Na madrugada dessa quinta-feira (30) durante patrulhamento pela Rua Valdemira Sérgia Soares, no bairro Morada do Sol, em Patrocínio (MG) a Polícia Militar (PM) visualizou um indivíduo  em atitude suspeita, na porta de uma casa em construção.

Ao fazer a aproximação, o indivíduo percebeu a presença policial e evadiu em meio aos lotes vagos ali existentes sentido à Av Faria Pereira, atravessando a linha férrea sentido ao bairro Boa Esperança/Ouro Preto.

Foi feita a perseguição do indivíduo, mas na Av José Elias Abraão o indivíduo adentrou ao matagal, não sendo mais visto. Na porta da construção da casa havia uma escada metálica preparada do lado de fora para acessar o interior da residência.

No caminho feito pelo autor durante a fuga foi localizado os seguintes materiais: 6 caixas com fechaduras novas, cada uma com valor estimado entre R$55,00 a R$70,00.

Diante dos fatos a Polícia Militar efetuou a apreensão do material e o encaminhou à Delegacia de Polícia Civil para restituição ao seu proprietário, evitando o furto.

O Governo Municipal publicou hoje (29) o novo decreto que apresenta as novas medidas de flexibilização das restrições temporárias no comércio com potencial de aglomeração de pessoas para enfrentamento da situação de emergência pública causada pela Covid-19.

Entre as novas medidas de flexibilização estão a reabertura de clubes sociais da cidade desde que adotadas as regras de controle e prevenção, o continuidade da suspensão das aulas presenciais na rede municipal de ensino, inclusive Centros de Educação Infantil e Creches, até o dia 15 de maio, com as férias escolares antecipadas do dia 18 até  29 de maio de 2020, e a suspensão da cobrança na área de estacionamento rotativo, nas proximidades de hospitais, unidades básicas de saúde – UBS e centros de atendimentos de emergência, denominadas como área vermelha, até a data de 31/05/2020.

Confira no link abaixo o decreto na íntegra

DECRETO Nº 3.695 DE 29 DE ABRIL DE 2020.

A Polícia Militar (PM) de Patos de Minas, com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), realizou uma grande apreensão de maconha no fundo falso de um veículo na tarde da última quarta-feira (29). Três homens foram presos suspeitos de tráfico de drogas.

De acordo com informações da PM, os militares foram acionados pelo COPOM, para dar apoio à PRF, e compareceram ponte do Rio Paranaíba para tentar interceptar uma caminhonete que, ao avistar uma equipe da Polícia Rodoviária Federal na BR-365, convergiu em uma estrada vicinal que dá acesso a estrada da serrinha em direção a Patos De Minas.

Durante cerco e bloqueio na ponte do Rio Paranaíba, os militares depararam-se com o veículo. Dado ordem de parada já na Avenida Paranaíba, o condutor, de 23 anos, dispensou uma ponta de maconha. Ao ser indagado, o condutor confirmou ter feito uso de drogas em companhia do passageiro, de 24 anos, e esse alegou que a droga era de sua propriedade.

O passageiro é alvo de inúmeras denúncias anônimas como sendo envolvido no tráfico de drogas. Dessa forma uma equipe da ROCCA esteve no local e após aplicarem os cães farejadores, os animais Cratus e Bilie indicaram a presença forte de drogas no fundo do veículo. Durante as buscas pessoais e no interior do veículo, foram localizados dois celulares em poder dos autores, sendo um com a tela totalmente danificada, gerando a suspeição da utilização no tráfico.

Dado momento uma equipe da Polícia Rodoviária Federal composta por dois agentes esteve no local e auxiliou as buscas. Dessa forma o veículo foi levado para a prancha de um posto de combustíveis e, após avaliação, foi descoberto um fundo falso ao lado do tanque. Após a abertura do mesmo, foi localizado grande quantidade de drogas, fato testemunhado por funcionários do posto de combustível citado e demais populares.

Foram retirados do interior do fundo falso 36 barras de maconha, as quais estavam acondicionadas em tamanhos diversos. Já no interior da delegacia de polícia, os dois presos conduzidos por tráfico de drogas, ao serem colocados na cela onde encontrava-se outro preso, eles de imediato cumprimentaram esse terceiro indivíduo, de 30 anos, mostrando que o conheciam.

E em dado momento, o autor de 24 anos sentou-se ao lado dos autor de 30 anos e solicitou que fosse feito a utilização do seu aparelho celular para um número não sabido, provavelmente para repassar alguma informação ou alguma situação em relação ao tráfico em andamento. Ao ser questionado, o autor de 30 anos desconversou e alegou que estava ligando para um conhecido. Solicitado a senha para desbloquear seu aparelho celular e confirmar sua versão ele se recusou, sendo imediatamente o telefone. Diante do exposto, os três envolvidos foram apresentados nessa Delegacia De Polícia juntamente com três aparelhos celulares dos envolvidos e toda a droga localizada, o veículo foi removido ao pátio credenciado.

