A administração municipal recebeu o comando do 15º BPM em importante reunião para discutir o planejamento de segurança da Fenapraça 2023, festa tradicional que conta com o apoio da Câmara Municipal.

Durante o encontro, foram apresentadas ideias e propostas para garantir que a Fenapraça seja segura e tranquila para todos. Essa parceria e diálogo permite oferecer um serviço público cada vez mais eficiente e de qualidade.

Mais 190 casos de dengue foram confirmados em Patos de Minas na última semana. Nesse mesmo intervalo, as notificações da doença aumentaram de 2.819 para 3.372. O Centro de Enfrentamento à Dengue continua ativo para receber as pessoas com suspeita da infecção.

O PMCD está dia a dia combatendo a dengue. Terrenos vagos que acumulavam pneus e imóveis com caixas d'agua abertas foram o foco de ação realizada esta semana pelo programa.

E você, tá de olho pra evitar que a água acumule aí na sua casa ou local de trabalho?

O general Gonçalves Dias pediu afastamento do cargo de ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República nesta quarta-feira (19). Segundo a Secretaria de Comunicação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já aceitou o pedido de demissão.

General da reserva, Gonçalves Dias é o primeiro ministro a deixar o governo no terceiro mandato de Lula.

O ministro deixou o cargo no mesmo dia em que vídeos que estavam sob sigilo por fazerem parte de inquérito policial foram divulgados pela CNN. As imagens mostram o general e outros funcionários da pasta dentro do Palácio do Planalto, no dia 8 de janeiro, quando vândalos invadiram as sedes dos Três Poderes.

Em nota, o GSI esclareceu que as imagens mostram a atuação dos agentes de segurança para evacuar o quarto e o terceiro pisos do Palácio do Planalto, concentrando os manifestantes no segundo andar, onde, após a chegada de reforços do pelotão de choque da Polícia Militar do Distrito Federal, os golpistas foram presos.

“Quanto às afirmações de que agentes do GSI teriam colaborado com os invasores do Palácio do Planalto, informa-se que as condutas de agentes públicos do GSI envolvidos estão sendo apuradas em sede de sindicância investigativa instaurada no âmbito deste Ministério e se condutas irregulares forem comprovadas, os respectivos autores serão responsabilizados”, diz o gabinete, em nota.

A Secretaria de Comunicação da Presidência da República, também em nota, afirma que todos os envolvidos em atos criminosos no dia 8 de janeiro, civis ou militares, estão sendo identificados pela Polícia Federal e apresentados ao Ministério Público e ao Poder Judiciário.

Cerca de 600 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocupam, desde a madrugada de domingo (16), uma fazenda pertencente à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), localizada em Petrolina (PE).

Vinculada ao Ministério da Agricultura e Pecuária, a empresa pública afirma que a propriedade é usada há décadas para a realização de experimentos que buscam tornar mais resistentes as sementes e mudas de plantas cultivadas no Cerrado, aumentando a produtividade destes produtos.

“A ação nos causou espanto. Parece-nos incoerente, já que, no local, desenvolvemos produtos e tecnologias que beneficiam a agricultura familiar e os produtores do semiárido”, declarou à Agência Brasil o chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Semiárido, Anderson Oliveira, revelando que o departamento jurídico da empresa já pediu à Justiça a desocupação e reintegração de posse do terreno.

Segundo Oliveira, a propriedade em questão tem cerca de 500 hectares, dos quais os sem-terra estão ocupando cerca de 46 hectares (cada hectare corresponde aproximadamente às medidas de um campo de futebol oficial). Ainda de acordo com o gestor, além de um amplo espaço destinado ao plantio de espécies usadas nas pesquisas, há ainda uma área aproveitada para a produção da forragem com que os técnicos complementam a alimentação do rebanho de gado, ovinos e caprinos criado no local.

“É uma área de apoio. E há também uma outra área de preservação e conservação legal do bioma, na qual não produzimos nada, mas estudamos as espécies nativas e as interações”, explicou Oliveira, acrescentando que, no espaço ocupado pelos sem-terra, estão sendo realizados os preparativos para o tradicional Semiárido Show, feira expositiva agendada para agosto e que deve atrair cerca de 20 mil pessoas de todo o Nordeste.

“Fizemos imagens que apontam que parte da vegetação da área de preservação já foi suprimida e que os sem-terra estão avançando em direção à área de produção de forragem para o rebanho. Já fizemos algumas ações junto à Justiça, mas tenho a esperança de que as lideranças do movimento se sensibilizem e desocupem o local, pois esta ação pode comprometer a fauna e a flora, incluindo animais ameaçados de extinção, e também as pesquisas de uso sustentável do bioma”, acrescentou Oliveira.

Desafio

O MST classifica a fazenda como uma “área devoluta”, ou seja, terras públicas às quais o Poder Público não deu destinação adequada e que, portanto, deveriam ser destinadas à reforma agrária e ao assentamento de pessoas sem-terra.

