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Polícia Militar prende autor por tráfico de drogas

Sexta 17/07/2020 - André Amâncio
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Na noite da última quinta-feira (16) durante o desencadeamento da operação batida policial na Rua Hamilton Miranda, bairro Bagagem, pela Polícia Militar, a guarnição policial se deparou com o autor, 26 anos, o qual estava em uma motocicleta e demonstrou nervosismo ao perceber a presença da viatura no local.

Tal comportamento levantou suspeição dos militares e de imediato foi dada a ordem de parada ao autor. Após a busca pessoal, foi encontrado em seu bolso esquerdo 5 pinos de substância semelhante a cocaína e a quantia de R$ 45,00.

Após ser indagado sobre a origem do entorpecente e do dinheiro, o autor apresentou várias versões contraditórias.

Ato contínuo, foi dada voz de prisão pelo crime de Tráfico de drogas, e os materiais ilícitos foram apreendidos.

Diante dos fatos, o autor foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de plantão, juntamente com os materiais apreendidos.

Segunda parcela do auxílio emergencial terá filas menores, diz Caixa

Terça 12/05/2020 - Aislan Henrique
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O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, disse hoje (11) que não existem mais filas para recebimento do auxílio emergencial, criado para reduzir o impacto financeiro do fechamento de estabelecimentos e perda de arrecadação de empregadores e empregados por causa do avanço do novo coronavírus.

Segundo Guimarães, desde a quarta-feira passada, as filas estão zeradas. “Realmente, na segunda e terça-feira, há duas semanas atrás, houve um pouco de atraso em questão da tecnologia e foi onde tivemos filas, o que já não acontece há alguns dias. Desde quarta-feira a redução foi enorme. Nos últimos quatro, cinco dias, não tivemos [filas] nas 4,2 mil agências.”

Convidado pela comissão mista do Congresso Nacional que acompanha as ações de combate ao novo coronavírus, Guimarães respondeu, em videoconferência, a perguntas de vários parlamentares. Ele reconheceu que, nas primeiras semanas da disponibilização do benefício, houve atraso no pagamento, mas ressaltou que grande número de pessoas ia às agências mesmo sem saber se tinha direito ao  auxílio.

Segundo o presidente da Caixa, 60% das filas eram formadas por pessoas com muitas dúvidas para tirar e que não tinham certeza de ter direito de receber o auxílio. Além disso, a maior parte dos que vão às agências são pessoas muito carentes que, além de precisar do dinheiro, têm dificuldades em operar um celular ou um caixa eletrônico. Contudo, Guimarães disse acreditar que as grandes filas vistas no início do pagamento da primeira parcela não serão mais vistas, embora considere impossível prever o fim de qualquer fila. “Nós temos menos filas, e quando tivermos a segunda parcela serão mais ordenadas.”

Os senadores Esperidião Amin (PP-SC) e Zenaide Maia (Pros-RN) lembraram Guimarães da possibilidade de incluir mais pessoas entre as habilitadas ao benefício por meio do Projeto de Lei (PL) 873, já aprovado no Congresso Nacional. O PL depende apenas de sanção do presidente da República. Demonstrando tranquilidade em relação ao possível aumento no fluxo de beneficiários. Pedro Guimarães informou que o pagamento será ordenado por dia de nascimento.

“[Sobre] essas novas categorias, o mais difícil já foi feito, será uma diferença menor. O aplicativo já está eficiente, e a parte operacional está bem treinada. Vai ser de acordo com o mês de nascimento. É uma coisa mais fácil de organizar. Faremos em dias escalonados para não ter todo mundo na agência ao mesmo tempo, que foi o que aconteceu há duas semanas”, afirmou Guimarães.

Em recado aos beneficiários, o presidente da Caixa disse que aqueles que forem considerados habilitados para receber o auxílio após o a realização do pagamento da primeira parcela, receberão o valor acumulado.

Plenário pode votar projeto que obriga uso de máscara durante pandemia

Reunião estava marcada para a tarde desta segunda-feira, mas foi adiada

Terça 12/05/2020 - Aislan Henrique
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O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar amanhã o Projeto de Lei 1562/20, que obriga a população a usar máscaras de proteção facial por causa da pandemia de Covid-19. A sessão virtual está marcada para as 10 horas. A reunião estava marcada para esta tarde mas foi adiada.

De autoria do deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA), o projeto determina o uso em ruas, instalações, prédios ou áreas de acesso público enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente do coronavírus.

As máscaras poderão ser inclusive de manufatura artesanal segundo recomendações técnicas e fundamentadas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Quem descumprir a norma responderá civil, administrativa e penalmente pela infração.

