Um motociclista inabilitado foi preso pela Polícia Militar Rodoviária (PMRv), após sofrer um acidente de trânsito na madrugada desta segunda-feira (27), no km 159 da rodovia MGC 354, em Presidente Olegário (MG). O motociclista sofreu ferimentos leves.

Segundo informações da PMRv, durante patrulhamento rodoviário uma guarnição deparou com um motociclista caído ao solo. De imediato os militares prestaram os primeiros socorros e acionaram uma uma ambulância da cidade de Presidente Olegário.

O condutor de 23 anos apresentava escoriações nos dois braços, na perna esquerda e queixava de dores pelo corpo. Segundo a vítima, quando deslocava no sentido Patos de Minas para Presidente Olegário, na altura do km 159, perdeu o controle da motocicleta, pois estava com a mão esquerda no bolso da blusa, vindo a sair para o lado direito e capotando.

O condutor da motocicleta não possui CNH ou PPD, motivo pelo qual recebeu voz de prisão em flagrante delito, assinando o Termo de Compromisso de Comparecimento. O veículo foi fiscalizado e liberado para um amigo do condutor que compareceu ao local do sinistro.

Um homem de 30 anos foi preso pela Polícia Militar (PM) na noite de ontem (27), suspeito de agredir e ameaçar sua esposa. Os policiais também apreenderam uma arma de fogo de fabricação artesanal na residência do autor.

Segundo informações da PM, mediante solicitação via 190 as equipes compareceram na Rua Tucurui, bairro Jardim Esperança, onde havia denúncia de que uma mulher estaria sendo agredida e ameaçada de morte. No local as equipes depararam com a vítima, a qual apresentava vermelhidões pelo corpo e pescoço. 

Segundo relatos da vítima, o homem se apoderou do telefone celular dela sem sua autorização e passou a indagá-la sobre supostas conversas com outras pessoas. Enfurecido, ele danificou o telefone da vítima e, após agredi-la com puxões de cabelo,jogou a vítima no chão e, com as duas mãos no pescoço da vítima, tentou enforcá-la.

A vítima ainda relata que o autor durante as agressões passou a ameaçá-la de morte, dizendo que tinha uma arma e que se a polícia aparecesse que ele iria matá-la. A vítima em determinado momento conseguiu desvencilhar do autor, que gritando por socorro, possivelmente algum vizinho tenha escutado e acionado o 190.

De posse das informações o autor foi preso no próprio local dos fatos pelas agressões contra a sua companheira. O homem foi indagado se teria algo de ilícito em sua residência e ele relatou que não possuía nada de errado em sua casa. As equipes deslocaram até o endereço dele no Bairro Antônio Caixeta, onde após abordagem na referida casa foi localizada uma arma de fogo de fabricação artesanal, de calibre .22, a qual se encontrava carregada com uma munição do mesmo calibre, e uma bucha de substancia semelhante a maconha, que estava próximo do sofá.

O autor confirmou que a arma lhe pertence. Diante dos fatos a arma e a bucha de entorpecente foram apreendidas e o autor conduzido preso a presença da autoridade policial, pelos crimes de lesão corporal, ameaça, violência doméstica e posse ilegal de arma de fogo.
 

(26/12/2021). Por volta das 22h30min, durante Batida Policial em decorrência da Operação Natalina 2021, a Policia Militar realizou no cruzamento da rua Caetés com Conselheiro Rufino, bairro centro,  ponto de referência (Praça Francisco Pires, “Praça do Gaúcho”),  abordagens  a indivíduos em situação de suspeição, para prevenção da criminalidade, sendo abordado o autor de 34 anos.

Durante a busca pessoal no abordado, foi localizado um Revolver Taurus na cor preta, calibre 38 municiado com 03 munições intactas prontas para uso.

Diante dos fatos o autor foi preso em flagrante delito e conduzido à Delegacia de Polícia Civil de plantão, juntamente com os materiais apreendidos:

01 Revolver Taurus cal. 38

03 munições intactas.

Um homem de 29 anos morreu na madrugada de domingo (26), após ser esfaqueado dentro de uma danceteria na cidade de Lagoa Grande (MG). Um homem de 46 anos foi preso pela Polícia Militar (PM) suspeito do homicídio.

Segundo a PM, os militares compareceram na Rua Presidente Juscelino Kubistcheck de Oliveira, Bairro Centro, onde depararam com a vítima caídoa ao solo. No momento foi notado em seu abdômen uma extensa lesão com exposição visceral e abundante sangramento, proveniente de uma facada durante uma briga.

