O agravo de instrumento interposto pela Câmara Municipal de João Pinheiro – MG atingiu seu objetivo inicial e os vereadores locais voltarão a receber R$5.900,00 (cinco mil e novecentos reais) até o julgamento final do recurso, que deverá acontecer nos próximos dias. O autor da ação popular que reduziu o salário para menos de dois salários mínimos já disse que vai recorrer.

O excelentíssimo Desembargador Relator do recurso Afrânio Vilela acolheu parcialmente a fundamentação apresentada no recurso para suspender os efeitos da decisão da justiça pinheirense que reduziu o subsídio dos vereadores para R$1.700,00 (um mil e setecentos reais). Isso não significa, contudo, que o recurso foi provido.

O relator pontuou que, para ele, não existe urgência suficiente para que a justiça determine que os edis recebam a título de salário um valor fixado há mais de 20 (vinte) anos.

“Em outras palavras, conquanto a fundamentação lançada na ação popular gere dúvidas acerca da tramitação e aprovação hígidas das Leis Municipais n°1.631/2012, nº 1.404/2008 e nº1.170/2004, isso não se mostra suficiente para preencher os requisitos da concessão da tutela de urgência, com operação imediata de efeitos de repristinação da lei municipal que fixou subsídios para a legislatura de 2001 a 2004, em contramão inclusive ao art. 2º da LINDB.”

Assim, a decisão do Juiz de Direito Maurício Pinto Filho foi suspensa e os vereadores voltarão a receber R$5.900,00 (cinco mil e novecentos reais). No Facebook, Márlon Marques Melgaço, autor das ações populares, disse que vai recorrer.

É importante salientar, mais uma vez, que o mérito do recurso não foi julgado. O relator, apenas, concedeu a antecipação dos efeitos do recurso sumariamente, ou seja, todos os argumentos apresentados pela Câmara Municipal serão ainda analisados detalhadamente pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o que deve acontecer em breve.

Patos de Minas chegou a 12.387 casos confirmados de coronavírus, de acordo com o boletim epidemiológico divulgado nessa segunda-feira (05/04), pela Vigilância em Saúde.

O boletim desta segunda-feira (5) traz 103 novos casos em relação ao informe anterior, publicado na última quarta-feira (31). Houve 14 óbitos confirmados, sendo que um deles ocorreu no dia 21 de fevereiro e os demais ocorreram entre os dias 30 de março e 4 de abril. As mortes foram de pessoas na faixa etária de 32 aos 88 anos.

O boletim informou também que 496 pessoas estão em recuperação domiciliar e 99 pacientes estão internados, sendo 25 em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Esses números são apenas de pacientes positivos residentes em Patos de Minas, incluindo público e privado.

Até o momento, 11.438 pessoas já se recuperaram da doença, representando 92,33% de taxa de cura, e 354 óbitos foram confirmados até o momento.

A partir desta segunda-feira (05), Patos de Minas se encontra na onda vermelha do programa Minas Consciente. Com isso, passam a vigorar as medidas vigentes no programa. Todos os setores de comércio e serviço estão autorizados a funcionar com os devidos protocolos.

A comercialização de bebidas alcoólicas, bem como o consumo em estabelecimentos comerciais estão permitidos. A distância linear entre pessoas, filas, mesas e demais deve ser de, no mínimo, 3 metros.

A metragem de referência para medir a limitação de pessoas no ambiente  é de 10m² na onda vermelha.

Para hotéis e atrativos culturais/naturais, como museus e parques, a limitação de capacidade fica restrita a 50% do total.

Deve haver controle de fluxo, limite de uma pessoa por atendente, agendamento, restrição de autoatendimento e aferição de temperatura.

A Prefeitura de Patos de Minas comunica que estão liberados atendimentos/consultas em estabelecimentos de saúde (hospitais, clínicas, consultórios). Quanto a cirurgias eletivas, contudo, somente estão autorizados procedimentos que não exijam anestesia geral e desde que a internação do paciente não seja superior a 12 horas.

É essencial que a referida orientação seja seguida, uma vez que a ocupação geral de leitos públicos e privados na cidade ainda é superior a 70%, com grande número de pacientes internados em razão da Covid-19. As medidas podem ser alteradas mediante melhora ou agravamento do cenário epidemiológico.

O Governo de Minas vai investir R$ 53,7 milhões para a estruturação, ampliação e otimização do Sistema de Gases Medicinais (oxigênio) dos hospitais inseridos no Plano Operativo de Contingência Macrorregional para o Enfrentamento à covid-19. A medida vai beneficiar cerca de 250 hospitais da rede pública do estado e tem como objetivo garantir o abastecimento de gás e, consequentemente, o atendimento à população mineira neste momento em que o sistema de Saúde está sobrecarregado.

