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PM localiza materiais furtados em residência localizada na Rua Rondônia

Segunda 16/08/2021 - André Amâncio
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A Polícia Militar (PM) recuperou no último sábado (14) diversos materiais que foram furtados de uma residência localizada na Rua Rondônia. O suspeito do furto não foi localizado, porém um homem de 41 anos que estava na casa onde os materiais foram encontrados foi detido.

Segundo informações da PM, os militares foram informados por uma testemunha, que presenciou um homem saindo da residência carregando diversos materiais enrolados em um cobertor.

Diante dos fatos, os policiais realizaram rastreamentos e conseguiram identificar um suspeito. Na casa dele, o mesmo não foi encontrado, Porém, diversos materiais furtados foram localizados na casa. Um homem que estava no local acabou detido e levado à Delegacia de Polícia Civil.

Veículo com três ocupantes capota na BR 352; um bebê de 4 meses sofreu apenas ferimentos leves

Segunda 16/08/2021 - André Amâncio
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Três ocupantes de um Fiat Punto sofreram ferimentos leves após um capotamento ocorrido no km 186 da rodovia BR 352, no município de Lagoa Formosa (MG), na manhã dessa segunda-feira (16). Um dos ocupantes era um bebê de 4 meses. Um bombeiro militar que passava pelo local prestoru os primeiros atendimentos às vítimas.

Segundo informações da Polícia Militar Rodoviária (PMRv), a condutora de 33 anos disse que seguia no sentido Lagoa Formosa àPatos de Minas, quando percebeu um outro condutor que seguia no sentido contrário em uma caminhonete de cor branca, fez uma ultrapassagem.

Do acidente além da condutora os dois passageiros, sendo um homem de 34 anos e um bebê de 4 meses, sofreram ferimentos leves, tendo recebido os primeiros atendimentos por um Bombeiro Militar que passava pelo local. Em seguida foram conduzidos para um hospital particular em Patos de Minas por pessoas que passavam pelo local. 

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Caminhão derruba poste na Avenida Brasil

Segunda 16/08/2021 - André Amâncio
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Um caminhão derrubou um poste de iluminação pública localizado na Avenida Brasil, na madrugada do último domingo (15). Ninguém ficou ferido no acidente. O condutor de 33 anos alegou que dormiu ao volante.

Segundo informações da PM, o acidente ocasionou ruptura parcial dos fios de energia elétrica, telefonia e internet. No local, havia ainda chamas decorrente a ruptura em alguns cabos, sendo necessário isolamento da via e acionamento do Corpo de Bombeiros e Cemig.

Em conversa o condutor do caminhão relatou que adormeceu no controle direcional do veículo, sendo despertado pelo impacto, conseguindo saltar da cabine e pedir socorro. Ele foi submetido ao teste de alcoolemia, sendo aferido o valor "0,00m/l", não havendo sintomas de uso de bebida alcoólica ou droga pelo condutor.

Ainda de acordo com a PM, as chamas foram contidas e a energia restabelecida, ficando o local sob os cuidados da prestadora de serviços terceirizada da empresa Cemig. O caminhão permaneceu no local até o isolamento completo dos fios para poder ser liberado.

PC indicia 3 pessoas que teriam desviado patrimônio público na Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba

Segunda 16/08/2021 - André Amâncio
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A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), por meio da 5ª Delegacia de Polícia Civil de Carmo do Paranaíba, nesta segunda-feira (16/8), concluiu e remeteu ao judiciário inquérito policial que apurava condutas ilícitas e desvios de patrimônio público na Secretaria Municipal de Obras/Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba, no Alto Paranaíba.

A atividade da polícia judiciária visava apurar fatos ocorridos em 2018, contendo o envolvimento de dois agentes públicos e dois particulares, onde, em unidade de esforços e desígnios, concorreram para o desvio de aproximadamente 10 toneladas de areia, de propriedade do executivo municipal, para execução de obras particulares.

Todo o trabalho de inteligência policial conseguiu precisar a autoria individualizada de servidores da prefeitura, valendo-se de facilidade que lhe proporciona a qualidade de funcionário, colaborando para a destinação ilegal da areia, adquirida precipuamente para obras da prefeitura.

Segundo a Autoridade Policial responsável, três indivíduos, de 47, 49 e 55 anos, foram indiciados pelo crime de peculato, artigo 312 do Código Penal, com pena de 2 a 12 anos de reclusão, e multa, tendo como vítima imediata a administração pública municipal.  Um dos envolvidos faleceu durante a investigação, culminando na extinção da punibilidade, nos termos do artigo 107, I, do Código Penal.

A Polícia Civil reitera a importância da celeridade nas apurações em crimes desta natureza, combinado com a união de informações entre a sociedade e os órgãos de segurança pública da comarca, com fito em determinar autoria e consequente responsabilização precisa de envolvidos na empreitada criminosa.

Condutor abandona veículo após colidir em duas árvores e em lixeira, na Av. Continental

Segunda 16/08/2021 - André Amâncio
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No início da madrugada da última sexta-feira (13), a Polícia Militar (PM) registrou um acidente de trânsito, onde o condutor abandonou o veículo no local do acidente e evadiu. O fato ocorreu na Av. Continental.

