O Ministério Público Federal (MPF) celebrou quatro acordos na ação civil pública ajuizada em novembro de 2020 para responsabilizar a Caixa Econômica Federal, a empresa Pizolato Construtora e Incorporadora Ltda e o Município de Patos de Minas pelos graves danos ao meio ambiente urbano, aos consumidores e ao erário público federal causados pela aprovação, construção e entrega de centenas de imóveis defeituosos a beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) na cidade de Patos de Minas (MG).

No local, foram instalados os Residenciais Quebec I, II e III, totalizando 884 unidades habitacionais. De acordo com a ação, cerca de dois terços dessas unidades (590 casas) são imóveis impróprios à moradia, porque os empreendimentos foram construídos bem ao lado da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Patos de Minas. A estação trata todo o esgoto dos cerca de 150 mil habitantes da cidade, o que faz com que os moradores estejam diuturnamente expostos a intensos maus odores liberados pela estação, tornando insuportável o cotidiano das famílias que ali vivem, além dos inúmeros problemas de saúde física e mental causados aos moradores.

Na primeira audiência de conciliação, realizada pela 1ª Vara Federal no dia 10 de março deste ano, o magistrado concedeu prazo para que o MPF efetuasse tratativas de conciliação com os réus. No início deste mês de maio, o MPF encaminhou ao Juízo três acordos firmados com o Município de Patos de Minas e a Copasa e, nesta quinta-feira, 27 de maio, mais um acordo, desta vez com a Caixa Econômica Federal e a Construtora Pizolato.

“A nosso ver, a fase inicial da ação proposta pelo MPF foi bem sucedida, porque resultou, em poucos meses, na etapa conciliatória, em quatro acordos relevantes para a implementação de medidas redutoras dos maus odores liberados pela ETE Patos de Minas, que tantos danos causam aos moradores dos residenciais Quebec. Os pedidos restantes que ainda não foram resolvidos através desses acordos, apresentados pelo MPF na ação em favor dos moradores, aguardarão o resultado do estudo diagnóstico e do anteprojeto de soluções a ser apresentado pela empresa contratada para esse fim, e serão resolvidos por meio de novo acordo entre as partes ou julgados pela 1ª Vara Federal”, afirma a procuradora da República Polyana Jeha.

Lodo viajava 400 km – O primeiro acordo celebrado entre o MPF, a Copasa e o Município de Patos de Minas trata da destinação ao aterro sanitário local de todos os resíduos sólidos produzidos pela ETE, especialmente o lodo, que é um dos responsáveis pela emissão do mau cheiro.

O MPF apurou que as gestões municipais anteriores se negavam a receber esses resíduos no aterro sanitário municipal e que, por isso, o lodo produzido pela ETE estava sendo transportado para depósito no aterro sanitário do município de Sabará, a 413 km de distância, o que, entre outros ônus, acabava aumentando “o tempo de permanência do resíduo no interior da ETE-Patos de Minas e o tempo de sua exposição ao meio ambiente urbano local, em desacordo com o estabelecido na licença de instalação corretiva concedida pela SUPRAM”.

Por meio do acordo, a Copasa se comprometeu a encaminhar os resíduos sólidos ao aterro sanitário de Patos de Minas, de forma contínua e em uma periodicidade que evite a liberação dos maus odores e infestação por insetos.

Percepção dos odores – O licenciamento ambiental da Estação de Tratamento de Esgoto, realizado em 2013, já previa a obrigatoriedade de o município implantar uma rede de percepção de odores, com o objetivo de criar um canal direto entre a população afetada e a Copasa, para que, a partir das informações levadas pelos moradores, a empresa pudesse averiguar e otimizar suas rotinas para tentar reduzir o mau cheiro resultante do tratamento do esgoto. No entanto, em vistoria realizada em 2019, a perícia do MPF apurou que tal condicionante ainda não havia sido cumprida.

O acordo firmado entre o MPF, a Copasa e o Município de Patos de Minas no início de maio prevê, entre outras ações, que deverá ser formado um grupo de voluntários que residam próximo à ETE, que receberá treinamento para “perceber e identificar o mau cheiro exalado da estação de tratamento de esgoto, suas nuances e intensidade”. Deverá também ser disponibilizado um canal direto de comunicação entre a Copasa, voluntários e a própria comunidade, para o recebimento e registro de reclamações e funcionamento durante as 24 horas do dia.