Penalidades citadas pelo projeto, constantes do Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), preveem, por exemplo, pena de detenção de um mês a um ano e multa para quem infringir determinação do poder público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa.

Também poderá haver o enquadramento no crime de desobedecer ordem legal de funcionário público, com detenção de 15 dias a 6 meses.

Porém, segundo o projeto, não será imposta prisão ao infrator que assinar termo de compromisso de comparecer aos atos do processo e cumprir imediatamente a obrigatoriedade de usar máscara.

Segundo o projeto, o governo federal deverá veicular campanhas publicitárias para informar a população sobre a obrigatoriedade.

Fundo monetário
Também está prevista a votação da Medida Provisória 909/19, que extingue a Reserva Monetária, fundo criado em 1966 com parcela da arrecadação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O fundo, que hoje não tem uma função específica, é administrado pelo Banco Central (BC) e encerrou o ano de 2018 com R$ 8,7 bilhões em ativos.

Segundo a MP, os recursos do fundo serão transferidos para a Conta Única do Tesouro Nacional e destinados ao pagamento da dívida pública federal. O BC ficará responsável pela liquidação da reserva, cujo patrimônio está ligado, principalmente, a títulos públicos.

Uma parte dos valores do fundo era usada para cobrir saldos residuais de contratos habitacionais vinculados ao Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS).

Esse fundo é administrado pela Caixa Econômica Federal e cobre resíduos de antigos contratos. A Caixa deverá também dar baixa contábil dos valores correspondente do passivo do FCVS.

Urgências

Os parlamentares devem votar ainda três requerimentos de urgência para a análise das seguintes propostas:

PL 1397/20 - altera diversas regras da legislação falimentar para acomodar o impacto econômico da pandemia causada pelo coronavírus sobre empresas em dificuldades econômicas.
PL 2159/20 - inclui escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas de educação básica entre as que podem fazer a distribuição os gêneros alimentícios adquiridos com recursos recebidos à conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar.
PL 2306/20 concede - incentivo fiscal para as empresas que desenvolverem estudos e projetos sobre o novo coronavírus mediante parceria com entidades que façam parte do ProUni.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Auxílio emergencial poderá durar mais que três meses, diz secretário

Terça 12/05/2020 - Aislan Henrique
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Criado para aliviar a perda de renda da população afetada pela crise econômica gerada pela covid-19, o auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras) poderá ser mantido após o fim da pandemia. A afirmação é do secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, que participou hoje (11) de transmissão ao vivo promovida pelo banco BTG Pactual.

Segundo Costa, o governo discute se o auxílio emergencial e outras medidas de socorro deverão durar os três meses inicialmente planejados ou se deverão ser desmontadas gradualmente, num processo de transição para um novo modelo econômico. “Não podemos virar a chave e desligar tudo de uma hora para outra”, disse, referindo-se à possibilidade de manutenção do benefício no segundo semestre deste ano.

Na avaliação do secretário, o auxílio emergencial é “extremamente liberal”, nos moldes do Imposto de Renda negativo, em que pessoas abaixo de determinado nível de renda recebem pagamentos suplementares do governo em vez de pagarem impostos.

Caso o benefício permaneça, Costa disse que o governo terá de estudar uma forma de financiá-lo e de mantê-lo. Segundo ele, o governo pode desmontar o auxílio emergencial gradualmente, conforme as medidas de recuperação econômica ou as reformas estruturais prometidas pelo governo antes de a pandemia entrar em vigor.

O secretário ressaltou que a equipe econômica não estuda somente a continuidade do auxílio emergencial, mas de outras ações tomadas pelo governo. “Talvez alguns programas tenham vindo para ficar”, disse. Ele, no entanto, não detalhou quais programas poderiam permanecer além do benefício de R$ 600.

Costa indicou que medidas de apoio e de desoneração das empresas possam ser mantidas. Para ele, o “novo normal” da economia brasileira será um cenário com “menos ônus” sobre os empregadores.

Financiamentos


Em relação ao programa de ajuda para microempresas, o secretário disse que os financiamentos para o setor poderão ser destravados com a sanção da lei que permite a utilização do Fundo de Garantia de Operações (FGO), administrado pelo Banco do Brasil, para cobrir possíveis inadimplências nos empréstimos.

Segundo Costa, o governo injetará R$ 15 bilhões no FGO, aumentando o orçamento do fundo para até R$ 18 bilhões. Esse fundo cobrirá até 85% da perda que eventualmente deixar de ser paga às instituições financeiras que emprestarem às micro e pequenas empresas.