De imediato foi procedido o contato com o serviço de emergência médica o qual chegou em poucos instantes, e encaminhou a vítima ao Pronto Socorro ainda com vida. No hospital foi informado pelo irmão da vítima, cujo também é testemunha do fato, que o autor trajava uma bermuda branca, que era careca e obeso, além do rumo tomado pelo autor.

Após um longo e exaustivo período de diligências o autor foi avistado por uma das guarnições, e prontamente o local foi cercado e vistoriado, sendo o autor localizado e preso em meio a vegetação da praça públicaEle confessou ser o autor do homicídio.

Diante dos fatos, o homem de 46 anos foi preso em flagrante delito e apresentado a autoridade Policial de Plantão em Patos de Minas.

Neste dia 25 de dezembro  de 2021 as equipes do Corpo de Bombeiros atenderam a dois incêndios em residência em Patos de Minas.

Os incêndios ocorreram em residências nos bairros Coração Eucarístico e Jardim Andradas, sendo que no primeiro bairro, ações dos vizinhos conseguiram controlar as chamas no princípio, debelando o incêndio antes que tomasse grandes proporções. Segundo informações o morador preparava almoço, porém durante o preparo veio a dormir e propiciou um inicio de incêndio. O homem disse 

O segundo incêndio destruiu uma residência de três cômodos, no local havia grande quantidade de material combustível o que contribuiu para a rápida propagação das chamas. Devido aos danos o imóvel foi interditado e o morador foi orientado dos riscos e abrigado na casa de um familiar. As causas não foram identificadas.

Com potencial para liberar R$ 108,4 bilhões em gastos federais no próximo ano, a emenda constitucional que permitiu o parcelamento do pagamento dos precatórios (dívidas do governo reconhecidas em caráter definitivo pela Justiça) representou a principal mudança nas contas públicas em 2022. O texto original foi promulgado em duas etapas, uma no dia 8 de dezembro, com os pontos aprovados pela Câmara e pelo Senado, e outra no dia 16, com os artigos alterados pelo Senado e votados novamente pelos deputados.

O espaço fiscal virá de duas fontes importantes. A primeira é a mudança da fórmula de cálculo do teto federal de gastos. Até agora, os limites anuais eram corrigidos pela inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado entre julho de dois anos atrás e junho do ano anterior.

Com a mudança, o teto passará a considerar o IPCA efetivo dos seis primeiros meses do ano e as projeções para a inflação nos seis meses finais do ano. Com a inflação em alta em 2021, a nova fórmula de cálculo libera R$ 64,9 bilhões no Orçamento do próximo ano, segundo nota técnica da Câmara dos Deputados.

Aprovada sem alterações pelo Senado, a alteração no teto de gastos compôs a primeira parte da PEC promulgada pelo Congresso no último dia 8. O próprio texto especificou que os R$ 64,9 bilhões pela mudança poderão ser usados somente no pagamento das despesas de saúde, previdência e assistência social, o que inclui o Auxílio Brasil de R$ 400. Parte desses gastos cobrirão a correção das aposentadorias e pensões, maiores que o inicialmente previsto por causa da alta da inflação.

A segunda parte da PEC, que tratava do parcelamento dos precatórios, foi alterada pelo Senado e voltou para a Câmara. Essa parte do texto liberou R$ 43,56 bilhões em dívidas de grande porte que tiveram o pagamento adiado. Desse total, R$ 39,48 bilhões estão dentro do teto de gastos e vinculados à seguridade social e ao Auxílio Brasil e R$ 4,08 bilhões estão fora do teto, sem nenhuma restrição, segundo o substitutivo aprovado pelo Senado.

Parcelamento

Com a emenda constitucional, os precatórios passarão a obedecer à seguinte ordem de pagamento:

- requisições de pequeno valor (RPV), precatórios de até 60 salários mínimos para a União (R$ 66 mil em valores de 2021);
- precatórios de natureza alimentícia (salários, indenizações ou benefícios previdenciários) até três vezes a RPV cujos titulares, originários ou por sucessão hereditária, tenham a partir de 60 anos de idade, ou sejam portadores de doença grave ou pessoas com deficiência;
- demais precatórios de natureza alimentícia até três vezes a RPV;
- demais precatórios de natureza alimentícia além de três vezes a RPV;
- demais precatórios.

Fundef

Um dos pontos de maior negociação diz respeito aos precatórios do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Pelo texto, as dívidas relativas a esse programa ficarão fora do teto de gastos e do limite de pagamento anual de precatórios.

Os precatórios do Fundef serão pagos sempre em três parcelas anuais a partir da expedição: 40% no primeiro ano, 30% no segundo ano e 30% no terceiro ano. Dessa forma, as dívidas que venceriam em 2022 serão pagas em 2022, 2023 e 2024. Os estados e os municípios deverão aplicar 60% dos recursos obtidos com os precatórios do Fundef na forma de abono aos profissionais do magistério, ativos e inativos, sem a incorporação nos salários, nas aposentadorias e nas pensões.

