A Ouvidoria Municipal de Patos de Minas agora também irá recebe mensagens por WhatsApp. As mensagens podem ser enviadas 24 horas por dia. O número é 3822-9601.

De acordo com a assessoria de comunicação da prefeitura, as ligações também continuam sendo recebidas pelo 3822-9115, das 12h às 18h.

Importante ressaltar que são os servidores que estarão à frente das demandas, então, pode haver um intervalo nas respostas das demandas.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) irá lançar na próxima segunda feira (22/2), às 10h30, o “Destrava Minas-Avante” - programa inovador, na vanguarda de soluções pacificadoras no Brasil - para retomada de obras públicas no Estado, que estão paralisadas por problemas relacionados a questões ambientais ou estruturais, suspensas por liminares judiciais, no âmbito do TJMG, ou por entrave procedimental.

O Programa Destrava Minas-Avante será realizado por meio da atuação integrada entre Poder judiciário e órgãos de controle. Na solenidade será assinada uma Portaria Conjunta, para a formalização das parcerias,  criando de um comitê Interinstitucional formado por representantes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Governo do Estado, Tribunal de Contas, Advocacia-Geral do Estado, Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais e Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.

“Vamos formalizar essa parceria entre os poderes, com o objetivo de trabalhar em rede e buscar soluções para a retomada das obras paralisadas no Estado. Essa necessidade surgiu da constatação do elevado número de empreendimentos públicos suspensos em Minas Gerais, situação que afeta o desenvolvimento econômico e social”, afirmou o presidente do TJMG, Gilson Soares Lemes.

O Comitê interinstitucional irá realizar o levantamento de obras públicas paralisadas para que os conflitos sejam encaminhados aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) para conciliação. As obras deverão recomeçar assim que as partes chegarem a um acordo.

O Destrava Minas-Avante tem como referencial o “Destrava – Programa Integrado para Retomada de Obras”, lançado em 2020 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ),  e está aliado à Estratégia Nacional do Poder Judiciário para 2021-2026, que prevê, como macrodesafio, a adoção de soluções consensuais para os conflitos por meio de parcerias entre os poderes, a fim de destravar controvérsias existentes.

“Estamos convictos da necessidade de o Poder Judiciário promover medidas de redução da litigiosidade e consolidar a cultura da desjudicialização em Minas. Essa iniciativa busca assegurar a razoável duração do processo e a celeridade na resolução de conflitos que envolvam a administração pública estadual, de forma a otimizar o desenvolvimento de políticas e serviços públicos voltados ao atendimento da população mineira”, ressaltou o presidente Gilson Lemes.

O superintendente administrativo-adjunto do TJMG, desembargador José Arthur Filho, disse que o “Destrava Minas-Avante” trará benefícios à sociedade, especialmente à economia do Estado, que precisa ser impulsionada, sobretudo nesse momento em que o país e o mundo enfrentam a pandemia de covid-19.

“O projeto, além de conectado com o CNJ, tem inequívoca sinergia com o Programa Justiça Eficiente (Projef), do TJMG, isso sem perder de vista que trará evidente aproximação e diálogo entre os integrantes do comitê”, afirmou o desembargador José Arthur Filho.

O Projef é um conjunto de ações estruturadas, durante a gestão 2020-2022, para tornar o Judiciário mineiro mais eficiente, ágil e acolhedor. Entre os pilares do Projef estão a conciliação e a virtualização de processos.

Etapas

A Advocacia-Geral do Estado (AGE) fará um levantamento das principais decisões judiciais que, em caráter liminar, tenham suspendido obras públicas estaduais. Assim que essa etapa for concluída, o mapeamento segue para que o comitê gestor o direcione para os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) para a construção de um acordo que ponha fim ao conflito.

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) deve receber até o fim da próxima semana mais 2 milhões de doses da vacina da AstraZeneca contra a covid-19. O material, que já vem pronto para ser aplicado, foi produzido pelo Instituto Serum, da Índia. A Fiocruz fará apenas a rotulagem para distribuição pelo Programa Nacional de Imunizações.

Mais 8 milhões de doses estão previstas pelo acordo com os parceiros AstraZeneca e Instituto Serum, mas ainda não há data prevista para o recebimento. Em janeiro deste ano, a Fiocruz já havia recebido 2 milhões de doses da vacina.

A estratégia de receber doses prontas é uma iniciativa paralela à produção própria feita pela Fiocruz, a partir da importação do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA).

Um homem de 30 anos, foragido da Justiça, foi preso pela Polícia Militar Rodoviária (PMRv) na manhã dessa sexta-feira (19), na altura do km 13 da rodovia LMG 737, município de Guimarânia (MG).

De acordo com a PMRv, durante operação Rota Segura os policiais abordaram um veículo Fiat Uno de Patrocínio (MG), o qual era conduzido por V.M.V. 30 anos de idade.

Feito consulta no sistema informatizado, foi constatado um mandado de prisão em aberto para o condutor, mandado este expedido pela Justiça de Patrocínio.

Diante do exposto o foragido foi preso e entregue à autoridade de Polícia Judiciária.

Na noite de quinta-feira (18) equipes da Polícia Militar (PM), em cumprimento a Ordem de Serviço do 15º BPM que trata de “intervenção às aglomerações”, viaturas foram até às Chácaras Caiçaras, afim de realizar batida policial e evitar aglomerações de pessoas nas proximidades do Alto da Agroceres.

