A faculdade FINOM de Patos de Minas realizou no último dia 22/07 o I DIREITO EM FOCO. O evento contou com a participação de grandes nomes da doutrina jurídica abordando temas atuais e de relevância social.

Dra. Kátia Mendes de Andrade relatou sobre as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha às mulheres em situação de violência doméstica e familiar; já o Delegado Regional de Patos de Minas Dr. Luís Mauro Sampaio falou sobre a nova lei de Abuso de Autoridade e seus pontos importantes além de seus destaques; e o Advogado criminalista Dr. Cássio David Araújo que abordou os desafios encontrados na advocacia criminal e algumas de suas experiências.

O evento contou também com o corpo docente da Faculdade e mostrou que a Finom Patos de Minas segue atuando na construção e na solidificação do conhecimento.

Foi uma ótima oportunidade para os participantes esclarecerem dúvidas e conhecerem um pouco mais sobre o curso de Direito oferecido pela instituição.

A partir de terça-feira (27/7), a Prefeitura de Patos de Minas abre ponto exclusivo para aplicação de segundas doses da vacina contra a Covid-19. O atendimento acontece no ginásio poliesportivo 2 do Unipam, no Bairro Caiçaras, devendo os convocados entrarem pela Rua Diacuí (entrada lateral). As primeiras doses continuam sendo administradas no antigo Projeto Saci (em frente ao Cemitério Santa Cruz).

É indispensável que, antes de deslocar-se para a vacinação, a pessoa consulte os calendários nos canais oficiais de comunicação da prefeitura (site, Facebook e Instagram). No caso de segunda dose, a data escrita à lápis no cartão é uma previsão, e a aplicação pode não acontecer necessariamente naquele dia. Observar o cronograma também é importante para saber o horário de atendimento, pois TODOS, inclusive faltosos, DEVEM RESPEITAR A DIVISÃO POR INICIAL DO NOME.

Abaixo está disponível o calendário até a próxima quarta-feira (28/7). Novas convocações serão feitas mediante a informação por parte do Governo estadual do envio de nova remessa de vacinas. Para agendar a segunda dose de grávidas e puérperas com comorbidades que receberam AstraZeneca em 11/5, a Vigilância Epidemiológica aguarda instruções da Superintendência Regional de Saúde, que agendou para o início da semana uma live sobre esse assunto.  

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A luta contra a covid-19 em Minas Gerais ganhou nuances de esperança nesta semana. A queda consistente da taxa de óbitos em todas as localidades mineiras se concretizou, chegando a 619 municípios sem mortes pela doença nos últimos sete dias. O número representa 73% das cidades.

A velocidade da vacinação também bateu o recorde desde janeiro, com 230 mil doses aplicadas diariamente. As informações foram apresentadas pelo secretário de Estado de Saúde, o médico Fábio Baccheretti, em coletiva à imprensa nesta sexta-feira (23/7), na Cidade Administrativa.

“Nesta semana, só 27% dos municípios tiveram óbitos registrados, demonstrando o quanto a vacina é eficaz e representa um divisor de águas. Agora é a hora de continuar todos os cuidados e avançar na vacinação para superarmos esse momento”, afirmou Baccheretti.

O secretário de Saúde também destacou que a quantidade de doses recebidas pelo Estado e a eficiência da distribuição aos municípios permitiu o recorde na imunização estadual.

“Certamente, este foi o mês em que mais recebemos doses. Continuamos distribuindo de forma muito ágil, iniciando em menos de 24h o envio para todas as regionais. Além disso, vacinar por idade é o jeito mais fácil, então foi uma decisão muito acertada priorizar esse formato e ser menos burocrático no processo. A tendência é a de que no mês que vem, com a expectativa de receber mais de 6 milhões de doses, a gente bata novo recorde”, lembrou.

Minas Gerais já aplicou, até o momento, mais de 12,6 milhões de doses da vacina contra a covid-19. Todo o grupo prioritário recebeu o imunizante e a expectativa é a de que 44% da população esteja vacinada com as duas doses até setembro.

A expansão da imunização também se reflete em queda na procura por leitos. Atualmente, 50 pacientes aguardam atendimento no estado, o menor número dos últimos 45 dias.

Estudo internacional com participação de pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) revela um mecanismo que explica o motivo pelo qual ocorrem as reinfecções de covid-19. Testes em laboratório mostraram que a variante Gamma, anteriormente conhecida como P.1, originada no Brasil, é capaz de escapar dos anticorpos neutralizantes que são gerados pelo sistema imunológico a partir de uma infecção anterior com outras variantes do coronavírus.

Os pesquisadores destacam, no entanto, que os resultados foram obtidos in vitro, ou seja, em laboratório. Além disso, o estudo não inclui outros tipos de resposta imune do organismo, como imunidade celular. “É fundamental entender que pessoas infectadas podem ser infectadas novamente”, aponta William Marciel de Souza, da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP, primeiro autor do artigo. O trabalho foi publicado como artigo na revista científica The Lancet em 8 de julho.

Foram analisadas amostras do plasma de pacientes que tiveram a doença, e também de pessoas imunizadas pela vacina CoronaVac. “A pesquisa mostra que pessoas que foram vacinadas ainda estão suscetíveis à infecção, se você tomou a vacina continue usando máscara, continue com distanciamento social, continue usando as medidas de higiene para evitar a transmissão para outras pessoas”, aconselha o pesquisador.

Souza lembra que os estudos clínicos mostram a eficiência da CoronaVac contra formas graves da doença, reduzindo internações e mortes. “A vacina não é contra infecção, infecção pode acontecer a qualquer momento, com qualquer vacina, o objetivo da vacina é contra a doença, a forma grave, da pessoa morrer, ter sequelas graves.”

Outros estudos

O pesquisador citou outro estudo que analisou casos de covid-19 em idosos moradores de um convento e uma casa de repouso. Ele aponta que, embora os locais fossem pouco movimentados, o vírus entrou nessas moradias e infectou as pessoas com mais 70 anos que estavam vacinadas. “Mesmo com idade bem avançada quase todos foram assintomáticos ou com sintomas leves, não precisaram de hospitalização. Isso mostra a importância das vacinas.”

Sobre a variante Delta, Souza aponta que os estudos também vêm demonstrando a proteção contra formas mais graves da doença. “Mesmo locais com alta taxa de vacinação, por exemplo os Estados Unidos, em que hoje a Delta é a linhagem mais dominante, o número de mortes e hospitalizados não aumentou mesmo com a introdução dela.”

Termina no próximo sábado (24), às 23h59, o prazo para a contestar os pedidos de Auxílio Emergencial 2021. A data limite se aplica aos trabalhadores que se inscreveram pelos meios digitais e que tiveram a solicitação negada na revisão mensal de julho.

Mensalmente, governo analisa os CPFs dos beneficiários para conferir se eles ainda se enquadram nos critérios para receber o auxílio.

De acordo com a pasta, a contestação vai permitir uma nova análise com bases mais atualizadas dos dados da pessoa. O requerimento com o pedido de revisão deve ser feito pelo site do Ministério da Cidadania.

“Após ingressar com os dados de identificação e clicar na aba correspondente ao auxílio emergencial 2021, a pessoa deve clicar no botão: ‘contestar’. A partir daí, precisa aguardar até que seja realizada uma nova análise da situação do seu benefício”, informou a pasta.

Após a contestação, o pedido será reanalisado pela Dataprev. A partir daí, é preciso aguardar até que a nova análise da situação do benefício seja concluída.

Se a razão que motivou o cancelamento permitir contestação, o trabalhador poderá voltar a receber o benefício.

O ministério disse que caso não ocorra a aprovação por algum motivo de indeferimento definitivo, não será possível apresentar contestação, pois a situação que motivou o indeferimento não vai se alterar.

Pessoas que já tenham ficado inelegíveis para receber o auxílio antes e já tenham realizado a contestação, não poderão submeter nova contestação.

Já os bloqueios feitos a pedido dos órgãos de controle não podem ser contestados ainda, pois estão sob análise do Ministério da Cidadania e da Dataprev. Esse tipo e bloqueio é feito de forma preventiva.

“Posteriormente, é definido pela liberação ou cancelamento do benefício em definitivo. Não há prazo definido para divulgação do resultado”, disse o ministério.

A partir das 10h de sexta-feira (23), o contribuinte que entregou a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física até meados de maio poderá saber se acertou as contas com o Leão. A Receita Federal liberará a consulta ao terceiro dos cinco lotes de restituição de 2021.

Esse será o maior lote de restituição da história em número de contribuintes. Ao todo, 5.068.200 contribuintes receberão R$ 5,8 bilhões.  Do total, 4.913.343 contribuintes entregaram a declaração até 18 de maio.

O restante tem prioridade legal, sendo 13.985 contribuintes idosos acima de 80 anos, 95.298 contribuintes entre 60 e 79 anos, 8.987 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 36.616 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

O dinheiro será pago em 30 de julho. A consulta pode ser feita na página da Receita Federal da internet. Basta o contribuinte clicar no campo Meu Imposto de Renda e, em seguida, Consultar Restituição. A consulta também pode ser feita no aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para os smartphones dos sistemas Android e iOS.

A consulta no site permite a verificação de eventuais pendências que impeçam o pagamento da restituição – como inclusão na malha fina. Caso uma ou mais inconsistências sejam encontradas na declaração, basta enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes.

Calendário

Inicialmente previsto para terminar em 30 de abril, o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física foi encerrado em 31 de maio por causa da segunda onda da pandemia de covid-19. Apesar do adiamento, o calendário original de restituição foi mantido, com cinco lotes a serem pagos entre maio e setembro, sempre no último dia útil de cada mês.

A restituição será depositada na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado, como no caso de conta informada desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Neste caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Na última quarta-feira (21/7), a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) descobriu um galpão clandestino em Uberaba, no Triângulo Mineiro, mantido por um caminhoneiro, de 42 anos, que foi preso em flagrante durante a ação. Ao todo, foram apreendidos 1,5 mil litros de óleo diesel.

No local, os policiais ainda encontraram munições de arma de fogo e dinheiro. Três caminhões-tanque de combustível também foram apreendidos. A PCMG constatou que o preso já havia sido detido em flagrante no último ano, pelo mesmo crime.

Os trabalhos foram acompanhados pelo Corpo de Bombeiros e fiscais da prefeitura.

Pensando nos profissionais do futuro e nas habilidades técnicas e comportamentais mais demandadas no mercado de trabalho, a Uaitec disponibiliza nove rotas de aprendizagem gratuitas, por meio de parceria com o LinkedIn. Os conteúdos foram desenvolvidos com base em análise de dados da plataforma para trazer conhecimento com foco nas profissões mais demandadas e habilidades desejadas atualmente.

São 96 cursos em português que poderão ser acessados até 31/12. O objetivo da ação é ajudar na reciclagem de profissionais que estão à procura de emprego e prepará-los para as profissões do futuro e para o momento em que se encontra o mercado de trabalho no país.

Para o diretor de Gestão das Unidades Tecnológicas, Henrique de Carvalho, a aposta é conectar gratuitamente os cidadãos mineiros às oportunidades de adquirir conhecimento. Desse modo, espera-se contribuir para o caminho profissional e uma nova posição no mercado de trabalho aos participantes. “Com o ritmo cada vez mais acelerado da vacinação contra a covid-19 e a retomada da economia, consequentemente surgirão mais oportunidades neste novo mercado de trabalho pós-pandemia”, afirma.

Como se inscrever

Os alunos poderão acessar as atividades por meio do site da Uaitec, na guia "Cursos", dentro da qual deverão selecionar o ofertante “Linkedin”. Após realizar o cadastro na plataforma do parceiro, basta selecionar o curso e fazer a inscrição. As aulas estarão disponíveis de imediato até 31/12/2021.

O projeto

A Rede Uaitec é uma política pública da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede) que tem como objetivo promover a inclusão digital e social, por meio da oferta de cursos gratuitos de qualificação profissional nas modalidades presencial e a distância. Busca, também, interiorizar as demais políticas públicas executadas pela Sede.

Além disso, o projeto estabelece parcerias junto a entes públicos, privados e do terceiro setor, incentivando e fomentando a cultura inovadora, tecnológica e empreendedora nos municípios.

Confira os cursos disponíveis nesta parceria com o LinkedIn:

Como desenvolver a colaboração entre a equipe

(carga horária - 13 horas)

Como superar os desafios e se reinventar em tempos difíceis
(carga horária - 11 horas)

Domine as competências pessoais mais requisitadas no mercado de trabalho
(carga horária - 9 horas)

Torne-se um cientista de dados
(carga horária - 32 horas)

Torne-se um especialista em atendimento ao cliente
(carga horária - 10 horas)

Torne-se um gestor de projetos
(carga horária - 21 horas)

Torne-se um profissionai de vendas
(carga horária - 7 horas)

Trabalho remoto: colaboração, foco e produtividade
(carga horária -  13 horas)

Diversidade, inclusão e pertencimento para líderes e gerentes
(carga horária -  5 horas)

As inscrições para o 18º Concurso de Qualidade dos Cafés de Minas Gerais já estão abertas. Os produtores interessados devem preencher a ficha de inscrição e entregar as amostras concorrentes nos escritórios da Emater-MG até o dia 10/9.