Dirigente do MST em Pernambuco, Paulo Sérgio adiantou à Agência Brasil que os sem-terra não pretendem deixar a área, que defendem que seja usada para assentar as famílias. “Desafiamos a Embrapa a provar que, nos últimos anos, algum agricultor familiar tenha sido beneficiado pelos projetos de desenvolvimento ou por qualquer tipo de pesquisa local da empresa, que vem trabalhando a serviço do agronegócio”, criticou Sérgio.

“Há mais ou menos seis anos, esta área estava dedicada à pesquisa e extensão, mas de lá para cá, a área está tomada pelo mato. Qualquer um que venha até aqui verá isso. Basta chegar ao acesso principal à área onde estamos acampados para confirmar isso”, acrescentou o sem-terra.

O próprio chefe de Pesquisa e Desenvolvimento, Anderson Oliveira, reconhece que, nos últimos anos, dificuldades orçamentárias obrigaram a Embrapa a interromper algumas pesquisas e a adiar novos projetos, mas insistiu que a propriedade cumpre sua função social. “Enfrentamos um período muito difícil, no qual não tínhamos os recursos necessários para desenvolver todas as pesquisas que gostaríamos. Por isso, talvez, os sem-terra que estavam habituados ao nosso trabalho estranhem até mesmo a falta de algumas estruturas físicas aparentes, mas seguimos desenvolvendo um trabalho de ponta, importante, no local”.

Ontem (17), o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, usou sua conta pessoal no Twitter para criticar a ação do MST. Fávaro, que é ligado à agropecuária e foi vice-governador do Mato Grosso, classificou a iniciativa como “inaceitável”.

“Sempre defendi que o trabalhador vocacionado tenha direito à terra. Mas à terra que lhe é de direito! A Embrapa, prestes a completar 50 anos, é um dos maiores patrimônios do nosso país. O agro produz com sustentabilidade; se apoia nas pesquisas e em todo o trabalho de desenvolvimento promovido pela Embrapa. Atentar contra isso está muito longe de ser ocupação, luta ou manifestação. Atentar contra a ciência, contra a produção sustentável é crime e crime próprio de negacionistas”, escreveu Fávaro.

Jornada

A ocupação da fazenda da Embrapa Semiárido por integrantes do MST não foi um ato isolado. Segundo o próprio movimento, a ação faz parte da 26ª Jornada Nacional de Luta pela Terra e pela Reforma Agrária, que acontece em todo o país, com “mobilizações massivas” em ao menos 18 estados.

Só em Pernambuco, o MST afirma já ter ocupado nove propriedades desde o último dia 3. Sete destas ocupações ocorreram neste fim de semana, nas cidades de Timbaúba, Jaboatão dos Guararapes, Tacaimbó, Caruaru, Glória do Goitá, Goiana, além de Petrolina.

Além de propriedades rurais e terras públicas, os sem-terra também ocupam escritórios do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em ao menos 12 unidades federativas (Maranhão, Rio Grande do Norte, Ceará, Sergipe, Paraíba, Mato Grosso, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Distrito Federal).

De acordo com o MST, as ocupações, marchas, vigílias, acampamentos e demais ações em defesa da reforma agrária continuarão acontecendo de forma coordenada até ao menos a próxima quinta-feira (20). Além de criticar a concentração de terras brasileiras na mão de poucas pessoas e empresas, a jornada resgata, anualmente, a memória dos 21 trabalhadores rurais sem-terra assassinados por policiais militares, em 17 de abril de 1996, em Eldorado dos Carajás (PA), no episódio que ficou conhecido como Massacre de Eldorado dos Carajás.

A interdição no cruzamento é necessária para que sejam executadas as intervenções referentes ao serviço de reparos no sistema de drenagem pluvial.

Se você mora ou trabalha no quarteirão que será fechado, programe-se para não transitar ou trafegar na região durante o período da interdição. Caso seja realmente preciso passar por lá, comunique a equipe que estará no local.

Pedimos atenção aos motoristas e motociclistas e orientamos que sigam as placas de sinalização.

A Prefeitura de Patos de Minas fortaleceu a parceria com os conselhos de desenvolvimento comunitário (CDCs) em encontro produtivo esta semana.

Além de secretários de diversas pastas envolvidas, também estiveram presentes membros do Legislativo. Foram mostradas as conquistas da administração municipal até o momento e apresentados os próximos planos para beneficiar ainda mais a comunidade rural.

Além disso, a equipe da prefeitura ouviu atentamente as demandas dos CDCs, para que os conselhos tenham condições de contribuir e participar realmente do desenvolvimento comunitário.

