A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou ter pedido nesta quinta-feira (8) à Justiça Federal o bloqueio urgente de R$ 2,56 bilhões em bens de 12 entidades associativas investigadas por possíveis fraudes em aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

De acordo com o ministro-chefe da AGU, Jorge Messias, as associações primeiro processadas constituem o “núcleo da fraude”, sendo alvo do maior número de reclamações de fraude por parte de segurados do INSS.

O valor buscado pelo governo corresponde a tudo que foi arrecadado por essas entidades ao longo dos anos, que é o dano estimado inicial.

“Estamos atribuindo aos descontos efetivados por essas entidades um risco pleno de 100%”, explicou Messias.

“Essa medida é de suma importância para que possamos obter êxito no rastreio do recurso. Agora vamos iniciar uma fase de judicialização, que é uma fase complexa que exige rigor”, disse Messias. Segundo ele, o ressarcimento das fraudes deve ser feito pelo governo primeiro com os recursos recuperados das entidades e pessoas responsáveis. 

São alvo das ações cautelares urgentes ainda seis pessoas jurídicas suspeitas de intermediarem o desvio de recursos públicos, como laranjas. Segundo a AGU, o inquérito da Polícia Federal (PF) apresenta fortes indícios de que se tratam de empresas de fachada, criadas com o objetivo de cometer as fraudes ou para pagarem propinas a agentes públicos.

Em relação a outras entidades associativas que atuam junto ao INSS, Messias disse que será necessário aguardar o nível de resposta aos indícios de fraude. Ele lembrou que há associações legítimas, que possuem atuação histórica junto a aposentados e pensionistas.

“[É preciso] separar o que é irregularidade de perspectiva criminosa do que é irregularidade que pode ser sanada pela via administrativa”, disse.

Messias disse ainda ter orientado a equipe de procuradores do governo a ingressarem como auxiliares em processos criminais que busquem punir os responsáveis pelas fraudes.

“Não mediremos esforços para responsabilizar essas pessoas, não admitiremos nenhum tipo de impunidade”, afirmou AGU.

Além do bloqueio de bens, a União busca também outras medidas cautelares contra pessoas físicas e jurídicas envolvidas nas fraudes do INSS, incluindo a busca por cripto-ativos eventualmente utilizados para ocultar os recursos desviados. As medidas incluem:

Quebra dos sigilos bancário e fiscal;

Bloqueio de atividades financeiras, inclusive as operações com cartões de crédito;

Suspensão temporária das atividades das entidades associativas requeridas;

Apreensão dos passaportes dos envolvidos;

Expedição de ofício às corretoras de criptomoedas, com o objetivo de localizar e penhorar valores eventualmente existentes

Entenda
A Polícia Federal (PF) deflagrou no mês passado a Operação Sem Desconto, que apura o desconto irregular de mensalidades por entidades associativas de aposentados e pensionistas do INSS. As fraudes são alvo de reclamações há anos por parte de segurados, que alegam sobretudo não terem autorizado os descontos, conforme exige a lei.

Cifras iniciais apresentadas pela PF dão conta de que R$ 6,3 bilhões de descontos associativos realizados entre 2019 e 2024 são suspeitos de fraude.

Após o escândalo vir à tona, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva exonerou o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. Na última sexta (2), o antigo ministro da Previdência, Carlos Lupi, pediu demissão do cargo.

A cerimônia de posse da nova diretoria da Associação Mineira de Municípios (AMM), eleita para o triênio 2025-2028, foi marcada por homenagens, afiliações de sete municípios e assinatura de importante termo para os municípios mineiros. O momento solene foi no dia 7 de maio de 2025, no Expominas, em Belo Horizonte, marcando oficialmente o encerramento do 40º Congresso Mineiro de Municípios, maior evento municipalista de Minas Gerais, que, neste ano, bateu todos os recordes ao reunir mais de 11 mil participantes.Quem assumiu a presidência da AMM é o prefeito de Patos de Minas, Luís Eduardo Falcão Ferreira, ao lado de uma diretoria composta por prefeitos e prefeitas de todas as regiões do Estado. A solenidade contou com a presença das principais autoridades do cenário político mineiro, como o governador Romeu Zema, o vice-governador Professor Mateus, o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Tadeu Martins Leite, além de deputados estaduais e federais, presidentes de entidades, representantes do Judiciário, prefeitos e demais lideranças municipais.

