A Polícia Rodoviária Federal apreendeu 2 quilos de crack e prendeu dois homens, de 25 e 28 anos, na tarde dessa terça-feira (24), no km 290 da rodovia BR 365, município de São Gonçalo do Abaeté (MG).

De acordo com a PRF, durante fiscalização de os policiais localizaram 2 tabletes de crack, com peso aproximado de 2 quilogramas, em um veículo VW GOL, emplacado em Taiobeiras (MG).

Ambos relataram que saíram de São Paulo com destino à Montes Claros (MG) e receberiam 3 mil reais para o transporte da droga.

A ocorrência foi encaminhada à Polícia Civil de Patos de Minas (MG).
 

A Kal Decorações vai presentear uma adolescente carente com uma festa de debutantes em 2021. O projeto surgiu em 2017 e conta com vários outros parceiros.

Se você é uma adolescente que completará 15 anos em 2021 e não tem condições de realizar o sonho de uma festa de debutante digna de uma princesa, escreva uma carta e envie para a Kel Decorações.

Lembrando que a carta deverá ser escrita pela aniversariante contando sua história e o porquê merece ganhar. O endereço é Av. Marabá, 4377 Casa 322, Bairro Alto Limoeiro.

O decreto foi assinado pela manhã pelo prefeito José Eustáquio. O documento foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial do Município nesta terça-feira (24).

Os membros indicados por José Eustáquio Rodrigues Alves ficam encarregados de acompanhar os trabalhos e disponibilizar documentos e informações que venham a ser solicitados. Os trabalhos da comissão ocorrerão de 25 de novembro a 31 de dezembro.

Saiba quem são os indicados por Luis Eduardo Falcão:

Coordenador: Emerson Rocha de Azevedo - Coronel da PMMG, formado em Direito, duas Pós-graduações nas áreas de Recursos Humanos e Gestão pela Fundação João Pinheiro em BH.

Brenda Alice Parreira - Administradora com graduação em Gestão Pública Municipal, atuação no Fundo Municipal de Saúde, Regulação, Compras e Licitação da Prefeitura.

Paulo Henrique Rabelo da Silveira - Advogado com experiência em Direito Público, procurador municipal há 11 anos.

Douglas Mateus Tavares Lima - Engenheiro Civil, atualmente atua na gestão de contratos, orçamento anual, reestruturação de processos e Sistema de Gestão Integrada do UNIPAM.

Sebastião Francisco Rodrigues- Mestre em Contabilidade e Controladoria Aplicada ao Setor Público.

Cícero Cambraia de Souza Maia - Economista  Especialista em Finanças e Estratégias Empresariais e Consultor profissional IBCO/SP.

Heber Queiroz Araújo - Formação em Contabilidade com Pós Graduação em Auditoria e Perícia Contábil. Atua a 20 anos na área contábil.

Marcia Helena Amâncio - Pedagoga com Especialização em Supervisão Educacional, Administração Escolar e Orientação Educacional. Mestrado em Educação e Doutorado em Políticas Públicas Educacionais.

Cleide Alves Gonçalves -  Pedagoga com especialização em educação, Bacharel em Serviço Social, atuou como Diretora do Colégio Tiradentes e Advice e desenvolve trabalho na Associação dos Autistas de Patos de Minas.

Jorgiane Suelen de Sousa - Gestora de Negócios Organizacionais. Doutorado e Mestrado em Administração de Empresas. Consultora Empresarial nas áreas de Logística, estoques e compras.

Maura Regina Guimarães Rabelo - Médica, Especialista em Medicina da Família e Comunidade e em Docência em Saúde. Mestre em Promoção de Saúde Médica da Família e Professora do UNIPAM.

Luan Francisco Magalhães Claudino - Advogado, com Especialização em Direito Público. Mediador de Conflitos do TJMG. Atuação em Direito Público e Administrativo, Civil e Agronegócio.

Hamilton Francisco da Silva - Engenheiro Civil, graduado em Administração de Empresas, Pós-Graduação em Auditoria e Perícias da Engenharia pelo IPOG / Uberlândia.