Sobre as médias empresas, o secretário disse que o governo pretende lançar o novo Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) e ampliar o escopo do fundo, que passará a cobrir o calote não só de investimentos, mas de linhas de crédito de capital de giro. Segundo Costa, o governo pretende aportar R$ 20 bilhões no fundo.

Motorista se salva ao pular de caminhão com problemas mecânico, antes do veículo cair em ribanceira

Segunda 11/05/2020 - André Amâncio
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Um caminhão caiu em uma ribanceira de aproximadamente 30 metros de altura, após apresentar problemas mecânicos em um subida na altura do km 73 da rodovia BR-146, no município de Serra do Salitre (MG). O motorista pulou do veículo, que desceu desgovernado. O condutor, de 37 anos, foi socorrido com ferimentos leves ao Pronto Socorro Municipal de Serra do Salitre.

De acordo com informações da Polícia Militar Rodoviária (PMRv), o condutor do caminhão com placas de Cruzeiro da Fortaleza (MG) seguia sentido Cruzeiro da Fortaleza para Serra do Salitre. Quando ele subia o aclive existente na rodovia, o caminhão apresentou defeito mecânico, o motor desligou e o sistema de freios também apresentou defeito, fazendo com que o caminhão voltasse de ré pela rodovia.

Neste momento o condutor pulou do veículo ainda em movimento, deixando o caminhão descer desgovernado. O caminhão saiu da pista e caiu em uma ribanceira de aproximadamente 30 metros de altura.

O condutor do caminhão foi socorrido por terceiros ao Pronto Socorro Municipal de Serra do Salitre, queixando de dores nas costas, consciente e sem lesões aparentes. O condutor não apresentava sinais de embriaguez.
 

Covid-19: Patos de Minas segue com 16 casos confirmados e 14 recuperados

Segunda 11/05/2020 - André Amâncio
Fonte: Vigilância em Saúde – Patos de Minas/MG
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A Prefeitura de Patos de Minas, através da Vigilância em Saúde, divulgou o boletim epidemiológico com os casos de Covid-19 no município.

De acordo com o documento, Patos de Minas registrou 16 casos confirmados, sendo que 14 foram tratados, 1 está em quarentena domiciliar e 1 veio a óbito.

Dos 21 casos confirmados contabilizados pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) para a cidade, apenas 16 são de residentes em Patos de Minas. A própria Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais reduziu os casos descartados de 50 para 47.

Patos de Minas registrou ainda 365 notificados como suspeitos, sendo que 47 casos foram descartados e 2 casos suspeitos estão internados.

 

Atenção Básica capacita profissionais do Melhor em Casa

Treinamento foi sobre hipodermóclise, via de administração de fluidos e de medicamentos com vantagens em relação a vias mais tradicionais

Segunda 11/05/2020 - André Amâncio
Fonte: Prefeitura de Patos de Minas
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A Diretoria de Atenção Básica promoveu treinamento da equipe multiprofissional do Melhor em Casa sobre a hipodermóclise nos dias 7 e 8. A capacitação foi ministrada pela enfermeira doutora Nathália Silva Gomes, servidora da Secretaria Municipal de Saúde.

A hipodermóclise é uma via de administração de fluidos e de medicamentos, como antibióticos e analgésicos, cujas vantagens são o baixo risco de complicações, a simplicidade na inserção do dispositivo periférico e a promoção de conforto, comodidade e autonomia ao paciente.

Ainda pouco utilizada pelos profissionais da saúde, mas com eficácia já comprovada, a capacitação em hipodermóclise amplia a possibilidade de vias de administração de medicamentos e vem a somar nos cuidados oferecidos pelos profissionais do Programa Melhor em Casa de Patos de Minas.

Condutor inabilitado e embriagado é preso durante operação Lei Seca na rodovia MG-188

Segunda 11/05/2020 - André Amâncio
Feed do PatosAgora

Um condutor inabilitado e embriagado, de 57 anos, foi preso pela Polícia Militar Rodoviária (PMRv), no início da noite do último domingo (10), durante operação Lei Seca na altura do km 351 da rodovia MG-188, no município de Coromandel (MG).

De acordo com a PMRv, durante a fiscalização de trânsito o condutor da caminhonete S10 informou não possuir carteira nacional de habilitação e nem permissão para dirigir e apresentou o CRLV do veículo exercício 2018.

O condutor apresentava sinais notórios de ingestão de bebida alcoólica, sendo convidado a realizar o teste com o etilômetro, o qual se prontificou e foi realizado o teste com valor apurado de 0,44 mg/l de ar expelidos pelo pulmões.

