O Município de Cataguases, por meio de Processo Administrativo de Responsabilidade de Pessoa Jurídica, instaurado em 23 de fevereiro de 2021, por determinação do Prefeito José Henriques, torna pública a decisão de Declarar NULO o contrato assinado em 2011, entre o Município de Cataguases e a Companhia de Saneamento de Água e Esgoto (COPASA). Na tarde desta segunda-feira, dia 5, o Prefeito José Henrique reuniu sua equipe de governo e representantes de veículos de comunicação para anunciar a decisão, por meio de uma entrevista coletiva transmitida ao vivo pelas plataformas digitais da prefeitura.

A nulidade da contratação da Copasa está respaldada pela observância de flagrantes vícios formais contidos naquele documento assinado, há 10 anos, entre a companhia e a gestão municipal à época. Entre as irregularidades, o relatório destaca a omissão de valores e a inexistência de Processo Formal de Dispensa de Licitação, conforme determina a Constituição Federal e a Lei Federal n° 8.666/93, de licitações e contratos. Neste contexto, considerando a existência de vícios insanáveis, a Administração José Henriques reitera que a declaração de nulidade é o passo cabível para se reestabelecer, neste caso, a lisura e a retidão procedimental em uma Administração que visa, primordialmente, o interesse público. A decisão consta da conclusão da Comissão Processante e do Parecer Jurídico que integram o relatório final do Processo Administrativo, número 004/2021.

O prefeito José Henriques determinou, contudo, que o efeito dessa nulidade da prestação de serviços da Copasa ao município entre em vigor apenas ao final dos próximos seis meses, a fim de ser resguardar, neste período, a manutenção de um serviço público essencial. Enquanto isso, neste prazo, a Administração Municipal definirá pela criação de uma autarquia municipal para a prestação dos serviços de abastecimento de água e esgoto ou pela abertura de um processo licitatório para a terceirização do serviço, sempre levando em consideração a opinião dos respeitáveis técnicos que compõem o quadro administrativo municipal.

Embora amparado pelo princípio da autotutela, segundo o qual a administração pública exerce controle sobre seus próprios atos, tendo o poder de anular os ilegais, dessa decisão de declaração de nulidade através de processo administrativo é cabível recurso no âmbito judicial. Entretanto, cabe destacar o ineditismo da iniciativa. É primeira vez que a prefeitura decide pela NULIDADE de um contrato renovado há dez anos com a Copasa, e tudo isso em apenas seis meses de exercício da atual gestão.

Para tanto, desde janeiro, tão logo assumiu, o prefeito José Henriques segue empenhado, com o apoio da assessoria jurídica e controladoria da prefeitura e, enquanto chefe do poder executivo, vem atuando com todos os recursos e limites de sua esfera de competência em defesa do interesse da coletividade. Neste mesmo sentido, vale lembrar que esse foi apenas o primeiro processo administrativo concluído pela Prefeitura de Cataguases em face da Copasa.

Outro processo, de n° 008/2021, portaria n° 387, apura uma suposta dívida do município que, desde 2011, vem sendo quitada pelo município de forma parcelada. A prefeitura busca esclarecimentos sobre o total devido, dos juros que vêm sendo cobrados e, principalmente, quanto à sua origem, uma vez que, pasmem, não consta nos arquivos da prefeitura qualquer título que esclareça o objeto da dívida.

Já em fase de Sindicância Preliminar, n° 022/2021, com a devida elaboração de laudos, o Controle Interno da Prefeitura está apurando possíveis descumprimentos contratuais e danos patrimoniais provocados pela Copasa em todo o Município de Cataguases, que inclui, principalmente, a má prestação de serviços e os danos aos bens públicos e a particulares. A finalidade é apurar um valor estimado desses danos causados, o que está sendo feito através de um trabalho conjunto com as Secretarias de Obras, Meio Ambiente, Posturas e Procon.