Cada hospital poderá contar com valores entre R$ 115 mil e R$ 315 mil para substituir cilindros de oxigênio que precisam ser recarregados de 4 em 4 horas, em média, por tanques de armazenamento. Os recursos poderão ser utilizados desde a reforma do sistema de gases medicinais até a estruturação de usinas de oxigênio. O investimento estimado por parte do Estado é de R$ 53.705.000,00. A deliberação foi publicada nesta quinta-feira (1/4) no Diário Oficial de Minas Gerais, por meio da Resolução CIB-SUS 7461.

“A medida viabiliza apoio emergencial e imediato para prevenir a falta de oxigênio aos pacientes, bem como atua na prevenção ao agravamento da crise de abastecimento de insumos estratégicos relacionados ao armazenamento e produção de gás medicinal. Além do alívio no atual cenário de estresse do sistema médico-hospitalar, significará uma melhoria permanente de infraestrutura da rede pública”, avalia Fábio Baccheretti.

Critérios

Os valores de repasses estipulados por instituição levam em consideração a estrutura de armazenamento e/ou produção de gases medicinas, o consumo médio de oxigênio por leito covid-19, a perspectiva de aumento no consumo cilindros em quatro meses e o número de leitos do estabelecimento.

O valor destinado a cada instituição obedece aos seguintes critérios:

Entre 1 e 50 leitos - até  R$ 115.000,00

Entre 51 e 150 leitos - até  R$ 200.000,00

Acima de 151 leitos - até R$ 315.000,00

Estoques

Visando evitar o esgotamento da capacidade de atendimento à população na rede pública de Saúde e o desabastecimento de medicamentos e gases medicinais, o Governo de Minas também publicou, nesta quinta-feira (1/4), alterações nas Deliberações 63 e 73 de 2020 do Comitê Extraordinário Covid-19.

Conforme publicação, as redes públicas e privadas de assistência médico-hospitalar devem informar à Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) o quantitativo de estoques de medicamentos para intubação a cada semana ou em outro intervalo de tempo fixado pela secretaria.

“Desta forma, a rede privada de assistência passará a fazer parte da rede solidária do estado, em que, por meio do acompanhamento dos estoques de medicamentos e insumos, as unidades poderão contribuir entre si para suprir carências umas das outras”, explicou o secretário de Estado de Saúde, o médico Fábio Baccheretti.

Cirurgias eletivas

Com o mesmo objetivo de preservar vidas e evitar o colapso na rede assistencial, o Comitê Extraordinário Covid-19 também deliberou que, enquanto durar o estado de calamidade pública, estão suspensas, por determinação, as cirurgias eletivas não essenciais tanto na rede pública quanto na particular.

“Em cirurgias eletivas são utilizados medicamentos essenciais para a assistência ao paciente intubado por insuficiência respiratória provocada pela covid-19, bem como oxigênio. A alta demanda pode impactar na oferta desses insumos essenciais ao tratamento da doença. Por isto, é urgente e necessária a suspensão das cirurgias eletivas em todos os setores”, avalia o secretário.

Vale ressaltar que a medida não se aplica às cirurgias e procedimentos em paciente cardíaco ou oncológico de maior gravidade, cujo atraso do procedimento possa levar a óbito do paciente.

Mais de 1 milhão de vacinas contra a covid-19 chegam, nesta segunda-feira (5/4), às 28 Unidades Regionais de Saúde do estado com a entrega da 11ª remessa de imunizantes enviada pelo Ministério da Saúde (MS). A distribuição aos municípios está prevista para terça-feira (6/4), dando continuidade a esta que é a maior operação de vacinação da história de Minas Gerais.

A logística, que permitirá a todos os 853 municípios dar continuidade à execução de suas campanhas de vacinação, conta com apoio das Forças de Segurança do estado. Aeronaves do BOA (Batalhão de Operações Aéreas) dos Bombeiros e efetivo terrestre da Polícia Militar atuam no transporte e escolta dos insumos para que toda operação aconteça de forma ágil e segura.

O primeiro voo saiu às 9h, do Aeroporto da Pampulha, e a previsão é que até 14h todo o quantitativo seja entregue às URS. A partir daí os municípios devem buscar as vacinas e podem dar prosseguimento imediato à vacinação da população.

Ao todo, são 1.016.650 doses - sendo 943.400 doses da Coronavac e outras 73.250 da AstraZeneca. Segundo orientação do Programa Nacional de Imunizações, a CoronaVac será utilizada para iniciar a imunização de 6% dos profissionais das Forças de Segurança, conforme determinado pelo Ministério da Saúde. Será, ainda, usada para aplicar a primeira dose em 1,26% da população entre 65 e 69 anos e como segunda dose em 7% dos trabalhadores da Saúde, 87% da população entre 75 e 79 anos, e 80,4% da população entre 70 e 74 anos. Já os imunizantes da AstraZeneca serão aplicados como segunda dose para 10,2% aos trabalhadores da Saúde.