A participação é gratuita e podem concorrer produtores dos municípios mineiros com amostras de café arábica, tipo 2 para melhor, colhidas neste ano. Cada cafeicultor poderá participar do concurso em apenas uma das duas categorias: natural e cereja descascado, despolpado ou desmucilado.

A solenidade de encerramento da premiação será em dezembro. O regulamento do concurso está disponível no site www.emater.mg.gov.br.

O Concurso de Qualidade dos Cafés de Minas Gerais é promovido pelo Governo de Minas Gerais, por meio da Emater-MG e Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais (Seapa), em parceria com a Universidade Federal de Lavras (Ufla), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas e a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão (Faepe).

Categorias

Na categoria café natural, o café recém-colhido é levado para secar. Já na categoria café cereja descascado, despolpado ou desmucilado, após a lavagem, há uma separação dos frutos verdes e secos dos frutos maduros. Depois, eles passam por um descascador para só depois seguirem para secagem. No caso dos cafés despolpados e desmucilados, há ainda uma fase onde o produto passa por um tanque de fermentação.

A lavoura de origem da amostra deverá ser georreferenciada e ter a cultivar identificada. As amostras devem representar fielmente o lote. O coordenador técnico estadual de Cafeicultura da Emater-MG, Bernardino Cangussú, estima a inscrição de cerca de 1,5 mil amostras.

“Apesar da bienalidade negativa do café e dos cuidados com a colheita devido à pandemia, os produtores mineiros estão muito comprometidos em fornecer cafés de qualidade para os compradores. E os cafeicultores que participam todos os anos continuam a entrar no concurso, que ainda sempre integra novos produtores”, argumenta Bernardino.

Seleção dos cafés

Os cafés concorrentes passarão por análises físicas e sensoriais feitas por uma comissão julgadora formada por, no mínimo, dez classificadores e degustadores de café. A produção dos cafés participantes também passará por uma avaliação socioambiental. A comissão julgadora fará a classificação das melhores amostras das duas categorias, em cada região cafeeira de Minas Gerais: Cerrado, Sul de Minas, Matas de Minas e Chapada de Minas.

No encerramento, serão anunciados os três primeiros colocados de cada região produtora em cada categoria e o grande campeão estadual (a maior nota do concurso). Também será destacada a cafeicultura que obtiver a melhor pontuação entre os finalistas.

Campeões

O coordenador da Emater-MG conta qual tem sido a fórmula dos campeões nos últimos anos. “Muitas vezes, um cafeicultor entra no concurso e não tem uma nota tão alta. Mas em outras edições, ele aprende com os erros do passado, vê o que pode ser feito para melhorar e passa a adequar sua propriedade. Normalmente, um cafeicultor entra no concurso e após um, dois ou três anos, vai aperfeiçoando os métodos, recebe assistência técnica da Emater, e daí consegue figurar entre os campeões”, explica Bernardino.

No ano passado, os produtores premiados no Concurso de Qualidade da Emater-MG negociaram seus cafés por valores bem acima da média de mercado. O diretor-presidente da Emater-MG, Otávio Maia, acredita que iniciativas como o Concurso de Qualidade dos Cafés, realizadas pelo Governo de Minas, por meio da empresa de extensão rural, tem estimulado o fortalecimento do agronegócio no estado.

“Hoje, 22,6% do PIB de Minas Gerais é referente ao agronegócio e uma diretriz do governo é apoiar o setor, principalmente nesse momento de pandemia. O agronegócio não parou e o alimento tem chegado à mesa dos consumidores do Brasil e de vários países, que importam nossos produtos. Em 2019, o segmento era responsável por R$ 115 bilhões no PIB mineiro e agora crescemos para R$150 bilhões. Isso é fruto de todas as iniciativas em prol do desenvolvimento rural do estado e o nosso objetivo é continuar impactando a economia positivamente, promover o incremento de emprego e renda e gerar melhoria da qualidade de vida no campo”, salienta Otávio Maia.

A Polícia Militar foi acionada por volta das 07h30min para verificarem a informação de um possivel homicídio, na Rua Amapá, na cidade de Lagamar, chegando ao local, foi localizado a vítima de 51 anos já sem vida.

A Polícia Militar buscou informações da autoria e conseguiu localizar o autor D.A.P. de 60 anos, o qual é natural da cidade de Congonhas/MG, sendo preso e apreendida uma faca, possivelmente utilizada para o cometimento do crime.

A perícia esteve no local, realizou os trabalhos e encaminhou a vítima ao IML da cidade de Patos de Minas.
O autor, que possui diversos registros de prisão, foi encaminhado à delegacia de Plantão na cidade de Patos de Minas.