Na tarde dessa quarta-feira (29), na sede do Procon Patos de Minas, foi realizada coletiva de imprensa acerca de um assunto que está causando divergências entre pais de alunos e instituições de ensino particulares: as mensalidades em tempo de pandemia do novo coronavírus. A entrevista foi conduzida pelo coordenador do Procon Municipal, Rafael Godinho Nogueira, e pelo promotor de Justiça titular do Procon estadual, José Carlos de Oliveira Júnior.

Segundo eles, são recorrentes as reclamações de pais de alunos pedindo que haja desconto na mensalidade escolar, uma vez que, pela circunstância da pandemia, não há aulas presenciais. Os reclamantes também colocam em cheque os meios adotados virtualmente para oferta das aulas quanto à qualidade e aproveitamento de conteúdo, visando às séries subsequentes a serem alcançadas pelos estudantes.

Os coordenadores, num primeiro momento, deram orientação técnica às instituições para que fosse dado desconto de 29,03% na mensalidade. Porém, como cada escola tem uma realidade - tanto em número de alunos, número de colaboradores e outros fatores fundamentais - a análise dos contratos será feita pontualmente pelo Procon em cada uma das instituições privadas do município: são 35 de ensino básico e quatro de ensino superior.

Na oportunidade da coletiva, o promotor José Carlos Oliveira ressaltou o revolucionário trabalho executado pelo Procon de Patos de Minas. Ele deixou clara a parceria e comunhão de ações e ideias do âmbito estadual e municipal dos Procons, na análise e resolução não só desse problema, como de outras demandas já solicitadas ao órgão.

Um condutor de 18 anos foi preso pela Polícia Militar Rodoviária (PMRv) na madrugada dessa quinta-feira (30) por embriaguez ao volante na altura do km 151 da rodovia MGC-354, no município de Presidente Olegário (MG).

De acordo com informações da PMRv, ao proceder fiscalização no veículo Fiat Uno, foi verificado que o seu condutor, V.A.P.M. de 18 anos, apresentava sintomas de ter ingerido bebida alcoólica.

O referido condutor realizou o teste de alcoolemia, tendo como resultado 0,62 mg/l (miligramas de álcool por litro de ar alveolar) expelido pelos pulmões, configurando, dessa forma, crime de trânsito. Diante dos fatos, o condutor foi preso em flagrante delito pelo crime de embriaguez e teve sua PPD (permissão para dirigir), recolhida.

Condutor foi encaminhado à delegacia de Polícia Civil de plantão de Patos de Minas, responderá pelo crime tipificado no art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro, com pena de prisão que pode chegar até 3 anos.

Um condutor inabilitado e embriagado foi preso pela Polícia Militar Rodoviária (PMRv) no início da madrugada dessa quinta-feira (30), na altura do km 87 da rodovia MG-235, no município de São Gotardo (MG).

De acordo com informações da PMRv, durante fiscalização ao veículo VW  Gol, foi verificado que o seu condutor, J.I.G. de 26 anos, apresentava sintomas de ter ingerido bebida alcoólica.

O condutor realizou o teste de alcoolemia, tendo como resultado 0,51 mg/l (miligramas de álcool por litro de ar alveolar) expelido pelos pulmões, configurando, dessa forma, crime de trânsito.

Diante dos fatos, o condutor foi preso em flagrante delito pelo crime de embriaguez. O condutor é inabilitado e o veículo, com o licenciamento irregular (exercício ano 2018), foi removido. Sendo assim, foram confeccionados os devidos autos de infração de trânsito.

O condutor foi encaminhado à delegacia de Polícia Civil de plantão de Patos de Minas, e responderá pelo crime tipificado no art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro, com pena de detenção de 6 meses a 3 anos, bem como recebeu autuação administrativa, podendo ser penalizado com multa de natureza gravíssima (dez vezes), valor de R$ 2.934,70, e com suspensão do direito de dirigir por 12 meses.

O TJMG determinou que sejam mantidos os valores da sentença que condenou o Município de João Pinheiro a indenizar uma criança em R$ 35 mil. Ela teve o dedo amputado enquanto brincava em um parque público. Além de R$ 15 mil por danos morais, a menina vai receber R$ 20 mil a título dos danos estéticos causados pelo acidente.

Segundo o processo, a criança, à época com 9 anos, brincava no escorregador infantil de um parque público no distrito de Luizlândia do Oeste, pertencente ao Município de João Pinheiro, quando prendeu o quinto dedo do pé direito em um vão na lateral do brinquedo. A lesão foi grave e foi necessário amputar o dedo.

Recurso

O município de João Pinheiro recorreu ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), contestando a sentença do juiz Felipe Sampaio Aranha, da 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de João Pinheiro.

Um dos argumentos utilizados pela Prefeitura foi de que não ficou comprovado que o brinquedo em questão era de sua responsabilidade. Além disso, o Município alegou que o Boletim de Ocorrência policial, por ter sido produzido muito tempo depois do acidente e somente com argumentos da mãe, não garantia que a lesão tenha acontecido realmente no parque.

Atitude negligente

O relator do processo no TJMG, desembargador Bitencourt Marcondes, teve o mesmo entendimento da primeira instância. Para o magistrado, como dito pelo juiz na sentença, a prefeitura foi negligente, pois cabe à administração pública fiscalizar e realizar a manutenção dos equipamentos por ela instalados e de uso comum.