Em outra Sindicância (n° 033/2021), a Administração José Henriques segue apurando suposta venda irregular de nove terrenos públicos para a Copasa. A oferta desses bens foi feita sem formalização de procedimento licitatório e sem uma avaliação prévia dos imóveis.

Outra apuração, que se encontra ainda em fase investigativa, portanto aguardando a juntada de documentos para a sua formalização, a Prefeitura apura suposta irregularidade na seção de uso gratuita, feita em 2012, do terreno onde se encontra instalada a ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) do bairro Justino, sem a devida autorização legislativa.

O Banco Central (BC) anunciou hoje uma atualização do Pix para ampliar o uso do sistema de pagamentos instantâneos. Com as alterações, será possível fazer transferências por meio de aplicativos de mensagens e redes sociais, além de pagar as compras feitas pela internet.

Para isso, uma resolução do BC, anunciada hoje, regulamenta regras para as instituições financeiras participantes do open banking (sistema de compartilhamento de dados). Somente essas instituições poderão oferecer os novos serviços. Foram definidos os requisitos técnicos e os procedimentos operacionais para o compartilhamento do serviço de iniciação de transação de pagamento de Pix. A chamada iniciação ocorre quando a instituição que faz a transação do pagamento com Pix é diferente do banco que detém a conta do usuário pagador. Ou seja, o usuário poderá efetuar o pagamento por meio de outro aplicativo que não é o do seu banco onde a conta com a chave Pix foi cadastrada.

A previsão é que o serviço, que é uma nova modalidade para pagamentos instantâneos no Pix, comece a funcionar a partir do dia 30 de agosto.

Novidades

O serviço vai permitir a movimentação de contas bancárias a partir de diferentes plataformas e não apenas pelo aplicativo ou site do banco. Ou seja, com a atualização, será possível efetuar o pagamento com Pix usando o serviço de outras instituições.

Entre as inovações também está a possibilidade de realizar uma transferência por meio de aplicativos como os de mensagens ou mesmo pelas redes sociais.

Outro uso possível pode ocorrer no caso do pagamentos de compras online. Com a nova modalidade, quem comprar um produto pela internet poderá ser automaticamente direcionado para a tela de pagamento da transação no aplicativo do seu banco. Nesse caso, após a conclusão da transação, o cliente será redirecionado automaticamente de volta para a loja virtual ou aplicativo.

A resolução do BC atualiza as regras do Pix e estabelece que as mudanças ocorrerão por fases, de modo que as instituições tenham tempo suficiente para efetuar os ajustes nos seus sistemas para cada uma das forma de iniciação de pagamento por Pix: inserção manual, chave Pix, QR Code estático e dinâmico e diretamente com os dados do recebedor.

Apenas instituições autorizadas pelo BC poderão exercer a função de iniciadoras de Pix. E o usuário terá que autorizar o compartilhamento de dados.

Dois decretos publicados no Diário Oficial desta quarta-feira (21/7) regulamentam os benefícios concedidos a cidadãos e empresas para a regularização de dívidas do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e das taxas Florestal, de Incêndio e de Licenciamento do Veículo. O período de adesão ao programa de regularização de débitos tributários - Refis Mineiro -, que faz parte do plano Recomeça Minas, começa em 2 de agosto e vai até 23 de setembro de 2021.

Em todos os casos, os débitos podem estar formalizados ou não, inscritos ou não em dívida ativa, ter ajuizada ou não a sua cobrança, bem como do saldo remanescente de parcelamento fiscal em curso, e devem ter sido gerados até 31/12/2020. Portanto, dívidas relativas ao exercício de 2021 não estão contempladas. Também devem ser consolidados todos os débitos em aberto.