Carolina Assis Cambraia Diniz Campos Rego - Consultora em Políticas Públicas de Assistência Social, foi Diretora da SEDESE, trabalhando junto ao Sistema Único de Assistência Social. Graduada em Direito. Mestranda em Educação com Ênfase em Gestão de Políticas Públicas.

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal em Uberlândia (MG) e ao gerente regional de Habitação (Gihab) do banco público que não aprovem ou executem a construção ou financiamento de nenhum empreendimento no âmbito de programas sociais, que utilizem verbas de origem federal, em áreas que estejam próximas a estações de tratamento de esgoto (ETEs) abertas, sem que seja observada a distância regulamentar mínima de 250 metros.

A recomendação vale para todos os municípios que integram a subseção judiciária de Patos de Minas (MG). A distância mínima é baseada na norma do Ministério das Cidades (Portaria 269/2017) que dispõe sobre as diretrizes para a aprovação de imóveis construídos e financiados com recursos do FAR e FDS, mas, no entender do MPF, essa norma dever ser aplicada para qualquer empreendimento imobiliário, de qualquer faixa de renda ou de qualquer programa social que a Caixa seja gestora ou operadora, como medida de cautela, diante dos graves problemas que a proximidade de moradias residenciais a estações de tratamento de esgoto pode causar aos moradores.

O MPF também recomendou que a construção e/ou financiamento de empreendimentos imobiliários a partir de 250 metros e a menos de 1 Km de distância de ETEs somente sejam aprovados após a realização de estudo de impacto não apenas ambiental, com a devida Anotação de Responsabilidade (ART), mas também de impacto na qualidade de vida e saúde dos futuros moradores. O objetivo é fazer com que haja aprovação de empreendimentos habitacionais nessas condições somente quando houver comprovação científica de que essa proximidade não afetará a qualidade de vida dos moradores.

Na recomendação à Caixa, o MPF ressalta que a Portaria 146, de 26 de abril de 2016, expedida pelo Ministério das Cidades, já previa que “o projeto do empreendimento deverá favorecer a gestão dos esgotos produzidos e resguardar as unidades habitacionais de possíveis impactos resultantes da implantação de sistemas locais de tratamento”.

A regra ainda foi atualizada em 2017 pela Portaria 269, que vedou, de forma clara e indubitável, que as unidades habitacionais de empreendimentos no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) estejam situadas a menos de 250 metros de distância de unidade de tratamento de esgoto aberta, além de especificar outras distâncias. A recomendação ainda ressalta a importância da realização do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), previsto no Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001), que é requisito da regularidade ambiental dos empreendimentos urbanísticos relevantes.

Ação – Recentemente, o MPF ajuizou ação civil pública contra a Caixa, a empresa Pizolato Construtora e Incorporadora e o município de Patos de Minas pela aprovação, construção e entrega dos residenciais Quebec I, II e III em razão dos empreendimentos terem sido construídos ao lado da ETE de Patos de Minas. Na estação, é tratado todo o esgoto dos cerca de 150 mil habitantes da cidade, o que faz com que os moradores estejam diuturnamente expostos aos gases tóxicos e, sobretudo, ao mau cheiro liberado pelo local.

Segundo a ação, essa proximidade torna insuportável o cotidiano das pessoas que ali vivem. O problema é tão grave que tornou boa parte das residências praticamente inservível à moradia. Os moradores relataram ao MPF inúmeros problemas de saúde: náuseas, irritação nos olhos, falta de apetite, alergias de pele e respiratórias, diarreias, fadigas, cefaleias, doenças respiratórias e depressão.

O MPF pediu que a Justiça Federal obrigue a Caixa e a construtora a propiciarem a saída das famílias dessas casas, seja liminarmente, pagando-lhes o valor do aluguel de um imóvel semelhante na mesma cidade, seja ao final da ação, promovendo a entrega de um novo imóvel, congênere ao atual mas salubre e condigno, para o qual possam se mudar em definitivo. O órgão ministerial também requereu à Justiça indenizações por danos materiais individuais, morais individuais e morais coletivos que, dificilmente, serão inferiores a R$ 130 milhões, além de outros pedidos.

