Uma mulher de 35 anos foi morta a facadas pelo ex-marido na frente do filho de 8 anos, na noite de terça-feira (12), em Uberlândia. O vídeo abaixo mostra o momento em que ele deixa o local do crime de carro, levando o filho.

Conforme a Polícia Militar (PM), Wellen Kássia Cardoso de Melo foi morta na Rua Américo Ceppi, no Bairro Brasil. A cunhada da vítima teria encontrado o corpo ensanguentado e acionou a corporação.

Wellen já havia sido vítima de um sequestro efetuado pelo companheiro, com ajuda de comparsas, em 2020, na época em que estava separada de Diego Mendes Pireth, o suspeito do homicídio.

O crime ocorreu por volta das 19h. Em seguida, o homem pegou o filho e foi deixá-lo na casa da irmã. Com algumas malas em mãos, ele teria dito que não voltaria mais, não explicando a situação e nem informado para onde seguiria. A irmã estranhou e se dirigiu para a residência do casal, encontrando a cunhada já sem vida.

O homem deixou Uberlândia e foi localizado pela Polícia Militar (PM) por volta da meia-noite, em Cachoeira Alta, em Goiás.

Após ser preso, ele passou informações diferentes do que foi constatado pela perícia. “Ele alegou que ela [vítima] vinha traindo ele. E aí, em momento de raiva, os dois entraram em luta corporal, ele tomou a faca da mão dela e, segundo ele, desferiu apenas um golpe no pescoço”, detalhou o tenente Hector Bispo.

Saída da prisão

A delegada Lia Valechi, responsável pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, postou nas redes sociais que o suspeito estava preso por sequestro e ameaça contra a vítima, além de outros crimes. Ainda conforme a delegada, há 2 meses, ele teve progressão de pena. A esposa, então, reconciliou com o suspeito, voltando a morar com ele e retirando a medida protetiva.

De acordo com a Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), o homem havia recebido alvará de soltura no dia 9 de abril deste ano, quando saiu do Presídio de Uberlândia, após dar entrada em maio de 2020. Ele ainda tem outra passagem pelo sistema prisional, em 2011.

O g1 procurou as advogadas de Pireth, que informaram que iriam falar com ele primeiro, tomar ciência da acusação para posteriormente prestar esclarecimentos.

O Programa Municipal de Combate à Dengue realizou mais uma ação educativa. Desta vez, o trabalho aconteceu no distrito de Pilar, com alunos do anexo da Escola Municipal Cônego Getúlio e do CMEI Patotinha.

As crianças receberam informações de como identificar e eliminar possíveis criadouros do Aedes aegypti. Outro tema abordado foi a destinação adequada do lixo doméstico e de materiais inservíveis.

Por meio do conhecimento passado aos estudantes, a ação, realizada no dia xx, objetiva que todos os familiares ou residentes dos lares também sejam conscientizados sobre a importância do combate à dengue.

E aí, você já combateu a dengue hoje?

Uma das principais conquistas do trabalhador brasileiro está fazendo aniversário. O décimo terceiro salário completa hoje (13) 60 anos. Equivalente à remuneração mensal, a gratificação natalina foi sancionada em 13 de julho de 1962 pelo então presidente João Goulart.

De autoria do deputado Aarão Steinbruch (PTB-RJ), a Lei 4.090/1962 foi proposta em 1959. Na justificativa do projeto de lei, o parlamentar afirmava que as empresas costumavam pagar gratificações aos funcionários perto do Natal. Segundo ele, a lei consolidaria uma situação que era comum entre os trabalhadores da iniciativa privada.

Em meio a intensas pressões de entidades empresariais e de sindicatos, a discussão durou três anos. A conturbação política do início da década de 1960 também contribuiu para estender a tramitação do projeto. Em 1961, dois anos após a proposição do projeto, o presidente Jânio Quadros renunciou. Em seguida, João Goulart tomou posse, e o Brasil passou a adotar o sistema parlamentarista.

Polêmicas

As entidades empresariais alegavam que a introdução do décimo terceiro salário traria prejuízos para as empresas e provocariam a extinção de empregos. Os sindicatos ameaçavam greve geral e queriam a aprovação da lei, sem emendas, ainda em 1961. Em dezembro daquele ano, uma greve geral chegou a ser convocada em São Paulo, quando os deputados atrasaram a votação por 48 horas. A lei só foi aprovada em segundo turno em 24 de abril de 1962 na Câmara dos Deputados e em 27 de junho pelo Senado.

