Um motociclista de 25 anos ficou ferido nessa quarta-feira (10), após ser atingido por um carro que avançou uma parada obrigatória no Bairro Nossa Senhora das Graças.

Segundo informações, o motociclista seguia pela Rua Tomaz de Aquino, momento que foi atingido pelo Fiat Argo que avançou a parada obrigatória existente no cruzamento com a Rua Pedra Azul.

Uma ambulância do SAMU compareceu ao local e socorreu a vítima ao Hospital Regional Antônio Dias (HRAD) com um corte na testa. O motociclista é inabilitado para a categoria A.

Uma motociclista de 44 anos ficou ferida no final da tarde dessa quarta-feira (10), após ser atingida por uma Fiat Strada no Bairro Jardim Centro.

Segundo informações, o condutor da Strada alegou que seguia sentido Rua Ana de Oliveira, sendo que a motocicleta seguia à frente.

Próximo ao cruzamento com a Rua Teófilo Otoni, a condutora da moto freou em um semáforo amarelo, porém o condutor da Strada não conseguiu frear a tempo e colidiu na traseira da moto.

Uma ambulância do SAMU compareceu ao local e socorreu a vítima à UPA. Ela queixava-se de fortes dores na região da bacia.

Sob aplausos e manifestações de representantes de sindicatos das empresas e dos trabalhadores do transporte coletivo do Estado, o Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) derrubou, na manhã desta quarta-feira (10/11/21), o veto parcial (Veto 29/21) do governador à Proposição de Lei 24.886, de 2021, que regulamenta o serviço de fretamento de veículos para viagem intermunicipal e metropolitana.

Na Reunião Extraordinária, 41 deputados votaram contra o veto, dois votos a mais do que o necessário para sua rejeição. Outros 19 parlamentares se posicionaram a favor do entendimento do governador.

O chefe do Executivo opôs veto a três artigos e a dispositivos previstos em um outro. O artigo 3º estabelece que a autorização para a prestação do serviço somente será concedida para o transporte de grupo de pessoas em circuito fechado, ou seja, esse grupo deve retornar à origem no mesmo veículo que efetuou o transporte na viagem de ida.

No mesmo artigo está a previsão de envio, ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), da relação nominal dos passageiros a serem transportados, a qual deverá ser a mesma em todos os trechos da viagem.

Outros artigos vetados foram o 4º e 5º. O primeiro prevê que a requisição da autorização para o serviço e o envio ao DER-MG da relação de passageiros deverão ocorrer até seis horas antes do início do primeiro trecho da viagem.

Já o artigo 5º garante que essa relação nominal poderá ser parcialmente alterada, no limite de dois passageiros ou de 20% da capacidade do veículo, o que for maior, e comunicada ao DER-MG até o momento de início do primeiro trecho da viagem.

Também foram vetados incisos do artigo 6º da proposição que vedam a prestação do serviço de fretamento com a intermediação de terceiros que promova a comercialização de lugares fracionada ou individualizada por passageiro, bem como listam como característica de transporte público que enseja vedação o embarque ou desembarque de passageiros ao longo do itinerário e em terminais rodoviários utilizados pelo transporte coletivo.

Motivos do veto

Na mensagem encaminhada à ALMG para justificar o veto, o governador afirma que o serviço de transporte fretado de passageiros previsto na proposição diz respeito ao exercício da autonomia privada garantida constitucionalmente aos cidadãos e às empresas.

Dessa forma, insere-se no âmbito das relações contratuais dos interessados, nos termos da Constituição Federal, que assegura direitos fundamentais individuais como a liberdade de contratação, a livre iniciativa, o livre exercício profissional e a proteção ao consumidor.

Escolhido relator no Plenário, o deputado Cássio Soares (PSD) opinou pela derrubada do veto por considerar que os argumentos apresentados pelo governador não são suficientes para justificar a invalidação de dispositivos de uma proposição que derivou de um processo de discussão e tramitaçao na Assembleia ao longo de meses.

Ele ressaltou que projeto que resultou na lei pretende definir com clareza qual o campo de atuação do transporte fretado e que os dispositivos rejeitados por Romeu Zema garantem a unicidade do que pretende a proposição, podendo descaracterizar a regulamentação proposta se fossem excluídos.

Por fim, Cássio Soares considerou que a norma aprovada trouxe avanços para a desburocratização e o incentivo a um setor que já opera há décadas.

A proposição de lei será enviada ao governador do Estado para promulgação com os dispositivos restabelecidos. Se, dentro de 48 horas, não for promulgada, o presidente da Assembleia, deputado Agostinho Patrus (PV), a promulgará.