No inquérito, que apura as supostas irregularidades na construção de imóveis populares do PMCMV nas proximidades de estação de tratamento de esgoto da Copasa na área de abrangência do MPF em Patos de Minas, já foram emitidos vários documentos aos municípios onde foram detectadas a existência de ETEs. As recomendações aos Poderes Executivo e Legislativo locais foram no sentido de que não aprovassem ou não autorizassem novos loteamentos em torno dessas áreas, incluindo empreendimentos de moradia de interesse social. O MPF também recomendou que, nos casos em análise, não fosse concedida autorização final para instalação de loteamentos em torno dessas estações, sem que houvesse a devida regulamentação e o devido EIV. Todos os municípios responderam que acataram a recomendação.

Modelo – No âmbito do inquérito, foi realizada perícia técnica que apontou como ideal a ser adotado por outros municípios o modelo implantado por Uberaba. O Plano Diretor deste município dispõe que a implantação de novos loteamentos em torno de ETEs deve observar o licenciamento ambiental e contar com parecer prévio de vários conselhos municipais. A legislação de Uberaba determina, ainda, que os limites de localização entre as estações e o empreendimento que se deseja instalar devem ser avaliados em estudo técnico, com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), a cargo dos empreendedores.

Para o procurador da República Marcelo Malheiros Cerqueira, a Caixa deve ter cautela ao liberar recursos para empreendimentos próximos a ETEs. Ele ressalta, ainda, que as habitações financiadas pelo banco estatal “devem também estar protegidas da emissão de mau cheiro e gases poluentes por estações de tratamento de esgoto abertas, seja por uma simples interpretação sistemática das normas vigentes para os empreendimentos habitacionais do PMCMV financiados com recursos públicos do FAR ou FDS, seja em última instância, pelo princípio da equidade e da boa-fé, como uma simples e básica medida de cautela e cuidado para localizar as unidades habitacionais em área minimamente razoável à normal fruição dos imóveis e à qualidade de vida dos adquirentes”, escreveu na recomendação.

A Caixa tem dez dias para responder se irá acatar a recomendação.

Patos de Minas chegou a 3.102 casos confirmados de coronavírus, de acordo com boletim epidemiológico divulgado nessa terça-feira (24/11), pela Vigilância em Saúde.

O boletim informou também que 159 pessoas estão em recuperação domiciliar e 11 pacientes estão internados, sendo 4 em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Até o momento, 2.848 pessoas já se recuperaram da doença, representando 91,78% de taxa de cura, e 84 óbitos foram confirmados até o momento.

Apesar da perspectiva do secretário, a vacina no Brasil ainda é uma incógnita, tanto pela falta de comprovação exata quanto pela origem. Quanto a isso, Carlos Pimenta (PDT), deputado estadual e presidente da Comissão de Saúde da Assembleia, alertou sobre as especificidades das vacinas que estão sendo testadas ao redor do mundo e que podem ser adquiridas pelo governo federal.

“Existe uma vacina que está sendo testada e que necessita de armazenamento de -70ºC. Nenhum freezer nosso chega a isso, o máximo que chega é a -26ºC, então não pode colocar nesse normal. E vai que seja essa a escolhida pelo governo federal. Então, seria muito interessante a secretaria se preparar para isso, seria importante focar nesse programa de vacinação”, alertou Pimenta.

A sessão foi encerrada com o encaminhamento de quatro requerimentos por parte dos deputados que compõem a Comissão de Saúde. Entre eles, além da questão da distribuição da vacina, estão a retomada das aulas e testagem de servidores da saúde e da própria população.

De acordo com dados divulgados nesta segunda pela Secretaria de Saúde, Minas Gerais tem 398.014 casos confirmados de COVID-19. Desses, 9.794 pacientes morreram.