Prioridade

No grupo prioritário das Forças de Segurança estão os trabalhadores envolvidos em atendimento e transporte de pacientes, resgates e atendimento pré-hospitalar, ações de vacinação contra covid-19 e de vigilância das medidas de distanciamento social, com contato direto e constante com o público, independentemente da categoria.

URSs que receberão as vacinas em seus aeroportos em 5/4:

- SRS Alfenas

- SRS Diamantina

- SRS Governador Valadares

- SRS Juiz de Fora

- SRS Manhuaçu

- SRS Montes Claros

- GRS Pedra Azul (Pouso em Jequitinhonha)

- SRS Pouso Alegre

- GRS São João del-Rei

- SRS Teófilo Otoni

- SRS Uberlândia

- GRS Unaí

URSs que retirarão as vacinas em aeródromo de URS polo:

- SRS Barbacena

- SRS Coronel Fabriciano

- GRS Ituiutaba

- GRS Januária

- GRS Leopoldina

- SRS Passos

- SRS Patos de Minas

- GRS Pirapora

- SRS Ponte Nova

- GRS Ubá

- SRS Uberaba

- SRS Varginha

URSs que irão retirar vacinas na Central Estadual de Rede de Frio:

- SRS Belo Horizonte

- SRS Divinópolis

- GRS Itabira

- SRS Sete Lagoas

Remessas recebidas

1ª remessa

577.480 doses da CoronaVac em 18/1/2021

2ª remessa

190.500 doses de AstraZeneca em 24/1/2021

3ª remessa

87.600 doses da CoronaVac em 25/1/2021

4ª remessa

315.600 doses da CoronaVac em 7/2/2021

5ª remessa

220.000 doses da AstraZeneca e 137.400 doses da CoronaVac em 23/2/2021

6ª remessa

285.200 doses da CoronaVac em 3/3/2021

7ª remessa

303.600 doses da CoronaVac em 9/3/2021

8ª remessa

509.800 doses de CoronaVac em 17/3/2021

9ª remessa

86.750 doses da AstraZeneca e 455.800 doses da CoronaVac em 20/3/2021

10ª remessa

116.600 doses de AstraZeneca e 359.000 doses de CoronaVac em 26/3/2021

11ª remessa

73.250 doses de AstraZeneca e 943.400 doses de CoronaVac em 1/4/2021

Total: 4.661.980 doses

O Conselho Estadual de Saúde (CES-MG) realizou, nesta segunda-feira (5), mais uma Plenária de Trabalhadoras e Trabalhadores, convocada pela Câmara Técnica de Gestão da Força de Trabalho (CTGFT) e Mesa Diretora do Conselho, a respeito do Chamamento Público para a transferência da gestão do Hospital Regional Antônio Dias (HRAD) a uma Organização Social (OS).

Participaram da reunião, representantes da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) e Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (FHEMIG), trabalhadoras e trabalhadores do HRAD e de outras unidades da FHEMIG, cidadãs e cidadãos e militantes da Saúde, tanto de Patos de Minas, como de todo o estado.

A presidente da FHEMIG, Renata Ferreira Leles Dias, ouviu a posição de cada participante e informou que assumiu a Fundação depois que o edital de OS para a gestão do HRAD já havia sido publicado e que está estudando todo o processo, que conhece a Resolução CES 064, de 14/10/2019, contrária à terceirização da gestão e está se inteirando da peça de judicialização, feita pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG)
.
Como encaminhamento, o CES-MG irá realizar plenárias com os 33 conselhos municipais de Saúde da região Noroeste, no intuito de mostrar que a estratégia do governo é de prometer que, se implantada a OS para a gestão do HRAD, todos os munícipes da região serão atendidos.

De acordo com o 3º Secretário do CES-MG, Pedro Cunha, o entendimento é de que como não vai haver ampliação, não há para onde encaminhar as usuárias e usuários estabilizados na unidade e que aguardam vagas em outras referências, e que por isso, estão enganando a todas e todos. Além disso, o CES-MG aguarda o posicionamento da Justiça sobre a ação civil pública ajuizada pelo MPMG.

Um homem de 34 anos foi preso pela Polícia Militar (PM) após tentar assaltar um homem e uma mulher que caminhavam pela Avenida Paranaíba, Bairro Brasil, no último domingo (04).

Segundo informações da PM, as vítimas relataram que estavam retornando do trabalho, momento em que foram abordadas pelo autor, que, em uma bicicleta, aproximou-se e, de posse de um objeto pontiagudo. Em seguida, ele apontou para a barriga da mulher, exigindo que fosse entregue o aparelho celular, sob a ameaça: " ou passa ou morre".

