Um homem procurado pela Interpol desde janeiro de 2020 e considerado foragido da Justiça brasileira desde 2008 foi preso na última sexta-feira (4/6), quando desembarcou, no Aeroporto de Confins/MG, de um voo que trouxe brasileiros deportados dos Estados Unidos. O homem foi denunciado pelo Ministério Público em 2006, acusado pela morte de Reciel Romes Gomes da Costa. O crime ocorreu em agosto de 2005, na cidade mineira de São Gotardo, no Alto Paranaíba. Com a chegada do réu ao Brasil, o juiz Miller Freire de Carvalho, da 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de São Gotardo, designou audiência para interrogatório, por meio de videoconferência, para 12 de julho deste ano.

Na semana passada, o réu passou por uma audiência de custódia realizada pelo juízo da 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Patos de Minas.

De acordo com o processo, o réu, após uma discussão no distrito de Abaeté dos Venâncios, matou Reciel Romes Gomes da Costa com cinco tiros. O Ministério Público denunciou o réu por homicídio qualificado, cometido por motivo fútil. A denúncia foi recebida em novembro de 2006. O réu não foi encontrado para ser citado pessoalmente. Na ocasião, o oficial de justiça que cumpria a citação foi informado de que o homem havia migrado para os Estados Unidos, sem data prevista para retorno. 

Prisão preventiva

Em março de 2008, a citação do réu foi feita por edital e houve a suspensão do processo e da contagem do prazo para a prescrição do crime. Na mesma data, foi decretada a prisão preventiva do acusado para garantir a instrução criminal e a aplicação da lei penal. Em 2019, o juízo da 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de São Gotardo solicitou apoio à Polícia Militar para o cumprimento do mandado de prisão preventiva. Contudo, o réu permanecia nos Estados Unidos.

Em janeiro de 2020, uma cópia do mandado de prisão foi remetida à Polícia Federal, para que o nome do réu fosse incluído na lista de pessoas procuradas pela Interpol. Em julho de 2020 ele foi preso nos Estados Unidos. O Ministério da Justiça e Segurança Pública também informou a prisão do réu naquele país pela violação das leis de imigração. Teve início, assim, o processo de deportação pelas autoridades competentes.

Como o réu constituiu regularmente um advogado, o processo teve prosseguimento e foi realizada a audiência de instrução. A Justiça iniciou os trâmites para formalizar o pedido de extradição do acusado, bem como fez tentativas de realizar o interrogatório por escrito ou por videoconferência. Antes do início efetivo da extradição, entretanto, o processo de deportação iniciado pelos Estados Unidos foi bem-sucedido.

Interrogatório

Após o interrogatório, em julho, as partes apresentarão alegações finais e o magistrado proferirá decisão, pronunciando ou não o réu, ou seja, determinando se ele será levado ou não a júri popular pelo homicídio, encerrando a primeira fase do processo.

A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) recebeu, nesta quinta-feira (10/6), autorização do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para a retomada das atividades pedagógicas presenciais. O retorno será seguro, com regras de distanciamento e de higienização; gradual, começando apenas com as turmas do 1° ao 5° ano do ensino fundamental; e facultativo, em que cada família decide se quer retornar presencialmente nos municípios que estiverem nas ondas verde e amarela do Plano Minas Consciente e onde a prefeitura não apresentar restrições.

Com essa decisão, a SEE/MG anuncia que a partir do dia 14/6, os profissionais de educação retomam o trabalho presencial para preparação das escolas. Já os alunos, retornam no dia 21/6.

Neste momento, estão em onda amarela as regiões Triângulo Norte e Vale do Aço. Portanto, apenas as escolas que oferecem anos iniciais localizadas nessas regiões poderão retornar às atividades na próxima segunda-feira (14/6).

O retorno está sendo planejado e preparado cuidadosamente para dar a segurança necessária a funcionários, estudantes e famílias para a volta ao ambiente escolar, após mais de um ano de suspensão das atividades presenciais em função da pandemia da covid-19. Todas as escolas que oferecem os anos iniciais estarão preparadas para receber os estudantes até o dia 21/6.

Para a volta das atividades pedagógicas presenciais, as unidades de ensino irão seguir a Resolução SEE 4506/2021, que institui o ensino híbrido como modelo educacional para este ano letivo na rede estadual, com alternância de atividades presenciais e remotas. A resolução prevê a aplicação dos protocolos de biossegurança da Secretaria de Estado de Saúde (SES/MG) e as diretrizes estabelecidas pela Deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19 Nº 129.