Confira as condições oferecidas:

Refis Mineiro - IPVA (Decreto 48.233)

Pagamento à vista - Desconto de 100% de multas e juros

Até 6 parcelas - Redução de 50% de multas e juros

(* Valor mínimo da parcela, R$ 200)

Refis Mineiro - Taxas (Decreto 48.232)

(Florestal; de Incêndio; e de Renovação do Licenciamento Anual do Veículo-TRLAV)

Pagamento à vista - Desconto de 100% de multas e juros

Até 2 parcelas (exclusivo para entidades filantrópicas e templos de qualquer culto) - Desconto de 100% de multas e juros

O subsecretário da Receita Estadual, Osvaldo Scavazza, explica que a adesão deve ser feita, no período estipulado, diretamente pelo site da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF/MG), onde o contribuinte poderá consultar seus débitos, simular as condições e, por fim, efetuar a habilitação no programa.

"Procuramos contemplar, na regulamentação, condições bastante favoráveis aos nossos contribuintes. No primeiro momento, o programa Refis Mineiro alcançou os contribuintes do ICMS. Agora, os cidadãos e as empresas de menor porte também poderão regularizar sua situação fiscal junto ao Estado, de forma simplificada e facilitada", destaca o subsecretário. 

Minas Gerais manteve o cenário favorável com a melhora nos indicadores da covid-19. Nos últimos 14 dias, houve queda de 11% na taxa de incidência da doença. Os dados foram apresentados nesta quinta-feira (22/7) durante reunião do Comitê Extraordinário Covid-19, que se reúne semanalmente para discutir a situação da pandemia no estado. Com os resultados, a classificação das macrorregiões se manteve e 12 das 15 localidades permanecerão nas ondas amarela e verde, as mais flexíveis do plano Minas Consciente, que promove a retomada segura e gradual da economia.

O estado registrou queda no número de óbitos e de novos casos da doença na última semana, assim como uma redução na espera por leitos. Hoje, 64 pacientes aguardam vaga para UTI covid em Minas, enquanto na semana passada eram 70. No início de junho, esse número chegou a ser quase quatro vezes maior.

Segundo o secretário de Estado de Saúde, o médico Fábio Baccheretti, não há mais pressão por vagas nas macrorregiões. “Essa espera está caindo semanalmente e é o cenário mais positivo, com pressão muito baixa por leitos e redução na ocupação”, ressaltou. A ocupação dos leitos de UTI exclusivos covid está em torno de 58% e houve queda de 26% nas solicitações de internações no estado.

Ondas

Estão na onda verde do Minas Consciente as macrorregiões Sudeste e Vale do Aço. Na amarela, permanecem a Centro, Centro-Sul, Jequitinhonha, Leste, Noroeste, Norte, Oeste, Sudeste, Sul e Triângulo do Norte.

Já na faixa vermelha estão Leste do Sul, Nordeste e Triângulo do Sul. Nenhuma delas, no entanto, possui a classificação de Cenário Epidemiológico e Assistencial Desfavorável, que é a de maior restrição do plano Minas Consciente.

O número de cidades com menos de 30 mil habitantes, que poderão progredir de onda, independentemente da situação em que se encontra a macro ou a microrregião, é de 95 municípios nesta semana. Essas cidades registraram menos de 50 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias.

Vacinação

Minas Gerais chegou, nesta semana, a 9 milhões de primeiras doses aplicadas, segundo o Painel Vacinômetro, e registrou uma aceleração na aplicação do imunizante, com a chegada de novas doses e ampliação dos públicos por idade.

O secretário Fábio Baccheretti reforçou a importância de a população mineira confiar na segurança da vacina, buscando a imunização com as duas doses.

“Não se deve escolher vacina ou acreditar em fake news Todas as nossas análises são feitas com base nas vacinas que estão disponíveis e mostram que todas elas são eficazes. Esse é o motivo para estarmos chegando a melhores patamares da situação da pandemia”, destacou.

Cirurgias eletivas

Durante a reunião desta quinta-feira (22/7) também foram apresentadas novas regras para cirurgias eletivas em hospitais privados e públicos. Uma resolução da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) será publicada sobre o tema, assim como a Deliberação do Comitê Extraordinário Covid será alterada.

