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MPMG denuncia prefeito de Patrocínio por fraudar licitação para compra de veículos escolares e beneficiar empresas de familiares

Quarta 13/04/2022 - André Amâncio
Fonte: MPMG (foto: Reprodução/Facebook)
Feed do PatosAgora

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ofereceu denúncia contra o prefeito de Patrocínio, no Triângulo Mineiro, além de um ex-coordenador da Secretaria Municipal de Segurança Trânsito e Transporte, por envolvimento em fraude em licitação. O prefeito é acusado de direcionar pregão, realizado em 2019 para a contratação de serviços de transporte escolar, em benefício de diversos licitantes, que, em troca, deveriam adquirir os veículos de empresas pertencentes a familiares do chefe do Executivo e por preços acima dos de mercado.

A denúncia requer que os dois denunciados sejam condenados às sanções do artigo 90 da Lei 8666/93, que prevê pena de dois a quatro anos de detenção, e multa, a quem frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação.

Irregularidades

A fraude, segundo apurado, ocorreu com o auxílio do então integrante da secretaria, nos meses de abril e maio de 2019. As investigações constataram que 21 dos vencedores do certame adquiriram os veículos das empresas que tinham como sócio administradores parentes do prefeito. “Mais incriminador é o fato de 12 desses empresários terem realizado contrato de compra e venda do veículo ou de cessão de direitos após a data de julgamento da habilitação, e um deles no mesmo dia, sem olvidar o fato de cinco deles o terem feito na data da homologação do certame, o que indica que os empresários adquirentes tinham a certeza de que ganhariam o certame”, diz trecho da ação. 

Conforme a denúncia, indagados sobre como se deu o pagamento relativo à compra dos veículos, alguns empresários afirmaram que não possuíam provas quanto a isso, outros nem mesmo sabiam o que era a cláusula de reserva de domínio, e outros se mostraram confusos quanto à forma de pagamento. “De toda forma, nenhum deles juntou aos autos os respectivos comprovantes. Ou seja, foi um negócio escuso”.

Não bastasse a fraude, foi constatado que veículos adquiridos não foram produzidos para o transporte escolar, tendo sido grosseiramente adaptados. Perícia realizada pela Polícia Civil, por determinação do MPMG, inclusive, reprovou oito dos veículos considerados aptos pela prefeitura. “Nesse momento do procedimento licitatório quem agiu foi o coordenador de Transporte Escolar, pois, a mando do prefeito, ficou responsável pelas vistorias dos veículos, assim emitindo documento de conteúdo falso certificando estarem eles regulares perante a legislação atinente”, diz a denúncia.

A denúncia aponta ainda que o prefeito, de forma premeditada, apesar de ter divulgado que os ônibus a serem adquiridos contariam, no máximo, com 10 anos de uso, fez inserir no edital a possibilidade de aquisição de veículos com 12 anos de vida, mais velhos, desatualizados e desvalorizados, de forma a favorecer as empresas de seus parentes. 

PM prende casal por furto de cabos de energia no estádio Zama Maciel

Quarta 13/04/2022 - André Amâncio
Feed do PatosAgora

Um casal foi preso pela Polícia Militar (PM) na madrugada de ontem (12), suspeito de furtar válvulas no lavatório do banheiro masculino do Terminal Rodoviário, e furtar cabos de energia no estádio Zama Maciel.

Segundo a PM, os agentes do Olho Vivo  flagraram um indivíduo passando por um portão de ferro do estádio Zama Maciel e outra pessoa nas proximidades, aparentando estar na cobertura do primeiro.

Diante do fato, uma guarnição foi até o local e surpreenderam os autores cortando os cabos de energia do local. Além disso, durante as buscas foram encontradas quatro válvulas de metal, subtraídas do banheiro do terminal rodoviário.

Durante a prisão dos autores, conforme os militares que estavam no local, o homem, de 28 anos, ainda tentou fugir, sendo perseguido, algemado e preso. Já a mulher, de 34 anos, que estava na companhia do autor, também foi algemada.

Ainda de acordo com a PM, a esposa do autor alegou que não teria participado de nenhum dos furtos, apenas estava acompanhado o marido, à distância. Entretanto, conforme os agentes do Olho Vivo, ela foi flagrada aparentando estar dando cobertura para o autor. Diante dos fatos, o casal foi encaminhado à delegacia.

