Após uma motociclista de 20 anos sofrer ferimentos graves no pescoço, provocados por uma pipa com linha chilena no início desse mês, a Polícia Militar (PM) vem intensificando o policiamento no intuito de coibir a prática. Nessa terça-feira (23), três menores foram apreendidos, um maior foi preso e 6 pipas com linhas chilenas foram apreendidas. Os responsáveis pelos menores e o maior foram multados.

De acordo com a Assessoria de Comunicação Organizacional da 10ª RPM, a 86 Cia PM está realizando Operação Choque de Ordem, visando coibir a prática de crime de periclitação da vida com a utilização de linhas de cerol e chilena. A prisão e as apreensões nessa terça-feira ocorreram nos bairros Quebec e Coração Eucarístico.

Além da prisão, esta modalidade criminosa também prevê multa, pois, além do crime previsto no art. 132 do código penal, também existem as medidas administrativas previstas na lei 14.349/2002, resolução nº 4288/2011 (sef) e decreto estadual n° 43.585/2003.

Assim, referente as infrações cometidas pelos menores infratores, de 12, 14 e 15 anos, foram gerados os Documento de Arrecadação Estadual (DAE) aos responsáveis legais e ao maior, de 29 anos, preso em flagrante.
 

Um jovem de Patos de Minas está pedindo ajuda da população para pagar o tratamento de um cachorro que foi atacado por um Pitbull e sofreu ferimentos graves no pescoço. Paul Saymon contou que leovu o animal para a clínica Petzoo, localizada na Rua Clarimundo da Costa Gontijo, no bairro Residencial Monjolo, e precisará de passar por uma toracotomia. O valor total é de R$1.500,00.

O ataque aconteceu nas proximidades do Bairro Ipanema, quando o Pitbull, que estava solto, atacou o cachorro de pequeno porte. Como não tem dinheiro para arcar com o custo do tratamento, o rapaz pediu ajuda da população. Quem quiser ajudar, pode fazer um depósito na conta abaixo. Saymon conseguiu ajudar com R$250,00. 

De acordo com Verônica Cristiane, médica veterinária, a cirurgia terminou por volta das 14h30 e o estado do cachorro ainda é grave, porém estável. “A gente foi a manhã inteira com ele para conseguir estabilizar, de forma que ele tivesse chance de sobreviver durante a cirurgia. Estamos esperando ele dar uma melhorada para sair do bloco de cirugia.”, contou.

Lei da Focinheira

A lei 4.430 de 24 de janeiro de 2017, dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande porte e/ou de raças consideradas perigosas.

A lei proíbe a circulação de cães ferozes nas vias públicas, exceto se acorrentados, com focinheiras e conduzidos por seus donos e/ou responsáveis. De acordo com o texto, fazem parte da categoria de cães ferozes os das raças rotweiller, pitbull, mastin napolitano, doberman, fila brasileiro e outros, cujo potencial de ferocidade for comprovada.

A nova lei ainda estabelece que os cães de raças notoriamente violentas e perigosas só podem ser levados pelos seus donos aos parques, praças ou vias públicas com a utilização de coleira, guia curta de condução, enforcador e focinheira. Apenas os cães utilizados pela Polícia Civil, Militar ou Federal, envolvidos em ações de segurança pública, e os cães-guias, usados por deficientes visuais, estão liberados do uso dos dispositivos ou parte deles.

.

Em algumas vias da cidade de Patos de Minas, como nas ruas Major Gote e Doutor Marcolino e nas avenidas Paracatu e Getúlio Vargas, já foi realizado o trabalho de substituição das luminárias de vapor de sódio por iluminação com tecnologia LED. No total, já foram trocadas 1352 lâmpadas pela cidade e, no próximo mês, será dada continuidade ao processo de substituição.

Essa substituição vem ao encontro de uma postura que visa economia e sustentabilidade, pois a tecnologia LED oferece excelente custo-benefício, com maior eficiência e vida útil e menor necessidade de manutenção.