Em seu pronunciamento oficial como presidente da AMM, Falcão discursou para um auditório lotado de prefeitos e lideranças políticas, reforçando a união na AMM em torno das causas municipalistas e da melhoria na qualidade de vida dos cidadãos mineiros. “Nós estamos aqui para trabalhar para todos os partidos, para todos os municípios. Quem está pagando o meu salário e o de vocês é o povo; o nosso patrão é o povo e eu não me esquecerei disso. Por isso estou sem partido”, assinalou.

Falcão afirmou, ainda, que a AMM vai trabalhar para todos os municípios, mas principalmente para os pequenos, que são a maioria e aqueles que mais precisam desse suporte. O presidente da AMM ressaltou, também, a importância do apoio da família e da unidade. “Ninguém faz nada sozinho, muito menos na política. Agradeço a minha esposa, meus pais, irmão. Vamos ouvir todos os prefeitos, queremos, desejamos e precisamos da participação de todos. O movimento municipalista é um só. Aqui, não temos partido político. Portanto, desde o início eu fiz um compromisso com todos os prefeitos e prefeitas: não teremos coroação partidária na AMM.”

O presidente anunciou que a AMM terá uma diretoria temática, sob a gestão de Elbe Brandão, e um Conselho Consultivo, com a presidência do ex-presidente da AMM Julvan Lacerda, quando destacou a importância de trabalhar ouvindo aqueles que já contribuíram com a Associação.

À frente da AMM desde 2022, Dr. Marcos Vinicius, que é 1º vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), encerrou a gestão deixando ao novo gestor um cheque simbólico no valor de R$ 20 milhões, referente ao montante no caixa da Associação. Em tom de união de forças, Dr. Marcos Vinicius fez questão de ressaltar a importância do movimento municipalista e conclamou que os prefeitos lutem unidos e sigam apoiando os projetos e as causas encampadas pela AMM.

Presença marcante na solenidade, o governador Romeu Zema ressaltou o papel da AMM como representante dos municípios mineiros. “Sabemos perfeitamente que para as políticas públicas chegarem aos mais de 20 milhões de mineiros, depende de prefeituras que estejam conseguindo fazer o seu trabalho adequadamente. Eu sou alguém que acredita muito em renovação. Ideias novas, pessoas novas são sempre bem-vindas e podem agregar muito. Então, Falcão, te desejo muito sucesso. Conte, com nosso governo, estamos lá à disposição. E parabéns a toda a nova diretoria, aos novos prefeitos que estão chegando.”

Destaques

Sete municípios se afiliaram durante a cerimônia de posse: Betim, Sabinópolis, Lavras, Amparo da Serra, Senador Firmino, Itaberaba e Bocaina de Minas. Na oportunidade, também foi assinado o termo de cooperação entre o TCEMG e a AMM, pelo presidente Falcão e o presidente do tribunal, conselheiro Durval Ângelo, com o objetivo de postular o fomento de cursos, eventos, capacitação, participação, inclusão da Associação na conciliação com os municípios e o TCE, além de capacitação e oferta de pós-graduação.

O 40º Congresso Mineiro de Municípios celebra uma edição histórica, com o tema “Capacitação e Gestão Estratégica: as chaves para um mandato de sucesso”. Durante os dois dias de evento, mais de 11 mil participantes, entre prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários, servidores públicos, imprensa e sociedade civil, se reúnem em uma programação intensa, que incluiu fóruns temáticos, seminários, salas técnicas, feira de soluções para os municípios, debates institucionais, entrega do 13º Prêmio AMM de Boas Práticas na Gestão Municipal, da comenda e das medalhas do Mérito Municipalista.