Uma ação conjunta das polícias civis de Minas Gerais (PCMG) e do Estado de São Paulo (PCSP) resultou na prisão de um homem, de 41 anos, investigado por homicídio qualificado pelo feminicídio, furto e ocultação de cadáver. Os crimes foram cometidos no dia 1º deste mês, em Uberaba, no Triângulo Mineiro, e o suspeito localizado no dia 8, em São José do Rio Preto, município do interior paulista. A vítima, de 48 anos, era namorada do investigado.

De acordo com as investigações, a mulher foi morta em um motel da cidade, após discutir com o suspeito. Depois de desferir golpes contra a cabeça da vítima, o homem teria colocado o corpo dela no porta-malas do carro e fugido para o estado de São Paulo. O suspeito é natural de Colina (SP), onde tem família. Imagens de câmeras de segurança recuperadas pela PCMG flagraram o momento em que passa pelas cidades de Barretos e Severínia.

Dois dias após o crime (3/4), o advogado da família da vítima compareceu à Delegacia de Polícia em Uberaba para registrar o desaparecimento da mulher. Ainda na mesma data, a equipe da PCMG apurou que o namorado da vítima havia telefonado para a mãe e contado sobre o crime.

Com base no registro do trajeto realizado pelo carro da vítima, a PCMG representou pelo mandado de prisão e de busca e apreensão do veículo, os quais foram compartilhados com a PCSP. Durante buscas nas cidades paulistas de Barretos, Severínia, Colina e São José do Rio Preto, o carro foi localizado nesta última, no dia 7. Por meio de perícia, foram encontrados indícios de sangue humano no porta-malas do veículo.

No dia seguinte (8/4), o homem foi preso em uma rodoviária de São José do Rio Preto e, posteriormente, levou os policiais civis paulistas até o local onde ocultou o corpo da namorada, encontrado parcialmente queimado. A vítima foi enterrada em uma cova rasa, na zona rural.

O suspeito está preso em São Paulo e seu recambiamento para Uberaba, foro competente para o processo e julgamento, está sendo providenciado.

A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) deflagrou, ontem (12/4), a segunda fase da operação Ambitus, em Jacinto, na região do Baixo Jequitinhonha, em repressão à exploração sexual de crianças e adolescentes. Nessa etapa da ação policial, foi cumprido mandado de prisão preventiva contra ex-vice-prefeito da cidade, suspeito de integrar o esquema criminoso. Na fazenda do investigado, policiais ainda apreenderam uma arma de fogo ilegal.

Na fase anterior da operação, desencadeada no dia 23 de março, a PCMG prendeu preventivamente outras três pessoas, incluindo dois vereadores e um terceiro homem, além de cumprir quatro mandados de busca e apreensão.

As investigações têm por objetivo desarticular um esquema criminoso que envolve práticas de extorsão, exploração sexual de criança e adolescente, corrupção de menores e pedofilia em redes sociais. De acordo com o delegado Diogo Quaresma, titular da Delegacia de Polícia Civil em Jacinto, as investigações começaram há um mês, a partir de uma denúncia anônima.

“Segundo apurado, um dos vereadores teria coagido uma adolescente de 15 anos a gravar uma videochamada com conteúdo sexual com seu adversário político, também vereador do município. A partir daí, o primeiro começou a extorquir o adversário e publicou o vídeo em diversas redes sociais. Tais fatos foram motivados pela disputa de votos na última eleição para presidente da Câmara de Vereadores de Jacinto”, detalha o delegado.

Trabalho investigativo

Diversos materiais foram arrecadados durante as buscas domiciliares, como celulares, computadores e pen drives. Com a última etapa da operação, a Polícia Civil concluiu o inquérito policial e indiciou os suspeitos pelos crimes de extorsão, favorecimento à prostituição, corrupção de menores e distribuição de cena de sexo envolvendo adolescente.

Quaresma acrescenta que as investigações apontaram que outro homem - sem participação no meio político, mas com registros policiais por tráfico de drogas - estaria explorando sexualmente a jovem, inclusive realizando viagens com ela. “Diante da gravidade dos fatos, representamos por medidas cautelares pessoais e probatórias contra os quatro investigados, os quais tiveram as prisões preventivas decretadas pelo Poder Judiciário”, pontua o delegado ao informar que os suspeitos já estão à disposição da Justiça no sistema prisional.

A operação foi desencadeada pela equipe da Delegacia de Polícia Civil em Jacinto e contou com apoio da equipe da Delegacia Regional de Polícia Civil em Almenara, coordenada pela delegada regional Danielle Araujo de Souza e pelo delegado Fernando Varella.

Aberto processo para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia de natureza comum; mão de obra e equipamentos; manutenção predial preventiva e corretiva; ampliação, revitalização e reparos com fornecimento de materiais.

Acesse a documentação completa em:

http://transparencia.patosdeminas.mg.gov.br:8444/paginas/publico/lei12527/licitacoes/consultarLicitacao.xhtml?tipo=int