Curiosamente, o décimo terceiro salário não estava na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), legislação trabalhista promulgada pelo ex-presidente Getúlio Vargas em 1943. As reivindicações pelo décimo terceiro, no entanto, vinham de bem antes. Em 1921, há registro de greves em duas indústrias paulistas com demandas pela introdução de um abono natalino.

Os temores dos patrões não se confirmaram. O décimo terceiro virou uma ferramenta para impulsionar a economia, garantindo elevados volumes de vendas para a indústria e o comércio no fim de ano. Em 2021, a gratificação injetou R$ 232 bilhões na economia, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

O décimo terceiro também ajuda a organizar a vida financeira do brasileiro. Segundo pesquisa do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), no ano passado, 34% dos brasileiros com direito à gratificação pouparam uma parte dos recursos. De acordo com o levantamento, 33% compraram presentes de Natal, 24% gastaram com festas e viagens de fim de ano, 16% usaram o dinheiro para pagarem tributos e 16% pagaram dívidas em atraso.

Pagamentos

Poucos anos depois da introdução, o décimo terceiro sofreu alterações. Em 1965, a Lei 4.749 estabeleceu o parcelamento da gratificação em duas vezes: uma paga entre fevereiro e novembro e outra paga em dezembro. Em 1988, o artigo 7 da Constituição garantiu o décimo terceiro para todos os trabalhadores, urbanos e rurais, aposentados e pensionistas. Em 1998, a emenda constitucional 19, que tratou da reforma administrativa no serviço público, garantiu o pagamento da gratificação aos servidores públicos.

Cálculo proporcional

O décimo terceiro salário só é pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro.

Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados. Em contrapartida, quem faltar ao trabalho mais de 15 dias no mês sem justificativa terá o mês inteiro descontado.

A Agência Brasil elaborou um guia com mais informações sobre o décimo terceiro, como quem tem direito e a forma como a gratificação é tributada.

Considerado marco para os direitos humanos no Brasil e usado como modelo mundo afora, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) chega hoje (13) aos 32 anos. Após mais de dois anos de pandemia, pesquisadores ainda se debruçam sobre os dados para mensurar os prejuízos em diversas áreas, como evasão escolar, violência doméstica e coberturas vacinais, mas destacam que o estatuto continua a apontar o caminho para a proteção integral das crianças e adolescentes.

Especialista em Proteção da Criança no Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil (Unicef Brasil), Luiza Teixeira considera que as crianças e adolescentes foram quem mais sofreram os efeitos da pandemia de forma indireta, devido ao isolamento social, à superlotação das unidades de Saúde e à suspensão de serviços da rede de proteção. Tudo isso se soma ao fechamento das escolas para conter a propagação do vírus, o que, além da educação, impactou na saúde mental de crianças e adolescentes.

"Durante estes tempos excepcionais, os riscos de maus-tratos, negligência, violência física, psicológica ou sexual, discriminação racial, étnica ou de gênero e ainda o trabalho infantil foram maiores do que nunca para meninas e meninos. E com o aumento da pobreza, elas e eles ficaram ainda mais expostos às violências e às discriminações", afirma.

Essas foram algumas das áreas em que o ECA mais tinha promovido avanços desde 1990, quando foi promulgado. Naquele ano, uma em cada cinco crianças e adolescentes estava fora da escola; a cada mil bebês nascidos, quase 50 não chegavam a completar um ano; e cerca 8 milhões de crianças e adolescentes de até 15 anos eram submetidos ao trabalho infantil.

Passadas três décadas, o percentual de crianças e adolescentes fora da escola havia caído de 20% para 4,2%, a mortalidade infantil chegou a 12,4 por mil, e o trabalho infantil deixou de ser uma realidade para 5,7 milhões de crianças e adolescentes. Esses números, porém, são todos de antes da covid-19 chegar ao Brasil.

Uma pesquisa publicada pelo Unicef no ano passado mostrou que mais de 5 milhões de meninas e meninos de 6 a 17 anos não tinham acesso à educação no Brasil em novembro de 2020. Desses, mais de 40% eram crianças de 6 a 10 anos, faixa etária em que a educação estava praticamente universalizada antes da pandemia, disse Luiza Teixeira.

"Conhecer o Estatuto da Criança e Adolescente é fundamental para que elas sejam vistas e tratadas como sujeitos de direito por suas famílias, comunidade e pelo poder público. É importante, ainda, avaliar as políticas para a infância e adolescência implementadas a nível nacional e local, pensar em um plano de prevenção das violências, e fortalecer as capacidades do Sistema de Garantia de Direitos para prevenir e responder às violências de forma eficaz", disse Luiza.