Atendimentos em Saúde – O terceiro acordo, firmado pelo MPF com o Município de Patos de Minas, visa à realização de análise técnica sobre os impactos negativos sofridos pelos moradores dos Residenciais Quebec em sua saúde, bem como a implantação de uma rede de serviços e atendimentos médico-psicológicos especializados em favor dessas pessoas.

O MPF apurou a ocorrência de inúmeros problemas de saúde resultantes da exposição aos maus odores provenientes da ETE, como náuseas, irritação nos olhos, falta de apetite, alergias de pele e respiratórias, diarreias, fadigas, cefaleias, doenças respiratórias e depressão. À péssima qualidade de vida somam-se despesas médicas e com remédios e até violências de ordem moral, pois os moradores sofrem todo tipo de constrangimento na cidade em razão do fato de habitarem esse local.

Após a identificação dos pacientes, eles deverão ser assistidos por equipes de Saúde que lhes prestem os devidos atendimentos médico-psiciológicos, com monitoramento mensal de suas condições clínicas.

Contratação de estudos – Outro pedido da ação civil pública que já foi objeto de acordo entre o MPF, a Caixa Econômica Federal e a Construtora Pizolato diz respeito à contratação de uma empresa para a realização de estudo diagnóstico da situação da ETE-Patos de Minas e a posterior apresentação de um anteprojeto que aponte medidas corretivas para eliminar ou reduzir a liberação de maus odores, possibilitando a implantação das medidas.

Para o estudo e o anteprojeto foi contratada a empresa CCT Chernicharo Consultoria, Capacitação e Treinamento Ltda, cujos profissionais são referência na área de engenharia sanitária no país. Eles deverão realizar estudos locais e reuniões com todas as partes envolvidas, especialmente a população que habita no entorno da ETE, e com a Copasa, para conhecimento do problema. Entre as atividades, estão previstas a realização de diagnóstico construtivo e operacional da ETE; a identificação prévia de pontos/rotinas que podem contribuir para a emissão de odores; a realização de duas campanhas de medição de campo (nos pontos críticos da ETE e dentro dos residenciais Quebec), em meses com diferentes condições meteorológicas (provavelmente maio e agosto); a elaboração de mapa de odores para as duas campanhas de medição e de estudos de dispersão para entender a influência meteorológica (temperaturas, umidade, direções predominantes e velocidades do vento etc.); e, finalmente, a apresentação de anteprojeto para a solução do controle de odores, com estimativa de custos das medidas corretivas a serem implementadas.

(ACP nº 1003811-13.2020.4.01.3806)

Íntegra do acordo para destinação ao aterro sanitário local dos resíduos sólidos produzidos pela ETE

Íntegra do acordo para a implementação da rede de percepção dos odores

Íntegra do acordo sobre o atendimento médico aos moradores dos Residenciais Quebec

Requerimento de homologação judicial do acordo para a contratação dos estudos sobre a ETE

Nesta terça-feira (01/06) a prefeitura de Patos de Minas publicou um decreto que adiou o pagamento do imposto predial e territorial urbano (IPTU). Com esse decreto, os donos de imóveis ganham mais tempo para fazer o pagamento do imposto.

O prefeito Falcão já tinha anunciado que iria adiar o pagamento do IPTU para ajudar os patentes por causa da pandemia, e também anunciou o adiantamento do 13° salário dos servidores públicos para o meio do ano de 2021.

Com o adiantamento do pagamento, o imposto que seria pago no dia 31 de junho passa a ser pago no dia 31 de agosto. O pagamento pode ser realizado em até 4 parcelas com o vencimento da primeira parcela em 20 de setembro.

Os bancos não abrirão amanhã (3), feriado de Corpus Christi. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), por se tratar de um feriado nacional, não haverá expediente nas agências mesmo nas localidades em que o dia da celebração foi antecipado para outra data. Na sexta-feira (4) o expediente será normal.

De acordo com a Febraban, nos dias em que não houver expediente nas agências, as áreas de autoatendimento ficarão disponíveis para os clientes, como de costume, bem como os canais digitais e remotos de atendimento, como internet e mobile banking.