Com a mudança, hospitais privados, ou seja, que não recebem recursos públicos, podem retomar as cirurgias eletivas, reduzindo assim o passivo existente e a espera dos pacientes. Já na rede SUS, essa retomada poderá ocorrer no momento em que se comprovar estoque de pelo menos 30 dias do chamado kit intubação. Macrorregiões em cenário desfavorável seguem impedidas de realizar esse tipo de cirurgia.

A suspensão das eletivas foi determinada devido à pressão por leitos de UTI e pelo baixo estoque do kit intubação em todo o país, com a consequente dificuldade de acesso a esses medicamentos. Segundo o secretário de Estado de Saúde, a preocupação atual é em relação aos atrasos que a pandemia gerou neste tipo de cirurgia.

A Polícia Militar (PM) prendeu um homem de 23 anos e uma mulher, de 47 anos suspeito de tráfico de drogas na última quarta-feira (21), no Bairro Nossa Senhora Aparecida, em Patos de Minas. Os policiais também apreenderam duas motocicletas, dinheiro e porções de cocaína.

De acordo com a PM, durante operação os policiais presenciaram uma mulher em atitude suspeita próxima a sua motocicleta. Ao perceber os militares, a mulher saiu rapidamente e caminhou sentido a um veículo, tendo durante o deslocamento, jogado para um segundo suspeito, uma bolsa na cor preta, como forma de despistar os militares.

Em seguida, o suspeito jogou um invólucro que trazia nas mãos debaixo de um veículo que estava estacionado em via pública. Diante a fundada suspeita, foi dada ordem de parada à dupla. Ao arrecadar o material lançado pelo rapaz, a PM verificou tratar-se de treze porções de substância similar à cocaína, fracionadas em papelotes plásticos na forma comercial.

Na bolsa que a mulher jogou, haviam documentos e a quantia de R$ 250,00. Foram realizadas buscas também na residência do rapaz, sendo encontrado pela equipe uma porção grande de substância química similar à ácido bórico, destinado ao preparo de drogas. No local foi encontrada ainda a quantia de R$ 460,00, sendo os materiais apreendidos.

Também foram realizadas buscas na casa da suspeita, sendo encontrado no local R$ 170,00 e uma motocicleta Honda Biz, que foi apreendida por ter sido adquirida com recursos advindos do tráfico de drogas. Diante dos fatos, a dupla foi presa juntamente com os materiais e levados à Delegacia de Polícia Civil.

Patos de Minas chegou a 16.040 casos confirmados de coronavírus, de acordo com o boletim epidemiológico divulgado nessa quinta-feira (22/07), pela Vigilância em Saúde.

O boletim de hoje traz 92 casos a mais em relação ao anterior, sendo dez remanescentes ao período de 9/5 a 30/6 e os demais datados de 15 a 21/7. O percentual de cura agora é de 93,62%, e não houve óbitos confirmados. Há aumento na ocupação de leitos clínicos.

O boletim informou também que 458 pessoas estão em recuperação domiciliar e 63 pacientes estão internados, sendo 23 em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Esses números são apenas de pacientes positivos residentes em Patos de Minas, incluindo público e privado.

Até o momento, 15.017 pessoas já se recuperaram da doença, representando 93,62% de taxa de cura, e 502 óbitos foram confirmados até o momento.

A Polícia Militar (PM) de Patos de Minas (MG) apreendeu dois menores, de 16 e 19 anos, na última quarta-feira (21) por ato infracional análogo a estelionato.

Segundo informações da PM, em apoio à Base de Segurança Móvel da Lagoa Grande, os policiais militares realizaram a apreensão de dois menores pela prática de ato infracional de estelionato.

Um dos suspeitos usava a conta bancária do outro para os depósitos das vítimas, sendo que um dos envolvidos vendeu um computador pelo site OLX aplicando o golpe em uma vítima em Santa Catarina de R$2.700,00.

Os menores Foram apreendidos e entregues ao delegado de polícia para providências.
 