Violência

O Unicef destaca que, mesmo antes da pandemia, a violência estava entre os maiores desafios para garantir os direitos das crianças e adolescentes brasileiros. Uma publicação do fundo das Nações Unidas e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, lançada em 2021, apontou que, entre 2016 e 2020, houve quase 35 mil mortes violentas intencionais de crianças e adolescentes. O cenário mapeado pelo estudo trazia um aumento da violência, com os dados mostrando 27% mais mortes entre crianças de até 4 anos e 44% dos crimes acontecendo na residência das vítimas.

"A escola se configura como um espaço de proteção, onde é possível observar mudanças de comportamento que podem indicar sinais de violência e realizar o devido encaminhamento para operadores do Sistema de Garantia de Direitos, incluindo o Conselho Tutelar, os serviços de Saúde, e os centros de Referência Especializados de Assistência Social", disse Luiza.

Para o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher da Família e dos Direitos Humanos, Maurício Cunha, a violência é o maior desafio na promoção dos princípios garantidos pelo ECA, problema que precisa ser enfrentado com maior integração dos órgãos responsáveis pela proteção de crianças e adolescentes e empenho das famílias e de toda a sociedade.

"A criança e adolescente são o público no Brasil que mais sofre violência. Posso falar isso com segurança, porque a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos fica no nosso ministério, e a maior parte das denúncias de violação de direitos são de crianças e adolescentes. São o público mais vulnerável. Colocaria esse como o maior desafio, e, dentro disso, o fato de que a violência, em mais de 80% dos casos, é intrafamiliar", afirma. "No Brasil, morrem mais de 7 mil crianças por ano vítimas de violência, vitimas de agressão. A sociedade é extremamente violenta contra crianças e adolescentes".

A escola se configura como um espaço de proteção, disse a especialista em Proteção da Criança no Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil (Unicef Brasil), Luiza Teixeira  - REUTERS / Amanda Perobelli/direitos reservados

Pandemia

Nos 32 anos do ECA, Cunha avalia que houve avanços em todas áreas, mas muitas delas sofrem com retrocessos desde o início da pandemia. Ele conta que o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos firmou uma parceria com a Universidade de Brasília para a produção de um estudo amplo que mensure as perdas desde 2020.

"Houve um retrocesso de cerca de 10 anos no acesso à educação. Temos identificado fortemente um aumento nos casos de sofrimento psíquico, automutilação, suicídio, problemas de ordem psicológica, diminuição da cobertura vacinal e aumento do trabalho infantil, que era um tema em que o Brasil tinha avançado muito e na pandemia houve um aumento. Mas ninguém sabe ainda o impacto real da pandemia sobre a infância", disse.

Para Cunha, seja qual for esse impacto, o caminho a seguir está indicado no ECA, que define os direitos da criança e do adolescente como prioridade absoluta para as políticas públicas. "O ECA é considerado uma lei bem completa, mas é uma lei diretiva. Ela aponta o caminho que a sociedade quer trilhar. Não dá uma resposta imediata aos problemas da criança e do adolescente, mas diz o norte que a sociedade quer alcançar".

Uma das dificuldades para avançar nesse sentido é garantir orçamento para que essas políticas de fato tenham caráter prioritário. "Como a criança não faz passeata, não vota e não tem sindicato, muitas vezes os governantes se veem pressionados a colocar recursos em outras áreas", disse Cunha, que diz que os benefícios de priorizar a criança chegam a toda a sociedade. "O melhor investimento em política pública é a área da criança. Para cada real investido na primeira infância, de 0 a 6 anos, isso retorna sete vezes, a médio e longo prazo, com menos internações, menores índices de repetência, menos adolescentes no sistema socioeducativo".

Lei 'irmã' do SUS

Coordenadores do Observa Infância, Cristiano Boccolini e Patrícia Boccolini se dedicam a estudar as mortes infantis que poderiam ser evitadas com cuidados como a vacinação e o aleitamento materno. Cristiano disse que o Brasil foi um dos países que mais tiveram sucesso na redução da mortalidade infantil até 2015, mas, desde então, o quadro é de estagnação, com uma piora em 2021.

"O cenário atual é preocupante, e a gente precisa lançar mão dos princípios do Sistema Único de Saúde e do ECA para garantir o acesso igualitário e universal das nossas crianças e gestantes aos serviços de saúde", disse. Boccolini estima que uma a cada três mortes na primeira infância poderia ser evitada.