PM prende homem que agrediu e roubou trabalhador rural

Quarta 13/04/2022 - André Amâncio
Feed do PatosAgora

A Polícia Militar (PM) de Patrocínio (MG) prendeu um homem de 42 anos na noite de ontem (12), suspeito de agredir e roubar dinheiro de um trabalhador rural. O valor roubado da vítima foi recuperado pelos militares.

Segundo a PM, a vítima, um  trabalhador rural estava aguardando embarque para Pompéu (MG), após ter recebido seu acerto. O autor abordou a vítima, entrou em luta corporal, desferindo socos na boca e abdômen, arremessando-a ao solo, lesionando o cotovelo, o pescoço e a boca, e subtraindo dela a quantia de R$1000,00 em dinheiro.

Após informações a Polícia Militar conseguiu identificar e acompanhar a rota de fuga do autor enquanto evadia, e, em uma ação rápida, as viaturas disponíveis no turno, coordenadas pelo CPU, localizaram o autor. Ao abordá-lo foi localizado em seu bolso esquerdo, R$ 1.000,00 reais em espécie, logo fora recuperado todo o dinheiro subtraído da vítima.

Diante do exposto o autor de 42 anos  foi preso em flagrante delito e conduzido à Delegacia de Polícia Civil.

PM Rodoviária apreende veículo furtado durante operação na BR 352

Quarta 13/04/2022 - André Amâncio
Feed do PatosAgora

Durante Operação Policial realizada no final da tarde de ontem (12), no km 58 da rodovia BR 352, em Coromandel (MG), a equipe Policial Militar Rodoviária (PMRv) abordou uma caminhonete VW Saveiro com placas de Boa Esperança (MG), que era conduzida pelo autor de 41 anos.

Em verificação junto ao sistema informatizado disponível ficou constatado que o veículo possuía registro de furto consumado na cidade de Alfenas (MG) no ano de 2019.

Diante do exposto, o condutor foi preso, em tese, por receptação de veículo com sinalização de crime, sendo o autor encaminhado até a Delegacia de Polícia Civil de Plantão em Patrocínio para as providências subsequentes. 

Dois homens são presos pela PCMG durante cumprimento de mando de busca e apreensão em Patos de Minas

Quarta 13/04/2022 - André Amâncio
Feed do PatosAgora

Em ação de combate ao tráfico de drogas em Patos de Minas, Alto Paranaíba, a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) prendeu nesta quarta-feira (13/4) dois homens, de 23 e 49 anos, durante cumprimento de mandado de busca e apreensão.

Na ocasião, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão, sendo localizados na casa de um dos suspeitos porções de cocaína, maconha, pedras de crack, uma balança de precisão e uma máquina serra tico tico produto de furto.

Os suspeitos tiveram as prisões ratificadas, um pelo crime de tráfico de drogas e o outro por furto, e serão encaminhados ao sistema prisional.

PM Rodoviária registra acidente no trevo de entrocamento da AMG 410 com BR 352

Quarta 13/04/2022 - André Amâncio
Feed do PatosAgora

A Polícia Militar Rodoviária (PMRv) registrou um acidente de trânsito no final da tarde de ontem (12), no trevo de entroncamento das rodovias AMG 1410 com BR 352, no município de Carmo do Paranaíba (MG). Não houve feridos no acidente.

Segundo a PMRv, a condutora de 50 anos do Toyota Corolla informou que deslocava pela AMG 1410 e, quando iria acessar a rodovia BR 352, notou que um caminhão estava parado no trevo, obstruindo sua visibilidade. Ela, então, desviou do citado veículo de grande porte e, dando a seta, ingressou naquela rodovia federal, ocorrendo a repentina colisão do lado esquerdo do seu automóvel com o lado direito do automóvel Ford Fusion.       

O condutor de 57 anos do Fusion relatou que seguia no sentido Arapuá (MG) e, ao passar pelo trevo, observou que o Corolla acessou rapidamente a pista de rolamento da BR 352, sem indicar a manobra com seta. Diante disso, o condutor informou que nada pôde fazer para evitar a colisão.

Ambos os condutores (devidamente habilitados) realizaram, de maneira espontânea, o teste com o aparelho etilômetro. Os dois resultados acusaram 0,00 mg/l para a influência de álcool. Os veículos, em plenas condições de tráfego e licenciados, foram liberados para os respectivos condutores.

Cerca de 33 moradores de Presidente Olegário relatam que perderam mais de R$ 1 milhão em golpe do cashback aplicado por locadora de veículos

Caso é investigado pela Policia Civil de Hortolândia no interior de São Paulo.

Terça 12/04/2022 - André Amâncio
Fonte: PO Hoje
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Cerca de 33 moradores de Presidente Olegário/MG, que preferiram o anonimato relatam que perderam R$ 1.155.000,00 em suposto golpe do “cashback” aplicado por uma locadora de veículos na cidade de Hortolândia (SP). A empresa de aluguel de carros RT&T, fechou as portas e está causando prejuízo financeiro a centenas de pessoas.

Clientes que se dizem vítimas do golpe relataram que faziam um contrato de aluguel de carro com a promessa de que, ao final do período, poderiam pegar o dinheiro de volta ou trocar o carro por um mais novo e renovar o contrato.

O local onde era a sede da locadora, em Hortolândia/SP, está vazio, sem portão e com sinais de abandono, como móveis e documentos revirados. Já as páginas da locadora nas redes sociais estão desativadas.

A advogada Kethiley Fioravante, que presta serviços a algumas dessas supostas vítimas, explica que o sistema de cashback é comum, mas que o percentual de retorno oferecido nesse caso era mais alto do que o habitual. Ela afirma que entrou com ação na Justiça para bloqueio de bens da empresa e rescisão dos contratos.

O Pohoje conversou com uma vítima do golpe e a mesma disse que até o fechamento da reportagem em Presidente Olegário 33 pessoas já tinha relatado do golpe aplicado pela locadora. As vítimas de Presidente Olegário tiveram prejuízo de R$ 1.155.000,00, em contrato com empresa de aluguel de carros RT&T. Eles estão entrando na Justiça através de advogados com ação para bloqueio de bens da empresa e rescisão dos contratos.

De acordo com as vítimas de Presidente Olegário o número de clientes que caíram no golpe no município pode ser maior, uma vez que as mesmas ainda não registraram ocorrência policial ou não entraram com ação na Justiça. Ainda segundo as vítimas foi feito contato com representante da empresa em Presidente Olegário e região, porém o mesmo não atende ligações.

O Pohoje teve acesso ao inquérito da Polícia Civil da cidade de Hortolândia, o mesmo aponta que já é possível constatar que existem centenas de pessoas que foram vítimas da empresa investigada em diversos Estados do país.

O esquema criminoso montado pela empresa é complexo, envolvendo várias empresas e pessoas físicas, que se utilizavam de promessas de lucros fáceis para atrair centenas de clientes e investidores, além do fato de cooptar com promessas de comissão as próprias vítimas para divulgar e atrair cada vez mais outras vítimas para que o sistema criminoso se sustentasse. 

A Principal empresa do Grupo RT&T, a RT & T – Rent Car Locadora de Veículos Ltda, criou um programa denominado de “CASHBACK AUTO RT&T”, onde era realizado um contrato simulado de aluguel e parceria, onde as vítimas aportavam um montante inicial, geralmente em torno de 60% do valor venal do veículo, para que pudessem utilizar o veículo durante o prazo de 15 (quinze) meses, com isenção de IPVA, isenção dos custos com revisão do veículo, isenção dos custo de manutenção, e ainda, ao final dos 15 (quinze) meses, todo o dinheiro aportado seria integralmente devolvido ao contratante, conforme consta nos contratos de gaveta acostado aos autos, e mídia divulgada pelas redes sociais do Grupo RT&T, conforme imagem ao lado:

O grupo criminoso atuava em várias cidades e há indícios da pratica de vários crimes, e envolvimento de pelo menos 08 pessoas já identificadas que trabalhavam para o Grupo Criminoso, inclusive recebendo dinheiro das vítimas nas suas próprias contas bancárias, o que demonstram sua participação na atividade criminosa.

Dono alega ameaças

A suspeita é de que o dono, o empresário Carlos Roberto da Costa Reis, tenha fugido e aplicado um golpe em seus clientes, não se sabe ainda o paradeiro dele, mas em vídeo divulgado pelo próprio empresário, ele diz que fugiu por estar sendo ameaçado de morte.

Colaborou: G1 Campinas e Região. 

 

PM Rodoviária apreende arma de fogo durante operação Rota Segura na BR 352

Terça 12/04/2022 - André Amâncio
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A Polícia Militar Rodoviária (PMRv) prendeu um homem de 44 anos na tarde de ontem (11), por porte ilegal de arma de fogo. O fato ocorreu no km 179 da rodovia BR 352, município de Patos de Minas (MG).

De acordo com a PMRv, durante Operação Rota Segura os militares abordaram uma caminhonete VW Amarok. Durante a abordagem o condutor apresentou certo nervosismo.

Questionado de onde estava vindo ele afirmou que esteve na casa de sua mãe e que também havia realizado compras na cidade de Lagoa Formosa. Questionado ainda se havia algo de ilícito no veículo, o indivíduo respondeu que não.

Ao ser realizado buscas no interior do veículo foram encontradas uma munição 9 mm, 01 Munição .38, duas munições .22 e quatro comprimidos nobézio. Já dentro do console central foi localizado um carregador com 16 Munições .22, e sob o banco do motorista uma pistola municiada com 01 carregador e com 16 Munições .22.

Ainda de acordo com a PMRv, o condutor portava CR a guia de tráfego especial e CRAF, contudo a guia de tráfego tinha como finalidade o deslocamento com a arma somente da residência cadastrada até um estande de tiros, fato esse comprovado que não era o na ocasião. Diante ao exposto, o autor foi preso e conduzido até a presença da autoridade policial na delegacia de plantão da Cidade de Patos de Minas.

José Eustáquio inicia recuperação e está fora de perigo; político terá alta em breve

Terça 12/04/2022 - André Amâncio
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O ex-prefeito José Eustáquio segue internado no Hospital Vera Cruz, em Patos de Minas. A equipe médica trabalha para tratar uma leve pneumonia. O médico plantonista Alex Oliveira informou que o estado de saúde do pré-candidato a deputado federal é bom e ele não corre perigo. A partir de agora, o político seguirá de repouso e não poderá receber vista de terceiros, apenas de familiares. Ele está consciente e aguarda resultado de exames laboratoriais para ser liberado. Entretanto, os médicos optaram por não divulgar uma data para alta médica.

Além disso, os médicos descartaram, definitivamente, o AVC. Os exames realizados em Patrocínio e Patos de Minas não apresentaram alterações. A equipe do hospital Vera Cruz destacou que o caso é tratado como acidente de trânsito com perda de parcial de consciência, seguido de possível crise convulsiva, que resultou no derramamento de fluido no pulmão, ocasionando pneumonia. No entanto, após passar por avaliação, ficou constatado que o ex-prefeito está em bom estado de saúde e deve guardar repouso pelos próximos dias. Familiares e amigos agradeceram as orações e as mensagens de carinho recebidas nos últimos dias.

Familiares e amigos agradecem a Polícia Militar, que registrou a ocorrência em Patrocínio e não mediram esforços para que o ex-prefeito fosse encaminhado para uma unidade hospitalar. O mesmo sentimento de gratidão é extensivo aos médicos do SAMU, do Pronto Atendimento de Patrocínio e toda equipe médica do hospital Med Center. Graças ao bom atendimento e profissionalismo dessas pessoas, o ex-prefeito conseguiu se recuperar. Novas informações sobre o estado de saúde de José Eustáquio serão divulgadas amanhã, quarta-feira, 13 de abril.

Patenses protocolam carta denúncia no Ministério Público contra aumento no salário dos vereadores

Terça 12/04/2022 - André Amâncio
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O reajuste de 25,23% no salário dos vereadores aprovado na última quinta-feira (7), vem causando indignação em boa parte da população de Patos de Minas (MG). Nesta terça-feira (12) um grupo denominado “Orgulho de Ser Patense” protocolou uma carta denúncia junto ao Ministério Público para investigar o aumento.

Segundo Émerson, um dos participantes do grupo que se reúne no aplicativo WhatsApp, eles pedem também que os vereadores expliquem o motivo do aumento no subsídio. O salário dos vereadores, que atualmente é de R$ 10.109,30, subirá para R$ 12.659,87.

Émerson contou ainda que o grupo ira fazer um abaixo assinado contra o aumento do salário. As assinaturas serão colhidas em pontos estratégicos da cidade. “Contamos com ajuda da população que está insatisfeita com esse aumento”, disse.

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