Desesperada, a vítima saiu correndo, sendo perseguida pelo autor, que a alcançou, jogando-a no chão, tendo a mulher conseguido lançar seu aparelho celular para dentro da garagem de uma residência situada na rua Carmo do Paranaíba.

De imediato, o homem que transitava junto com a vítima interveio na a ação delituosa, segurando o autor, contudo, deixou seu aparelho celular cair ao solo, momento em que o autor tentou apossar do aparelho sendo novamente contido.

A equipe GPMOR passava pela via, sendo acionada pelas vítimas e de imediato, atuaram na prisão, reconhecendo o autor como sendo Thiago dos Reis, vulgo "Tião Prata", contumaz na prática de crimes contra o patrimônio. Em sequência, a PM auxiliou a vítima a localizar o aparelho que havia sido lançado na garagem.

Já contido e devidamente algemado, o autor confessou o crime, apontando inclusive que o objeto que portava e utilizou para ameaçar as vítimas tratava-se do cabo de seu cachimbo, que foi apreendido. A bicicleta utilizada pelo autor não foi localizada, tendo possivelmente sido retirada do local por algum dos transeuntes que ali permaneceram antes da chegada policial. O celular recuperado foi recolhido, sendo encaminhado assim como o autor à Depol.
 

A Polícia Militar (PM) recuperou dois reboques que foram furtados em Patos de Minas no último sábado (03). Os veículos estavam em uma residência localizada na Rua Virgílio Pereira Caixeta, Bairro Eldorado. Um homem foi preso.

Segundo informações da PM, durante patrulhamento os policiais receberam informações que havia uma carretinha furtada, escondida em uma residência no Bairro Eldorado. No local, os militares perceberam por cima do muro um reboque, coberto parcialmente com uma lona.

A placa foi visualizada e ficou constatado que o reboque havia sido furtada dia 03 de abril. Diante do flagrante delito, a PM entrou na residência, onde o morador foi abordado. Foram realizadas buscas no imóvel, sendo visualizado outro reboque, coberto com lona. Em consulta foi constatado como furtada também no dia 3 de abril.

Nas imagens gravadas pelo circuito de câmeras na rua Eliezer Jose de Santana, foi constatado que os reboques foram acopladas em um veículo VW Gol modelo antigo. No quintal da residência foi encontrado um veículo Gol do mesmo modelo do flagrado pelas câmeras. Durante buscas no veículo, foi encontrado no banco traseiro uma corrente grande, que a vítima reconheceu como de sua propriedade.

Em continuidade foi encontrado duas chaves de boca, as quais nas imagens foram utilizadas para quebrar o cadeado o qual trancava a carretinha no momento do furto. No mesmo local foi encontrado um cadeado quebrado. Na residência se encontrava o autor, o qual negou o furto dos reboques, porém os veículos foram encontrados no quintal da residência deste.

O suspeito foi informado de seus direitos constitucionais e preso em flagrante delito. Os veículos furtados foram removidos ao pátio do guincho credenciado e Gol que teria sido usado nos furtos foi apreendido e removido ao mesmo pátio. O suspeito foi entregue na delegacia juntamente com a corrente, o cadeado quebrado e as chaves de boca.

Um condutor embriagado foi preso pela Polícia Militar Rodoviária (PMRv) no final da tarde do último domingo (04), após tentar fugir de uma abordagem na realizada no km 23 da rodovia LMG 740, município de Lagoa Grande (MG).

De acordo com a PMRv, durante realização de operação Rota Segura os policiais deram sinal de parada através de lanterna e gestos, para o veículo GM Cruze, conduzido por um homem de 32 anos. O condutor reduziu a velocidade e quando aproximou-se da equipe policial, acelerou bruscamente, quase atingindo o policial que estava dentro da pista de rolamento, empreendendo fuga.

Iniciada perseguição, os militares conseguiram abordar o veículo em uma estrada vicinal que da acesso a localidade de Pau D'óleo município de Lagoa Grande. O autor declarou que evadiu da abordagem pois havia ingerido algumas cervejas na cidade de Lagoa Grande.

O homem apresentava notórios sinais de haver ingerido bebida alcoólica, tais como: hálito etilico, olhos avermelhados e comportamento exaltado.

O mesmo foi convidado a realizar o teste com aparelho etilometro, tendo como resultado 0,54 mg/l de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões.

Diante do exposto, foram lavrados os respectivos AINA's, o veículo foi removido pelo serviço de guincho credenciado pelo DETRAN MG e o condutor foi preso e conduzido à DEPOL de Patos de Minas.