Em sabatina na manhã desta segunda-feira no Assembleia Fiscaliza, evento promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais que busca ouvir todo o secretariado, Carlos Amaral aborda o cronograma para chegar à data de distribuição. Ele também comenta que a estrutura pode ser reaproveitada.

“Temos um plano que está sendo levado conforme o cronograma que foi feito. Nosso objetivo é que a partir de janeiro tenhamos condição de distribuir a vacina. Levando em consideração que se a vacina for uma vacina habitual, provável que já esteja chegando, se for a de Oxford, a vacina tem o mesmo padrão de acondicionamento que a vacina da gripe. A nossa estrutura já é a estrutura que temos montada. O que seria diferente é termos insumos a mais e um treinamento melhor da rede, mas estamos nos preparando para toda vacina que puder chegar, independente da condição que for, porque temos que estar prontos para elas”, afirmou.

O secretário de Saúde de Minas Gerais, Carlos Eduardo Amaral, comentou o planejamento do estado para receber uma possível vacina contra o novo coronavírus. Segundo o chefe da pasta, o governo estadual trabalha com mais de uma possibilidade de tipo de vacina e projeta a distribuição pronta para ser feita a partir de janeiro de 2021.

O SindComércio - Patos de Minas divulgou que a partir do dia 12/12 o comércio patense funcionará em horário especial, para que você tenha mais tempo e possa comprar os melhores presentes no comércio da nossa cidade, para celebrar um Feliz Natal.

No dia 12 de dezembro, sábado, o comércio ficará aberto das 9h às 15h. No domingo as lojas estarão fechadas. No dia 14 até o dia 18, segunda à sábado, o comércio funcionará das 9h às 21h. 

No domingo, dia 20, o comércio funcionará das 14h às 21h. Do dia 21 à 23, segunda à quarta, o comércio estará aberto das 9 às 21 horas. E no dia 24, véspera de natal, as lojas estarão abertas das 9h às 18h. 

É muito importantes que os consumidores respeitem todas as normas para evitar a disseminação do novo coronavírus, como usar máscaras, respeitar o distanciamento. Apenas um membro da família deve ir às compras. 

Nesta terça-feira (24), por volta das 08h30min, em patrulhamento pela Rua Áurea Da Fonseca Vieira, Bairro Residencial Sorriso, policiais militares avistaram uma bolsa preta pendurada em uma árvore. Este fato gerou suspeição e, ao verificar tal bolsa, em seu interior foram localizados 16 tabletes de maconha, embrulhados em plástico transparente. Também dentro da bolsa havia uma carteira de couro com uma identidade civil em nome de D.G.C, de 16 anos.

De posse da droga e das informações contidas no documento foi realizada pesquisa junto ao banco de dados do sistema, tendo êxito em localizar o endereço do infrator, sendo ele residente a Rua Zeca Mota.

Em conversa com o infrator, ele assumiu ser proprietário da bolsa e da identidade, porém, com relação a droga negou a propriedade e que somente emprestou (na data de 23/11/20020) a bolsa a uma outra adolescente da qual não quis repassar nome, endereço ou qualquer outra informação.

Face ao exposto o infrator foi apreendido e conduzido a delegacia de Policia Civil para maiores esclarecimentos, acompanhado pelo devido representante legal. A droga e demais materiais também foram aprendidos e entregues na delegacia.

Um motorista de um caminhão que transportava com combustíveis ficou ferido após o veículo tombar na altura do km 66 da rodovia BR 352, próximo ao entroncamento com a rodovia MG 88, no distrito de Capelinha, em Coromandel (MG).

De acordo com a Polícia Militar Rodoviária (PMRv), o motorista foi socorrido pelo Samu ao Pronto Socorro de Coromandel. Posteriormente a vítima foi transferida para um hospital em Uberlândia (MG).

Equipes do Corpo de Bombeiros e dos órgãos ambientais estão no local. A carreta carrega diesel e etanol, que podem prejudicar o meio ambiente.

A PMRv também está controlando o trânsito no local. A pista está parcialmente interditada. Motorista que forem trafegar pelo local devem optar por rotas alternativas ou esperar que a pista seja liberada.