Instituídos no mesmo ano, o ECA e o SUS são leis irmãs que se complementam na garantia dos direitos das crianças e adolescentes à saúde e fundamentam uma série de políticas de proteção, disse o pesquisador. "A Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, que garante a proteção das mães e famílias contra o marketing abusivo de fórmulas e produtos que competem com aleitamento, a estratégia Amamenta e Alimenta Brasil, o Hospital Amigo da Criança, o Método Canguru, a Rede Cegonha e várias outras ações", exemplificou.

Vacinação

Patrícia Boccolini diz que, entre os direitos que devem ser garantidos à criança e ao adolescente no Artigo 4° do ECA estão o direito à saúde e à vida, o que inclui protegê-las contra as doenças que podem ser evitadas com vacinas. Ela cita o exemplo do sarampo, que, depois de ter sido erradicado, causou mais de 20 mortes de crianças de até 5 anos no país desde que voltou a circular, em 2019, o que é atribuído à queda da cobertura da vacina tríplice viral.

"Esse Artigo 4° é central, porque, segundo ele, as crianças deveriam ter absoluta prioridade. E, nessa situação em que a gente observa queda nas coberturas vacinais, aumento de incidência de casos, hospitalizações e mortes, as crianças deveriam estar sendo priorizadas com aumento de campanhas vacinais e várias ações, como observar quais estados e municípios estão com menores coberturas para atuar especificamente nesses locais".

Assim como o sarampo, todas as outras doenças preveníveis por vacinas já disponíveis no SUS poderiam voltar a circular se as coberturas vacinais continuarem abaixo das metas. Essa é a avaliação do presidente do Departamento Científico de Imunizações da Sociedade Brasileira de Pediatria, Renato Kfouri.

"Temos muito receio da difteria, da rubéola e da paralisia infantil. O Brasil hoje é considerado como alto risco de reintrodução de pólio pela Organização Mundial da Saúde. Israel teve casos de pólio, foram detectados poliovírus na Inglaterra e em países da África que estavam sem circulação de pólio. Nossas coberturas vacinais propiciam a circulação do vírus, que está por aí em alguns países. O risco é grande. É uma temeridade voltarmos a ter casos de paralisia infantil", disse Kfouri.

Kfouri disse que a queda nas coberturas vacinais é observada desde 2015, situação que se agravou com a pandemia de covid-19, quando o medo de unidades de saúde e o distanciamento social afastaram as pessoas dos postos de vacinação. Somada a isso, a propaganda antivacina pode também trazer reflexos à proteção de crianças e adolescentes.

"A propaganda antivacinista foi especificamente com as vacinas da covid, mas não há dúvidas de que acaba afetando as demais vacinas e a confiança das pessoas nas vacinas. Um dos principais pilares do sucesso de um programa de vacinação é a confiança", diz ele, que afirma que é preciso melhorar a comunicação dos benefícios da vacinação.

Para o médico, o ECA contribuiu para que fossem atingidos os patamares que o Programa Nacional de Imunizações alcançou desde a década de 1990. O estatuto tem um parágrafo sobre o tema no Artigo 14°, que determina ser obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.

"Entre as inúmeras conquistas que o ECA trouxe na defesa da saúde da criança e do adolescente está o direito de ter um calendário vacinal adequado".

Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde informou que disponibiliza 18 vacinas para crianças e adolescentes no Calendário Nacional de Vacinação. Os imunizantes são oferecidos gratuitamente à população nos postos de saúde. Para ser vacinada, basta levar a criança a uma unidade básica de saúde com o cartão de vacinação. O cartão de vacinação é o documento que comprova a situação vacinal da pessoa.

Para quem perdeu o cartão de vacinação, a orientação é procurar o posto de saúde onde recebeu as vacinas para resgatar o histórico de vacinação e fazer a segunda via. A ausência da Caderneta de Vacinação não impede que a criança seja vacinada.

Entre as vacinas para crianças e adolescentes disponibilizadas pelo SUS estão a BCG, a hepatite B, a pentavalente , arotavírus, a pneumo 10, a pólio, tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola) e a tetra viral (sarampo, caxumba e rubéola e varicela).

A Agência Espacial Norte-Americana (Nasa) apresentou nesta terça-feira (12) novas imagens obtidas pelo Telescópio Espacial James Webb. De acordo com o órgão, tais imagens revelarão “visões sem precedentes”, ricas em detalhes do Universo.

Ontem (11), a primeira imagem, do aglomerado de galáxias conhecido como SMACS 0723, localizado há 4,6 bilhões de anos luz, foi divulgada em evento na Casa Branca que contou com a participação do presidente norte-americano Joe Biden.

A divulgação das imagens foi transmitida ao vivo pela Nasa, bem como pelas redes sociais da agência. As imagens também foram disponibilizadas no site da agência.

Localizado a 1,5 milhão de quilômetros da Terra, no chamado ponto L2, o James Webb Space Telescope (JWST) é fruto de uma parceria entre as agências espaciais norte-americana (Nasa) e europeia (ESA). Ele tem como principal característica a captação de radiação infravermelha.

Se tudo der certo, o equipamento permitirá aos pesquisadores observar a formação das primeiras galáxias e estrelas. Além de estudar a evolução das galáxias, eles poderão ainda observar a produção de elementos pelas estrelas e os processos de formação de estrelas e planetas.

Mistérios

A expectativa é que, além de resolver mistérios do nosso sistema solar, o telescópio olhe para mundos distantes em torno de outras estrelas e investigue misteriosas estruturas e origens do Universo, contribuindo para que o ser humano entenda melhor também o seu próprio planeta.

De acordo com a Nasa, a primeira leva de imagens, selecionadas por um comitê internacional, abrange duas nebulosas (Carina e a do Anel Sul), um planeta (Wasp-96 b) e dois aglomerados de galáxias (o Quinteto de Stephan e os aglomerados Smacs 0723).

Conheça os primeiros corpos celestes observados pelo James Webb, descritos pela própria Nasa:

- Nebulosa Carina: uma das maiores e mais brilhantes nebulosas do céu, localizada a aproximadamente 7,6 mil anos-luz de distância na constelação sul de Carina. As nebulosas são berçários estelares onde as estrelas se formam. A Nebulosa Carina é o lar de muitas estrelas massivas, várias vezes maiores que o Sol.

- WASP-96 b: planeta gigante fora do nosso sistema solar, composto principalmente de gás. Localizado a cerca de 1.150 anos-luz da Terra, orbita sua estrela a cada 3,4 dias. Tem cerca de metade da massa de Júpiter e sua descoberta foi anunciada em 2014.

- Nebulosa do Anel Sul: também conhecida como nebulosa “Eight-Burst”, é uma nebulosa planetária – uma nuvem de gás em expansão, envolvendo uma estrela moribunda. Tem quase meio ano-luz de diâmetro e está localizada a aproximadamente 2 mil anos-luz de distância da Terra.

- Quinteto de Stephan: localizado a cerca de 290 milhões de anos-luz de distância da Terra, na constelação de Pégaso. Foi o primeiro grupo compacto de galáxias descoberto, em 1877. Quatro das cinco galáxias dentro do quinteto estão presas em uma dança cósmica de repetidos encontros imediatos.

- SMACS 0723: aglomerados maciços de galáxias, em primeiro plano, que ampliam e distorcem a luz dos objetos atrás deles, permitindo uma visão de campo profundo em populações de galáxias extremamente distantes e intrinsecamente fracas.

James Webb

A Nasa explica que, para realizar os estudos pretendidos, com “sensibilidade sem precedentes”, o observatório deverá ser mantido frio, livre das grandes fontes de interferência de infravermelho causadas por corpos celestes como o Sol, a Terra e a Lua.

Para bloquear as fontes de irradiação de infravermelho, o James Webb tem, consigo, um “grande escudo solar dobrável metalizado”, para abertura no espaço. Seu espelho tem cerca de 6,5 metros de diâmetro.

Para fazer a observação das áreas mais distantes, o telescópio tem ainda, em seus módulos, equipamentos sensíveis à radiação infravermelha: câmera, espectrógrafo e outros instrumentos para analisar o infravermelho emitido pelas fontes miradas por ele. Tem também um módulo responsável pelo transporte de dados coletados, além do telescópio ótico.

Homenagem

O nome escolhido para o novo telescópio espacial é uma homenagem a um antigo administrador da Nasa, James Edwin Webb. Ele liderou o programa Apollo, além de uma série de outras importantes missões espaciais.

Após o desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, suspender a decisão que impedia a concessão da BR-365, o Governo de Minas Gerais publicou no dia 1º de julho o edital e confirmou o leilão do trecho entre Uberlândia e Patrocínio para o dia 8 de agosto.

O trecho faz parte do pacote de concessões de rodovias anunciado pelo Estado em 2021, juntamente com a BR-452 e as MGs 190 e 427. O resultado do leilão será anunciado na Bolsa de Valores de São Paulo (B3) e o contrato terá validade de 30 anos.

Em março, o leilão foi suspenso após o juiz José Humberto Ferreira acatar parte do pedido de tutela de urgência solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF). No entanto, a decisão foi derrubada no fim de junho. Relembre abaixo.

Critérios

De acordo com o Governo de Minas Gerais, o edital mantém o critério de julgamento de melhor proposta econômica na análise da combinação do critério de menor valor de tarifa de pedágio e do maior valore de outorga.

Em junho, o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Fernando Marcato disse em entrevista à TV Integração que o governo estadual iria manter o acordo feito com as autoridades da região, de forma que as adequações solicitadas serão incluídas no edital, incluindo, inclusive, as propostas discutidas nas reuniões realizadas na Associação Comercial e Industrial de Uberlândia (Aciub).

"Nós fizemos um esforço para além dos esforços de engenharia que tinham sido feitos, infelizmente para a nossa surpresa isso não foi aceito pelo Ministério Público [Federal], mas agora nós vamos manter a nossa posição com essa decisão, que na verdade confirma que os estudos do Estado foram feitos de maneira adequada", disse Marcato.

Entre as alterações está a ampliação de 11 km para 30 km do trecho duplicado, além do aumento das faixas adicionais previstas, que antes era 39 km e, agora, será de 55 km. O edital também garante que a empresa ou consórcio vencedor possa pedir a extensão da concessão do trecho que liga Patrocínio à Patos de Minas. As praças de pedágio forma mantidas e deverão ser instaladas em Uberlândia e em Patrocínio.

Retomada do leilão

No dia 22 de junho, o desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, suspendeu a ordem que impedia o leilão da BR-365 pelo Governo de Minas Gerais. O início do processo de concessão da BR-365, entre Uberlândia e Patrocínio, estava suspenso desde março a pedido do Ministério Público Federal (MPF).

Um dos argumentos analisados pelo desembargador, foi a informação do Governo do Estado de que somente haveria previsão de recursos para investimentos na adequação da rodovia em 2025.

"Ademais, o próprio Ministério da Infraestrutura traz elementos circunstanciados de ausência de previsão de investimentos no trecho alienado da BR-365 indicando como melhor opção para a rodovia a inclusão no programa de concessão do Estado de Minas Gerais, contrariamente ao que defende a parte agravada [MPF]", apontou o desembargador à época.

Entenda o caso

O estado de conservação da BR-365 no Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba é motivo de discussão há muito tempo. Em 2020, a Justiça acatou pedido do MPF e determinou a duplicação do trecho de cerca de 220 km entre Uberlândia e Patos de Minas.

No início de 2021, o ministro da Infraestrutura Tarcísio de Freitas e o diretor de Planejamento e Pesquisa do Dnit, Luiz Guilherme Rodrigues de Mello, assinaram ordem de serviço para elaboração de estudos e projetos básicos visando a adequação de capacidade, melhoria da segurança e eliminação de pontos críticos em segmento da BR-365.

O estudo abrange 327,5 quilômetros e fica localizado desde o entroncamento com a BR-040 até o contorno norte de Uberlândia. O levantamento vai custar, ao fim de 2 anos de contrato, R$ 10 milhões aos cofres públicos. A previsão é que seja entregue no fim de 2022.

Já a concessão do trecho da BR-365 entre Uberlândia e Patrocínio foi lançada oficialmente em dezembro de 2021, por meio Programa de Concessão do Sistema Rodoviário do Estado de Minas Gerais. Durante o processo, a retirada do trecho foi pedida durante audiência pública e o MPF recomendou a exclusão.

Em fevereiro de 2022, o MPF protocolou ação na Justiça e pediu que o trecho entre as cidades seja excluído do programa de concessões rodoviárias do Estado. Também foi solicitado o pagamento de R$ 2,5 bilhões a título de indenização por danos morais e coletivos.

No início de março, uma audiência pública foi realizada em Patrocínio para explicar o modelo de concessão apresentado pelo estado.

A preocupação com o modelo proposto pelo Estado, é que ele prevê, ao fim do 3º ano de concessão, dos 130 km da rodovia no trecho entre os dois municípios, apenas 11 km de duplicação, 39 km de faixas adicionais, 40 km de acostamento e duas praças de pedágio com cobrança de R$ 10,40.