“Os bancos reforçam a necessidade de que os clientes e o público em geral evitem ao máximo o comparecimento presencial nas agências bancárias, utilizando os canais digitais como principal meio de acesso aos serviços”, disse a Febraban.

A federação explicou que o atendimento pelo celular, pelo computador e telefônico (call centers) estão disponíveis e oferecem praticamente a totalidade das transações financeiras do sistema bancário, além de apresentarem mais comodidade e conveniência aos seus clientes.

As contas de consumo (água, energia, telefone etc.) e carnês com vencimento em 3 de junho poderão ser pagas, sem acréscimo, na sexta-feira (4).

A Febraban lembra que normalmente os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais. Caso isso não tenha ocorrido no documento de arrecadação, a sugestão é antecipar o pagamento ou, no caso dos títulos que têm código de barras, agendar o pagamento nos caixas eletrônicos, internet banking e pelo atendimento telefônico dos bancos.

Os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser pagos via Débito Direto Autorizado (DDA).

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em março podem sacar, a partir de hoje (2) a segunda parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 19 de maio.

Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Regras

Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) autorizou a prorrogação da vacinação contra a febre aftosa em Minas Gerais até 18/6. O prazo foi estendido por conta da falta de vacinas registrada em algumas regiões de Minas e em diversos estados do Brasil, em razão do enfrentamento à pandemia de covid-19. A ampliação e o remanejamento de dosses também foram solicitados por entidades representativas do setor, associações de criadores de animais e Sistema Faemg.

Como a legislação determina que o pecuarista pode comprovar (declarar) a imunização até dez dias após o término da campanha, este procedimento também foi adiado. Portanto, o produtor mineiro poderá declarar a imunização de bovinos e bubalinos até 28/6.

Assim como em Minas Gerais, a imunização foi prorrogada no Distrito Federal, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Goiás, Sergipe, Píauí, Rio Grande do Norte, Maranhão, Pernambuco, Bahia, Alagoas, Paraíba, Pará, São Paulo e Ceará.

Imunizantes

A compra de vacina em estabelecimentos comerciais da iniciativa privada pode ser feita até 18/6, dentro do novo prazo acordado com o Mapa.

No estado, é do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) a tarefa de fiscalizar os estabelecimentos comerciais autorizados para a venda de vacinas. É também do instituto a resposabilidade pelo gerenciamento e fiscalização da campanha junto aos pecuaristas.

A expectativa é de que, até o final da campanha, sejam imunizados cerca de 23 milhões de bovinos e bubalinos em todo o estado. A estratégia tem como objetivo preservar a sanidade dos rebanhos e manter o compromisso com o agronegócio mineiro.

Alerta

O produtor que não vacinar os animais estará sujeito a multa de 25 Unidades Fiscais do Estado de Minas Gerais (Ufemgs) por animal, o equivalente a R$ 98,6 por cabeça. A declaração de vacinação também é obrigatória. Aqueles que não fizerem até 28/6, junto ao IMA, poderão receber multa de 5 Ufemgs, o equivalente a R$ 19,7 por cabeça.

O jovem Rafael Silva Lopes, de 29 anos, que estava internado em estado grave após sofrer um acidente ocorrido no cruzamento da Avenida Piauí com Rua Vereador João Pacheco, no dia 26 de maio, não resistiu aos ferimentos e faleceu. Ele estava internado no Hospital Regional Antônio Dias (HRAD).

Eentenda o acidente:

O passageiro de 29 anos de uma motocicleta ficou gravemente ferido em um acidente no cruzamento da Av. Piauí com R. Vereador João Pacheco, na noite da última quarta-feira (26). Uma unidade do Corpo de Bombeiros socorreu a vítima ao Hospital Regional Antônio Dias (HRAD).

Segundo informações da Polícia Militar (PM), o condutor de 49 anos da VW Saveiro, disse que transitava pela R. Vereador João Pacheco sentido à Av. Paranaíba, quando no cruzamento com a Av. Piauí, a motocicleta Honda CG avançou a parada obrigatória e colidiu em seu veículo. Em seguida, perdeu o controle, derrapou e colidir no poste de energia e na parede de estabelecimento comercial.