Ao chegar no local, os policiais militares depararam-se com uma grande aglomeração de motociclistas praticando direção perigosa na via pública, aceleramento as motocicletas e realizando exibição em apenas uma das rodas.

Foi dado ordem de parada aos motociclistas, mas os condutores não obedeceram a ordem emanada pela PM e passaram a correr da viatura praticando direção perigosa. Contudo, após solicitado apoio de outras equipes, os policiais conseguiram abordar alguns infratores em dois pontos distintos, sendo que um dos autores de direção perigosa havia caído dentro de um mata burro, porém não houve lesão.

A equipe do Gepmor - Grupo Especial de Policiamento em Áreas de Risco, abordou um menor em fuga, M.F.S. de 17 anos de idade relatou que estava com COVID. Sendo que, na delegacia, os demais participantes alegaram saber da condição do infectado em meio a eles.

Com o encerramento dos Boletins de Ocorrência, dois menores foram apreendidos, M.F.S. de 17 anos de idade e Y.D.M.S., também de 17 anos de idade, ambos praticavam direção perigosa e cinco autores foram presos também por direção perigosa: LHOP, de 19 anos de idade; JMXA, de 18 anos de idade; GJAP, de anos de idade; FRC, de 30 anos de idade; e VC, de 19 anos de idade.

Ainda, foram removidas sete motocicletas, apreendidas quatro Carteiras Nacional de Habilitação e lavrados onze autos de infração de trânsito. Vários outros autores evadiram.

Neste momento de pandemia, a Polícia Militar ressalta que estão sendo intensificadas as intervenção às aglomerações em colaboração ao combate à Covid-19, sendo realizadas abordagens e operações batidas policiais com essa finalidade.

Tony Corrêa, ex-aluno do curso de Engenharia Mecânica do Centro Universitário de Patos de Minas (UNIPAM), foi aprovado no dia 12 de fevereiro no Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica – Mestrado Acadêmico, da Universidade Federal de Uberlândia (UFU).

A linha de pesquisa do ex-aluno será “Transferência de Calor e Mecânica dos Fluidos”.

O egresso concluiu o curso de Engenharia Mecânica em 2019.
 

Claudiorrane Maria de Jesus, ex-aluna do curso de Medicina Veterinária do Centro Universitário de Patos de Minas (UNIPAM), foi aprovada neste mês no Programa de Mestrado em Ciências Veterinárias, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

A egressa concluiu o curso de Medicina Veterinária no ano de 2020.

No final do ano passado foi realizada a denúncia por parte de moradores de poda drástica de 2 (duas) árvores de espécies Oiti e Murta que se encontram plantadas em excelente estado de conservação em calçada na rua Guajajaras, bairro Alvorada, em Patos de Minas. As árvores eram símbolo de beleza e sombra para muitas pessoas que passavam pela rua.

A denúncia foi encaminhada a órgãos de fiscalização do Estado e do Município. A Prefeitura de Patos de Minas através da Diretoria de Meio Ambiente, notificou no dia 1º de dezembro de 2020 o proprietário do imóvel pelo dano ambiental sem autorização ou licença prévia para poda. Auto de infração de nº 001118/2020 da Lei Complementar nº 379/2012, estipulando 15 dias de prazo para a apresentação de defesa do contribuinte. O que não ocorreu.

No entanto, o crime ambiental além de não ter sido resolvido foi acrescentado e recorrente o inquilino "desavisado" que mora de aluguel no referido imóvel vem mutilando as árvores com a retirada diária dos brotos que agonizam e insistem em nascer, crescer para a sobrevivência das árvores. Um ato contínuo de covardia e destruição do meio ambiente. Ou seja, o eventual inquilino quer "matar" as árvores, ato classificado com o crime ambiental permanente.

A denúncia foi encaminhada à Polícia Ambiental através da 10ª Cia PM de Meio Ambiente para uma vistoria e a emissão de boletim de ocorrência para providências legais e judiciais sobre o que vem ocorrendo desde o ano passado. E, caso haja reincidência do crime contra o meio ambiente, com a mutilação dos brotos das árvores, que cumpra-se a lei.

Os órgãos ambientais aconselham o infrator a parar de cometer o presente crime ambiental sob pena de sanção das leis que regem o meio ambiente em Patos de Minas, inclusive com o pagamento de multa e cumprimento de obrigações sociais e ambientais.

O grande volume e chuvas que caiu durante essa madrugada em Patos de Minas provocou estragos. Foi registrado um deslizamento de terra em um barranco localizado próximo à Avenida Juscelino Kubitschek.

As equipes da Prefeitura de Patos de Minas já amanheceram no local e estão tomando as devidas providências para contenção do barranco.

Um carro foi arrastado pelas águas de um córrego que transbordou, na zona rural de Patos de Minas. O fato aconteceu por volta das 5h30 min dessa sexta-feira (19).

De acordo com informações do Corpo de Bombeiros Militares, o proprietário do veículo disse que mora na zona rural e estava indo para Patos de Minas para trabalhar.

Ao passar pelo Córrego do Limoeiro, na estrada dos Trinta Paus, seu veículo foi arrastado pelas águas que transbordavam sobre a estrada.

Segundo o condutor, conseguiu abrir a porta do veículo e nadar até o barranco, saindo sem ferimentos. Apenas danos materiais. No local não houve necessidade de atuação da Gu Bm.
 

 

 

 

 

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