Diante do fato, os policias deram voz prisão em flagrante, sendo o condutor conduzido e entregue na delegacia de Polícia Civil de plantão em Patrocínio, onde foi ratificado o auto de prisão em flagrante. A caminhonete foi removida ao pátio de veículos credenciado em Coromandel e foram lavradas os autos de infração de trânsito constatados.
 

Covid-19: Comitê Municipal informa sobre canais para doações

População pode doar gêneros alimentícios e de higiene, assim como recursos financeiros. Todas as doações serão destinadas exclusivamente para enfrentamento ao vírus

Segunda 11/05/2020 - André Amâncio
Fonte: Prefeitura de Patos de Minas
Feed do PatosAgora

A solidariedade de empresários e moradores de Patos de Minas está fortalecendo as ações de combate à doença Covid-19. Muitas propostas de parcerias e doações estão chegando à prefeitura, e por isso o Comitê Municipal de Enfrentamento ao Coronavírus está disponibilizando informações para quem se dispõe a colaborar.

-Produtos alimentícios e de higiene e outras doações podem ser entregues na Secretaria Municipal de Educação de Patos de Minas (Semed).

Avenida Getúlio Vargas, 245. Bairro Centro
(sede do antigo Fóorum) – CEP: 38.700-126

-Doações de recursos financeiros podem ser feitas via depósito nas contas correntes abaixo informadas:

CNPJ DO Fundo Municipal de Saúde: 13.918.415/0001-90

-DOAÇÕES DE PESSOA JURÍDICA

Banco do Brasil – Cód. 001
Agência: 0190-2
C/C: 64.857-4

-DOAÇÕES DE PESSOA FÍSICA

Banco do Brasil – Cód. 001
Agência: 0190-2
C/C: 64.972-4

-Para outras doações (equipamentos hospitalares ou itens de maior volume), poderá ser feito contato com a central do Comitê de Enfrentamento à Covid-19 por meio do telefone (34) 3822-3788

Contatos com o comitê podem ser feitos pelo telefone (34) 3822-3788 e pelo e-mail [email protected].

Programa de Combate à Dengue e Corpo de Bombeiros se unem para limpeza de calhas

Apesar de os casos de dengue este ano estarem menor em relação a 2019, Patos de Minas já soma mais de 260 confirmações da doença

Segunda 11/05/2020 - André Amâncio
Fonte: Prefeitura de Patos de Minas
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O Programa Municipal de Combate à Dengue (PMCD) segue vigilante para impedir que Patos de Minas repita a epidemia da doença enfrentada no ano passado. Uma das ações mais recentes nesse sentido foi a vistoria e limpeza de calhas em quadras poliesportivas, escolas e outros locais da cidade. A ação ocorreu no último dia 8 e contou com a parceria do Corpo de Bombeiros Militar.

"Listamos os imóveis com calhas de difícil acesso que poderiam estar acumulando água da chuva e enviamos ao Corpo de Bombeiros, que disponibilizou mão de obra e escada para realização das vistorias. Os agentes acompanharam os bombeiros até os locais, mas somente os bombeiros subiram, usando os devidos equipamentos de segurança", explicou a coordenadora do PMCD, Daniele Cristine Nunes. "Essa parceria é muito importante pois, sem a colaboração do Corpo de Bombeiros, seria impossível realizar esse trabalho", acrescentou.

Ao passo que o poder público está atento às calhas de imóveis sob responsabilidade dele, o cidadão deve fazer a limpeza das calhas na própria residência. E esse não é o único cuidado a ser tomado para impedir a reprodução do mosquito vetor da dengue: qualquer recipiente que acumule água se torna um possível criadouro para o Aedes aegypti, por isso é essencial que todo material inservível tenha a destinação adequada.

Apesar do esforço do PMCD com os mutirões de limpeza, é comum encontrar terrenos vagos transformados em lixeira para os mais diversos itens cumulativos de água: pneus, latas de tinta vazias, sacolas e garrafas de plástico e de vidro. Há muitos potenciais criadouros do mosquito também no interior das residências, que continuam recebendo a visita dos agentes de combate a endemias. Mas vale lembrar que cada morador é o responsável por cuidar do próprio quintal.

A mudança desses comportamentos por parte da população é o ponto chave para enfrentar o Aedes aegypti. Embora os casos de dengue este ano estejam menores em comparação a 2019, Patos de Minas já soma mais de 260 confirmações da doença e mais de 800 notificações.