Discussão do Veto

O período de discussão do veto do governador foi marcado por discursos inflamados de deputados e pelas galerias novamente cheias, o que não ocorria há algum tempo em função das medidas de restrição de acesso impostas pela pandemia de Covid-19.

Sete deputados fizeram pronunciamentos, além dos líderes dos três blocos, que manifestaram a posição de cada um. Os blocos Democracia e Luta, de oposição, e Minas São Muitas, independente, se posicionaram pela derrubada do veto. O bloco Deputado Luiz Humberto Carneiro, da situação, defendeu a sua manutenção.

Contrários ao governador, se pronunciaram o autor do projeto que deu origem à proposição de lei, Alencar da Silveira Jr. (PDT), e os deputados Arnaldo Silva (DEM), Celinho Sintrocel (PCdoB) e Douglas Melo (MDB). Todos eles destacaram que a proposição regulamenta um serviço para garantir segurança aos usuários e evitar o transporte clandestino.

Os parlamentares também rebateram argumentos de que estariam se posicionando contra o serviço de transporte intermunicipal oferecido por aplicativos, especialmente o Buser, e, com isso, impedindo a redução de preços das passagens para os usuários. “Estamos discutindo sobre fretamento, aplicativo vamos discutir na hora certa”, disse Alencar da Silveira Jr.

Eles argumentaram que o veto representaria risco para a regulamentação do serviço e que poderia contribuir para a precarização do trabalho dos empregados do setor.

Outro lado - Guilherme da Cunha e Laura Serrano, ambos do Novo, e o deputado Bartô (sem partido) apontaram a preservação da livre concorrência de mercado para se posicionarem pela manutenção do veto. Pra esses parlamentares, os dispositivos vetados impunham regras que dificultariam o trabalho de empresas que já atuam no transporte de passageiros e a oferta de preços mais competitivos para os usuários.

Guilherme da Cunha afirmou que a atuação dessas empresas não ameaça os direitos trabalhistas, tendo em vista que as fretadoras já são obrigadas a contratar seus funcionários com base na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

Um grave acidente envolvendo cinco veículos foi registrado na tarde desta quarta-feira (10) no KM 21 da MG-410, na Serra da Bela Vista, área rural de Presidente Olegário – MG. Três carretas, um caminhão prancha e uma caminhonete colidiram, fazendo com que o trânsito no local fosse interrompido nos dois sentidos, a informação é da Polícia Rodoviária Estadual.

Uma pessoa ficou ferida e precisou ser socorrida até a Unidade de Pronto Atendimento de João Pinheiro – UPA pelo Corpo de Bombeiros de João Pinheiro. A Polícia Rodoviária Estadual está no local e a pista está interditada nos dois sentidos. A dinâmica do acidente ainda não foi divulgada.

O motorista socorrido pelo Corpo de Bombeiros teve a perna esquerda esmagada. Segundo apurado pelo JP Agora, o quadro de saúde e estável.

Patos de Minas chegou a 17.702 casos confirmados de coronavírus, de acordo com o boletim epidemiológico divulgado nessa quarta-feira (10/11), pela Vigilância em Saúde.

O boletim de hoje traz cinco novos casos, sem alteração no percentual de ocupação dos leitos Covid-19. Não houve confirmação de óbitos, e o percentual de cura é um pouco maior hoje (96,72%).

Até o momento, 17.121 pessoas já se recuperaram da doença, representando 96,72% de taxa de cura, e 551 óbitos foram confirmados até o momento.

A primeira dose contra a Covid-19 para a faixa etária de 14 anos completos* acontece no domingo e na segunda-feira, dias 14 e 15 de novembro, das 8h às 18h, no ginásio 2 do Unipam.

O atendimento é aberto também para adolescentes faltosos (15, 16 e 17 anos / 12 anos completos a 17 anos com comorbidades) e para gestantes (12 anos completos ou mais). Os convocados devem seguir a divisão por inicial do nome prevista no calendário (veja AQUI). 

Vale lembrar que, sozinhos ou acompanhados, todos os menores de 18 anos precisam levar o termo de assentimento impresso e original assinado pelos pais ou responsáveis (baixe AQUI), além de documento pessoal com foto (ou certidão de nascimento), CPF (ou cartão SUS), comprovante de endereço (podendo ser em nome dos pais/responsáveis) e cartão de vacina (caso possua). 

O grupo “Amigos que Ajudam” se mobiliza para a 3ª edição da campanha de Natal, dessa vez tem como objetivo contribuir com o natal de diversas famílias carentes de Patos de Minas.