Quanto ao argumento de que mãe da vítima fez o Boletim de Ocorrência dias após o acidente, o relator afirmou ser compreensível, uma vez que, o distrito onde aconteceu o fato não possui estrutura, e a criança teve que ser levada até o Município de Patos de Minas para receber atendimento. Segundo o magistrado, é natural que os pais tenham priorizado a saúde da filha no primeiro momento.

Diante disso, o relator reconheceu o dever da Prefeitura de indenizar a família não somente pelos transtornos causados, mas também pelos danos físicos que a criança sofreu. “A amputação do membro da infante, implicou alteração na sua aparência externa, repercutindo em sua aceitação social e pessoal”, afirmou o magistrado.

Após análise, os valores de R$ 15 mil por danos morais e R$ 20 mil por danos estéticos determinados em primeira instância foram julgados suficientes pelos desembargadores da  19ª Câmara Cível do TJMG.

Votaram de acordo com o relator os desembargadores Leite Praça e Versiani Penna. Leia o acórdão e acompanhe a movimentação do processo.

A Polícia Militar (PM) de Patrocínio (MG) conseguiu nessa quarta-feira (29) localizar e prender os autores de roubo em um bar localizado na rua Porto Rico, Bairro Nações. Os materiais levados pelos bandidos também foram recuperados.

De acordo com a PM, as equipes intensificaram abordagens e buscas sendo os autores identificados e presos. Com eles, os policiais apreenderam 4 celulares, sendo 2 recuperados das vítimas, 1 revólver Taurus Cal. 32 usado no roubo, 4 munições, sendo 3 intactas e 1 deflagrada e aproximadamente 300g de ácido bórico.

Dois adolescentes, de 17 e 18 anos, e dois maiores, de 18 e 19 anos, foram levados à Delegacia de Polícia Civil para demais providências.

Dois homens, de 29 e 31 anos, foram presos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no início da tarde dessa quarta-feira (29), ao serem flagrados transportando com documentação fiscal e ambiental em desacordo com a legislação.

De acordo com informações da PRF, em fiscalização de rotina, no km 413 da BR-365, em Patos de Minas, foram abordados os veículos M. Benz L 1620, emplacado em Mirante/BA e M. Bens L 1620, emplacado em Rio do Antônio/BA.

Durante os procedimentos de fiscalização foi constatado que um dos veículos estava com carga acima da quantidade especificada em nota fiscal e documento ambiental e o outro sem documento fiscal e ambiental.

Diante do exposto e com apoio da Polícia Militar Ambiental de Patos de Minas, 34 metros cúbicos de madeira nativa foram apreendidas e os condutores encaminhados para a Polícia Civil de Patos de Minas.
 

Patos de Minas registrou redução significativa no número de casos de dengue nos primeiros quatro meses de 2020. Segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde, são, até o momento, 697 notificações ao todo, dentre as quais 126 testaram positivo para a doença. No mesmo período do ano passado, já eram mais de 1.500 casos prováveis. O município enfrentou epidemia de dengue em 2019, encerrando o período com 4.886 casos confirmados e seis óbitos.

Para a coordenadora do Programa Municipal de Combate à Dengue (PMCD), Daniele Cristine Nunes, a diminuição dos registros é bastante positiva, mas não significa que as ações de combate ao Aedes aegypti possam ser reduzidas. Ao contrário, em tempos de pandemia do coronavírus, é preciso manter-se vigilante, pois a dengue também causa mortes e não deixa de figurar como questão de saúde pública de grande relevância.

Atentos a isso, os agentes de combate às endemias seguem realizando visitas às residências dos patenses. Levando em consideração o atual cenário, os servidores têm tomado os devidos cuidados, utilizando máscaras e luvas durante as vistorias e procedendo aos cuidados de higiene pessoal. Embora existam orientações para o isolamento social, o trabalho desses profissionais nos domicílios é essencial, pois, além do tratamento focal (com larvicida), várias informações e orientações são repassadas aos moradores.

Os mutirões para coleta de materiais inservíveis também acontecem constantemente, uma vez que a quantidade de lixo descartado de forma inadequada no município é um grave problema. No último dia 24, por exemplo, os agentes do PMCD visitaram terrenos baldios no Bairro São José Operário e recolheram grande volume de materiais que são potencialmente criadouros do Aedes aegypti. Quanto aos pneus descartados de maneira imprópria, eles são recolhidos e encaminhados ao Ecoponto, espaço monitorado quinzenalmente pela equipe de pontos estratégicos, a qual realiza o tratamento focal e a pulverização.

Notificações de dengue - De acordo com a Secretaria de Saúde, diante dos casos notificados da doença, é seguido protocolo de monitoramento da região, com visita às casas situadas nas adjacências do local onde foi registrada suspeita e nas residências que ficam nas laterais do quarteirão em que reside o paciente. Além disso, é realizada pulverização com inseticida (capaz de matar o mosquito em sua forma alada) nas proximidades de onde ocorreu o registro. Todas essas ações visam impedir que mais pessoas venham a ser acometidas pela doença.