No dia 16 de março de 2022, o leilão de 2 lotes do Programa de Concessão do Sistema Rodoviário do Estado de Minas Gerais foram adiados pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade a pedido das empresas interessadas. Logo depois, a Justiça suspendeu o leilão de concessão da BR-365, entre Uberlândia e Patrocínio.

No início de junho, o presidente da Associação Comercial e Industrial de Uberlândia (Aciub), Paulo Romes Junqueira e encontrou com o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Minas Gerais, Fernando Marcato, para apresentar um documento com sugestões feitas pelo MPF.

No dia 22 de junho, o desembargador do TRF 1ª Região derrubou a decisão e liberou o trecho da BR-365, entre Uberlândia e Patrocínio , para fazer parte do plano de concessão de rodovias do Governo do Estado. No dia 1° de julho, o Governo de Minas Gerais publicou o edital de concessão e confirmou a realização do leilão no dia 8 de agosto.

A Prefeitura de Patos de Minas (MG) divulgou uma nota na tarde desta terça-feira (12), em relação a morte da Lucília Loane Barbosa Lima, 1 ano e 11 meses. A criança faleceu vítima de leishmaniose na última quinta-feira (07).

Na nota, a Prefeitura alegou que Lucília deu entrada na UPA por volta de 18h de 29/6 (quarta-feira), depois de ser atendida na Clínica de Especialidades e de lá encaminhada diretamente ao pronto atendimento para internação.

A nota diz ainda que a UPA solicitou na quinta-feira (30), a transferência da criança para o HRAD (rede estadual), inclusive com vaga zero, ou seja, vaga de urgência. Sob a alegação de não ter pediatra, negaram e disseram que a receberiam no dia seguinte.

Liberada então a transferência na sexta-feira, a criança, acompanhada da médica da UPA, foi levada até a porta do HRAD, contudo não foi recebida. Um boletim de ocorrência foi registrado por parte da prefeitura e a equipe da UPA retornou com a criança para a unidade.

Ainda segundo a Prefeitura, somente no dia 2/7 (sábado), o HRAD recebeu a criança já por volta das 14h, ficando então a paciente sob os cuidados da equipe dessa instituição. Já estando lá, Lucília foi transferida para um hospital particular por meio da compra de vaga na UTI pediátrica via SUS. Em razão da gravidade do quadro, ela não resistiu (faleceu em 7/7). Veja a nota completa abaixo:

A Prefeitura de Patos de Minas, por meio da Secretaria de Saúde, informa:

Lucília Loane Barbosa Lima, 1 ano e 11 meses, natural de Rio Pardo de Minas, deu entrada na UPA por volta de 18h de 29/6 (quarta-feira), depois de ser atendida na Clínica de Especialidades e de lá encaminhada diretamente ao pronto atendimento para internação e investigação diagnóstica mediante suspeita de leishmaniose. Ela foi assistida de imediato;

a mãe relatou febre na filha há três semanas, acompanhada de dor abdominal. A equipe médica verificou também manchas pelo corpo da criança. Exames complementares foram realizados na data da internação, com resultado na quinta-feira, 30/6. Foram constatadas anemia, leucopenia e plaquetopenia. Ainda na UPA, foi colhido material para confirmar a suspeita de leishmaniose, sendo o resultado positivo conhecido em 6/7.

havendo a necessidade urgente de hemotransfusão, a UPA solicitou ainda na quinta-feira, via SUS-Fácil e também por contato telefônico com a central de regulação, a transferência da criança para o HRAD (rede estadual), inclusive com vaga zero, ou seja, vaga de urgência. Sob a alegação de não ter pediatra, negaram e disseram que a receberiam no dia seguinte;

liberada então a transferência na sexta-feira, a criança, acompanhada da médica da UPA, foi levada até a porta do HRAD, contudo não foi recebida. Um boletim de ocorrência foi registrado por parte da prefeitura, visto a gravidade da situação e o risco iminente de morte da paciente;

na tentativa de garantir assistência à Lucília, a equipe da UPA retornou com a criança para a unidade. Embora não seja hospital e não tenha, portanto, estrutura para realizar transfusão de sangue, a unidade, com acompanhamento de um pediatra, transfundiu a paciente depois de ser necessária intensa mobilização para o Hemonúcleo de Patos de Minas liberar as bolsas de sangue;

no dia 2/7 (sábado), o HRAD recebeu a criança já por volta das 14h, ficando então a paciente sob os cuidados da equipe dessa instituição. Já estando lá, Lucília foi transferida para um hospital particular por meio da compra de vaga na UTI pediátrica via SUS. Em razão da gravidade do quadro, ela não resistiu (faleceu em 7/7);

