O boletim de hoje não trouxe registro de casos referentes a 31/1 e 1º/2*. Também não houve novos casos registrados nos dias 27/1 e 28/1. Em 30/1 houve uma confirmação a mais em relação aos dados divulgados ontem. Os últimos casos registrados são remanescentes, estando assim distribuídos:

+ 76 positivos em 26/1
+ 16 positivos em 25/1
+ 67 positivos em 24/1
+ 358 positivos em datas anteriores

Não houve confirmação de óbito.

Quanto à ocupação de leitos públicos, 18,75% dos leitos clínicos e 31,11% dos de UTI estão ocupados por pacientes com Covid-19.

*É importante frisar que o informe é diário, e os números variam conforme novos casos são lançados no sistema. Dessa forma, à medida que casos positivos são registrados, os números são atualizados no Painel de Monitoramento (disponível no site da prefeitura) e informados no boletim.

Após liderar o movimento que resultou na prorrogação por 60 dias do congelamento da base de cálculo do ICMS dos combustíveis em todos os estados e no Distrito Federal, o Governo de Minas publicou no Diário Oficial desta terça-feira (1/2) o Decreto Nº 48.358, que estende até 31/3/2022 a redução da alíquota do ICMS do diesel no estado de 15% para 14%.

"Estamos fazendo tudo que está ao alcance do Governo de Minas para amenizar o impacto da inflação ao cidadão. Essa é mais uma medida nesse sentido e que impacta  não só o preço do diesel, mas pode influenciar o preço dos demais produtos em função do custo do transporte", destaca o governador Romeu Zema.  

Com a iniciativa, R$ 164,1 milhões deixam de entrar no caixa do Tesouro Estadual, sendo R$ 98,46 milhões entre novembro e janeiro, e R$ 65,64 milhões entre fevereiro e março. Mas, apesar da perda na arrecadação, o governo entende a prorrogação como necessária.

“A medida tem como objetivo principal mitigar os impactos dos sucessivos aumentos dos valores dos combustíveis resultantes da política de preços adotada pela Petrobras”, avalia o secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa.

O novo ensino médio começa a ser implementado oficialmente este ano nas escolas brasileiras públicas e privadas. Segundo o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Vitor de Angelo, a implementação vai começar pelo 1º ano do ensino médio, e a primeira mudança nas redes deverá ser a ampliação da carga horária para pelo menos cinco horas diárias.

A reforma também trará desafios, de acordo com Vitor de Angelo, que é secretário de Educação do Espírito Santo. Ele citou, entre esses desafios, a possibilidade de aumento da desigualdade entre regiões, estados e redes de ensino e a necessidade da adequação de avaliações, como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

“A primeira coisa que deve chegar às escolas, com certeza, é a ampliação da carga horária, porque é uma exigência legal. O que não é exigência legal, mas está atrelado de alguma maneira a isso é a implementação de um currículo novo”, diz Angelo. O Consed representa os secretários estaduais de Educação, responsáveis pela maior parte das matrículas do ensino médio do país. Segundo o último Censo Escolar, de 2021, as redes estaduais concentram cerca de 85% das matrículas.

O novo ensino médio foi aprovado por lei em 2017, com o objetivo de tornar a etapa mais atrativa e evitar que os estudantes abandonem os estudos. Com o novo modelo, parte das aulas será comum a todos os estudantes do país, direcionada pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Na outra parte da formação, os próprios alunos poderão escolher um itinerário para aprofundar o aprendizado. Entre as opções está dar ênfase, por exemplo, às áreas de linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ao ensino técnico. A oferta de itinerários vai depender da capacidade das redes de ensino e das escolas.

O cronograma definido pelo Ministério da Educação estabelece que o novo ensino médio comece a ser implementado este ano, de forma progressiva, pelo 1º ano do ensino médio. Em 2023, a implementação segue, com o 1º e 2º anos e, em 2024, o ciclo de implementação termina, com os três anos do ensino médio.

Pela lei, para que o novo modelo seja possível, as escolas devem ampliar a carga horária para 1,4 mil horas anuais, o que equivale a sete horas diárias. Isso deve ocorrer aos poucos. Em 2022, a carga horária deve ser de pelo menos mil horas anuais, ou cinco horas diárias, em todas as escolas de ensino médio do país. Esta será, portanto, a primeira mudança a ser sentida.

Os estudantes do primeiro ano do ensino médio começarão também a ter contato com novo currículo. Os itinerários, no entanto, deverão começar a ser implementados apenas no ano que vem na maior parte das escolas.

“Tomando o Espírito Santo como exemplo, o que o aluno capixaba vai encontrar na escola de ensino médio é jornada maior e currículo novo, no que diz respeito à formação geral básica. Disciplinas ou componentes curriculares diferentes, com os quais ele não estava acostumado, como eletivas, projeto de vida, estudo orientado, mas ainda sem segmentar na sua preferência de itinerário. A partir do ano que vem, ele vai encontrar o itinerário de aprofundamento dentro da sua escolha”, explica o secretário.

Desafios

A reforma trará também, segundo Angelo, alguns desafios, entre eles a possibilidade de aumento das desigualdades educacionais. “No novo ensino médio, a gente pode ter todas as promessas de itinerários e de escolhas, mas para algumas redes. Outras podem não conseguir”, afirma. “O risco é ter escolas com alguns itinerários e outras não, regiões com alguns itinerários e outras não. Então, pode haver um aprofundamento das desigualdades dentro do país e dos estados, para não falar das redes privada e pública”, acrescenta.

Isso significa que um estudante pode não encontrar em seu município o curso técnico ou a formação que deseja. "São cuidados que precisaremos ter, que não invalidam [o novo ensino médio], mas a gente não pode desconsiderar que isso existe para não achar que tudo são flores, que o novo ensino médio vai mudar tudo, vai trazer itinerários, ensino flexível adaptado aos alunos, que eles vão fazer o que quiser. As nossas escolas são as mesmas e elas têm dificuldades, os professores tiveram formação, mas não viraram a chave e mudaram de uma hora para outra, então é preciso ter cuidado com isso para não se frustrar", diz Angelo.

Outro desafio é a avaliação dos estudantes. O Enem, por exemplo, precisará ser reformulado para avaliar o novo currículo. “O exame precisa estar alinhado com o novo ensino médio. O Enem é uma prova nacional que precisa criar critérios de comparação entre todo e qualquer estudante que está terminando o ensino médio, especialmente por causa do Sistema de Seleção Unificada, o Sisu que é nacional. Mas, como vamos comparar, nacionalmente, pessoas que fizeram currículos distintos? Esse é o maior desafio”, avalia.

Em webinário, em dezembro, o secretário de Educação Básica do MEC, Mauro Luiz Rabelo, detalhou as ações da pasta para a implementação do novo ensino médio. Segundo ele, somando todas as ações, até aquele momento, haviam sido repassados aos estados e às escolas R$ 2,5 bilhões.

Rabelo também falou sobre o Enem que, segundo ele, deverá ter duas partes, uma delas voltada para avaliar os conhecimentos adquiridos na parte comum a todos os estudantes, definida pela BNCC, e outra que deverá avaliar os itinerários formativos. “Atualmente, a grande questão mesmo é como criar um segundo momento de prova que contemple a avaliação dos itinerários formativos, dada a diversidade de possibilidades que na implementação”, disse o secretário. O novo modelo de prova deverá começar a vigorar apenas após a total implementação do novo ensino médio, em 2024. 

O aposentado Alair João Custódio, de 61 anos, (portador de problemas cardíacos) precisou entrar na Justiça para garantir pelo Sistema Único de Saúde a cirurgia de hérnia inguinal direita. A ação foi movida pelo advogado Dr. Dalci Maciel, que não cobrou os honorários do paciente.

O paciente está com uma hérnia inguinal direita há dois anos e procurou o Sistema Único de Saúde “SUS” através da Secretaria Municipal de Saúde de Presidente Olegário para fazer o agendamento do procedimento cirúrgico.

Diante de qualquer resposta, e com as dores ocasionadas pela hérnia ter se intensificado, a família procurou o advogado Dr. Dalci Maciel que entrou na Justiça contra o município de Presidente Olegário e o Estado de Minas Gerais, para que os órgãos providenciem a cirurgia, uma vez que o aposentado possui um salário mínimo mensalmente e não possuía condições financeiras para arcar com o tratamento, dado que o procedimento na rede particular custa em torno de R$ 10 mil.

O juiz Dr. Manoel Carlos de Gouveia Soares Neto concedeu a Liminar determinando que o município de Presidente Olegário/MG procedesse o agendamento do procedimento cirúrgico em um hospital da rede pública, no prazo de 15 dias, devido à urgência que o caso requerer, sob pena de adoção de medidas necessárias a assegurar o cumprimento da presente decisão.

Com a decisão Judicial, a Secretaria Municipal de Saúde Presidente Olegário conseguiu a vaga para a cirurgia do Sr. Alair João Custódio, de 61 anos, no Hospital Regional Antônio Dias, em Patos de Minas, o procedimento foi realizado nesta segunda-feira (31).

Conforme o advogado Dr. Dalci Maciel os familiares informaram que a cirurgia foi bem sucedida e ele já está no quarto da unidade de Saúde. 

Um garçon foi vítima de ofensas racistas na tarde do último sábado (29), enquanto trabalhava em um estabelecimento comercial localizado na Av. João Furtado de Oliveira, Bairro São Cristóvão, em Patrocínio (MG). O fato foi presenciado por diversas testemunhas. Dois homens, de 47 e 70 anos, foram presos.

Segundo a Polícia Militar (PM), vítima relatou que os autores teriam proferido palavras ofensivas à sua pessoa, tais como: "preto filho da p**a" e "volta aqui seu preto, vagabundo, safado".

Segundo os autores, apenas fizeram reclamação devido à demora no atendimento, mas negaram qualquer tipo de xingamento.

O fato foi presenciado por várias pessoas que estavam no estabelecimento e testemunhas confirmaram a versão da vítima. Diante dos fatos, os autores foram presos em flagrante delito e conduzidos para a Delegacia de Polícia.

A Polícia Militar (PM) de Patrocínio (MG) recuperou uma motoneta Honda Biz furtada e apreendeu um menor de 14 anos, suspeito de cometer o furto. O fato ocorreu na manhã de ontem (31), na Rua Rua Nhonhô Paiva, Bairro Marciano Brandão.

Segundo a PM, em continuidade aos rastreamentos para localizar o veículo furtado no domingo (30), os militares receberam denúncia informando que o autor do furto seria um menor. A denúncia informou ainda que ele estava transitando pelas ruas do Bairro Marciano Brandão.

Diante dos fatos, os policiais foram à residência do menor e, em contato com ele, o adolescente assumiu a autoria do furto e indicou onde a motoneta estava. Os policiais conseguiram localizar a moto e apreender o menor.

Um condutor com sintomas de embriaguez foi preso pela Polícia Militar Rodoviária (PMRv), durante operação Rota Segura, realizada na noite de ontem (31), no km 371 da rodovia MG 188, município de Coromandel (MG).

Segundo a PMRv, os policiais abordaram uma VW Saveiro, emplacada em Coromandel, conduzida por J. A. F., 52 anos. Inicialmente foi dado ordem de parada através de sinais sonoros e luminosos da viatura, porém o condutor ignorou e continuou o deslocamento pela rodovia.

Após percorrer cerca de 2 km, os militares conseguiram fazer com que o condutor parasse o veículo. Ao fiscalizá-lo, foi notado que o mesmo apresentava notórios sinais de embriaguez alcoólica.

Convidado a realizar o teste com o aparelho etilômetro, o condutor não conseguiu realizá-lo. O abordado foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Patrocínio, preso em flagrante delito, por infringir o art. 306 do CTB.

A Polícia Militar Rodoviária (PMRv) apreendeu na noite de ontem (31), no km 389 da rodovia MG 188, uma motocicleta com numerações do chassi e motor suprimidas, além do veículo estar com placa de outra motocicleta.

Segundo a PMRv, durante Operação Rota Segura os policiais abordaram uma motocicleta Honda CG Titan 125, cor azul, conduzida por D.B.S., 22 anos.

Ao fiscalizar o veículo verificou-se que os caracteres identificadores do chassi e do motor estavam suprimidos e a placa pertencia a outra motocicleta, na cor cinza e emplacada em Uberaba/MG.

O autor não apresentou documentação do veículo que comprovasse origem lícita, sendo este conduzido preso à Delegacia de Plantão em Patrocínio. A motocicleta foi apreendida.

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O boletim de hoje traz novos casos de Covid-19 assim distribuídos:

1 positivo em 31/1*
5 positivos em 30/1*
105 positivos em 29/1
+ 106 positivos em 28/1
+ 257 positivos em 27/1
+ 19 positivos em datas anteriores

Não houve confirmação de óbito.

Quanto à ocupação de leitos, nem todos os hospitais lançaram os dados nesta segunda-feira (31/1). Portanto não é possível apresentar o percentual de leitos ocupados.

*É importante frisar que o boletim é diário, e os números variam conforme novos casos são lançados no sistema. Dessa forma, à medida que casos positivos são registrados, os números são atualizados no Painel de Monitoramento (disponível no site da prefeitura) e informados no boletim.