Segundo informações da PM, há indícios que condutor teria saído da via, subido a calçada, passado por cima de duas árvores e colidido em uma lixeira de metal, tendo o veículo parado após colidir com a lixeira, que ficou espremida entre o veículo e um poste.

O condutor pegou a placa dianteira do veículo que havia caído e a colocou dentro do mesmo, trancou-o e abandonou o local. Foi feita tentativa de localizar o condutor ou proprietário do veículo, porém sem êxito.

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Covid-19: boletim confirma 56 novos casos e mais 8 óbitos

Segunda 16/08/2021 - André Amâncio
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Patos de Minas chegou a 16.968 casos confirmados de coronavírus, de acordo com o boletim epidemiológico divulgado nessa segunda-feira (16/08), pela Vigilância em Saúde.

O boletim de hoje traz 56 novos casos em relação ao anterior, publicado na sexta-feira. O percentual de cura segue acima dos 94%, mas houve oito mortes confirmadas: um bebê e sete adultos (quatro homens e três mulheres na faixa etária de 60 a 90 anos). As mortes são datadas do intervalo de 12 a 16/8.

O boletim informou também que 325 pessoas estão em recuperação domiciliar e 29 pacientes estão internados, sendo 11 em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Esses números são apenas de pacientes positivos residentes em Patos de Minas, incluindo público e privado.

Até o momento, 16.030 pessoas já se recuperaram da doença, representando 94,79% de taxa de cura, e 529 óbitos foram confirmados até o momento.

Polícia Civil define diretrizes para delegacias especializadas em crimes rurais

Instituição vem trabalhando em alternativas para repressão qualificada dos delitos cometidos no campo, como furto de animais e demais crimes patrimoniais

Segunda 16/08/2021 - André Amâncio
Fonte: Agência Minas
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A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) definiu regras para implantação e expansão de Delegacias Especializadas de Repressão a Crimes Rurais no estado. O estudo técnico, elaborado por meio da Assessoria de Planejamento Institucional (API), orienta os Departamentos de Polícia territoriais quanto à criação das unidades especializadas, que vão reprimir e exercer atividades de polícia judiciária e de investigação criminal, de forma a garantir mais segurança aos moradores do campo.

As delegacias especializadas vão investigar crimes de abigeato (furto de animais) e também os demais crimes patrimoniais relacionados à atividade rural, especialmente os que tenham por objeto material insumos, defensivos e maquinários agrícolas.

"Essa iniciativa assegura sustentabilidade para criação de delegacias rurais. Morei 11 anos no campo e sei da importância de se ter uma clara referência na Polícia Civil para apuração de crimes nessas áreas", afirma o chefe da PCMG, delegado-geral Joaquim Franciscco Neto e Silva.

Estudo técnico

A PCMG vem trabalhando em alternativas para repressão qualificada dos crimes cometidos em zona rural.

Em 21/7, a Resolução Interna nº 8.179 publicada pela PCMG reforçou a necessidade de maior atuação das forças de segurança pública em áreas rurais, sobretudo frente ao avanço da criminalidade e ao nível de especialização cada vez maior dos grupos criminosos.

Como sequência do planejamento estratégico da instituição, a API conduziu amplo estudo, a partir da formação de grupo técnico de servidores da Polícia Civil com atuação nessa temática. O trabalho resultou no diagnóstico da criminalidade no campo e nas diretrizes a serem adotadas para instalação das delegacias especializadas.

Cinco eixos principais norteiam o documento: estratégia institucional; disponibilidade de efetivo; disponibilidade orçamentária; observação da taxa de demanda e expressão agropecuária da região. Assim, as regras definidas buscam garantir a instalação das Delegacias Especializadas de Investigação de Crimes Rurais nas localidades onde são mais necessárias, sem que haja prejuízo em infraestrutura e de recursos humanos.

“Esta metodologia irá auxiliar no enfrentamento da criminalidade no campo, com consequente melhoria da prestação dos serviços públicos", afirma a delegada Elenice Cristine Ferreira, da Assessoria de Planejamento Institucional. Com isso, completa ela, as unidades especializadas vão funcionar "como referência para a população rural”, completa.

Governo de Minas anuncia pagamento de férias-prêmio

Serão destinados R$ 701 milhões para o pagamento de férias-prêmio convertidas em espécie a cerca de 25 mil servidores

Segunda 16/08/2021 - André Amâncio
Fonte: Agência Minas (foto: Gil Leonardi / Imprensa MG)
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O Governo de Minas anunciou, nesta segunda-feira (16/8), a quitação do passivo de férias-prêmio convertidas em espécie, no valor de R$ 701 milhões, apurados até julho de 2021. O pagamento beneficiará cerca de 25 mil servidores.

"Definimos como vai ser o cronograma de pagamento das férias-prêmio, benefício que foi extinto em 2004, mas que os servidores tinham direito e deixaram de receber do governo passado", afirma o governador Romeu Zema. "Temos feito um governo de muito sacrifício; pagamos as prefeituras, conseguimos colocar o salário em dia, aposentadorias também. Agora, estamos quitando a dívida de quem tem as férias-prêmio a receber. Ainda temos muito a fazer, mas, com honestidade e liderança, vamos conseguir equilibrar as contas e colocar Minas de novo nos trilhos", completa.