Confira os integrantes da nova diretoria da AMM – Triênio 2025-2028:

CONSELHO DIRETOR:

Presidente – Patos de Minas – Luís Eduardo Falcão Ferreira
1º vice-presidente – Iguatama – Lucas Vieira Lopes
2º vice-presidente – Governador Valadares – Sandro Lúcio Fonseca
3º vice-presidente – Janaúba – José Aparecido Mendes Santos
4º vice-presidente – Visconde do Rio Branco – Luiz Fábio Antonucci Filho
1º secretário – Machado – Maycon Willian da Silva
2º secretário – Novo Cruzeiro – Viviane Barbosa Pena
1º tesoureira – Mariana – Juliano Vasconcelos Gonçalves
2º tesoureiro – Diamantina – Geferson Giordani Burgarelli
DIRETORES REGIONAIS:

Região Central

Corinto – Evaldo Paulo dos Reis
Conceição do Mato Dentro – Otacílio Neto Costa Mattos
Nova Lima – João Marcelo Dieguez Pereira
REGIÃO SUL

Heliodora – Eduardo Cheung de Lima
Capitólio – Cristiano Geraldo da Silva
Ouro Fino – Antônio Benedito Salgueiro Miguel
REGIÃO NOROESTE

Paracatu – Igor Pereira dos Santos
Varjão de Minas – Rafael Costa de Toni
Brasilândia de Minas – Oseias Cardoso Queiroz
REGIÃO TRIÂNGULO

Prata – Marcel Vieira Rodrigues da Cunha
Tupaciguara – Francisco Lourenço Borges Neto
Uberaba – Elisa Gonçalves de Araujo
REGIÃO ALTO PARANAÍBA

Tiros – Fernanda Aparecida Lagares de Oliveira
Araxá – Rubens Magela da Silva
Tapira – Maura Assunção de Melo Pontes
REGIÃO CENTRO-OESTE

Bom Despacho – Fernando Augusto Alves de Andrade
Santo Antônio do Monte – Leonardo Lacerda Camilo
Campo Belo – Adalberto Ribeiro Lopes
REGIÃO ZONA DA MATA

Lima Duarte – Elenice Pereira Delgado Santelli
Alto Rio Doce – Victor de Paiva Lopes
Rio Doce – Silvério Joaquim Aparecido da Luz
REGIÃO NORTE

Bocaiuva – Roberto Jairo Torres
Salinas – Joaquim Neres Xavier Dias
Novorizonte – Cleber Nascimento de Pinho
REGIÃO JEQUITINHONHA / MUCURI

Itaobim – Fabiano Fernandes Silva Ribeiro
Ouro Verde de Minas – Marcelo Adriano Xavier de Vasconcelos
Malacacheta – Hermes Adalto Gomes da Cunha
REGIÃO RIO DOCE

Itambacuri – Jovani Ferreira dos Santos
Coroaci – Roney Alves de Brito
Timóteo – Vitor Vicente do Prado
CONSELHO FISCAL (MEMBROS EFETIVOS)

Abre Campo – Márcio Pessoa Moreira Victor
Itaúna – Gustavo Marques Carvalho Mitre
Rio Preto – Antônio Márcio Vieira
MEMBROS SUPLENTES

Igaratinga – Fábio Alves Costa Fonseca
Alpercata – Rafael Augusto França Oliveira Machado
Caldas – Ailton Pereira Goulart

Um acidente de trânsito com desfecho trágico foi registrado na manhã desta sexta-feira (18) na LMG-628, km 40, entre Unaí e o distrito de Guarapuava, no Noroeste de Minas. A colisão frontal envolveu um Toyota Corolla que puxava uma carretinha e uma caminhonete Toyota Hilux, resultando na morte de um homem de 48 anos e de uma criança de apenas 6 anos.

