim como ocorre no IPI, a arrecadação caberia ao governo federal, que depois repartiria as receitas com os estados e os municípios.
Cesta básica
Atualmente isentos de tributos federais, os produtos da cesta básica perderiam o benefício. Em troca, seria feita uma devolução dos tributos que incidem sobre esses bens a famílias inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), num mecanismo a ser regulamentado por lei complementar.
Segundo o relatório, a isenção da cesta básica não ajuda a redistribuir renda porque beneficia tanto famílias pobres como famílias ricas. Além disso, nem sempre o benefício é repassado ao preço final.
Lanchas e jatinhos
Em relação aos impostos sobre o patrimônio, o relatório institui a cobrança de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos aquáticos e aéreos, como iates, jet skis e jatinhos. A proposta pretende fazer os mais ricos pagarem mais impostos.
Em contrapartida, os veículos destinados a transporte público de passageiros, transporte de cargas e empresas de pesca artesanal seriam isentos. Assim como barcos e demais veículos aquáticos de populações indígenas e ribeirinhas.
O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) teria a base de cálculo atualizada pelo menos uma vez a cada quatro anos. O teto corresponderia ao valor de mercado do imóvel.
Acusado de duplo homicídio em Presidente Olegário é preso pela PM no Sul de Minas
Ele estava foragido desde que o Tribunal de Justiça de Minas revogou sua liberdade a pedido do Ministério Público.
Fotos: Guilherme Leles Fonte: PO Hoje
A Polícia Militar (PM) da cidade de Poços de Caldas, Sul de Minas Gerais, prendeu um jovem, de 26 anos, que estava foragido da Justiça. A prisão aconteceu na sexta-feira 1º de outubro e só foi divulgada na tarde desta terça-feira (5) pela PM.
Os militares receberam uma denuncia de um foragido na Justiça no bairro Santa Augusta, em Poços de Caldas, no local o proprietário do imóvel disse ter alugado imóvel para um cidadão, o qual mentiu o nome. Foi pesquisado no sistema, e o mesmo entrou em contradição, sendo um foragido da Justiça da comarca de Presidente Olegário.
O jovem foi preso no dia 11 de janeiro de 2020, pela PM acusado de matar a tiros João Gabriel Araújo Dias, 16 anos, e Marcelo Ferreira Fernandes, de 36 anos, no bairro Aeroporto.
Segundo o delegado da Polícia Civil, Dr.Vinicius Volf Vaz, no inquérito ficou constatado que Marcelo Ferreira Fernandes foi vítima de bala perdida, o acusado confessou que seu alvo seria somente o menor o qual tinha desavenças anteriores.
No dia 25 de agosto de 2020, a prisão preventiva do acusado foi revogada e o mesmo foi colocado em liberdade. O representante do Ministério Público, o promotor Dr. Bruno Rossi recorreu e no dia 28 abril deste ano, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) acatou o recurso e decretou a prisão do acusado e desde então o mesmo encontrava foragido.
O acusado está preso no Presídio de Poços de Caldas a disposição da Justiça.