O condutor da motocicleta alegou que transitava pela Av. Piauí sentido rodoviária e, ao passar pelo cruzamento com a R. Vereador João Pacheco, provavelmente os freios falharam e acabou atravessando o cruzamento sem conseguir frear.

Disse ainda que após a colisão não se recorda muito sobre os fatos, somente que seu amigo que estava na garupa da motocicleta estava caído ao solo com diversas lesões e inconsciente. O passageiro sofreu fratura total do fêmur direito e trauma crânio encefálico. O condutor da Saveiro sofreu apenas ferimentos leves e dispensou atendimento médico.

Durante Operação Rota Segura, realizada no km 44 da rodovia MG 410, no início da madrugada dessa quarta-feira (02/06), a SOF da 10ª Cia PMRv, foi acionada pelo representante da empresa Algar Telecom, onde informou que o cômodo que acondiciona os equipamentos de telecomunicação da torre situada na MG 410, altura do km 44, estava sendo arrombado.

De acordo com a Polícia Militar Rodoviária (PMRv), funcionários da empresa detectaram através de sistema interno de monitoramento os indivíduos no local. De imediato os policiais deslocaram para a torre, onde depararam com o portão arrombado e aberto.

Foi realizada uma varredura pelo local e detectado que indivíduo(s) não identificado(s), após arrombar uma porta de chapa de ferro, utilizando serra e martelo, arrombram a porta de acesso ao cômodo dos equipamentos. Foi feito novo contato com o solicitante informando a situação. O mesmo informou que o técnico responsável iria no local posteriormente para uma avaliação.

No deslocamento de retorno, a PMRv deparou com o veículo Fiat Uno, o qual estava ocupado por três indivíduos. À principio eles negaram a autoria, mas diante das contradições, imagens do local e ferramentas que foram encontradas no interior do veículo, levaram a crer que eles foram os autores do arrombamento e do furto tentado de baterias. Só não furtaram as baterias, devido a empresa ter acondicionado as mesmas em outro local.

Diante dos fatos, os três suspeitos foram presos em flagrante delito e encaminhamentos para a Delegacia de Polícai Civil de Presidente Olegario. Posteriormente, os responsáveis pela empresa compareceram ao local e constataram o furto de duas baterias, as quais não foram localizadas. A ocorrência evoluiu para furto tentado.
 

A Polícia Militar Rodoviária (PMRv) prendeu um condutor de 35 anos no final da noite de terça-feira (01), após ele ser flagrado conduzindo veículo com a CNH suspensa. O fato ocorreu no km 233 da rodovia BR 352, em Carmo do Paranaíba (MG).

Segundo informações da PMRv, durante Operação Rota Segura, foi abordado o automóvel VW Gol. No decorrer da fiscalização ficou constatado que existem no sítio DETRAN MG, duas portarias de suspensão do direito de dirigir para a CNH do abordado.

O condutor foi preso e liberado mediante assinatura do termo de compromisso de comparecimento. Foram lavrados os autos pertinentes as infrações de trânsito constatadas e o veículo foi liberado para outro condutor regularmente habilitado.

A Polícia Militar Rodoviária (PMRv) apreendeu uma motocicleta com sinais de identificação adulterados, durante operação realizada no km 07 da rodovia MGC 462, em Patrocínio (MG), no final da tarde de terça-feira (01/06).

Segundo informações da PMRv, durante Operação Rota Segura foi realizado a abordagem da motocicleta Kasinski. Durante fiscalização foi constatado que a motocicleta estava sem lacre e o chassi picotado, não sendo possível identificá-lo.

O condutor apresentou um xerox de nota fiscal, a qual está rasgada e rasurada por caneta, não sendo possível validar as informações.

Diante do descrito o condutor foi conduzido a delegacia de plantão de Patrocínio para providências cabíveis e a motocicleta foi apreendida e removida pelo guincho credenciado.

No final da tarde de terça-feira (01) a Polícia Militar (PM) de Patrocínio, recebeu a informação de que na Chácaras Havaí, um indivíduo estaria planejando praticar um homicídio com arma de fogo.

Os militares desencadearam uma operação batida policial na área rural e conseguiram localizar o alvo da denúncia e o material ilícito.

O autor de 32 anos e a arma de fogo, juntamente com diversas munições, foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil.