Na madrugada de ontem (24), na zona rural de Patrocíno (MG), um autor não identificado cortou a cerca de arame de uma fazenda, localizada na região do Silvano, arrombou uma colheitadeira e um trator e subtraiu diversos materiais.

Segundo a Polícia Militar (PM), o bandido furtou uma marreta, chave, espátula, 03 baterias (colhedeira, duas de trator), 1 Eliar e 2 Moura, 2 aparelhos de som, quatro farois de milha de trator, 01 motor de arranque de colheitadeira, 01 motor de arranque do trator, óleo diesel, duas rodas com pneu de carretinha, um engate de carretinha, soprador estil a gasolina.

A PM está em rastreamento com intuito de identificar, localizar e prender o autor, bem como de recuperar os materiais furtados. Qualquer informação pode ser repassada pelo telefone emergencial 190 ou DDU 181.

A Prefeitura de Patos de Minas, por meio da Secretaria de Obras Públicas, apoiou a empreiteira contratada pelo Dnit durante toda a obra na Ponte dos Vieiras. Foram destinados 16 caminhões de pedra e 12 caminhões truck de cascalho.

Equipes da Semop também foram responsáveis pela limpeza com escavadeira para acesso à contenção da ponte e pelo corte do asfalto na fase inicial da obra. Já nesta quinta-feira, a terceirizada solicitou caminhão-pipa para limpar a pista, sendo atendida mais uma vez pelo município. Ao todo foram 40 mil litros de água para finalizar a limpeza.

A parceria visou agilizar o serviço e permitir o menor tempo possível de bloqueio da BR-365. Segundo o Dnit, a ponte será liberada nessa sexta-feira (25/2), contudo ainda não foi informado o horário.

O governo federal anunciou a criação da carteira nacional de identidade unificada em todo o país. A medida consta de decreto assinado na tarde desta quarta-feira (23) pelo presidente Jair Bolsonaro, durante cerimônia no Palácio do Planalto.

O novo RG usará o número do Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF) como identificação única dos cidadãos. A emissão da carteira será gratuita, e os institutos de identificação terão prazo até 6 de março de 2023 para se adequar à mudança. O decreto entrará em vigor no dia 1º de março.

Segundo o governo, os documentos continuarão sendo emitidos pelos órgãos estaduais, como secretarias de Segurança Pública, mas terão o mesmo formato e padrão de emissão. Ao receber o pedido do cidadão, os órgãos estaduais de registro civil validarão a identificação pela plataforma do governo federal, o Gov.br. Além do documento físico emitido em papel, os cidadãos poderão acessar a nova identidade no formato digital.

"Gradativamente, deixaremos de ter uma carteira de identidade para cada estado. São 26 estados e o Distrito Federal, cada um com sua carteira. Isso vai acabar. Haverá uma identificação única do cidadão", destacou o ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Segurança
O novo documento é considerado mais seguro porque permitirá a validação eletrônica de sua autenticidade por QR Code, inclusive offline.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, lembrou que, da forma como está hoje, os cidadãos poderiam ter até 27 documentos de identidade com números diferentes emitidos pelas unidades da federação, o que facilitava a prática de diversas fraudes e crimes. "A gente avança para um novo tempo de controle, de seriedade e de tranquilidade da população brasileira", afirmou.

Com a mudança, caso um cidadão emita nova carteira nacional de identidade em uma unidade da federação diferente, o documento já vai contar como segunda via, uma vez que estará vinculado ao número do CPF. Caso a pessoa que solicita a identidade não tenha ainda o CPF, o órgão de identificação local faz de imediato a inscrição dela, seguindo as regras estabelecidas pela Receita Federal.

Validade
Quando estiver disponível, o novo RG, terá validade de dez anos. Os documentos atuais de cidadãos com idade até 60 anos serão aceitos por até dez anos. Para os maiores de 60 anos, o RG antigo continuará valendo por tempo indeterminado.

O governo também destacou que a nova carteira nacional de identidade passará a ser documento de viagem, por causa da inclusão do código no padrão internacional, que pode ser lido por equipamento. Trata-se do código MRZ, o mesmo usado em passaportes. 

O boletim de hoje traz novos casos de Covid-19 assim distribuídos:

27 positivos em 23/2
+ 2 positivos em 22/2
+ 294 positivos em datas anteriores. A grande parte são casos remanescentes a janeiro, principalmente relativos ao período de 11 a 23.

Houve confirmação de um óbito (mulher, 51 anos, ocorrido em 21/2, sem nenhuma dose de vacinação e com comorbidades).

A ocupação de leitos por Covid-19 em hospitais públicos é a seguinte: 2,08% das enfermarias e 17,77% das UTIs.

A Secretaria Municipal de Obras Públicas (Semop) abriu valetas em pontos críticos da estrada vicinal que liga Santana de Patos a Lagoa Formosa, via Campo Alegre. A medida melhora o escoamento da água da chuva e, assim, reduz a formação de atoleiros. O local permite trânsito nesta quinta-feira (24/2), mas segue valendo a orientação para evitar o tráfego de veículos pesados.

Esse trajeto, que tem sido utilizado como desvio diante do bloqueio da Ponte dos Vieiras, na BR-365, recebe atenção especial, mas as equipes também atuam em outras regiões cuja formação de atoleiros está mais frequente. O esforço para melhorar as vias no perímetro urbano não é diferente, com execução de tapa-buracos e recomposição asfáltica.

A obra de recuperação da Ponte dos Vieiras, entre Patos de Minas e Patrocínio, está sendo realizada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Segundo o órgão, a passagem deve ser liberada nessa sexta-feira (25/2), mas não há horário previsto. 

A Rua Ana de Oliveira recebeu o serviço de recomposição asfáltica nesta quinta-feira (24/2) no trecho mais afetado pelas recentes chuvas.

As equipes da Semop estão empenhadas na recuperação das vias. O tapa-buracos também tem atendido diariamente as demandas nas quais esse serviço é o suficiente.

Para solicitar os serviços da Semop acesse o APP Conecta Patos e preencha os campos necessários. A equipe irá inserir sua demanda no cronograma.

Os moradores do Bairro Caramuru, em Patos de Minas (MG), denunciam o envenenamento de gatos e cães do bairro. Mais de 20 animais já foram mortos. A Polícia Militar de Meio Ambiente registrou um boletim de ocorrência.

Segundo um morador do bairro, o crime está ocorrendo há cerca de 10 dias. Mais de 20 animais já foram encontrados mortos. Ainda segundo o morador, a maioria das vítimas são os gatos, porém, também houve o venenamento de cachorros.

O morador conta ainda que, provavelmente o autor (a) age durante a madrugada, dado que os animais são encontrados mortos pela manhã. Mesmo com várias casas no bairro protegidas por câmeras de segurança, o envenenamento de animais continua.

O crime ambiental está deixando os moradores do bairro indignados, uma vez que os animais de estimação acabam se tornando verdadeiros membros da família. "A gente se apega ao animal, né? Às vezes a pessoa estuda, trabalha e a única companhia é o animal de estimação. A gente cuida como se fosse uma pessoa da família.", comentou. 

Os esforços da Semop são contínuos, e o trabalho para recuperação das estradas rurais tem sido constante.

Ontem (23/2) as equipes da Secretaria Municipal de Obras Públicas, aproveitando o clima favorável, fizeram o patrolamento e encascalhamento da estrada de Campo Alegre, conhecida como estrada do Zé Leal. Houve também patrolamento na estrada de acesso a Alagoas.

Sabemos que os desafios são grandes com as fortes chuvas que Patos de Minas tem enfrentado. Mas as equipes da prefeitura têm trabalhado intensamente para que os problemas sejam sanados o quanto antes.

O empenho é grande, e o objetivo é atender da forma mais ágil possível todas as localidades afetadas.

Bandidos armados invadiram uma residência na noite de ontem (23), localizada na Rua Brejo Alegre, no Bairro Planalto, em Presidente Olegário (MG), renderam uma família e roubaram 30 mil reais e um veículo. Quatro homens, de 21, 23, 25, e 36 anos, e uma mulher, de 21 anos, foram presos suspeitos de participação no roubo.

Segundo a Polícia Militar (PM), uma das vítimas relatou que chegou em casa junto de seu filho em um veículo Fiat Strada. Ao abrir o portão da garagem, foi surpreendido por três indivíduos, sendo que um deles estava armado. Os bandidos então reviraram toda a casa, amarram as vítimas e fugiram levando 30 mil reais, a Fiat Strada e um celular.

A PM foi acionada e, durante diligências, os policiais localizaram o veículo e o celular no acostamento da rodovia MGC 354, que liga Presidente Olegário à Patos de Minas. Os policiais também descobriram, por meio de câmeras de segurança, que havia um veículo GM Corsa deslocando junto da Strada roubada.

A PM então realizou um cerco bloqueio nas estradas da região e conseguiu localizar o Corsa atolado na estrada dos Trinta Paus. Os cinco ocupantes fugiram em meio ao mato ao avistarem a viatura da PM. Diante dos fatos, foram realizadas diversos patrulhamentos nas estradas da região, sendo que um casal foi flagrado saindo de um matagal nos fundos do Bairro Chácaras Caiçaras.