A campanha de Natal foi denominada “Natal Solidário: alimente essa ideia” e iniciou no dia 10/11 e terá duração até o dia 10/12. O objetivo da campanha será arrecadar 200 cestas básicas além de kits contendo panetone e caixa de bombons. As entregas das doações ocorrerá no dia 18/12 (sábado).
 
Quem puder contribuir para que mais sorrisos de gratidão e esperança sejam atingidos com a campanha de natal poderá realizar doações via PIX: (CNPJ) 40.222.219/0001-50 ou entregar sua doação nos pontos de coleta abaixo:

* Adri babá Pet: Rua Ponto Chic nº 1047, Vila Garcia;

* Bioessence: Rua Major Gote n 903, Centro;

* Panificadora Santo Pão: Rua Virgílio Pereira Caixeta nº 373, Eldorado;

* Supermercado do Geleia: Rua Jequetai 236 Bairro Jardim Esperança;

* Vigor Centro de Condicionamento Físico: Rua Wilson nogueira nº 201, Ipanema;

Para maiores informações entrar em contato com o grupo através do instagram: @amigosqueajudampatos ou WhatsApp (34) 99902-1373.

A postagem feita pelo prefeito no twiter e no instagram já esta sendo comentada por pessoas inclusive de outras cidades. 

Meus sobrinhos de 14 anos:

A vacina de vocês tá chegando! Segunda-feira vamos começar a imunizar vocês, e lanço aqui e no insta um desafio: a melhor foto (vale fantasia, placa, etc! Usem a criatividade!) vai tomar um café e comer pamonha comigo lá no gabinete. Bora vacinar! 

SOBRE A VACINAÇÃO

A primeira dose contra a Covid-19 para a faixa etária de 14 anos completos* acontece no domingo e na segunda-feira, dias 14 e 15 de novembro, das 8h às 18h, no ginásio 2 do Unipam. O atendimento é aberto também para adolescentes faltosos (15, 16 e 17 anos / 12 anos completos a 17 anos com comorbidades) e para gestantes (12 anos completos ou mais). Os convocados devem seguir a divisão por inicial do nome prevista no calendário (veja AQUI).

Vale lembrar que, sozinhos ou acompanhados, todos os menores de 18 anos precisam levar o termo de assentimento impresso e original assinado pelos pais ou responsáveis (baixe AQUI), além de documento pessoal com foto (ou certidão de nascimento), CPF (ou cartão SUS), comprovante de endereço (podendo ser em nome dos pais/responsáveis) e cartão de vacina (caso possua). 

O PMCD realizou, ontem (9/11), um mutirão para recolhimento de pneus inservíveis em diversos pontos da cidade. Os pneus foram levados para o Ecoponto, onde terão a destinação adequada.

O objetivo é eliminar qualquer possível criadouro para o mosquito Aedes Aegypti, vetor de doenças como dengue, zika e chikungunya.

Faça sua parte, combater a dengue é dever de todos!

As inscrições para o edital da segunda edição do Prêmio da Música Popular Mineira estão abertas a partir desta quarta-feira (10/11). Os candidatos devem se inscrever, até 17/11, no site da Rádio Inconfidência, onde também consta o edital. Podem participar compositores, músicos e intérpretes mineiros ou artistas que residam no estado desde 1/1/2020. 

O objetivo da premiação é valorizar e reconhecer os talentos mineiros e promover a música produzida no estado. A iniciativa prevê R$ 63 mil em gratificações, divididas em cinco áreas: MPB, Pop rock, Música instrumental, Música regional, indígena e afro mineira, e obras infantis. Este ano, o prêmio também faz uma homenagem aos 75 anos de nascimento do compositor mineiro Fernando Brant.

Ao todo, serão nove prêmios de R$ 7 mil distribuídos nas categorias “Melhor música” e “Melhor álbum". O encerramento da segunda edição será no início de 2022, no Palácio das Artes, espaço da Fundação Clóvis Salgado (FCS) em Belo Horizonte. A atração terá show transmitido pela Rede Minas.

Sobre

O II Prêmio da Música Popular Mineira é promovido pela Empresa Mineira de Comunicação (EMC), vinculada à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult). Viabilizado pela Lei Estadual de Incentivo à Cultura, o edital tem patrocínio da Cemig.

A ação faz parte do Descentra Cultura, plano do Governo de Minas de regionalização e democratização ao acesso a bens e serviços culturais. A iniciativa busca descentralizar recursos, além de fomentar atividades nos municípios mineiros.

Serviço

II Prêmio da Música Popular Mineira

Inscrições: 10/11 a 17/11/2021

Edital e mais informações: http://inconfidencia.com.br/