Um homem de 39 anos foi preso pela Polícia Militar (PM) suspeito de furtar uma oficina e arrombar um veículo para furtar o aparelho de som. O homem também é suspeito de cometer vários outros furtos somente nesse ano de 2021.

Segundo informações da PM, uma testemunha relatou que escutou um barulho na oficina e, ao sair para verificar, deparou com um indivíduo pulando o muro saindo da oficina, com uma mochila nas costas e evadindo sentido a Rua Mata dos Fernandes.

Os policiais abordaram o suspeito na rua ao lado onde ocorreu o furto da oficina, portando um som automotivo. O homem relatou que havia achado o aparelho de som, contudo, ao ser localizado o veículo arrombado há poucos metros dele, o indivíduo confessou ter sido ele o responsável pelo arrombamento do veículo e furto do som. Entretanto, ele negou ser o autor do furto na oficina.

Também foi encontrado próximo ao local de prisão em flagrante do suspeito, um esmeril de uso comercial, o qual foi deixado na oficina e não foi encontrado a vítima até o momento, tendo o autor negado o furto.

No domingo passado (18), foi registrado um boletim de ocorrência onde o suspeito foi flagrado pelas câmeras de segurança, furtando 26 kg de carne na Escola Estadual Dona Guiomar de Melo e citado outros 8 boletins do suspeito somente neste ano de 2021. Diante do exposto, o homem foi peso em flagrante delito e conduzido à Delegacia de Polícia Civil.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou na manhã dessa quinta-feira (22) um acidente de trânsito ocorrido na BR 365, km 398, próximo ao restaurante do Rivalcino, em Patos de Minas (MG). O motorista de 53 anos da carreta, evadiu do local, porém foi localizado pelos policiais.

De acordo com a PRF, o acidente envolveu um veículo Fiat Uno e uma carreta que rebocava um caminhão baú. A condutora do carro de passeio disse que estava ultrapassando o caminhão quando, ao retornar para sua pista de circulação, colidiu contra a lateral dianteira direita do mesmo. Após a colisão, o carro saiu da pista e parou tombado.

Já segundo relato de uma testemunha, os veículos estavam seguindo o fluxo - ou seja, não teria a ultrapassagem da condutora no momento do acidente - mas a carreta abriu para ultrapassá-la. A carreta, ao abrir, teria colidido na região dianteira direita e com isso o Uno teria saído da pista.

Os agentes foram informados que a colisão foi causada por uma carreta Volvo, que havia evadido do local. De posse das informações da placa do veículo, a equipe conseguiu abordar o referido motorista, em tese, causador do acidente.

O condutor de 53 anos, negou envolvimento no acidente mas o caminhão trator mostrava avarias no lateral direita, o que confirmaria a tese do acidente. Foi lavrado boletim de ocorrências policias pela prática dos crimes previstos no código de trânsito brasileiro, arts. 304 e 305. O motorista da carreta prestou compromisso de comparecer em juízo e foi liberado.

A partir desta quinta-feira (22/7), a vacinação contra Covid-19 está com horário estendido (8h às 18h). A divisão pela inicial do nome será criteriosamente seguida para aplicação das doses, portanto observe com atenção o calendário.

A divisão é pensada justamente para organizar o atendimento, evitando muito tempo de espera e tumultos. Assim como a ação coordenada da Saúde é essencial, a população precisa colaborar para o sucesso do processo de vacinação.

Atenção para o calendário de vacinação dessa quinta-feira. SOMENTE SEGUNDA DOSE DE ASTRAZENECA.

Devem comparecer, respeitando a divisão por inicial do nome, pessoas que receberam a primeira dose até 5 de maio. Não precisa madrugar na fila. Evite as primeiras horas da manhã, período de maior concentração de pessoas.

O horário está estendido até 13h no primeiro turno e até 18h no segundo turno. Há vacinas para todos! Confira o seu cartão de vacina. Não perca essa data!