Em conversa com a PM, o casal acabou confessando a participação no roubo. Após serem identificados, os outros autores do roubo também foram presos. Somente um dos bandidos ainda não foi identificado. Diante dos fatos, os autores foram levados à Delegacia de Polícia Civil de Patos de Minas. 

Depois de cerca de quatro horas de discussão no plenário do Senado, a votação dos projetos que buscam redução no preço dos combustíveis foi adiada para após o carnaval. Os dois projetos, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2020 e o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021, estavam na pauta de votação de hoje (23), e tratam de um tema considerado prioritário no Senado neste início de ano. A decisão foi tomada pelo presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) por volta das 20h30.

“O encaminhamento que a Presidência faz é que tenhamos a clareza que o projeto foi suficientemente discutido na tarde de hoje. Se há necessidade de tempo para reflexão, daremos esse tempo para reflexão, com o compromisso de na próxima sessão do Senado, após o carnaval, possamos nos pronunciar, o Senado da República. E que tenhamos uma conclusão”, disse Pacheco.

O relator dos dois projetos, senador Jean Paul Prates (PT-RN), fez a leitura do relatório do PLP 11/2020 e, em seguida, todos passaram a discutir a questão. Alguns senadores se manifestaram pelo adiamento da votação, pedindo mais tempo para acertar pontos das propostas. O relator estava disposto a votar os dois textos hoje, mas terá que aguardar até o dia 8 de março, data marcada por Pacheco.

ICMS e Auxílio-Gás
O PLP 11/2020 propõe a simplificação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em todo território nacional, instituindo a chamada “monofasia”, ou seja, a cobrança do imposto em apenas uma fase da cadeia produtiva.

Atualmente, o ICMS sobre combustíveis varia de estado para estado e é calculado em toda a cadeia de distribuição e sobre um preço médio na bomba. O PLP propõe que o tributo tenha um preço fixo, em reais, por litro de combustível, em vez de ser cobrado como uma porcentagem sobre o preço final do produto.

O projeto relatado por Prates também traz um aumento no valor do auxílio-gás. Ele revisa a legislação que criou o auxílio e amplia a quantidade de beneficiários em 2022 para 11 milhões de famílias. Seria o dobro da meta de atendimento em relação aos valores originalmente aprovados na lei orçamentária anual.

Para custear essa ampliação, Prates estima a necessidade de dobrar o orçamento do programa, incluindo mais R$ 1,9 bilhão.

Como fonte para as despesas com o auxílio-gás, o relator indicou os recursos arrecadados com os bônus de assinatura dos campos de petróleo do pré-sal de Sépia e Atapu. Ambos campos foram arrematados na segunda rodada de licitações dos volumes excedentes da cessão onerosa do pré-sal, em dezembro do ano passado.

Ao defender os projetos, Prates afirmou que a solução na redução do preço dos combustíveis passa pela aprovação de ambos, pois, segundo ele, são complementares. "Esta é uma ferramenta que muitos têm desconfiança. [Mas] vai sair uma ferramenta efetiva. No entanto, se torna concreta em dois projetos de lei.”

Fundo de Estabilização
Já o PL 1.472/2021 cria um fundo chamado Fundo de Estabilização. A ideia é utilizar recursos desse fundo para evitar que constantes mudanças no preço do petróleo e demais variáveis que afetam o valor dos combustíveis afetem diretamente os postos de gasolina.

O PL estabelece diretrizes da política de preços na venda de combustíveis e derivados do petróleo. São elas: proteção dos interesses do consumidor; redução da vulnerabilidade externa; estímulo à utilização da capacidade instalada das refinarias; modicidade de preços internos; e redução da volatilidade de preços internos.

O projeto também estipula que os preços dos combustíveis derivados de petróleo praticados no país tenham como referência as cotações médias do mercado internacional, os custos internos de produção e os custos de importação.

O autor do projeto, senador Rogério Carvalho (PT-SE) é um crítico da fórmula atual de cálculo dos preços dos combustíveis, com base na Paridade de Preços Internacionais (PPI). Em sua avaliação, a adoção do PPI tem consequências para toda a economia e prejudica a população mais vulnerável. Foi motivado por isso que ele apresentou um projeto para debater a política de preços da Petrobras.

Um dos argumentos de Carvalho é que a Petrobras teria diminuído a capacidade de refino com o intuito de aumentar a presença da iniciativa privada no setor, daí o cálculo do valor com base na PPI. Ainda segundo ele, “o PPI resulta em ganhos extraordinários para a Petrobras e o objetivo final seria vender suas refinarias”.

O texto também criava um imposto de exportação para o petróleo bruto a partir do valor de US$ 40 o barril. Mas o relator encontrou muita resistência entre os colegas e retirou o imposto de exportação do texto, para facilitar a aprovação do projeto.