segundo relatos da própria mãe, a criança contraiu leishmaniose em Rio Pardo de Minas e começou a apresentar os primeiros sintomas três dias após terem se mudado para uma fazenda próxima ao distrito de Santana de Patos. Portanto, como já investigado e constatado pela Vigilância Epidemiológica, trata-se de um caso importado da doença;

a Prefeitura de Patos de Minas reitera que toda a assistência necessária e possível de ser realizada dentro de uma unidade de pronto atendimento (que não é um hospital) foi oferecida à Lucília. O município lamenta a morte da paciente e, como já manifestado diretamente à mãe dela, solidariza-se com toda a família;

em tempo, a prefeitura ressalta que conhece as limitações e deficiências da rede municipal de saúde e, exatamente por isso, tem trabalhado diariamente para melhorá-la. Exemplos disso são a contratação de mais profissionais para a UPA assim como a reforma dessa unidade, o lançamento do Corujão da Saúde (para desafogar o pronto atendimento) e a destinação de recursos para abertura e manutenção da Santa Casa de Misericórdia;

lembra-se ainda do esforço da prefeitura, por meio de seus agentes, para garantir a ampliação do HRAD, conquista recentemente anunciada. 

A Prefeitura de Patos de Minas está com processo seletivo aberto para estágio remunerado. As inscrições vão até sexta-feira (15/7), sendo feitas exclusivamente pelo aplicativo Conecta Patos*. O Edital nº 08/2022, publicado ontem (11/7), traz todas as informações pertinentes à seleção, como cursos, carga horária e remuneração.

O aplicativo está disponível tanto para Android quanto iOS. O candidato precisa baixar a versão atualizada do app (2.0.0 ou 2.0.1) pelo Google Play ou App Store ou, caso já tenha o Conecta Patos no celular, fazer a atualização. Se houver dúvidas quanto ao aplicativo, basta entrar em contato com o suporte técnico pelo número (37) 99171-1053 (via telefone ou WhatsApp).

O Banco Nacional Econômico e Social (BNDES) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) firmam hoje (12) um acordo de cooperação técnica para a criação de um fundo garantidor voltado exclusivamente para operações de crédito envolvendo microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte. Espera-se que diversas instituições financeiras atuem como parceiras da iniciativa. A expectativa é que os financiamentos alavanquem inicialmente cerca de R$ 4,5 bilhões, podendo chegar a até R$ 15 bilhões.

Os fundos garantidores são criados para reduzir o risco das operações de crédito das instituições financeiras. Nomeado de BNDES FGI Sebrae, o novo fundo deve estar disponível em todo o país a partir dezembro de 2022. Conforme o acordo, BNDES e Sebrae irão aportar, a princípio, R$ 150 milhões cada um. Esse valor pode ser ampliado para R$ 500 milhões.

O acordo prevê ainda outros serviços. Microempreendedores individuais e empresários de micro e pequenas empresas poderão receber orientação do Sebrae, por meio do programa Crédito Assistido. A iniciativa envolve acesso a diagnósticos, ferramentas digitais, conteúdos, capacitações e consultorias com o objetivo de reduzir os riscos de inadimplência e ampliar a sustentabilidade financeira dos negócios.

Já o BNDES disponibilizará sua plataforma de gestão para operacionalização do novo fundo. Trata-se de um sistema totalmente digital utilizado por dezenas de instituições financeiras parceiras, pelo qual já se viabilizou mais de R$ 100 bilhões em operações de crédito.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou o fim da limitação ao número de consultas e sessões com psicólogos, fonoaudiólogos, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.

Agora, os planos de saúde terão que oferecer cobertura ilimitada para pacientes com qualquer doença ou condição de saúde listada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), segundo informações da ANS.

A decisão, tomada ontem (11) em reunião extraordinária da diretoria colegiada da agência, foi divulgada pela assessoria de imprensa da ANS. A nova resolução deve começar a valer a partir de 1º de agosto deste ano.

Médico do paciente

Com isso, serão excluídas as diretrizes de utilização para consultas e sessões com esses tipos de profissionais. O atendimento passará a considerar a prescrição do médico do paciente.

A ideia foi “promover a igualdade de direitos aos usuários da saúde suplementar e padronizar o formato dos procedimentos atualmente assegurados, relativos a essas categorias profissionais”.

No dia 1º de julho, a ANS já havia tornado obrigatória, para pacientes com transtornos globais do desenvolvimento, a cobertura de qualquer método ou técnica indicada pelo médico.