O Programa Municipal Pronascentes concluiu o cadastramento e diagnóstico hidroambiental de nascentes da microbacia do córrego Bom Sucesso, manancial de abastecimento do distrito. O trabalho técnico de campo e de sensibilização inicial dos produtores rurais ocorreu de março a julho de 2019 e contou com a cooperação técnica do Instituto Estadual de Florestas (IEF), do Centro Universitário de Patos de Minas (Unipam) e do Conselho Integrado de Meio Ambiente (CIMA), além do apoio de membros da comunidade local e das instituições que fazem parte do Colmeia Patos.

Na microbacia, foram diagnosticadas e mapeadas 74 nascentes de um total de 20 proprietários. Verificou-se que 71 dessas nascentes necessitam de cercamento devido ao pisoteio de gado. Considerando a escassez hídrica local e os principais fatores de degradação ambiental da microbacia, o estudo apontou ainda a necessidade de recuperação da mata ciliar do córrego, além de medidas de conservação do solo.

O diagnóstico ambiental da microbacia e as diretrizes para a recuperação foram submetidos ao Colmeia Patos, sendo aprovada a submissão do projeto ao Programa Pró-mananciais da Copasa, para liberação de recursos financeiros que vão viabilizar em breve a execução das ações ambientais na região do distrito de Bom Sucesso. Foi marcada também uma reunião para o próximo dia 25 (quinta-feira), às 18h, com a comunidade local e produtores rurais envolvidos, visando apresentar o diagnóstico realizado e obter a adesão deles ao projeto. 

Há alguns dias, a Polícia Militar (PM) vem recebendo denúncias sobre tráfico de drogas ocorrendo em um imóvel na Comunidade do Tejuco, zona rural de Patrocínio.

Na noite da última segunda-feira (22), durante realização das atividades inerentes a Operação Safra Segura 2019, a equipe da Patrulha Rural deslocou até a referida comunidade, vindo a comparecer no imóvel alvo da denúncia.

Ao perceber a aproximação policial, alguns indivíduos ficaram inquietos, sendo percebido que um deles evadiu, um outro indivíduo arremessou um material um pouco a frente e ainda guardou algo no bolso.

Ao realizar buscas no local, foi apreendido um pequeno tablete de uma substância com características semelhantes a maconha, que havia sido arremessado pelo abordado. Ademais, no bolso deste abordado, ainda foi apreendida a quantia de R$30,00.

Diante do fato, um homem de 29 anos foi preso e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil, juntamente com os materiais apreendidos, para as demais providências.

Um motorista inabilitado e embriagado ficou ferido no final da noite do último domingo (21), após bater de frente com um embarcador de gado, na Rua E, Bairro São Francisco, em Rio Paranaíba. Vanderli Honorato da Silva (57), foi levado ao Pronto Socorro Municipal com um corte extenso na língua e sentindo dores na cabeça.

De acordo com o boletim de ocorrência, a PM foi acionada pelo dono da propriedade que teve o embarcador de gado danificado. No local, os policiais depararam com o condutor apresentando um grande sangramento na língua e sinais de embriaguez.

Também foi constatado pelos policiais que Vanderli não possui Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Em conversa, o motorista disse não recordar dos fatos, porém ele seguia pela Rua E e, possivelmente, perdeu o controle na interseção em T, vindo a chocar-se no embarcador de gado.

A Polícia Civil de prendeu nesta segunda-feira (22) Altamir Geraldo de Freitas, de 33 anos, suspeito de matar Sâmia Pereira Gonçalves de 26 anos, natural de Curvelo – MG – com um golpe de faca, no dia 18 de junho, no povoado de Andrequicé, área rural de Presidente Olegário

Altamir Geraldo estava foragido. Ele fugiu do local do crime, e o delegado Dr. Vinicius Volf Vaz pediu a prisão preventiva dele, que foi acatada pelo Justiça da Comarca de Presidente Olegário.

O investigado foi preso na área rural do município de Patos de Minas, e levado para a Delegacia da Polícia Civil de Presidente Olegário.