Segundo testemunhas, o Corolla trafegava no sentido Guarapuava/Unaí quando precisou desviar de um veículo à frente que diminuiu a velocidade para acessar a via marginal. Ao tentar a manobra, o Corolla colidiu na traseira desse automóvel, perdeu o controle da direção, invadiu a contramão e bateu de frente com a Hilux, que vinha no sentido contrário.

No Corolla estavam cinco ocupantes: dois adultos e três crianças. Com o impacto violento, o condutor do carro e uma das crianças morreram ainda no local. Uma mulher de 42 anos e duas crianças, de 4 e 8 anos, foram socorridas com ferimentos e encaminhadas para atendimento médico pelo SAMU. Algumas das vítimas ficaram presas às ferragens e precisaram ser resgatadas com o auxílio do Corpo de Bombeiros.

Na caminhonete Hilux estavam dois ocupantes: o motorista, de 61 anos, e seu filho, de 15. Ambos sofreram apenas escoriações leves e também receberam atendimento no local.

A Polícia Militar Rodoviária atuou na sinalização e controle do trânsito, enquanto a Perícia Técnica da Polícia Civil foi acionada e realizou os levantamentos necessários para apurar as circunstâncias do acidente. A pista foi parcialmente interditada durante a operação de resgate e remoção dos veículos.

_{Foto: Wilian Dias}

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em primeiro turno, o Projeto de Lei 316/23, de autoria da deputada Lud Falcão (Podemos), que prevê a ampliação e a implantação de unidades de tratamento intensivo (UTIs) neonatais destinadas ao atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto busca enfrentar a grave carência de leitos especializados para recém-nascidos no Estado.

“A defesa da saúde é uma das minhas principais bandeiras, em especial a melhoria e a ampliação do atendimento médico. A ausência de leitos em UTIs neonatais é uma triste realidade em todas as regiões de Minas Gerais, e esse projeto representa um avanço significativo para garantir atendimento adequado aos bebês que necessitam de cuidados intensivos”, destacou a deputada Lud.

A proposta autoriza que o governo de Minas, em articulação com a União e as administrações municipais, amplie o número de UTIs neonatais no SUS em municípios que são sedes das macrorregiões de saúde do Estado. A instalação das novas unidades seguirá critérios técnicos, priorizando as localidades com maior déficit de leitos.

Com a aprovação em primeiro turno, o PL 316/23 segue para nova votação na ALMG antes de ser encaminhado à sanção do governador. A expectativa é que a medida contribua para a redução da mortalidade neonatal e garanta atendimento digno e eficiente às famílias mineiras.

Na manhã desta quinta-feira (20), uma equipe do Corpo de Bombeiros localizou um idoso desaparecido em Patos de Minas–MG. O homem, que sofre de Alzheimer e esquizofrenia, fugiu de uma clínica na noite de ontem (19).

Segundo os bombeiros, a equipe de resgate seguiu indícios deixados no terreno, como um caminho de braquiária pisoteado, que indicava a possível passagem do idoso. A região era íngreme e cheia de erosões, o que aumentou a suspeita de que ele pudesse ter caído.

Após percorrer a área, os bombeiros encontraram a vítima e realizaram a primeira avaliação. Devido ao forte sol, improvisaram uma cobertura para protegê-lo enquanto aguardavam apoio. 

Com a ajuda de funcionários da clínica e do SAMU, o idoso foi retirado do local de difícil acesso e encaminhado ao Hospital Vera Cruz para cuidados médicos.

Na noite de ontem (09), durante o atendimento de uma ocorrência de lesão corporal a Polícia Militar prendeu três pessoas e apreendeu seis pés de maconha em uma residência no Bairro Alto Bela Vista, em São Gotardo, 

Além disso, os militares localizaram uma garrafa de cachaça misturada com folhas de maconha. Três pessoas estavam no local, todas com acesso livre ao quintal onde a droga era cultivada, sendo que dois deles já possuíam passagens por tráfico de drogas.