A SEE/MG continuará oferecendo o Regime Especial de Atividades Não Presenciais e a carga horária e frequência dos estudantes continuam a ser contabilizados por meio do Plano de Estudos Tutorado (PET) e das atividades complementares elaboradas pelo professor.

A cada 14 dias serão avaliadas as condições de cada localidade e os indicadores epidemiológicos para que seja programado um avanço na retomada. Após os anos iniciais, a previsão é de que seja realizado o retorno do 3° ano do ensino médio, seguido pelo 9° ano do ensino fundamental.

Checklist

Todos os gestores escolares precisam cumprir uma lista de tarefas (checklist), em cada unidade de ensino, para organizar o ambiente da escola para o recebimento de estudantes e funcionários. “Desde o ano passado, as escolas estão se adequando para começar o ensino híbrido. Somente retomarão as atividades presenciais as unidades que cumpriram todo o checklist. As escolas que ainda se encontram em preparação serão monitoradas para cumprimento de todas as determinações”, destaca a subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica da SEE, Izabella Cavalcante Martins.

Em todo o estado, até o momento, mais de 73% das unidades de ensino já apresentaram o checklist e estão prontas para iniciar as atividades.

Para auxiliar na implementação das adequações necessárias, a SEE/MG já disponibilizou mais de R$ 60 milhões para as 3.590 escolas da rede pública estadual de ensino. Os recursos representam quatro parcelas do repasse de manutenção e custeio do ano escolar. Ele pode ser utilizado para as unidades escolares finalizarem a compra dos itens do checklist que são necessários para cumprir o protocolo sanitário.

Protocolo sanitário

O documento é fruto de debates e reuniões técnicas do Grupo de Trabalho formado por representantes das secretarias de Estado de Saúde (SES/MG) e de Educação (SEE), da Sociedade Mineira de Pediatria e da Associação Brasileira de Neurologia e Psiquiatria Infantil. Outras entidades, associações e sindicatos de servidores foram convidados a colaborarem com sugestões ao Grupo de Trabalho.

Segundo o protocolo, as escolas devem obter equipamentos de proteção e produtos de higiene como dispensador com sabonete líquido, álcool em gel, copos descartáveis, papel toalha, luvas e lixeiras com tampa e pedal. Além disso, é recomendada às escolas a adoção de horários distintos de entrada e saída de diferentes turmas.

Nas ondas verde e amarela, haverá distanciamento mínimo de 1,5 metro entre os estudantes. Em casos em que a macrorregião em que o município esteja inserido regrida para a onda vermelha, as atividades presenciais poderão continuar, desde que haja o cumprimento de regras ainda mais rígidas de distanciamento definidas pela SES/MG, como o distanciamento mínimo de 3 metros entre os estudantes.

Ocorrência de casos

A Resolução SEE 4506/2021 define ainda que estudantes e servidores em exercício nas unidades escolares não devem comparecer à escola caso apresentem sintomas de covid-19. Cabe a eles comunicar a situação imediatamente ao gestor escolar. O diretor deve monitorar esses casos por meio de formulário disponível no Anexo I da resolução.

O protocolo da SES cita possibilidades para a suspensão das atividades presenciais em uma sala de aula, em um turno, em uma escola ou mesmo em um município. Essa medida vai depender das ocorrências de casos. Havendo mais de um caso de aluno com diagnóstico confirmado de covid-19 em uma mesma turma, toda aquela turma deve migrar para o ensino remoto. Havendo mais de uma turma suspensa em um mesmo turno, todo aquele turno migrará para o ensino remoto. No caso de necessidade de suspensão de mais de um turno, a escola deve ser fechada.

A principal fonte de monitoramento do processo será o plano Minas Consciente, com a avaliação dos indicadores que fomentam e subsidiam o debate das reuniões dos gabinetes de crise do estado, incluindo o Grupo Executivo do Minas Consciente e o Comitê Extraordinário Covid-19.

Patos de Minas chegou a 14.449 casos confirmados de coronavírus, de acordo com o boletim epidemiológico divulgado nessa quinta-feira (10/06), pela Vigilância em Saúde.

O boletim de hoje traz 155 novos casos em relação ao anterior, sendo que 111 deles são remanescentes ao período de 30/5 a 2/6. Houve mais três óbitos confirmados e são referentes aos dias 7, 8 e 9/6 (duas mulheres de 57 e 59 anos e um homem de 67 anos). A ocupação de UTI Covid-19 é maior em comparação a ontem, mostrando que o cenário continua preocupante e exigindo cuidado redobrado de cada cidadão.