De acordo com o delegado Dr. Vinicius Volf Vaz, ao ser interrogado, Altamir utilizou de seu direito constitucional de se manifestar somente em juízo, sendo encaminhado ao presídio local. Ele possui passagem policial pela prática do crime de posse irregular de arma de fogo

A Polícia Civil tem o prazo legal de dez dias para conclusão das investigações, sendo imputado ao investigado Altamir a prática do crime de homicídio duplamente qualificado e tentativa de homicídio duplamente qualificado.

Durante patrulhamento preventivo no último domingo (21), a Polícia Militar de Patrocínio recebeu informação através do 190 informando que, naquele instante, ocorria um roubo na Avenida Odir Aleixo.

Uma equipe policial foi acionada rapidamente no local, flagrou um homem de posse de uma faca na mão tentando esfaquear a vítima e subtrair o celular.

Através do uso dissuasivo da arma de fogo e verbalização, foi determinado que o suspeito largasse a faca, deitasse no chão, sendo o homem contido e arma branca apreendida.

A vítima apresentava cortes com sangramento no ombro e corte superficial na face. A faca foi apreendida e o jovem de 21 anos foi preso e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil.

No último domingo (21) a Polícia Militar recebeu uma denúncia informando que estava ocorrendo um furto em uma barbearia situada na Rua Farnese Maciel. Rapidamente a viatura deslocou para o local, verificando que um indivíduo havia arrombado o estabelecimento e furtado alguns materiais.

Iniciados os rastreamentos, uma equipe policial abordou um cidadão suspeito, na Avenida Brasil, carregando uma sacola sendo encontrada: sete bermudas, sete calças e treze camisetas.

Diante do fato, o suspeito confessou que havia praticado o furto na barbearia, pelo que lhe foi dado voz de prisão em flagrante, sendo-o encaminhado à Delegacia de Polícia junto aos materiais recuperados.

A empresa RN Comércio Varejista S.A. deverá indenizar em R$ 3 mil, por danos morais, um consumidor que não recebeu a bicicleta comprada via internet. A decisão, da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), considerou a frustração e o desapontamento do pai ao não receber o produto para presentear a filha, bem como o desinteresse da empresa em resolver o problema em tempo razoável.

De acordo com os autos, o autor adquiriu, em 16 de junho de 2016, via internet, uma bicicleta Caloi XTR, aro 26, 21 marchas, full suspension, V-Brake em alumínio, branca, no valor de R$ 697,63, cuja previsão de entrega era de 15 dias úteis. Entretanto, apesar de ter pago as parcelas, não recebeu o produto.

Em Primeira Instância, o pedido foi julgado parcialmente procedente, condenando o estabelecimento comercial a restituir ao consumidor o valor do bem adquirido. Inconformado, o consumidor recorreu da sentença argumentando que faz jus à indenização por danos morais.

Para tanto, alegou que realizou a compra do presente de aniversário de sua filha de oito anos e não recebeu o presente conforme o combinado, por culpa exclusiva da loja. Requereu o pagamento de indenização pelos danos morais e multa diária pelo descumprimento da obrigação.

Por sua vez, a loja defendeu-se, dizendo que a falta de entrega do produto não ultrapassa o limite do aborrecimento, pelo que não pode ser condenada a indenizar o autor.

Frustração

Para o relator da ação, desembargador Tiago Pinto, o caso foi além do mero descumprimento da obrigação contratual de entrega da mercadoria. Além da expectativa frustrada em receber o produto pelo qual pagou, o autor teve de lidar com o desconforto em não ter o bem em mãos em tempo hábil para presentear sua filha.

Ressaltou que, mesmo após o deferimento da tutela de urgência fixando multa diária para que a loja entregasse o bem, o consumidor não obteve sucesso no recebimento da bicicleta, diante das manifestações da empresa de que o produto não constava do seu estoque. Dessa forma, fixou a indenização por danos morais em R$ 3 mil, entendendo ser o valor adequado.

Acompanharam o relator os desembargadores José Américo Martins da Costa e Valéria Rodrigues Queiroz.