Após consulta no sistema policial, foi constatado que um dos suspeitos era foragido da Justiça, com um mandado de prisão em aberto.

Diante dos fatos, todos os três indivíduos foram presos e encaminhados à Delegacia de Polícia Civil, juntamente com o material apreendido.

Um adolescente de 17 anos ficou ferido em um acidente na Avenida Brasil, esquina com a Rua Espírito Santo, no Bairro Brasil, em Patos de Minas. A colisão aconteceu na noite desta sexta-feira (24).

Segundo informações da Polícia Militar, o adolescente conduzia uma motocicleta Yamaha YBR Factor 125cc e seguia pela Avenida Brasil, no sentido Centro, quando realizou uma conversão à esquerda para a Rua Espírito Santo. Um carro que seguia logo atrás colidiu com a moto, e ambos os veículos foram arremessados contra a fachada de uma empresa.

Após o acidente, o motorista do VW Gol fugiu do local. A cena foi registrada por câmeras de segurança.

O adolescente foi socorrido pelo Serviço de Atendimeto Médico de Urgência (SAMU) e encaminhado à Santa Casa de Misericórdia de Patos de Minas. Ele sofreu ferimentos no rosto e relatava dores no ombro direito.

A motocicleta estava com o último licenciamento registrado em 2013, ou seja, há 11 anos com a documentação irregular. O veículo foi apreendido e encaminhado para o pátio credenciado ao DETRAN.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) anunciaram restrições para veículos pesados na ponte sobre o Rio das Velhas, localizada no km 141,6 da BR-365, em Várzea da Palma, no distrito de Barra do Guaicuí.

A travessia passará por obras de reforço estrutural e, por isso, está proibida a passagem de veículos com peso superior a 25 toneladas. A restrição será mantida até a conclusão dos trabalhos e abrange o trecho da rodovia entre os kms 138,3 e 158.

Equipes da PRF de Patos de Minas e Montes Claros, em parceria com o DNIT, deram início às operações nesta segunda-feira (20). Estão sendo realizadas fiscalizações e pesagens de veículos de carga, e a passagem de veículos que excederem o limite permitido será impedida, com aplicação de multas e demais sanções legais aos infratores.

Motoristas devem planejar seus trajetos, considerando as restrições para evitar transtornos. O DNIT e a PRF reforçam o compromisso com a segurança e a preservação da infraestrutura rodoviária.

Um grave acidente foi registrado na BR-116 entre três veículos. O Corpo de Bombeiros foram acionados por volta das 4h deste sábado (21/12), para combater incêndio em um ônibus na BR 116, Km 286, na localidade de Lajinha, em Teófilo Otoni.

Ao chegar no local, os militares confirmaram que se trata de um ônibus que vinha de São Paulo. Durante o trajeto, o ônibus estourou o pneu e o motorista perdeu o controle da direção batendo contra uma carreta. Um veículo de passeio que vinha atrás também colidiu com o ônibus, mas os três ocupantes saíram com vida.

A princípio, o ônibus tinha aproximadamente 45 passageiros. Com a colisão, o ônibus pegou fogo, mas 13 pessoas saíram com vida e já foram encaminhadas para atendimento médico nas proximidades.

Após horas de trabalho, os bombeiros conseguiram debelar o incêndio e já fizeram a retirada  de 38 vítimas fatais carbonizadas e presas a ferragens.

Além de quatro viaturas BM, também estão por lá, PR, Samu e PM .

A Polícia Militar (PM) de Monte Carmelo-MG realizou uma abordagem policial na madrugada desta quarta-feira, na BR-365, após receber denúncias sobre um veículo HB20 com diversas marcas de tiros.

O veículo, que era proveniente de leilão, apresentava várias perfurações compatíveis com disparos de arma de fogo. Além disso, o condutor, um homem de 49 anos, estava com sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida.

Diante das irregularidades, o veículo foi removido e levado para um pátio credenciado. A ação da Polícia Militar visa garantir a segurança viária e prevenir acidentes.