O boletim informou também que 412 pessoas estão em recuperação domiciliar e 44 pacientes estão internados, sendo 19 em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Esses números são apenas de pacientes positivos residentes em Patos de Minas, incluindo público e privado.

Até o momento, 13.525 pessoas já se recuperaram da doença, representando 93,58% de taxa de cura, e 465 óbitos foram confirmados até o momento.

Os moradores de Patos de Minas com deficiência visual permanente grave vacinam-se contra Covid-19 na próxima segunda-feira (14/6). Aqueles que se encaixam nesse grupo podem comparecer ao antigo Projeto Saci das 8h às 11h e das 12h às 15h. Mas, de fato, quem se enquadra nesse grupo?

Para fins da vacinação, a deficiência visual prioritária é aquela que ocasiona dificuldade ou incapacidade de enxergar mesmo usando óculos, ou seja, que limita ou impede a pessoa de desempenhar suas atividades diárias em igualdade com os demais. São elas: 

– cegueira: acuidade visual igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica;

– baixa visão: acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60°; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores;

– visão monocular: cegueira em um dos olhos.

Dessa forma, não são prioritários os indivíduos com erros de refração, sendo os mais conhecidos a hipermetropia, a miopia e o astigmatismo. Qualquer problema ocular que seja passível de correção (seja por cirurgia ou por uso de lentes e óculos) NÃO é considerado deficiência visual.

Documentação – A aplicação da vacina em deficientes visuais permanentes na segunda-feira ocorrerá mediante a apresentação de documentos que comprovem a condição prioritária. Pode-se apresentar:

documento oficial de identidade com a indicação da deficiência;
cartões de gratuidade no transporte público;
laudo médico da rede pública ou particular que ateste a deficiência visual permanente grave nos termos acima descritos.
Não serão aceitas autodeclarações. Para vacinar-se, a pessoa também deve apresentar documento oficial com foto, CPF e comprovante de residência em Patos de Minas. Quem possuir cartão de vacina também deve levá-lo. 

O Comitê Extraordinário Covid-19 definiu nesta quinta-feira (10/6) ajustes para regras da onda vermelha com Cenário Assistencial e Epidemiológico Desfavorável, categoria criada na semana passada e que estabelece restrições mais rígidas dentro dessa mesma fase do Minas Consciente. A partir desta sexta-feira (11/6), haverá permissão para academias, clubes e salões de beleza funcionarem nesta etapa do plano, além de autorização especial para bares e restaurantes no fim de semana do Dia dos Namorados, mantendo as medidas sanitárias indispensáveis de prevenção ao vírus.

Com as deliberações, 12 macrorregiões do estado estarão na onda vermelha, enquanto as macros Triângulo do Norte e Vale do Aço permanecem na onda amarela. As únicas alterações de onda foram para as macrorregiões Norte, que regrediu da amarela para a vermelha, e Triângulo do Sul, ao deixar o Cenário Desfavorável e agora se enquadrar nas regras básicas da onda vermelha.

Já as macrorregiões do Sul, Oeste, Leste do Sul e Centro-Sul continuam consideradas em Cenários Epidemiológico e Assistencial Desfavoráveis, o que aponta que a situação da pandemia continua crítico.

Metodologia

A classificação de uma macrorregião nestes cenários é feita a partir de metodologia proposta pela Sala de Situação da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), em que os territórios em onda vermelha passam por análise ainda mais minuciosa dos indicadores Incidência e Espera por Atendimento, para identificar as tendências de piora na transmissão da doença e na ocupação de leitos e possíveis filas.

“Seguimos em um momento heterogêneo da pandemia, com mais estresse na rede assistencial em alguns locais. Por isso precisamos manter todos os cuidados e reconhecer as necessidades diferentes das regiões para tomada de decisões”, diz o secretário de Saúde, médico Fábio Baccheretti.  

A partir de novas definições, válidas a partir desta sexta-feira (11/6), a onda vermelha com Cenário Desfavorável passa a permitir o funcionamento de academias, clubes e salões de beleza até às 19h, mediante agendamento prévio e aferição de temperatura do público na entrada do ambiente. O uso de máscaras permanece obrigatório, bem como a higienização constante das mãos e demais medidas de prevenção, como o distanciamento social.

Segundo o secretário adjunto de Saúde, André Luiz Moreira, as mudanças devem seguir todos os protocolos sanitários de prevenção ao coronavírus e foram permitidas devido à possibilidade de controle das atividades. “Considerando que esses equipamentos permitem o controle de acesso dos usuários, foi entendido que haveria possibilidade de permissão do funcionamento, mesmo numa situação de cenário desfavorável, mantendo todas as medidas de proteção”, explica.

Outra mudança específica será válida apenas para os dias 11, 12 e 13 de junho, quando bares e restaurantes das macrorregiões na onda vermelha mais restritiva (Cenário Desfavorável) poderão funcionar com atendimento até 22h, excepcionalmente devido ao Dia dos Namorados. “A partir de amanhã (11/6), até o domingo (13/6), os equipamentos de alimentação poderão funcionar nas macrorregiões que se encontram na onda vermelha em Cenário Desfavorável até as 22h, contando que sigam as regras sanitárias”, completa o secretário adjunto.

Passado este fim de semana, o funcionamento de bares e restaurantes volta a ser limitado até 19h, sendo permitido o delivery após esse horário — sem possibilidade de retirada de alimentos e bebidas no balcão. Outros eventos e atrativos naturais e culturais, como festas e shows, permanecem proibidos, segundo as determinações do Comitê Extraordinário.

Vacinação

O secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti, ainda reforçou o andamento da vacinação no estado, que deve ser acelerada em junho com o recebimento de mais de 4 milhões de doses de imunizantes. Até o momento, 5.311.217 pessoas foram vacinadas no estado com a primeira dose de imunizantes contra a covid-19 e 2.510.392 pessoas receberam também a segunda dose, o que corresponde a 71,35% de grupos prioritários vacinados com a primeira dose e 11,79% de mineiros vacinados com ambas as doses.

“Há a expectativa de receber o maior número de vacinas desde o início do processo de vacinação. A novidade é a vacina da Jannsen, uma vacina de dose única. Serão mais de 300 mil doses para o estado e, apesar de ter uma validade para o dia 27 deste mês de junho, estamos organizando junto às regionais e aos municípios para que todas as cidades recebam as doses”, disse o secretário de Saúde.

A Prefeitura Municipal de Presidente Olegário publicou no Diário Oficial do município. hoje (10-06) o Decreto de nº 1.369 de 09 de junho de 2021.

O Decreto tem como premissa minimizar a quantidade de casos em Presidente Olegário, e combater a disseminação do vírus da COVID-19, e também evitar aglomerações. Ficando proibido de acordo com o Art. 1° o consumo de alimentos e bebidas de qualquer tipo em locais públicos após as 22:00.

E em seu Art. 2° a proibição do funcionamento entre as 22:00 e 05:00 o funcionamento de bares, restaurantes e lanchonetes. E para o funcionamento de delivery e drive-thru o funcionamento poderá seguir normal, mas com a proibição da comercialização de bebidas alcoólicas após as 22:00.

Art. 1º Fica proibido o consumo de alimentos e/ou bebidas alcoólicas em locais públicos, como praças, ruas e calçadas no período compreendido entre às 22h00 de um dia e às 05h00 do dia seguinte.

Art. 2º Ficam estabelecidas as seguintes medidas de restrição para o comércio local:

I – Os bares, restaurantes, lanchonetes e congêneres estabelecidos na sede e nos Distritos do Município poderão funcionar apenas no horário compreendido entre às 5h00 e às 22h00;

II – Após as 22h00 fica proibida a comercialização de bebida alcóolica em qualquer estabelecimento comercial, incluindo na modalidade delivery e drive thru;

E conforme o Art. 4º deverão ser suspensas as seguintes atividades:

a) os eventos públicos e privados de qualquer natureza;

b) o funcionamento de clubes de recreação;

O Decreto terá vigência até o dia 20 de junho de 2021, ou até que novo Decreto seja publicado, o que acontecer primeiro, e em caso de descumprimento do mesmo poderão ser aplicadas sanções administrativas.

CLIQUE AQUI PARA VER O DECRETO COMPLETO

A Polícia Civil divulgou fotos das tatuagens da vítima do afogamento na Lagoa Grande, em Patos de Minas. O objetivo é que a família possa identificar o homem.

A vítima estava sem documentos e não foi possível identificá-la até o momento. Qualquer informação, ligar para a Polícia Civil (34) 3821-2086 ou na Polícia Militar (190).

Corpo é encontrado submerso na Lagoa Grande, em Patos de Minas

O corpo de um homem ainda não identificado foi encontrado na manhã dessa quinta-feira (10), submerso na Lagoa Grande, em frente a rodoviária de Patos de Minas.

Militares do Corpo de Bombeiros foram acionados no local para retirar o corpo das águas da Lagoa Grande. Segundo informações apuradas no local, uma mulher que fazia caminhada pela orla foi quem localizou o corpo.

A Perícia Técnica da Polícia Civil foi acionado no local para realizar os trabalhos de praxe. O cadáver não apresentava sinais de violência.

Policiais militares da base móvel que fazem patrulhamento pelo entorno da Lagoa Grande não reconheceram o homem. O corpo foi levado ao Instituto Médico Legal (IML) de Patos de Minas.

A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), em parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), lançou o Projeto de Coleta de DNA de Familiares de Pessoas Desaparecidas. O objetivo é a busca de pessoas desaparecidas, elaborada pela Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG).

A coleta de DNA está prevista para o período de 14 a 18 de junho e será realizada no Posto de Perícia Integrada (PPI) de Patos de Minas, localizado na Rua Hildebrando José de Souza 27, Bairro Bela Vista, Patos de Minas, devendo os familiares procurarem a Delegacia de Crimes contra a Pessoa de Patos de Minas ou a Delegacia da comarca de uma das cidades da Regional de Patos de Minas, onde tenha ocorrido o desaparecimento, para o recebimento da guia pericial visando realizar a coleta do DNA no PPI.

A coleta de DNA é feita com um suabe (cotonete) que é passado na parte interna da bochecha, e é absolutamente indolor, a qual é realizada pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) há alguns anos, mas nos próximos dias, a PCMG, fará um mutirão de coleta do material genético dos familiares, que será inserido em um banco de dados nacional. No mesmo banco, é inserido material genético de corpos e ossadas de desconhecidos. O objetivo é identificar esses corpos e ossadas, dando respostas aos familiares e auxiliando ainda em questões civis e criminais.

Em caso de desaparecimento no interior, a competência investigativa é da delegacia onde o fato ocorreu. Todas as unidades da PCMG, de comarcas, municípios ou regionais, no interior, têm atribuição para investigar os casos de desaparecimento ocorridos nestes locais.

Para registrar o desaparecimento, o cidadão deve procurar a unidade policial mais próxima (Polícia Civil ou Polícia Militar), portando documento de identificação e fotografia da pessoa desaparecida para que seja confeccionado boletim de ocorrência de desaparecimento. A solicitação também pode ser realizada pela Delegacia Virtual (https://delegaciavirtual.sids.mg.gov.br/sxgn/).

É importante destacar que não é necessário esperar 24 horas para tomar alguma providência. O boletim de ocorrência deve ser registrado o mais rápido possível, quando o solicitante identificar que houve quebra da rotina da pessoa desaparecida em questão; quanto antes essa ocorrência for registrada, mais chances de resolutividade do caso. Outro ponto importante é a necessidade de registro da localização da pessoa que se encontrava desaparecida. Logo que a pessoa que estava desaparecida for encontrada, ela ou um familiar de primeiro grau deve se dirigir a uma unidade da Polícia Civil ou Militar e, então, registrar essa localização, para que seja possível cessar a divulgação de dados e imagem.

A Polícia Militar (PM) prendeu um estelionatário oriundo da cidade de São Paulo e integrante de uma quadrilha especializada em aplicar golpes em pessoas idosas.

Segundo informações da PM, os militares tomaram conhecimento da ocorrência de estelionato e de imediato começaram a fazer levantamentos de imagens no intuito de identificar autor do golpe. Foram realizados contatos em hotéis, pensões e locais de hospedagem, conseguindo localizar e prender o autor, em um hotel próxima à rodoviária.

O homem de 26 anos, é oriundo da cidade de São Paulo e integrante de uma quadrilha especializada em aplicar golpes em pessoas idosas, se passando por funcionários de estabelecimentos bancários. Ele foi reconhecido pela vítima.

Com ele foram encontrados dinheiro, cartões, máquinas de crédito/débito, além de outros materiais, os quais foram apreendidos, e a roupa utilizada pelo autor no momento em que  abordou a vítima.

Durante patrulhamento preventivo no Distrito de Guarda dos Ferreiros, a Polícia Militar (PM) visualizou uma pessoa em atitude suspeita em uma praça. Quando os policiais fizeram a aproximação, notaram que o homem jogou algum objeto debaixo de um veículo ali estacionado.

Quando foi abordado, os policiais militares encontraram debaixo do carro um revólver calibre .38  com 04 munições. O autor I.P.S, 20 anos, foi preso em flagrante delito por posse irregular de arma de fogo, sendo apresentado na Delegacia de Policia Civil, negando em informar o que pretendia fazer no distrito.

O autor possui vasto antecedente criminal, com 04 registros de assaltos, tráfico de drogas e outros crimes.