O critério para o pagamento será a ordem cronológica de vigência das aposentadorias e os servidores receberão o valor devido integralmente em parcela única.

No dia 27/9, será efetuado o primeiro pagamento, de cerca de R$ 210 milhões, contemplando mais de 12 mil servidores, ou seja, aproximadamente 50% daqueles que têm valores a receber.

Os demais servidores serão beneficiados em escalas mensais que totalizarão cerca de R$ 32 milhões por mês, até dezembro de 2022. Os pagamentos serão realizados na última semana de cada mês e, mensalmente, serão divulgados quais meses e ano serão quitados. Para cerca de três mil servidores, que estão com ações na Justiça, a negociação será feita em separado.

“O pagamento do passivo das férias-prêmio é resultado dos esforços do Governo de Minas no sentido da melhora da arrecadação e também de uma redução de despesas muito efetiva. Temos atuado desde o primeiro dia de gestão nessas duas frentes, com uma economia ativa, uma arrecadação mais efetiva e uma redução de 49% das despesas não obrigatórias. Dessa forma, viabilizamos também o pagamento integral dos salários dos servidores até o 5º dia útil a partir de agosto”, assinala a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Luísa Barreto.

De acordo com a secretária, com essas ações tem sido possível equilibrar as contas e acertar os fluxos de pagamento, quitando dívidas herdadas, como os repasses para os municípios e os depósitos judiciais, além da perspectiva de firmar acordo com as prefeituras para quitar os repasses de saúde e garantir que elas possam fortalecer o atendimento nos municípios.

Dívida herdada

O pagamento de férias-prêmio convertidas em espécie foi paralisado pela gestão anterior em 2015. Do total de R$ 701 milhões em atraso, aproximadamente 80% corresponde a férias-prêmio devidas até 2018.

A atual gestão, em um esforço para equilibrar as contas estaduais e regularizar as dívidas herdadas, retomou os pagamentos em 2019 para parte dos servidores que tiveram a aposentadoria publicada ao longo dos anos de 2013 e 2014.

Os servidores aposentados por invalidez ou isentos da tributação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) em decorrência de doença grave, nos termos do inciso XVI, art. 6º, da Lei federal nº 7.713, de 22/12/1998, estão recebendo normalmente.

Férias-prêmio

Os servidores estaduais têm direito a três meses de férias-prêmio a cada cinco anos de trabalho. Para as férias-prêmio adquiridas até 2004, é possível a conversão do benefício em espécie no momento da aposentadoria.

O passivo que será quitado se refere a direitos adquiridos até 2004. Atualmente, os servidores continuam tendo direito às férias-prêmio, mas devem usufruir o período, não sendo possível converter para receber em espécie.

Câmara autoriza Prefeitura de Presidente Olegário a financiar R$ 3 milhões em máquinas e caminhões para recuperar estradas

Segunda 16/08/2021 - André Amâncio
Fonte: PO Hoje
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A Câmara de Presidente Olegário aprovou um projeto de Lei do Executivo Municipal no dia 10 de agosto em reunião extra, de forma unânime, autorizando a Prefeitura a realizar um financiamento de até R$ 3 milhões para adquirir máquinas e caminhões.

O objetivo da administração municipal é utilizar recursos da Caixa Econômica Federal, com a linha de crédito do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade de Apoio Financeiro (Finisa).

Segundo o prefeito sargento Rhenys Cambraia o investimento será destinado para compra de uma patrola e cinco caminhões, sendo três caçambas, um caminhão abastecimento (melosa) e um sugador (limpeza esgotos e fossa).

O prefeito sargento Rhenys Cambraia disse ao Pohoje que adquirindo mais máquina e veículos, o município poderá organizar e planejar melhor o trabalho. A aquisição será utilizada na recuperação das estradas do município e na limpeza de fossa e esgoto.

De acordo com o projeto aprovado, a quitação da dívida será em em 72 (setenta e dois) meses, sendo 12 (doze) primeiros de carência e o outros 60 (sessenta) de amortização. 

Covid-19: público de 28 e 27 anos recebe primeira dose esta semana

Segunda 16/08/2021 - André Amâncio
Fonte: Prefeitura de Patos de Minas
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Patos de Minas recebe pelo menos duas mil vacinas contra a Covid-19 nessa terça-feira (17/8), o que permite dar continuidade à aplicação de primeiras doses na população geral. Desta vez estão convocadas as pessoas com 28 anos e 27 anos completos. O atendimento será respectivamente amanhã e quarta-feira, conforme a divisão definida no calendário. Clique aqui para ver.

Segunda dose – O calendário para aplicação de segundas doses dos imunizantes contra o coronavírus está definido até sexta-feira (20), devendo as pessoas observarem a marca da vacina recebida e a data da primeira dose (escrita no cartão).

!!! Clique aqui para consultar o cronograma completo de segunda dose.