Data limite

Em vez de 2036, data do fim do regime fiscal de teto de gastos, a PEC aprovada determina a aplicação do parcelamento de precatórios até 2026. Pela regra geral, o total de precatórios a pagar em cada ano será corrigido pelo IPCA do ano anterior, inclusive restos a pagar quitados. Desse total, serão descontadas as requisições de pequeno valor (até 60 salários mínimos no caso da União), que não entram no teto.

Desconto

O credor de precatório não contemplado no orçamento poderá optar pelo recebimento em parcela única até o fim do ano seguinte se aceitar desconto de 40% por meio de acordo em juízos de conciliação.

No próximo ano, os valores não incluídos no orçamento serão suportados por créditos adicionais abertos em 2022. As mudanças valem principalmente para a União, mas algumas regras se aplicam também aos outros entes federados, que continuam com um regime especial de quitação até 2024, conforme a Emenda Constitucional 99, de 2017.

*Com informações das Agências Câmara e Senado.
**Título alterado para corrigir a informação. A PEC já promulgada passa a ser Emenda Constitucional.

Mais de 400 brinquedos foram distribuídos na praça do Cristavo e ruas do bairro São José Operário na manhã desta última quinta-feira(23/12).

Os brinquedos foram arrecadados através do clientes do Cartão de Todos e clientes da clinica Amor Saúde.
Pelo Brasil foram mais de 70 mil brinquedos arrecadados pelo Cartão de Todos.

O Cartão de Todos e a Clínica Amor Saúde agradece a comunidade de Patos de Minas por nos permitir alegrar o natal de várias famílias com cerca de 400 brinquedos entregues para crianças através das doações feitas na Campanha do Natal Solidário 2021.

Projetos de Lei que tratam sobre o aumento do Auxílio- alimentação em 50% para os servidores da Prefeitura e da Câmara foram votados e aprovados pela Legislativo de Presidente Olegário no dia 17 de dezembro, de forma unânime.

O Auxílio-alimentação com a aprovação passa de R$ 200 para R$ 300. O reajuste entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2022. Podem receber o benefício servidores do Executivo e Legislativo (efetivos, estáveis, em estágio probatório, contratados, conselheiros tutelares e ocupantes em comissão).

A Prefeitura com o aumento vai pagar R$ 260.700,00 a 869 servidores com direito ao auxílio alimentação. Já na Câmara Municipal R$ 3,600,00 a 12 servidores que tem direito ao benefício. Total de R$ 264.300,00.

Segundo o prefeito sargento Rhenys Cambraia o  aumento visa a valorização do funcionalismo público, e considerando o aumento de custo de vida vivenciado nos últimos ano, a concessão de um incentivo ao quadro funcional proporciona maior qualidade de vida e motivação.

“Temos o conhecimento de que não é um reajuste ideal e nem o que gostaríamos de conceder, mas é o que podemos conceder no momento” disse Rhenys Cambraia.

Está aberto chamamento público para seleção de projetos relativos à promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. Organizações governamentais e não governamentais que possuem registro e inscrição vigentes no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) podem apresentar propostas no dia 14 de janeiro de 2022. O envelope com o projeto para habilitação deverá ser protocolado na sede do conselho (Avenida Getúlio Vargas, 245, Centro), que fica aberto ao público de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h. Os recursos para financiamento das ações apresentadas serão provenientes do Fundo Municipal para os Direitos da Criança e do Adolescente (FIA).

As organizações podem apresentar até quatro planos de trabalho em detalhamento de ações diferentes para financiamento. A proposta deverá ser apresentada conforme definição do edital de chamamento público, sendo observado o disposto nas cláusulas referentes a: objeto; política, plano, programa e ação; e objetivos. Além disso, é preciso seguir o modelo oficial (disponível no anexo I do edital) para proposição do projeto.

Os planos de trabalho apresentados serão avaliados e pontuados por uma Comissão de Seleção, de acordo com os seguintes critérios: adequação, justificativa, público beneficiado, forma de execução, exequibilidade e relevância e impacto social. Serão eliminadas as propostas que obtiverem nota zero em quaisquer dos itens dos critérios de julgamento.

Para celebração de Termo de Colaboração, serão convocadas as organizações da sociedade civil e/ou os órgãos governamentais de Patos de Minas com as propostas melhor classificadas e habilitadas, respeitado o limite do valor total de recursos disponibilizados para o chamamento público, que é de mais de R$ 1,4 milhão.

Mais informações e detalhes sobre o chamamento, acesse a aba Terceiro Setor no site da prefeitura ou clique aqui.